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O Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013, lançado pelo Instituto Cultural (IC) e aberto a candidaturas desde meados de Junho, tem gerado uma resposta verdadeiramente entusiástica do sector. O prazo para apresentação de candidaturas termina na próxima Sexta-feira, dia 16 de Agosto, estando convidados os interessados a inscreverem-se no programa. Através deste Programa e do apoio aos designers locais na produção de modelos originais e catálogos promocionais, o IC espera encorajar os designers a explorar actividades comerciais e a participar em desfiles de moda e marketing internacionais, procurando elevar o nível deste sector em Macau, divulgando ao mesmo tempo as criações locais. Um júri seleccionará oito candidatos para beneficiarem de subsídios ao abrigo deste programa, os quais poderão atingir um máximo de 150 mil patacas cada um. Os formulários de candidatura e regulamento do programa podem ser obtidos em www.icm.gov.mo ou www.macaucci.com e deverão ser submetidos até ao dia 16 de Agosto. Para mais informações, é favor contactar a Sr.ª Lam ou a Sr.ª Lau através do telefone n.º (853) 2892 4040, durante o horário de expediente.
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O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue realizará este Sábado (10 de Agosto), junto ao Templo de A-Má, a segunda actividade da campanha em espaço aberto, no corrente mês, para sensibilização e prevenção da doença.
A acção, realizado em conjunto com várias associações e subordinada ao tema "Atenção à higiene ambiental!", tem o objectivo de chamar à atenção de toda a população para as medidas fundamentais a aplicar em casa e nas imediações, a fim de eliminar fontes de proliferação de mosquitos, uma medida radical e crucial na prevenção da Febre de Dengue.
As actividades do próximo Sábado, realizadas entre as 15h00 e as 18h00, inclui espectáculos e, às 16h30, a cerimónia de abertura e uma palestra sobre a prevenção da Dengue, seguida da deslocação de uma equipa de voluntários à zona da Praia do Manduco para limpeza de águas estagnadas, bem como a distribuição de folhetos e cartazes. Devido ao surto da doença em territórios vizinhos e à elevada pluviosidade registada nos últimos dias, Macau está agora na época de alto risco de transmissão da Febre de Dengue. Em Junho do corrente ano, o índice actualizado da ovitrampa (nova tecnologia - "armadilha" usada para captar e avaliar índice de ovos de mosquitos) registou um valor mais elevado comparativamente ao mesmo período de anos anteriores, com uma média de 75,2% em toda a Macau, o que significa um maior risco da transmissão da doença. Assim, as autoridades oficiais reforçaram os trabalhos de limpeza e eliminação de mosquitos. Até ao mês de Julho, procedeu-se à limpeza em 120 pontos negros de higiene ambiental com mais de 130 toneladas de lixo, para além trabalhos de desinfestação periódica em jardins e outros espaços de lazer. Quanto aos locais privados, a manutenção de uma boa higiene ambiental depende muito da colaboração dos habitantes, sendo crucial para o sucesso da prevenção da Febre de Dengue.
O mosquito Aedes albopictus gosta de procriar em pequenas poças ou recipientes de água estagnada, pelo que se recomenda à população para estar alerta e a manter higiene ambiental nas habitações, lavar e trocar periodicamente a água de quaisquer utensílios de água e não abandonar lixo nos lugares públicos ou espaços comuns dos prédios, bem como limpar terraços e beirais de telhados dos prédios todas as semanas, para evitar garrafas, latas, vasilhas e copos plásticos que se tornam utensílios propícios para acumulação de água, no sentido de eliminar fontes de mosquitos e propagação da doença.
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Relativamento ao incidente da contaminação pela bactéria Clostridium botulinum do concentrado de proteína de soro, produzido por Fonterra Co-operative Group da Nova Zelândia, a empresa Dumex Baby Food Co. da China retirou voluntariamente do mercado alguns lotes de leite em pó de fase 2, incluindo os de Dumex Dupro Step 2 e de Dumex Precinutri Stage 2. Segundo os registos dos Serviços de Saúde, não foi autorizada a importação dos leites em pó da marca acima referida, mas os Serviços de Saúde continuam a prestar a máxima atenção à evolução deste incidente.
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Ao abrigo do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.o 192/2013, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, de 7 de Agosto de 2013, são nomeados oficialmente todos os membros do Conselho para os Assuntos Médicos, com a seguinte composição :
1. Presidente : Dr. Lei Chin Ion;
2. Vice-Presidente : Chan Iek Lap;
3. 29 profissionais de saúde, incluindo : médicos de medicina ocidental; médicos de medicina tradicional chinesa; médicos dentistas; farmacêuticos e técnicos superiores de saúde das áreas funcionais laboratorial, radiológica, de reabilitação ou dietética; enfermeiros; técnicos de diagnóstico e terapêutica das áreas funcionais laboratorial, farmacêutica, ortóptica ou de registografia. Os membros incluem : Ana Maria Chao; Chan Chi Seng; Cheang Seng Ip; Cheong Kam Hoi; Cheong Lai Ma; Cheong Tai; Cheung Chun Wing; Cheung Hoi Sui; Choi Mio Iong Alves; Choi Peng Cheong; Chou Kuok Hei; Ho Son Fat; Ip Peng Kei; Kong Su Kan; Kuok Cheong Nang; Kuok Chiu Fan; Lam Iat Cho; Lao Iek Wan; Lao Wan U; Lei Sut Leng; Lei Wai Seng; Linda Tran; Lui Sek Chiu; Manson Fok; Mário Alberto de Brito Lima Évora; Mónica Micaela de Assis Cordeiro; Ng Ngai; Peng Gui Ping; Tin Kit Peng.
4. Representantes de unidades hospitalares : Chan Tai Ip, Chan Wai Sin, Mo Hui;
5. Representantes de instituições de ensino superior de medicina tradicional chinesa : Liu Liang, Wang Yitao;
6. Representantes de instituições de ensino superior de enfermagem : Liu Ming, Van Iat Kio;
7. Figuras públicas : Chan Kam Meng, Iong Weng Ian, Leonel Alberto Alves, Pun Chi Meng, U Kin Tong. A metodologia de atribuição de lugares para os profissionais de saúde indicados na alínea 3 acima mencionada e a respectiva metodologia de selecção são resumidas no seguinte:
1. Depois de recolhidas e organizadas as listas de representantes recomendados apresentados por 62 organizações profissionais e instituições académicas da área de saúde, verificou-se que, na totalidade, 235 representantes foram recomendados (dos quais alguns foram repetidos).
2. Relativamente aos lugares para os profissionais de saúde, a atribuição foi efecuada principalmente em função da proporção do número de pessoas em cada sector de profissionais de saúde. Para além disso, nos termos do n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento Administrativo n.o 18/2013, a fim de garantir a diversidade e a representatividade dos sectores profissionais, dos 7 sectores de profissionais de saúde, os membros do Conselho que exerçam funções nos SS não podem ultrapassar metade do total dos membros. 3. Relativamente às metodologias de selecção de profissionais de saúde, a selecção foi efectuada principalmente de acordo com a ordem indicada nas listas de representantes recomendados apresentados pelos sectores, constituindo o primeiro representante indicado na lista um factor importante na consideração. Para além disso, foram considerados também a habilitação académica, a qualificação profissional, o estado académico, a experiência de trabalho dos profissionais recomendados, bem como as suas contribuições para a sua área profissional no passado. Por outro lado, foram também considerados os elementos adequados recomendados pelas unidades hospitalares e instituições académicas. Na sequência da designação oficial de todos os membros do Conselho para os Assuntos Médicos, este órgão terá a primeira reunião plenária dentro do corrente mês, abordando prioritariamente o regulamento de funcionamento do Conselho e o projecto relativo ao regime de registo de profissionais de saúde. Para além disso, os temas tais como o código deontológico e o regulamento de exercício da profissão serão alvos de discussão nas reuniões plenárias seguintes.
A criação do Conselho para os Assuntos Médicos irá ajudar o Governo a ouvir os pareceres e as recomendações dos sectores da sociedade, especialmente, os representantes dos sectores no âmbito de saúde, para assegurar a obtenção de um amplo consenso na elaboração de políticas. Em simultâneo, com o apoio e a participação dos sectores, o Governo pode em tempo oportuno recolher as opiniões e sugestões de toda a comunidade, bem como fortalecer a comunicação com os profissionais, por forma a promover conjuntamente o desenvolvimento das actividades profissionais de saúde em Macau.
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O Chefe de Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, hoje (7 de Agosto), na Sede do Governo, um encontro com uma delegação de responsáveis dos principais órgãos de comunicação social da província de Guangdong para troca de impressões sobre cooperação entre os dois territórios, nomeadamente no seu incremento bilateral nos sectores da comunicação social. O Chefe do Executivo salientou, na ocasião, as relações estreitas entre Gaungdong e Macau e apoio e atenção da província ao desenvolvimento da Região Administrativa Especial, desde o estabelecimento da mesma, tendo as duas partes assinado um Acordo-Quadro de Cooperação para reforçar o desenvolvimento regional integrado e o maior intercâmbio entre os cidadãos. Guangdong e Macau têm laços de ordem social, económica e cívica e os órgãos de comunicação social de ambos os lados têm contribuído para divulgar informação e impulsionar o intercâmbio bilateral, acrescentou o mesmo responsável. Depois de dar as boas-vindas à deslocação do subchefe do departamento de promoção da Província de Guangdong, Huang Bin, e outros membros da delegação que o acompanham, para conhecer mais sobre o desenvolvimento presente de Macau, Chui Sai On fez votos de que o sector de comunicação social de Guangdong possa manter os contactos com o mecanismo do porta-voz do governo da RAEM. Por sua vez, Huang Bin referiu que, graças à atenção e apoio dos responsáveis dos dois governos, Guangdong e Macau têm tido excelentes contactos e resultados da cooperação bilateral, especialmente nas áreas de economia, comércio e assuntos socais. Além disso, o mesmo responsável recordou ainda que a comunicação social e o sector cultural fazem parte da cooperação entre Guangdong e Macau, e os responsáveis de órgãos de comunicação social provinciais desejam que, através desta visita, possam aprofundar os conhecimentos sobre a Região Administrativa Especial e reforçar o intercâmbio com os seus congéneres locais, para explorar oportunidades de cooperação e impulsionar um desenvolvimento conjunto. O mesmo responsável afirmou que a comunicação social de Guangdong continuará a desempenhar o seu papel para melhorar os trabalhos de promoção dos resultados da cooperação com Macau. O encontro contou ainda com a presença do sub-inspector do departamento de promoção da Província de Guangdong, Liu Geli, do chefe do Grupo de Inspecção do Gabinete de Hong Kong e Macau da Província de Guangdong, Han Jianqing, o director de Yangcheng Evening News, Liu Hongbing, a subdirectora da Rádio de Guangdong, Hong Chuyi, o sub-secretário, Chen Yongguang, o subdirector de TVS, Tang Cong, o sub-secretário do website de southcn.com, Yang Yunfei, a editora-geral de Guangzhou Daily, Li Wanfen, o vice-editor de Shenzhen Special Zone Daily, Zhang Xingwen, o editor-geral de Zhuhai Daily, Sun Xijiong, assim como, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, e a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Vitor Chan, e o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hong.
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Há dias, o curso de formação em auto-gestão das doenças crónicas organizado conjuntamente pelos Serviços de Saúde, Comissão de Prevenção e Controlo das Doencas Crónicas e Associação Geral das Mulheres de Macau foi concluído oficialmente, sendo o mesmo uma actividade com o intuito de aumentar os conhecimentos dos portadores de doenças crónicas sobre as doenças crónicas, bem como elevar a sua capacidade no controlo do estado da doença e no melhoramento da saúde, no sentido de reduzir os impactos das doenças na vida quotidiana e elevar a qualidade da vida. Este curso foi o primeiro organizado conjuntamente pelo Governo e as associações cívicas. A fim de garantir a qualidade do curso, cada turma aceitou a participação máxima de 10 pessoas portadoras de doenças crónicas. No dia da cerimónia de encerramento, a secretária geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doencas Crónicas, Dra. Chan Tan Mui, e a coordenadora substa. do Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau, Dra. Ho Ka Ian, respectivamente, atribuíram certificados aos participantes. Durante as seis semanas consecutivas do curso, os participantes aprenderam os conhecimentos e técnicas relativos à auto-gestão através de seminários, actividades em grupos, experiências próprias e partilha de experiências, entre outras actividades, incluindo o diligenciamento de diferentes sintomas e emoções negativas, a elaboração do programa de acção, a forma de lidar com as dores e o cansaço, as técnicas de resolução de problemas de saúde, a alimentação saudável, os exercícios de relaxamento, as decisões quanto à terapia, o melhoramento da comunicação, etc. Os participantes manifestaram que aprenderam muito no curso, sendo um curso bastante benéfico para os doentes crónicos. O curso para além de permitir aos participantes adquirirem os conhecimentos relativos à auto-gestão, também originou incentivos para mudarem o comportamento, tendo tornado a sua personalidade mais alegre do que antes, tendo sido melhoradas a sua comunicação com os familiares, amigos e médicos e a sua atitude de enfrentar as doenças crónicas, tendo-lhes sido proporcionada assim uma vida mais plena. Os Serviços de Saúde afirmaram que, na sequência da conclusão deste curso, os Centros de Saúde irão continuar a organizar mais cursos deste tipo, as pessoas portadoras de doenças crónicas (tais como doenças cardíacas, hipertensão, diabetes, cancros, doença pulmonar obstrutiva crónica, asma, dor nas articulações, etc.), caso tenham interesse, poderão inscrever-se, estando disponíveis as informações detalhadas em todos os centros de saúde para consulta.
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Para acompanhar a entrada em vigor da Lei de Segurança Alimentar a 20 de Outubro, a preparação do Centro de Segurança Alimentar está praticamente concluída, entrando na fase de teste de funcionamento ou realização de mais testes.
A Secretária para a Administração e Justiça Florinda Chan, acompanhada pelos Presidente Substituto do Conselho de Administração, Vong Iao Lek, Vice-Presidente, Lo Veng Tak e Administradores, Ma Kam Keong e Ung Sau Hong, visitou, há dias, o gabinete do Centro de Segurança Alimentar, a ser instalado, no Centro de Serviços da Região Administrativa Especial de Macau na Zona Norte, no sentido de conhecer o andamento da preparação do Centro, e perguntou aos trabalhadores sobre as suas tarefas, nas quais se incluem a supervisão, pesquisa e recolha de informações relativas aos alimentos vindos do exterior, avaliação de riscos, bem como divulgação de mensagens para os respectivos departamentos e sectores, para que todas as partes possam tomar medidas de prevenção, controlo e acompanhamento atempadamente.
A seguir, a Secretária Florinda Chan visitou também o Gabinete do Centro de Segurança Alimentar e a sala de exposição de Segurança Alimentar no Edifício de Vendilhões do Iao Han. Este gabinete prestará o serviço de zona destinada aos diferentes sectores de actividades, proporcionando, no futuro, os conhecimentos sanitários básicos sobre Segurança Alimentar e orientações relativas a operação de alimentos, etc.; fornecerá ainda, mediante registo, o serviço electrónico de aviso imediato das informações sobre Segurança Alimentar para divulgação dos conhecimentos básicos, que facilitará aos agentes dos diferentes sectores obterem informações para elevar a sua consciência sobre a Segurança Alimentar.
A galeria de exposição, denominada "Posto de Informações sobre Produtos Alimentares", tendo como tema diferentes tipos de géneros alimentícios, apresenta, através de ambiente simulado e painéis de exposição, informações sobre o fluxo dos produtos alimentares, desde a sua saída da zona de criação até ser colocado na mesa, fluxo da inspecção sanitária de Macau e conhecimentos gerais sobre aditivos de produtos alimentares. Através da compreensão dos diversos tipos de tecnologia de produção envolvidos nas várias fases de processamento dos géneros alimentares, o público passará a ter uma ideia mais clara das questões de Segurança Alimentar.
O Centro de Segurança Alimentar, na base dos trabalhos actuais, aprofunda e pormenoriza a sua preparação, garantindo que tudo seja concretizado pontualmente antes da entrada em vigor da Lei de Segurança Alimentar, manter estreita comunicação com este sector de actividade e com os cidadãos, optimiza continuamente a divulgação de informações e promover a educação da população, tendo como objectivo principal a prevenção para melhorar a avaliação dos riscos e o trabalho de gestão e satisfazer os anseios da sociedade. O Centro de Segurança Alimentar reforça continuamente a formação do pessoal e optimiza a notificação regional, e está em estreita comunicação e cooperação com os diversos departamentos para a execução da Lei de Segurança Alimentar. No futuro, fará a melhoria contínua na prática dos trabalhos, esperando que os cidadãos e os diversos sectores cooperem, para aumentar a sensibilização para a Segurança Alimentar e reduzir os riscos para a saúde pública em Macau. A Secretária Florinda Chan apela e incentiva os trabalhadores dessa área do IACM para trabalhando em conjunto, cumprindo os seus deveres, assegurem os trabalhos da Segurança Alimentar de Macau.
A estrutura do IACM já está alterada pelo despacho do Chefe do Executivo, de 15 de Julho, e o Centro de Segurança Alimentar começará a funcionar no mesmo dia da entrada em vigor da lei citada. Agora, relativamente ao Centro, começa-se a proceder aos trabalhos de gestão, avaliação e comunicação de riscos como o melhoramento, nas diversas áreas, da capacidade e das técnicas da Segurança Alimentar; a criação do mecanismo de cooperação interdepartamental e do banco de dados dos diversos sectores; a coordenação de esforços em caso de ocorrência de incidentes de emergência de Segurança Alimentar, a sua despistagem e o seu alerta; o desenvolvimento dos planos de fiscalização e inspecção dos géneros alimentícios de uso diário, específicos e sazonais; a monitorização diária das novidades de Segurança Alimentar em todo o mundo para proceder à avaliação de riscos e sua comunicação, em tempo adequado, ao sector de actividade; a produção ordenada de instruções de Segurança Alimentar; a criação da Linha Aberta, Website e Caixa de Correio sobre Segurança Alimentar, bem como da sala de exposição; a organização gradual de colóquios de cooperação regional e de palestras sobre Segurança Alimentar para os cidadãos e para o sector de actividade, entre outros.
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Com a implementação gradual do projecto de execução dos comboios e do sistema, os comboios do Metro Ligeiro de Macau encontram-se em fabrico. O fornecedor dos comboios e do sistema adquiriu os respectivos materiais e equipamentos, bem como concluiu os trabalhos preparatórios da linha de fabrico, o que significa que os comboios do Metro Ligeiro já passaram da fase de projecto para a de fabrico. O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) referiu que, o fornecedor está a fabricar os comboios ordenadamente, incluindo a caixa e o bogie, bem como a montar os equipamentos e peças dos comboios. Relativamente ao primeiro comboio, a sua montagem vai ser concluída este ano e vários testes vão ser iniciados de seguida na oficina de fabrico no Japão, no sentido de garantir que o desempenho dos comboios e dos respectivos equipamentos satisfaça os padrões. O GIT já pormenorizou os critérios destinados à examinação dos comboios e dos equipamentos do sistema. No processo de fabrico e teste dos comboios, para além de exigir ao fornecedor a entregar o relatório de progresso periódico, o mesmo órgão envia o pessoal, também de forma periódica, à oficina de fabrico para fazer visita e examinação de qualidade, com vista a assegurar que os comboios fabricados atinjam o nível internacional. Antes do arranque oficial do trabalho de fabrico dos comboios, o GIT resumiu as opiniões e sugestões recolhidas na exibição do comboio e carruagem, entregou-as seguidamente à equipa técnica profissional e ao fornecedor dos comboios para referência e análise. Após a discussão em várias reuniões, o projecto do aspecto interior da carruagem foi optimizado e melhorado, o que permite uma carruagem mais humanística. Os melhoramentos principais são os seguintes: os lugares sentados passaram a ser de aço inoxidável, que se considera mais durável, tendo sido melhorado o seu projecto do aspecto exterior para que os mesmos sejam mais confortáveis; aumentou-se a quantidade de pegas para sustentação dos passageiros e ajustou-se a respectiva localização e altura para espaços mais adequados, de modo a facilitar o uso dos passageiros com altura diferente; aumentou-se a dimensão dos painéis de aviso e informação aos passageiros dentro da carruagem e ajustou-se o lugar de colocação dos mapas das linhas e de algumas sinaléticas, a fim de que os passageiros leiam com mais facilidade; o espaço reservado à cadeira de rodas e os lugares sentados prioritários foram claramente separados, elevou-se a localização da instalação para a fixação da cadeira de rodas, no sentido de prestar, durante a viagem, melhores condições às pessoas fisicamente deficientes. O comboio do Metro Ligeiro de Macau é movido a energia eléctrica, com características ecológicas de zero emissões das gazes poluentes e de baixo nível do ruído durante a operação. O mesmo circula em unidade dupla (duas carruagens), podendo circular até quatro carruagens. Sendo que cada uma delas possui 11,8 metros de comprimento, 2,8 metros de largura e 3,8 metros de altura, com 22 lugares sentados, tendo a capacidade de transportar mais de 100 pessoas ao mesmo tempo. O azul pálido e o azul-marinho constituem a cor principal do comboio, o que destaca a atmosfera marinha fresca.
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No segundo trimestre de 2013 constituíram-se 1.146 sociedades que representaram um acréscimo de 197 sociedades em comparação com o mesmo período do ano 2012. O capital social destas cifrou-se em 174 milhões de Patacas e aumentou 93,9%. Segundo o ramo de actividade económica, a maioria das sociedades constituídas pertencem ao comércio por grosso e a retalho (390), aos serviços prestados às empresas (253), cujo capital social totalizou 72 milhões e 40 milhões de Patacas respectivamente. No trimestre em análise o número de sociedades dissolvidas foi de 144, e o valor do capital social de sociedades dissolvidas alcançou 18 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. De entre as sociedades constituídas salienta-se que 68,7% (ou seja, 787) tinham um capital social inferior a 50 mil Patacas que totalizou 21 milhões de Patacas. Por seu turno, constituíram-se 37 sociedades, com um capital social igual ou superior a um milhão de Patacas, cujo montante era de 113 milhões de Patacas, isto é, 65,1% do valor total do capital social. Formaram-se portanto mais sociedades com montantes de capital social baixo. O capital social das sociedades formadas no segundo trimestre de 2013 era proveniente, principalmente, de Macau (88 milhões de Patacas) e da China Continental (40 milhões de Patacas), salientando-se que 18 milhões de Patacas eram oriundas das 9 províncias do Grande-Delta do Rio das Pérolas. Segundo a constituição das sociedades, estabeleceram-se 713 sociedades com sócios de Macau e 129 sociedades formaram-se com sócios de Macau e de outros países ou territórios. No primeiro semestre de 2013 constituíram-se 2.134 sociedades, cujo capital social totalizou 328 milhões de Patacas, isto é, cresceram 16,6% e 13,7% respectivamente, em relação ao mesmo período do ano 2012. No primeiro semestre dissolveram-se 273 sociedades, e o valor do capital social de sociedades dissolvidas alcançou 206 milhões de Patacas. No fim do segundo trimestre de 2013 foram constituídas 41.648 sociedades em Macau, ou seja, mais 3.403 em comparação com o período homólogo do ano anterior.
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Em cumprimento do disposto no nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 6 de Agosto, a recolha de preços dos papéis higiênicos. Os consumidores podem consultar e proceder comparações através do relatório de investigação do referido produto que está dispónivel na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo). Os consumidores podem também consultar o referido relatório e efectuar as respectivas comparações através da aplicação para iPhone e Android denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho, através do telefone (linha aberta) nº 8988 9315
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