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Integrado no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, tem início amanhã, terça-feira, 6 de Abril, pelas 18.30 horas, no Auditório do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Ed. Banco Luso-Internacional, 18.º andar), o Seminário “Criminalidade Informática: Tendências Recentes e Respostas Legais”. Esta acção de formação será ministrada pelo Doutor Marco Gercke, Docente da Universidade de Colónia e Director do Instituto de Estudos sobre o Cibercrime da Alemanha e pela Dra. Gunhild Scheer, Advogada e Chefe da Secção de Estratégia e Desenvolvimento do mesmo instituto. O seminário é dirigido particularmente a licenciados em Direito e decorrerá em língua inglesa com tradução simultânea para cantonense e português. Entre outros, serão abordados os seguintes temas: introdução e visão geral sobre os diferentes tipos de crimes cometidos na Internet e tendências recentes; os desafios da luta contra o cibercrime; abordagens legais do cibercrime; crimes no mundo online e o branqueamento de capitais e jogo ilegal na Internet. A organização do seminário está a cargo do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, estando inscritos 67 participantes que irão assistir às cinco sessões que decorrerão diariamente, entre as 18.30 e as 20.30 horas, até ao próximo dia 12 de Abril. O 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e irá decorrer até Dezembro de 2012. Com um orçamento total de 1.500.000 euros (aproximadamente 16.500.000 patacas), o programa é co-financiado pela União Europeia e pela Fundação Macau, assegurando o orçamento da RAEM os restantes custos da sua implementação. A execução do Programa de Cooperação é coordenada pelo Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional envolvendo diversos outros organismos e serviços públicos da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.
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O Governo da RAEM continua a prestar apoio aos passageiros afectados pelo caso da Viva Macau e até às 18h00 de hoje (dia 4 de Abril): - ajuda a um total de 460 passageiros estrangeiros na marcação de passagens aéreas de regresso ao destino de origem (entre os quais, 3 são casos novos); - ajuda a um total de 360 residentes de Macau retidos em aeroportos no exterior a regressar ao território (entre os quais, 0 são casos novos); - recebidos 1038 pedidos de informação ou de apoio (entre os quais, 4 são casos novos); - Conselho de Consumidores de Macau recebeu um total de 462 pedidos de apoio (entre os quais, 2 são casos novos). Devido à redução, nos últimos dias, do número de pedidos de apoio por parte dos passageiros afectados pelo caso Viva Macau, o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) decidiu proceder a ajustamentos quanto aos locais de atendimento e o horário das linhas abertas. Entre os dias 4 e 6 de Abril, as linhas abertas funcionam das 09h00 às 18h00. Locais:
- Balcão exclusivo instalado pelo GGCT num hotel sito junto ao Aeroporto Internacional de Macau foi transferido para o Posto de Informação do Turismo no Aeroporto Internacional de Macau - Balcão do Conselho de Consumidores localizado no Posto de Informação do Turismo no Aeroporto Internacional de Macau Linhas abertas:
- linha especial: 2833 3088 (transferência automática para a linha aberta do turismo: 2833 3000, entre as 18h00 às 09h00)
- linhas abertas no estrangeiro: Japão 0903 2205 564 (chamadas locais), (81) 903 2205 564 (chamadas internacionais); Jacarta (62) 2183 705913; Melbourne 02 8267 7212 (chamadas locais), Sidnei 8267 7212 (chamadas locais), (61) 2826 77212 (chamadas internacionais). Ho Chi Ming +8490 3935134, Hanoi +8491 3320993. Informa-se que o atendimento é em língua inglesa. Os passageiros afectados pelo caso Viva Macau interessados no pedido de informação sobre reembolso, podem ligar para a linha aberta da companhia aérea Viva Macau 853-2871 8880 ou 853-2871 8883. Endereço da companhia aérea Viva Macau: Avenida Comercial de Macau 251A-301, AIA Tower, 12º andar.
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Relativamente às dificuldades que a Viva Macau enfrenta na execução regular das suas actividades, registadas no principio deste ano, esta companhia afirmou junto do governo da RAEM o interesse de potenciais investidores e requereu apoio financeiro até à finalização de tais negociações. Apesar do governo ter solicitado à Viva Macau informações sobre o progresso de tais negociações, esta apenas forneceu dados resumidos sem mencionar especificamente quaisquer investimentos, deixando deste modo detalhes importantes que permitissem analisar o plano de investimento em curso. O governo da RAEM reitera assim que todas as decisões e acções, levadas a cabo no caso da Viva Macau, seguem escrupulosamente a lei. De acordo com as Leis e os Regulamentos de Macau, podem ser concessionários de obras públicas e de serviços públicos quaisquer pessoas que ofereçam garantias de idoneidade, qualificação técnica e capacidade financeira e satisfaçam aos requisitos que forem fixados para cada caso. De momento, a Viva Macau deixou de ser complacente com os requisitos dispostos no respectivo regulamento deixando de apresentar condições para prestar serviço público na qualidade de transportadora aérea. Entretanto, a AACM recebeu uma notificação datada do dia 29 de Março, de um representante legal em Macau, da companhia de leasing da Viva Macau, a qual informava que devido ao incumprimento das prestações requeridas pelo contracto de leasing, solicitava à AACM a anulação do respectivo registo das aeronaves em poder da Viva Macau. De acordo com os documentos fornecidos pelo representante legal da companhia de leasing, já tinham sido enviadas duas cartas, no dia 23 e 24 de Março, a notificar a Viva Macau da possível retirada dos aviões a 25 e 26 de Março, por falta de pagamento das prestações leasing e pelo incumprimento das respectivas clausulas contratuais. Desde 26 de Março, a suspensão e o atraso dos voos da Viva Macau causaram grandes incómodos aos inúmeros passageiros afectados e retidos no aeroporto sem qualquer tipo de assistência. De forma a oferecer condições a estas pessoas o governo da RAEM contactou de imediato a Viva Macau e solicitou informações relevantes, no entanto, não foi fornecido quaisquer dados e assistência ao governo, o que causou ainda mais dificuldades aos passageiros. Até dia 28 de Março o governo apenas recebeu da Viva Macau informações intermitentes a respeito desta situação.
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O Governo da RAEM continua a prestar apoio aos passageiros afectados pelo caso da Viva Macau e até às 18h00 de hoje (dia 3 de Abril): - ajuda a um total de 457 passageiros estrangeiros na marcação de passagens aéreas de regresso ao destino de origem (entre os quais, 0 são casos novos); - ajuda a um total de 360 residentes de Macau retidos em aeroportos no exterior a regressar ao território (entre os quais, 0 são casos novos); - recebidos 1034 pedidos de informação ou de apoio (entre os quais, 11 são casos novos); - Conselho de Consumidores de Macau recebeu um total de 460 pedidos de apoio (entre os quais, 8 são casos novos). Devido à redução, nos últimos dias, do número de pedidos de apoio por parte dos passageiros afectados pelo caso Viva Macau, o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) decidiu proceder a ajustamentos quanto aos locais de atendimento e o horário das linhas abertas. Entre os dias 3 e 6 de Abril, as linhas abertas funcionam das 09h00 às 18h00. Locais:
- Balcão exclusivo instalado pelo GGCT num hotel sito junto ao Aeroporto Internacional de Macau foi transferido para o Posto de Informação do Turismo no Aeroporto Internacional de Macau - Balcão do Conselho de Consumidores localizado no Posto de Informação do Turismo no Aeroporto Internacional de Macau Linhas abertas:
- linha especial: 2833 3088 (transferência automática para a linha aberta do turismo: 2833 3000, entre as 18h00 às 09h00)
- linhas abertas no estrangeiro: Japão 0903 2205 564 (chamadas locais), (81) 903 2205 564 (chamadas internacionais); Jacarta (62) 2183 705913; Melbourne 02 8267 7212 (chamadas locais), Sidnei 8267 7212 (chamadas locais), (61) 2826 77212 (chamadas internacionais). Ho Chi Ming +8490 3935134, Hanoi +8491 3320993. Informa-se que o atendimento é em língua inglesa. Os passageiros afectados pelo caso Viva Macau interessados no pedido de informação sobre reembolso, podem ligar para a linha aberta da companhia aérea Viva Macau 853-2871 8880 ou 853-2871 8883. Endereço da companhia aérea Viva Macau: Avenida Comercial de Macau 251A-301, AIA Tower, 12º andar.
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O governo da RAEM tem dado um enorme apoio à operacionalidade das companhias aéreas, ao que a Viva Macau não tem vindo a demosntrar um funcionamento normal nos seus serviços, criando um impacto sobre os respectivos passageiros utilizadores. De acordo com a situação actual da Viva Macau o governo da RAEM tem-se empenhado para coordenar as operações no sentido de apoiar os passageiros afectados. No intuito de preservar o intesse público assim como a imagem de Macau, na qualidade de destino turístico, o governo não só solicitou à Air Macau para pôr termo ao contrato de subconcessão da Viva Macau como também procedeu ao cancelamento do respectivo certificado de operadora aérea. O governo voltou a reafirmou que, relativamente a este caso, todas as decisões tomadas estão em conformidade com a lei. .
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O Governo da RAEM continua a prestar apoio aos passageiros afectados pelo caso da Viva Macau e até às 18h00 de hoje (dia 2 de Abril): - ajuda a um total de 457 passageiros estrangeiros na marcação de passagens aéreas de regresso ao destino de origem (entre os quais, 13 são casos novos); - ajuda a um total de 360 residentes de Macau retidos em aeroportos no exterior a regressar ao território (entre os quais, 6 são casos novos); - recebidos 1023 pedidos de informação ou de apoio (entre os quais, 17 são casos novos); - Conselho de Consumidores de Macau recebeu um total de 452 pedidos de apoio (entre os quais, 7 são casos novos). Devido à redução, nos últimos dias, do número de pedidos de apoio por parte dos passageiros afectados pelo caso Viva Macau, o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) decidiu proceder a ajustamentos quanto aos locais de atendimento e o horário das linhas abertas. Entre os dias 2 e 6 de Abril, as linhas abertas funcionam das 09h00 às 18h00. Locais:
- balcão exclusivo instalado pelo GGCT num hotel sito junto ao Aeroporto Internacional de Macau
- balcão do Conselho de Consumidores localizado no Posto de Informação do Turismo no Aeroporto Internacional de Macau Linhas abertas:
- linha especial: 2833 3088 (transferência automática para a linha aberta do turismo: 2833 3000, entre as 18h00 às 09h00)
- linhas abertas no estrangeiro: Japão 0903 2205 564 (chamadas locais), (81) 903 2205 564 (chamadas internacionais); Jacarta (62) 2183 705913; Melbourne 02 8267 7212 (chamadas locais), Sidnei 8267 7212 (chamadas locais), (61) 2826 77212 (chamadas internacionais). Ho Chi Ming +8490 3935134, Hanoi +8491 3320993. Informa-se que o atendimento é em língua inglesa. Os passageiros afectados pelo caso Viva Macau interessados no pedido de informação sobre reembolso, podem ligar para a linha aberta da companhia aérea Viva Macau 853-2871 8880 ou 853-2871 8883. Endereço da companhia aérea Viva Macau: Avenida Comercial de Macau 251A-301, AIA Tower, 12º andar.
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No dia 1 de Abril, teve lugar, em Chengdu, uma reunião do Grupo Especializado para Acompanhamento da Oferta de Pandas-Gigantes pelo Governo Popular Central à Região Administrativa Especial de Macau, tendo sido confiada a selecção dos dois pandas a oferecer à RAEM à “Chengdu Research Base of Giant Panda Breeding”. No dia 19 de Dezembro de 2009, Sua Excelência o Senhor Presidente da República Popular da China, Hu Jintao, por ocasião da comemoração do 10º ano do estabelecimento do Governo da Região Administrativa Especial de Macau revelou a decisão de oferecer um par de pandas-gigantes à RAEM. Assim, os serviços competentes do Governo Central estabeleceram o Grupo Especializado para Acompanhamento da Oferta de Pandas-Gigantes pelo Governo Popular Central à RAEM, para concretizar os trabalhos relacionados com esta oferta.
Fazem parte deste Grupo Especializado, como coordenador, Hua Jian, Subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado e, como sub-coordenadores, Florinda Chan, Secretária para a Administração e Justiça da RAEM, e o Subdirector, Yin Hong, da Direcção Estatal das Florestas e, como membros, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Direcção Estatal das Florestas, Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Governo da RAEM e Governo da Província de Sichuan.
O referido grupo realizou hoje uma reunião de trabalho tendo sido divulgado que a Direcção Estatal das Florestas, considerando os factores que condicionam a criação de pandas, decidiu que a “Chengdu Research Base of Giant Panda Breeding” assumirá a responsabilidade de seleccionar os pandas-gigantes a oferecer à RAEM. Entretanto foi já criado um grupo de especialistas para seleccionarem os melhores pandas-gigantes a oferecer à RAEM, composto por nove peritos, com vasta experiência na investigação e gestão de pandas-gigantes. Este grupo de especialistas definirá os cinco elementos que constituirão o padrão técnico, nomeadamente: idade, estado de saúde, comportamento e estado psíquico, características exteriores e hereditariedade dos pandas-gigantes, para se poder seleccionar o par que melhor corresponda a esse padrão. Serão realizados testes para avaliar a sua capacidade de convivência harmoniosa e adaptação, e desta forma assegurar que ambos os pandas sejam saudáveis, activos e dóceis. A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, a convite da cidade de Chengdu, província de Sichuan, lidera as visitas do “Grupo de Trabalho de Acompanhamento à Oferta de Pandas pelo Governo Popular Central” junto da “Chengdu Research Base of Giant Panda Breeding” e da “BiFeng Gorge Base of China Panda-protection Research Center in Ya’na”, visitas que são acompanhadas por especialistas em pandas-gigantes.
O Vice-governador da província de Sichuan, Zhongmian, o Presidente do município da cidade de Chengdu, Ge Honglin, e o Vice-presidente do município, Liu Jiaqiang, convidaram a delegação para um banquete. No encontro, foi reiterada a vontade que os trabalhos relativos à oferta dos pandas-gigantes possam ser concretizados em breve, o que certamente reforçará os laços de amizade entre Macau e Sichuan. Especialista apresenta à delegação as condições de vida dos pandas na Chengdu Research Base of Giant Panda Breeding Visita conjunta à Chengdu Research Base of Giant Panda Breeding, do director do Departamento de Ligação do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Qian Yibing, e da Secretária para a Administração e Justiça de Macau, Florinda Chan.
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De acordo com informação dos Serviços de Saúde da RAEHK, o produto “LiPO-4 Cap”、 “LiPO-8 Cap”及“Glucomi 600 Cap” c contêm a substância medicamentosa “sibutramina” que não é declarada na sua rotulagem, pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. A sua importação no mercado de Macau não foi autorizada pelos Serviços de Saúde, no entanto, para assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação deste produto em Macau, como também apelam para os cidadãos não o adquirirem, nem consumirem. A sibutramina actua como um inibidor do apetite e os efeitos adversos incluem o aumento da pressão arterial e a taquicardia, quer dizer, os indivíduos que sofrem de doenças cardíacas não devem consumir os produtos com esta substância. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, N.o 51, Edifício “China Plazza”, 2.o andar, para o seguimento necessário. Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone n.o 6683 3329 ou n.o 8598 3523 no horário de funcionamento.
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A acção de recrutamento para postos de trabalho do sector da construção para a “Galaxy Entertainment Group” foi concluída com sucesso. Sob o supervisionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), 2720 candidatos qualificados sido entrevistados, sendo 1027 candidatos recrutados. A “Galaxy Entertainment Group” irá comunicar aos residentes recrutados para celebrarem o contrato de trabalho. Após a celebração dos contratos de trabalho entre a “Galaxy Entertainment Group” e os aludidos residentes, a DSAL vai contactar, aleatoriamente, aos aludidos residentes recrutados para dar o acompanhamento activo. De acordo com os dados fornecidos pela “Galaxy Entertainment Group”, 2720 candidatos qualificados sido entrevistados, sendo 1027 candidatos recrutados. Esta acção de recrutamento abrangeu o seguinte: auxiliar, pintura de paredes, cimentação, carpintaria, gesso, electricidade, torneiras, decoração, marcador de tinta, metalurgia, soldador, limpeza, ar-condicionado, assistente administrativo, etc. A “Galaxy Entertainment Group” manifestou que já contactou a maioria dos candidatos recrutados para informar sobre o recrutamento e vai marcar a data para interpelar as condições de trabalho recrutado e a celebração do contrato. A “Galaxy Entertainment Group” prometeu que, no dia 19 de Abril, irá entregar as cópias dos contrato de trabalho assinados para a DSAL com o intuito do arquivamento. Recebido as aludidas cópias, a DSAL vai contactar, aleatoriamente, aos aludidos trabalhadores recrutados para acompanhar e fiscalizar a situação de emprego dos trabalhadores residentes recrutados pela “Galaxy Entertainment Group”.
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