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No intuito de ajudar os cidadãos com necessidades reais na resolução dos seus problemas habitacionais e aumentar a oferta disponível de habitação pública, realizou-se hoje (dia vinte e nove) o acto público de abertura das propostas da Empreitada de Construção da Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3, tendo sido registado no acto a entrega de propostas e documentos por 10 empresas concorrentes. O concurso da empreitada não tinha preço base. Decorrido o processo de abertura das propostas, 8 propostas foram admitidas e 2 propostas foram excluídas. O custo proposto pelos concorrentes para a execução da empreitada varia entre MOP $ 592 330 873,00 e $ 694 649 431,30 e o prazo de execução é até ao dia 31 de Dezembro de 2012. A presente empreitada situa-se no terreno junto à Avenida do Conselheiro Borja – Lote 3 do Bairro da Ilha Verde, tendo uma área de implantação de cerca de 4000 metros quadrados. As suas instalações principais incluem parque de estacionamento público, instalações comerciais e sociais, e dois blocos habitacionais que se encontram em cima dum pódio. No total vai ter uma altura correspondente a 34 pisos, o pódio (rés-do-chão até ao piso 3) será dotado de terraço ajardinado e instalações sociais, e do piso 4 até ao piso 33 serão fracções de habitação, irão fornecer um total de 770 fracções, sendo 128 fracções de modelos T1 (um quarto e uma sala), 516 fracções de T2 (dois quartos e uma sala) e 126 fracções de T3 (três quartos e uma sala). Dada a proximidade daquele local de obra com a localização numa zona residencial comparativamente mais populosa, para minimizar os impactos da obra face às moradias, escolas e comércio em redor, serão implementadas as correspondentes medidas aos prédios envolvidos durante a obra (e.x. avaliação e consolidação), e efectuadas revisões, oportunamente, face à eficácia dessas medidas. A empreitada de construção da habitação pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3 inclui ainda um parque de estacionamento público com 3 pisos, que irá fornecer de cerca de 200 lugares de estacionamento para automóveis e cerca de 200 lugares para motociclos, contribuindo para aliviar as necessidades de estacionamento daquele bairro. Prevê-se que a presente empreitada poderá criar cerca de 370 postos de trabalho.
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Os dirigentes da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em articulação com o desenvolvimento da operação dos Censos 2011, visitaram a Associação dos Hotéis de Macau, a Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, a Associação de Administração de Propriedades de Macau, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, a Cáritas de Macau e a Associação Richmond Fellowship de Macau, a fim de lhes apresentar como se vai proceder à recolha de informação dos Censos 2011. As associações reconheceram a importância dos censos, manifestaram o seu apoio total e vão sensibilizar os associados a prestarem informações correctas. Durante as visitas, os corpos gerentes das associações exprimiram preocupações em relação à segurança dos agentes de censos. A Directora da DSEC, Dra. Kong Pek Fong, referiu que a DSEC sempre deu atenção à segurança dos seus trabalhadores de campo, pelo que aquando da formação dos agentes de censos, ora em curso, se simulam situações de natureza diversas, com vista a preparar os agentes a reagirem da forma mais adequada. Nomeadamente, funcionários do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais ensinam-lhes como se afugentam cães. A Directora ainda apontou que, para além da segurança pessoal dos agentes de censos, a recolha de informação correcta e a salvaguarda do segredo estatístico também são temas importantes na formação, no sentido de fortalecer as suas resiliências. O âmbito estatístico dos censos abrange todo o território de Macau, pelo que a DSEC preparou uma série de medidas para garantir a segurança dos agentes de censos durante o período da recolha de informação, como a acção colectiva, uma equipa especial que se responsabiliza pelas zonas pouco movimentadas e inseguras, e os agentes de censos femininos vão trabalhar em grupos de dois. Mais ainda, a Polícia de Segurança Social vai intensificar o patrulhamento policial, assegurando a segurança pessoal dos agentes de censos, que têm um apito e aparelhos de alarme.
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A página electrónica do "Posto de Informação dos Autocarros Públicos" e a aplicação para dispositivos móveis do "Posto de Informação do Tráfego" criados para acompanhar o novo modelo de serviços de autocarros públicos foram visitados por mais de uma dezena de milhar de pessoas (a página) e descarregado 5500 vezes (a aplicação), durante o período experimental que se estendeu desde o princípio deste mês até hoje. A resposta dos utilizadores foi satisfatória, entrando, a partir de amanhã (dia 30), a página electrónica em linha oficialmente com as versões chinesa e portuguesa. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego espera que estas valências que agora se apresentam permitam aos cidadãos e visitantes fazer pesquisas ou consultas com facilidade e celeridade das informações respeitantes às carreiras e paragens de autocarros. A página electrónica do "Posto de Informação dos Autocarros Públicos" proporciona informações sobre a história e situação dos autocarros assim como a localização e as carreiras, para além de notícias relativas aos autocarros e alteração de percursos e permite também a recolha de sugestões. Em paralelo, a página electrónica também permite visualizar em mapa os resultados das pesquisas das carreiras de ponto a ponto, através da plataforma de informação geográfica de trânsito, permitindo aos utentes conhecer melhor a localização exacta das paragens. Por sua vez, o "Posto de Informação do Tráfego", aplicação desenvolvida para telemóvel inteligente e dispositivo móvel, oferece informações das carreiras de autocarros, da sua localização e da situação rodoviária, assim como permite aos cidadãos e visitantes consultar fácil e rapidamente os avisos, notícias e informações das actividades, para além das informações dos autocarros, alteração de percursos e actividades promocionais relativas a este serviço público de transporte. A versão chinesa dos dois postos de informação acima citados entrou em funcionamento a título experimental, no início do mês (a página) e no dia 25 (a aplicação). Até à data, a página electrónica do "Posto de Informação dos Autocarros Públicos" conseguiu atrair 10000 visitantes enquanto do "Posto de Informação do Tráfego" foram feitos 5500 downloads. A partir de amanhã estão disponíveis as versões em ambas as línguas oficiais da página electrónica proporcionando, de forma abrangente, informações sobre o novo modelo de autocarros que entra em funcionamento no dia 1 de Agosto. No que respeita à versão portuguesa do "Posto de Informação do Tráfego", a sua entrada em funcionamento está prevista para o mês de Agosto. Entretanto, a DSAT vai continuar a desenvolver outros sistemas de software, estendendo os serviços do posto de informação até às diferentes plataformas de telemóveis inteligentes. Tendo em conta que o sistema de gestão dos transportes públicos da RAEM tende a ser desenvolvido com rumo a um sistema inteligente, a DSAT espera que, através dos serviços prestados pela plataforma da internet, possa permitir aos cidadãos e visitantes obter, a qualquer momento e seja onde estiverem, informações do tráfego mais actualizadas, precisas e abrangentes.
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No mês de Junho de 2011 o valor exportado total foi de 623 milhões de Patacas, que equivaleu a uma subida de 3,3%, face ao idêntico mês de 2010. Salienta-se que os fluxos da reexportação e da exportação doméstica se cifraram em 403 milhões e 220 milhões de Patacas, respectivamente, crescendo 2,2% e 5,5%, respectivamente. Quanto aos produtos exportados, o valor exportado do tabaco e bebidas alcoólicas aumentou 142,0%, face a Junho de 2010. No mês em análise, o valor de importação total ascendeu 40,0%, em comparação com o de Junho do ano anterior, correspondendo a 5,10 mil milhões de Patacas. O valor importado de automóveis pesados de passageiros expandiu-se, extraordinariamente, mais de vinte vezes, alcançando 125 milhões de Patacas, dado que uma nova companhia de autocarros irá iniciar a sua actividade em breve. Consequentemente, verificou-se um défice de 4,48 mil milhões de Patacas na balança comercial do mês em causa, informam os Serviços de Estatística e Censos. No segundo trimestre do corrente ano, a exportação (1,78 mil milhões de Patacas) de Macau baixou 1,5% face ao valor verificado no trimestre homólogo de 2010, ao passo que a importação (14,79 mil milhões de Patacas) cresceu 40,6%, fixando-se um saldo negativo na balança comercial de 13,01 mil milhões de Patacas. O valor exportado total no primeiro semestre de 2011 alcançou 3,40 mil milhões de Patacas, reduzindo-se 6,3%, comparativamente ao mesmo período do ano transacto. O fluxo da reexportação desceu 10,4% e o da exportação doméstica subiu 2,7%. O valor importado total cifrou-se nos 27,94 mil milhões de Patacas, correspondendo a uma ampliação de 37,3%. Consequentemente, no primeiro semestre deste ano, o défice da balança comercial atingiu os 24,54 mil milhões de Patacas, elevando-se 46,8%, relativamente ao idêntico período de 2010. A taxa de cobertura da exportação sobre a importação atenuou-se 12,2%, ou seja, menos 5,7 pontos percentuais face à verificada no período homólogo do ano precedente. No primeiro semestre do corrente ano observou-se que os valores exportados para Hong Kong, China Continental e Estados Unidos da América equivaleram a 1,43 mil milhões, 582 milhões e 303 milhões de Patacas, respectivamente, isto é, baixaram 12,7%; 0,4% e 21,2%, respectivamente, em comparação com o período homólogo de 2010, enquanto que para a União Europeia se exportou 206 milhões de Patacas, ou seja, mais 2,7%. O valor exportado de tabaco e bebidas alcoólicas cresceu 78,0%, correspondendo a 315 milhões de Patacas, face ao mesmo período de 2010, enquanto que os valores exportados dos artigos de joalharia e dos relógios e aparelhos semelhantes diminuíram 68,7% e 37,7%, atingindo 168 milhões e 145 milhões de Patacas, respectivamente. Por seu turno, os produtos têxteis e vestuário exportados assinalaram um valor de 709 milhões de Patacas, registando uma queda de 8,6%, em relação ao período homólogo precedente. Durante o primeiro semestre deste ano importaram-se 8,65 e 6,84 mil milhões de Patacas, de mercadorias da China Continental e da União Europeia, respectivamente, ou seja, mais 37,7% e 54,4%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2010. Refira-se que se importou 16,91 mil milhões de Patacas de bens de consumo, que cresceram 39,6%, face ao período homólogo de 2010, designadamente, 4,04; 2,64 e 1,40 mil milhões de Patacas de alimentos e bebidas, de joalharia em ouro e de malas e carteiras, respectivamente, que se expandiram 35,4%; 77,8% e 111,1%, respectivamente. Importou-se 4,99 mil milhões de Patacas de bens de capital, correspondentes a um aumento de 69,0%. No primeiro semestre de 2011 o valor total de mercadorias importada e exportada equivaleu a 31,35 mil milhões de Patacas, ascendeu a 30,7%, face aos 23,98 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2010.
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Até ao final de Junho de 2011 havia 200.169 veículos em circulação no Território, tendo aumentado 4% em relação ao período homólogo de 2010, dos quais 108.178 eram motociclos (54% do total) e 78.301 eram automóveis ligeiros particulares (39% do total). No primeiro semestre deste ano foram atribuídas 8.392 novas matrículas, principalmente a motociclos (56%) e automóveis ligeiros particulares (40%), observando um acréscimo de 11% em relação ao mesmo período do ano anterior, informam os Serviços de Estatística e Censos. No primeiro semestre do corrente ano ocorreram 6.879 acidentes de viação, registando-se um aumento de 7% comparativamente ao período homólogo de 2010, dos quais resultaram 2.684 vítimas, 4 delas mortais. No primeiro semestre de 2011, o movimento nas fronteiras terrestres entre Macau e a China Continental foi de 2.004.085 viaturas e cresceu 9% face ao mesmo período do ano precedente. Destaca-se que no posto fronteiriço das Portas do Cerco se assinalou um movimento correspondente a 82% do total. Quanto aos transportes aéreos, observou-se no primeiro semestre 17.368 voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau, ou seja, menos 12 voos, face ao mesmo período do ano transacto. A maior parte dos voos estabeleceu ligações com Taiwan, China (34% do total), a China Continental (32%) e a Tailândia (10%). Por seu turno, no heliporto entre Macau e Hong Kong (8.000 voos) e entre Macau e a China Continental (1.896 voos) verificou-se um acréscimo de voos de 11% e 19%, respectivamente, face ao primeiro semestre de 2010. Na vertente dos transportes marítimos, verificou-se no período de referência que 61.364 viagens de barco transportaram passageiros entre Macau e Hong Kong, mais 6% em comparação com o mesmo período do ano passado. Efectuaram-se 12.020 viagens de barco entre Macau e a China Continental, que diminuíram 7%, comparativamente ao mesmo período do ano anterior. No primeiro semestre de 2011, movimentaram-se 35.721 contentores com 47.980 TEU, representando crescimentos de 18% e 13%, respectivamente, face ao primeiro semestre de 2010. Por seu turno, o peso bruto da carga contentorizada entrada e saída do Território registou as seguintes variações: por via marítima, menos 3%, situando-se nas 84.260 toneladas, enquanto que por via terrestre se fixou nas 17.602 toneladas, correspondentes a uma atenuação de 17% em comparação com o mesmo período de 2010. Do total de carga contentorizada em trânsito, 1.836 toneladas circularam por via marítima e 5.576 toneladas circularam por via terrestre. Por via aérea, a carga exportada no primeiro semestre de 2011 foi de 11.750 toneladas de mercadorias e a importada situou-se nas 5.148 toneladas, ou seja, reduziu-se, substancialmente, 28% e 38% respectivamente, face ao primeiro semestre de 2010. A carga movimentada em regime de trânsito por via aérea fixou-se nas 2.323 toneladas, o que traduz um decréscimo de 27% relativamente ao mesmo período do ano anterior. Na área das comunicações, constataram-se 1.262.274 utentes de telemóvel no final de Junho de 2011, mais 18% em relação ao idêntico período do ano 2010 e 167.529 utentes de linhas telefónicas fixas, que diminuíram 1% no período homólogo. Quanto ao serviço de internet, existiam 185.605 utentes, os quais utilizaram 246 milhões de horas no primeiro semestre de 2011, expandindo-se 19% os primeiros e 23% as segundas em relação ao mesmo período de 2010.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vai realizar entre os dias 1 e 3 de Agosto três sessões de esclarecimento sobre a proposta de revisão do "Diploma que regula as actividades dos hotéis, restaurantes e bares", sobre o qual está a decorrer uma auscultação pública. As sessões de esclarecimento têm lugar nos dias 1, 2 (para recolha de opiniões de associações da indústria hoteleira, restauração e diversões) e 3 de Agosto (para associações dos outros sectores), no Centro de Actividades Turísticas (CAT), entre as 15:30 e as 17:30. As sessões são realizadas em cantonense, com tradução simultânea para português e inglês. O período de auscultação pública sobre a proposta de revisão do Decreto-Lei nº 16/96/M, que regula a actividade hoteleira e similar, decorre até 31 de Agosto. Face ao alcance das actividades envolvidas e dos diferentes aspectos técnicos que às mesmas se referem, é importante proceder-se a uma auscultação tão vasta quanto possível e é desejável também que venha a existir uma participação efectiva das partes interessadas, afim de colher o maior número de opiniões para se proceder a uma adequada produção legislativa. Por isso, a DST neste momento tem como objectivo da consulta pública recolher o máximo de opiniões possíveis dos diferentes sectores da sociedade directa ou indirectamente ligados à indústria turística-hoteleira e da população em geral sobre o projecto de revisão. Desta forma, o projecto de regulamento administrativo do "Diploma que regula as actividades dos hotéis, restaurantes e bares" serve apenas para referência, uma vez que a versão final irá depender do resultado da auscultação pública e dos contributos que vierem a ser colhidos durante esse período, que serão objecto de análise e ponderação para se produzir a proposta final de um novo diploma para ser submetida ao processo legislativo. Por esta razão, a DST está a divulgar a consulta pública na Página Electrónica da Indústria Turística da DST e emitiu um comunicado à imprensa a anunciar o lançamento da mesma. Por outro lado, também foram enviadas comunicações a todas as 695 entidades licenciadas pela DST, a 38 associações e organizações da Indústria e a outras 75 entidades públicas e académicas, a solicitar contributos e opiniões. O texto integral do projecto está disponível em: http://industry.macautourism.gov.mo/pt/consulta. Os interessados podem enviar até 31 de Agosto as suas opiniões e comentários, através do correio electrónico (consulta@macautourism.gov.mo), por fax (2833-0518), correio ou entrega em mão na sede da DST (Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, nos 335-341, Edifício Centro Hotline, 18.ºandar, Macau). Se o autor das opiniões e sugestões preferir manter o anonimato, deve referir na altura do envio ou entrega, caso contrário, todas as informações serão tratadas como passíveis de divulgação pública.
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A Administração já concluiu a compilação das opiniões e propostas apresentadas pela população sobre a alteração do plano de aproveitamento do terreno localizado junto da Colina da Taipa Pequena. E após a compilação das opiniões e sugestões apresentadas, verificou-se que tanto as opiniões contra a construção deste empreendimento, como as que a apoiam a sua construção, estão na generalidade atentas ao aspecto referente a defesa ambiental e ao planeamento urbanístico. A par disso, a revisão com a maior brevidade possível dos diplomas legais nesta matéria e a beneficiação do regime de audiência pública foram também um dos aspectos que mereceram destaque nas opiniões e sugestões apresentadas. A Administração irá enviar as opiniões públicas compiladas aos serviços competentes para a realização de análise técnica e à concessionária para servir de referência para a introdução de alterações no plano de aproveitamento. A Administração está bastante atenta às opiniões e sugestões apresentadas pelos diversos estratos sociais e virá avaliar e analisar em geral o caso sob o ponto de vista científico e técnico. Os vários estratos sociais apresentaram dinamicamente as suas opiniões e sugestões quanto ao empreendimento Dentro do prazo de 30 dias fixado para a recolha de opiniões, verificou-se que a população de Macau apresentou de forma dinâmica as suas opiniões e sugestões sobre vários aspectos relativos ao empreendimento da Colina da Taipa Pequena. A Administração veio também através de diferentes meios recolher as diferentes vozes da sociedade, nomeadamente por meio de email, pela via postal ou através dos órgãos de comunicação social. E durante o prazo para a recolha de opiniões, a Administração recolheu num total de 880 opiniões / sugestões, que na sua maioria absoluta foram apresentadas em nome individual, havendo entretanto ainda algumas que foram apresentadas por associações.
Foram várias as formas de manifesto das opiniões ou sugestões, sendo várias as opiniões apresentadas em nome individual ou em nome das associações recebidas por meio de email ou por escrito, que manifestaram o seu ponto de vista, as razões do seu apoio ou da sua discordância quanto ao aproveitamento do terreno localizado na Colina da Taipa Pequena, bem como propostas para a beneficiação deste plano de aproveitamento. Houve ainda algumas associações que recolheram publicamente as opiniões dos cidadãos, contudo a maioria esmagadora não apresentaram em concreto as razões da sua decisão ou as suas propostas.
E dentre as 880 opiniões / sugestões (nos quais compreende uma associação que recolheu publicamente e que entregou à Administração em forma de anexo mais de 1700 opiniões), 587 opiniões concordaram com este plano de aproveitamento, o que representa 66,7%, e 242 opiniões discordam com este plano de aproveitamento, o que representa 27,5%, havendo ainda 40 opiniões que não manifestaram qualquer postura quanto ao assunto, manifestando somente meramente uma simples opinião ou sugestão, o que representa 4,55% e as demais 11 opiniões que manifestaram estar atentos ao caso, o que representa 1,25%. De acordo com as opiniões tratadas e classificadas, verificou-se que independentemente das opiniões que apoiam ou que estão contra, grande parte manifesta estar atenta à questão da protecção ambiental advinda deste empreendimento, seguido da relação entre o desenvolvimento urbano e o planeamento urbanístico e das questões de interesse público advindas deste empreendimento.
Em suma, as opiniões contra o empreendimento estão atenta a 9 aspectos, nomeadamente: ambiente ecológico, protecção ambiental, planeamento urbanístico, interesse público, contra a construção de alto edifício, danificação da paisagem, contra o efeito biombo, comparação entre as necessidades do mercado e os demais empreendimentos. E dentre as opiniões que apoiam a construção do empreendimento, estão sobretudo preocupadas com 5 aspectos, nomeadamente: tratamento legal do caso, protecção ambiental, planeamento urbanístico, comparação com os demais empreendimentos e necessidades do mercado imobiliário. As opiniões contra estão sobretudo preocupadas com o impacto ao ambiente ecológico circundante e o problema respeitante ao arejamento Dentre as opiniões e sugestões respeitantes a estas duas vertentes, grande parte está atenta à questão relacionada com a protecção ambiental e o planeamento urbanístico. As opiniões contra estão preocupadas com a danificação que o empreendimento projectado para a Colina da Taipa Pequena possa causar ao ambiente ecológico circundante e à própria colina, que poderá ainda reduzir a área verde. A par disso, muitas destas manifestaram estar atentas ao facto da altura da construção pretendida vir tapar a paisagem da Colina da Taipa Pequena e ainda o impacto à corrente de ar provocada pelo efeito de biombo. E ainda questões respeitantes ao ruído e à poluição produzida durante a execução da obra, que consiste num dos motivos fulcrais do não apoio à construção deste empreendimento. Porém, houve ainda algumas opiniões que consideraram que o facto do relatório do impacto ambiental poder ou não conjugar com o futuro desenvolvimento urbano consiste num importante factor de ponderação quanto a aprovação ou não do plano, pelo que devem ser introduzidas alterações no plano em função das circunstâncias concretas, de modo a que então este plano possa por um lado defender o ambiente natural da Colina da Taipa Pequena, mas também por outro lado fazer face às necessidades do desenvolvimento social de Macau. As opiniões que apoiam a construção deste empreendimento consideram que este plano permitirá melhorar o ambiente desta zona Os que apoiam a construção deste empreendimento realçam a importância do equilíbrio entre a construção deste empreendimento e a protecção do ambiente circundante, considerando ainda que a concretização deste plano permitirá melhorar a actual situação de devoluto das suas imediações e melhorar o ambiente desta zona, em que se continuar devoluto, irá por em causa a questão higio-sanitária e de segurança desta zona.
A par da protecção ambiental e do planeamento urbanístico, um dos importantes aspectos a ter em conta das vozes que apoiam e que estão contra a construção deste empreendimento é o tratamento legal do caso. As opiniões contra consideram que a Administração deve apreciar o plano de aproveitamento do empreendimento da Colina da Taipa Pequena segundo o disposto legal, devendo realmente ter em conta o interesse público do futuro desenvolvimento a longo prazo de Macau e as opiniões que apoiam este consideram que atendendo que o plano de aproveitamento foi já aprovado pela Administração há vários anos, mesmo que sejam presentemente introduzidas alterações neste, bastará apenas que o plano de aproveitamento obedeça as disposições legais nesta matéria, uma vez que Macau é um estado de lei, por isso deve a Administração proceder nos termos legais a apreciação deste empreendimento. As opiniões neutras consideram que esta questão deve ser tratada de forma científica e adequada No que refere às 40 opiniões / sugestões que não manifestaram opinião em concreto, esperam estes que a Administração venha sobretudo ponderar e analisar de forma racional e científica o caso. E houve ainda opiniões que consideram que desde a apresentação do empreendimento da Colina da Taipa Pequena na sessão de audiência pública, veio já isto amplamente chamar a atenção da sociedade, havendo opiniões e críticas em vários aspectos, o que está reflectido no número das opiniões que apoiam e que estão contra este empreendimento. Contudo, a questão numérica não é o mais importante, pelo que deve sim a Administração ponderar plenamente os interesses legais dos vários estratos sociais e as suas aspirações, em que se deve procurar que estas questões sejam devidamente resolvidas dentro do quadro jurídico. E houve ainda opiniões que consideram que as opiniões dos especialistas devem servir de fundamento para a decisão científica da Administração, bem como servir de base para a fé pública da decisão administrativa, contudo deve-se igualmente valorizar a opinião dos não especialistas. Algumas opiniões concordam com o regime de audiência pública, havendo no entanto espaço para melhoria E ainda não obstante a este facto, houve também várias opiniões que esperam que seja tanto quanto antes lançado a Lei do Urbanismo e a Lei de Terras (revista), exigindo ainda que seja tanto quanto antes optimizado estes diplomas legais, de modo a conjuguem então com as necessidades do desenvolvimento social, de modo a ter em conta os interesses dos diferentes estratos sociais, evitando assim que no futuro venha novamente surgir este tipo de situações. A par disso, foram também apresentadas sugestões para melhoria no actual regime de consulta pública. E foram várias as opiniões que concordam o regime de audiência pública criado pela Administração, contudo existem ainda neste algumas falhas, nomeadamente no que refere à divulgação de informações que conduzem a um conhecimento muito superficial da sociedade quanto ao assunto, o que lhes impossibilita de apresentar objectivamente as suas opiniões, dificultando ainda a sociedade de bem ver as vantagens e desvantagens deste plano de aproveitamento. Contudo, o lançamento deste regime virá por um lado promover a participação pública, mas também por outro ter uma certa função no incremento da divulgação de informações da Administração. Assim sendo, foi proposto que a Administração deve seriamente estudar e optimizar o regime de audiência pública actualmente em vigor, bem como incrementar a divulgação de informações e recolher a opinião pública. Resposta da Administração: realização de estudo e análise em respeito das diferentes vozes Relativamente às opiniões e sugestões recolhidas pelos diversos estratos sociais quanto a este empreendimento, em particular no que refere ao aspecto do impacto ambiental, altura do edifício e planeamento urbanístico são as questões que mereceram maior atenção, quer as opiniões ou sugestões apresentadas em nome individual ou em nome da associação serão valorizadas pela Administração, que serão também objecto de prudente estudo e análise. A Administração já concluiu a compilação e a análise geral das opiniões e sugestões apresentadas pelos cidadãos, que serão enviadas aos serviços competentes para a realização de estudo e análise técnica, mas também posteriormente enviadas às concessionárias para o seu conhecimento quanto aos aspectos que mereceram maior atenção por parte da sociedade e as opiniões e sugestões apresentadas pela população, e que servirão por sua vez de referência para a introdução de alterações ao plano de aproveitamento. E depois da Administração receber os pareceres técnicos dos demais serviços, serão estes também enviados à concessionária. A Administração está a ouvir as várias aspirações da sociedade sobre este empreendimento e irá do ponto de vista científico e técnico analisar em geral as diferentes opiniões e sugestões. A Administração irá segundo os procedimentos actualmente definidos proceder a apreciação sobre a alteração do plano de aproveitamento, conjugando ainda seriamente com as opiniões da sociedade.
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O "Inquérito à Carteira de Investimentos" tem por objectivo conhecer o valor de mercado dos investimentos detidos quer pelos residentes, quer pelas entidades, em títulos emitidos por entidades não residentes independentes e a distribuição geográfica do investimento. Tal como no passado, colaboraram conjuntamente no "Inquérito à Carteira de Investimentos", a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Divulgamos, resumidamente, os seguintes resultados do inquérito: Os investimentos dos residentes de Macau (incluindo os dos indivíduos, os do governo e de outras pessoas colectivas, mas excluindo o fundo de reserva cambial da Região Administrativa Especial de Macau - RAEM), em títulos emitidos por entidades não residentes independentes foram calculados a preços de mercado em 31 de Dezembro de 2010 e registaram um valor de 125,7 mil milhões de patacas, representando um aumento de 8,1%, em relação aos valores rectificados de 116,3 mil milhões de patacas na mesma data de 2009. Este aumento foi o mais elevado desde o lançamento do inquérito em análise em 2002. Os investimentos em títulos representativos de capital, obrigações de longo prazo e obrigações de curto prazo foram de 69,6; 51,7 e 4,4 mil milhões de patacas, respectivamente. Em comparação com o ano anterior, os preços do mercado dos investimentos em títulos representativos de capital subiram 13,9% (dos quais, os fundos mútuos e os investimentos em trusts atingiram 16,7 mil milhões de patacas). Os investimentos nas obrigações de longo prazo cresceram moderadamente 3,6%, enquanto as obrigações de curto prazo caíram 16,9%. Segundo a classificação por países ou territórios, o valor do investimento aplicado no mercado de títulos emitidos por entidades na China Continental (incluindo os títulos que estavam listados em bolsas no exterior da China Continental) ultrapassou o de Hong Kong, pela primeira vez, representando 20,5% do valor de mercado total da carteira de investimentos externa de residentes de Macau. O restante investimento foi canalizado principalmente para títulos emitidos por entidades em Hong Kong, Reino Unido, Estados Unidos da América, Ilhas Caimão, Austrália, Luxemburgo e Bermudas. O investimento aplicado em títulos emitidos por entidades na China Continental atingiu 25,7 mil milhões de patacas, um aumento acentuado de 26,3% ou 5,3 mil milhões de patacas face ao fim de 2009. Este valor consistiu 22,0 mil milhões de patacas em títulos representativos de capital, 3,6 mil milhões de patacas em obrigações de longo prazo e 0,1 mil milhões de patacas em obrigações de curto prazo, equivalendo a 31,6%; 7,0% e 2,8%, respectivamente, do valor total nas respectivas categorias. A quota da carteira de investimentos emitidos por entidades em Hong Kong desceu tenuemente de 20,2% no fim de 2009 para 19,5% no fim de 2010. Contudo, o valor de mercado correspondente ainda aumentou por 4,1% a 24,5 mil milhões de patacas, dos quais o investimento em obrigações de longo prazo subiu 7,0% a 7,8 mil milhões de patacas, representando o maior peso do valor total na respectiva categoria, a 15,0%. A quota de investimento em títulos europeus reduziu-se 3,6 pontos percentuais em termos anuais, perfazendo 26,0%, e o valor de mercado também desceu 5,0%. O Reino Unido continuou a contabilizar a maior quota de investimento (8,3%) entre os países europeus com o valor total de mercado em 10,4 mil milhões de patacas no fim de 2010. Por seu turno, o investimento dos residentes de Macau em títulos emitidos por entidades em Luxemburgo registou um aumento significativo de 27,6%, em contrapartida, o investimento em títulos franceses e holandeses diminuiu 24,1% e 21,6% respectivamente. A quota de investimento em títulos dos Estados Unidos da América detido pelos residentes de Macau subiu de 7,7% no fim de 2009 para 8,1% no fim de 2010 e o valor de mercado destes títulos elevou-se 13,0%, em termos anuais, alcançando 10,2 mil milhões de patacas. Destaca-se que o investimento em obrigações de longo prazo dos Estados Unidos da América atingiu 7,6 mil milhões de patacas, ocupando o segundo lugar na respectiva categoria de investimento, seguido de Hong Kong. A quota de títulos da carteira de investimentos emitidos por entidades na Oceânia aumentou de 5,0% no fim de 2009 para 5,5% no fim de 2010, uma vez que o valor de mercado do investimento dos residentes de Macau em títulos emitidos por entidades australianas cresceu 13,8%, em termos anuais.
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Celebra-se hoje a cerimónia de assinatura do Plano de Cooperação no Âmbito da Medicina Tradicional entre o Governo da RAEM e a Organização Mundial de Saúde, na qual o Chefe do Executivo, Dr. Chui Sai On, e a Directora-Geral da Oganização Mundial de Saúde, Dra. Margaret Chan, são os representantes.
A cerimónia realiza-se pelas 15H00 no Salão Multifuncional da Sede do Governo, na qual estiveram presentes representantes do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, chefias dos Serviços de Saúde e representantes do sector de medicina, entre outros.
Todo o plano de cooperação tem uma duração de 4 anos, a contar do dia 02 de Setembro de 2011 e terminará no dia 31 de Dezembro de 2015. O plano divide-se em três partes que abrange a realização de acções de formação inter-regionais, a elaboração de documentos técnicos relativos aos estudos clínicos da medicina tradicional e a realização de acções de formação locais. Relativamente às acções de formação inter-regionais, os peritos consultores da OMS prestarão formação a 45 formandos e observadores provenientes de diferentes países e regiões, e no que respeita aos documentos técnicos relativos aos estudos clínicos da medicina tradicional, o Governo da RAEM da República Popular da China elaborará esses documentos em conjunto com os peritos da OMS, para servirem como materiais de referência para os seus estados membros. No tocante à formação local, os peritos consultores da OMS prestarão formação para 100 profissionais da medicina tradicional e funcionários públicos da área de saúde da RAEM da República Popular da China.
Após a cerimónia, a Directora-Geral da Organização Mundial de Saúde, Dra. Margaret Chan e o chefe do Centro de Medicina Tradicional da OMS, Dr. Zhang Qi, foram acompanhados pelo Director dos Serviços, Dr. Lei Chin Ion, numa visita ao Centro de Saúde da Areia Preta, para se inteirarem de forma detalhada sobre o desenvolvimento do sistema de cuidados de saúde primários e os respectivos serviços em Macau. Durante a visita, ainda visitaram os serviços de saúde oral, saúde de medicina tradicional chinesa e participaram na reunião de partilha de experiências sobre a amamentação, tendo a Dra. Margaret Chan colaborado na partilha e intercâmbio de experiências com as mulheres grávidas num ambiente animado e amigável.
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A convite do Governo Popular da Região Autónoma da Mongólia Interior, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, à frente de uma delegação oficial, inicia no próximo dia 1 de Agosto uma visita à Região Autónoma da Mongólia Interior, durante a qual tem agendados encontros com os dirigentes da Região Autónoma para estudar o reforço do intercâmbio e cooperação entre Macau e a Região Autónoma da Mongólia Interior. Uma delegação empresarial, que acompanha o Chefe do Executivo na visita, integra 40 individualidades de vários sectores de Macau, que irão efectuar, juntamente com os empresários da Região Autónoma, negociações comerciais, assim como assinar acordos de cooperação. Após o retorno de Macau à Pátria, o Governo da RAEM e o Governo Popular da Região Autónoma da Mongólia Interior têm vindo a estreitar os laços e a cooperação, nomeadamente nas áreas do comércio, turismo e cultura, tendo estabelecido, ao longo dos anos, uma profunda amizada. Esta será a primeira visita do Chefe do Executivo, Chui Sai On, à Região Autónoma da Mongólia Interior, que incluí visitas a várias cidades famosas da Região Autónoma, tais como Hohhot, capital da Região Autónoma, Erdos, Manchúria e Hulunbeier,onde o Chefe do Executivo irá aproveitar a oportunidade para estudar o reforço do intercâmbio e cooperação entre Macau e a Região Autónoma da Mongólia Interior. Durante a visita, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau irá assinar um memorando de entendimento com o Conselho Regional da Mongólia Interior do Conselho para a Promoção de Comércio Internacional da China. A delegação dos empresários de Macau irá realizar encontros e colóquios com os empresários locais, e assinar acordos de cooperação nas áreas dos centros comerciais, do imobiliário, do abastecimento de carne bovina de alta qualidade, entre outras. Acompanham o Chefe do Executivo na visita a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a Secretária-Geral do Conselho Executivo e Assessora do Chefe do Executivo, O Lam, o Presidente do Instituto Politécnico de Macau, Lei Heong Iok, o Director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Cheong Chou Weng, o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, a Chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Hong Wai, e vários membros do Conselho Executivo.
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