Notícias

Realizou-se hoje (dia 21) a Cerimónia do Lançamento da Primeira Pedra da Empreitada da Construção do Segmento do Centro da Taipa do Sistema de Metro Ligeiro de Macau, o que simboliza o arranque oficial da obra de construção dos segmentos do Metro Ligeiro. O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) garantiu que vai executar bem os trabalhos de supervisão e fomentar a comunicação com os departamentos e com a comunidade para uma boa coordenação, com o fim de minimizar os impactos devido à obra. Esta cerimónia do lançamento da primeira pedra teve lugar hoje ao meio-dia, sendo presidida designadamente pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, pela Vice-Directora do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, Gao Yan, pela Comissária Adjunta do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, Zhang Jinfeng, pelo Coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Lei Chan Tong, pelo Director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Jaime Roberto Carion, pelo Director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Wong Wan e pelo Gestor do projecto do segmento do Centro da Taipa do Sistema de Metro Ligeiro, um Consórcio formado pela Sociedade de Investimentos e Fomento Imobiliário Chon Tit, (Macau), Limitada e pelo Grupo do 15º Departamento da China Ferrovia, Limitada, Zhang Xiaodong; tendo todos procedido à vivificação dos leões. Estiveram também presentes cerca de cem convidados de honra, respectivamente o pessoal de chefia e de direcção governamentais, sectores de engenharia e de arquitectura, do tráfego e transporte, e responsáveis das associações das ilhas e das instituições situadas ao longo da 1.ª fase do sistema de Metro Ligeiro. Além disso, foram expostos no local da Cerimónia o projecto da construção do segmento da Taipa e a maqueta das estações do Metro Ligeiro para os convidados visitarem. No seu discurso, o Coordenador do GIT, Lei Chan Tong, afirmou que, sendo uma infra-estrutura de transporte com influências profundas, a obra de construção dos segmentos do Metro Ligeiro implica muitas técnicas, envolve uma vasta área e tem um prazo de construção muito apertado. À medida que se vai desenvolvendo a obra, vai causar incómodo à vida dos cidadãos. Contudo, com o fim de minimizar os impactos devido à obra, as autoridades vão executar bem os trabalhos de supervisão, garantir a qualidade da construção e fomentar a coordenação com os departamentos e com a comunidade. Salientando que, após a conclusão da construção, o sistema de Metro Ligeiro não só poderá proporcionar aos cidadãos um meio de transporte colectivo "verde" conveniente e fiável, mas também poderá melhorar o problema fundamental do tráfego de Macau, optimizar as condições de mobilidade, instituir uma comunidade ecológica e aperfeiçoar a qualidade de vida da população. Continuando, o Coordenador ainda referiu que, para aumentar a transparência do planeamento da construção, as autoridades tomaram como referência as experiências de sucesso das regiões vizinhas, exigiram aos empreiteiros a criação de uma Divisão de Coordenação das Relações Comunitárias perto do local da obra no sentido de fortalecer a comunicação directa com a comunidade e dar respostas às exigências dos cidadãos de forma acelerada e directa. Realçando ainda que o Metro Ligeiro é um património importante da população de Macau e, por isso, o GIT vai promover o trabalho de construção do sistema de Metro Ligeiro com todos os cidadãos de Macau sob o lema "um Metro Ligeiro que pertença à população de Macau". O segmento do Centro da Taipa do sistema de Metro Ligeiro situa-se no troço a partir da entrada e saída da Ponte de Sai Van na Taipa até à Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, perto de Pai Kok na Taipa, com o comprimento total de 1,94 quilómetros e quatro estações, respectivamente a estação dos Jardins do Oceano, a do Jockey Clube de Macau, a do Estádio de Macau e a da Vila da Taipa. As autoridades esperam que na altura da construção do projecto de Metro Ligeiro, sejam melhorados ao mesmo tempo, tanto o ambiente arborizado, como as instalações para atravessamento naquela zona, de modo a prestar à população um sistema de transporte colectivo "verde" conveniente e fiável.
…

A partir de Setembro do ano transacto, os Serviços de Saúde começaram a realizar, a título experimental, o "Projecto de promotores jovens de mensagens sobre SIDA e educação sexual a amigos através da Internet" com a duração de dois anos, a fim de aumentar a literacia mediática dos jovens, bem como ajudar os jovens competentes para se transformarem em promotores, na expectativa de que os mesmos possam divulgar mais eficazmente mensagens correctas sobre a prevenção da SIDA e a educação sexual na sua comunicação quotidiana com os amigos através da Internet. A primeira fase – formação de supervisores – concluiu-se no ano passado, estando a decorrer a fase preparativa da segunda fase – promoção comunitária, bem como recrutamento e formação de promotores. Ao longo dos anos, entre os indivíduos infectados pelo vírus VIH, os de 20 a 29 anos representam o maior grupo etário (cerca de 52%). Na sequência de cada vez mais jovens terem comportamentos de alto risco, nomeadamente uso de drogas e sexo inseguro, torna-se um trabalho muito premente o desenvolvimento da educação para a prevenção da SIDA e a intervenção nos comportamentos. Hoje em dia, a Internet constitui uma fonte importante de informações e, nos últimos anos, tem-se tornado um meio principal da vida social e comunicação interpessoal dos jovens. Todavia, na Internet há tantas informações, com diferentes tipos de websites, bons e maus, dificultando a identificação da autenticidade das informações e provocando facilmente confusões. Por este motivo, depois da conclusão da formação de supervisores na primeira fase, os Serviços de Saúde realizarão um workshop, intitulado "Talentos da comunicação com amigos na Internet" na Sala B do Centro de Experimentação para Jovens (Pavilhão Polidesportivo Tap Seac) no dia 26 de Fevereiro de 2012, das 15H00 às 18H00, destinado a jovens dos 15 aos 22 anos de idade. Para ser orador deste workshop, foi convidado o responsável de projecto do "Plano de Promoção de Saúde Sexual junto de Jovens através da Internet" promovido pela Associação AIDS Concern de Hong Kong, com o desejo de que os participantes possam ter um conhecimento preliminar sobre o mundo da Internet, pensar sobre a sua atitude e autovalores perante o sexo, bem como aprender as técnicas práticas de comunicação com amigos na Internet. Actualmente ainda estão disponíveis algumas vagas, podendo os jovens e escolas com interesse inscrever-se antes do dia 22 de Fevereiro. Para mais informação, pode-se ligar ao telefone no 85041572 ou 85041528.
…

Hoje (dia 20 de Fevereiro), os Serviços de Saúde foram notificados de vários casos de infecção colectiva de gripe em três estabelecimentos escolares. As escolas reportadas são o Jardim de Infância da Escola Hou Kong (turma K3) sito na Estrada do Repouso, o Jardim de Infância da Escola Luso-Chinesa da Taipa (turma I2) sito no Largo Governador Tamagnini Barbosa e a Escola de Santa Teresa (turma K1C) sita na Avenida do Conselheiro Borja, onde foram verificados, respectivamente, 7, 6 e 5 alunos com manifestação de sintomas do tracto respiratório, nomeadamente, febre, tosse e corrimento nasal. Todos os alunos infectados recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal, sem casos de internamento. A maior parte dos alunos não foi submetida à vacina antigripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes para efeitos das análises laboratoriais, assim como solicitaram às escolas em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Os Serviços de Saúde afirmam que, após a Festividade da Primavera Chinesa, têm surgido continuamente casos de infecção colectiva de gripe em vários estabelecimentos escolares, significando que estamos no período de pico da gripe em Macau. Há ainda nas regiões vizinhas, tais como, Taiwan e Hong Kong, vários casos graves e até de morte, por infecção da gripe. Mesmo que não tenham ocorrido em Macau casos com esta gravidade, os cidadãos não podem negligenciar a situação referida. Segundo a experiência anterior, o período de pico da gripe pode durar até Março ou mais tarde, por isso, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que prestem atenção à prevenção da gripe e, aos cidadãos não vacinados, que devem administrar o mais breve possível a vacina antigripal, devendo os pais submeter o mais rápido possível as crianças à vacinação antigripal. Para facilitar a vacinação antigripal das crianças, os Centros de Saúde dos Serviços de Saúde prolongaram o horário de vacinação antigripal, passando a funcionar desde as 8H30 da manhã até às 18H00 da tarde de segunda-feira a sexta-feira, sem interrupção do almoço. Os residentes que pretendem vacinar-se podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu, Consulta Externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e à Clinica dos Operários mediante apresentação do seu Bilhete de Identidade de Residente de Macau e Boletim Individual de Vacinação Contra a Infecção pelo Vírus da Gripe (ou o cartão de utente dos Serviços de Saúde). A vacinação é gratuita. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 2870 0800. Para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, os Serviços de Saúde apelam aos pais e alunos para adoptarem as seguintes medidas preventivas: 1. Lavar as mãos frequentemente com água e sabão líquido, ou com solução antiséptica de base alcoólica para as mãos, especialmente após tossir ou espirrar. Depois de lavar as mãos, secá-las com toalhas de papel descartáveis ou com secador eléctrico de mãos, não compartilhar toalhas com outrem; 2. Evitar contactar os olhos, a boca e o nariz com as mãos; 3. Evitar deslocar-se aos lugares públicos densamente frequentados, com fraca ventilação de ar; 4. Evitar a aproximação às pessoas com sintomas de gripe; 5. Dispor sempre de lenços de papel; quando tossir e espirrar, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel; os lenços de papel utilizados devem ser deitados no caixote do lixo adequadamente; 6. Quando estiver doente, descansar no domicílio e usar máscara quando sair de casa; 7. Caso se detectem alunos ou trabalhadores com sintomas de gripe (febre, tosse, corrimento nasal ou dor de garganta) na escola, deve-se solicitar aos mesmos que usem a máscara, recorram ao médico e descansem no domicílio; 8. Caso haja um aumento anormal de falta de alunos ou trabalhadores, deve-se tomar a iniciativa de procurar identificar as doenças de que sofrem e, se se verificar que a maioria das faltas é causada pelos sintomas de gripe, deve-se comunicar o facto ao Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde.
…

O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse, hoje (20 de Fevereiro), tratar-se de um dever internacional a protecção da propriedade intelectual, que também contribui para elevar e desenvolver a indústria intelectual. Francis Tam afirmou que os artigos suplementares, apresentados pelo governo, em relação à proposta de lei sobre a "Alteração ao regime jurídico do direito de autor e dos direitos conexos", tem, principalmente, em consideração as opiniões sobre a protecção do direito de propriedade intelectual. Ao ser questionado sobre a proposta de lei acima referida, depois da palestra dos sectores industrial e comercial, Francis Tam disse que durante a análise e discussão entre o governo e a Assembleia Legislativa, caso haja necessidade proceder-se-ão a ajustamentos complementares para proteger melhor a propriedade intelectual. Entretanto, instado a comentar sobre o desenvolvimento da Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha), o secretário revelou que as condições privilegiadas no âmbito do plano geral de desenvolvimento da Ilha de Hengqin estão a ser concretizadas de forma gradual, e Guangdong está a esforçar-se em executar os pormenores. Sublinhando que, logo que os mesmos sejam concretizados, o governo da RAEM vai dar início aos trabalhos de captação de investimento para o Parque Industrial de cooperação Guangdong-Macau na Ilha de Hengqin( Ilha da Montanha).
…

O 15.º Encontro de Trabalhos sobre a Cooperação entre os Orgãos de Segurança Pública do Interior e as Autoridades Policiais de Macau teve lugar no dia 20 de Fevereiro em Macau. O Vice-Ministro de Segurança, Chen Zhi Min chefiou a delegação do Interior da China para uma reunião com a delegação da RAEM liderada pelo Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá, no sentido de abordar as questões relativas aos trabalhos policiais do futuro ano, à cooperação no combate dos crimes transfronteiriços e à manutenção do estado de segurança. Durante a reunião, ambas as representações fizeram uma exposição sobre o actual estado de segurança no Interior e em Macau e aproveitaram para fazer o ponto de situação quanto à concretização e ao estado do funcionamento de diversas cooperações após a última reunião. Na presente reunião, ambas as partes discutiram e abordaram questões relativas às áreas de segurança, de investigação criminal, de combate ao terrorismo, da formação do pessoal e de salvamento e socorro dos bombeiros. Dentro das quais se incluem o aprofundamento da cooperação anti-terrorismo e o combate ao crime transfronteiriço relativo à droga, bem como à falsificação de notas; o aperfeiçoamento do mecanismo de colaboração e de cooperação; a intensificação das trocas de informações relativas aos dados dos criminosos de furto e de burla; a gestão de segurança nas fronteiras de Macau e nas suas áreas aquáticas, etc.. Na reunião, tinha também planeado o intercâmbio académico e a formação do pessoal do novo ano lectivo. A delegação dos Orgãos de Segurança Pública do Interior chefiada pelo Vice-Ministro de Segurança, Chen Zhi Min foi composta por responsáveis dos diversos serviços que se abrangem a de formação de pessoal de segurança pública, de investigação de crime económico, de gestão de segurança, de guarnição fronteiriça, de investigação criminal, de gestão migratória, de combate ao incêndio, de segurança na rede informática, de cooperação internacional, de combate à droga, de anti-terrorismo e de apreensão de contrabando; responsáveis dos respectivos Orgãos de Segurança Pública da Província de Guangdong, de Shanghai e de Shenzhen; representantes do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e de Macau do Conselho de Estado; representantes do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, etc.. A delegação chefiada pelo Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá, foi composta por Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários, José Proença Branco, Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Vong Chun Fat, Director da Polícia Judiciária, Wong Sio Chak, Comandante do Corpo de Bombeiros, Ma Io Weng, Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Lei Sio Peng, Director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Hoi Sio Iong, Director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Pun Su Peng, Coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança, Cheang Seng Chio, Adjunto do Director-Geral dos Serviços Alfândega, Ng Kuok Heng e ainda os Assessores do Gabinete do Secretário para a Segurança. O mecanismo do encontro periódico dos trabalhos sobre a cooperação entre os Orgãos de Segurança Pública do Interior e as Autoridades Policiais de Macau foi criado, concretizado, aperfeiçoado e desenvolvido desde o retorno de Macau à Pátria, o que tem contribuído e obtido resultados concretos acerca de preservação da tranquilidade de segurança dos dois lugares e da garantia do bem-estar da população.
…

Realizou-se no dia 20 de Fevereiro, pelas onze horas e meia da manhã, no terceiro andar do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, a Cerimónia de Descerramento da Placa da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios para Distinção com os «Prémios de Ciências e da Tecnologia», na qual estiveram presentes o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Doutor Chui Sai On, o Sr. Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Bai Zhijian, o Sr. Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, Hu Zhengyue, o Secretário para a Economia e Finanças, Tam Pak Yun, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, O Chefe do Gabinete, Gabinete do Chefe do Executivo da RAEM, Dr. Alexis Tam Chon Weng e o presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, Tong Chi Kin. Compareceram, na referida cerimónia, cento e cinquenta e tal representantes dos diversos serviços governamentais, instituições de ensino superior e de investigação científica, bem como das associações tecnológicas. O Chefe do Executivo da RAEM, o Doutor Chui Sai On atribuiu o contrato de trabalho aos seguintes membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios: Prof.a Zhu Li Lan, Prof. Yang Fu Jia, Prof. Zhong Nan Shan, Prof. Liu Chung Laung, Prof. Tsui Lap-Chee, Prof. Liu Chao-Han, Prof. Zhou Li Gao, Prof. Wang Ting Huai, Doutor Yeung Tsun Man Eric, Doutor Chui Sai Peng, e Sr. Leong Vai Tac. Na cerimónia o Sr. Secretário para os Transportes e Obras Públicas Lau Si Io e a Sra. Presidente da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios Zhu Li Lan proferiram discurso. O Governo da RAEM promulgou, em Março do ano passado, o «Regulamento dos prémios para o desenvolvimento das ciências e da tecnologia», visando, através da concessão de prémios, premiar as personalidades que contribuam para as actividades no âmbito da ciência e tecnologia em Macau, no sentido de estimular o espírito de iniciativa e criatividade dos investigadores científicos e tecnológicos locais, atraindo mais jovens a participar nos trabalhos em referência, em benefício de um desenvolvimento científico e tecnológico mais acelerado em Macau. Para garantir a precisão, imparcialidade e equidade na avaliação das Candidaturas a Prémios, o Governo da RAEM nomeou, em Novembro do ano passado, a Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios, composta pelas referidas onze individualidades, naturais de Macau ou provenientes nomeadamente do Interior da China, Hong Kong e Taiwan, as quais são de reconhecido mérito do meio científico, tecnológico e de inovação.
…

Com o objectivo de apoiar as associações de estudantes das instituições de ensino superior de Macau e no exterior, onde estudam estudantes de Macau, para efectuarem várias actividades e serviços, promover o crescimento saudável de estudantes a nível físico e mental, dar-lhes oportunidades de obterem experiências de como liderar e ser liderados por outrem, através da organização das diferentes actividades, bem como permitir que os estudantes se prepararem bem para enfrentarem o desafio de emprego ou de empreendimentos no futuro, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior estabeleceu o "Plano de Apoio Financeiro para Actividades Estudantis das Instituições de Ensino Superior". Para esse efeito, os assuntos relativos ao apoio financeiro para actividades estudantis, das instituições de ensino superior, serão tratados, de forma concentrada, no ano corrente. O referido plano vai abranger duas formas: uma é de forma anual e a outra é na forma individual e singular. Neste plano, o apoio financeiro anual divide-se por duas fases para efeitos de candidatura. A data limite de candidatura da 2.a fase do ano de 2012 é de 16 de Abril do corrente ano. As associações podem apresentar as informações do plano das actividades a realizar entre Julho e Dezembro do corrente ano, acompanhadas do boletim de pedido, ao GAES (sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 5.º andar, Macau). Por outro lado, neste plano, quanto à forma individual e singular, os respectivos destinatários são uma pessoa singular (estudantes das instituições de ensino superior) e demais associações das instituições de ensino superior. Com vista a permitir às associações de estudantes das instituições de ensino superior conhecer mais sobre as formalidades da candidatura do apoio financeiro anual, como proceder e precauções a ter, na candidatura, o GAES realizou, nos últimos dias, uma sessão de esclarecimento sobre este apoio financeiro. Mais informações sobre o "Plano de Apoio Financeiro para Actividades Estudantis das Instituições de Ensino Superior", podem ser obtidas através do telefone n.º 83969383 / 83969320 e do website do GAES (http://www.gaes.gov.mo).
…

O Conselho de Consumidores recolheu 15 amostras em locais de venda de Macau para proceder à análise de detecção do teor de migração de bisfenol A, em que não foi detectada a referida substância nas 14 amostras mas sim numa amostra que se indica a seguir: Rikang Auto-feeding-bottle with a Wide-mouth and a Handle (Local de produção: China; Data de produção: 17 de Dezembro de 2009). O relatório da referida análise já foi publicado na edição n.º 221 da revista ''O CONSUMIDOR''. O Conselho de Consumidores afirma que já encaminhou o caso às respectivas autoridades logo depois de ter recebido o resultado, ao mesmo tempo que as agentes que importam o biberão problemático já suspenderam imediatamente a venda do mesmo a pedido do Conselho. O Conselho também acrescenta que os consumidores que tenham comprado o referido produto podem requerer reembolso à loja onde o compraram ou ao Conselho de Consumidores. Segundo os dados fornecidos pelas respectivas agentes, já foram vendidos cerca de 40 biberões pertencentes ao lote acima indicado. O bisfenol A é a matéria-prima principal de produtos plásticos, sendo descoberto nos últimos anos como um tipo de disruptores endócrinos que tem influência incerta ao desenvolvimento dos bebés, pelo que vários países de todo o mundo, incluindo a China, já proibiram a comercialização de biberões de plástico que contenham bisfenol A. O Conselho de Consumidores apela às empresas para procederem activamente à análise sobre a segurança dos recipientes plásticos importados, por outro lado, os consumidores, ao comprarem recipientes de plástico, devem escolher produtos em que se indique claramente qual é a sua matéria-prima plástica. Geralmente, os produtos com Policarbonato(PC) indicado como matéria-prima contêm bisfenol A. O Conselho de Consumidores de Shenzhen, um dos 22 membros da Liga de Defesa dos Direitos dos Consumidores Urbanos, fez uma amostragem e análise sobre a qualidade de fatos de treino, cujas amostras foram recolhidas em diversos tipos de locais de venda na província de Guangdong, apelando aos outros membros para a publicação do relatório da referida análise. No teste laboratorial foram detectadas 4 amostras que não cumpriam os requisitos do Interior da China. Os consumidores podem consultar o respectivo relatório na edição n.º 221 do ''O CONSUMIDOR''. A partir deste ano, as livrarias inscritas na lista de Lojas Certificadas do Conselho de Consumidores começam a participar na Campanha do Dia Sem Sacos de Plástico nos dias 18 e 28 de cada mês. O Conselho de Consumidores vai convidando lojas certificadas de outros sectores a aderir à Campanha, de modo a alargar a sua área de implementação em Macau. A nova edição do ''O CONSUMIDOR'' também faz reportagem sobre a cerimónia de entrega do logotipo de Lojas Certificadas para o ano de 2012, realizada no fim do ano anterior. Para a aquisição gratuita da edição n.º 221 do ''O CONSUMIDOR'', os cidadãos podem deslocar-se à Sede do C.C., na Rua Inácio Baptista, Nº 6, Edf. "Seawiew Garden", R/C, à Dependência do C.C., na Zona M do 1º andar do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, nº 52, ao Centro de Informações ao Público na Rua do Campo, à Plaza Cultural Macau, às bibliotecas pertencentes ao Instituto Cultural e à Livraria Chinesa Octogonal, além de poderem visitar o website do C.C.. Para qualquer consulta queira contactar-nos por via telefónica: 89889315.
…

No quarto trimestre de 2011 a despesa dos visitantes (excluindo a despesa no jogo) cifrou-se nos 13,4 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo substancial de 25%, face aos 10,7 mil milhões de Patacas registados no trimestre homólogo de 2010. A despesa total dos visitantes passou de 37,9 mil milhões de Patacas em 2010 para 45,3 mil milhões de Patacas em 2011, registou-se portanto uma subida significativa de 20%, devido ao aumento do número de visitantes e da sua despesa per capita, informam os Serviços de Estatística e Censos. No quarto trimestre de 2011 a despesa per capita dos visitantes situou-se nas 1.820 Patacas, elevou-se 8% em relação às 1.682 Patacas observadas no quarto trimestre de 2010. Em termos do local de residência, a despesa per capita dos visitantes da China Continental, do Sudeste Asiático, do Japão, de Taiwan, China e de Hong Kong atingiu: 2.325; 1.310; 1.272; 1.262 e 917 Patacas, respectivamente. A despesa per capita dos turistas atingiu 3.234 Patacas no trimestre em análise, subiu 13%, quando comparada com a do quarto trimestre de 2010 e a dos excursionistas alcançou 643 Patacas, aumentou 4%. A despesa per capita dos turistas e dos excursionistas da China Continental foram as mais notáveis, pois equivaleram a 4.239 e 813 Patacas, respectivamente. A despesa per capita dos visitantes (excluindo as despesas em compras e no jogo) situou-se nas 878 Patacas, traduzindo um acréscimo de 7%, face às 824 Patacas verificadas no quarto trimestre de 2010. Destaca-se que as despesas de alojamento e de alimentação corresponderam a 50% e 34%, do total das despesas, respectivamente. A despesa per capita (excluindo as despesas em compras e no jogo) dos visitantes do Japão foi a mais elevada, atingiu 1.155 Patacas, enquanto que a despesa per capita (excluindo as despesas em compras e no jogo) dos turistas de Taiwan, China se cifrou nas 2.467 Patacas. A despesa per capita em compras dos visitantes fixou-se nas 942 Patacas, tendo-se verificado um crescimento de 10%, em relação às 857 Patacas assinaladas no trimestre homólogo de 2010. As despesas efectuadas principalmente em vestuário, em alimentos/doces e em jóias/relógios representaram 21%, 21% e 19% do total das despesas em compras, respectivamente. A despesa per capita em compras dos visitantes do Interior da China foi a mais notável, pois correspondeu a 1.435 Patacas, destacando-se a despesa per capita em compras dos turistas, com que correspondeu a 2.398 Patacas. No trimestre em análise, os visitantes permaneceram em Macau por um período médio de 0,9 dias, que foi idêntico ao quarto trimestre de 2010. Os turistas hospedaram-se por um período médio de 1,8 dias, o qual foi mais longo (+0,1 dia) que o observado no trimestre homólogo de 2010. Realça-se que o período médio de estadia dos turistas da Europa foi de 3,1 dias. O período médio de permanência dos excursionistas manteve-se nos 0,2 dias. Os dados das despesas dos visitantes referentes ao quarto trimestre de 2011 foram apurados através do método de inferência e basearam-se em informações constantes em 39.900 questionários válidos. Os dados das despesas dos visitantes referentes ao quarto trimestre de 2010 foram revistos, a fim de se poder efectuar a comparação directa.
…

Os Cadernos de Recenseamento Eleitoral de 2012 estiveram expostos desde 16 a 25 do mês passado, não tendo o SAFP recebido qualquer reclamação relativa aos dados constantes nos mesmos com fundamento em erro ou omissão, apresentada por qualquer interessado. Terminada a exposição dos Cadernos, o SAFP colocou a lista das pessoas colectivas eleitoras no sítio do recenseamento eleitoral www.re.gov.mo/pclista2012p/, onde constam a designação, a sede, os meios de contacto e o nome do representante das pessoas colectivas inscritas nos cadernos de recenseamento, expostos em Janeiro de 2012, tendo assinalado, também, a situação da inscrição das mesmas para ser consultada.
Pretendendo alterar os dados torna-se necessário tratar das formalidades de actualização
O SAFP apela aos responsáveis das pessoas colectivas eleitoras para que consultem e confirmem os dados constantes na lista, verificando se estão correctos. Pretendendo alterar os dados da pessoa colectiva, nomeadamente a designação, sede e os meios de contacto ou representantes indicados, os novos dados devem ser comunicados ao SAFP o mais cedo possível, para que a actualização dos mesmos seja efectuada, devendo os novos dados da designação e sede estar em conformidade com os publicados no Boletim Oficial da RAEM.
As pessoas colectivas eleitoras podem deslocar-se ao SAFP, ao Centro de Serviços da RAEM e aos Centros de Prestação de Serviços ao Público, para tratarem das formalidades da actualização dos dados, durante o seguinte horário de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira das 09H00 às 18H00, sem intervalo. Vide em anexo! As pessoas colectivas eleitoras com inscrição suspensa serão canceladas caso voltem a não apresentar o relatório final anual
Após o termo da exposição dos Cadernos de Recenseamento Eleitoral de 2012, há 65 inscrições de pessoas colectivas eleitoras que estão suspensas nos termos da lei por não terem apresentado o relatório final anual. Segundo o n.º° 1 do artigo 34.º° da Lei do Recenseamento Eleitoral, as pessoas colectivas eleitoras que não apresentaram o relatório final anual e que, dentro de cinco anos voltem a não apresentá-lo, a sua inscrição será suspensa a partir do ano seguinte.
Segundo os dados dos conselhos para essas pessoas colectivas, as mesmas não apresentaram o relatório final anual nos termos da lei em 2011, nem em 2009 ou em 2010. Portanto, as suas inscrições são suspensas a partir da data do termo da exposição dos Cadernos de Recenseamento Eleitoral de 2012.
Caso as pessoas colectivas eleitoras com as suas inscrições suspensas venham a apresentar o relatório anual final de 2012, a validade da inscrição só poderá ser restituída após a exposição dos cadernos de recenseamento em 2013. Caso contrário, a sua inscrição será cancelada nos termos da lei.
O reconhecimento das pessoas colectivas eleitoras caduca nos termos da lei quando a inscrição for cancelada por as mesmas não terem apresentado o relatório final anual
Após o termo da exposição dos Cadernos de Recenseamento Eleitoral de 2012, há 188 inscrições de pessoas colectivas eleitoras que estão canceladas nos termos da lei por não terem apresentado o relatório final anual. Segundo o n.º 2 do artigo 35.º° da Lei do Recenseamento Eleitoral, a pessoa colectiva que tenha a inscrição suspensa e que não apresente, nos 5 anos subsequentes a essa suspensão, o relatório final anual, vê a sua inscrição no recenseamento eleitoral cancelada a partir da data do termo da exposição dos cadernos de recenseamento que tiver lugar imediatamente a seguir aos 5 anos subsequentes à referida suspensão.
Segundo os dados dos conselhos para essas pessoas colectivas, as 188 pessoas colectivas não apresentaram o relatório final anual nos termos da lei em 2009, 2010 e 2011. Portanto, a sua inscrição é cancelada a partir da data do termo da exposição dos Cadernos de Recenseamento Eleitoral de 2012.
Tendo em conta que nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 31.º da referida Lei, mesmo que as associações tenham sido reconhecidas, a validade do seu reconhecimento depende ainda de que as mesmas apresentem anualmente o relatório final anual, assim, e por conjugação deste preceito com os artigos 34.º a 36.º, o cancelamento da inscrição no recenseamento eleitorial pela falta de apresentação do relatório final anual (n.º° 2 do artigo 35.º°) determina a caducidade do reconhecimento.
Caso as respectivas pessoas colectivas pretendam efectuar de novo a inscrição no recenseamento eleitoral, devem as mesmas cumprir as disposições previstas nos artigos 26.º e s.s. da Lei do Recenseamento Eleitoral. Isto é, têm que solicitar de novo o reconhecimento ao Chefe do Executivo nos termos do artigo 29.º° desta lei, podendo voltar a inscrever-se no recenseamento de pessoas colectivas quando tiverem obtido esse novo reconhecimento há, pelo menos, 4 anos.
Além dessas 188 pessoas colectivas, há 2 pessoas colectivas com inscrição cancelada por não reconhecimento com a alteração dos seus estatutos, 1 com reconhecimento como pertencente a um sector diferente, situação que faz caducar o reconhecimento anterior, e 5 por não terem feito as correcções depois de terem sido notificadas que os seus representantes não preenchiam os requisitos legais, e esses dados podem ser consultados na lista das pessoas colectivas eleitoras no sítio do recenseamento eleitoral www.re.gov.mo/pclista2012p/. Para qualquer consulta, queiram ligar para o n.º 89871704 durante o horário de expediente ou para a linha aberta para consulta de 24 horas n.º 88668866 (fora do horário de expediente, há gravação automática).
…