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Um programa diversificado assinala as celebrações do dia do Corpo da Polícia de Segurança Pública da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com especial relevo para as actividades realizadas no dia 7 (domingo) e 12 de Março (sexta-feira). O primeiro dia é marcado por um conjunto de eventos abertos ao público, com exposição de material e equipamento de diferentes subunidades da PSP e distribuição de lembranças aos visitantes, na parada do aquartelamento da UTIP, na Praça das Portas do Cerco, a partir das 10h00. Após a distribuição de louvores e entrega de diplomas a cidadãos entre 10h15 e 11h45, seguem-se, mais tarde, as actuações da Banda de Música (11h30/12h15 e 15h00/15h45), alternadas com demonstrações do pelotão cinotécnico (12h30/12h50 e 16h00/16h20). No dia 12, sexta-feira, destacam-se a cerimónia solene do içar da bandeira no Comando da PSP, às 8h30, seguida da missa de sufrágio pelos agentes falecidos e deposição de coroa de flores no monumento evocativo aos mortos da corporação, a partir das 9h00, no Cemitério de S. Miguel Arcanjo. Um jantar de confraternização no Macau Fisherman’s Wharf Conventin and Exhibition Centre, pelas 19h30, no dia 12 integra, ainda, o programa das comemorações do Dia do CPSP.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 2 de Março, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 45% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 17% eram doentes com gripe. No dia 3 de Março, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Um novo doente foi confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3594 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 3 de Março, totalmente no território um caso de infecção pelo vírus da gripe H1N1 encontrou-se a ser sujeito a tratamento no Hospital Kiang Wu. No dia 3 de Março, 94 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 114182 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, partiu, hoje (3 de Março) ao meio-dia, para Pequim para participar na cerimónia de abertura da terceira sessão da 11ª Assembleia Popular Nacional (APN), a realizar na próxima sexta-feira, dia 5. Á partida no aeroporto, Chui Sai On referiu que o objectivo principal desta ida a Pequim, prende-se com a participação na cerimónia de abertura da APN. Quando interpelado sobre o programa de visita durante a sua estada na capital, revelou que teria um encontro com o secretário do Comité do Partido Comunista da Província de Guangdong, Wang Yang, e com o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), Donald Tsang, onde serão abordadas questões inerentes à cooperação entre aquela província e as duas regiões administrativas, destacando-se a concretização do “Esboço da Reforma e Plano de Desenvolvimento para a Região do Delta do Rio das Pérolas” e “Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha da Montanha”, dando, assim, mais um passo e impulso nas relações e cooperação entre as três regiões. Entretanto, o Chefe do Executivo agradeceu a atenção e apoio da Província de Guangdong ao desenvolvimento diversificado de Macau. Afirmou que, no futuro, Macau e Guangdong irão promover o desenvolvimento e cooperação de várias indústrias, incluindo nas áreas da medicina tradicional chinesa, convenções e exposições. Acrescentou, que nos próximos três anos serão concluídos os trabalhos de construção do campus da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha. Durante a ausência do Chefe do Executivo, a secretária para a Administração e Justiça assume interinamente o cargo de Chefe do Executivo.
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O porta-voz do governo, Alexis Tam, anunciou hoje (dia 1) que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, no próximo dia 3 de Março deslocar-se-á a Pequim para participar na abertura da terceira sessão da 11.ª Assembleia Popular Nacional. Durante a sua estadia, Chui Sain On, irá ter um encontro com o secretário do Comité do Partido Comunista da Província de Guangdong, Wang Yang, e o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), Donald Tsang, onde vão ser discutidas questões relacionadas com a cooperação entre as três zonas. Alexis Tam, referiu ainda que o Chefe do Executivo irá ter encontros a nível ministerial, nomeadamente, da tutela do turismo, onde vão ser abordados temas de cooperação relacionados com o desenvolvimento de Macau. O mesmo responsável acrescentou que no próximo dia 16 de Março o Chefe do Executivo apresentará as Linhas de Acção Governativa (LAG) na Assembleia Legislativa e no dia seguinte estará disponível para uma sessão de perguntas e respostas dos deputados seguida de uma conferência de imprensa. O porta-voz frisou ainda que desde a tomada de posse do Chefe do Executivo têm sido recolhidas opiniões através de vários canais, com base numa auscultação democrática e cientifica, não só para elaborar o relatório das LAG com o também tendo em consideração a preparação das políticas locais e no sentido de elevar a capacidade e a transparência da execução política do Governo. Alexis Tam acrescentou também que a fim de recolher mais opiniões, o Chefe do Executivo, assim que assumiu o cargo, realizou inúmeros encontros com as demais associações locais, visitou as comunidades desfavorecidas assim como as zonas antigas da cidade, entre outras actividades. O Chefe do Executivo continuará a manter o diálogo aberto com os diferentes sectores sociais dando assim mais um passo na recolha das opiniões benéficas à elaboração do relatório das LAG. O porta-voz terminou dizendo que tendo em conta à importância da auscultação de opiniões o Chefe do Executivo irá continuar a empenhar-se na continuidade deste processo mesmo após a apresentação das LAG.
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De acordo com as estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de Janeiro de 2009, atingiram 5.735 milhões de dólares, um aumento de 2.889 milhões de dólares e um acréscimo de 102%, face ao mesmo período de 2009 (2.846 milhões de dólares), uma diminuição de 992 milhões de dólares e um decréscimo de 15%, face ao mês anterior (6.727 milhões de dólares). As importações da China aos Países de Língua Portuguesa somaram 3.779 milhões de dólares, um aumento de 147% face ao mesmo período de 2009 e uma diminuição de 16% face ao mês anterior, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 1.956 milhões de dólares, um aumento de 49%, face ao mesmo período de 2009 e uma diminuição de 13% face ao mês anterior.
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No quarto trimestre de 2009, tiveram lugar 445 reuniões/conferências e exposições efectuadas em diferentes locais de Macau, isto é, mais 44% face ao trimestre anterior. Destas 422 designaram-se como reuniões (95% do total) e 23 como exposições/exibições. O número total de participantes nas reuniões/conferências e exposições efectuadas atingiu os 232.353, correspondentes a um acréscimo de 7% em relação ao trimestre antecedente. A duração média das reuniões/conferências e exposições subiu de 2,0 dias registados no trimestre anterior para 2,1 dias neste trimestre. As reuniões tiveram uma duração média de 2,1 dias, enquanto que a duração média das exposições/exibições alcançou 2,6 dias, informam os Serviços de Estatística e Censos. No trimestre em análise realizaram-se 158 reuniões/conferências e exposições que abordaram o tema relativo ao “comércio e gestão”, 62 apresentaram o do “turismo e cultura” e 60 o da “educação e formação”. No que concerne ao tipo, realça-se que a “reunião da sociedade” ocupou o primeiro lugar (184), seguindo-se-lhe a “reunião da associação/organização”, com 123. Nos hotéis efectuaram-se 283 reuniões/conferências e exposições, tendo o número total de participantes atingido 146.529 indivíduos. Observaram-se 15 exposições/exibições que atraíram 124.421 participantes, dos quais 48% participaram na “Feira Internacional de Macau”. As 162 reuniões/conferências e exposições realizadas quer nos centros de conferências e exposições, quer nos outros locais contaram com 85.824 participantes. Destaca-se que as 8 exposições/exibições tinham 67.360 participantes. Em 2009, efectuaram-se 1.485 reuniões/conferências e exposições. O número total de participantes atingiu os 660.881 e a durabilidade média destes eventos situou-se nos 2,0 dias. A estes assistiram o maior número de participantes e o tema mais abordado foi o do “comércio e gestão”, representando 58% e 33%, respectivamente. A maior durabilidade média assinalou-se nas exposições, alcançando 3,4 dias.
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De acordo com a lei n.º 9/2008──Lei do Recenseamento Eleitoral (em vigor desde 15 de Outubro de 2008), todas as pessoas colectivas eleitoras inscritas devem, no prazo de 2 anos a contar da entrada em vigor da mesma Lei, proceder à actualização ou correcção dos dados inscritos ou ao preenchimento das omissões. Por isso, o SAFP colocou no mês passado a lista das pessoas colectivas eleitoras no sítio do recenseamento eleitoral www.re.gov.mo/pclista2010p/, para ser consultada pelo público, onde constam a designação, a sede e os meios de contacto das pessoas colectivas inscritas nos cadernos de recenseamento já expostos em Janeiro de 2010 e o nome do respectivo representante, para efeitos de consulta e descarregamento. O SAFP apela aos responsáveis das pessoas colectivas eleitoras para que consultem e confirmem os dados constantes na lista, verificando se estão correctos, nomeadamente se os representantes indicados no acto do recenseamento eleitoral continuam a satisfazer as disposições legais vigentes: o representante necessita de ser eleitor singular e só pode inscrever no recenseamento em nome de uma pessoa colectiva. Caso o representante indicado no recenseamento eleitoral deixe de preencher os requisitos actualmente previstos, a pessoa colectiva eleitoral deverá proceder à substituição desse representante e requerer a respectiva rectificação dentro do prazo estabelecido, ou seja, até 15 de Outubro do corrente ano (2010). Caso haja alterações nos dados da pessoa colectiva, nomeadamente a sede e os meios de contacto, os novos dados devem ser comunicados ao SAFP, o mais cedo possível, para efeitos de actualização.
A partir de hoje, as pessoas colectivas eleitoras podem deslocar-se ao SAFP, sito no R/C do Edifício Administração Pública na Rua do Campo, para tratarem as formalidades relativas à actualização dos dados para que estes estejam em conformidade com a lei, cujo horário de funcionamento é o seguinte: Segunda a Quinta-feira das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h45 e Sexta-feira das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30, podendo também a actualização ser tratada no Centro de Serviços da RAEM sito na Areia Preta e nos Centros de Prestação de Serviços ao Público das diversas zonas. Para facilitar que as pessoas colectivas eleitoras inscritas conheçam a respectiva situação e possam proceder à actualização, correcção dos dados ou preenchimento das omissões de acordo com a lei, o SAFP enviou ofícios, formulários de recenseamento e documentos de esclarecimento, por carta registada com aviso de recepção, a todas as pessoas colectivas eleitoras de Macau. Uma vez que esses ofícios foram enviados para o endereço declarado pelas pessoas colectivas eleitoras quando trataram do recenseamento eleitoral, o SAFP apela às pessoas colectivas eleitoras que se desloquem ao endereço referido para receber esse ofício. Caso não consigam recebê-lo, significa que existe problema sobre o endereço declarado, pelo que as pessoas colectivas eleitoras devem contactar, o mais rápido possível, com o SAFP, para proceder atempadamente e de acordo com a lei à actualização e correcção dos respectivos dados. Para qualquer consulta, queiram ligar para o n.º 89871704 durante o horário de expediente ou para a linha aberta de informações com o n.º 88668866 durante as 24 horas (fora do horário de expediente, há gravação automática).
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) deu início aos preparativos para a revisão do diploma legal sobre o ruído - Decreto-Lei n.° 54/94/M. Recentemente, surgiram opiniões do público sobre o ruído social e o ruído gerado por obras de bate-estacas, pelo que, a DSPA acha que é necessário recolher as opiniões da população por diversas fontes. O texto de consulta ora lançado baseia-se na análise de dados científicos e acredita-se que a auscultação de opinião pública poderá melhorar a respectiva revisão. Quanto ao ruído gerado pelos bate-estacas, o texto elaborado para consulta teve em consideração as experiências das regiões vizinhas, as próprias características urbanas e a alta densidade populacional, e propõe que seja proibido o uso de equipamentos de bate-estacas a diesel, ou equipamentos semelhantes, a menos de 200 metros de distância dos “objectos” sensíveis ao ruído como as zonas urbanas com alta densidade populacional, hospitais, escolas, etc. De facto, o texto elaborado em 2008 para recolha de opiniões, sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 54/94/M, de 14 de Novembro, que regula a prevenção e controlo de algumas manifestações de ruído ambiental, incluía disposições sobre proibição do uso de equipamentos de bate-estacas a diesel. Verificou-se, porém, após posteriores consultas aos serviços públicos, sectores e associações profissionais, que havia dificuldades na implementação prática. Nesse contexto, a DSPA, desde a sua criação, procedeu a uma análise científica, estudou as experiências das regiões vizinhas e propôs a elaboração do texto em questão para consulta. A DSPA frisa ainda que as presentes propostas são apresentadas com base no interesse de toda população de Macau, sendo bem rigorosas mas exequíveis, em relação a outras regiões adjacentes. Na verdade, segundo a norma “a menos de 200 metros de distância” mencionada no texto, é proibido o uso de equipamentos de bate-estacas a diesel ou equipamentos semelhantes na toda Península de Macau, mais de 90% da área da Ilha da Taipa, nas zonas ecológicas de Coloane, etc.
No texto propõe-se a introdução do conceito “ruído social” como objectivo de controlo, o que abrange ruído produzido por instrumentos musicais, equipamentos audiovisuais, actividades de convívio e de lazer, jogo de mah-jong, criação de animais, etc., realizado em edifícios habitacionais, o que causa preocupação ao público, quanto à respectiva execução, nomeadamente o ruído gerado por jogo de mah-jong que poderá ser considerado infracção. O ruído social caracteriza-se por factores repentinos, inconstantes, imensuráveis. Ao definirem-se normas muito concretas, o diploma tornar-se-á bastante restrito e pouco exequível, pelo que, propomos que cabe à Polícia como agente fiscalizador do ruído social, recolher provas “in loco” e, no exercício das suas funções, verificar qualquer infracção às normas. A DSPA, segue o princípio de primazia dos cidadãos, e espera poder sensibilizar e despertar a atenção do público para o facto de que o ruído social afecta a vida dos outros, razão pela qual apresenta as presentes propostas, seguindo esse objectivo. A DSPA irá recolher as opiniões da população. As opiniões e sugestões podem ser apresentadas via correio, correio electrónico (ruido@dspa.gov.mo) ou pelo telefax n.° 2872 5129, até 16 de Abril de 2010. Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas, a DSPA poderá ser contactada pelo telefone n.° 2872 5134. A DSPA vai realizar a primeira sessão de esclarecimento, no dia 6 de Março (Sábado), na Zona de Lazer da Rotunda de Carlos da Maia. A participação activa do público será bem-vinda e visará melhorar a respectiva revisão.
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Visando intensificar o intercâmbio e a cooperação entre Pequim e Macau, no âmbito da protecção ambiental e do tratamento de resíduos, a delegação do Conselho de Administração do Instituto Municipal de Pequim, composta por 6 elementos, realizou, em 2 de Março, uma visita de estudo especial à Central de Incineração de Resíduos de Macau, e foi acolhida, com entusiasmo, pelos elementos da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). O técnico superior da DSPA, Hong Chon Choi, fez uma breve apresentação da organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental bem como da disposição e funcionamento das infra-estruturas ambientais de Macau, nomeadamente da Central de Incineração de Resíduos Sólidos, das Estações de Tratamento de Águas Residuais e do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção. Durante a visita da Central de Incineração de Resíduos, ambos os organismos trocaram opiniões no âmbito das técnicas e gestão de tratamento de resíduos, entre outros.
O chefe da delegação, membro do Conselho de Administração do Instituto Municipal de Pequim, Zhang Chungui, salientou que a cidade de Pequim trata diariamente 18 000 toneladas de lixo e, devido ao rápido desenvolvimento socio-económico e ao aumento demográfico, o governo pretende melhorar as instalações de tratamento de resíduos, reconhecendo que a população se preocupa com a situação e os problemas de incineração de resíduos. Zhang Chungui sublinhou ainda que a visita de estudo realizada pouco antes ao Japão permitiu conhecer a incineração de resíduos local, servindo como experiência para o tratamento de resíduos em Pequim. Antes do regresso a Pequim, a delegação aproveitou a visita de estudo especial à Central de Incineração de Resíduos de Macau, com vista conhecer a forma de gestão das instalações da Central, reforçando a sensibilização e a educação ambiental e as técnicas de tratamento, servindo de referência para o tratamento de resíduos em Pequim. Hong Chon Choi sublinhou que, devido à escassez de recursos de solos em Macau, são utilizadas as modalidades de incineração, como método principal, e de aterros sanitários, como método de apoio, para o tratamento dos resíduos domésticos do Território. A Central de Incineração de Resíduos entrou em funcionamento em 1992 e sofreu obras de ampliação entre os anos de 2006 e de 2008, tendo, desse modo, aumentado a sua capacidade de tratamento para 1 728 toneladas diárias de resíduos - de forma a satisfazer as necessidades de desenvolvimento da sociedade - e aperfeiçoado o tratamento dos gases emitidos, acompanhando estes, actualmente, os critérios mais recentes da União Europeia (2006/76/EC) e atingindo um nível internacional no que à protecção ambiental diz respeito. O calor produzido pela Central é transformado em energia eléctrica que para além de abastecer própria Central (30% de energia produzida), fornece ainda à rede pública cerca de 21 megawatts por hora (70% de energia produzida), o suficiente para suprir o consumo de electricidade de 33 000 famílias em Macau. A DSPA irá optimizar as instalações de visita, para permitir aos cidadãos, sobretudo aos jovens um melhor conhecimento sobre o funcionamento da Central, reforçando assim a sua sensibilização e educação ambiental. Ambas as partes concordaram que o tratamento de resíduos domésticos cria dificuldades e problemas ambientais para toda e qualquer zona urbana e manifestaram a intenção de fortalecer o intercâmbio e cooperação entre Pequim e Macau no que a este assunto diz respeito, visando a construção de uma sociedade harmoniosa, com um desenvolvimento sustentável.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 1 de Março, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 44% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 13% eram doentes com gripe. No dia 2 de Março, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Mais um doente confirmado de ser infectado pelo vírus da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se, cumulativamente, 3593 casos confirmados da Gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 2 de Março, um novo caso confirmado de infecção pelo vírus da gripe H1N1 foi submetido a tratamento hospitalar no Hospital Kiang Wu. No dia 2 de Março, 162 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 114084 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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