Saltar da navegação

Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

Modo de exibição: Grelha Lista

Serviços de Correio para o Uruguai

Devido à greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Uruguai, os Correios de Macau avisam que os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido), de Macau para o Uruguai, serão suspensos, até novas informações. Agradecemos a sua melhor compreensão.


Jogo “Adivinhe quantos somos em Macau”

Sabe qual é a quantidade de população que existe em Macau? A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) convida todos os residentes a participar no jogo "Adivinhe quantos somos em Macau por SMS". Às dez respostas certas serão atribuídos telemóveis iPhone como prémios. Os Censos 2011 realizar-se-ão de 12 a 26 de Agosto do corrente ano. A DSEC organiza o jogo "Adivinhe quantos somos em Macau por SMS", com o objectivo de estimular o interesse dos residentes nos Censos 2011. Durante o período entre 1 de Julho e 12 de Agosto do corrente ano, os que quiserem participar podem enviar um ou mais SMS para o número de tel. 6300 6003, com o seu nome e o número que julga corresponder à população actual de Macau (por exemplo: Maria Silva 555500). A DSEC confirmará, por SMS, a recepção da mensagem. Serão premiadas as dez respostas certas ou as que estiverem mais próximo do número exacto de pessoas que Macau tem de acordo com os resultados preliminares dos Censos 2011 a divulgar em Dezembro de 2011. Se mais de dez participantes tiverem acertado na resposta, os premiados serão apenas os sorteados. Os premiados serão contactados pelos funcionários da DSEC. A DSEC organizará mais actividades promocionais como a "Divirta-se com os Censos 2011" entre Julho e Agosto do corrente ano, que decorrerá ao ar livre e as exposições nos jardins, para as quais se espera a participação dos residentes, que podem consultar mais pormenores no website dos Censos 2011: censos.dsec.gov.mo


O concurso de slogans em chinês obteve um bom sucesso e os conteúdos corresponderam ao objectivo do concurso

O concurso de slogans realizado pelo Conselho de Consumidores (C.C.) já foi terminado. Neste concurso, obteve um bom sucesso e, durante o prazo de meio mês, C.C. recebeu cerca de 600 obras, o que revela que os residentes de Macau prestem muita atenção aos trabalhos sobre o consumo verde e aos seus direitos e interesses de consumo. A fim de aumentar a consciencialização sobre a defesa de consumo dos residentes, o C.C. realizou um concurso de slogans com o tema de "Direitos e Interesses de Consumo" e, até ao dia 17 deste mês, prazo de entrega das obras, recebeu cerca de 600 obras que estão presentemente a serem ordenados. O trabalho de avaliação vai realizar no mês de Julho e convidou o Sr. Cheang Kuok Keong, Director da Associação Promotora de Media de Macau; a Sra. Pang Hoi Leng, Directora da Associação da Literatura Moderna de Macau; a Sra. Lam Uok Fung, Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, entre outros, para desempenhar o papel de júris deste concurso. O C.C. irá escolher cinco premiados que serão atribuído o "prémio de melhor slogan" e 10 menções honrosas. O resultado será publicado na página electrónica do C.C. e os premiados serão contactados pessoalmente. Tendo que este concurso houve muita participação e entusiasmo, o C.C. vai realizar, no futuro, mais actividades para promover o conhecimento da defesa do consumo aos residentes. Podemos notar através das obras recebidas, os residentes pretendam com a divulgação jurídica possa melhorar a consciencialização da auto-protecção dos consumidores e o comportamento honesto da empresa, de maneira que defenda os direitos e interesses dos consumidores. Além disso, algumas obras exprimem a diminuição de uso dos sacos plásticos e o consumo verde, revelando que os respectivos conteúdos correspondem ao objectivo do concurso. O C.C. planeia que as obras premiadas serão usadas como materiais para a sensibilização e educação.


Serviços de Saúde suspendem a medida de medição da temperatura corporal destinada a passageiros nos postos fronteiriços

De acordo com a análise da situação epidemiológica das doenças transmissíveis efectuada por diversos países e regiões do mundo, bem como as disposições do Regulamento de Saúde Internacional e as acções tomadas em todo mundo, os Serviços de Saúde determinam a suspensão temporária da medida de medição da temperatura corporal nos pontos de entrada de Macau, a partir da meia noite (24h00) de 28 de Junho de 2011. Tendo como objectivo prevenir a propagação transfronteiriça das doenças infecciosas severas, tem-se procedido à medição da temperatura corporal aos passageiros em todos os pontos de entrada, desde o ano de 2003, no qual ocorreu o surto de SRAS. A medida foi ajustada aquanto da redução do risco de transmissão da SRAS, mas a partir de 2009, a mesma foi reforçada durante o surto da pandemia de gripe, em conformidade com o estipulado no Regulamento de Saúde Internacional (2005), que determina a necessidade de prevenir, proteger, controlar e dar uma resposta de saúde pública à propagação internacional de doenças, de forma proporcional e limitada aos riscos para a saúde pública e que evite entraves desnecessários ao tráfego e comércio internacionais. Atendendo a que a medida de medição da temperatura corporal aplicada em outros países e regiões do mundo, sobretudo nas regiões vizinhas, não consegue controlar efectivamente a epidemia de doenças, os Serviços de Saúde decidem a suspensão temporária da medição da temperatura corporal. Em relação ao trabalho de inspecção de saúde a longo prazo nos pontos de entrada, o mesmo será discutido e organizado em detalhe no quadro da Comissão de Saúde para os Pontos de Entrada que será criada logo no futuro. A par disso, os Serviços de Saúde vão manter uma ligação estreita com o Ministério da Saúde da RPC, Serviços de Saúde da região vizinha, bem como a Organização Mundial de Saúde, a fim de manter a vigilância da situação pandémica das doenças transmissíveis em todas as regiões, ajustando a tempo o trabalho de inspecção e controlo das doenças transmissíveis. Paralelamente, continua a funcionar o mecanismo de vigilância de doenças transmissíveis no âmbito dos Serviços de Saúde, através de várias entidades médicas privadas ou públicas, escolas e lares, de maneira a assegurar a detecção oportuna do surto da doença transmissível em Macau.


DST organiza seminário sobre “Como Estabelecer um Centro Mundial de Turismo e Lazer”

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizou hoje (28) de manhã no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau um seminário em formato de mesa-redonda dedicado ao tema "Como Estabelecer um Centro Mundial de Turismo e Lazer", para o qual convidou perto de 30 oradores relacionados com a indústria turística para contribuirem com as suas ideias. O seminário foi aberto com um discurso do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. No discurso de abertura, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura referiu que, com a aprovação do "Décimo Segundo Plano Quinquenal da China" e a assinatura do "Acordo-Quadro para a Cooperação entre Guangdong e Macau", foi confirmado o apoio ao desenvolvimento de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer. "A definição de um Centro Mundial de Turismo e Lazer significa em regra um local que possui um alto perfil a nível mundial, atende aos padrões modernos do mundo, tem um bom sistema de saúde pública, de segurança e protecção ambiental, garante o acesso dos seus residentes à saúde, lazer, recreatividade e fornece bom ambiente para o desenvolvimento de actividades de comércio e com outros fins," indicou Cheong U, acrescentando que, "de uma forma mais especifica, tem de preencher vários requisitos: ser conhecido internacionalmente, ter um mercado de visitantes internacionais, uma boa diversificação das actividades económicas, acessos de nível internacional, gestão de nível mundial, entre outros." O Secretário indicou que, a transformação de Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer tem sido um tema muito debatido pela sociedade, incluindo no meio académico, indústria turística e outros sectores. Por esta razão, a DST decidiu organizar por altura da sua Reunião Anual de Marketing o seminário em formato de mesa-redonda "Como Estabelecer um Centro Mundial de Turismo e Lazer", para providenciar uma plataforma para troca de ideias entre o governo, o meio académico, a indústria turística e outros sectores, para recolha de ideias e opiniões sobre as metas, plano global e infra-estruturas necessários para estabelecer Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer. Os textos das intervenções dos perto de 30 oradores, em conjunto com outras intervenções escritas recolhidas, num total de mais de 40, foram compilados e distribuídos na ocasião. Na conclusão do seminário, o director da DST, João Manuel Costa Antunes, referiu que, "nós sabemos que não é fácil responder à questão 'Como estabelecer um Centro Mundial de Turismo e Lazer?" Assinalando que, "Apesar do grande potencial para o desenvolvimento do turismo, Macau também enfrenta vários desafios ao nível da diversificação do turismo, acessos, recursos humanos, controlo da qualidade e gestão." O director da DST indicou que, o alcance deste objectivo irá requerer o apoio e participação de todos os residentes de Macau, e as recomendações da indústria turística e dos representantes no exterior da DST são um importante contributo para futuro planeamento do governo. O seminário contou com a presença de cerca de 300 participantes, incluindo os directores e chefias da DST, a secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico e vários membros da Comissão, representantes da DST no exterior, oradores e convidados. Após o seminário, a DST foi anfitriã de um almoço para convidados e operadores turísticos. Um total de 57 representantes da DST em 17 países e territórios estão em Macau para participar na Reunião Anual de Marketing da DST, onde irão discutir com os directores e chefias da DST a estratégia e trabalhos promocionais para o novo ano.


Semana Ambiental 2011 – divulgação dos vencedores nos “Jogos de perguntas e respostas na página electrónica”

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) organizou, pela primeira vez, a "Semana Ambiental 2011" que visa concentrar as forças de todas as camadas sociais e promover conjuntamente as actividades ambientais para, assim, reduzir resíduos "a partir da fonte" para ter uma vida ecológica. A "Semana Ambiental 2011", decorrida de 30 de Maio a 5 de Junho do corrente ano, contém um grande leque de actividades. A lista dos vencedores nos "Jogos de perguntas e respostas na página electrónica" está a ser divulgada na página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo). Para comemorar o Dia Mundial do Ambiente, a dia 5 de Junho, foi realizado na "Semana Ambiental 2011" um grande leque de actividades cujo tema principal é a "Redução de resíduos a partir da fonte para ter uma vida ecológica". Os "5Rs" referem-se às seguintes concepções: "Recusar", "Recuperar", "Reciclar", "Reutilizar" e "Reduzir". Estas actividades visam despertar a atenção da sociedade de que "Todas coisas são limitadas. Precisamos de valorizá-las." e dar a conhecer à população para executar conjuntamente a redução de resíduos e a valorização de recursos, cultivando um estilo para acarinhar o nosso ambiente e viver uma vida mais verde. As actividades programadas para a "Semana Ambiental 2011" contaram a participação da população, das associações e instituições, do sector de educação, do sector comercial, etc., tendo por objectivo concentrar todas as forças da sociedade para executar conjuntamente a redução de resíduos a partir da fonte implementando a concepção ambiental de vida ecológica. Estas actividades incluem "Jogos de perguntas e respostas na página electrónica"; "Recolha de Artigos Usados"; "Visitas da Central de Incineração de Resíduos Sólidos"; "Lançamento do Relatório do Estado do Ambiente de Macau"; "Seminário sobre a tecnologia ecológica no sector de construção e o desenvolvimento social de Macau"; "Curso sobre protecção ambiental e valorização de recursos"; "Seminário sobre aplicação de tecnologia de tratamento de resíduos de cozinha"; "Festival para comemorar o Dia Mundial do Ambiente 2011 entre duas regiões e cinco cidades" assim como o lançamento do Programa de Pontos "Verdes". Mais de 7000 pessoas participaram nas actividades da "Semana Ambiental 2011". Os vencedores nos "Jogos de perguntas e respostas na página electrónica" estão a ser divulgados na página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo) e serão notificados para a atribuição de prémios. No período entre 1 de Julho e 20 de Setembro de 2011, os vencedores poderão, com a apresentação da fotocópia do documento de identificação, levantar o prémio junto à DSPA, sito na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, N.os 393 a 437, Edifício "Dynasty Plaza", 10.° andar, Macau. Para dar continuidade às acções promocionais sobre a "Redução de resíduos a partir da fonte para ter uma vida ecológica", a DSPA irá realizar, durante a "Semana de Ciência e Tecnologia 2011 e Exposição sobre a Popularização das Realizações Científicas", a decorrer nos dias 1 a 5 de Julho, uma exposição das "Dicas para reduzir resíduos (os 5Rs)", das "Técnicas e demonstração sobre o controlo geral da emissão de poluentes por veículos motorizados em Macau" e das "Técnicas e demonstração de gestão e controlo da poluição por resíduos electrónicos em Macau". Será apresentada também a mascote "Sr. Planeta", em coordenação com o tema do evento "Vida e Tecnologia com Baixa Produção de Carbono - uma vida com baixa produção de carbono começa comigo". Durante o evento, os interessados podem inscrever-se como membros do Programa de Pontos "Verdes" e serão atribuídas lembranças. A participação activa da população será bem-vinda.


A DSAL dá atenção às perspectivas de emprego dos estudantes e organiza seminários sobre emprego nas escolas

No intuito de permitir aos estudantes um conhecimento mais profundo das perspectivas sobre o emprego e uma melhor preparação para entrevistas profissionais, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) envia regularmente pessoal às escolas para realizar seminários sobre o emprego, onde se apresentam informações de emprego actuais sobre o mercado de trabalho e técnicas para entrevistas profissionais. Entre os meses de Maio e Junho do corrente ano, a DSAL organizou seminários na Escola Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes e na Escola Secundária Nocturna Xin Hua, destinados aos alunos do 12º ano de escolaridade destas duas escolas. Nestes seminários participaram cerca de 160 pessoas. Estes seminários designados por "Partir para o emprego" e "Orientações de emprego", abrangem as seguintes matérias: orientações para a escolha de emprego, saídas profissionais, apresentação dos sectores de actividade, técnicas para entrevistas profissionais, prática para estas entrevistas, etc., permitindo aos estudantes uma compreensão mais profunda das perspectivas sobre o emprego e a preparação para um futuro emprego. Além disso, o Departamento de Emprego da DSAL realiza workshops de simulação de entrevistas, destinados aos estudantes que concluíram os seus estudos, permitindo-lhes ter uma compreensão mais profunda sobre si mesmos, dominar as técnicas de entrevista através da prática, a fim de aumentar a sua confiança na procura de emprego. A DSAL organiza regularmente seminários para o público sobre a explicação da situação actual do mercado de emprego e as técnicas para a entrevista profissional nas diferentes associações, escolas e entidades, permitindo-lhes uma compreensão mais profunda das informações actuais sobre o emprego.


2.ª prestação trimestral do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho – Entrega do pedido a partir de 1 de Julho

A entrega do pedido da 2ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho poderá ser feita a partir do dia 1 de Julho até ao dia 1 de Agosto de 2011. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com aquisição do estatuto de residente permanente da RAEM antes ou até 31 de Dezembro de 2010), com 40 anos completos de idade, inscritos no Fundo de Segurança Social (antes ou até 31 de Dezembro de 2010), e que trabalhem, por conta de outrem, no mínimo, 152 horas em cada mês ou 128 horas mensais se exercem actividade nas indústrias têxteis, do vestuário e do couro, e aufiram um rendimento trimestral do trabalho inferior no total a 13 200 patacas. Cabe ao trabalhador que reúna os requisitos acima referidos preencher o impresso próprio com os seus dados pessoais, devendo também a sua entidade patronal preencher as respectivas informações, como o número de horas de trabalho prestado pelo trabalhador, o rendimento de trabalho auferido, o cargo do trabalhador, faltas dadas e férias gozadas etc., sendo assinado conjuntamente pela entidade patronal e pelo trabalhador. O pedido deve ser entregue pelo próprio trabalhador, acompanhado de cópias do seu documento de identificação e dos dados relativos à conta bancária. Caso o trabalhador tenha requerido o subsídio complementar, e os dados da conta bancária continuem inalterados, a entrega destes mesmos será dispensada. O mesmo impresso refere ainda, de forma expressa, que no caso da prestação de falsas declarações, inexactidão no preenchimento ou recurso a qualquer meio ilegal para efeito de obtenção do subsídio, tanto por parte da entidade patronal, como do trabalhador, e sem prejuízo do apuramento das respectivas responsabilidades legais, haverá lugar ao cancelamento do pedido e à reposição das importâncias recebidas. Para levantamento e entrega do impresso, os cidadãos podem dirigir-se ao Edifício das Finanças, Centro de Atendimento Taipa e Centro de Serviços da RAEM. Os centros de serviços subordinados à Federação da Associação Geral dos Operários de Macau, incluindo Centro de Serviços da Zona Norte, Centro Comunitário Tamagnini Barbosa, Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau e Associação dos Operários de Artigos de Vestuário de Macau, e centros de serviços subordinados à União Geral das Associação dos Moradores de Macau estão encarregados somente na distribuição destes impressos. Os Centros das Associações acima mencionadas também colaborarão na recolha dos respectivos impressos. Além disso, o respectivo impresso poderá ainda ser descarregado através da página electrónica dos Serviços de Finanças (www.dsf.gov.mo). Em caso de dúvida, poderá telefonar para a linha aberta do Núcleo de Informações Fiscais dos Serviços de Finanças através do número 2833 6886.


Macau plataforma de cooperação e intercâmbio com países e regiões latinos

Chefe do Executivo, Chui Sai On, lembrou, hoje (28 de Junho) que Macau é uma plataforma de cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, cuja origem da língua é latina, tal como o espanhol, onde poderemos encontrar muitas semelhanças, por essa razão, considera Macau também uma plataforma ideal para promover a cooperação e intercâmbio com países e regiões latinos. Chui Sai On ao discursar, esta manhã, na cerimónia de abertura do "Fórum da cooperação técnica e económica entre a China e a América Latina e Caribe 2011", afirma que este está a promover a cooperação profunda entre a China e as regiões de América Latina e Caraíbas, a expansão de Macau como plataforma de cooperação, bem como a criação de uma direcção de desenvolvimento de complementos de vantagens mútuas entre o Interior do País, Macau, as regiões de América Latina e Caraíbas. Na ocasião, o mesmo responsável afirmou que a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está a implementar "o 12º Plano Quinquenal relativamente à economia do país e do desenvolvimento da sociedade", com o objectivo de construir Macau como um centro mundial de turismo e lazer, impulsionar activamente a diversificação adequada da economia e o desenvolvimento sustentável e de empenhar-se em promover um desenvolvimento coordenado da economia da província de Guangdong e Macau, no sentido de criar uma cidade com capacidade de competitividade mundial.


Cerimónia de inauguração do 8.o Fórum do Desenvolvimento das Telecomunicações e das Tecnologias da Informação e Comunicação da Ásia-Pacífico

O 8o Fórum do Desenvolvimento das Telecomunicações e das Tecnologias da Informação e Comunicação da Ásia-Pacífico(The 8th Asia Pacific Telecommunication and ICT Development Forum), com a duração de 3 dias, foi inaugurado hoje em Macau. A cerimónia de inauguração do Fórum foi realizada hoje de manhã, pelas 9H00, no MGM, os convidados incluem o Eng.o Lau Si Io, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, o Sr. Toshiyuki Yamada, Secretário Geral da Telecomunidade da Ásia-Pacífico e o Eng.o Tou Veng Keong, Director da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. Na cerimónia de inauguração, Lau Si Io, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, referiu que a Telecomunidade da Ásia-Pacífico (adiante designada por TAP) tem contribuída, de forma significativa, nos últimos 30 anos, para o desenvolvimento das telecomunicações e das tecnologias da informação e comunicação da Ásia-Pacífico. Olhando para o futuro, o desenvolvimento das telecomunicações e das tecnologias da informação e comunicação da Ásia-Pacífico ainda está a enfrentar muitos desafios, mas acredita que a TAP vai continuar a exercer a sua função, promovendo o densenvolvimento sustentável da Ásia-Pacífico. O Secretário indicou também que o Governo está bem preparado para a liberalização do mercado das telecomunicações, e introduz as infra-estruturas de telecomunicações avançadas e serviços diversificados, a fim de satisfazer as necessidades, de todos os sectores da sociedade, nas diferentes fases de desenvolvimento. Ele ainda afirmou que o Fórum trata-se de uma plataforma de comparticipação e intercâmbio das experiências valiosas na Ásia-Pacífico, acredita que as telecomunicações e as tecnologias da informação e comunicação podem beneficiar, de forma considerável, o desenvolvimento da sociedade e a vida das pessoas com o esforço e cooperação de todos os membros. O Sr. Toshiyuki Yamada, Secretário Geral da Telecomunidade da Ásia-Pacífico proferiu discurso na cerimónia, agradecendo pelo apoio do Governo da RAEM à TAP. Conta-se que mais de 80 representantes, dos serviços do Governo responsáveis pelas telecomunicações e tecnologias da informação, dos operadores dos serviços de telecomunicações, dos fabricantes de equipamentos, das instituições de estudo e das organizações internacionais de todos os países da Ásia-Pacífico, participam nesta reunião. A Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações crê que a realização dos fórums internacionais relevantes em Macau pode desempenhar um papel positivo em relação à elevação dos níveis do sector, e continuará a participar e apoiar activamente as actividades da TAP.