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Notícias
Vencedores do concurso de fotografia “Momentos Felizes da Vida em Macau 2011”
A selecção de trabalhos do concurso de fotografia "Momentos Felizes da Vida em Macau 2011" ficou concluída nos passados dias 12 e 28 de Junho. O concurso, co-organizado pelo Gabinete de Comunicação Social e por oito organizações de fotógrafos e quatro associações da comunicação social de Macau, visa registar imagens do desenvolvimento e dia-a-dia da população, bem como diversos momentos felizes da vida na Região Administrativa Especial, no ano passado. A edição de 2011 contou com 797 obras a concurso, de um total de 119 autores, que foram já devidamente seleccionadas e avaliadas pelo júri. A Comissão de Avaliação inclui um representante de cada uma das entidades envolvidas na organização: GCS, Associação Fotográfica de Macau, Associação de Salão Fotográfico de Macau, Associação Promotora da Arte Fotográfica de Macau, Associação dos Fotógrafos de Macau, Associação Macau Multi MediArte Fotográfica, Clube Foto-Artístico de Macau, Associação da Arte de Lente Fotográfica de Macau, Associação de Fotografia Digital de Macau, da Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau, Associação dos Jornalistas de Macau, Clube de Comunicação Social de Macau e Clube de Jornalistas de Macau. A selecção foi realizada em quatro fases, tendo sido escolhidas 53 obras: 1.º Prémio: Tang Chan Seng Título: Felicidade de pais e filhos
2.º Prémio: Cheong Chan Hong Título: Empenhados em correr pela vitória
3.º Prémio: Tam Mou Wa Título:: Crepúsculo Foi ainda entregue o prémio de excelência a 50 trabalhos a concurso de diversos autores (ordem aleatória), com os seguintes títulos: Fernandes, Agostinho Guiherme - Natal 2010
Ho Chi Lun - A madrugada na pequena cidade
Ho Chi Lun - Centro de Ciência de Macau à noite
Ng Wa Chang - Iluminações de Natal
Ng Wa Chang - Panorama de Macau
Ng Wa Chang - Nova fisionomia de Macau
Lam Sze Chun- A magia das luzes sobre a Ponte
Lam Sze Chun - Orla costeira do NAPE
Lam Sze Chun - Cidade verde Lam Man I - Prosperidade Lam Sao Wa - Espectáculo de rua - Festival Juvenil Internacional de Dança
Lam Sao Wa – Farol da Guia
Lam Sao Wa – Desfile de Fringe
Lam Sao Wa – Venetian
Lam Sao Wa - Ruínas brilhantes
O Chi Wai - A nossa cidade
Cheong Chin Fai - Sob o mesmo céu
Cheong Chan Hong - Ruínas iluminadas
Glória Rodrigues Leão - O Voo
Leong Hio Fong - Património Mundial de Macau
Chan Weng Hon - Momentos felizes
Chan, Chan U - Intercâmbio cultural
Chan In Man- Iluminação nocturna da Ponte
Chan In Man - Uma imagem diferente das Ruínas de São Paulo
Chan Hin Io - A noite na zona da Torre de Macau
Chan Hin Io - Sai Van e Shizimem
Chan Kun Fai - Ruínas de São Paulo
Mak Heng Kin - Samba
Vong Veng Keong – Ansiedade
Vong Veng Keong - Partilhar a alegria
Wong Meng Fai – Melomania
Wong Meng Fai - Alegria e festa
Wong Meng Fai - Segurança é felicidade
Vong Kun Kio - Festival da Água
Wong Chang Man- Iluminações da cidade na Véspera de Natal
Au Ieong Kin Iok - Minorias étnicas em Macau
Pun Wai Wa - Leitura matinal
Pun Wai Wa - Festival da Água
Tsoi Ho Hei – Tranquilidade
Tang Chan Seng - Com esforço tudo se consegue
Tang Chan Seng - Competição
Lou Ka Chi - Bom Jesus dos Passos
Lou Ka In – Sombras
Lou Ka In - Crepúsculo vermelho ilumina Macau
Fok Su Kan - Dança 3
Tam Mou Wa - Alegria de criança
Tam Mou Wa – Iluminação nocturna da Ponte
Tam Mou Wa – Anoitecer
Tam Mou Wa – Nuvem auspiciosa
Sou Su Fu – Ponte Sai Van O primeiro, segundo e terceiro classificados, além de uma taça, recebem ainda um prémio pecuniário no valor de oito mil, cinco mil e três mil de patacas, respectivamente, o prémio para as obras de excelência foi de 500 patacas e o prémio de menção honrosa. A organização escolheu os seguintes cinco fotografias para integrarem o "Livro do Ano", cujos autores vão receber mil patacas: Chan, Chan U - Intercâmbio cultural
Tang Chan Seng - Felicidade de pais e filhos
Fok Su Kan - Dança 3
Ng Wa Chang - Iluminações de Natal
Lam Sao Wa –Venetian A Comissão de Redacção do Anuário do "Livro do Ano 2011" do Gabinete de Comunicação Social considerou que nenhuma das obras entregues a concurso era adequada para capa do anuário, pelo que não foi atribuído o prémio correspondente. As obras apresentadas a concurso não serão devolvidas.
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“A Polícia Judiciária – Vista pelos Olhos da Imprensa 2011” Resultados finais
Para comemorar o 51º aniversário da Polícia Judiciária, realizou-se o Concurso de Fotografia: "A Polícia Judiciária – Vista pelos Olhos da Imprensa 2011", no dia 30 de Junho de 2011, na Delegação da PJ no COTAI, e efectuou-se a apreciação das fotografias apresentadas. O objectivo deste concurso é de evidenciar, através de imagens captadas durante o trabalho diário dos jornalistas, todos os aspectos do dia a dia da nossa Polícia, nomeadamente, a investigação, recolha de provas, trabalho de cooperação entre a polícia e a população e o reforço da colaboração entre polícia e imprensa. Os elementos convidados para fazer parte do júri foram Chan Chi Peng, Director do Gabinete de Comunicação Social; Lok Po, Presidente do Conselho Executivo da Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau; Fu Xu, Directora da Delegação do Jornal Diário do Povo em Macau; He Zi Li, Director da Delegação da Agência de Notícia Xinhua na RAEM; Cheong Chi Seng, Vogal do Conselho Executivo do Clube de Jornalistas de Macau; Cheang Ut Meng, Presidente do Conselho Executivo da Associação dos Jornalistas de Macau; Cheong Chi Seng, Presidente do Conselho Executivo do Clube de Comunicação Social de Macau; para além dos convidados, faziam parte do juri Wong Sio Chak, Director da Polícia Judiciária e Cheong Ioc Ieng, Presidente da Comissão para a Comemoração do Dia da PJ. O júri escolheu com extremo cuidado, durante quatro fases e entre 62 obras apresentadas, os primeiros três classificados e as cinco menções honrosas.
Assim, foi classificado em primeiro lugar: Tang Wen Xuan (Diário Hou Kong); segundo lugar: Da Conceição Nogueira, Valentino António (Diário Hou Kong); terceiro lugar: Leong Sio Po (Jornal Va Kio). As cinco menções honrosas foram atribuídas a Mak Teng Wai (Jornal Today Macau, duas menções); Tang Su A (Hong Kong Daily News-Macau Today), Ho Ion Wa (Jornal Today Macau), Chan Man Ko (Diário Ou Mun Iat Pou).
A entrega dos prémios terá lugar durante o jantar que faz parte das cerimónias de comemoração do dia da PJ – 2011, no qual todos os participantes ao concurso estarão convidados. Todas as obras que participaram no concurso estarão expostas na Delegação da PJ no COTAI a seguir a cerimónia de entrega das menções de mérito excepcional e dos louvores, no dia 12 de Julho de 2011. Todos os profissionais dos orgãos de comunicação social são bemvindos para visitar a exposição das fotografias.
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Chui Sai On continua a auscultar membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (tradução GCS)

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu-se, nos últimos dias, com algumas individualidades do sector industrial, comercial e financeiro, membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, para auscultar opiniões sobre a acção governativa e o desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Todos os participantes demonstraram grande entusiasmo e expressaram as suas opiniões nas demais áreas. Para auscultar de forma mais abrangente a opinião pública e dar mais um passo na concretização dos objectivos da acção governativa – "construção de um governo transparente e tomada de decisão de forma científica", Chui Sai On, reuniu-se, durante a manhã do dia 27 e a tarde do dia 30 do corrente mês, respectviamente com algumas individualidades do sector industrial, comercial e financeiro, membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Os participantes manifestaram as suas opiniões sobre a acção governativa nas várias áreas, sobretudo relativas à construção dum governo transparente, à concretização do Acordo-Quadro de Cooperação entre Guangdong e Macau, à cooperação com Ilha da Montanha (Hengqin) e Nansha, ao reforço do apoio às pequenas e médias empresas, aos recursos humanos e à formação profissional, à formação de talentos, ao desenvolvimento dos sectores de turismo, financeiro e imobiliário, aos estudos sectoriais na economia, à política de habitação, melhoria de trânsito, ao reforço do papel de plataforma entre China e os países lusófonos e ao desenvolvimento do desporto. O Chefe do Executivo agradeceu as opiniões manifestadas e sugestões apresentadas e trocou impressões com os participantes sobre o ponto da situação da concretização do Acordo-Quadro de Cooperação entre Guangdong e Macau, o aperfeiçoamento da administração pública, o empenho em desenvolver o desporto para todos, a educação e formação profissional.
Chui Sai On prometeu estudar ao pormenor as opiniões e sugestões dos participantes, no sentido de promover a tomada de decisão de forma científica e elevar o nível e resultados da governação.
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Serviços de Correio para o Canadá – Retorno à Normalidade
Os Correios de Macau avisam que os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes e encomendas), anteriormente afectados pela greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Canadá, retomaram a normalidade, mas podem estar sujeitos a atrasos. Agradecemos a sua melhor compreensão.
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O Instituto Cultural irá no próximo dia 7 de Julho, proceder à manutenção regular do seu sistema informático suspendendo assim o seu serviço
Para assegurar o funcionamento normal do seu sistema informático, o Instituto Cultural irá levar a cabo a manutenção regular dos servidores informáticos no próximo dia 7 de Julho (quinta-feira), durante o período das 9:00 às 17:00 horas. Assim sendo, todas as páginas electrónicas públicas do Instituto Cultural, bem como o sistema de biblioteca pública da Biblioteca Central suspenderão o seu funcionamento até à conclusão do referido trabalho. As páginas electrónicas afectadas incluem as do Instituto Cultural, da MacauArt.Net, da MacauHeritage.Net, do Património Mundial de Macau, da Biblioteca Central, do Conservatório, do Arquivo Histórico, do Museu de Macau, da página para a imprensa e respectivas sub-páginas.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego faz levantamento dos serviços dos autocarros públicos

O novo modelo de serviços de autocarros dos transportes públicos vai entrar em funcionamento a 1 de Agosto, representando a entrada numa nova fase dos serviços de autocarros da RAEM. A fim de aperfeiçoar de forma contínua o sistema dos transportes públicos, conhecer a procura dos cidadãos e fazer as companhias de autocarros prestarem um bom serviço mediante fiscalização, a DSAT vai incumbir, respectivamente, duas empresas de consultadoria de efectuar dentro em breve o "levantamento do grau de satisfação dos serviços dos autocarros de Macau prestados mediante concessão" e o "estudo aprofundado dos serviços da rede de carreiras de autocarros públicos de Macau" cujo resultado será utilizado como fundamento de referência na concretização da optimização dos percursos de autocarros e do ajustamento das paragens por parte do Governo. Os serviços de autocarros públicos irão funcionar "de forma mercantil com orientação do Governo", a partir de 1 de Agosto, cabendo ao Executivo, no âmbito deste modelo de serviços, assumir a orientação dos percursos, frequência de partidas e localização das paragens. Por sua vez, as três companhias de autocarros vão prestar serviços, fornecer veículos, equipamentos, pessoal e instalações de back end, de acordo com as exigências que lhes foram impostas, recebendo do Governo da RAEM a contrapartida dos custos dos serviços estipulada contratualmente consoante os serviços efectivamente prestados. Na sequência da transição estável entre os antigo e novo modelo de serviços, o Governo vai proceder à revisão geral da rede de serviços dos autocarros da RAEM e concretizar, de forma global, a optimização dos percursos dos autocarros e ajustamento das paragens, conforme o plano estabelecido, no intuito de levar em consideração as necessidades das deslocações dos cidadãos das diferentes zonas. Para que a optimização dos percursos de autocarros e o ajustamento das paragens sejam concretizados de forma mais científica, respondendo efectivamente às necessidades dos cidadãos, a DSAT vai incumbir, respectivamente, a Companhia de ERS Soluções (Macau) Limitada e o THI Consultants, empresa de consultadoria de Taiwan, para levar a efeito dentro em breve o "levantamento do grau de satisfação dos serviços dos autocarros de Macau prestados mediante concessão" e o "estudo aprofundado dos serviços da rede de carreiras de autocarros públicos de Macau".
O "levantamento do grau de satisfação dos serviços dos autocarros prestados mediante concessão de Macau" será feito através de inquérito telefónico por amostragem, para conhecer como os cidadãos valorizam os actuais serviços prestados mediante concessão, o grau de satisfação dos cidadãos para com os itens das operações e das instalações e a prestação de informações, assim como os problemas existentes, e os que potencialmente possam surgir, nos serviços dos autocarros da RAEM. Este inquérito irá abranger cerca de 1500 residentes de Macau com mais de 15 anos de idade. A entidade investigadora irá, através do levantamento que ora se realiza, estabelecer indicadores de referência permanente, permitindo à DSAT efectuar no futuro o rastreamento e a comparação permanente assim como conhecer atempadamente os problemas que existem actualmente em relação aos serviços dos autocarros, com vista a apresentar prioritariamente medidas de melhoria. No que respeita ao "estudo aprofundado dos serviços da rede de carreiras de autocarros públicos de Macau", este consiste em três vertentes: 1) Criar um regime de avaliação destinado à fiscalização das companhias operadoras; 2) Estudar a optimização dos percursos de novo modelo; 3) Propostas para optimizar a organização das operações dos autocarros. A entidade investigadora vai tomar como referência os casos do regime de avaliação dos autocarros de outras cidades, em conjugação com as estatísticas e os dados sobre exploração dos autocarros da RAEM e mediante entrevista com as companhias operadoras e inspecção in loco, para propor o regime de avaliação e mecanismo do feedback da avaliação destinados à fiscalização das companhias operadoras, plano geral de optimização da rede de carreiras de autocarros da RAEM assim como a proposta da optimização faseada da organização do controlo de operações dos autocarros e o mecanismo de avaliação da dimensão da frota de autocarros, para além da localização das estações de controlo e dos espaços para correspondência dos transportes e análise e proposta sobre sua procura. O relatório final formulado pela entidade investigadora será fundamento de referência para a execução da política governamental. A DSAT apela à colaboração dos eventuais entrevistados para prestarem elementos conducentes ao aperfeiçoamento do sistema dos transportes públicos da RAEM. Os elementos recolhidos durante o levantamento são estritamente confidenciais e serão destruídos depois da conclusão das entrevistas. Para mais informações sobre o referido levantamento, podem os interessados telefonar para a linha aberta para assuntos de tráfego 88666363.
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Solene cerimónia de entrega do “Prémio Hotel Verde Macau 2010” e aceitação da candidatura ao “Prémio Hotel Verde Macau 2011”
O "Prémio Hotel Verde Macau 2010" terminou com sucesso. Após um procedimento de avaliação rigorosa, houve um total de 11 hotéis que foi galardoado. A respectiva cerimónia de entrega de prémios é realizada hoje (30 de Junho) na Sala Flor de Lótus, World Trade Centre, Macau. Os seguintes hotéis foram galardoados nesta edição: o prémio de prata ao The Westin Resort Macau e à Pousada Mong-Há; e o prémio de bronze ao Hotel Hard Rock, Grand Hyatt Macau, Metropole Hotel, Emperor Hotel, Crown Towers, Hotel Beverly Plaza, Holiday Inn Macau, Hotel Lan Kwai Fong Macau e Riviera Hotel Macau. Além disso, os seguintes hotéis premiados com o "Prémio Hotel Verde Macau" vão manter a certificação então atribuída: Wynn Macau, Grand Waldo Hotel, Hotel Golden Dragon, Sands Macao Hotel, MGM Macau, Hotel Taipa Square e Hotel Guia, galardoados em 2009; Grandview Hotel, Pousada Marina Infante, The Venetian Macao-Resort-Hotel e Grand Emperor Hotel, galardoados em 2008. Até à data, houve um total de 22 hotéis que foi galardoado, o que corresponde a cerca de 45% da totalidade dos hotéis de 3 estrelas ou superior de Macau. Os hotéis premiados no "Prémio Hotel Verde Macau 2010" conseguiram satisfazer, efectivamente, as exigências no que diz respeito à conservação de água e energia e à redução de resíduos. Segundo o resultado de estatísticas, comparando os dados de parte dos hotéis premiados respeitantes ao período de Janeiro a Novembro de 2010 e os ao período homólogo de 2007, o volume de energia eléctrica consumada diminuiu entre 7% e 42%, o qual poderia ser transformado em total volume de emissão de carbono reduzida de 5.200 toneladas; o volume de água consumida reduziu entre 13% e 41% e o da produção de resíduos baixou entre 13% e 36%. Os hotéis premiados aplicaram diversas medidas ambientais definidas em conformidade com as próprias características, tendo, por exemplo, a constituição de grupo de protecção ambiental, realização de formação sobre a conservação ambiental e economização de recursos para o pessoal, recolha de sugestões ambientais junto dos trabalhadores, adopção de iluminação natural para reduzir o consumo de energia, substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de eficiência energética, instalação de sistema de recuperação de calor residual, utilização de equipamento de reciclagem de águas usadas, aquisição de máquina de compostagem para o tratamento de excedentes de alimentos, instalação de filtros ultravioletas para exaustar e purificar os fumos oleosos, aperfeiçoamento da manipulação dos sistemas de refrigeração e equipamentos, estimulação de compartilhar transportes colectivos para as deslocações do pessoal, redução do horário de iluminações exteriores do hotel, estimulação do uso dos próprios produtos higiénicos pessoais dos clientes e participação nas actividades de sensibilização e educação ambiental locais, entre outras. Após as edições do "Prémio Hotel Verde Macau" consecutivamente concretizadas, ouvindo opiniões da entidade colaboradora, das instituições apoiantes e também do sector hoteleiro, para os critérios de avaliação do Prémio da nova edição, a organização introduzirá, pela primeira vez, o sistema de pontuação permitindo uma maior flexibilidade das normas de avaliação e mais adaptáveis ao real funcionamento dos hotéis de Macau. Por exemplo, o candidato ganhará determinados pontos se tiver praticado certa medida ambiental alistada no formulário de avaliação. Atribuem-se proporções de pontuação elevadas às importantes medidas de conservação ambiental praticadas, tais como as da preservação da água, da energia eléctrica e da redução de resíduos. Além disso, atendendo que existe umas medidas ambientais que não se apliquem a todos os hotéis, foi, então, acrescentada, no formulário de avaliação, a opção de "Não aplicável" para a assinalação do candidato. Além disso, foram, ainda, estipulados critérios de avaliação aplicáveis aos hotéis de média e pequena dimensão a fim de estimular a candidatura deles. A decisão de classificação de prémio a atribuir ao candidato depende da percentagem na pontuação total da soma de pontos calculada. Relativamente à definição dos prémios, dá-se a continuidade da classificação dos prémios de "Ouro", "Prata" e "Bronze" no intuito de encorajar os candidatos a conquistar maior prémio por envidar maiores esforços na protecção ambiental. O Prémio Hotel Verde Macau é organizado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) com a colaboração da Direcção dos Serviços de Turismo contando, também, com o apoio da Associação dos Hoteleiros de Macau; da Associação de Hotéis de Macau; do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau e da Associação de Empregados da Indústria Hoteleira de Macau, bem como os serviços de consultadoria do Hong Kong Productivity Council. Aceita-se, desde já, a candidatura ao "Prémio Hotel Verde Macau 2011". Solicita-se a candidatura de todos os estabelecimentos hoteleiros de Macau ao Prémio independentemente da sua dimensão no sentido de comparticiparem na protecção ambiental. Para quaisquer informações e consultas, queiram contactar a DSPA através do telefone 2872 5134, ou do fax 2872 5129, ou da nossa página electrónica: www.dspa.gov.mo/greenhotel, ou do e-mail: greenhotel@dspa.gov.mo.
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O Conselho de Consumidores efectuou testes em termos da qualidade do sal alimentar e verificou que o higiene e a segurança deste corresponderam ao padrão
No recente, o C.C. examinou, com base no "Padrão de Higiene para sal alimentar", o teor das composições das 18 amostras do sal alimentar, os quais são metal pesado, idoto, nitrito, entre outros. Verificou que as 18 amostras corresponderam a norma higiénico e seguro, e o respectivo relatório já foi publicado na 214ª edição de "O Consumidor". Em resumo, os relatórios de testes realizados nos últimos anos pelo C.C., reflectem a estabilidade sustentável da segurança e qualidade do sal alimentar. O sal alimentar é um produto não substitutivo, contem elementos necessários para o corpo pessoal, por esta razão o C.C. realizou, nos últimos anos, num prazo indetermindo, trabalhos de inquirição com o objectivo de garantir a qualidade do sal alimentar. Nesta vez, o C.C. para além de proceder o teste com a referência do "Padrão de Higiene para sal alimentar" da China, analizou a exactidão do peso líquido e a rotulagem das 18 amostras, verificou que o peso de 1 amostra não correspondeu ao do indicado na rotulagem. Além disso, houve 1 que declarou como sal iodado mas verificou que o teor deste não chegou para a ser sal iodado. De acordo com o padrão da China, o teor do iodo que adiciona no sal alimentar tem de ser entre 20ppm e 50ppm. Depois dos testes executivos, o C.C. transmitiu os casos referidos acima para as entidades respectivas e obrigou os fornecedores a corrigir imediatamente as informações da rotulagem. Como, nos últimos anos, houve várias marcas de sal iodado apregoam que o seu procedimento de produção não foi feito quimicamente e não inseriu aditivos mas com preços elevados mais de 20% e tal comparando com os outros, por isso o C.C. constatou os preços das 18 amostras, afinal verificou que não havia diferença. Os consumidores poderão consultar o "Relatório de teste em relação à higiene e qualidade de sal alimentar" na 214ª edição de "O Consumidor". A nova edição de "O Consumidor" ainda informa a participação do C.C. no "19º Congresso Mundial da Organização Internacional de Consumidor" e os detalhes do "Código de Práticas para Retalhistas de Lembranças Alimentares". Os residentes podem obter gratuitamente a nova edição de "O Consumidor" no centro de atendimento da Rua Inácio Baptista, nº6, ed. "Seaview Garden", r/c ou da Rua Um, Bairro Iao Hon, nº18, r/c; na "Vicky Plaza"; na Plaza Cultural Macau; nas diversas bibliotecas subordinadas ao Centro Cultural e através da internet. Para quaisquer informações poderá ligar para o telefone 8988 9315 e aceder ao artigo http://www.consumer.gov.mo/c/ccnews.asp
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Estatísticas do Comércio Externo de Mercadorias referentes a Maio de 2011
No mês de Maio de 2011 o valor exportado total foi de 589 milhões de Patacas, que equivaleu a uma subida de 13,8%, face ao idêntico mês de 2010. Salienta-se que os fluxos da reexportação e da exportação doméstica se cifraram em 393 milhões e 196 milhões de Patacas, respectivamente, crescendo 14,6% e 12,3%, respectivamente. Quanto aos produtos exportados, o valor exportado do tabaco e bebidas alcoólicas aumentou 94,7%, face a Maio de 2010. No período em análise, o valor de importação total ascendeu 44,9%, em comparação com o do mesmo mês de 2010, correspondendo a 4,90 mil milhões de Patacas. O valor importado de telemóveis registou uma subida de 91,2%. Consequentemente, verificou-se um défice de 4,31 mil milhões de Patacas na balança comercial do mês em análise, informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor exportado total nos cinco primeiros meses de 2011 alcançou 2,78 mil milhões de Patacas, reduzindo-se 8,2%, comparativamente ao mesmo período do ano transacto. Os fluxos de: reexportação desceram 12,7%; exportação doméstica subiram 2,0% e o valor importado total cifrou-se em 22,88 mil milhões de Patacas, correspondendo a uma ampliação de 37,0%. Consequentemente, nos cinco primeiros meses deste ano, o défice da balança comercial elevou-se 47,1%, relativamente ao idêntico período de 2010, situando-se em 20,10 mil milhões de Patacas. A taxa de cobertura da exportação sobre a importação atenuou-se para 12,2%, ou seja, menos 5,9 pontos percentuais face à verificada no período homólogo de 2010. De Janeiro a Maio do corrente ano observou-se que os valores exportados para Hong Kong, China Continental e Estados Unidos da América corresponderam a 1,19 mil milhões, 461 milhões e 249 milhões de Patacas, respectivamente, isto é, reduziram-se 14,4%; 4,2% e 22,4%, respectivamente, em comparação com o período homólogo de 2010, enquanto que para a União Europeia se exportou 166 milhões de Patacas, ou seja, mais 4,6%. Exportaram-se 144 milhões e 137 milhões de Patacas de artigos de joalharia e de relógios e aparelhos semelhantes, respectivamente, que diminuíram 69,8% e 22,9%, respectivamente, face ao período homólogo de 2010, enquanto que o valor exportado do tabaco e bebidas alcoólicas subiu 65,3%, correspondendo a 244 milhões de Patacas. Por seu turno, os produtos têxteis e vestuário exportados assinalaram um valor de 584 milhões de Patacas, registando uma queda de 7,5%, em relação ao período homólogo precedente. Durante os cinco primeiros meses deste ano importaram-se 7,04 e 5,59 mil milhões de Patacas, de mercadorias da China Continental e da União Europeia, respectivamente, ou seja, mais 36,1% e 54,8%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2010. Refira-se que se importou 13,87 mil milhões de Patacas de bens de consumo, que cresceram 39,0%, face ao período homólogo de 2010. Foram importados, designadamente, 3,38; 2,10; 1,43 e 1,13 mil milhões de Patacas de alimentos e bebidas, de joalharia de ouro, de relógios de pulso e de malas e carteiras, respectivamente, que registaram acréscimos de 38,2%; 68,1%; 33,9% e 104,6%, respectivamente. Importou-se 4,06 mil milhões de Patacas de bens de capital, correspondentes a um aumento de 69,9%. De Janeiro a Maio de 2011 o valor total de mercadorias importada e exportada equivaleu a 25,66 mil milhões de Patacas, ascendeu a 30,1%, face aos 19,73 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2010.
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2011 OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MÊS DE JULHO
Até ao dia 10 Imposto do Selo - Entrega do Imposto do Selo referente à cobrança efectuada no mês anterior pelas entidades que efectuem publicidade e informação comercial do tabaco e reclamos colocados no circuito do Grande Prémio. (art.º22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M, de 27 de Junho, republicada pelo DCE n.º218/2001 em 29 de Outubro de 2001, e art.º16.º n.º2 da Lei n.º14/2010) Até ao dia 15 Imposto Profissional - Entrega pelas entidades patronais, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa ou do Centro de Serviços da RAEM, das importâncias deduzidas nas remunerações abonadas aos seus assalariados ou empregados, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Abril, Maio e Junho), mediante a Guia modelo M/B da receita eventual. (art.º32.º, n.ºs4 e 6 da Lei n.º2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada pelo DCE n.º267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) - Entrega pelos donos de empresas em nome individual, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa ou do Centro de Serviços da RAEM, do imposto deduzido das quantias que contabilizarem a título de remunerações do seu trabalho, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Abril, Maio e Junho). (art.º36.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada pelo DCE n.º267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) -Entrega pelas entidades patronais, às quais tenha sido autorizado o regime de pré-pagamento, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa ou do Centro de Serviços da RAEM, através da Guia modelo M/B da receita eventual, das importâncias autorizadas pelo Director destes Serviços. (art.º34.º, n.º2 da Lei n.º2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada pelo DCE n.º267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) (Conforme o artº.17.º da Lei n.º14/2010, deduz-se à colecta devida de uma percentagem fixa de 25%, o limite de isenção é fixado em $144 000,00) Durante todo o mês Imposto de Turismo -Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º12.º da Lei n.º19/96/M, de 19 de Agosto)
(Os estabelecimentos indicados no art.º15.º da Lei n.º14/2010, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Contribuição Predial - Pagamento da Contribuição Predial Urbana. (art.º94.º, n.º1 da Lei n.º19/78/M, de 12 de Agosto)
(Conforme o art.º18.º da Lei n.º14/2010, deduz-se à colecta da contribuição predial urbana do exercício de 2010 pelo valor fixo de $3 500,00) Imposto sobre Veículos
Motorizados -Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º17.º, n.º2 e art.º21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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