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Recentemente, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou o texto elaborado para consulta para a revisão do diploma legal sobre o ruído e hoje (5 de Março) reuniu-se com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para trocar opiniões sobre a revisão do diploma legal. O director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Cheong Sio Kei, sublinhou que a DSPA irá recolher as opiniões dos diversos sectores sociais para melhorar o conteúdo do diploma. Uma delegação da DSPA, composta por oito elementos, nomeadamente o director Cheong Sio Kei, o subdirector Vai Hoi Ieong, o chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam, a chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si, a chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental, Un In Lin, realizou uma visita à FAOM e foi acolhida, com entusiasmo, pelo Presidente da Federação, Chan Kam Meng, pela Vice-Presidente da Federação, Kwan Tsui Hang, pelo Secretário Lao Ion Fai, pelo director da Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, Cheong Man Fun, pela coordenadora do sector de interesse laboral, Lei Cheng I, e pelo auxiliar de deputado, Lam U Tou. Cheong Sio Kei apresentou o conteúdo do texto para consulta para a revisão do diploma legal sobre ruído ambiental, acentuando que a revisão do diploma é do interesse das diversas camadas sociais. A DSPA irá recolher opiniões e sugestões da sociedade. Quanto ao ruído social e ao ruído gerado por bate-estacas, a DSPA irá auscultar as solicitações, opiniões e sugestões, procurando o consenso da sociedade. Por seu turno, o chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam, esclareceu, a nível técnico, os pontos essenciais do texto. No encontro, ambas as partes trocaram opiniões e a FAOM achou que deverá eliminar-se totalmente os equipamentos de bate-estacas a diesel, considerando que os operários dos locais da obra também sofrem o impacto do ruído provocado por estes equipamentos, propondo que os operários dos locais da obra sejam incluídos na lista de “receptores” sensíveis. Em resposta, o director da DSPA, Cheong Sio Kei, atribuiu muita importância às sugestões apresentadas, sublinhando que se trata da primeira consulta pública, e acentuou que a DSPA está a dar o primeiro passo para recolher opiniões e sugestões que permitam melhorar o conteúdo do diploma. Acentuou ainda que a revisão baseia-se na LEI DE BASES DO AMBIENTE, por isso, as presentes propostas são apresentadas tendo em mente a saúde de toda população de Macau. Quanto à eliminação total dos equipamentos de bate-estacas a diesel, a DSPA convidou o Laboratório de Engenharia Civil de Macau para fazer estudos, nomeadamente a viabiliadade da eliminação total dos equipamentos de bate-estacas a diesel e a efectuar uma pesquisa sobre dados relevantes que permitam a revisão do diploma sobre ruído. Salientou ainda que a DSPA toma a posição de não permitir o uso dos equipamentos de bate-estacas a diesel em determinados projectos. Ao acabar, a Vice-Presidente da Federação, Kwan Tsui Hang, explicou que ambas as partes poderão continuar a intensificar a cooperação, esperando que a DSPA possa considerar o interesse dos operários, achando que a DSPA, desde a sua criação, assume grande responsabilidade segundo a perspectiva de toda a população. Apesar das dificuldades, acredita que as tarefas da DSPA terão grande apoio da sociedade. No final do encontro, o director da DSPA, Cheong Sio Kei, deu conhecer que irá proceder-se à análise prudente das opiniões apresentadas pela FAOM e recolher opiniões e sugestões que permitam melhorar o conteúdo do diploma, concordando com as ideias da Vice-Presidente da Federação, Kwan Tsui Hang. Face aos obstáculos que sempre enfrenta, a DSPA esforçar-se-á na abordagem do problema, seguindo os princípios que nortearam a sua criação e, em harmonia com a governação transparente do Governo da RAEM, irá manter a boa comunicação com o público, tornando Macau num centro urbano de turismo e de lazer, a nível internacional e mais habitável.
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A partir de Dezembro do ano passado, activou-se, em Macau, o programa de vacinação contra a Gripe H1N1. Até ao dia 28 de Fevereiro do ano corrente, a vacina contra a Gripe H1N1 foi administrada a cerca de 40 % dos alunos. A par disso, entre os meses de Setembro e Outubro do ano passado, eclodiram surtos da Gripe H1N1 em várias escolas de Macau.
Para efeitos de conhecer o nível de imunidade contra a Gripe H1N1 dos alunos do ensino primário e secundário de Macau, os Serviços de Saúde estão a desenvolver um “Inquérito destinado aos alunos do ensino primário e secundário de Macau relativo à imunidade contra a Gripe H1N1 do Surto Pandémico de 2009”. Os resultados podem facilitar os Serviços de Saúde na elaboração de previsões e preparativos em relação à situação epidémica no futuro. Os destinatários foram seleccionados aleatoriamente pelos Serviços de Saúde, tendo-lhes sido enviada uma carta solicitando a sua comparência num Centro de Saúde para a recolha de sangue. Qualquer aluno do ensino primário ou secundário, quer tenha sido vacinado ou não, tem a possibilidade de ser escolhido aleatoriamente para o efeito, podendo também os seus pais aproveitar esta ocasião para se inteirarem da situação de imunidade dos filhos. Das 9h00 às 12h30 dos dias 6, 7, 13 e 14 de Março, acompanhados do inquérito devidamente preenchido, os pais podem levar os seus filhos participantes neste inquérito para a recolha gratuita de sangue no Centro de Saúde de Tap Seac, Centro de Saúde de Fai Chi Kei, Centro de Saúde da Areia Preta ou no Centro de Saúde das Ilhas. Não é necessário que estejam em jejum. O resultado da análise de sangue será enviado mais tarde aos pais dos participantes, sendo comunicado por escrito. Todos os dados pessoais neste inquérito serão mantidos na mais estrita confidencialidade. Se os participantes tiverem dúvidas, é favor telefonarem para o Centro de Prevenção e Controlo das Doenças Transmissíveis dos Serviços de Saúde (através dos números 28533525, 66522749 e 62520680) para esclarecimento. Para além disso, no dia 4 de Março, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 62% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 17% eram doentes com gripe. No dia 5 de Março, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Um novo doente foi confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3594 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 5 de Março, existe totalmente um caso confirmado de infecção pela gripe H1N1 a ser sujeito a tratamento no Hospital Kiang Wu. No dia 5 de Março, 90 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 114447 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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De acordo com informação dos Serviços de Saúde da RAEHK, o produto “Marsha Slim Plus” contém substâncias medicamentosas, tais como, “similares da sibutramina”, “sibutramina” e “fenolfaleina”, que não estão declaradas na sua rotulagem, pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. A sua importação no mercado de Macau não foi autorizada pelos Serviços de Saúde, no entanto, para assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação deste produto em Macau, como também apelam para os cidadãos não o adquirirem, nem consumirem. A sibutramina actua como um inibidor do apetite e os efeitos adversos incluem o aumento da pressão arterial e a taquicardia, quer dizer, os indivíduos que sofrem de doenças cardíacas não devem consumir os produtos com esta substância. Por sua vez, a fenolfaleina pode provocar uma ligeira diarreia e a sua administração contínua pode provocar vários sintomas, tais como, erupção, reacção alérgica, gastrenterite, dermatite e hemorragia, assim como doenças, designadamente, cancro. Os similares da sibutramina têm uma estrutura química análoga à sibutramina e é expectável que provoquem os mesmos efeitos adversos da sibutramina. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, N.o 51, Edifício “China Plazza”, 2.o andar, para o seguimento necessário. Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone n.º 6683 3329 ou n.º 8598 3523 no horário de funcionamento.
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Os Correios de Macau informam que no dia 8 de Março de 2010 haverá um Posto de Correio Temporário, com Carimbo Comemorativo alusivo à “Reunião Executiva da FIAP 2010 em Macau”, instalado na Loja de Filatelia do Museu das Comunicações, das 9,30 às 17,30 horas. No mesmo local, estarão à venda sobrescritos comemorativos do referido posto, ao preço unitário de MOP 2,50, e produtos filatélicos dos Correios, bem como será obliterada a correspondência apresentada para o efeito. Seja Bem-vindo a conhecer e a coleccionar Selos de Macau!
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Para a celebração do Dia Mundial da Árvore, os Correios informam que no dia 21 de Março de 2010 haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao “Dia Mundial da Árvore”, instalado no Largo do Senado, das 9h00 às 18h00. No dia e local do posto serão distribuídos ao público sobrescritos comemorativos e postos à venda produtos filatélicos dos Correios de Macau, sendo obliterada a correspondência apresentada para o efeito. Estes sobrescritos comemorativos serão também distribuídos, entre 12 e 20 de Março, na Estação Central e em todas as estações postais. Seja Bem-vindo a conhecer e a coleccionar Selos de Macau!
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Para aprofundar o conhecimento acerca da revisão e auscultar as opiniões do público, a DSPA vai realizar a primeira sessão de esclarecimento e consultas públicas, no diaz 6 de Março, pelas 11H00 da manhã, na Zona de Lazer da Rotunda de Carlos da Maia. A participação activa do público será bem vindas. Nos últimos anos, o ambiente sonoro tem-se deteriorado e regista-se um evidente aumento de queixas, parte destas referem-se ao ruído social, bem como ao grave ruído decorrente das obras de construção, nomeadamente da utilização de bate-estacas. Em 2008, foram recebidas 4000 queixas, 62% do total pertence às queixas referentes ao ruído social, as queixas da execução de obras ocupam 22% da totalidade. Seguindo os objectivos de desenvolvimento e planeamento ambiental de Macau, a DSPA propõe a introdução do conceito “ruído social” como objectivo de controlo, bem como a eliminação gradual do uso de equipamentos tradicionais de bate-estacas a diesel nas áreas mais sensíveis à poluição sonora, nomeadamente junto de escolas, hospitais e zonas residenciais, definindo valores limite de ruído para os equipamentos de bate-estacas e um mecanismo regulador de emissão de licença ambiental, com a finalidade de assegurar, a nível jurídico, a saúde dos habitantes e a qualidade do ambiente. Visando elevar o grau de transparência na governação e considerando, ainda, que a revisão do diploma é do interesse de vida quotidiana dos habitantes em Macau, a DSPA vai realizar consultas púbicas desde 26 de Fevereiro até 16 de Abril, com o intuito de recolher opiniões e sugestões da sociedade que permitam melhorar o conteúdo do diploma e assegurar que a futura implementação será exequível. Para aprofundar o conhecimento acerca da revisão e auscultar as opiniões do público, a DSPA hoje (6 de Março) realiza, pelas 11H00 da manhã, a primeira sessão de esclarecimento na Zona de Lazer da Rotunda de Carlos da Maia, com o objectivo de esclarecer os detalhes da revisão do diploma e de auscultar as opiniões dos cidadãos. Por sua vez, a participação activa do público será bem vindas. A segunda sessão de esclarecimento vai ser realizada em 27 de Março (Sábado), pelas 15H30, na Zona de Lazer da Rua do General Ivens Ferraz.
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Os Serviços de Saúde foram notificados de 19 casos de indisposição por intoxicação, que se suspeita provocada por gases, os quais foram enviados para o hospital no dia 04 de Março, pelas 15 horas e 22 minutos. De acordo com as informações, todos os doentes são trabalhadores de um hotel de grande dimensão na Taipa. Os Serviços de Saúde, após terem sido notificados, enviaram de imediato pessoal para o local da ocorrência e para o hospital, no sentido de averiguarem o caso. O caso ocorreu no dia 04 de Março, cerca das 14h30m. Um dos trabalhadores da limpeza preparou, no15º andar do hotel acima referido, o produto para limpeza da piscina, misturando a lixívia e o ácido clorídico, procedimento que originou fortes gases irritantes para o nariz. Como a sala técnica do hotel se encontra localizada no 15ºandar do hotel, o gás propagou-se através do sistema de ar condicionado para outros andares do hotel, provocando noutros trabalhadores o aparecimento sucessivo de sintomas. Foram atingidos os trabalhadores da piscina do 16º andar e do restaurante do 11º andar, os quais sentiram, nomeadamente, dores nos olhos, dores de garganta, dores de cabeça, peito oprimido, náuseas, vómitos e dispneia ligeira. Destes, 17 doentes foram enviados para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, incluindo 5 homens e 12 mulheres, com idades compreendidas entre os 21 e os 54 anos. Após submetidos a tratamento, 5 tiveram alta e os restantes 12 encontram-se em estado satisfatório. Os outros 3 doentes foram envidados para o Hospital Kiang Wu para se submeterem a tratamento. Após o tratamento, 1 senhora teve alta e o estado dos outros dois doentes é satisfatório.
Os Serviços de Saúde salientam que os trabalhadores ao preparem os produtos químicos de limpeza devem seguir os procedimentos de operação padronizados, utilizar adequadamente o equipamento de protecção pessoal, e assegurar uma boa ventilação de ar no local, por forma a evitar a ocorrência de casos similares.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o secretário do Comité do Partido Comunista da Província de Guangdong, Wang Yang, tiveram, hoje (4 de Março) um encontro onde trocaram impressões sobre o desenvolvimento e cooperação nas áreas da medicina tradicional chinesa, convenções e exposições e ainda questões inerentes à cooperação entre Guangdong e Macau. Chui Sai On, que se encontra em Pequim para a cerimónia de abertura da terceira sessão da 11ª Assembleia Popular Nacional (APN), durante o encontro com Wang Yang, no Edifício Cantão, agradeceu o grande apoio da Província de Guangdong a Macau, especialmente, no abastecimento de água, energia e, entre outros, produtos alimentícios. Acrescentou que a forma de como concretizar o “Esboço da Reforma e Plano de Desenvolvimento para a Região do Delta do Rio das Pérolas” e “Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha da Montanha”, reveste-se de grande importância para o desenvolvimento de ambas as regiões. O Chefe do Executivo manifestou o desejo de haver uma intensificação da cooperação entre Guangdong e Macau nos sectores do turismo, convenções e exposições e ainda em medicina tradicional chinesa. Por sua vez, Wang Yang congratulou Chui Sai On pelo cargo de Chefe do Executivo. Na ocasião, referiu ainda que Guangdong e Macau ao darem mais um passo no reforço da cooperação, no desenvolvimento sustentável, na manutenção da estabilidade e prosperidade, a longo prazo, destas regiões, é uma opção sine qua non para o desenvolvimento socio-económico das duas regiões. Sublinhou que Guangdong irá apoiar o progresso e estabilidade de Macau. O encontro contou ainda com a presença das seguintes personalidades, o governador da Província de Guangdong, Huang Huahua, o vice-governador, Wan Qingliang, vice-secretário-geral do Governo da Província de Guangdong e director do Gabinete da Província de Guangdong para Assuntos de Hong Kong e Macau Tang Hao, chefe do Gabinete do Chefe do Executivo da RAEM, Alexis Tam, secretária do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e ainda o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 3 de Março, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 52% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 18% eram doentes com gripe. No dia 4 de Março, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Não existe novo doente confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3594 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 4 de Março, ainda existe um caso confirmado de infecção pela gripe H1N1 a ser sujeito a tratamento no Hospital Kiang Wu. No dia 4 de Março, 171 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 114355 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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O Secretário para a Economia e Finanças, Tam Pak Yuen, referiu hoje (quarta-feira) que o Governo da RAEM atribui maior importância aos incidentes sucessivamente desvendados nos últimos dias relacionados com a falsificação de documentos por determinadas empresas com vista à contratação de trabalhadores não residentes (TNRs), ou demais casos sobre a utilização ilegal desses recursos laborais, salientando que o Governo nunca tolera a prática desses actos ilícitos. O Secretário para a Economia e Finanças já deu ordens ao Gabinete para os Recursos Humanos e à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, exigindo uma apreciação mais rigorosa dos pedidos de contratação de TNRs, além de terem que reforçar os trabalhos de inspecção, in loco, dos estabelecimentos comerciais relacionados, antes e depois da autorização dos pedidos apresentados. Ao mesmo tempo, proceder-se-á, de forma integral, uma revisão aos circuitos de trabalhos ora adoptados em relação à apreciação dos pedidos da contratação desses trabalhadores e respectiva fiscalização, assegurando a inexistência de lacunas. Os serviços competentes irão efectuar, em breve, uma revisão global de todos os pedidos de contratação de TNRs autorizados, procedendo-se a uma investigação aprofundada quando houver casos suspeitos. Se forem detectados casos da declaração de informações falsas ou da utilização ilegal de TNRs, os serviços competentes, em colaboração com os serviços responsáveis pela execução da lei, irão tratá-los com maior rigor e nos termos da lei, tomando ainda medidas adequadas, nomeadamente a inclusão das empresas infractores na lista negra, não lhes permitindo mais a contratação de TNRs. O Secretário reiterou que o Governo da RAEM nunca permitiu que o mecanismo de contratação de TNRs seja abusado e que todas as infracções devem ser tratadas com seriedade e nos termos da lei.
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