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O Governo da RAEM acompanha a situação de Yushu em Qinghai abalado, recentemente, por um sismo de grau 7.1 na escala de Richter. Os trabalhos de assistência, socorro e salvamento estão dificultados devido à altitude e temperaturas baixas, tendo o governo doado, ontem (dia 19 de Abril) 100 milhões de renminbis àquela província, no sentido de apoiar os trabalhos de socorro e salvamento. Espera-se que as vítimas consigam refazer as suas vidas, o mais cedo possível. Entretanto, o governo e a Cruz Vermelha de Macau já iniciaram conversações, no sentido desta instituição ajudar nos trabalhos de salvamento e reconstrução naquela província, estando já em contacto com a Cruz Vermelha da China. Por sua vez, a Cruz Vermelha de Macau irá apresentar uma proposta dos trabalhos de reconstrução ao governo. A fim de manifestar a sua solidariedade e profundo pesar para com os compatriotas, vítimas do sismo que assolou Yushu na província Qinghai, todos os serviços públicos da RAEM vão colocar, amanhã (21 de Abril) a bandeira a meia-haste em memória das vítimas e serão suspensas todas actividades de entretenimento público.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 19 de Abril, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 43% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 18% eram doentes com gripe. No dia 20 de Abril, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe e nenhum novo caso foi confirmado da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3.607 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. No dia 20 de Abril, os Serviços de Saúde não foram notificados de casos de infecção colectiva de gripe em estabelecimentos de ensino. Registaram-se, respectivamente, mais um e três casos com sintomas respiratórios superiores, tais como, febre e tosse nas turmas K3C e K3E da Escola Secundária Pui Cheng em que foram confirmados casos de infecção colectiva no dia 19 de Abril. Não há novo caso de infecção na turma P1E do ensino primário da Escola de São Paulo. Na sequência de análises laboratoriais dos casos referidos de infecção colectiva de gripe, o resultado evidenciou que a infecção não foi causada pelo novo vírus da gripe H1N1, tendo as amostras sido submetidas a exames mais aprofundados. A mesma entidade de saúde continua a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 20 de Abril, nenhum doente confirmado da Gripe H1N1 está a ser submetido a tratamento hospitalar. No dia 20 de Abril, 18 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 115.811 cidadãos foram sujeitos à vacinação. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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Devido à erupção do vulcão no sul da Islândia, aeroportos de alguns países da Europa continuam encerrados, apesar da informação de que alguns aeroportos vão retomar o seu funcionamento, em breve, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) aconselha os residentes de Macau, de partida para a Europa, a prestarem atenção às informações emitidas para os aeroportos, a consultarem as companhias aéreas, assim como as informações sobre alterações dos voos, evitando atrasos na viagem. Os residentes podem também solicitar assistência através da linha aberta do Turismo de Macau – (853) 2833 3000 ou visitar a página electrónica do GGCT: www.ggct.gov.mo Até às 12h00 do dia de hoje (20 de Abril) o GGCT e a linha aberta do turismo receberam 24 pedidos de apoio. Entretanto, os Serviços de Identificação de Macau não receberam qualquer pedido de ajuda relacionado com extravio de documentação.
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Notícias do Fundo de Segurança Social: De acordo com o Regulamento Administrativo n.o31/2009 “Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central”, está concluída a lista provisória sobre a atribuição da dotação do Regime de Poupança Central para o ano de 2010. Podem ser incluídos na lista provisória, os participantes que preencham os 3 requisitos seguintes: 1. Ser residente permanente de Macau e ter completado 22 anos de idade no ano de 2009;
2. Encontrar-se sobrevivo em 1 de Janeiro de 2010;
3. Ter, pelo menos, permanecido 183 dias na RAEM no ano de 2009.
O FSS começou a enviar uma notificação aos participantes incluídos e excluídos da lista provisória. Os participantes incluídos na lista não precisam de comparecer no FSS ou entidade bancária para tratar de qualquer formalidade, o FSS irá abrir automaticamente uma conta individual para os participantes no FSS. Os participantes não incluídos na lista podem apresentar reclamação ao FSS no prazo de 15 dias a contar da data de emissão da notificação. Os participantes que não foram incluídos na lista provisória por motivos de permanência em Macau inferior a 183 dias no ano de 2009, podem apresentar provas suficientes da sua situação, desde que no período em que se encontrem ausentes de Macau, estejam numa das seguintes situações, que se considera também tempo de permanência em Macau:
1. Estejam a frequentar cursos de nível superior reconhecidos pelas autoridades competentes locais;
2. Tenham estado internados em hospital devido ao sofrimento de lesão corporal ou por doença;
3. Tenham completado 65 anos de idade e residência habitual no Interior da China;
4. Sejam contratados por empregador inscrito no FSS e destacados para prestar serviço no exterior de Macau.
Para saber se estão incluídos na lista provisória, os participantes podem consultar o nosso website www.fss.gov.mo, ou o telefone n.o28523333 ou a linha aberta n.o28230230.
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Entre os dias 14 e 16 de Abril de 2010, uma delegação do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), chefiada pelo Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, participou na 107ª Feira de Importações e Exportações da China (Feira de Cantão). Durante esta visita, a delegação esteve presente no jantar de boas-vindas da Feira de Cantão bem como em vários encontros com as delegações participantes desta Feira. A delegação do Secretariado Permanente incluiu também o Secretário-Geral Adjunto, Dr. Manuel Amante da Rosa, a Coordenadora do Gabinete de Apoio, Dra. Rita Santos, o Coordenador do Gabinete de Administração, Dr. Pang Jian, a Coordenadora do Gabinete de Ligação e Delegada da Guiné-Bissau, Dra. Florzinha Monteiro, e os Delegados de Angola, Dr. Joaquim Pereira da Gama, de Cabo Verde, Dr. Francisco Mendes, de Moçambique, Dra. Esmeralda Patrício, de Portugal, Engº Miguel Crespo e de Timor-Leste, Dr. Cornélio Ferreira. No dia 16 de Abril de manhã, o Vice-Ministro do Comércio da China, Dr. Zhong Shan, concedeu uma audiência à delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau no Pavilhão Pazhou da Feira de Cantão. O Vice-Ministro do Comércio da China, Dr. Zhong Shan afirmou que o Governo da China tem atribuído muita importância ao desenvolvimento das relações económicas e comerciais com os Países de Língua Portuguesa, manifestando ainda apreço pelo papel desempenhado pelo Fórum de Macau na promoção da cooperação económica e comercial, a nível bilateral e multilateral, entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Na qualidade de organismo público responsável pela tutela do Fórum de Macau, o Ministério do Comércio da China irá continuar a prestar todo o apoio às actividades a serem realizadas pelo Fórum de Macau. Igualmente, o Vice-Ministro, Dr. Zhong Shan, manifestou o desejo que o Secretariado Permanente do Fórum de Macau intensifique o contacto e intercâmbio com as autoridades provinciais e municipais do interior da China, a fim de aprofundar a cooperação. O Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, sublinhou que o Secretariado Permanente do Fórum de Macau irá envidar esforços para estreitar os laços de cooperação com os governos provinciais e municipais, assim com as câmaras de comércio do interior da China, aproveitando a importante plataforma da Feira de Cantão na área da cooperação empresarial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Durante a realização da Feira de Cantão, a delegação do Secretariado Permanente manteve encontros com as delegações e expositores participantes neste evento, nomeadamente com o Departamento de Negócios da Província de Zhejiang, com o Departamento de Negócios da Província de Sichuan, com a Comissão do Comércio Externo e Economia do Município de Chongqing, com a Câmara de Comércio das Importações e Exportações dos Produtos Mecânicos da China os quais manifestaram um grande desejo de estreitar as relações institucionais com o Secretariado Permanente do Fórum de Macau. Através da participação na Feira de Cantão, os Delegados dos Países de Língua Portuguesa tiveram a oportunidade de aprofundar mais o conhecimento sobre diversos produtos da China, tendo estabelecido também contactos, de forma abrangente, com os empresários chineses. Os delegados apreciaram a boa qualidade e preços razoáveis dos produtos chineses da China correspondendo às necessidades dos Países de Língua Portuguesa. Tiveram, igualmente, a noção da importância da participação dos expositores dos seus Países no Pavilhão das Importações da Feira de Cantão com o objectivo de promover os produtos dos Países de Língua Portuguesa, contribuindo decisivamente para o aumento das exportações para o interior da China.
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De acordo com as estatísticas referentes ao 1º trimestre de 2010 a carga máxima da rede subiu 9,1%, ou seja, 518,3MW, comparativamente ao mesmo período de 2009. O consumo total de energia eléctrica subiu 9,9%, ou seja, 774,3GWh. Desse consumo destaca-se a importação de energia eléctrica que aumentou 147,7%, o equivalente a 578,9GWh, representando 74,8% do consumo total de energia eléctrica.
Macau produziu menos 62,7% de energia eléctrica no 1º trimestre de 2010 do que no mesmo período de 2009, representando 21,9% do consumo total. A redução da produção eléctrica local e a introdução do gás natural para produção eléctrica contribuíram para a diminuição das emissões relativamente ao período homólogo do ano passado. Em especial, as emissões de CO2 desceram 62,4%, traduzindo um total de 66.8 mil toneladas. Custo médio dos combustíveis para produção de electricidade no 1º trimestre, por unidade eléctrica: combustível pesado – 0,813 patacas; gás natural – 0,693 patacas, não incluindo outros custos operacionais, custos de manutenção e retorno sobre o investimento. O preço médio da electricidade importada do Continente foi de 0,723 patacas. No 1º trimestre do ano corrente, os índices de serviço da CEM mantiveram-se ao mesmo nível que os do mesmo período do ano transacto. A quantidade de gás natural importado para Macau no 1º trimestre, relativamente ao período homólogo do ano passado, diminuiu 3,3%, representando 26,777,652 Nm3.
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Para assinalar a passagem do 17.º aniversário da promulgação da Lei Básica de Macau e dos 10 anos do retorno de Macau à Pátria, teve lugar a 20 de Abril (3.ª-feira), de manhã, na Universidade de Zhejiang, um seminário iniciativa conjunta da Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, do Laboratório de Pesquisa do Gabinete de Ligação em Macau do Governo Popular Central e da Universidade de Zhejiang. Antes do início do evento, o presidente do Comité do Desenvolvimento da Universidade de Zhejiang, Zhang Jun, o vice-reitor da Universidade, Professor Wu Ping e demais dirigentes encontram-se com a delegação de Macau e manifestaram regozijo com a realização do seminário na Universidade por parte do Governo da RAEM. Uma iniciativa que, segundo os responsáveis, permitirá aos corpos docente e discente conhecerem melhor a Lei Básica de Macau. Estiveram presentes no seminário a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, o Vice-Secretário Geral do Gabinete de Ligação em Macau do Governo Popular Central, Wang Shikun, a Vice-Presidente da Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau e vogal da Conferência Consultiva Política Nacional, Ho Teng Iat, o Presidente do Comité do Desenvolvimento da Universidade de Zhejiang, Zhang Junsheng, o Subdirector do Gabinete para Assuntos de Hong Kong e Macau da Província de Zhejiang, Lu Guohao, o Subdirector do Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Zhejiang, Yu Sunda, e o Subdirector da Faculdade de Direito da Universidade, Xia Linan. A Secretária, Florinda Chan referiu que a realização de um seminário por ocasião da exposição de fotografias em Zhejiang não só constitui um novo elemento como também uma nova experiência e manifestou-se esperançada que se possa abordar a conotação do princípio orientador “um país, dois sistemas” e fazer o balanço e perspectivar o seu futuro. A Secretária adiantou ainda que o Presidente Hu Jintao, na cerimónia de celebração dos 10 anos do retorno de Macau à Pátria e tomada de posse do 3.° Governo da Região Administrativa Especial de Macau, disse que “é obrigatório interpretar e implementar de forma abrangente e exacta o princípio orientador “um país, dois sistemas”; é obrigatório trabalhar em estrita observância da Lei Básica de Macau”. O presidente da Assembleia Popular Nacional, Wu Bangguo, no colóquio alusivo aos 10 anos da aplicação da Lei Básica da RAEM, que teve lugar no início de Dezembro do ano passado, disse também que “deve ser reforçado o conceito de sistema jurídico”. Florinda Chan adiantou ainda que ao longo dos 10 anos do estabelecimento do Governo da RAEM, os resultados obtidos mediante a administração segundo a Lei Básica, fazem com que a sociedade de Macau se mantenha estável, o que permite avanços na economia, cultura e vida quotidiana da população. Isto evidencia, irrefutavelmente, que o princípio “um país, dois sistemas” e a Lei Básica apresentam forte vitalidade. Enquanto a RAEM entra numa nova fase histórica do segundo decénio, o Governo da RAEM definiu uma série de planos para divulgação da Lei Básica, com vista a promover junto da população em geral e, em particular, dos trabalhadores da função pública de diversos níveis, o seu estudo mais aprofundado no sentido de se interpretar e implementar de forma abrangente e exacta o princípio orientador “um país, dois sistemas”, por forma a fomentar o desenvolvimento sustentável da RAEM.
A Secretária frisou também que a implementação e a divulgação da Lei Básica tem sido uma das prioridades das acções governativas do Governo da RAEM. O Relatório das Linhas de Acção Governativa para este ano também salienta o reforço do estudo do princípio “um país, dois sistemas” e da Lei Básica assim como da sua interpretação e divulgação, fazendo com que isto esteja enraizado na população, para além de consolidar continuamente e desenvolver a atmosfera social da implementação da Lei Básica. Entretanto, agradeceu o apoio dispensado ao seminário pela Universidade de Zhejiang e pelos serviços competentes e pelos oradores. Mostrando-se esperançada que, através deste seminário, possa ser feita uma discussão e estudo mais aprofundado sobre a Lei Básica, com vista à sua melhor interpretação e implementação exacta, tirando completo partido das vantagens atribuídas por esta e pelo princípio “um país, dois sistemas”, no sentido de continuar, cada vez melhor, a cooperação entre a RAEM e o interior da China, para promover em conjunto o desenvolvimento mútuo. No uso da palavra, o director do Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Zhejiang, Yu Sunda, disse que o facto de o Governo da RAEM, para divulgar o princípio orientador “um país, dois sistemas” e a Lei Básica de Macau, organizar com o Governo Popular da Província de Zhejiang a exposição de fotografias “Encontro com a História” e o seminário alusivo ao 17º aniversário da promulgação da Lei Básica de Macau, no intuito de divulgar junto dos corpos docente e discente da Universidade esta legislação nacional, aumentou o conhecimento dos jovens do interior da China sobre a Lei Básica, o qual contribuiu também para o reforço do intercâmbio e cooperação entre ambas as partes na área jurídica. Adiantou ainda que gostaria de deixar palavras de agradecimento, em nome da Universidade de Zhejiang, à delegação da RAEM.
Os oradores do seminário eram especialistas provenientes de Macau, de Pequim e de Xangai. Destacando-se o vice-presidente da direcção e secretário geral da Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau e director do Centro de Pesquisas de “Um País, Dois Sistemas” do Instituto Politécnico de Macau, Ieong Wan Chong, o vice-presidente da direcção da Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, vogal da Comissão da Lei Básica de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e deputado da Assembleia Popular Nacional, Lei Pui Lam, o Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Beijing, Rao Guoping, e o investigador do Instituto de Estudo de Direito da Academia de Ciências Sociais de Xangai, Huang Laiji.
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Ao procederem à vigilância medicamentosa no mercado de Macau, os Serviços de Saúde detectaram que a desintegração do analgésico “Mefenamic Acid Tabletes, 500mg”, produzido pela Firma “Quality Pharmaceutical Labs. Ltd” em Hong Kong, lote 80801, não correspondeu ao critério sobre a especificação de qualidade. Para efeitos de assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde solicitaram às farmácias, às drogarias e às firmas de importação e exportação de medicamentos a recolha do produto em causa, apelando, em simultâneo, à população para não o consumir. Para além do sistema de vigilância medicamentosa praticado sistematicamente através da análise laboratorial às amostras escolhidas aleatoriamente no mercado de Macau, também se criou um mecanismo de participação de reacções adversas relativas à qualidade dos medicamentos, através do qual os clínicos, os farmacêuticos e os profissionais de área similar podem recorrer aos Serviços de Saúde, com vista a participar casos de reacções adversas relativas à qualidade de medicamentos. Para mais esclarecimentos, os cidadãos podem recorrer à linha aberta n.o 6683 3329 ou na hora de expediente ao telefone n.o 8598 3583 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde para consulta.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 18 de Abril, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 25% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 18% eram doentes com gripe. No dia 19 de Abril, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe e um novo caso foi confirmado da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3.607 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. No dia 19 de Abril, os Serviços de Saúde foram notificados de casos de infecção colectiva de gripe em dois estabelecimentos de ensino, incluindo a turma P1E do ensino primário da Escola de São Paulo, as turmas K3C e K3E da Escola Secundária Pui Cheng de Macau em que se registaram, respectivamente, 7, 6 e 10 alunos, com idades entre os 5 e 6 anos, com sintomas respiratórios superiores, tais como, febre e tosse. Todo os alunos doentes recorreram à consulta médica de uma entidade de saúde, não se registando casos de hospitalização nem aparecimento de qualquer complicação. Os Serviços de Saúde procederam à recolha das amostras para efeitos de análise laboratorial e solicitaram aos estabelecimentos educativos em causa o reforço das medidas de controlo da infecção como limpeza, desinfecção e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, bem como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. A mesma entidade de saúde continua a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 19 de Abril, nenhum doente confirmado da Gripe H1N1 está a ser submetido a tratamento hospitalar. No dia 19 de Abril, 28 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 115.790 cidadãos foram sujeitos à vacinação. Para além disso, os Serviços de Saúde também foram notificados da infecção colectiva de gastrenterite num estabelecimento de ensino. No total, foram afectados 4 alunos da turma K1 do Jardim de Infância da Escola Hou Kong, que se situa na Estrada do Repouso, sendo casos da doença de mãos, pés e boca. Um deles, devido à febre alta, foi hospitalizado. O estado dos outros alunos que contraíram a doença foi ligeiro, não tendo havido qualquer caso de internamento hospitalar, nem qualquer sintoma anormal do sistema nervoso ou complicações graves. Todo os alunos doentes não foram à escola. Os Serviços de Saúde procederam à recolha das amostras para efeitos de análise laboratorial. Por sua vez, o estabelecimento em causa aplicou a medida de controlo da infecção, como limpeza e desinfecção. De acordo com as informações do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços da Saúde, a situação da infecção pelo enterovirus é semelhante à do ano passado, tendo-se registado este ano, até ao dia 8 de Abril, 271 casos da doença de mãos, pés e boca, entre os quais, 6 casos de infecção colectiva em creches, que afectaram 35 crianças. No que respeita às 35 crianças que contraíram a doença, a situação foi ligeira, não tendo havido qualquer caso de internamento hospitalar, nem qualquer sintoma anormal do sistema nervoso ou complicações graves. No corrente ano e até ao presente, não foi registado qualquer caso de infecção pelo grupo enterovirus 71 (EV 71) em Macau.
A infecção pelo enterovirus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro e a nível mundial, com um pico no Verão, sendo a origem de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como, mãos, pés e boca e herpangina e, outras mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com os excrementos dos infectados, pelas gotículas de saliva e pelos materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins de infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, a qual é uma doença de grande contagiosidade. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, nomeadamente, aos elementos das instituições educativas e lares, aos alunos e aos pais, para que, devido à inexistência de qualquer vacina eficaz contra os enterovírus, devem prestar atenção à higiene pessoal e ambiental para a prevenção da infecção por enterovírus.
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A DSAL recebeu da Galaxy Entertainment Group a lista definitiva dos trabalhadores contratados na acção de recrutamento de trabalhadores para construção, realizada em princípios do corrente mês pela mesma empresa. De acordo com as informações fornecidas, a Galaxy pretende contratar um total de 1038 trabalhadores. Até à presente data, Galaxy Entertainment Group celebrou contrato de trabalho com 792 trabalhadores residentes (TR’s), não tendo 246 sido contratados por diversas razões, nomeadamente 144, embora tenham recebido comunicação não compareceram para assinar o contrato, para 37 não foi possível contactar, 26 já encontraram emprego e 11 desistiram ou recusaram-se a assinar o contrato; 10 entenderam que o salário não era adequado e não assinaram o contrato; e outros 20 não aceitaram por várias razões, designadamente por pretenderem desempenhar funções diferentes das oferecidas, contratação repetida, ainda se aguardar resposta ou só poderem iniciar as funções daqui a algum tempo. A DSAL apela aos TR’s que receberam a comunicação de contratação mas que não compareceram para celebrar o contrato para contactarem a Galaxy. Posteriormente, a DSAL irá, de acordo com os contratos e as informações fornecidas pela Galaxy, seleccionar por sorteio alguns trabalhadores para se inteirar e confirmar a situação de contratação de TR’s pela Galaxy. Se verificar diferença nos números, a DSAL irá enviar as informações obtidas ao Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), para acompanhamento e tratamento, nos termos legais. A DSAL salienta que as informações acima referidas tratam-se de dados temporários fornecidos pela Galaxy mas que ainda não foram confirmados por estes Serviços. A DSAL irá confirmar, com a maior brevidade possível, aqueles dados de acordo com as cópias dos contratos fornecidos pela Galaxy, e fazer a estatística dos dados respeitantes aos salários e tipos de trabalho estipulados nos contratos, os quais serão divulgados posteriormente. A DSAL irá enviar pessoal aos estaleiros de obras de construção com TNR’s ao serviço (inclusive à Galaxy) para realizar visitas inspectivas, fazendo a contagem in-loco do número de TR’s presentes nesses estaleiros para saber se os empregadores cumpriram, de facto, as condições adicionais constantes do despacho emitido pelo GRH. Se verificar que o empregador não cumpriu, a DSAL comunicará ao GRH, para o devido tratamento. Por outro lado, a acção temporária urgente de registo de pedidos de emprego para os trabalhadores desempregados da construção civil realizada pela DSAL já se tinha dado por terminada, no entanto alguns trabalhadores ainda compareceram hoje nestes Serviços para efectuar o registo de pedido emprego. De acordo com as informações mais recentes, até às 13 horas de hoje (dia 19), o Departamento de Emprego da DSAL tem 1882 inscrições válidas de trabalhadores da construção. Na acção temporária urgente de registo de pedidos de emprego realizada em 15 e 16 de Abril, registou-se um total de 2682 pedidos, tendo 637 já efectuado anteriormente a sua inscrição na Divisão de Promoção do Emprego da DSAL e a inscrição ainda se encontrar válida. No tratamento das informações registadas naqueles dois dias respeitantes aos 2682 indivíduos e comparando estas informações com as relativas aos 2931 candidatos registados na acção de recrutamento de trabalhadores para a construção realizada anteriormente pela Galaxy Entertainment Group, a DSAL verificou que 973 voltaram a inscrever-se na acção temporária urgente realizada pela DSAL. Por outro lado, a DSAL verificou na lista preliminar de contratação da Galaxy Entertainment Group que 277 dos indivíduos já contratados pela mesma inscreveram-se de novo na acção temporária da DSAL. De acordo com as informações acima referidas, há duplicação de inscrições de pedido de emprego. A DSAL já concluiu o tratamento dos registos acima referidos e hoje vai enviar essas informações às empresas de construção com TNR’s ao serviço, incentivando-as a fazer o possível para contratar esses trabalhadores, respondendo assim às exigências do GRH.
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