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De acordo com as estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de Janeiro a Novembro de 2011, atingiram 107.311 milhões de dólares, um aumento de 23.950 milhões de dólares e um acréscimo de 29%, face ao mesmo período de 2010 (83.361 milhões de dólares), alcançando, antecipadamente em dois anos, e superando a meta fixada para as trocas comerciais em 2013 (100 biliões de dólares americanos), definida na 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau. As importações da China dos Países de Língua Portuguesa somaram 72.034 milhões de dólares, um aumento de 27% face ao mesmo período de 2010, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 35.277 milhões de dólares, um aumento de 32%, face ao mesmo período de 2010. Entretanto, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa em Novembro de 2011 atingiram 10.969 milhões de dólares, um acréscimo de 1.067 milhões de dólares e uma subida de 11%, face ao mês anterior (9.902 milhões de dólares). As importações da China dos Países de Língua Portuguesa em Novembro somaram 7.679 milhões de dólares, um aumento de 14% face ao mês anterior, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 3.290 milhões de dólares, um aumento de 3%, face ao mês anterior.
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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 28 de Dezembro pelo Laboratório Roche de que a substância activa do medicamento oral anti-cancro "XELODA TAB 500MG, com o lote n.º X0106B01, foi provavelmente produzida através de processo de produção não validado, pelo que a firma procede voluntariamente à sua recolha no mercado. De acordo com os registos, foi autorizada a importação do lote do medicamento supracitado para Macau destinada ao fornecimento no Centro Hospitalar Conde de São Januário de Macau. Com o intuito de protegerem a saúde do público e como medidas preventivas, os Serviços de Saúde solicitaram aos importadores e exportadores do lote do medicamento em causa a sua recolha. Os cidadãos a quem o medicamento acima mencionado foi dispensado por este hospital, podem recorrer à Farmácia do hospital para contactar com o farmacêutico em serviço e os cidadãos afectados não devem suspender por iniciativa própria a sua administração. Caso tenham dúvidas, os cidadãos podem recorrer na hora de expediente, ao telefone n.º 8598 3520 ou à linha aberta n.º 6683 3329 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde.
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No mês de Novembro de 2011 exportou-se 651 milhões de Patacas, mais 14,2%, face ao idêntico mês de 2010. Salienta-se que os fluxos da exportação doméstica e da reexportação se cifraram em 219 milhões e 432 milhões de Patacas, respectivamente, crescendo 16,1% e 13,2%, respectivamente. Quanto aos produtos exportados, o valor exportado dos artigos para casino aumentou 106,1%, face a Novembro de 2010. No mês em análise, importou-se 6,23 mil milhões de Patacas, houve uma expansão significativa de 51,9%, em comparação com o mês de Novembro do ano anterior. Os valores importados de joalharia em ouro e de telemóveis registaram subidas de 174,1% e 81,0%, respectivamente. Consequentemente, o défice da balança comercial do mês em causa alcançou 5,58 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor exportado durante os onze primeiros meses de 2011 foi de 6,24 mil milhões de Patacas, reduzindo-se 2,8%, comparativamente com o mesmo período do ano transacto. Os fluxos da exportação doméstica e da reexportação desceram 1,2% e 3,6%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Novembro de 2010. Nos onze primeiros meses do ano em análise importou-se 56,05 mil milhões de Patacas, o que correspondeu a uma ampliação de 41,7%. Consequentemente, o défice da balança comercial nos onze primeiros meses deste ano, atingiu os 49,81 mil milhões de Patacas, elevando-se 50,3%, relativamente ao idêntico período do ano precedente. A taxa de cobertura da exportação sobre a importação nos onze primeiros meses do corrente ano foi de 11,1%, ou seja, atenuou-se 5,1 pontos percentuais face à verificada no período homólogo de 2010. De Janeiro a Novembro do corrente ano observou-se que as mercadorias exportadas para Hong Kong, China Continental e Estados Unidos da América equivaleram a 2,75 mil milhões, 990 milhões e 503 milhões de Patacas, respectivamente, isto é, decresceram 1,2%; 3,6% e 31,2%, respectivamente, em comparação com o período homólogo de 2010. Nos onze primeiros meses deste ano exportaram-se 1,23 mil milhões de Patacas de produtos têxteis e vestuário, os quais diminuíram 17,4%, em relação ao período homólogo de 2010. As exportações de joalharia com diamantes (216 milhões de Patacas) reduziram-se 64,6%, face aos onze primeiros meses de 2010. Contudo, exportou-se 595 milhões e 539 milhões de Patacas de tabaco e bebidas alcoólicas e de máquinas, aparelhos e suas partes, respectivamente, os quais aumentaram 53,4% e 29,8%, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2010. Durante os onze primeiros meses deste ano importaram-se 17,05 mil milhões e 13,96 mil milhões de Patacas de mercadorias da China Continental e da União Europeia, respectivamente, ou seja, mais 38,0% e 59,5%, respectivamente, em relação ao idêntico período de 2010. Refira-se que se importou 34,66 mil milhões de Patacas de bens de consumo, que subiram 48,1%, face ao período homólogo de 2010, designadamente: 7,75 mil milhões, 6,02 mil milhões e 3,10 mil milhões de Patacas de alimentos e bebidas, de joalharia em ouro e de malas e carteiras, respectivamente, que se expandiram 36,3%; 103,9% e 119,7%, respectivamente. Importou-se 9,70 mil milhões de Patacas de bens de capital, correspondentes a um crescimento homólogo de 58,3%. De Janeiro a Novembro de 2011 o valor do comércio externo de mercadorias correspondeu a 62,29 mil milhões de Patacas, ascendeu a 35,5%, face aos 45,99 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2010.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou que o governo está empenhado em criar um mecanismo justo e científico de ajustamento de remunerações de trabalhadores da função pública, que possa ser geralmente aceite pela sociedade e passível de aperfeiçoamento e actualização no futuro.
Chui Sai On teve hoje (28 de Dezembro) um encontro com o presidente da Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau, Kun Sai Hoi, e outros membros da Associação, para auscultar opiniões sobre o mecanismo de ajustamento de remunerações de trabalhadores da função pública. Na ocasião, o mesmo responsável agradeceu as propostas e opiniões da Associação garantindo que elas serão devidamente analisadas e ponderadas e indicou que o governo tenciona introduzir o mecanismo em causa, conforme foi referido nas Linhas de Acção Governativa, de modo a que, após a sua execução, possa continuar a ser melhorado, com o objectivo de ter um instrumento mais completo de ajustamento de remunerações de trabalhadores da Administração. Kun Sai Hoi, por seu turno, apresentou, em nome da Associação, cinco sugestões, incluindo composição, estudos periódicos da tendência de vencimentos e normas de ajustamento de remunerações, além de diversos factores de referência.
As sugestões da Associação serão remetidas para a Secretaria da Administração e Justiça, para um andamento mais concreto e implemento eficaz dos trabalhos.
O chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, e os vice-presidentes da Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau, Iao Sok Soi, Ho Tin Ka, Lam Ieng Kit e Wong Mei Lei, estiveram também presentes na ocasião.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse hoje (28 de Dezembro) que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) considera a protecção dos direitos dos consumidores da maior importância e espera que as competências do Conselho de Consumidores possam desenvolver-se da melhor forma. O secretário lembrou a constante preocupação em rever as condições e meios de protecção dos direitos de consumidores e que o Conselho de Consumidores tem vindo a desenvolver as suas competências, especialmente no que se refere ao regime de "'Loja Certificada'' cuja aplicação tem produzido efeitos e contribuído para que o mercado a retalho atingisse um certo nível de qualidade de serviços, através da definição de normas de condutas dos respectivos sectores, e, deste modo, para uma maior protecção dos direitos do consumidor. O mesmo responsável adiantou que, futuramente, o governo vai rever o actual regime do Conselho de Consumidores para aperfeiçoar e desenvolver as respectivas competências e, assim, melhor servir os consumidores.
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Os Serviços de Saúde incubiram, nos anos 2008 e 2009, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) da realização do "Estudo sobre o Consumo de Tabaco pela População de Macau", a fim de compreender melhor a situação actual de consumo de tabaco na população de Macau. No ano de 2011, os Serviços de Saúde incubiram mais uma vez a DSEC de organizar o respectivo estudo.
De acordo com os resultados do Estudo: em 2011, a taxa de consumo de tabaco da população de Macau com idade igual ou superior a 15 anos é de 16,9%, sendo este resultado sobre o consumo de tabaco semelhante ao observado no período passado (para os detalhes vide o mapa I); As taxas de consumo de tabaco do sexo masculino e feminino com idade igual ou superior a 15 anos em Macau são de 31,4% e 3,8% respectivamente. A taxa de consumo de tabaco mais alta para fumadores do sexo masculino é registada entre os 35 e 44 anos (40,7%), enquanto que a taxa mais alta para fumadores do sexo feminino é registada entre os 25 e 34 anos (5,2%). Os fumadores do sexo feminino são mais jovens do que os do sexo masculino; Através da análise da taxa de consumo de tabaco dos diferentes grupos etários, constatou-se que as taxas de consumo de tabaco do grupo com idades entre os 35 e 44 anos e do grupo com idades entre os 45 e 54 anos são as mais altas, sendo de 19,9% e 19,8% respectivamente; Através da análise da taxa de consumo de tabaco nos grupos com diferentes níveis de educação, constatou-se que a proporção de consumo de tabaco pelos fumadores com o grau de ensino primário é mais alta, atingindo 20,9%; Para as pessoas que consomem tabaco diariamente, 48,7% fumam 11 a 20 cigarros por dia. Em geral, os fumadores diários de tabaco com idade igual ou superior a 35 anos consomem mais cigarros por dia. Além disso, os que possuem um nível mais baixo de educação consomem mais cigarros.
Há cerca de 26,8% utilizadores de tabaco que tentaram cessar de fumar. A taxa de cessação de fumar dos utilizadores de tabaco ocasionais é mais alta do que a dos utilizadores diários, sendo de 37,2% e 26.2% respectivamente; As taxas de exposição ao fumo passivo nos domicílios, nos recintos fechados dos estabelecimentos de restauração, assim como nos locais de trabalho dos residentes de Macau são de 30,3%, 93,0% e 53,6% respectivamente. Geralmente, a taxa de exposição dos fumadores ao fumo passivo é mais alta do que a dos não fumadores. Vide anexo o Mapa 1 A par disso, aplicando o "Estudo Global sobre o Consumo do Tabaco pelos Jovens" （Global Youth Tobacco Survey, GYTS）, os Serviços de Saúde organizaram o "Estudo sobre o Consumo do Tabaco pelos Jovens de Macau" nos anos 2000 e 2005, respectivamente, tendo utilizado, como metodologia de investigação, o inquérito por questionário padronizado de GYTS. Para dar continuidade e acompanhar a situação de consumo do tabaco pelos jovens do território e para recolher os respectivos dados, os Serviços de Saúde realizaram em 2010, a terceira edição deste projecto de estudo do tabagismo entre os jovens. Os destinários do estudo incluem 23 escolas e um total de 1830 estudantes participantes, situando-se a taxa de retorno em 88,7%.
Em conformidade com os resultados: entre os jovens dos 13 aos 15 anos de idade de Macau em 2010, 9,5% consomem tabaco, dos quais 8,2% são do sexo masculino e 10,9% são do sexo feminino. O estudo mostrou uma tendência de rejuvenescimento e feminização naquele grupo em relação à taxa de consumo de tabaco (vide o mapa II); 40% dos estudantes tiveram contacto com o fumo passivo no domicílio, enquanto mais de 60% nos espaços públicos. Segundo o estudo, a situação da exposição ao fumo passivo em jovens é cada vez grave. Para além disso, 66,9% dos estudantes apoiam a proibição de fumar nos espaços públicos, apresentando um acréscimo de 3,8% em relação ao ano de 2005 (63,1%); Entre os actuais estudantes fumadores com idade compreendida entre os 13 e 15 anos, 56,6% desejam deixar de fumar, registando um aumento de 14,5% em relação ao ano de 2005 (42,1%).
Os Serviços de Saúde esperam que, após a entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2010 do Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo (ou seja, a nova lei de controlo do tabagismo), os cidadãos possam estar melhor protegidos quanto aos malefícios do fumo passivo, através da execução efectiva da lei e do desenvolvimento das respectivas actividades promotoras e de educação, assim como da elaboração das políticas de controlo do trabagismo a longo prazo, de acordo com as respectivas orientações da Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco da Organização Mundial de Saúde, a fim de proteger a população em geral em relação aos malefícios do tabaco, como por exemplo, prestação dos aperfeiçoados serviços da cessação tabágica, asseguração da proibição da publicidade ao tabaco, da sua promoção e patrocínio, preconização do aumento dos impostos sobre tabaco, estímulo da cessação tabágica junto dos fumadores, redução da taxa de uso do tabaco pelos cidadãos. Além disso, toda a população continuará a promover em conjunto a cultura sem fumo, estabelecendo um ambiente sem fumo nas comunidades, visando proteger a saúde em geral. Vide anexo o Mapa 2
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O Conselho de Consumidores anuncia que atribuirá o logotipo de ''Lojas Certificadas'' do ano de 2012 às 1190 lojas aderentes, ao mesmo tempo que este ano são classificadas 9 lojas certificadas como loja de ''classe A'' conforme o sistema de classificação introduzido no mecanismo de avaliação de lojas certificadas. A fim de garantir a fama e a qualidade de serviços das ''Lojas Certificadas'', o Conselho de Consumidores lançou o mecanismo de atribuição do logotipo de ''Lojas Certificadas'' em 2001, concedindo desde então o referido dístico com validade de um ano a lojas aprovadas na avaliação que o C.C. leva a cabo anualmente. A avaliação é feita de forma científica, através da análise documental e da avaliação local, sendo uma maneira eficaz para fiscalizar Lojas Certificadas e incentivar a melhoria dos seus serviços. O logotipo de ''Lojas Certificadas'' já passou a ser uma das ''marcas de confiança e qualidade'' na cidade de Macau. São premiadas 9 lojas na primeira classificação Como Macau está num caminho de se tornar em centro mundial de turismo e lazer, o desenvolvimento do sector local de serviços e venda a retalho tem de atingir a um nível internacional, bem como é preciso garantir a qualidade das Lojas Certificadas para responder ao desenvolvimento social. Portanto, o Conselho de Consumidores introduziu o novo sistema de classificação para a melhoria do mecanismo de avaliação de lojas certificadas. Na avaliação do ano corrente o C.C. procedeu à avaliação com base em cerca de 30 critérios e requisitos como número de reclamações registradas no Conselho de Consumidores, ambiente e higiene de instalações, atitude de atendimento, políticas e procedimentos de venda, entre outros. Segundo o resultado da avaliação, as 1190 lojas certificadas aprovadas foram classificadas em 5 classes, sendo ''A'' a classe superior. Desta vez foram classificadas como ''loja certificada de classe A'' 9 lojas certificadas que obtiveram uma nota igual ou superior a 95 pontos na avaliação do desempenho. Algumas políticas de venda devem ser corrigidas
O Conselho de Consumidores afirma que em 2011 no total foram avaliadas 1241 ''lojas aderentes'' ou ''lojas certificadas'', das quais 51 não foram aprovadas, o que apresenta uma taxa de reprovação de aproximadamente 4%. As políticas indevidas de venda deficientes e o registo de reclamações são as razões principais que não as deixaram passar na avaliação. O C.C. indica ainda que durante a avaliação local se encontraram problemas como os preços de produtos não foram bem indicados, sobretudo há falta de esclarecimento da taxa de câmbio entre patacas e moedas estrangeiras nas lojas certificadas que as aceitam, realçando que irá exigir às respectivas lojas a melhoria neste aspecto. Para assinalar esta ocasião, o Conselho de Consumidores realizará à noite do dia 28 de Dezembro a Cerimónia de Lançamento do Novo Logotipo de ''Lojas Certificadas'', ao mesmo tempo entregará prémios às 9 ''Lojas Certificadas'' de ''Classe A''. O C.C. espera que, com a auto-exigência sobre a qualidade dos seus serviços, todas as lojas certificadas dêem mais esforço para conseguir chegar à ''Classe A'', dedicando-se para a melhoria da qualidade do sector de serviços de venda a retalho de Macau. O Novo logotipo de ''Lojas Certificadas'' com um significado mais profundo
Além da entrega de prémios, o Conselho de Consumidores lançará também o novo logotipo de ''Lojas Certificadas'' para o ano de 2012. Disponível no seguinte site：http://www.consumer.gov.mo/c/ccnews.asp
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (28 de Dezembro), um encontro com a directora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, em Santa Sancha, durante o qual os dois responsáveis trocaram impressões sobre a tendência da gripe das aves em alguns países e regiões e também sobre as medidas de prevenção em Macau. Chui Sai On, sublinhou que o governo está empenhado em proteger a saúde da população e continuará a acompanhar, com a maior atenção, a situação na região vizinha onde se registaram casos de infecção com o vírus H5N1. O mesmo responsável frisou que o serviço competente reforçou o trabalho de vigilância e de adopção de medidas relativas à prevenção do vírus, e continuará a comunicar com a OMS e com os serviços homólogos da região vizinha para, consoante a situação e se necessário, tomar medidas adequadas. O Chefe do Executivo agradeceu, mais uma vez, à OMS pelo apoio e orientações ao sector da Saúde da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) ao longo dos tempos, com votos de reforço da colaboração e execução do protocolo de cooperação assinado com o OMS no âmbito de medicina tradicional, no final do mês de Junho do corrente ano. E, garantiu que o governo vai investir na investigação e na formação de pessoal da área da medicina chinesa tradicional, no sentido de promover o desenvolvimento da produção de medicamentos chineses.
Por sua vez, Margaret Chan corroborou as excelentes relações de cooperação com a RAEM garantindo que a OMS continuará a apoiar em assuntos do âmbito da saúde e promoção da diversificação em Macau.
A secretária-geral do Conselho Executivo e Assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, também esteve presente na ocasião.
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Visando elevar, constantemente e por diversas vias, o nível da consciência acerca da protecção ambiental da comunidade e estimular a prática de actos ambientais pelas camadas sociais, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tem-se dedicado, com vigor, à atracção de laços de cooperação com várias instituições profissionais, no sentido de desenvolver conjuntamente actividades ambientais. Dias atrás, a DSPA e o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM) assinaram um protocolo de cooperação de protecção e gestão ambiental, no intuito de reforçar a cooperação entre as duas entidades e concretizar a complementaridade das vantagens. No protocolo acima referido, assinado pelo director da DSPA, Cheong Sio Kei e pelo Presidente da Direcção do CPTTM, Victor Manuel Kuan, foram concertados assuntos de cooperação, tais como: a prestação de formação, tecnologias e consultadoria de protecção e gestão ambiental, tendo por objectivo elevar o nível da consciência ambiental da sociedade, na sua íntegra, promover o desenvolvimento da indústria ambiental e apoiar a introdução de produtos e tecnologias ambientais, entre outros. De facto, a cooperação entre as duas entidades é já de longa data, tendo sido concretizado projectos como, o Prémio Hotel Verde de Macau, a gestão ambiental das entidades públicas, o Plano de Parceria "Eco-Escolas" e o "EnviroKids Program". Tendo sido assinado o referido protocolo de cooperação, ir-se-á, certamente, fortificar em conjunto actividades ambientais a serem desenvolvidas com diferentes destinatários das duas partes.
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Hoje (28) foi publicado o Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2011, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, pelo Governo da RAEM, sobre os preços de venda e o rácio bonificado das 2 703 fracções da habitação económica do Edifício do Lago. Amanhã (29), o Instituto de Habitação (IH) começará a enviar ofícios aos agregados familiares seleccionados para que possam escolher as fracções, e a partir do dia 12 de Janeiro de 2012, vão ser divididos em grupos para visitarem as fracções modelos, junto dos estaleiros de obras do Edifício do Lago, estas mesmas fracções visitadas terão as mesmas áreas e disposições no final das obras. A partir do dia 19 de Janeiro, serão organizados, conforme a ordem, os representantes de agregados familiares para se dirigirem ao IH para a escolha e aquisição das fracções. Os agregados familiares devem estar com atenção aos horários indicados nos ofícios para escolha de fracção. O valor médio por pé quadrado da Habitação Económica do Lago é de 1 184 patacas A habitação económica do Edifício do Lago, situado na ilha da Taipa, junto à Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, é o primeiro empreendimento de habitação pública em Macau financiada directamente pelo Governo da RAEM, instaladas com as funções comunitárias completas. O Edifício do Lago é composto pelas 6 torres, sendo disponibilizadas as 2 703 fracções de habitação económica. Os blocos 1 a 5 têm 48 pisos e o bloco 6 tem 46 pisos, incluindo 296 fracções de T1, 1 883 fracções de T2 e 524 fracções de T3. O Edifício do Lago vai dispor de parque do estacionamento público, paragem para transbordo de autocarros, equipamentos sociais, incluindo centro de saúde (pretende disponibilizar centro de tratamento por medicamentos, consulta externa de febres/gripes, sala de tratamento de tuberculose com supervisão directa, centro de informação da SIDA, etc), creches, centro de prestação de serviços gerais à comunidade e famílias e centro de serviços gerais da área educacional, ainda serão instalados estabelecimentos de comidas e bebidas, mercearias e mercado de produtos secos. Os preços de venda das fracções das habitações económicas são fixados pelo IH, principalmente, de acordo com os factores da capacidade aquisitiva dos agregados familiares de habitação económica, a localização dos edifícios, o ano de construção dos edifícios, a orientação e localização das fracções na estrutura global do edifício, a área e a tipologia. Os encargos de amortização são calculados conforme uma família com 30% de 10 560 patacas (limite máximo do rendimento mensal de um agregado familiar de habitação social com dois elementos), 20 anos como período da amortização e taxa de juro bancário de 5%, pelo que, pode suportar cerca de 680 mil patacas para aquisição de habitação, assim, o valor por metro quadrado de uma fracção com área útil de 40 m2 é de cerca de 17 143 patacas, e o valor básico do factor de correcção da zona é de 3%, portanto, o valor é de 17 657 patacas, quer dizer que o valor por pé quadrado da área de construção do Edifício do Lago é de 1 184 patacas, com percentagem útil de 72,19%. Sendo tidos em consideração pelo Governo a capacidade aquisitiva dos adquirentes de habitação económica e os dados proporcionados pelas três companhias profissionais de avaliação de propriedades, obtido o valor básico do factor de correcção da zona é de 3%, pelo que, o preço médio de venda da área útil do Edifício do Lago aumenta para 3%, em relação do Edifício de Alameda da Tranquilidade. De acordo com o respectivo valor por pé quadrado como critério, assim, o aumento ou a redução do preço de venda são tidos em consideração a orientação, andares, localização e tipologia das fracções, pelo que, o preço de venda das fracções de T1 do Edifício do Lago é de 544 000 patacas a 873 600 patacas, com a área útil de 36,5 m2 a 41,27 m2; o preço de venda das fracções de T2 é de 624 300 patacas a 1 108 700 patacas, com a área útil de 48,5 m2 a 53,86 m2; o preço de venda das fracções de T3 é de 876 000 patacas a 1 454 200 patacas, com a área útil de 61,83 m2 a 68,97 m2. O valor mínimo por pé quadrado da área de construção do Edifício do Lago é de 840 patacas, com uma percentagem útil de 72,19%. Como o adquirente pode gozar um rácio bonificado (um determinado desconto em relação ao preço de venda de habitação do mercado), no momento da aquisição da habitação económica, bem como a forma do cálculo do rácio bonificado do Edifício do Lago é igual à do Edifício de Alameda da Tranquilidade, pelo que, o IH, através da contratação de três companhias profissionais de avaliação de propriedades, procedeu à avaliação do empreendimento de venda, depois de consolidar e apreciar os valores de avaliação do respectivo empreendimento no mercado, o rácio bonificado é de 54,3% calculado, com base dos princípios rigorosos e conservadores e os factores do ambiente externo, por exemplo a evolução económica e a previsão do crescimento económico nas regiões vizinhas, bem como as medidas tomadas para a estabilidade dos preços de edifícios em Macau e nas regiões vizinhas. Esta forma de cálculo tem não só as análises científica e racional, tem como também a previsão da evolução do futuro ambiente económico, assim, os dados estão em conformidade com a situação actual da sociedade. Após decorrido o prazo de inalienabilidade, a fracção só pode ser alienada livremente, depois de pagamento da compensação pelo adquirente ao IH. A compensação é calculada com o valor da fracção determinado pela avaliação fiscal (cobrança do imposto da SISA) da Direcção dos Serviços de Finanças no momento da revenda de fracção, e o rácio bonificado do Governo recebido pelo adquirente no momento da aquisição da fracção. As fracções modelos estarão disponíveis a partir do dia 12 de Janeiro A partir da amanhã (29), o IH irá, de acordo com o número das fracções disponíveis, enviar, por carta registada com aviso de recepção, ofícios, aos agregados familiares seleccionados, para escolha de fracção, com os dados do respectivo edifício, como os preços de venda. E a partir do dia 12 de Janeiro de 2012, vão ser divididos em grupos para visitarem as fracções modelos, junto dos estaleiros de obras do Edifício do Lago, estas mesmas fracções visitadas terão as mesmas áreas e disposições no final das obras. A fim de evitar que os agregados familiares seleccionados não conseguem receber os ofícios, o IH vai publicar os anúncios relacionados com a lista dos agregados familiares seleccionados do Edifício do Lago, pelo menos, em dois jornais, um de língua chinesa e outro de língua portuguesa, simultaneamente, encontram-se disponíveis no website do IH (www.ihm.gov.mo). Podendo ainda consultar as ordens de espera no website do IH, ou através do telefone n.º 2835 6288, linha aberta em 24 horas. Os agregados familiares seleccionados devem dirigir-se às fracções modelos no período indicado (cada agregado familiar pode visitar dentro dum período de 8 dias) e exibir o ofício original de escolha de fracção para poder visitar as fracções modelos, que se encontram abertas de Segunda a Domingo, das 10:00 às 18:00. Os visitantes devem ser os elementos de agregado familiar. Uma vez que as fracções modelos estão instaladas nos estaleiros de obras e os visitantes devem subir pelas escadas até ao 6.º andar para visitarem as fracções modelos de T1, T2 e T3, se os visitantes, por motivo do seu estado de saúde, quiserem visitar o 6.º andar e não conseguirem, podem optar pela visita das placas informativas e das maquetas das fracções na sala de exposição. Não é necessário o pagamento de qualquer quantia no momento da venda antecipada de habitação económica A partir do dia 19 de Janeiro de 2012, o IH irá organizar os representantes de agregados familiares para se dirigirem ao IH para a escolha de fracção, os agregados familiares devem estar com atenção aos horários indicados nos ofícios para escolha de fracção. Na data e horas marcadas para escolha de fracção, os representantes de agregados familiares devem comparecer juntamente com os ofícios de escolha de fracção e os bilhetes de identidade originais de todos os elementos do agregado familiar, no IH para a escolha de fracção e o tratamento das respectivas formalidades. Caso os representantes de agregados familiares não possam comparecer no IH nas horas indicadas para escolha de fracção, podem apresentar justificações por escrito ao IH, caso sejam aceites, podem proceder à escolha de fracção de acordo com as horas marcadas de novo pelo IH; mas caso as justificações não sejam aceites, aqueles que não compareceram, serão mudados automaticamente para o último lugar da lista. No momento da escolha de fracção, os representantes de agregados familiares devem, em primeiro lugar, dirigir-se ao "balcão do registo do agregado familiar para aquisição de habitação económica" no átrio do IH, e apresentar os ofícios de escolha de fracção e os documentos de identificação. Após a confirmação da identidade pelos trabalhadores do IH, os representantes de agregados familiares irão ao 5.º andar, piso da recepção do processamento da aquisição de habitação económica. No piso da recepção, está instalada a zona de verificação, para confirmar os agregados familiares seleccionados se tiverem os bilhetes de identidade originais de todos os elementos e se existirem alterações dos elementos. Após a verificação acima mencionada, o IH irá mostrar os vídeos sobre o fluxo da escolha e aquisição de fracção de habitação económica, as disposições da Lei da Habitação Económica e os pontos a observar para aquisição de habitação económica, na zona de áudio-visual, aos agregados familiares a espera. Na zona de espera, podem saber imediatamente a situação das fracções da habitação económica disponíveis para aquisição, através do monitor de televisão. Em seguida, os trabalhadores irão encaminhar, de forma ordenada, os representantes de agregados familiares aos balcões da aquisição indicados para procederem à escolha de fracção. Após a escolha de fracção de habitação económica, os representantes de agregados familiares devem assinar um contrato-promessa de compra e venda, sem necessidade de pagar qualquer quantia para o procedimento de venda antecipada. Após a emissão da licença de utilização do edifício da habitação económica, o IH notificará, através do ofício, a forma de pagamento do valor da habitação ao promitente-comprador. Caso não recorram ao crédito bancário para o pagamento do valor da habitação, o promitente-comprador e outros contratantes devem contactar com o IH no prazo indicado no respectivo ofício, para marcar a data e horas do pagamento do valor da habitação. Caso recorram ao crédito bancário para o pagamento do remanescente do valor da habitação, o promitente-comprador e outros contratantes devem pedir o crédito bancário ao banco, no prazo indicado no respectivo ofício. Assim, quando o IH receber a comunicação do banco relativa à aprovação do pedido do crédito, marcará a data e horas do pagamento do valor da habitação, através do ofício, com o promitente-comprador e outros contratantes. E eles apenas pagam, através da transferência bancária, a entrada inicial do valor da habitação, e o remanescente será pago directamente pelo banco ao IH. Após o pagamento do valor da habitação, o IH marcará com o promitente-comprador as horas para formalizar o contrato com a administração de edifício e receber as chaves da fracção. Até 27 de Dezembro de 2011, encontram-se 10 354 agregados familiares na lista de espera de habitação económica. Na zona de Macau, encontram-se 9 884 agregados familiares na lista de espera, entre os quais, 1 055 agregados familiares optaram por fracções de T1, 6 918 agregados familiares optaram por fracções de T2, 1 804 agregados familiares optaram por fracções de T3 e 107 agregados familiares optaram por fracções de T4; na zona da Taipa, encontram-se 7 028 agregados familiares na lista de espera, entre os quais, 1 011 agregados familiares optaram por fracções de T1, 4 915 agregados familiares optaram por fracções de T2, 1 040 agregados familiares optaram por fracções de T3 e 62 agregados familiares optaram por fracções de T4; na zona de Coloane, encontram-se 963 agregados familiares na lista de espera, entre os quais, 233 agregados familiares optaram por fracções de T1, 614 agregados familiares optaram por fracções de T2, 107 agregados familiares optaram por fracções de T3 e 9 agregados familiares optaram por fracções de T4, no total de 17 875 agregados familiares. Visto que um agregado familiar pode optar por várias zonas e tipologias de habitação, por isso, o número dos agregados familiares na lista de espera encontra-se em duplicação. Devido à distribuição das todas as fracções de T4 da habitação económica do Edifício de Alameda da Tranquilidade, não existem nenhumas fracções de T4 disponíveis em Macau. Nos termos legais, os agregados familiares que optaram exclusivamente por habitações de T4, podem optar por habitações de T3 ou T2 na mesma zona, quando não existam fracções disponíveis daquelas tipologias, sendo reordenados na lista do mesmo concurso, tendo em consideração a classificação obtida. Actualmente, encontram-se 38 agregados familiares em Macau que optaram fracções de T4, na Taipa encontram-se 27 agregados familiares e em Coloane encontram-se 4 agregados familiares, a respectiva ordem das tipologias deverá ser adaptada correspondentemente conforme a sua opção. Além disso, a fim de melhorar o planeamento de tráfego global na zona e compreender bem as informações sobre o hábito e características de utilização dos meios de transporte para a mobilidade dos residentes do Edifício do Lago, será anexado ao ofício para escolha de fracção um questionário para o "estudo de necessidades de transporte público dos residentes da habitação económica do lote TN27 da Taipa". A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego apela aos agregados familiares seleccionados para aceitar uma entrevista pelos investigadores, no dia de tratamento das formalidades no IH, sobre os meios de transporte a utilizar para a mobilidade, fornecendo as informações valiosas para o planeamento de tráfego em torno da sua habitação futura. As informações obtidas são confidenciais e todos os questionários serão destruídos após a conclusão dos trabalhos de investigação.
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