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As trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa de Janeiro a Abril de 2012 atingiram 39.106 milhões de dólares representando um aumento de 22% em relação ao período homólogo de 2011

De acordo com as estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de Janeiro a Abril de 2012, atingiram 39.106 milhões de dólares, um aumento de 7.137 milhões de dólares e um acréscimo de 22%, face ao mesmo período de 2011 (31.969 milhões de dólares). As importações da China dos Países de Língua Portuguesa somaram 27.415 milhões de dólares, um aumento de 28% face ao mesmo período de 2011, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 11.691 milhões de dólares, um aumento de 11%, face ao mesmo período de 2011. Entretanto, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa em Abril de 2012 atingiram 11.258 milhões de dólares, um acréscimo de 904 milhões de dólares e uma subida de 9%, face ao mês anterior (10.354 milhões de dólares). As importações da China dos Países de Língua Portuguesa em Abril somaram 8.199 milhões de dólares, um aumento de 19% face ao mês anterior, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 3.059 milhões de dólares, uma diminuição de 12%, face ao mês anterior.


Os Serviços de Saúde apelam ao não consumo de um produto com substâncias medicamentosas ocidentais

Os Serviços de Saúde foram notificados pelo Departamento de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong de que o produto destinado ao emagrecimento chamado de "閃電瘦" contém substâncias medicamentosas ocidentais, tais como, sildenafil, sibutramina (sibutramine) e fenolftaleína (phenolphthalein), pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. Estes produtos supracitados com substâncias medicamentosas ocidentais foram detectados na RAEHK. De acordo com o registo, os Serviços de Saúde nunca autorizaram a importação e a circulação do referido produto no mercado de Macau. Em geral, a substância "Sildenafil" é utilizada no tratamento da disfunção sexual masculina e os seus efeitos secundários incluem a hipotensão, a cefaleia, os vómitos, as tonturas e a visão turva temporária. A substância "sibutramina" actua como um inibidor do apetite e, visto que a sibutramina pode aumentar no seu consumidor o risco de contrair doenças cardiovasculares, o uso dos medicamentos com esta substância foi proibido pelos Serviços de Saúde. A substância "fenolftaleína", por sua vez, pode provocar uma ligeira diarreia, bem como eventualmente outros sintomas tais como erupção, reacção alérgica, enterite, dermatite e hemorragia após a sua administração contínua ou, em casos mais graves, doenças do foro oncológico. Com vista a assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação de circulação do produto em causa em Macau, como também apelam aos cidadãos para não o adquirir, nem consumir. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem mais consumi-lo e devem proceder à sua entrega no Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.o 51, Edifício "China Plazza", 2.o andar, para o devido seguimento. Para o esclarecimento de dúvidas, podem recorrer à linha aberta n.o 6683 3329 ou, na hora de expediente, ao telefone n.o 8598 3523 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde.


Foram confirmados mais dois casos de infecção colectiva pelo enterovírus 71

Os Serviços de Saúde confirmaram hoje (dia 12) mais dois casos de infecção colectiva por enterovírus 71, cujas amostras provêm da Turma K1D da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong localizada na Rua de Seng Tou e da Creche "O Pequeno Mundo" localizada na Rua do Almirante Costa Cabral, onde surgiram os casos de infecção colectiva da doença de mãos, pés e boca. Os casos em causa ocorreram nos 10 alunos e 8 crianças infectadas que apresentaram sintomas da doença de mãos, pés e boca, tendo todos eles recorrido a entidades médicas para tratamento. A situação clínica dos alunos infectados é ligeira e os mesmos não necessitaram de internamento hospitalar, não havendo outras complicações. Actualmente, recolheram-se oito amostras, das quais, 7 foram confirmadas como infecção por enterovírus 71. Consequentemente, os Serviços de Saúde solicitaram às entidades acima mencionadas para reforçar as medidas de controlo da infecção, como limpeza e desinfecção em geral, e ordenaram às turmas em causa para suspender provisoriamente as aulas, com vista a impedir a propagação da doença entre as crianças.
Os Serviços de Saúde salientam que em Macau se encontra o período de pico de infecção por enterovírus, tendo a infecção actual de enterovírus vindo a aumentar, facto similar ao das regiões vizinhas. Até 12 de Junho, os Serviços de Saúde registaram um número total de 816 casos de infecção por enterovírus no corrente ano e, em comparação com o período homólogo do ano transacto, que foi de 474 casos, registou-se um aumento de mais de 2 vezes. Em simultâneo, registaram-se 25 casos de infecção colectiva por enterovírus, dos quais 9 foram confirmados serem causados por enterovírus 71, encontrando-se parte das amostras ainda em fase de exames.
A par disso, hoje, os Serviços de Saúde não foram notificados de nenhum caso de infecção colectiva ocorrido em qualquer creche.
A infecção por enterovirus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro e a nível mundial e, geralmente, apresenta um pico no Verão, constituindo a origem de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como a doença de mãos, pés e boca e herpangina e, outras complicações mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com os excrementos dos infectados, pelas gotículas de saliva e pelos materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins de infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, a qual é uma doença de grande contagiosidade. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus.
Macau ainda se encontra em período pico de enterovírus, e os Serviços de Saúde têm acompanhado com atenção estreita o desenvolvimento da situação epidemiológica, sublinhando que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar automaticamente. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços têm apelado aos pais, creches e escolas para prestarem atenção na prevenção. Os Serviços de Saúde têm apelado aos pais, alunos e escolas, bem como ao pessoal dos lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais:  Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos;  Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;  Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;  Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade;  Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares :  Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.;  Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho;  Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.


Infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar

Hoje (dia 12), os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar. A escola reportada é a Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, localizada na Rua do Asilo, Bairro da Ilha Verde, 5 alunos do 4A apresentaram sintomas gripais do tracto respiratório, nomeadamente, febre, tosse, dores de garganta. Todos os alunos afectados recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o estado normal. A maior parte dos alunos afectados foram submetidos à vacina anti-gripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde solicitou à escola em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, os Serviços de Saúde recomendam a adopção das seguintes medidas de prevenção pelos residentes de Macau: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa e, depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.


Chui Sai On tem encontro com Tsang Chun-wah(Tradução do GCS)

O Chefe de Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve hoje (12 de Junho), na Sede do Governo, um encontro com Tsang Chun-wah, secretário para as Finanças de Hong Kong, para troca de impressões sobre o reforço da cooperação bilateral. Depois de dar as boas-vindas a Tsang Chun-wah e respectiva comitiva, que se deslocaram a Macau para a quinta reunião de cooperação ao mais alto nível entre as duas Regiões Administrativas Especiais, Chui Sai On referiu o bom funcionamento dos mecanismos criados entre os dois territórios e das suas expectativas e confiança na continuação, reforço e desenvolvimento de laços e relações de cooperação bilateral a vários níveis, no futuro. O mesmo responsável fez o ponto da situação mais actualizada da posição de Macau no quadro da cooperação regional, nomeadamente, no desenvolvimento do importante projecto da zona de mostra global no âmbito do CEPA em Nansha, em conjunto com a cidade de Cantão, bem como da exploração conjunta da Ilha da Montanha com a cidade de Zhuhai. No encontro, Tsang Chun-wah sublinhou que esta quinta reunião de cooperação ao mais alto nível permitiu que Macau e a Hong Kong fizessem uma retrospectiva dos trabalhos desenvolvidos nos últimos cinco anos e a avaliação das viabilidades de reforço e dinamização da cooperação bilateral no futuro. E, após a visita ao Instituto de Formação Turística e conhecer o desenvolvimento de Macau na área do turismo, o mesmo responsável do território vizinho disse acreditar que as duas Regiões Administrativas Especiais podem reforçar a cooperação na área de turismo, especialmente com a promoção de pacotes de viagens multidestinos. A par disso, os desenvolvimentos mais recentes nos projectos na Ilha da Montanha e as obras do novo campus da Universidade de Macau na mesma ilha, foram outros dos temas que prenderam a atenção de Tsang Chun-wah. O Chefe de Executivo, por seu lado, destacou a importância do papel Instituto de Formação Turística que, apesar da sua pequena dimensão, tem contribuído de forma inequívoca para a formação de muitos quadros qualificados e, consequentemente, para o desenvolvimento do sector e afirmou estar convicto de que Macau e Hong Kong vão continuar a desenvolver e a impulsionar a cooperação nesta área, iniciada no passado. No encontro, Chui Sai On falou ainda sobre das obras do novo campus universitário na Ilha da Montanha, e das expectativas de que ele irá certamente concorrer para o desenvolvimento sustentado do ensino superior de Macau. O encontro contou ainda com a presença, da parte de Macau, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, a Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lok Kit Sim, os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Daniel Fung e Kou Chin Hung. E, da parte de Hong Kong, Au Chung-pak, assessor político, e Patrick Wong, assessor de imprensa do Secretário para as Finanças.


Resultado da pesquisa sobre a fonte de proliferação de mosquitos nos barcos de pesca, no período de defeso, divulgado pelos Serviços de Saúde em 2012

Com vista a proceder a uma avaliação quanto à quantidade e situação da fonte de proliferação de mosquitos, os Serviços de Saúde realizaram, entre 28 de Maio e 1 de Junho, uma pesquisa sobre a mesma nos barcos de pesca, no período de defeso do corrente ano. De acordo com o resultado desta pesquisa, os três índices que evidenciam a possibilidade de propagação da febre de dengue encontraram um aumento significativo, quando comparados com período idêntico do ano transacto, razão pela qual os Serviços de Saúde apelam aos pescadores que devem reforçar o trabalho relativo à eliminação das fontes de proliferação de mosquitos nos barcos de pesca. Há a possibilidade dos barcos de pesca trazerem para Macau, de outros territórios, os vários tipos de mosquitos portadores de vírus, na sequência de eventuais viagens de longo curso. Consequentemente, os Serviços de Saúde, a partir do ano 2002, em conjunto com a Capitania dos Portos e a Associação de Ajuda Mútua dos Pescadores têm procedido, anualmente, no período de defeso, à pesquisa da fonte de proliferação de vectores nos barcos que ancoram no porto interior e à divulgação de conhecimentos sobre a prevenção de mosquitos e de febre de dengue, a fim de que os pescadores possam conhecer melhor a fonte de proliferação de mosquitos, os quais podem ser transmissores da febre de dengue no seu barco. Entre 28 de Maio e 1 de Junho do corrente ano, os Serviços de Saúde novamente procederam à pesquisa da fonte de proliferação de mosquitos nos barcos de pesca por ocasião do período de defeso. A presente investigação, também teve como objectivo principal medir os três indicadores que mostram a possibilidade de propagação da Febre de Dengue, nomeadamente, o Índice de Habitação, o Índice Bretaeu e o Índice de Recipiente. Durante a pesquisa, os trabalhadores dos Serviços de Saúde também deram apoio aos pescadores quanto à identificação da fonte de reprodução de mosquitos e à sua eliminação, no sentido de se atingir o objectivo de prevenção da infecção pelos mosquitos. O Índice Bretaeu é a proporção do número de recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissoras da febre de dengue, para um determinado número de barcos de pesca de pesquisa, multiplicada por 100 (cem). Quanto mais alto for o índice, maior é a possibilidade de propagação da febre de dengue. Conforme os resultados da presente pesquisa, o índice Bretaeu é de 7,8. O Índice de Habitação é o número de barcos de pesca que têm recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissoras da febre de dengue, em cada 100 (cem) barcos de pesca, sendo 5,6% o valor desta pesquisa. O Índice de Recipiente indica o número dos recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissoras da febre de dengue, em cada 100 (cem) recipientes com água, sendo 0,8% o valor desta pesquisa. Os três índices mostrados nesta pesquisa que evidenciam a possibilidade de propagação da febre de dengue encontraram um aumento significativo. Relativamente ao tipo de recipientes nos barcos, segundo a pesquisa, verificou-se que os baldes, os condutos de esgotos, as tinas e os pneus são as fontes de proliferação de mosquitos mais frequentes nos barcos, ou seja, os baldes, os condutos de esgotos, as tinas representaram 71,4% dos reservatórios de vigilância de larvas, bem como, os pneus representaram 28,6% dos reservatórios de vigilância de larvas.
É de salientar que os mosquitos "Aedes Albopictus" que podem transmitir a Febre de Dengue, encontram-se com frequência em Macau e sendo esta uma cidade turística, existe diariamente uma população flutuante considerável. Macau, se não estiver bem preparada, com a ocorrência de casos importados de febre de dengue, corre o risco de um eventual surto. Actualmente, Macau está na época de alto risco de disseminação da Febre de Dengue. Os três índices indicados nesta pesquisa que evidenciam a possibilidade de propagação da febre de dengue encontraram um aumento significativo, significando que os pescadores abrandaram o trabalho de eliminação sobre as fontes de proliferação de mosquitos nos barcos de pesca. Assim, os Serviços de Saúde apelam aos pescadores que devem reforçar o trabalho de eliminação sobre as fontes de proliferação de mosquitos nos barcos de pesca, nomeadamente, a limpeza de recipientes com água, tais como, os baldes, os condutos de esgotos, as tinas e os pneus, com vista a prevenir a disseminação de doenças pelo vector em apreço. A par disso, os cidadãos também não devem abrandar o trabalho de eliminação das fontes de proliferação de mosquitos no interior e exterior das casas; quando viajarem ou pescarem, devem adoptar medidas para evitar a picada de mosquitos; se, depois do seu regresso a Macau, aparecerem sintomas como febre e erupção cutânea, devem recorrer, logo que possível, ao médico e tomar medidas para evitar mosquitos, não podendo protelar o tratamento médico, sob pena de poderem provocar a propagação da doença.


O Governo deu início aos procedimentos de tratamento relativamente aos cinco terrenos envolvidos na prática de acto ilícito

Em relação aos cincos terrenos na Avenida Wai Long envolvidos na prática de acto ilícito, após uma análise aprofundada do acórdão do Tribunal de Última Instância, o Governo deu formalmente início os procedimentos de tratamento e vai continuar a acompanhar a situação nos termos da lei e de acordo com a experiência adquirida no tratamento dos casos de concessão de terrenos em que estiveram envolvido os processos penais relativos ao ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, não excluindo a possibilidade da declaração da nulidade dos despachos de transmissão da concessão dos cincos terrenos. O Governo salienta que vai executar rigorosamente a decisão do Tribunal, tratando o caso nos termos da lei e divulgando, em momento oportuno e de acordo com os procedimentos legais, as suas decisões.


Conselho de Consumidores publica o relatório das investigações sobre os preços de dois tipos de produto de higiene pessoal

O Conselho de Consumidores levou a cabo uma investigação a dia 6 de Junho tendo recolhido os preços de 12 marcas do papel higiénico e lenço de papel em 24 supermercados e farmácias. A referida investigação mostra a existência da diferença de preços das 10 marcas do papel higiénico entre distintas lojas, a qual varia entre 10% e mais de 20%. E outras marcas registaram uma diferença de mais de 30%: "Andrex Bathroom Tissue (3 ply)" encontra-se com a maior diferença de preços que ultrapassa $13, visto que os preços máximo e mínimo são de $50 e $36,6 e "Aus & New Golden Deluxe 3ply Bathroom Tisssue", registou uma diferença de precos mais ou menos $9 entre estabelecimentos de comércio a retalho distintos.
Além disso, o Conselho de Consumidores verificou que os formatos dos papeis higiénicos modificam-se devido à dádiva. Por isso, este Conselho aconselha o consumidor que consulte as observações deste relatório da investigação quando compara os preços do papel higiénico e também calculando o preço de cada rolo do papel higiénico antes de comprar. Entretando, no dia 7 de Junho, o Conselho de Consumidores foi a 30 locais de venda recolher preços das 7 marcas dos produtos de cuidados orais, os quais têm entrado na investigação específica pela primeira vez. Nesta investigação regista uma diferença dos preços entre diversas marcas, a qual varia entre 70% a 80%. "Oral-B Tooth and Gum Care 100ml" encontra-se com a maior diferença de preços, visto que os seus preços máximo e mínimo são de $20 e $10,9 e "Colgate - Plax Complete Care Mouthwash 500ml" regista uma diferença de 78.5%, porquanto os seus preços máximo e mínimo são de $50 e $28.
A investigação específica realizada pelo Conselho de Consumidores, verifica-se em diversos locais de venda existem uma grande diferença de preços da mesma marca de produto, por esse motivo este Conselho aconselha o consumidor a recorra mais frequentemente ao Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos fazendo comparação dos produtos. A nova tabela da investigação específica sobre os preços dos papeis higiénicos e produtos de cuidados orais já se disponibilizam para consulta na página electrónica deste Conselho (www.consumer.gov.mo).


Realizada em Macau a 5ª reunião de cooperação ao mais alto nível entre Hong Kong e Macau

Realizou-se, hoje (12 de Junho), em Macau, a 5ª reunião de cooperação ao mais alto nível entre Hong Kong e Macau. O Secretário para a Economia e Finanças de Macau, Tam Pak Yuen e o seu homólogo de Hong Kong, John Tsang Chun-Wah, à frente das respectivas delegações, presidiram à reunião, durante a qual ambas as partes fizeram um balanço sobre o ponto de situação da cooperação nas diversas áreas ao longo deste ano, e trocaram opiniões sobre os trabalhos a desenvolver no futuro. Os dois dirigentes reconheceram a eficiência dos actuais mecanismos de cooperação e ligação estabelecidos entre os dois territórios, e comprometeram-se que continuarão a empenhar-se na promoção e intensificação da cooperação bilateral a todos os níveis, procurando alcançar mutuamente uma complementaridade nas vantagens e um desenvolvimento comum entre ambas as partes. Ao discursar, o Secretário Tam Pak Yuen referiu que, na sequência da 4ª reunião de cooperação realizada no ano passado, os diversos projectos de cooperação em 18 áreas foram implementados de forma efectiva e faseada, com novos progressos verificados nos domínios como as finanças, os assuntos fiscais, a protecção ambiental, o turismo, o apoio judiciário, etc., a par dos sucessos alcançados nas diversas áreas de intercâmbio realizado de forma contínua, nomeadamente no âmbito da construção de infra-estruturas transfronteiriças, formação de funcionários públicos, assuntos de entrada e saída de fronteiras, higiene e saúde pública, segurança alimentar, cultura e desporto e propriedade intelectual. Na cooperação do sector financeiro, a Autoridade Monetária de Macau, em estreita colaboração com Hong Kong Monetary Authority e Hong Kong Securities and Futures Commission, desenvolveu, no ano passado, encontros para debater com estes dois organismos públicos da região vizinha matérias sobre a nova tendência da evolução económica-financeira dos dois território, a alteração das leis e dos regulamentos inerentes, os assuntos de interesse comum aos dois lados relacionados com a fiscalização no sector, entre outras. E durante a reunião, foi também tema de abordagem entre as duas Regiões a questão do reforço da cooperação bilateral, designadamente a gestão das reservas, o mercado financeiro, as infra-estruturas financeiras, a monitorização no mercado financeiro, etc., procurando assim promover o desenvolvimento de Hong Kong enquanto centro financeiro internacional, bem como valorizar o papel de Macau como uma plataforma de serviços comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Debruçado sobre o assunto da prevenção de dupla tributação e da troca de informações fiscais entre as duas Regiões, os representantes das duas partes fizeram votos do reinício rápido dos respectivos processos de negociação, logo que se verificasse a possibilidade de adaptação das legislações dos dois territórios relativamente às referidas matérias. No que toca à cooperação no domínio da protecção ambiental e do transporte marítimo transfronteiriço, as duas partes, ao longo deste ano, empenharam-se em fomentar acções que visam a defesa do ambiente, com prioridade dada sobretudo ao desenvolvimento do seguinte: intercâmbio sobre a inspecção de importação e exportação de resíduos perigosos e o regime de execução da Convenção de Basileia; intercâmbio e formação em matérias de aplicação da lei reguladora do ambiente ou sua fiscalização; intercâmbio sobre a eliminação e o tratamento de resíduos de cozinha; intercâmbio e formação sobre o regime de avaliação do impacto ambiental, entre outros. Além disso, foi feito um esforço no impulsionamento conjunto do intercâmbio e do progresso regional na área de protecção ambiental, bem como do avanço dos projectos inseridos no plano temático de construção de uma área de qualidade de vida, em conjunto entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Assim, as duas partes comprometeram-se que, no futuro, continuarão a empenhar-se na intensificação da cooperação bilateral em relação a essas áreas. Por outro lado, concordaram que vão continuar com a cooperação e debater em conjunto as questões sobre a segurança de transporte marítimo durante as obras de construção da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, as rotas do transporte marítimo de passageiros transfronteiriço, a troca de informações sobre acidentes marítimos, o intercâmbio e a formação de trabalhadores, entre outros assuntos. Na cooperação do sector de turismo, as entidades públicas dos dois territórios continuarão a desenvolver, de forma activa e eficaz, projectos a diversos níveis, dando prioridade à promoção dos seguintes trabalhos: (1) Instalação de salas de exposição comuns em conferências e exposições dedicadas ao turismo para promover e divulgar o turismo e explorar em conjunto novos mercados; (2) Realização de contactos regulares sobre o estudo do planeamento, das estratégias e dos dados estatísticos da indústria do turismo; (3) Reforço contínuo da comunicação e complementaridade entre os operadores do sector no contexto da transmissão de dados turísticos, e empenho conjunto em monitorizar e gerir, da melhor forma, o mercado; (4) Organização contínua de grupos compostos por operadores do sector do exterior e de delegações de visita de estudo para efectuarem excursões turísticas integradas a Hong Kong e Macau, com vista a concretizar a complementaridade mútua das potencialidades dos dois territórios no âmbito de recursos turísticos; (5) Organização de actividades de intercâmbio a favor dos operadores do sector de Hong Kong e Macau. Quanto à cooperação na área de apoio judiciário, iniciar-se-á, em breve, negociação entre as duas partes sobre o acordo de reconhecimento e execução mútuo da decisão arbitral. O Secretário Tam Pak Yuen salientou que o Quadro do 12º Plano Quinquenal Nacional determina explicitamente o apoio a Macau na transformação de um centro de turismo e de lazer internacional, na aceleração da construção de uma plataforma de serviços comerciais para a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, na promoção da diversificação adequada das indústrias e no incremento do desenvolvimento das outras actividades, tais como, o turismo de lazer, os negócios de convenções e exposições, a medicina tradicional chinesa, os serviços educativos, as indústrias culturais e criativas. Nesta perspectiva, o mesmo dirigente manifestou a vontade de intensificar a cooperação e o intercâmbio com a RAE de Hong Kong relativamente a essas matérias, desejando ainda que, no quadro das Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas, sejam impulsionada a cooperação regional em todos os níveis e concretizada a complementaridade mútua das vantagens das duas Regiões, a par de um desenvolvimento comum entre os dois territórios. A reunião contou ainda com a presença, da parte de Hong Kong, de Joshua Law, Permanent Secretary for Constitutional and Mainland Affairs; Anissa Wong, Permanent Secretary for the Environment/Director of Environmental Protection; Salina Yan, Deputy Secretary for Financial Services and the Treasury; Daniel Cheng, Deputy Secretary for Constitutional and Mainland Affairs; Kinnie Wong, Principal Assistant Secretary for Constitutional and Mainland Affairs; Shirely Kwan, Principal Assistant Secretary for Financial Services and the Treasury; Au Chung-pak, Political Assistant to Financial Secretary; Patrick Wong, Press Secretary to Financial Secretary; Esmond Lee, Executive Director of HK Monetary Authority (Financial Infrastructure); Huggin Tang, Assistant Secretary for Constitutional and Mainland Affairs. E da parte de Macau, participaram também o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam; a Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças; Lok Kit Sim; o Presidente da Autoridade Monetária de Macau, Anselmo Teng; o Director dos Serviços de Protecção Ambiental, Cheong Sio Kei; o Subdirector dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong; o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung, bem como os assessores do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Sam Kam San, Wong Sin Man e Leong Wai Leng.


DSAL realiza exercício com accionamento do alarme contra incêndio

No dia 14 do corrente mês, entre as 16:30h e 17:30h, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai realizar um exercício de segurança contra incêndio nas instalações da sua sede, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos 221-279, Edifício "Advance Plaza", com o objectivo de testar a coordenação, comunicação e resiliência das diversas subunidades na ocorrência de situações de emergência. Durante o período de realização desse exercício, as subunidades de atendimento ao público sitas na sede destes Serviços continuarão a funcionar normalmente, sendo que, em articulação com esse exercício serão tomadas as devidas diligências, pelo que se apela ao público para tomar atenção e colaborar com o pessoal destes Serviços, tendo em conta as instruções e os planos feitos pelo mesmo.