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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 25 de Outubro pelo Departamento de Saúde da RAEHK de que o medicamento anti-hipertensivo "Ternolol Tablet 100mg", fabricado pelo laboratório Hovid BHD, na Malásia, com o lote n.º AJ12560, não foi aprovado no teste de desintegração, pelo que se deve proceder à sua recolha no mercado. De acordo com os registos, foi autorizada a importação do lote do medicamento supracitado para Macau. Com o intuito de protegerem a saúde do público e como medidas preventivas, os Serviços de Saúde solicitaram às farmácias e aos importadores e exportadores do lote do medicamento em causa a sua recolha. Os cidadãos a quem o medicamento acima mencionado foi dispensado pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário ou pelos Centros de Saúde, podem recorrer à Farmácia do hospital e do Centro de Saúde, respectivamente, para contactar com o farmacêutico em serviço e, outros cidadãos afectados pelo medicamento do lote em causa, podem contactar o seu médico assistente para as necessárias diligências e não devem suspender por iniciativa própria a sua administração. Caso tenham dúvidas, os cidadãos podem recorrer na hora de expediente, ao telefone n.º 8598 3520 ou à linha aberta n.º 6683 3329 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde
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É lançado a partir de hoje (dia 26) o Concurso Público para o"Fornecimento de Elevadores e Escadas Rolantes das estações do Sistema de Metro Ligeiro da Taipa". A empreitada engloba a concepção, o fornecimento e os serviços de instalação de elevadores e escadas rolantes das 11 estações do segmento da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro, prevendo-se que poderá criar 50 vagas de emprego para trabalhadores locais. Com vista a reduzir os custos administrativos da futura operação e manutanção, através da consideração aprofundada, o Gabinete para as Infra-estraturas de Transportes (GIT) exercerá a estratégia de aquisição uniformizada dos equipamentos de elevadores e escadas rolantes, Tendo em conta a disposição das obras do segmento da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro, o GIT dá início ao Concurso Público para o "Fornecimento de Elevadores e Escadas Rolantes das estações do Sistema de Metro Ligeiro da Taipa", de forma ordenada. A futura empresa adjudicatária será responsável pelas 11 estações do segmento da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro ligeiro, com a concepção, fornecimento e serviços de instalação da totalidade de 41 elevadores e 41 escadas rolantes, sendo de 36 meses o prazo de execução. Para promover o ambiente económico da indústria, os elevadores e as escadas rolantes, relativamente ao segmento de Macau e da Taipa, serão encarregados pelo fornecedor distinto. O governo irá dar prioridade às experiências locais no sentido de proporcionar aos sectores locais oportunidades da participação no projecto do metro ligeiro. A partir de 26 de Outubro de 2011 é lançado o Concurso Público para o "Fornecimento de Elevadores e Escadas Rolantes das estações do Sistema de Metro Ligeiro da Taipa", sendo o prazo para a entrega das propostas até o dia 27 de Dezembro de 2011.
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A fim de reforçar os conhecimentos das entidades de saúde, médicos, dentistas, farmacêuticos, ajudantes técnicos de farmácia e firmas do sector farmacêutico em Macau na área de gestão da publicidade dos produtos farmacêuticos, gestão de publicidade dos assuntos de assistência médica e equipamentos médicos e respectivo diploma e a fim de divulgar "a instrução referente à importação e fornecimento de medicamentos para efeitos de uso em exposições", "instrução referente à divulgação de anúncios publicitários a medicamentos durante a exposições", "instrução referente à divulgação de anúncios publicitários a produtos dietéticos durante a exposições" e "instrução referente à divulgação de anúncios publicitários a equipamentos médicos durante a exposições", os Serviços de Saúde organizarão 3 sessões de esclarecimento, sendo as seguintes as informações mais pormenorizadas:
1) Primeira sessão
Destinatários: farmacêuticos, ajudantes técnicos de farmácia e sector farmacêutico
Horário: 10 de Novembro (quinta-feira), das 11:00 às 12:30 horas (almoço simples das 12:30 às 13:30 horas)
Local: Auditório que se situa no rés-do-chão do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde
Todos os interessados podem recorrer ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos no horário de expediente através do telefone n.os 8598 3424 e 8598 3524, a partir de hoje até ao próximo dia 7 de Novembro, para efeitos de inscrição. 2) Segunda e terceira sessão
Destinatários: entidades de saúde, médicos, dentistas
Horário: 15 de Novembro (terça-feira), das 14:00 às 15:30 horas
17 de Novembro (quinta-feira), das 14:00 às 15:30 horas
(almoço simples das 13:00 às 14:00 horas, disponível a cada sessão)
Local: Auditório que se situa no rés-do-chão do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde
Todos os interessados podem recorrer à Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde no horário de expediente através do telefone n.o 2871 3734, a partir de hoje até ao próximo dia 10 de Novembro, para efeitos de inscrição.
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Nos termos do n.º 4 do artigo 30.º da Lei do Recenseamento Eleitoral, aprovada pela Lei n.º 12/2000, alterada pela Lei n.º 9/2008 e publicada integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2008, chama-se a atenção de todas as pessoas colectivas já reconhecidas como pertencentes ao sector cultural que podem consultar, desde já, as decisões sobre reclamações de pessoas colectivas recenseadas que não tinham procedido ao envio do relatório final anual dentro do prazo legal e a respectiva lista nominativa, na página electrónica do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo) – opção "Pedido de Reconhecimento". Nos termos do n.º 5 do artigo 30.º da mesma lei, das decisões proferidas cabe recurso contencioso. Para mais informações, é favor contactar a Sr.ª Lo ou a Sr.ª Lam, funcionárias do Secretariado do Conselho, através dos telefones 8399 6969 ou 8399 6332, respectivamente.
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O Conselho de Consumidores (CC) inspecionou recentemente chaleiras elétricas (de fervedura rápida) de 12 marcas diferentes, sendo que todas passaram os 19 testes de segurança efetuados. Apenas 2 amostras revelaram uma lacuna, nomeadamente, a nível da tradução do manual de instruções para português ou para chinês, mas o CC já exigiu às respetivas empresas a remediação da mesma.
A chaleira elétrica de fervedura rápida constitui um produto de grande consumo de energia, necessitando geralmente entre 1.000 W e 2.000 W (watts), o que torna o risco de acidente relativamente perigoso. Deste modo, é crucial garantir a segurança deste aparelhos domésticos, pelo que o CC procedeu recentemente à inspeção de chaleiras elétricas de fervedura rápida de 12 marcas diferentes, verificando aspetos como corrente elétrica, resistência à humidade, resistência ao fogo, estrutura e aterramento elétrico, entre outros – ao todo, 19 testes obrigatórios no Interior da China, cujos resultados demostraram que todas as amostras se encontram em conformidade com as normas-padrão. No entanto, em duas das amostras verificou-se que o manual de instruções continha apenas a versão inglesa, pelo que o CC fez notar que de acordo com o Artigo 5.º – "Obrigações do Produtor", do Regulamento Administrativo n.º 17/2008, diploma que estabelece o "Regime Geral da Segurança dos Produtos" em Macau, o produtor está obrigado a "fornecer ao consumidor, numa das línguas oficiais da RAEM, toda a informação necessária e relevante que lhe permita avaliar e prevenir os riscos inerentes à utilização de um produto." O CC já informou por carta o representante das respetivas empresas, exigindo que seja providenciada uma versão chinesa ou portuguesa do manual de instruções, por forma a facilitar aos consumidores a leitura e compreensão da informação relativa aos produtos, com vista a permitir o seu uso com segurança. Os resultados dos testes, bem como outras informações sobre as amostras já foram publicados no último fascículo da revista O Consumidor, N.º 217. Respetivamente ao sistema de compras colectivas online, o qual constitui um novo modelo de consumo, este já se tornou um tema de debate fundamental no âmbito da defesa dos direitos dos consumidores atuais. Esta tendência para adquirir em grupo, produtos locais ou de localidades além-fronteiras através da Internet tem revelado um grande crescimento, pelo que a Associação de Consumidores da China incluiu na sua página eletrónica uma listagem de vários problemas verificados no âmbito de compras em grupo por Internet no Interior da China, para além de providenciar aos consumidores chineses outras indicações úteis. O fascículo nº 217 de O Consumidor extraiu desta fonte a informação mais relevante, a fim de fornecer aos residentes de Macau referências para um consumo mais seguro. A última edição de O Consumidor informa ainda sobre as mais recentes atividades do CC, analisando os pontos críticos de cada caso, e relatando notícias anunciadas por associações chinesas e internacionais de consumidores. Os residentes podem obter gratuitamente o novo fascículo de O Consumidor nos centros de atendimento do CC na Rua Inácio Baptista, nº 6, Edf. Seaview Garden, R/C, ou na Rua Um do Bairro Iao Hon, nº 18, R/C; no Centro de Informações ao Público no Edf. Vicky Plaza, na Rua do Campo; na livraria Plaza Cultural Macau; nas diversas bibliotecas subordinadas ao Instituto Cultural; bem como no Pavilhão Octogonal/ Biblioteca Chinesa (Pak Kok Ting). Para quaisquer informações, é favor ligar para o telefone nº 8988 9315.
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Em 2010 havia 13.011 estabelecimentos, arrendatários dos mercados municipais e vendedores na rua com lugar fixo, do comércio por grosso e a retalho em actividade, tal significa que em relação a 2009 se assistiu a um aumento de 574 unidades. Existiam 44.081 trabalhadores ao serviço no fim do ano 2010, correspondentes a uma subida de 7%. As receitas e as despesas totais do sector em causa situaram-se nos 52,96 e 47,78 mil milhões de Patacas, respectivamente, representando acréscimos de 20% e 18%, respectivamente, face a 2009. Por seu turno, o valor acrescentado bruto, que reflecte o contributo económico do sector, foi de 10,48 mil milhões de Patacas, equivalendo a um crescimento de 48%. A formação bruta de capital fixo caiu 48%, cifrando-se nos 627 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Existiam 11.150 estabelecimentos em actividade no sector do comércio por grosso e a retalho em 2010, que traduziram um acréscimo de 520 comparativamente ao ano 2009. Destes estabelecimentos: 859 (+32) pertenciam ao comércio de veículos automóveis e seus combustíveis; 4.524 (+78) ao comércio por grosso e 5.767 (+410) ao comércio a retalho. O número de trabalhadores ao serviço nos estabelecimentos do sector em análise equivaleu a 40.805, ou seja, mais 7%, em relação a 2009. As vendas e outras receitas dos estabelecimentos do comércio por grosso e a retalho alcançaram 51,78 mil milhões de Patacas, elevando-se substancialmente 20%, face a 2009, em virtude do crescimento da procura interna e da despesa dos visitantes. Em termos do ramo de actividade, os estabelecimentos do comércio a retalho registaram receitas de 29,75 mil milhões de Patacas, que corresponderam a um aumento de 29%, em termos anuais, seguindo-se-lhe os estabelecimentos do comércio de veículos automóveis e seus combustíveis, com 3,76 mil milhões de Patacas, que cresceram 18%. As receitas dos estabelecimentos do comércio por grosso ampliaram-se 9%, atingindo 18,27 mil milhões de Patacas. Em termos da dimensão de estabelecimentos, as vendas e outras receitas dos 9.849 estabelecimentos com menos de 5 pessoas ao serviço situaram-se nos 8,60 mil milhões de Patacas, baixaram 9% face a 2009 e eram equivalentes a 17% do total de vendas e outras receitas. Em compensação, os 230 estabelecimentos que tinham 20 ou mais pessoas ao serviço obtiveram 31,86 mil milhões de Patacas de vendas e outras receitas, tendo-se dilatado notavelmente 31% em relação ao ano 2009. As despesas dos estabelecimentos do comércio por grosso e a retalho cifraram-se nos 46,79 mil milhões de Patacas, correspondentes a uma subida de 18%, em comparação com 2009. A nível da estrutura das despesas, assinalaram-se acréscimos de: 20% nas compras de mercadorias para venda e comissões pagas (37,61 mil milhões de Patacas); 14% nas despesas com pessoal (3,70 mil milhões de Patacas) e 5% nas despesas de exploração (5,48 mil milhões de Patacas). O valor acrescentado bruto dos estabelecimentos foi de 10,24 mil milhões de Patacas, o que implicou um aumento de 49%, face a 2009. A formação bruta de capital fixo (FBCF) dos estabelecimentos, situou-se nos 627 milhões de Patacas, assinalou-se pois um decréscimo de 48% em relação ao ano de 2009. Estiveram em actividade 1.861 arrendatários dos mercados municipais e vendedores na rua com lugar fixo em 2010, que representaram um aumento de 54 unidades face ao ano 2009. Realça-se que 768 eram arrendatários dos mercados municipais e os restantes 1.093 vendedores na rua com lugar fixo. Havia 3.276 trabalhadores ao serviço, dos quais apenas 427 indivíduos eram remunerados. As receitas e despesas dos arrendatários dos mercados municipais e vendedores na rua com lugar fixo atingiram 1,18 mil milhões e 987 milhões de Patacas, respectivamente, tendo aumentado ambos 8% em comparação com 2009. O valor acrescentado bruto situou-se nos 235 milhões de Patacas, correspondendo a uma ampliação de 11%, em termos anuais.
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A 5a Conferência da IAACA realizou-se de 21 a 23 de Outubro em Marrakech, Marrocos. A convite da IAACA, o Procurador da RAEM chefiou uma delegação para participar nesta conferência temada sobre 'Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção – Capítulo 5: Recuperação dos Bens'. Na inauguração, o presidente da IAACA e Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular da RPC, Cao Jianming, representante do Secretário Geral das Nações Unidas, Dimitri Vlassis, Presidente da IAP, Procurador Geral de Irlandia, James Hamilton, Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, Abdesselam Aboudrar, fizeram os discursos. Cao Jianming sublinhou que a recuperação dos bens é o mais importante tema no combate contra a corrupção. Os órgãos não governamentais intensificaram a cooperação judiciária. Além do Procurador da RAEM, Ho Chio Meng, a Procuradora Adjunta Kuok Sio Peng, a delegada do Procurador Chan Mei Fan, os assessores Cheang Hang Chip e Chao Iao Ching e também a chefe funcional Chan Hio Wai também participaram. Encerrou a conferência no dia 23 de Outubro. Depois, o Procurador da RAEM, Ho Chio Meng esteve de visita à Procuradoria-Geral da República Portuguesa onde teve um encontro com o Procurador-Geral da República. Durante o encontro, Ho Chio Meng disse que depois do retorno de Macau à Pátria, o Ministério Público da RAEM tem mantido boas relações e intercâmbio com o seu homólogo português. Manifestou agradecimento ao Procurador-Geral da República Portuguesa por ter autorizado vários magistrados portugueses para trabalharem em Macau. O Procurador-Geral da República Portuguesa agradeceu o envio anual pelo Ministério Público da RAEM dos novos diplomas e informações legais de Macau a Portugal. Espera poder reforçar a cooperação e intercâmbio com os órgãos judiciais de Macau. Durante a sua estadia, Ho Chio Meng visitou ainda a Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa e foi calorosamente acolhida pelo Chefe da Delegação, Raimundo do Rosário. Além do Procurador da RAEM, também integraram a comitiva a assessora Cheang Hang Chip e funcionárias Chan Hio Wai e Lei Lai Peng.
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Na sequência das cheias que estão atingir a cidade de Banguecoque e outras províncias, o GGCT aconselha os residentes de Macau que pretendam visitar a Tailândia para prestarem atenção às informações relativas à evolução das situações de inundação e de considerar o ajuste dos seus planos imediatos de viagem. Os residentes que se encontrem de momento na Tailândia devem evitar viajar para áreas seriamente afetadas pelas inundações e prestar toda a atenção às informações mais atualizadas (sítio da internet do Centro Nacional de Alerta de Desastres da Tailândia: www.ndwc.go.th, Linha Aberta: 192), a fim de reforçar a sua segurança. Caso necessitem de assistência, os residentes deverão contactar a Embaixada da China na Tailândia, Tel: 66 854 833 327; ou contactarem a Linha Aberta para o Turismo em Macau: 853 2833 3000. Segundo informação do sector do turismo local, neste momento encontram-se três grupos em excursão pela Tailândia com cerca de 60 pessoas, os quais regressam a Macau nos próximos dois dias e não existem de momento, excursões com partida marcada para a Tailândia. Todos aqueles que se encontrem inscritos em excursões para a Tailândia através da companhia aérea Air Macau deverão entrar em contacto com as suas respectivas agências de viagem de modo a procederem ao reembolso das suas passagens. Os detentores de bilhetes da Air Macau poderão extender a validade das suas passagens para a Tailândia de modo a serem utilizadas até ao 31 de Dezembro do presente ano.
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A 62.a Sessão da Região do Pacífico-Ocidental da Organização Mundial de Saúde teve lugar de 10 a 14 do corrente, em Manila, Filipinas. Estiveram presentes neste evento o Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, o Médico Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Lei Wai Seng e a Responsável pelo Núcleo de Prevenção de Doenças Crónicas e Promoção de Saúde, Dr.a Chan Tan Mui. No encontro, procedeu-se à discussão dos seguintes temas, nomeadamente, deliberação dos trabalhos desenvolvidos pela Organização Mundial de Saúde, debate de políticas, planeamento e direcção futura do trabalho, incluindo o planeamento em 2012-2013, prevenção e controlo das doenças não transmissíveis crónicas, resistência antimicrobiana e medicina tradicional. A prevenção e controlo das doenças não transmissíveis, nomeadamente, doenças do foro oncológico, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crónicas e diabetes mellitus, é um dos trabalhos prioritários a nível nacional, territorial e mundial. As declarações territoriais e mundiais no ano de 2011, nomeadamente, a Declaração de Nadi, a Declaração de Seul, a Declaração de Moscovo e o Comunicado de Honiara reafirmam o compromisso na área da prevenção e controlo das doenças não transmissíveis. No mês de Setembro de 2011, a Assembleia Geral das Nações Unidas convocou em Nova Iorque uma "Reunião de Alto Nível sobre a Prevenção e Controlo de Doenças não Transmissíveis", procedendo a diversas declarações políticas. Entretanto, perante a reunião realizada em Nova Iorque, a Região do Pacífico-Ocidental realizou uma discussão temática e tomou uma deliberação sobre as doenças não transmissíveis crónicas na Região do Pacífico-Ocidental: 1) A política e o plano sobre prevenção e controlo das doenças não transmissíveis crónicas que deverão ser elaborados por cada um dos territórios; 2) Vigilância permanente da prevenção e controlo das doenças não transmissíveis crónicas; 3) Intensificação da prestação dos serviços de cuidados de saúde; 4) Desenvolvimento da acção interserviços, reduzindo os factores de risco das doenças não transmissíveis crónicas; 5) Divulgação através da colaboração dos parceiros. Perante o aumento contínuo da resistência antimicrobiana, a eficácia do tratamento medicamentoso contra a infecção microbiana torna-se duvidosa, razão pela qual a Organização Mundial de Saúde convocou os seus estados-membros para tomarem as reacções necessárias, incluindo: 1) elaborar um plano geral contra o problema da resistência antimicrobiana; 2) reforçar a vigilância e a capacidade laboratorial; 3) assegurar a obtenção contínua de medicamentos básicos de boa qualidade; 4) promover o tratamento aos utentes e o uso mais adequado no sector da pecuária; 5) reforçar a prevenção e controlo da infecção; 6) Desenvolver a inovação e o estudo de novas ferramentas e novos medicamentos. Por outro lado, a Organização Mundial de Saúde promove que a medicina tradicional deveria ser integrada na sistema de saúde, desenvolvendo a medicina baseada nas evidências tradicionais, de modo a promover a segurança e eficácia no acesso e na utilização da medicina tradicional.
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Os resultados do 17° Concurso Internacional de Desenho de Selos, com o tema - Compartilhar Esperança, organizado pela Administração Postal da Coreia foram anunciados. Este ano, um total de 93 designs foi submetido através de recolha e envio do Museu das Comunicações. Celebrando, o aluno Cheong Pok Man da Escola Pui Ching e o designer Wong Chan, residente de Macau, ganharam respectivamente, os prémios de Especial da Categoria Juvenil e de Menção Honrosa da Categoria Geral do Curso mencionado. O Museu das Comunicações vai continuar para promover esta actividade internacional e esperar de ser uma ponte de intercâmbio cultural internacional, bem como para incentivar os interessados na colecção de selos.
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