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Em Novembro de 2011 chegaram a Macau 767.208 visitantes, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, aumentaram significativamente 70,3% em relação ao idêntico mês de 2010. O número de visitantes da China Continental (574.212 indivíduos), de Taiwan, China (45.522), de Hong Kong (35.659) e da República da Coreia (27.453), expandiu-se substancialmente 79,0%; 131,9%; 64,5% e 103,3%, respectivamente. Nos primeiros onze meses de 2011 chegaram a Macau 6.511.818 visitantes, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, este número ultrapassou os 5.745.222 visitantes que entraram em 2010, ou seja, observou-se um crescimento de 24,7%, em comparação com o período homólogo de 2010, informam os Serviços de Estatística e Censos. No mês de referência, 20.812 residentes de Macau viajaram para o exterior em excursão, este número cresceu 10,8%, em termos anuais. As principais preferências destes indivíduos foram: a China Continental (80,5% do total) e a República da Coreia (5,4%). Nos primeiros onze meses de 2011 observou-se que 215.322 residentes viajaram para o exterior em excursão, isto é, -4,2%, relativamente ao idêntico período de 2010. Por seu turno, 58.166 residentes de Macau viajaram individualmente para o exterior e recorreram a serviços prestados pelas agências de viagem, tendo aumentado 27,8%, face ao mesmo período de 2010. Os destinos preferidos por estes indivíduos foram: a China Continental (52,7% do total); Hong Kong (18,3%) e Taiwan, China (15,0%). Nos primeiros onze meses do ano em análise, 581.296 residentes deslocaram-se ao exterior desta forma, ou seja, aumentaram 27,9%, em relação ao período homólogo de 2010. Existiam 22.335 quartos disponíveis nos hotéis e pensões no fim de Novembro de 2011, que corresponderam a um crescimento de 11,3%, isto é, +2.276 quartos, comparativamente ao idêntico mês de 2010. Realça-se que os quartos dos hotéis de 5 estrelas representavam 63,5% do total. Registaram-se 780.641 hóspedes nos hotéis e pensões do Território em Novembro de 2011, ou seja, mais 18,7%, relativamente ao mês homólogo de 2010. Os principais mercados da indústria hoteleira de Macau foram a China Continental e Hong Kong, que representaram 55,4% e 17,0% do total, respectivamente. Em termos de permanência dos hóspedes, manteve-se uma média de 1,5 noites que era idêntica à de Novembro de 2010. No mês em análise, a taxa de ocupação média dos hotéis e das pensões foi de 88,4%, dilatou-se 5,7 pontos percentuais, em termos anuais. A taxa de ocupação média dos hotéis atingiu 89,1%, no mês em análise, designadamente, a dos hotéis de 4 estrelas situou-se nos 93,8%. Nos primeiros onze meses de 2011 alojaram-se 7.791.964 hóspedes nos hotéis e pensões, este número ultrapassou os 7.755.214 hóspedes de 2010, isto é, verificou-se um aumento de 10,9%, face ao período homólogo de 2010. A taxa de ocupação média destes estabelecimentos alcançou os 83,6%, a qual se ampliou 4,5 pontos percentuais, em relação ao período homólogo de 2010. O número de hóspedes dos hotéis e das pensões nos primeiros onze meses de 2011 representou 62,1% do total de turistas, esta percentagem foi superior à registada no mesmo período de 2010 (61,0%).
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Das 17h00 do dia 11 de Janeiro até às 17h00 do dia 12 de Janeiro de 2012, um total de 70 agentes de fiscalização do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo e agentes para as inspecções continuaram a proceder às inspecções na península de Macau e nas ilhas, incluindo 762 estabelecimentos com proibição de fumo (17 dos quais foram objecto de queixa), tendo 11 indivíduos (1 dos quais foi acusado nas acções conjuntas com o Corpo de Polícia de Segurança Pública), todos do sexo masculino, recebido a notificação de acusação, incluindo 7 residentes de Macau, 3 turistas da República Popular da China e 1 turista do Japão; destes, 3 acusados foram detectados nos locais de trabalho, 2 nas passagens superiores para peões, 2 nos jardins, 2 nos abrigos afectos a veículos de transporte colectivo de passageiros, 1 em estabelecimento de comidas e bebidas e em local público de edifício, respectivamente. Destes, 2 casos obrigaram ao recurso à polícia (1 caso de rejeição de apresentação do documento comprovativo de identificação; 1 caso de acusado sem levar consigo o documento comprovativo de identificação). As acções realizadas na Freguesia do Fai Chi Kei, Areia Preta e Porto Interior, foram proporcionalmente as mais importantes. A par disso, e no mesmo período, a linha telefónica para denúncias e esclarecimentos do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo atendeu um total de 39 chamadas, das quais 18 foram casos de esclarecimento, 20 de reclamações de estabelecimentos de comidas e bebidas, locais públicos de edifícios e jardins, e 4 foram opiniões apresentadas. Até às 17h00 de 12 de Janeiro de 2012, resumindo as inspecções realizadas nestes 12 dias, registou-se um total de 76 pessoas acusadas em 5 837 estabelecimentos, (destas, 70 foram acusadas pelos Serviços de Saúde; 6 pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais), das quais, 70 são do sexo masculino; 7 do sexo feminino, incluindo 44 residentes de Macau e 32 turistas. Entre as pessoas acusadas, 18 foram detectadas nos estabelecimentos de comidas e bebidas, 12 nos parques, 7 nas lojas, 6 respectivamente nas zonas de lazer e nos locais públicos de edifícios, 5 nos locais de trabalho, 4 nas passagens superiores para peões, 4 em agências de veículos automóveis, 3 nos hotéis, 3 nas paragens de táxi, 2 nos cibercafés, 2 nos parques de estacionamento, 2 nos abrigos afectos a veículos de transporte colectivo de passageiros e as restantes foram detectadas, 1 no estabelecimento onde se exploram máquinas de diversão e jogos em vídeo e no local onde se realiza comércio a retalho de pescado. Cerca de 40% das acusações foram emitidas na Freguesia da Areia Preta (31 acusações na Areia Preta, 24 no Tap Seac, 8 no Fai Chi Kei, 7 em São Lourenço, 4 no Porto Interior e 2 na Taipa), entre as quais, 7 casos obrigaram ao recurso à polícia (5 casos por não levarem consigo o seu documento comprovativo de identificação; 1 caso de recusa de apresentação do seu endereço e recusa de acusação; 1 caso de recusa de apresentação do documento comprovativo de identificação).
Relativamente ao pagamento de multa, 51 casos de pagamento de multa foram efectuados, dos quais, 24 casos de pagamento nos Centros de Saúde (10 no Centro de Saúde de Areia Preta, 9 no Centro de Saúde de Fai Chi Kei, 2 no Centro de Saúde de São Lourenço, 2 no Centro de Saúde de Porto Interior, 1 no Centro de Saúde de Tap Seac), 23 casos no Banco da China, 3 casos no Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, 1 caso por via electrónica. A par disso, 1 infractor apresentou a sua defesa escrita.
Para além disso, até às 17h00 do dia 12 de Janeiro de 2012, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo atendeu um total de 772 chamadas, das quais 531 foram casos de esclarecimento, 227 de reclamações (Freguesias onde se registaram reclamaçãoes: 39% no Tap Seac, 26% na Areia Preta, 14% no Fai Chi Kei, etc.) e 74 residentes apresentaram opiniões.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) lançou o "Plano de Apoio ao Turismo de Incentivos" ("Plano"), em vigor de Janeiro até final de Dezembro deste ano, para prosseguir com o apoio ao impulso do desenvolvimento do turismo de negócios. Os destinatários do "Plano" são os organizadores e/ou planeadores de eventos de turismo de incentivos a ter lugar em Macau, e as actividades organizadas no âmbito dos programas de incentivo, programas de "team building", jantares de entrega de prémios e transportes locais. Os grupos abarcados têm de ter um mínimo de 50 participantes não-locais e passar, pelo menos, duas noites consecutivas em hotéis de Macau. Um apoio máximo de 300 patacas poderá ser atribuído por participante pelo consumo realizado em Macau nos eventos de incentivo. Por outro lado, o "Plano" inclui também oferta de kits de informação turística e lembranças, do vídeo promocional de Macau, e entradas livre no Museu do Vinho e Museu do Grande Prémio. É também facultada facilitação na ligação com outras entidades do Governo da RAEM, conforme a disponibilidade e aprovação das mesmas. Os candidatos estão sujeitos a um processo de pré-selecção pela DST. O "Plano" é aplicável apenas a eventos cuja realização esteja confirmada até 31 de Dezembro de 2012, mediante apresentação de comprovativo de reserva através de documentos assinados ou contrato e recibo de depósito. Os concorrentes têm também de respeitar os procedimentos para o concurso e pagamento. Informações detalhadas sobre o "Plano" estão disponíveis em: http://industry.macautourism.gov.mo/pt/page/content.php?page_id=197 A DST lançou em Maio de 2009 o "Plano de Apoio à Indústria Turística", que incluiu o "Plano de Estímulo ao Turismo de Negócios", o qual teve boa recepção pela parte dos operadores turísticos. O "Plano de Apoio ao Turismo de Incentivos" accionado este ano é uma continuação do "Plano de Estímulo ao Turismo de Negócios" na área de incentivos.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On,teve ontem (11 de Janeiro) encontros com o vice-presidente do Parlamento Europeu, Libor Roucek, durante a manhã (hora local), e, à noite, com o Encarregado de Negócios, conselheiro Chen Xiaoming, seguido de recepção oficial da Embaixada da República Popular da China na Bélgica. Na ocasião, Chen Xiaoming, depois de dar as boas-vindas a Chui Sai On, felicitou o Chefe do Executivo pelo sucesso da visita à União Europeia e Bélgica.
Entretanto, a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, e delegação de Macau tiveram um encontro com o Director-Geral de Interpretação junto da Comissão Europeia, Marco Benedetti. A secretária disse à comunicação social no local que a Região Administrativa Especial conta já com 26 especialistas formados ao longo de três edições do Programa de Formação em Tradução e Interpretação, iniciado em 2006 com a cooperação da União Europeia, estando prestes a terminar a quarta edição, com 12 alunos, que deverão finalizar a respectiva formação no próximo mês de Fevereiro. E, acrescentou que, no encontro com Marco Benedetti, Macau manifestou a vontade de aumentar a cooperação com União Europeia tendo ambos os responsáveis acordado que vão debater a viabilidade de abertura de um curso de mestrado para quem já concluiu o Programa de Formação em Tradução e Interpretação. O Chefe do Executivo e comitiva oficial deixaram Bruxelas, esta manhã (hora local), de regresso a Macau.
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A fim de alinhar a posição de Macau com vista a tornar-se num Centro Internacional de Turismo e Lazer, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por RAEM) tem promovido de forma activa o avanço das tecnologias da informação e comunicação, o estabelecimento de instalações e o lançamento de serviços. Emitida a licença de telecomunicações móveis de 3G em 2007, o Governo da RAEM avançou ainda mais no desenvolvimento do serviço de 3G em Macau. O serviço de telecomunicações móveis local será prestado apenas através da tecnologia de 3G a partir de 9 de Julho de 2012, marcando a entrada numa nova fase de desenvolvimento das telecomunicações em Macau. Podem ser prestados serviços diversificados através da tecnologia de 3G, além disso, tecnicamente, a tecnologia de 3G é mais eficaz do que a tecnologia de 2G na utilização do espectro radioeléctrico e, deste modo, os recursos de telecomunicações podem ser utilizados de forma eficaz e ampla à medida do desenvolvimento das tecnologias, beneficiando o desenvolvimento das telecomunicações móveis de Macau e ainda satisfazendo as necessidades dos cidadãos e turistas. O Governo previu no concurso público para as licenças do serviço de 3G em 2006 e 2009 que, caso o operador licenciado de 3G detivesse ao mesmo tempo a licença de 2G, a renovação da sua licença de 2G seria restringida. Portanto, de acordo com o disposto no artigo 1.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2008, no artigo 1.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2008 e no artigo 1.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2009 foram atribuídas, respectivamente, as licenças n.º 1/2002, 2/2002 e 3/2002 para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres (sistema GSM) à Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., à Hutchison - Telefone (Macau), Limitada e à Smartone - Comunicações Móveis, S.A., que passaram a ser válidas até ao dia 8 de Julho de 2012. Com o objectivo de acompanhar as disposições acima referidas, a DSRT colaborou em 2010 com os operadores de telecomunicações móveis para fazerem os preparativos, e suspendeu no segundo semestre a aprovação do plano de promoção para serviços de 2G, com vista a evitar a emissão de mensagens erradas ao mercado. Além disso, com o objectivo de preparar bem os trabalhos da etapa inicial para a transição de 2G para 3G, o Governo solicitou a meio do ano de 2011 que os operadores de telecomunicações móveis de 3G efectuassem vários preparativos, tais como a ampliação e a melhoria das redes. A DSRT explicou claramente aos operadores que devem fornecer aos utilizadores que estão a utilizar o serviço de 2G os planos de promoção adequados, para a transição para o serviço de 3G. No que diz respeito aos utilizadores com necessidades específicas, nomeadamente em caso de velhice ou outras pessoas que não utilizem o serviço de dados, eles devem assegurar o fornecimento dos serviços adequados, para evitar a inconveniência na utilização do serviço de 3G. Tendo em consideração Macau como uma cidade turística, muitos turistas de Macau podem estar ainda, na sua origem, na etapa em que se encontra o serviço de 2G, portanto, ao mesmo tempo que se melhora a rede de 3G local, permitir-se-á que os operadores de telecomunicações móveis relevantes continuem a fornecer aos turistas o serviço itinerante através da rede de 2G. Finalmente, a DSRT iniciará gradualmente variadas campanhas de divulgação em conjunto com os operadores de telecomunicações móveis relevantes, anunciando oportunamente ao público as informações relacionadas, e reforçando os conhecimentos dos cidadãos sobre esta disposição. No intuito de assegurar a qualidade do serviço de 3G no futuro, os operadores relevantes já iniciaram obras de optimização das redes, estabelecendo mais estações base ou alterando a construção das já existentes. Caso existam inconveniências durante o período das obras, pedimos a compreensão da população.
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A "Heritage Foundation" publicou hoje o relatório relativo ao "Índice de Liberdade Económica" para o ano de 2012, confirmando o alto nível, em termos globais, do grau de liberdade económica de Macau. Macau obteve uma avaliação geral de 71,8, tendo ocupado o 19.o lugar em relação aos 179 sistemas económicos globais classificados, nível este igual ao do ano transacto. Diversos sistemas económicos globais são contemplados neste estudo, tendo sido efectuada uma avaliação em relação a 10 áreas económicas livres. Com um "ranking" mais elevado para Macau estão: os níveis de liberdade em termos de comércio, os níveis de liberdade em termos de investimento e monetários, as despesas do Governo e o nível de liberdade a nível financeiro, entre outros. De acordo com o proclamado no relatório pela entidade acima para o ano 2012 Macau, como um porto franco, tem beneficiado ao longo dos anos do desenvolvimento do comércio e do investimento mundial. Macau dispõe de um ambiente simples e de alta eficácia em termos operacionais e respeito pelos direitos da propriedade intelectual; tanto os investidores estrangeiros como os comerciantes locais, podem auferir de iguais condições no exercício das suas actividades comerciais; por outro lado, a taxa fiscal é baixa e o sistema fiscal é igualmente simples; Macau dispõe de um sistema financeiro relativamente limitado, dominado pelos bancos, com vias de financiamento fáceis. Desde a abertura do sector do jogo em 2002, Macau tem atraído muitos fundos do exterior, tendo passado a ser um dos locais líder mundial em termos de visitas. Das 41 economias da região Ásia-Pacífico, o "ranking" de Macau situa-se no 6.o lugar, logo a seguir a Hong Kong, Singapura, Austrália, Nova Zelândia e Taiwan, China. A classificação geral de Macau é notavelmente superior ao nível médio em termos mundiais e regionais: uma região "de liberdade relativa". A "Heritage Foundation" considerou que a liberdade económica está positivamente ligada aos rendimentos per capita, bem como ao bem-estar da sociedade.
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Realizaram-se, recentemente, duas sessões de apresentação sob o tema "Sessão de apresentação e debate sobre as instruções das técnicas de construção ambientalmente adequadas", destinadas, respectivamente, às entidades públicas da Administração correspondentes e ao sector de construção civil e às associações e instituições ambientais, através das quais a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) pretendeu recolher amplamente as opiniões e sugestões e tomar conhecimento das necessidades para a construção ecológica e dificuldades existentes dos sectores, bem como aperfeiçoar a definição das respectivas instruções das técnicas de construção ambientalmente adequadas. A DSPA tem em vista estipular, gradualmente, normas e critérios de construção ecológica que sejam aplicáveis à construção urbanística de Macau, de modo ordenado, por forma a garantir a qualidade ambiental dos estaleiros de construção civil e das zonas adjacentes, assim como a saúde dos habitantes, concretizando, deste modo, a meta do desenvolvimento urbanístico amigo do ambiente e de baixo carbono. Tendo por objectivo estimular o desenvolvimento da construção ecológica de Macau, executar as missões definidas pelas Linhas de Acção Governativa sobre a área de transportes e obras públicas para o ano financeiro 2011-2012 do Governo da RAEM e minimizar os impactos das obras de construção sobre as zonas adjacentes, a DSPA, conjuntamente com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes encarregaram a Associação dos Arquitectos de Macau e a Associação dos Engenheiros de Macau de realizar estudos e elaborar as "Instruções das técnicas de construção ambientalmente adequadas" abrangendo planeamento de espaços, projectos de construção, gestão de obras e aplicação de técnicas de materiais, entre outros. Atendendo à necessidade de adaptação da comunidade e dos sectores locais e à previsão da taxa de realização de mais de cinquenta por cento das obras públicas na totalidade das obras nos próximos anos, o Governo, nas "Instruções das técnicas de construção ambientalmente adequadas" referidas, dá prioridade à execução de algumas normas técnicas com operacionalidade e prazos curtos para algumas partes das obras públicas, ao mesmo tempo que incentiva a sua aplicação nas obras privadas, para além de proceder à revisão oportuna da operacionalidade e dos resultados no sentido de melhorar o conteúdo das mencionadas "Instruções", assim como reforçar, pouco a pouco, a noção de protecção ambiental dos sectores de construção, reduzir a poluição produzida durante as obras, concretizar a conservação energética e ambiental dos edifícios e impulsionar o desenvolvimento social sustentável de Macau. Visando dar a conhecer o conteúdo das referidas "Instruções" às entidades públicas, aos sectores da construção e às associações e instituições ambientais, bem como a recolha, ao mesmo tempo, de mais opiniões e sugestões, a DSPA realizou as duas sessões temáticas, acima referidas, nos dias 28 e 29 de Dezembro de 2011. Na reunião, a Associação dos Arquitectos de Macau apresentou questões relacionadas com o planeamento e projectos arquitectónicos, designadamente: o planeamento de espaços, as redes rodoviárias, as funções arquitectónicas e os projectos de conservação energética, entre outros, enquanto a Associação dos Engenheiros de Macau abordou a gestão de obras e a aplicação de técnicas de materiais, nomeadamente: equipamentos e técnicas de iluminação, do ar condicionado, da energia eléctrica, dos elevadores e das escadas rolantes. Os participantes concordaram, de um modo em geral, com as "Instruções das técnicas de construção ambientalmente adequadas", achando que as mesmas conseguem conduzir à elevação da qualidade e das técnicas das obras dos sectores respeitantes, e incentivar a assumpção de responsabilidades de protecção ambiental e do controlo da poluição do ambiente do sector de construção. Entretanto, também apresentaram, na reunião, diferentes opiniões sobre a execução das "Instruções", incluindo: o modelo de tratamento de resíduos de materiais de construção, os custos implicados pela execução da construção ecológica, assim como a responsabilidade de fiscalização, entre outros. Houve participantes que manifestaram a preocupação com as questões operacionais técnicas e a responsabilidade de fiscalização durante a execução das obras públicas, assim como com os critérios de avaliação aplicados nos concursos. A DSPA referiu que as instruções referidas proporcionam as orientações e a atitude que se deve tomar para o cumprimento da eco-construção, e também os requisitos para os projectos arquitectónicos e as técnicas da execução das obras dos empreiteiros. No que diz respeito à forma da execução de tais instruções, o Governo irá desenvolver, com vigor, actividades promotoras seguindo as orientações definidas pelas respectivas Linhas de Acção Governativa para o presente Ano Financeiro. Num curto prazo podem-se aplicar, em primeiro lugar, as normas mais facilmente exequíveis nas obras da Administração, resumir as experiências e opiniões da execução e estudar e quantificar as normas e os critérios. Futuramente, as instruções serão citadas, gradualmente, como normas e requisitos nos documentos dos concursos. No futuro, na medida do desenvolvimento social e do consenso da comunidade, o Governo da RAEM irá optimizar e aprofundar, de modo ordenado, as respectivas instruções e critérios, com vista à promoção da implementação por diversas formas da construção ecológica.
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No dia 8, as Equipas de Fiscalização e Controlo das Barracas, em colaboração com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Corpo de Bombeiros e Instituto de Acção Social, procederam-se à desocupação e demolição de uma barraca com finalidade habitacional e comercial no Lote I do Bairro da Ilha Verde. Durante o decurso, devido à existência dos utensílios de cozinha e dos gases de petróleo liquefeito no estabelecimento de comidas, tendo sido considerada a segurança, foi preciso montar os polícias e bombeiros para controlar a situação. O prazo dos trabalhos de demolição e desocupação relativa ao terreno do Bairro da Ilha Verde feitos pela empresa de construção terminou em Janeiro do ano passado e o Governo da RAEM iniciou imediatamente o processo de devolução do terreno do Bairro da Ilha Verde e o acompanhamento dos respectivos trabalhos de demolição e desocupação do Bairro da Ilha Verde. O Governo da RAEM iniciou também o trabalho da mudança e desocupação da barraca com finalidade comercial e habitacional acima referida (N.º 02-009, 02-010, 02-011) a partir de Janeiro do ano passado. Vem os utilizadores da barraca a referir que depois de terem comprado, nos últimos anos, as duas barracas juntou os dois, um de cada lado, usando-as sempre com a finalidade comercial, a barraca também destina-se ao alojamento de dois empregados. Estes solicitaram para arrendar com prioridade as lojas comerciais das habitações públicas recentemente construídas da mesma zona ou autorizar a aquisição de duas fracções de habitação económica. Após a verificação dos dados, os utilizadores da barraca (02-010), ou seja, o registado da barraca e o seu cônjuge venderam as suas propriedades privadas, sucessivamente, depois de Março de 2011 e actualmente ainda são possuidores de duas lojas comerciais, pelo que, neste caso não reúnem com os requisitos de alojamento. Quanto aos seus empregados não se encontram registados no cadastro de barracas, de acordo com as respectivas disposições, também não reúnem com os requisitos de alojamento. O Instituto de Habitação (IH) publicou o aviso e afixou o anúncio da desocupação e demolição da barraca, em Março do ano passado, para informar os utilizadores da barraca que devem desocupar esta barraca no prazo de 30 dias. Caso não desocupem a barraca no prazo acima referido, a entidade competente vai proceder as acções de desocupação e demolição coercivamente. Os utilizadores da barraca apresentaram interposição do recurso contencioso administrativo e procedimento de conservação no Tribunal Administrativo, em Abril do mesmo ano, o requerimento da providência conservatória apresentado pelos utilizadores da barraca foi indeferido pelo Tribunal Administrativo em Maio do ano passado, a respectiva sentença apontou que o motivo a alegar pelos utilizadores desta barraca que a cessação da exploração do café fará a perda da capacidade económica e os seus empregados fiquem desempregados, mas em comparação com os interesses públicos prosseguidos pela política da habitação pública do Governo da RAEM, os eventuais prejuízos são realmente insignificantes. Além disso, os utilizadores desta barraca não perdem directamente o direito de explorar o café devido à decisão ora requerida, uma vez que ele pode escolher outro local para explorar novamente o café e contratar novamente os seus empregados, no sentido de manter os seus rendimentos económicos. Pelo que, não preenchem os requisitos e a legitimidade previstos no Código de Processo Administrativo Contencioso. Relativamente ao resultado da sentença do procedimento de conservação, os utilizadores da barraca apresentaram posteriormente interposição do recurso no Tribunal de Segunda Instância e foi indeferido pelo Tribunal de Segunda Instância em Julho do ano passado, visto que o recurso contencioso administrativo não tem efeito suspensivo, pelo que não influência a continuação do procedimento do despejo pelo Governo. De acordo com os termos do Decreto-Lei n.º 6/93/M, não irá prestar qualquer compensação pecuniária aos utilizadores das barracas, mas o Governo presta a título excepcional uma compensação pecuniária, tendo em consideração a cessação das actividades comerciais da barraca (02-010), mas os utilizadores da barraca devem colaborar a desocupação e entregar esta barraca ao Governo para proceder à demolição. De acordo com os dados, em Junho de 2011, os utilizadores da barraca e o seu advogado procederam vários encontros com o IH e a DSSOPT, para esclarecer a compensação pecuniária relativa à cessação da barraca acima referida com finalidade comercial e habitacional dos utilizadores da barraca. Os utilizadores da barraca através do seu advogado apresentou reclamação em relação ao valor da compensação, e alegou que o período entre 1989 e 2009, as obras de remodelação e o tratamento médico custaram-lhes 900 000 patacas e a compensação salarial de 12 meses dos 8 empregados custou 768 000 patacas, e a fracção com finalidade comercial de 45 m2 é de 900 000 patacas, calculado de acordo com o valor de mercado de 20 000 patacas por metro quadrado, por isso, solicitaram ao Governo a nova consideração do montante da compensação. Os utilizadores da barraca solicitaram para arrendar com propriedade uma loja do rés-do-chão após a conclusão do empreendimento das habitações públicas no Bairro da Ilha Verde. Devido à distribuição das lojas das habitações públicas por concurso público, os utilizadores da barraca poderão apresentar a candidatura ao concurso público para arrendamento. Este facto foi explicado nas negociações com os utilizadores da barraca, e o IH também respondeu, por escrito, a forma de distribuição acima referida, aos utilizadores da barraca no dia 23 de Dezembro de 2011. Durante este período, os representantes do IH e da DSSOPT procederam vários encontros com os utilizadores da barraca e o seu advogado e em colaboração das associações dos moradores, reforçaram as negociações com os respectivos utilizadores sobre as disposições da mudança e desocupação. Os representantes da DSSOPT informaram aos utilizadores da barraca sobre a compensação da cessação de actividades comerciais desenvolvidas na barraca, mas os utilizadores da barraca referiram que não estar satisfeito e pediram um grande aumento do valor da compensação. Posteriormente, os utilizadores da barraca alegaram por motivo, os filhos ainda se encontram a estudar, solicitaram ao IH o prolongamento do prazo da demolição e desocupação por 3 a 4 anos. O Governo da RAEM tem considerado que actualmente está a acelerar com todo o esforço para o objectivo da conclusão da construção de 19 000 fracções de habitação pública até 2012, para concretizar o compromisso da acção governativa e resolver os problemas habitacionais dos residentes e devido aos interesses públicos, é necessário proceder o trabalho de demolição o mais rápido possível, pelo que, respondeu aos utilizadores da barraca, no dia 6 de Janeiro, que o pedido não foi aceite, ao mesmo tempo, consultou-os novamente sobre a aceitação ou não da compensação e da colaboração da desocupação voluntária, mas estes recusaram. Após as várias comunicações do Governo, os utilizadores da barraca não colaboravam a desocupação voluntária, e não efectuaram a desocupação no prazo indicado, pelo que, as Equipas de Fiscalização e Controlo das Barracas procederam as acções de desocupação e demolição coercivamente no dia 8 de Janeiro do ano corrente, no entanto, eles não tiveram o direito de receber qualquer compensação pecuniária, simultaneamente, o Governo irá incitar as partes para o pagamento das despesas administrativas produzidas destas acções de desocupação e demolição coercivas. O trabalho de demolição de uma barraca no Bairro da Ilha Verde é um dos trabalhos permanentes deste Instituto. Tendo em consideração que existem duas escolas juntos da respectiva barraca, estas acções realizaram-se no Domingo, e para procurar não afectar o funcionamento das escolas e a deslocação dos moradores vizinhos para trabalho, bem como a segurança pública, as Equipas de Fiscalização e Controlo das Barracas procederam as acções de desocupação e demolição coercivamente nos termos da lei, a fim de acompanhar as conclusões das construções dos vários edifícios de habitação pública na zona da Ilha Verde, bem como responder o aumento das necessidades de transporte e melhorar as redes viárias dentro desta zona. Hoje (dia 11), a DSSOPT procedeu ao reordenamento da Travessa dos Lótus da Ilha Verde, que será uma das passagens importantes para acesso ao Bairro do Fai Chi Kei dos moradores do Bairro da Ilha Verde. Esta grande obra durará cerca de 10 dias, prevendo-se que irá iniciar antes do ano novo chinês. Após o reordenamento, na estrada poderão existir mais espaços para a passagem dos veículos, ambulâncias e passageiros, proporcionando o ambiente de passeios mais agradável para os moradores desta zona.
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Hoje (dia 11 de Janeiro), o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde foi notificado da ocorrência de um caso de infecção colectiva por gastroenterite viral numa escola. O caso recai na Escola Fong Chong em Macau que se situa na Avenida do Nordeste, e manifestou-se principalmente através de sintomas de vómitos e diarreia, tendo 7 alunos da turma K3C sido submetidos a tratamento prestado pelo pessoal das instalações médicas, sendo o estado de saúde de todos estável e não necessitando de internamento hospitalar. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha de amostras de fezes dos alunos doentes, no sentido de confirmar o agente patogénico deste caso de infecção colectiva por gastroenterite viral. Em simultâneo, a entidade de saúde enviou pessoal à escola em causa para proceder à investigação e acompanhamento, e ainda dar orientações à mesma escola sobre as medidas de controlo da infecção, tais como, o método correcto de limpeza dos vómitos e a manutenção da ventilação no interior das instalações. O novorovírus e o rotavírus são doenças frequentes da gastrenterite viral e ocorrem predominantemente no Outono e no Inverno, propagando-se facilmente. A infecção por norovírus é fácil ocorrer em equipamentos colectivos, nomeadamente nos lares de idosos e escolas, bem como em vários grupos etários. A sua via de transmissão inclui o consumo de alimentos ou água, contaminados por esse vírus; o contacto com vómitos ou excrementos dos doentes; o contacto com os objectos contaminados; ou a transmissão por gotículas de saliva. A sua incubação infecciosa é usualmente de 24 a 48 horas. A infecção por rotavírus é frequente ocorrer em bebés e crianças de idade compreendida entre os 6 meses e os 2 anos, e a sua principal via de transmissão é o contacto com os excrementos dos doentes. Os sintomas das duas doenças contagiosas são idênticos, designadamente, náuseas, vómitos, diarreia, dores abdominais e febre ligeira. De um modo geral, os sintomas são ligeiros, e trata-se de doenças autolimitadas, com a duração de 1 a 5 dias, sem complicações. Os dois vírus necessitam de ser confirmados por análises laboratoriais.
Actualmente, Macau encontra-se na época de pico de infecção por norovírus e por rotavírus. Os Serviços de Saúde recomendam à população que preste atenção à higiene pessoal, ambiental e alimentar. Os profissionais do Sector de Restauração ou o pessoal de enfermagem se surgirem com sintomas como vómitos ou diarreia não devem apresentar-se no local de trabalho, devem recorrer à consulta médica e adoptar medidas rigorosas de higiene pessoal, evitando a propagação da doença. Em caso de aparecerem doentes suspeitos, o pessoal prestador de cuidados deve tratar com a máxima cautela, dos excrementos ou vómitos dos doentes e, após cuidar destes, deve de imediato substituir as luvas e lavar as mãos. Recomenda-se a todos as creches, escolas, lares e outras instituições similares que, se ocorrer uma situação de infecção colectiva, contactem imediatamente o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde (Telefone no.28533525), para o seu eventual e atempado acompanhamento.
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Hoje (Dia 11 de Janeiro) os Serviços de Saúde foram notificados de casos de infecção colectiva de gripe em dois estabelecimentos escolares. Uma das escolas reportada é o Jardim de Infância Luso-Chinês "Peónia", localizada na Rua Direita do Hipódromo de Iao Hon, 3 alunos da Turma K3 apresentaram sintomas de febre, tosse, pingos nasais, entre outros sintomas do tracto respiratório. A outra escola é a denominada Escola Secundária Nocturna Xin Hua, que se localiza na Rua da Serenidade da Zona Norte, onde 5 alunos da turma A do primeiro ano da escola primária apresentaram sintomas de febre, tosse, pingos nasais, infecção de garganta, entre outros sintomas do tracto respiratório. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha de amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes, aguardando-se neste momento os resultados do teste laboratorial. Os Serviços de Saúde solicitaram às escolas em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Quanto às amostras de alunos da Turma K3A do "Jardim de Infância Tong Sin Tong" e de alunos da Turma "Sun" de grau II da Escola Cham Son de Macau, o resultado dos testes de gripe evidencia preliminarmente que as amostras pertencem à gripe B , e para as amostras da Escola Sagrada Família, ainda não há resultado. A vacina contra a gripe do corrente inverno produz um fraco efeito na gripe B, mas é mais eficaz na gripe H1N1 e H3N2. Actualmente, todos os residentes de Macau têm acesso gratuito à vacinação anti-gripal. Por outro lado, como se aproxima em Macau o período de pico da gripe, os Serviços de Saúde apelam à população que proceda à vacinação com a maior brevidade, para que tenha capacidade de resistência suficiente antes da aproximação do período de pico de influenza. Relativamente aos cidadãos que pretendem vacinar-se podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, consulta externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau ou à Clínica dos Operários de Macau mediante apresentação do seu Bilhete de Identidade de Macau e Boletim Individual de Vacinações. A vacinação é gratuita. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 28 700 800. Para além da vacinação, a mesma entidade vem sensibilizar os cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, recomenda-se a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter um hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental ; 5. No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.
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