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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou que o governo vai reforçar os planos de formação, criar condições para que os operários locais possam elevar constantemente as capacidades profissionais para corresponder às exigências e desafios do desenvolvimento da sociedade e ajudar os que tiverem maior dificuldade no reingresso ao mercado de trabalho. Chui Sai On ao discursar, hoje (20 de Janeiro), nas comemorações do 60º aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau, lembrou que a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) cresceu, ao longo destes 60 anos, juntamente com a República Popular da China (RPC), é o pilar da força do amor à Pátria e a Macau, serve a população em geral e defende plenamente os direitos dos operários. Referiu que a mesma participa de forma activa na política da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), elevando, incessantemente, o seu estatuto no seio da sociedade, possuindo uma base profunda da opinião pública e que tem a consideração da população. Prometeu que o novo executivo vai cooperar, estreitamente, com a Federação, no sentido de salvaguardar o emprego para os residentes locais e defender os seus direitos, dando importância às exigências do mercado laboral. No entanto, recordou que a importação de mão-de-obra é apenas uma medida complementar para colmatar a insuficiência no mercado laboral e que o governo vai ainda reforçar a gestão e regulamentar a matéria inerente à mão-de-obra não residente, bem como coordenar as relações entre o patronato e os trabalhadores. O mesmo responsável disse que a acção governativa vai ter como ponto de partida a decisão política e científica e um governo íntegro, assim como alto grau de responsabilidade para concretizar com firmeza os compromissos assumidos. Sublinhou que os interesses de cada uma das camadas sociais serão ponderados no seio dos interesses globais da sociedade, seguindo o ritmo de desenvolvimento social, aprofundando o conhecimento da realidade da sociedade e da opinião pública, com o objectivo de perceber a chave e as tendências das questões sociais e, assim, através de métodos científicos optar pelas políticas adequadas. "Paralelamente, vamos promover a integridade e transparência no governo, através da elaboração de legislação, uma vez que um sistema eficaz pode prevenir a corrupção. Além disso, devemos reforçar a educação e consciencialização sobre o combate à corrupção, de modo a criar valores correctos nas gerações mais jovens", sublinhou Chui Sai On. Na ocasião, o Chefe do Executivo reiterou que os objectivos e medidas da acção governativa vão ter por base o espírito de "servir a população", a fim de alcançar o desenvolvimento sustentável de Macau e, assim, promover o "espírito de povo", que tem por base o amor à Pátria, bem como o "espírito de geração" que tem por base a reforma e a inovação, e assim, em conjunto com todos os sectores da sociedade, escrever um novo capítulo na história da RAEM. Entretanto, ao ser questionado pela comunicação social sobre a situação de trabalho, um mês após assumir o cargo de Chefe de Executivo, Chui Sai On disse que a cooperação com as diversas partes tem decorrido bem e vai continuar a auscultar a opinião de todos, no sentido de preparar o Relatório da Acção Governativa que será anunciado em Março próximo.
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A “Heritage Foundation” publicou hoje o relatório relativo ao “Index of Economic Freedom” para o ano de 2010. A avaliação global de Macau subiu ligeiramente de 1/2 ponto, para 72,5 pontos, ocupando o 20.º em relação aos 179 Sistemas económicos globais, com a subida de 1 lugar e continuando a situar-se no 6.º lugar da Região Ásia Pacífico, sendo a avaliação global notoriamente superior à avaliação média em termos internacionais e regionais. Este estudo dá a sua cobertura a diferentes sistemas económicos globais, tendo sido efectuada uma avaliação em relação a 10 áreas económicas livres. Com um ranking mais elevado para Macau estão os níveis de liberdade em termos de comércio, de investimento, de finanças públicas, monetários e financeiros, entre outros. De acordo com o proclamado pela entidade em causa, Macau é um porto franco, que tem beneficiado ao longo dos anos do comércio e do investimento global. Macau dispõe de alta eficácia em termos operacionais, com uma taxa fiscal baixa e respeito pelos direitos de propriedade intelectual, pelo que tanto os investidores estrangeiros como os comerciantes locais, podem auferir de iguais condições no exercício das actividades comerciais e o mecanismo de supervisão estável assegura o movimento livre dos recursos financeiros. Com a liberalização da indústria do Jogo a partir de 2002, Macau atraiu inúmeros investidores estrangeiros, estimulando o sector de turismo e o consumo global. Outras áreas de crescimento incluem a financeira, a do sector segurador e a do imobiliário. Na região da Ásia Pacífico, o ranking de Macau situa-se logo a seguir a Hong Kong, Singapura, Austrália, Nova Zelândia e Japão. Em relação ao ranking nível de liberdade, Macau situa-se no 20.º lugar e foi classificado como uma região “de liberdade relativa”. A “Heritage Foundation” considerou que a liberdade económica está estreitamente ligada à performance económica, pelo que os rendimentos per capita são, significativamente, mais elevados no sistema de economia livre.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 19 de Janeiro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 45% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 19% eram doentes com gripe. No dia 20 de Janeiro, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Mais um doente foi confirmado caso de gripe. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3,558 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições.
Até à tarde do dia 20 de Janeiro, nenhum novo caso confirmado foi submetido a tratamento hospitalar. Actualmente, não há nenhum diente confirmado internado no hospital para tratamento. No dia 20 de Janeiro 1,034 cidadãos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro até hoje, cumulativamente, 92,914 cidadãos foram vacinados.
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Para responder ao aumento de furtos, roubos, tráfico de estupefacientes e burlas praticados ultimamente no interior dos edifícios e que vieram a perturbar a vida quotidiana da população, a Polícia Judiciária criou, na semana passada, o “Grupo de Prevenção Criminal na Área da Habitação”, para poder saber atempadamente da ocorrência de crimes nos edifícios, recolher informações criminais bem como ajudar a direcção na elaboração de estratégias de prevenção e combate criminal. Ao mesmo tempo, pode-se também promover o trabalho de policiamento comunitário, comunicar directamente com os porteiros e a população dando-lhes a conhecer melhor o trabalho policial e a forma de cooperação com os polícias, assim pode-se salvaguardar em conjunto a segurança habitacional. Na passada quinta-feira iniciou-se o trabalho preparatório para a criação do “Grupo de Prevenção Criminal na Área da Habitação” que entrou em funcionamento esta semana. Coordenado pelo Chefe do Departamento de Investigação Criminal da PJ, é composto por pessoal proveniente da Divisão de Investigação e Combate ao Banditismo, Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes, Secção de Investigação de Crimes Contra a Propriedade, Secção de Investigação de Crimes de Fraudes, Secção de Investigação e Combate ao Roubo, Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas. Os membros irão ser divididos em duas equipas e trabalharão em acumulação de funções, o Grupo irá efectuar patrulhas periódicas e não, no exterior dos prédios com alta frequência de crimes, em caso de necessidade, com a colaboração de porteiros e cidadãos, serão efectuadas patrulhas no interior dos prédios em foco por forma a saber os movimentos criminais e recolher informações. Em coordenação com a Associação de Administração de Propriedades de Macau e o Centro de Recursos de Administração de Edifícios da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a PJ irá também efectuar estudos com outras associações para inteirar-se dos problemas de segurança nos prédios e realizar o acompanhamento mais oportuno. O “Grupo de Prevenção Criminal na Área da Habitação” irá desenvolver o seu trabalho no âmbito das suas atribuições legais e dentro das suas capacidades. Embora não se possa esperar que o Grupo consiga resolver radicalmente as questões relativas à segurança dos edifícios de Macau, a nossa Polícia deseja, por um lado, saber, em tempo real, os movimentos dos criminosos através desses mecanismos e pôr em prática acções de prevenção e combate específicos, por outro lado, a população e os porteiros irão formular as denúncias activamente e colaborar de forma mais completa para poder constituir um modelo cooperativo mais eficiente entre a Polícia e a população, permitindo assim de reprimir o crime em conjunto e salvaguardar a tranquilidade nas zonas habitacionais. A PJ está disposta a ouvir as opiniões de todos os sectores sociais que sirvam para a resolução das questões de segurança ligadas à habitação e visem melhorar, de forma contínua, as estratégias relativas à prevenção e combate criminal.
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Tendo por objectivo aprofundar o conhecimento do público sobre as actividades desenvolvidas pelos Serviços de Saúde, publica-se o relatório das actividades principais realizadas pelos Serviços de Saúde em Dezembro de 2009, o qual é constituído por 2 partes: os assuntos importantes do mês e o intercâmbio com o exterior.
I. Assuntos importantes do mês
1. Rescisão dos acordos de mais duas unidades que tinham aderido ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde – Os Serviços de Saúde concluíram a investigação a duas farmácias de medicina chinesa que violaram o Acordo relativo ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, determinando a rescisão dos Acordos com as mesmas.
2. Apresentação à Assembleia Legislativa para apreciação da proposta de lei do Regime de Prevenção e Limitação do Tabagismo 3. Entrada em serviço do Centro Móvel de Tratamento de Emergência
– A viatura entrou em serviço formalmente no dia 14 de Dezembro, podendo a mesma servir de centro de triagem de casos graves. Na fase actual, presta serviço apenas na Taipa e Coloane.
4. Abertura ao público dos elevadores e passagem aérea na Calçada da Surpresa - As duas obras foram concluídas respectivamente nos passados meses de Novembro e Dezembro, tendo sido estas instalações completamente abertas ao público no dia 17 de Dezembro. Os cidadãos podem aceder directamente ao Serviço de Urgência ou ao átrio do Hospital da Rua da Nova Guia através dos referidos elevadores.
5. Mudança temporária do local de funcionamento das duas unidades de diálise do Centro Hospitalar Conde de São Januário －A Unidade de Hemodiálise e a Unidade de Diálise Peritoneal do Centro Hospitalar Conde de São Januário passaram a funcionar temporariamente no 1o. andar da Fase II, ou seja, no Edifício da Clínica Obstétrico-Pediátrica, respectivamente, no dia 29 de Dezembro de 2009 e no dia 5 de Janeiro de 2010. Quando acabar a obra de ampliação, a lotação de camas aumentará de 14 para 30.
6. Conclusão da avaliação do Programa de Apoio Subsidiário para a Educação sobre a SIDA
－Os resultados da avaliação da “Acção dos Laços Vermelhos na Comunidade - Programa de Apoio Subsidiário para a Educação sobre a SIDA de 2009” foram aprovados no dia 1 de Dezembro e os Serviços de Saúde realizaram uma sessão de esclarecimento sobre os mesmos no dia 29 de Dezembro.
7. Ocorrência de um caso colectivo de gastroenterite
－Em 23 de Dezembro, os Serviços de Saúde foram notificados da ocorrência de um caso colectivo de gastroenterite num lar de idosos, tendo sido afectados 8 idosos. Posteriormente, comprovou-se que este caso foi uma infecção por norovírus.
8. Impressão de vales de saúde por mais de 380 mil cidadãos －Até 20 de Dezembro, 389,849 cidadãos imprimiram os seus vales de saúde, representando 78% da população beneficiária. 1,038 médicos tiveram a sua adesão autorizada ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, dos quais 401 foram recrutados nas policlínicas, representando 85% dos médicos com condições para adesão ao Programa. II. Intercâmbio com o exterior
1. Entre 4 e 6 de Dezembro, os Serviços de Saúde enviaram elementos para participarem na “Conferência e Fórum Internacional de Troca de Informações e Técnica de Saúde da China de 2009” realizada em Zhejiang.
2. A 7 de Dezembro, os representantes dos Serviços de Saúde e do Instituto de Controlo de Produtos Farmacêuticos de Guangzhou realizaram uma reunião de trabalho. 3. Entre 11 e 12 de Dezembro, os representantes dos Serviços de Saúde fizeram uma visita ao primeiro hospital afiliado do Colégio Médico de Guangzhou.
4. Entre 11 e 13 de Dezembro, os Serviços de Saúde enviaram representantes para participação na “Reunião de Cooperação e Intercâmbio Médico do ano de 2009 entre os dois lados do Estreito de Taiwan”, realizada em Pequim.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U reiterou hoje (dia 20) a importância que tem para o governo aumentar a qualidade de vida da população, incluindo a condição física dos cidadãos. Este apelou à participação no plano de avaliação da condição física reiterando que será uma oportunidade para cada indivíduo conhecer melhor o seu estado de saúde. Cheong U presidiu de manhã à cerimónia de lançamento da “Avaliação da Condição Física da População de Macau 2010” e do Website da Nutrição Desportiva. Questionado pelos órgãos de comunicação social, o secretário afirmou que através da experiência adquirida há cinco anos, o Instituto de Desporto (IDM) realiza esta segunda avaliação da condição física da população, para, através de exames a mais de dez mil residentes de diferentes grupos etários, efectuar uma análise e um estudo científico geral. Quanto às alegadas falta de instalações desportivas e recreativas, Cheong U relembrou que o IDM e o IACM têm vindo a desenvolver inúmeras medidas nesta matéria, incluindo a disponibilidade de campos para jogar futebol e basquetebol assim como na criação do Plano de Sócio “Sport Easy”. No futuro, o governo irá continuar a auscultar a opinião pública, de forma a satisfazer as necessidades dos cidadãos.
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A cerimónia de tomada de posse do Director dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Pun Su Peng, tem lugar no dia 20 de Janeiro pelas 12H00 na Biblioteca da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. O Director Pun Su Peng prestou juramento perante o Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá e o Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Vong Chun Fat. De entre os convidados estiveram presentes o Comandante-Geral dos Serviços da Polícia Unitários, José Proença Branco, o Director-Geral dos Serviços de Alfândega, Choi Lai Hang e os demais dirigentes da área de segurança. Pun Su Peng ingressou no Corpo de Polícia de Segurança Pública no ano 1985. Em 1990 frequentou o 1.º Curso de Formação dos Oficiais na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e obteu em 1994 o grau de licenciatura em ciências policiais; tinha ainda frequentado e concluido vários cursos de formação profissional, dos quais se destacam o “Curso de Gestão para Executivos”, o “Curso de Comando e Direcção”, o “Curso de Formação para Definição da Política” e o “Curso de Estudo e Aperfeiçoamento sobre a Tomada de Decisões Públicas destinadas aos Quadros Superiores”. Ele domina o cantonense, o mandarim e o português. Desde a sua incorporação na Polícia, Pun Su Peng tinha sido promovido desde o posto de guarda da carreira de base até ao posto de intendente e desempenhado várias funções em diferentes serviços, se incluem entre outros: Comandante da Polícia Municipal do Leal Senado; Chefe da Divisão dos Serviços de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública; Comandante-Adjunto do Departamento Policial de Macau; Comandante do Departamento Policial das Ilhas; Assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança desde o estabelecimento da RAEM até presente. Ao longo dos anos, tem participado nos trabalhos de protecção e de segurança em diversas actividades de grande envergadura, como por exemplo o Retorno de Macau à Pátria do ano 1999 e a Comemoração do 10.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM. Além disso, tinha sido destacado para participar nos vários grupos de trabalhos interdepartamental com vista a prestar apoio à cooperação no âmbito ou fora do âmbito de segurança, tal como as áreas de aviação, de turismo, de transporte e das fronteiras, paralelamente, tinha também participado nos trabalhos relacionados com o mecanismo da cooperação entre Guandgong e Macau, Hong-Kong e Macau, etc..
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 18 de Janeiro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 50% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 13% foram doentes com gripe. No dia 19 de Janeiro, duas turmas foram obrigadas a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Mais 12 doentes foram confirmados casos de gripe. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3,557 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde de 19 de Janeiro, nenhum novo caso confirmado foi submetido a tratamento hospitalar. Actualmente, não há nenhum doente confirmado internado no hospital para tratamento.
No dia 19 de Janeiro, 1.595 cidadãos foram vacinados contra a gripe H1N1 e desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 91.867 cidadãos foram vacinados. Os casos de infecção colectiva de gripe ocorreram nas Turmas B e D do Centro de Desenvolvimento Infantil "Kai Chi”, sito na Rampa do Padre Vasconcelos, tendo os doentes idades entre os 3 e 6 anos. No total, 9 crianças apresentaram sintomas do tracto respiratório superior, nomeadamente, febre e tosse. Todos os alunos doentes recorreram à consulta médica em instituições médicas e nenhum deles foi submetido a tratamento hospitalar. Têm registado melhorias e não se verificaram complicações . O Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde recolheu amostras do tracto respiratório de alguns desses alunos para a realização de teste laboratorial. Entre os 9 alunos doentes, 6 não se vacinaram e 3 vacinaram-se apenas com a primeira dose, não se tendo ainda vacinado com a segunda dose (crianças com idade inferior a 9 anos necessitam de ser vacinadas com 2 doses para a produção de um número suficiente de anti-corpos no organismo humano). Os Serviços de Saúde solicitaram às referidas duas turmas que suspendessem as aulas de 20 a 24 de Janeiro e pediram à escola que reforce as medidas de controlo de infecção, nomeadamente, a limpeza e esterilização do estabelecimento, a manutenção de circulação de ar fresco no interior das salas, bem como a observação rigorosa do estipulado sobre a não ida à escola dos alunos que estejam doentes. Relativamente ao estabelecimento prisional onde ocorreram vários casos de infecção colectiva de gripe, hoje não se registou novo caso. Para além disso, das 6 amostras enviadas ontem para teste laboratorial, 5 foram confirmadas estar infectadas pelo vírus da Gripe H1N1. Até ao momento, cumulativamente, 9 pessoas foram confirmadas estar infectadas pelo vírus em causa. A situação da doença de todos os prisioneiros é ligeira e os mesmos foram submetidos a tratamento, encontrando-se melhores.
Por outro lado, no que respeita a um cidadão que pôs em dúvida a segurança da vacina administrada em Macau, bem como a adequação das respectivas disposições, o Parlamento Europeu está a desenvolver uma investigação à Organização Mundial de Saúde quanto ao eventual excesso com que a epidemia foi encarada e os Serviços de Saúde já responderam, respectivamente, nos dias 14 e 16 do corrente mês, após o referido assunto ter sido reportado, salientando que a ocorrência da nova Gripe H1N1 e a transmissão da mesma em todo o mundo é um facto que ninguém pode negar. Até ao momento, a Gripe H1N1 não causou consequências muito graves em Macau, devido ao esforço conjunto dos diversos serviços governamentais e sectores da sociedade. A negação da existência actual de surto epidémico, associada a um afrouxamento das diversas medidas preventivas da epidemia, especialmente a medida de vacina, poderá causar consequências imprevistas. Tal como tem sido salientado nos últimos dias pela Organização Mundial de Saúde, está a ocorrer um surto epidémico real, e as afirmações acerca da ocorrência falsa da Gripe H1N1, não é apenas um erro científico, como também falta de responsabilidade.
Na fase inicial do surto epidémico, é difícil prever a severidade do surto. A densidade populacional de Macau é muito alta e, em caso de ocorrência de doenças transmissíveis, as suas consequências poderão ser muito penosas. O Governo da RAEM tem a responsabilidade de adoptar todas as medidas, com carácter rigoroso, para o controlo e prevenção das mesmas. Em relação à aquisição de vacinas, os Serviços de Saúde tomaram em consideração diversos factores, no sentido de se prepararem para o pior e de forma a garantir a vida e a saúde do público em geral. De acordo com as provas científicas actuais, bem como de acordo com as opiniões profissionais da maioria dos especialistas da Organização Mundial de Saúde e de todos os países do mundo, a vacinação é ainda a medida mais eficaz de prevenção e controlo da Gripe H1N1. Em todo o mundo, o número de casos adversos ocorridos após a vacinação contra a Gripe H1N1 não ultrapassou os da vacina sazonal. Os Serviços de Saúde vão continuar a administrar a vacina aos cidadãos que dela necessitem, e ao mesmo tempo, acompanhar estreitamente a ocorrência de casos adversos em Macau e no exterior, divulgando oportunamente ao público as informações necessárias .
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (19 de Janeiro), um encontro com o Bispo da Diocese de Macau, D. José Lai, na Sede do Governo. Na ocasião, D. José Lai entregou a Chui Sai On a Mensagem do Papa Bento XVI para o XLIII Dia Mundial da Paz, proferida no primeiro dia do ano de 2010. E manifestou, em nome da Diocese, os votos de progresso auspicioso e harmonioso para a sociedade de Macau, neste ano novo que se inicia, e de sucesso para a acção governativa do novo executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Chui Sai On manifestou satisfação pelo encontro, durante o qual, e numa atmosfera amigável, ambos trocaram opiniões sobre a educação em Macau, bem como sobre a formação de quadros qualificados locais, cuja matéria é de grande interesse da população em geral. O Chefe do Executivo disse ainda que a Diocese de Macau tem vindo a desempenhar um papel preponderante na educação, formando muitos quadros qualificados e contribuindo bastante para a sociedade. O mesmo responsável sublinhou que para o Governo da RAEM a formação de quadros qualificados em diferentes áreas é uma das prioridades da acção governativa, por isso, a opinião dos vários sectores será auscultada e assim se proceder à definição de planos convenientes. Acrescentou que, em Macau, existem muitas escolas católicas que têm desempenhado um papel importante no ensino regular. Garantiu que o governo vai continuar a dar grande apoio às escolas católicas no desenvolvimento do ensino, de forma a criar as condições necessárias para o crescimento de jovens quadros qualificados e de excelência.
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A coordenadora substituta do Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), Lou Soi Peng, acredita que, após a entrada em vigor da “Lei da contratação de trabalhadores não residentes”, a regulação dos problemas relacionados com esses trabalhadores irá melhorar em geral. Em resposta à interpelação escrita do deputado Lee Chong Cheng sobre problemas dos trabalhadores não residentes, Lou Soi Peng refere que, a “Lei da contratação de trabalhadores não residentes”, que entrará em vigor no dia 26 de Abril, irá regular de forma rigorosa os processos de apreciação da contratação de tabalhadores não residentes, reforçar a referida fiscalização da contratação dos mesmos e agravamento de sanções para quem contratar trabalhadores não residentes sem autorização prévia. A mesma responsável indica que, os critérios de concessão da autorização estão previstos na “Lei da contratação de trabalhadores não residentes” e que o governo vai aperfeiçoar a apreciação da importação dos trabalhadores não residentes e os respectivos trabalhos, de acordo com a referida lei. Acrescenta que o governo continua a ouvir, com atitude aberta, as opiniões da sociedade e dos trabalhadores residentes sobre a importação dos trabalhadores não residentes, com o objectivo de elaborar os regulamentos administrativos complementares antes da entrada em vigor da lei acima mencionada, para melhorar os processos da apreciação, a fiscalização e as respectivas tarefas dos trabalhadores não residentes. Lou Soi Peng sublinha que o governo compreende as opiniões da sociedade sobre o limite de contratação de trabalhadores não residentes, além de considerar de forma coordenada e minuciosas os factores objectivos: o ambiente económico de Macau, o desenvolvimento social, o mercado dos recursos humanos, etc., com base na situação real de Macau, analisar e avaliar as consequências da economia local e necessidade de recursos humanos provocadas pelos números dos trabalhadores não residentes, e a considerar em prol de Macau e das suas gentes. Acrescenta que, de acordo com o despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2007, é fundamental que o GRH proceda a uma análise contínua e cuidadosa da evolução do mercado de trabalho, e desempenhe as tarefas administrativas respeitantes aos pedidos de contratação de trabalhadores não residentes. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 054/IV/2009.
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