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Notícias
Será suspenso, desde terça-feira, o funcionamento da passagem superior para peões situada junto ao Posto Fronteiriço da Flor de Lótus
Em harmonia com a execução do viaduto do Metro Ligeiro e a estação do Posto Fronteiriço, a passagem superior para peões situada junto ao Posto Fronteiriço da Flor de Lótus suspenderá o funcionamento desde terça-feira (dia 11) com vista à sua demolição. Para diminuir os impactos às pessoas que entram e saem da fronteira, ultimamente, as entidades responsáveis pela execução da obra criaram as passadeiras e a passagem para peões, de natureza temporária, facilitando, assim, o acesso do público no Edifício de Imgração no Cotai. O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) apela toda a população para prestar atenção a essa disposição. No intuito de evitar a afectar o funcionamento normal do Posto Fronteiriço da Flor de Lótus, as entidades responsáveis pela execução finalizaram ultimamente uma série de trabalhos preparatórios, entre os quais a vedação da área de execução da obra por fases, instalação temporária do acesso para automóveis e da passagem para peões e ajustamento da sinalização de tráfego. Encerrando a passagem superior para peões, as entidades responsáveis pela execução vão proceder à remoção dos respectivos equipamentos físicos, após a qual a demolição será realizada à noite logo fechado o Posto Fronteiriço, procurando a conclusão da obra dentro de um dia, processo esse que o GIT e a entidade fiscalizadora vão estar no local de modo a prestar a fiscalização devida. Concluída a demolição, as entidades responsáveis pela execução vão desenvolver, de imediato, a execução da fundação das estacas. A estação do Posto Fronteiriço da Flor de Lótus encontra-se localizada na Estrada da Flor de Lótus, na proximidade do Posto Fronteiriço da Flor de Lótus que consegue dar acesso à Ilha da Montanha (Hengqi) e à Polícia Judiciária do Cotai. A estação poderá articular com o sistema de transportes públicos do Posto Fronteiriço da Flor de Lótus, onde o parque de estacionamento é capaz de ligar directamente ao Edifício do Posto Fronteiriço da Flor de Lótus, o que contribui para proporcionar aos turistas a correspondência de transportes públicos conveniente. Para quaisquer informações sobre a obra do Metro Ligeiro, os cidadãos podem dirigir-se pessoalmente à "Estação de Contacto do Metro Ligeiro na Taipa - LRT Zone" ou telefonar para a linha aberta relativa à obra através do número 8506 6171.
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Conformidade com a lei é valor fundamental do governo
Quanto à sentença do Tribunal de Segunda Instância, relativamente ao recurso interposto pela TV Cabo, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou hoje (8 de Junho), que o governo tem de cumprir e agir em conformidade com a lei.
Ao responder às questões da comunicação social, o Chefe do Executivo indicou que estes dois princípios são valores fundamentais para as autoridades sendo têm cumprido firmemente a lei.
Tendo em conta ao cumprimento rigoroso da sentença proferida pelo Tribunal de Segunda Instância, Chui Sai On disse ter instruído o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, a comunicar à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações para cumprir rigorosamente a sentença. Chui Sai On, disse ainda compreender as preocupações da população, nomeadamente a influência que irá ter na prestação do sinal de televisão, mas destacou a importância do princípio da conformidade com a lei acrescentando que os serviços competentes já iniciaram activamente estudos sobre uma prestação legal destes serviços, tendo simultaneamente solicitado aos departamentos da respectiva tutela, transparência total, permitindo aos cidadãos acompanhar o assunto, através da comunicação social.
O Chefe do Executivo referiu ainda que recentemente ficou a par das várias opiniões sobre a sentença, através da comunicação social, e que irá continuar a consultar e a recolher as opiniões.
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DSEJ realiza a “Cerimónia de Entrega de Prémios para o Projecto Pedagógico e Sessão de Partilha de Experiências”
Os Prémios para o Projecto Pedagógico são uma das iniciativas essenciais do Governo da RAEM para motivar nos professores o ensino criativo, o aumento da eficácia pedagógica e o melhoramento da capacidade de desenvolvimento curricular no âmbito do ensino não superior. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vem realizando, desde 1996, os "Prémios para o Projecto Pedagógico" contando, ao longo dos anos, com o apoio e participação dinâmica dos professores das escolas de Macau. No ano lectivo de 2011/2012 candidataram-se 216 projectos, fruto do trabalho de 287 professores oriundos de 49 escolas. Nesta edição foram acrescentados, para a candidatura, o prémio de "Demonstração Pedagógica" e, para os projectos pedagógicos, o "Prémio de aplicação de tecnologias de informação e comunicação". O plano alcançou resultados frutuosos, visto que os temas das candidaturas têm vindo a ser cada vez mais diversificados, envolvendo técnicas pedagógicas inovadoras, verificando-se ainda uma utilização plena das tecnologias de informação e comunicação, nas áreas de investigação, de uma forma abrangente e aprofundada. Após a fase de apreciação efectuada por académicos e especialistas, foram seleccionados 188 projectos premiados, dos quais 23 acumularam também o "Prémio de aplicação de tecnologias de informação e comunicação", correspondendo a um total de 265 professores premiados.
De modo a permitir aos professores premiados expressarem o seu regozijo e partilharem os seus resultados, a DSEJ realizou, no dia 8 de Junho, no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, a "Cerimónia de Entrega de Prémios para o Projecto Pedagógico e Sessão de Partilha de Experiências", que contou com a presença da Directora da DSEJ, Leong Lai, do Assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Wai Cheng Iong, dos Subdirectores da DSEJ, Lou Pak Sang e Kuok Sio Lai, dos chefes das subunidades, bem como o júri, formado por especialistas da Universidade de Macau, do Instituto Politécnico de Macau, da Associação de Literatura Chinesa de Macau, da Associação de Estudos de Matemática de Macau e da Associação de Academia da Informática de Macau, assim como dos directores das escolas primárias e secundárias, entre outros.
A sessão de partilha incluiu uma palestra temática e sessão de intercâmbio dos projectos premiados, que teve como convidados a professora catedrática Lo Mun Ling e a mestre Lo-Fu Yin Wah Priscilla do Instituto de Educação de Hong Kong, para partilharem as experiências sobre os "Estudos da aprendizagem nas salas de aulas", bem como uma breve apresentação dos projectos premiados pelos professores e o intercâmbio de experiências pedagógicas.
Leong Lai proferiu no seu discurso que o Governo da RAEM tem dedicado importância à formação de quadros qualificados e à criação de um ambiente de ensino de excelência, através da concretização do "Planeamento para os Próximos 10 Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau" e, em simultâneo, através da implementação do "Quadro Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares do Ensino Não Superior", tem optimizado, ainda mais, as condições de trabalho dos docentes, promovendo o seu desenvolvimento profissional, criando um corpo docente profissional de excelência, de modo a melhorar a qualidade educativa. Assim, os Prémios para o Projecto Pedagógico foram lançados para incentivar o ensino criativo por parte dos professores, promovendo a investigação académica, aumentando a eficácia pedagógica. Os professores participantes têm desenvolvido as suas potencialidades no ensino criativo, que contribuíram para o melhoramento contínuo da qualidade dos projectos pedagógicos; ao mesmo tempo, através do plano, os docentes observaram e aprenderam uns com os outros, estimulando o intercâmbio profissional. Todos os projectos pedagógicos premiados desta edição estarão disponíveis no website da DSEJ (http://www.dsej.gov.mo/cre/tplan) para consulta e poderão ser, também, requisitados na Zona de Materiais Pedagógicos, no 3.º andar do Centro de Recursos Educativos da DSEJ.
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«Arborização e embelezamento das zonas adjacentes ao Complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van: “Bairro ambiental criado por mim”», actividade integrada na «Semana Ambiental de Macau 2013»
No intuito de embelezar as imediações do Complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van e promover a construção de um bairro ecológico, veio o IH, a DSPA e a DSSOPT organizar em conjunto uma actividade designada por «Arborização e embelezamento das zonas adjacentes ao Complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van: "Bairro ambiental criado por mim"», integrada na «Semana Ambiental de Macau 2013». A entidade organizadora convidou a participação dos alunos e dos professores de eco-escolas e dos representantes de hotéis verdes, com vista a encorajar os cidadãos para pôr em prática as ideias a favor do ambiente na vida quotidiana, através deste embelezamento das zonas adjacentes ao Complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van. Inclusão de sensibilidade ambiental no bairro
Foi realizada na tarde de hoje (dia 8 de Junho) a actividade "Bairro ambiental criado por mim" e a cerimónia de inauguração que foi presidida pela Subdirectora do IH, Kuoc Vai Han, pela Subdirectora da DSPA, Vong Man Hung e pelo Chefe do Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Kuok Chi Cheong, e que contou com a participação de cerca de 100 alunos e professores de eco-escolas e representantes de hotéis verdes, com vista a embelezar as imediações co Complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van e divulgar a sensibilidade ambiental, através das pinturas com o tema de protecção ambiental nas 110 vedações localizadas junto dos lotes da habitação pública. A presente actividade com o tema "Casa verde, Bairro ambiental", a entidade organizadora esperou que através do embelezamento das vedações, pudesse incluir a sensibilidade ambiental no bairro, por isso, foram elaboradas várias pinturas com o tema de protecção ambiental, por forma a encorajar os cidadãos para pôr em prática as ideias a favor do ambiente na vida quotidiana, em particular, redução de resíduos a partir da fonte, redução de uso dos sacos de plástico, deslocação ecológica, conservação energética e poupança de água, a fim de construir em conjunto uma comunidade de vida com qualidade elevada. Complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van é o primeiro bairro com elementos ambientais
O Complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van é o maior bairro de habitação pública em Macau, composto pelas 3 habitações económicas, nomeadamente, Edifício On Son, Edifício Koi Nga e Edifício Ip Heng e ainda, pela 1 habitação social, o Edifício Lok Kuan, proporciona-se num total de 9.015 fracções autónomas. A fim de promover a construção de uma cidade ecológica de Macau, a Administração da RAEM veio desde sempre prestar muita atenção às respectivas instalações de apoio de Seac Pai Van, por isso, foram introduzidos vários elementos ambientais durante a elaboração dos projectos, nomeadamente, optou-se pela iluminação natural nas escadas e nos corredores públicos, com vista a reduzir o consumo de electricidade resultante da utilização de iluminação artificial. A par disso, optou-se igualmente pelo design de ventilação natural nas escadas, corredores públicos e nas instalações sanitárias dos apartamentos, com vista a reduzir o consumo de energia pelos ventiladores eléctricos. Por outro lado, o pódio foi também aproveitado para instalar um jardim, além de proporcionar uma zona de lazer para os moradores, permitindo também o embelezamento do ambiente do bairro. Por outro lado, o Bairro de Seac Pai Van será também o primeiro em Macau a utilizar o gás natural, que consiste numa fonte energética mais limpa e que durante a combustão produz menos fuligem que os produtos derivados do petróleo, permitindo assim uma melhor protecção do ambiente. De facto, além de instalar o equipamento de iluminação ecoeficiente desta zona, será executado ainda a rede para a água reciclada que será utilizada nos autoclismos. As condutas interiores do edifício do sistema de água e do sistema de água reciclada serão absolutamente individuais, sendo a água reciclada utilizada nos autoclismos das fracções habitacionais. A Administração de RAEM introduziu vários elementos ambientes no empreendimento do Complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van, além de criar um ambiente confortável e habitável para os moradores, conjugando também as directrizes delineadas em matéria de eficiência energética e de redução de poluentes, o que favorece o desenvolvimento sustentável da construção urbana de Macau.
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Arquivo Histórico organiza exposição sobre a construção naval em comemoração do Dia do Património Cultural da China e do Dia Internacional dos Arquivos
Sob os auspícios do Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau (IC), o Arquivo Histórico, em comemoração do Dia do Património Cultural da China e do Dia Internacional dos Arquivos, organiza a exposição "Uma Arte de Precisão – Construção Naval em Macau: Gente, Artes e Sociedade". A cerimónia de inauguração da exposição teve lugar no dia 8 de Junho, pelas 15:00 horas, no Arquivo Histórico, sito na Praça do Tap Seac, tendo contado com a presença do Presidente do IC, Dr. Ung Vai Meng, o qual atribuiu certificados e lembranças a experientes membros da indústria da construção naval, agradecendo ainda a sua contribuição de itens preciosos e a sua cooperação na organização de palestras e workshops.
A construção naval é uma indústria tradicional, com uma longa história em Macau. A sua gestão e mudanças tiveram uma relação estreita com o desenvolvimento socioeconómico de Macau, testemunhando ainda a evolução de outras indústrias entre os séculos XIX e XXI. Ao mesmo tempo, a construção naval de Macau adoptou tradições e costumes de várias indústrias, pelo que encerra uma profunda e significativa carga cultural.
Esta exposição apresenta mais de 100 itens, incluindo registos de história oral, documentos, fotografias e objectos, tais como ferramentas de construção naval de diferentes épocas, objectos de culto à divindade Lou Pan (patrono dos construtores navais), selos da Associação dos Operários de Estaleiro, contratos, plantas e modelos de barcos de pesca e informações sobre a Escola dos Filhos dos Operários dos Estaleiros, entre outros. Tendo como tema as gentes, as artes e a sociedade da construção naval em Macau, a exposição dá a conhecer aos visitantes os antecedentes históricos da indústria, a sua tecnologia, as relações interpessoais, cultos e tradições, práticas e tabus, modelos operacionais e a sua cultura única de transmissão às gerações seguintes. Durante o período da exposição realizar-se-ão ainda palestras e workshops, permitindo ao público adquirir mais conhecimentos sobre a construção naval em Macau.
A exposição está patente até ao dia 7 de Dezembro, diariamente das 10:00 às 18:00 horas, no Arquivo Histórico (encerra às Segundas-feiras e dias feriados), sendo a entrada livre. Mais informações, através do sítio web do Arquivo Histórico, em www.archives.gov.mo, ou do telefone n.º 2859 2919, durante o horário de expediente.
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Os Serviços de Saúde apelam ao não consumo de dois produtos com substâncias medicamentosas ocidentais
De acordo com informação publicada pelos Serviços de Saúde da RAEHK, o produto "4C Emagrecimento Diamante" contém as substâncias medicamentosas ocidentais sibutramina e fenolfaleina, e o produto "LV Shou Reduce Fat" contém as substâncias medicamentosas ocidentais sibutramina, pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, estes produtos. De acordo com informações obtidas, a sua importação no mercado de Macau não foi autorizada pelos Serviços de Saúde.
A sibutramina actua como um inibidor do apetite, que pode também aumentar no seu consumidor o risco de contrair doenças cardiovasculares e, por isso, o uso do medicamento com sibutramina já foi suspenso anteriormente pelos Serviços de Saúde; a fenolfaleina, por sua vez, pode provocar uma ligeira diarreia, bem como eventualmente outros sintomas, tais como erupção, reacção alérgica, enterite, dermatite e hemorragia, após a sua administração contínua ou, em casos mais graves, doenças do foro oncológico.
Com vista a assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação destes produtos em Macau, como também apelam aos cidadãos para não os adquirirem, nem consumirem. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício "China Plaza", 2.º andar, para o seguimento necessário. Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone n.º 6683 3329 ou n.º 8598 3523 no horário de funcionamento.
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Cheong U preside a reunião de conclusão de estudo sobre Optimização da Sinalização Turística
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, presidiu hoje (dia 7) a uma reunião de apresentação da conclusão de um estudo sobre a Optimização da Sinalização Turística. Cheong U referiu que a optimização melhorará o ambiente de Macau enquanto cidade de turismo e é uma das tarefas fundamentais a concretizar para a transformação num Centro Mundial de Turismo e Lazer. O Secretário solicitou aos cinco departamentos governamentais envolvidos a realizarem uma divisão de trabalho efectiva e uma implementação eficaz do projecto. Depois de ouvir o relatório do estudo, Cheong U assinalou que em 2010 o Governo da RAEM sugeriu a necessidade de fazer uma Optimização da Sinalização Turística, demonstrando a determinação em melhorar a qualidade do ambiente turístico. Neste momento, a companhia de consultoria incumbida de realizar um estudo, já terminou o relatório de investigação sobre a Optimização da Sinalização Turística, e os diferentes departamentos têm agora de pôr mãos à obra, empenhar-se no planeamento e concretização das diferentes tarefas de cada parte no projecto, para dar um seguimento efectivo aos trabalhos. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, o Instituto Cultural, e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, participam nos trabalhos de acompanhamento do estudo e implementação da Optimização da Sinalização Turística. Depois de lançado o projecto, as entidades envolvidas reuniram oito vezes, para discutirem sobre os trabalhos a fazer, e em Setembro do ano passado foi formalmente incumbida uma empresa de consultoria para levar a cabo um estudo, com a duração de oito meses, sendo que, durante esse período, os diferentes departamentos e a empresa de consultoria realizaram 17 reuniões e workshops, para discutir sobre formas de optimização. O estudo de Optimização da Sinalização Turística foi concebido para Macau como cidade de turismo no seu todo, usando como modelo o Centro Histórico de Macau, no eixo este-oeste da zona das Ruínas de S. Paulo. No âmbito do estudo foi produzido um Manual de Orientações e Referência para Implementação de Sinalização Turística de Macau, pensado para poder ser usado em outras áreas da península de Macau e nas ilhas. Após a concretização da Optimização da Sinalização Turística, será também optimizado o sistema de ligação entre as várias zonas turísticas da cidade, para criar zonas pedonais sem barreiras para peões e visitantes, em mais uma melhoria para transformar a cidade num Centro Mundial de Turismo e Lazer. Os participantes na reunião incluíram, além do Secretário, a Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cecília Cheung So Mui, a Directora da Direcção dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, a par com representantes dos restantes departamentos governamentais envolvidos.
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Resposta da DSRT à sentença do Tribunal de Segunda Instância relativamente ao recurso interposto pela TV Cabo
Em relação à sentença do Tribunal de Segunda Instância relativamente ao recurso interposto pela TV Cabo, a DSRT estudará pormenorizadamente a decisão o mais rapidamente possível, respeitando a sentença do Tribunal, e tomando, a curto prazo, várias medidas viáveis para executar a sentença. A DSRT acelerará a revisão geral do desenvolvimento do serviço de transmissão dos sinais televisivos, definindo políticas de desenvolvimento a longo prazo através da plena liberalização do mercado das telecomunicações e da introdução de novas redes e tecnologias, a fim de garantir que os cidadãos podem gozar de serviços de telecomunicações e de televisão diversificados e de qualidade.
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4º Forum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas realizado, com sucesso, em Macau
Organizado conjuntamente pela Direcção dos Serviços de Economia do Governo da RAEM e pela Associação dos Empreiteiros Internacionais da China, e com o patrocínio do Ministério do Comércio do Estado, da Secretaria para a Economia e Finanças do Governo da RAEM e do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, o 4 º Forum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas, realizou-se, com sucesso, em Macau, no dia 7 de Junho de 2013. Após a mudança do seu local de realização para Macau, desde 2011, este Forum beneficia da localização geográfica estratégica de Macau e destaca-se pelo nível de internacionalização e influência. Para o evento, com a duração de dois dias, foram convidados 40 governantes a nível ministerial e vice-ministerial de diversas entidades profissionais nas áreas de transporte e infra-estruturas, obras e transportes públicos, equipamentos, gestão económica e financeira, provenientes da China, Burundi, Congo-Brazzaville, Eritreia, Gana, Indonésia, Jamaica, Quénia, Laos, Moçambique, Nigéria, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia e Zanzibar da Tanzânia, Trinidad e Tobago, Uganda, Reino Unido, Vanuatu, Vietman2, Zâmbia, Zimbabué e Egipto. A par disso, o Forum atraiu ainda representantes de 34 instituições financeiras como o Banco Mundial, Banco da China, Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Africano de Exportação e Importação; 26 organizações industriais do exterior, como a Confederação das Associações Internacionais de Empreiteiros (CICA), Chartered Institution of Civil Engineering Surveyors do Reino Unido (ICES), e, mais de 1300 elites do ramo da adjudicação de contratos, fabricantes de equipamento e serviços de engenharia, o que comprova a evolução muito positiva a nível de envergadura e cobertura de sectores que o evento alcançou. O Forum contou com um número recorde de convidados e participantes, demonstrando que a influência e o nível do Forum estão gradualmente a ser aumentados.
O Forum foi subordinado ao tema principal das "Novas oportunidades para a cooperação internacional no contexto da diversificação dos sujeitos de investimento e financiamento", seguindo a evolução do desenvolvimento dos investimentos infra-estruturais e financiamento. Deu-se prioridade à inovação financeira, promoveram-se a cooperação transnacional e inter-regional, em particular, e a transformação e modernização dos serviços internacionais chineses de adjudicação de contratos. O Forum abrangeu uma série de actividades que se realizaram num total de 18 iniciativas, como sessões temáticas, foruns específicos, foruns paralelos e bolsas de negócios. O Chefe do Executivo, Dr. Chui Sai On, foi convidado a presidir à cerimónia inaugural, tendo ainda usado da palavra, no mesmo evento, o Secretário para a Economia e Finanças, Tam Pak Yuen, a Directora Adjunta do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Gao Yan, o Director dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng e o Presidente da Associação dos Empreiteiros Internacionais da China, Diao Chunhe. Em seguida, proferiram discursos temáticos, o Vice-Ministro do Comércio do Estado, Chen Jian, o Director Executivo do Instituto do Comércio e Investimento do Reino Unido, Nick Baird, o Presidente do Banco Africano de Exportação e Importação, Jean-Louis Ekra, o Vice-Presidente do Banco da China de Exportação e Importação, Zhu Hongjie e o Vice-Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Roberto Vellutini.
Para além de contar com a presença de convidados importantes, realizaram-se também várias actividades, incluindo sessões temáticas, foruns específicos, mesas redondas e bolsas de contactos, tendo ainda sido feitas mais de 30 reuniões de negócios e conferências de imprensa. A par disso, na cerimónia de assinatura de contratos, no âmbito de infra-estruturas, realizada no dia 7 de Junho, foram assinados cinco acordos de cooperação num montante total de 1,4 mil milhões de dólares americanos, cobrindo projectos no âmbito ferroviário, de drenagem, aéreo, electricidade e novas energias, entre outros. Durante a mesa-redonda dos presidentes das associações a nível internacional, a Associação de Engenharia e Construção de Macau e outras seis associações dos empreiteiros de construção estrangeiras foram admitidos no "Plano de Acção Conjunta de Cooperação Internacional em Infra-estruturas", o que irá reforçar a cooperação e a ligação entre o sector local e internacional.
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Acção inspectiva às embarcações de obra nos aterros urbanos efectuada pela Capitania dos Portos para garantir a segurança marítima
A Capitania dos Portos tem se empenhado na garantia da segurança na navegação no mar, exigindo que os trabalhadores do mar cumpram rigorosamente as instruções para navegação. Tendo em conta o lançamento sucessivo dos trabalhos preparativos para a execução da Zona A de novos aterros urbanos, é cada vez maior o tráfego de embarcação de obra não local entre as águas circundantes de Macau e a zona da execução dos novos aterros urbanos. Com o objectivo de assegurar a navegação de navios e a segurança na realização de obras, a Capitania dos Portos realiza acções inspectivas periódicas e especiais às embarcações de obra que demandam na zona de execução de obras, verificando os equipamentos de navios se correspondem ou não à exigência. Dado que a maioria das embarcações de obra na Zona A de novos aterros urbanos não é registada localmente, no decurso da acção inspectiva, a Capitania dos Portos verifica todas as licenças de embarcação de obra, para confirmar se a embarcação de obra reúnem as condições de segurança e se está qualificada para executar as obras, e explica aos tripulantes as instruções e observações para a segurança de navegação nas águas confinantes com Macau, bem como a distribuição do "Manual para a Navegação" e dos impressos promocionais. Além disso, todos os dias, há trabalhadores da Capitania dos Portos que monitorizam a obra executada pelos navios de obra na Zona A dos novos aterros urbanos, e embarcam nos navios para efectuar a fiscalização para garantir a segurança marítima. Por outro lado, todas as semanas a Capitania dos Portos e os Serviços de Alfândega realizam acção inspectiva especial de combate aos incumprimentos de regras no mar. O Núcleo de Gestão de Controlo Tráfego Marítimo da Capitania dos Portos monitoriza o tráfego marítimo durante 24 horas. As empresas de navegação, os navios e tripulantes que não cumprirem às legislações marítimas serão punidos pela Capitania dos Portos de acordo com as respectivas disposições legislativas.
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