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O Conselho de Consumidores encaminhou 3438 casos no primeiro semestre do ano corrente, 2475 foram feitos de consultas, o número mostra uma grande procura de serviços de consultas sobre a protecção de direitos do consumidor. O C.C., através das sugestões de consumo, seminários e exposições, empenha-se em aumentar a capacidade de autoprotecção dos cidadãos, esforçando os serviços referentes ao atendimento às consultas. Por outro lado, o C.C. continua a preocupar-se com as reclamações de serviços de telecomunicações, de equipamentos de comunicações, e também de outros tipos que têm aumentado, com o fim de rectificar as medidas. O Conselho de Consumidores publicou os dados dos casos recebidos do primeiro semestre, registou 842 reclamações, e os 3 primeiros tópicos mais recebidos foram respectivamente Serviços de Telecomunicações, Equipamentos de Comunicações e Comida e Bedida: das 123 queixas aos Serviços de Telecomunicações, 40% reclamaram as práticas de negócios da promoção de serviços de companhias de telecomunicações, confusões de tarifa e também a tarifa de roaming, e estes assuntos tendem para a subida; aos casos contra os Equipamtenos de Comunicações, foram relativamente mais recebidos, dentro dos 88 casos deste tópico, 40% queixaram a qualidade de telemóvel e os serviços após da venda; recebeu 30 casos sobre os preços de telemóveis, que tiveram subida comparando o passado, principalmente contra a grande diferença de preços (que atingiu duplo ou triplo )do mesmo telemóvel entre diversas lojas, além disso, recebeu no total de 11 queixas contra os artigos fotográficos e de vídeo. Como Macau funciona o sistema de economia livre, não interve ou orienta o preço de mercado, por isso, para evitar a elevação arbitrária do preço feita pelas lojas, o C.C. aconselha os consumidores a comparar o preço entre várias lojas. Apesar disso, como os consumidores que venham do exterior não conhecem bem o funcionamento do mercada de venda de Macau, o C.C. espera que os cidadãos aconselhem os seus amigos ou famílias provenientes do exterior a fazer comparações do preço antes de fazer compras. As reclamações sobre Comida e Bebida totalizaram 73 casos, sobretudo relacciona às práticas de negócios da venda de leite em pó nos retalhistas. O C.C. oferece as informações de linha aberta dos fornecedores de leite em pó na sua página electrónica em sentido de proteger os direitos de consumidores, melhorando a situação dos consumidores quanto às compras deste produtos. Por outro lado, aumentaram os casos referentes aos vestuários, produtos de beleza e cosméticos comparando com o homólogo do ano passado, os quais registaram uma certa parte dos queixosos foram as turistas. À medida que os concertos desenvolvem-se em Macau, provoca um crescimento das reclamações, recebeu 19 casos no primeiro semestre e apenas 2 casos face ao homólogo do ano passado. O Conselho de Consumidores manifestou que as queixas a respeito de Serviços de Telecomunicações e de Equipamentos de Comunicações eram mais recebidas. O Serviço, além de se preocupar com os respectivos problemas, prestar auxílios aos consumidores, também estudar a solução à base de conflitos elaborando medidas adequadas e defendendo os direitos e interesses do consumidor.
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O C.C. publicou a nova "Constatação de Preços dos Produtos à venda nos supermercados" e a "Constatação Específica dos Preços das Conservas". Verificou que o preço médio das diversas categorias de produtos teve um aumento ligeiro e o preço médio das conservas subiu evidentemente, comparando com a situação do mês passado, registou-se o máximo aumento de 17%. No dia 19 de Julho, o C.C.realizou o trabalho sobre "Constatação de Preços dos Produtos vendidos nos supermercados", escolheu os preços de mais de 240 produtos nos 14 supermercados e verificou que, em comparação com a última constatação, houve uma diminuição do preço nos 81 produtos e 62 produtos mantêm-se do mesmo. Nesta vez, o preço médio dos produtos lácteos, bolacha e guloseimas subiu obviamente: a metade das 22 amostras dos produtos lácteos registou uma subida dos preços médios que representa uma variação entre 1% e 8%; algumas amostras de leite em pó para bebés registaram um aumento ligeiro e nas 21 amostras de bolachas e guloseimas, mais de metade destas subiram ligeiramente os preços. Sobre a constatação específica de preços das conservas, o C.C. recolheu, no dia 18 de Julho, 10 tipos de conservas vendidas nos 22 retalistase e registou uma grande variação do preço médio de "Hong Mei Brand Ox Tail Soup (298g)" e de "Narcissus Brand Spiced Pork Cubes (142g)", e o primeiro produto vendido num dos retalhistas houve, em comparação com o mês passado, um aumento superior de 26%. Verificou que "Porthos Sardines in Olive Oil (125g)" tem uma diferença patente entre o mínimo e máximo de preço nos diversos retalhistas, a qual regista um valor maior de 58%. O C.C. sugesta aos consumidores a consultar as respectivas constatações, para escolherem produto com preços razoáveis. Os consumidores podem fazer comparações de preços dos produtos através da "Estação das Informações de Preços de Produtos à venda nos supermercados" e da "Estação das Informações de Preços dos Determinados Produtos" no site deste serviço. A nova edição sobre a constatação de preço dos produtos à venda nos supermercados e a constatação específica de preços das conservas já foi publicada no site (www.consumer.gov.mo), poderão obtê-las gratuitamente na sede do C.C., no mercado de Iao Hon e de S.Domingos, nas diversas bibliotecas subordinadas ao Centro Cultural, ou consultá-la através do "Wap".
Para quaisquer informações poderá ligar ao telefone no. 8988 9315.
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Em Junho de 2011, entraram em Macau 2.181.476 visitantes, que aumentaram 14,5% em relação a Junho do ano 2010 e chegaram a Macau 1.142.014 excursionistas, representando 52,4% do total de visitantes, dos quais 641.186 eram visitantes do Interior da China, informam os Serviços de Estatística e Censos. Chegaram 1.198.754 (55,0% do total) visitantes oriundos da China Continental, traduzindo um crescimento de 21,7% em comparação com Junho de 2010. Os visitantes eram provenientes, principalmente, da província de Guangdong (617.887); seguidos pelos de Fujian (67.767) e de Zhejiang (45.114). Entraram 465.218 visitantes, oriundos do Interior da China, com visto individual, o que significa um acréscimo de 23,2%, face aos registados no período homólogo de 2010. O número de visitantes de Hong Kong (620.004); de Taiwan, China (111.684); da República da Coreia (31.114) e de Singapura (28.086) expandiu-se 8,9%; 4,2%; 45,9% e 8,5%, respectivamente, porém, o do Japão (27.051) reduziu-se 15,8%. No primeiro semestre do corrente ano, entraram no Território 13.246.656 visitantes, correspondendo a uma subida de 8,3% em relação ao período homólogo de 2010. O número de visitantes da China Continental (7.475.086), de Hong Kong (3.720.902) e da República da Coreia (195.384) aumentou 14,9%; 3,9% e 26,0%, respectivamente, ao passo que o número de visitantes de Taiwan, China (600.310), do Japão (179.493) e da Malásia (154.205) desceu 8,1%; 10,8% e 9,5%, respectivamente. No primeiro semestre de 2011, o número de excursionistas que entraram em Macau situou-se nos 7.190.962 indivíduos, perfazendo 54,3% do total de visitantes. O número de visitantes chegados por via marítima no primeiro semestre deste ano foi de 5.225.256, elevou-se 3,8% comparativamente ao mesmo período de 2010. Salienta-se que por via marítima entraram pelo Porto Exterior 3.398.234 visitantes e este número equivale a uma subida de 7,4% relativamente ao idêntico período do ano anterior. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram Hong Kong (54,2%) e a China Continental (23,9%). Chegaram 1.609.016 visitantes pelo Posto Fronteiriço do Terminal Provisório da Taipa, correspondendo este número a uma diminuição de 5,0% relativamente ao período homólogo de 2010. Por via terrestre entraram em Macau 7.214.350 visitantes, traduzindo um aumento de 13,4%, em relação ao mesmo período de 2010. Chegaram 6.679.144 indivíduos pelas Portas do Cerco, sendo que os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram a China Continental (80,7%) e Hong Kong (13,3%). Por seu turno, o número de visitantes que entraram no Território por via aérea alcançou as 807.050 pessoas, ou seja, -2,9% face ao idêntico período de 2010. O número de visitantes chegados através do Aeroporto Internacional de Macau totalizou 794.918, correspondendo a uma descida de 3,2%, comparativamente ao mesmo período de 2010. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram: a China Continental, com 36,3%; Taiwan, China, com 34,6% e a Malásia, com 6,4% do total.
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O Edifício da Assembleia Legislativa estará aberto ao público no dia 23 de Julho de 2011 (Sábado) das 10H00 às 18H00. Todos serão bem vindos ao Edifício da Assembleia Legislativa.
A Assembleia Legislativa disponibiliza transporte gratuito, de 15 em 15 minutos, entre o Centro Comercial do Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro autocarro partirá do Centro Comercial do Hotel Sintra às 9H45M e o último sairá do Edifício da Assembleia Legislativa às 18H45M.
Os visitantes podem assistir, no átrio do rés-do-chão e no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa, à actuação de bandas de música. Nesse dia estarão também presentes, por turnos, os Deputados à Assembleia Legislativa, para o respectivo acolhimento ao público. A Assembleia Legislativa convidou a Banda de Música do CPSP e o Grupo de Alunos da Escola de Música do Conservatório de Música de Macau para uma actuação conjunta, que esperamos seja do agrado de todos, dando assim mais alegria a este dia de Abertura da Assembleia ao Pública. Estará ainda patente ao público uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa da RAEM. Locais de visita: átrio do rés-do-chão do Edifício da Assembleia Legislativa, Sala do Plenário, Gabinete de Relações Públicas, Sala de Recepções Polivalente, Auditório e Sala de Reuniões no segundo andar.
Os visitantes podem ainda adquirir, nas bancas montadas para o efeito, Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura ao Público do Edifício da Assembleia Legislativa, Colectâneas de Leis, Colectâneas dos Trabalhos das Comissões da Assembleia Legislativa bem como outras lembranças.
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Com vista a aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento dos serviços da área da segurança da RAEM, a Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês (adiante designada por Guarnição em Macau) efectuou, durante este mês de Julho, uma série de visitas às Forças e Serviços de Segurança da RAEM, nomeadamente aos Serviços de Polícia Unitários (SPU), à Polícia de Segurança Pública (PSP) e à Polícia Judiciária (PJ), com os seguintes pormenores:
- No dia 13 de Julho, uma delegação da Guarnição em Macau composta por doze elementos, liderada pelo seu Comandante, Zhu Qingsheng, e pelo Comissário Político, Xu Jinlin, deslocou-se aos Serviços de Polícia Unitários, onde foi recebida pelo Comandante-geral dos SPU, José Proença Branco, seus Adjuntos, Ma Io Kun e João Augusto da Rosa, e Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man. À delegação foi apresentada um briefing sobre a organização e funcionamento dos SPU, seguido de uma visita às instalações do Centro de Análise de Informações e do Centro de Planeamento de Operações. Durante o encontro ambas as partes partilharam experiências acerca do trabalho rotineiro e trocaram impressões sobre a realização de exercícios conjuntos e acções de formação.
- Na manhã do dia 21 de Julho, a delegação continuou com a agenda programada, visitando o Comando da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP) do CPSP. Após a cerimónia de boas-vindas e a revista da guarda de honra, a delegação teve um encontro com o Comandante do CPSP, Lei Siu Peng, seguindo-se uma visita guiada às viaturas especiais e equipamentos de inactivação de engenhos explosivos da UTIP. A delegação terminou a manhã com a visita ao Grupo de Operações Especiais (GOE) em Coloane, onde presenciou um exercício de combate ao terrorismo. - Na parte da tarde desse mesmo dia, a comitiva rumou ao Edifício da Delegação da PJ no COTAI. Após as boas vindas manifestadas pelo Director da PJ, Wong Sio Chak, houve uma troca de impressões entre as duas partes acerca dos temas "Polícia Judiciária e Investigação Criminal" e "Crime Organizado e Medidas de Combate". O Departamento de Ciências Forenses da PJ foi o último ponto da visita desse dia. Os responsáveis dos três organismos policiais acreditam que com esta ronda de visitas possa melhorar a comunicação e o intercâmbio de informações entre as partes.
Em Agosto, a delegação irá prosseguir com visitas aos restantes serviços da área da segurança do governo da RAEM.
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Os Censos 2011 realizar-se-ão no período de 12 a 26 de Agosto. Tanto os dirigentes como as chefias da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) visitaram várias associações com o objectivo de que a operação censitária seja bem sucedida e organizaram em 21 de Julho, um almoço com os órgãos de comunicação social, durante o qual foram divulgados pela primeira vez os anúncios televisivos relativos aos Censos 2011. A Directora da DSEC, Drª. Kong Pek Fong referiu que o desenvolvimento adequado da operação dos censos dependem do apoio dos órgãos de comunicação social. Apresentou, durante o almoço, a operação dos Censos 2011 a todos os órgãos de comunicação social, com o objectivo de captar a atenção destes, aproveitou a oportunidade, para agradecer aos órgãos de comunicação social o apoio que têm disponibilizado ao longo tempo aos trabalhos estatísticos oficiais e para estimular a boa relação existente entre ambos. A Drª. Kong Pek Fong indicou que a operação dos censos já está preparada, que serão iniciadas a partir do dia 22 várias actividades promocionais de grande envergadura, designadamente, diversas publicidades colocadas ao ar livre, espectáculos, bem como anúncios nos jornais, na rádio e na televisão. Os anúncios televisivos, que constituem a parte mais relevante da promoção dos censos foram transmitidos pela primeira vez nesse almoço. As três ideias principais destes anúncios são as seguintes: "Os Censos são muito simples"; "Responda aos Censos para ter um futuro brilhante" e "Não omita nenhuma unidade de alojamento". Recentemente os dirigentes e as chefias da DSEC visitaram a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Federação das Associações dos Operários de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação Industrial de Macau, a Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, bem como a Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, a fim de, apresentar a estas associações o procedimento da recolha de informação dos Censos 2011 e colher as suas opiniões e sugestões com relação à operação dos censos. Os dirigentes das associações acima mencionadas indicaram que os dados estatísticos desempenham um papel importante na prosperidade de Macau. Eles manifestaram que vão apoiar os Censos 2011, dado que os resultados censitários constituem referências fundamentais na definição de estratégias governamentais. Por seu turno, sugeriram que a DSEC: realizasse uma profunda difusão da seguinte mensagem "os agentes de censos não pedem aos inquiridos que apresentem os seus documentos de identificação" e chamasse a atenção para a segurança dos agentes de censos durante as suas deslocações laborais (nomeadamente ter cuidado com os cães vadios). A Drª. Kong Pek Fong mencionou que este assunto será reforçado.
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O Conselho para as Indústrias Culturais realiza à tarde do dia 21 de Julho no Centro de Actividades Turísticas a 1ª reunião plenária ordinária de 2011, presidida pelo sr. Cheong U, o secretário para os Assuntos Sociais e Culturais e o Presidente do Conselho para as Indústrias Culturais. O Grupo da Promoção das Indústrias, o Grupo para planeamento de recursos e o Grupo Especializado para o Estudo de Cooperação Regional, pertencentes ao Conselho, apresentaram respectivamente na reunião os trabalhos feitos na 1ª metade de 2011, enquanto os representantes dos outros departamentos governamentais apresentaram ao Conselho uma reportagem sintética acerca dos trabalhos da sua área respectiva relacionados com as indústrias culturais. A reunião chegou a um consenso de o Grupo Especializado para o Estudo de Cooperação lidar com o início do trabalho de 'estudos sobre o posicionamento e a classificação das indústrias culturais', estabelecendo um mecanismo de comunicação entre coordenadores de imprensa dentro dos membros do Conselho e o secretariado do Conselho, de modo a aproveitar melhor o papel do Conselho como plataforma de coordenação e comunicação, o que levará as indústrias culturais de Macau a desenvolverem de forma mais uniforme e coordenada. Tendo organizado durante o ano anterior mais de 10 seminários em que participaram as pessoas vindas dos diversos sectores sociais e observado as suas opiniões, o Conselho das Indústrias Culturais organizou também várias reuniões, em que foram profundamente abordados uns temas como a exploração do espaço do mercado e das canais de divulgação, a exploração e inter-trasmissão de informações do sector, a protecção da propriedade intelectual, a formação dos recursos humanos nas indústria criativas e culturais, o aproveitamento do recurso e do espaço culturais. Aliás, durante as reuniões foram levantados muitos conselhos construtivos como nesta reunião foi conselhado ao governo estabalecer uma plataforma de serviço das indústrias culturais na Internet e um centro de encontro das indústrias, para além de ser proposto que a formação dos recursos humanos deve se concentrar na educação básica e no ensino superior, de maneira a formar talentos criativos, especialistas em gestão e potenciais grupos de consumidores. As opiniões acima referidas ganharam a grande atenção e resposta dos representantes do governo que participaram na reunião. Através dos diversos departamentos funcionais, o governo da RAEM está a avançar com o trabalho no âmbito do desenvolvimento das indústrias, da propriedade intelectual, da formação profissional, da criação do ambiente social e da educação básica, o que está a surtir efeito preliminar. O desenvolvimento das indústrias culturais e criativas de Macau ainda está na fase inicial, pelo que é melhor lidar com os trabalhos futuros de forma gradual e estável. Portanto, O principal trabalho do governo da RAEM no futuro concentrará-se em envidar esforços para estabelecer um ambiente funtamental que favoreça o desenvolvimento das indústrias culturas no território.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu-se, nos últimos dois dias (20 e 21 de Julho), com membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), em mais uma etapa da auscultação de opiniões sobre a acção governativa e o desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), realizada no âmbito da política de "um governo íntegro e decisões científicas". Os encontros contaram com grande participação e entusiasmo dos membros da Comissão Eleitoral presentes na ocasião e ligados, entre outros, ao sector industrial, comercial e financeiro, e subsector desportivo e da religião que expressaram ideias e posições em diversas áreas. Os membros do sector industrial, comercial e financeiro abordaram assuntos relacionados com o desenvolvimento das indústrias de exposições e convenções, aperfeiçoamento das políticas de recursos humanos, reforço de apoio às PMEs e ajustamento eficaz do desenvolvimento da indústria do jogo. Enquanto, os membros da área desportivo e religiosa se debruçaram sobre a promoção e realização de grandes encontros desportivos internacionais, a importação de ideias sobre a vinda de atletas e treinadores de alto nível, mais apoio ao desporto de massas, apoio à candidatura da prática tradicional de Wushu como "património intangível", mais atenção às questões sociais, nomeadamente, entre muitas outras, no que diz respeito às pessoas portadoras de deficiência, tal como o reforço da formação na área do desporto especial, oferta de trabalho, bem como a importância do apoio comunitário e psicológico a este grupo especial da sociedade. Chui Sai On agradeceu e comprometendo-se a estudar, de forma detalhada, todas as opiniões e sugestões apresentadas, bem como manter e estreitar os contactos e troca de ideias com os membros da CECE e a promoção conjunta do desenvolvimento e progresso de Macau.
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Para testar a capacidade de resposta dos serviços competentes e das empresas operadoras em cenários de incidentes imprevistos, sob o novo modelo de serviços de autocarros, o Governo realizou hoje (dia 21) um exercício de simulação de um incidente rodoviário num autocarro público. A acção simula a ocorrência de uma avaria durante a circulação causando congestionamento. A equipa operacional de contingência da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, depois de recebida a comunicação, iniciou imediatamente o procedimento de gestão dos incidentes de viação, com o objectivo de recuperar a fluidez do trânsito no local. O exercício teve lugar hoje (dia 21) pelas 10h00, simulando a impossibilidade do arranque de um autocarro da carreira n.º18 no entroncamento da Rua do Padre António com a Rua da Penha devido a avaria. Dado que a rua é uma via de sentido único, onde existem lugares de estacionamento tarifado e lugares de estacionamento para motociclos do lado esquerdo da faixa de rodagem, a ocorrência do acidente impossibilitava a circulação dos veículos, causando congestionamento do trânsito. Depois da ocorrência do referido incidente, o condutor do autocarro comunicou o facto à equipa operacional de contingência da DSAT que, por sua vez, iniciou imediatamente o procedimento de gestão dos incidentes rodoviários e meteu em campo medidas de resposta. Avisou o Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública para regular o trânsito no local e também avisou os proprietários dos veículos estacionados no local da ocorrência para os retirarem do local, enquanto as empresas operadoras de autocarros tiveram de comunicar o incidente aos condutores e passageiros dos autocarros das carreiras n.º s 9, 16, 18 e 28B, tomando as medidas de resposta necessárias até à recuperação do estado normal de circulação no local. Para além da equipa operacional de contingência da DSAT, participaram também no exercício de simulação trabalhadores das três empresas operadoras e do Departamento de Trânsito do C.P.S.P. O exercício de simulação tem por objectivo testar a capacidade de resposta dos serviços competentes e das empresas operadoras face a incidentes imprevistos, em termos do comando, controlo, coordenação e comunicações, no intuito de assegurar a solução rápida dos incidentes que possam surgir durante o funcionamento do novo modelo de serviços de autocarros, minimizando o seu impacto. Todo o processo do exercício durou cerca de 40 minutos. A DSAT entende que o exercício de simulação correspondeu ao resultado desejado, e vai resumir experiências adquiridas durante o processo do exercício de simulação, reforçando a capacidade de resposta aos imprevistos.
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A convite da Direcção dos Serviços de Educação do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, a delegação composta por três elementos, chefiada pelo Coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Sou Chio Fai, deslocou-se a Hong Kong nos últimos dias para participar no Fórum e Exposição sobre Educação Internacional. Neste evento, o Chefe do Executivo do Governo da RAEHK, Donald Tsang, presidiu à cerimónia de abertura. Durante o evento, para além da conferência internacional e da exposição de educação, incluiu também uma mesa redonda de nível ministerial. As delegações oficiais provenientes de vários países e regiões participaram na conferência, contando com os seguintes participantes: Ministério da Educação Contínua, Técnica e Aprendizagem Permanente, do Reino Unido, John Hayes; Ministério da Educação, da Singapura, Heng Swee Keat; Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia Científica, da Coreia, Seol Dong-geun; Ministério da Educação da Província de Manitoba, do Canadá, Gerald Farthingh, entre outros. No discurso proferido durante a conferência, o Coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Sou Chio Fai, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, salientou que, apesar de Macau ter bons resultados no que se refere a igualdade de oportunidades aos estudantes na área da educação, tem que melhorar ainda a eficiência da educação. Na conferência, o Coordenador apresentou também o ponto da situação relativo à educação nos últimos dez anos, trocando opiniões com outros participantes sobre o desenvolvimento da educação de Macau no futuro. O Fórum e Exposição sobre Educação Internacional realizou-se durante três dias no Centro de Convenções e Exposições de Hong Kong. O Governo da RAEM convidado para participar no fórum da educação de nível internacional pôde mostrar que Macau desempenha hoje um papel no palco internacional. Através deste evento, promoveu o conhecimento e compreensão recíproca, criando condições ao desenvolvimento futuro de cooperação da educação.
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