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No terceiro trimestre deste ano, o volume de consumo da electricidade alcançou os 1,10 mil milhões de kWh, subindo 24,1% e 7,8% em comparação com o segundo trimestre de 2009 e o terceiro trimestre de 2008, respectivamente, devido à alta temperatura do Verão ter provocado um acréscimo na procura de electricidade. A disponibilidade de electricidade total aumentou 27,8%, comparativamente ao segundo trimestre de 2009. Realça-se que o volume de electricidade importada cresceu notoriamente 82,4%, situando-se nos 847 milhões de kWh, cujo peso em relação à disponibilidade de electricidade total se cifrou em 72,4%. Por seu turno, a produção bruta local atingiu os 339 milhões de kWh, caindo 27,6% face ao trimestre antecedente, informam os Serviços de Estatística e Censos. No trimestre de referência, o volume de gasolina importada situou-se nos 18,86 milhões litros, tendo crescido 11,8%, comparativamente ao segundo trimestre e o preço médio de importação ascendeu 10,3%. O consumo da gasolina correspondeu a 18,65 milhões litros, expandindo-se 9,9%. O volume de gás de petróleo liquefeito (GPL) importado foi de 7.973 toneladas no trimestre em análise, que se reduziu 7,1%, relativamente ao trimestre precedente e o seu preço médio de importação elevou-se 8,6%. O consumo de GPL alcançou os 8.355 toneladas, diminuindo 10,7%. Salienta-se que em relação ao trimestre anterior os preços de venda ao público do GPL em botija e GPL do reservatório central aumentaram 11,6% e 10,4%, respectivamente, em consequência do crescimento do preço dos bens importados, enquanto que os preços de venda ao público dos restantes combustíveis registaram incrementos ligeiros, que se situaram entre 0,9% e 1,3%. Todavia, notaram-se descidas de dois dígitos nos preços de venda de todos os combustíveis face ao terceiro trimestre de 2008. No final do terceiro trimestre do corrente ano, o volume das existências de GPL atingiu 2.214 toneladas, desceu 14,5%, em relação ao final do segundo trimestre e o volume das existências de gasolina cifrou-se nas 2,67 milhões litros, subiu 21,7%.
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Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Agosto e Outubro de 2009 foi de 3,5% e continuou a cair 0,2 pontos percentuais face ao período anterior (Julho a Setembro de 2009). A taxa de desemprego cresceu 0,4 pontos percentuais, comparativamente ao período homólogo de 2008, porém o crescimento desta taxa abrandou entre o período de Julho a Setembro de 2008 e o do corrente ano, que se havia situado nos 0,6 pontos percentuais. No período de referência, a população activa totalizou 326 milhares de pessoas, das quais 315 milhares eram empregadas e 11 milhares eram desempregadas, ou seja, ambas diminuíram cerca de 1.000 pessoas quando comparadas com as do período transacto. Dentre a população desempregada 1.700 pessoas estavam à procura do primeiro emprego, perfazendo 15,0% do total, o que representa uma queda de 2,6 pontos percentuais em relação ao período anterior. Relativamente ao período precedente, observou-se uma melhoria da situação de desemprego nos ramos dos hotéis, restaurantes e similares, e do comércio por grosso e a retalho. A taxa de actividade entre Agosto e Outubro de 2009 foi de 71,7%, traduzindo uma descida de 0,3 e 1,2 pontos percentuais em relação ao período antecedente e ao período homólogo de 2008, respectivamente. A taxa de subemprego alcançou 1,9%, decresceu 0,1 pontos percentuais comparativamente ao período anterior, mas apresentou uma subida de 0,4 pontos percentuais face ao idêntico período de 2008.
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No terceiro trimestre de 2009, tiveram lugar 310 reuniões/conferências e exposições efectuadas em diferentes locais de Macau, isto é, menos 11% face ao trimestre anterior. Destas 289 designaram-se com reuniões (93% do total) e 21 como exposições/exibições. O número total de participantes nas reuniões/conferências e exposições efectuadas atingiu os 217.241, correspondentes a um acréscimo notável de 2,8 vezes em relação ao trimestre antecedente, que se justifica devido à realização de grandes exposições e exibições no terceiro trimestre assistidas por 192.642 indivíduos, que cresceu substancialmente 6,6 vezes face ao segundo trimestre. A duração média das reuniões/conferências e exposições subiu de 1,8 dias registados no segundo trimestre para 2,0 dias neste trimestre. As reuniões tiveram uma duração média de 1,9 dias, enquanto que a duração média das exposições/exibições alcançou 3,5 dias, informam os Serviços de Estatística e Censos. Das reuniões/conferências e exposições que se realizaram, 122 abordaram o tema relativo ao “comércio e gestão”, 48 ao “turismo e cultura” e 40 à “educação e formação”. No que concerne ao tipo, realça-se que a “reunião da sociedade” ocupou o primeiro lugar (160), seguindo-se lhe a “reunião da associação/organização”, com 54. Nos hotéis efectuaram-se 216 reuniões/conferências e exposições, das quais 210 eram reuniões e 6 exposições/exibições, tendo o número total de participantes atingido 23.878 indivíduos. Participaram nas reuniões, um total de 16.728 pessoas (70% do total). Observaram-se 6 exposições/exibições que atraíram 7.150 participantes. As 94 reuniões/conferências e exposições realizadas quer nos centros de conferências e exposições, quer nos outros locais contaram com 193.363 participantes. Destaca-se que as 15 exposições/exibições tinham 185.492 participantes. Nos primeiros três trimestres de 2009 efectuaram-se 1.040 reuniões/conferências e exposições. O número total de participantes atingiu os 428.528 e a durabilidade média destes eventos situou-se nos 2,0 dias.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, esclarece que, de acordo com a lei, em Macau os estatutos das instituições de ensino superior e as respectivas revisões devem ser aprovados pelo governo e, em regra, as instituições de ensino superior recrutam docentes e investigadores ao exterior, com vasta experiência profissional, de acordo com as necessidades e situações concretas. Considera que, de facto, o recrutamento pode promover o intercâmbio académico, revelando a internacionalização destas instituições de ensino superior. Em resposta à interpelação escrita do deputado José Perreira Coutinho, o chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, recorda que, relativamente ao recrutamento de docentes ao exterior, as instituições de ensino superior devem apresentar o pedido aos serviços competentes, nos termos da lei. Refere que, após a aprovação do pedido, o docente recrutado deve respeitar rigorosamente as leis e não pode trabalhar em outros serviços e também devem cumprir os estatutos da instituição de ensino superior, bem como exercer funções docentes, de investigação científica ou académica, consoante as condições de recrutamento. Lembra que o exercício de outras actividades, está sujeito à aprovação dos dirigentes da instituição de ensino superior. Alexis Tam, explica que, o regime remuneratório das instituições de ensino superior também é submetido à aprovação do Chefe do Executivo e que, após a elaboração dos Estatutos do Pessoal e do Pessoal Docente, o Instituto Politécnico de Macau (IPM) deve apresentar os respectivos projectos de diplomas legais ao governo, para respectiva aprovação. Acrescenta que o governo pretende que a alteração e elaboração dos estatutos do IPM possa corresponder ao seu desenvolvimento a longo prazo, promover a melhoria da qualidade, no geral, do IPM, bem como do regime remuneratório e de acesso às carreiras do pessoal docente do IPM, tendo sido tomadas em consideração as opiniões do pessoal docente, dos estudantes e de diferentes sectores da sociedade. Sublinha que a nova exigência das habilitações do corpo docente é essencial para melhorar a qualidade do ensino superior, satisfazendo as necessidades resultantes do desenvolvimento económico, social e cultural de Macau. Com a contínua elevação, tanto do nível de vida na sociedade como na exigência de habilitações profissionais e do êxito académico dos docentes, as remunerações do pessoal docente deste Instituto deverão ser melhoradas. Revela que, no momento, o IPM conta com 230 professores a tempo inteiro, dos quais 63 são não residentes, representando apenas 27 por cento do número total. A par disso, salienta que, o projecto de alteração ao referido Estatuto encontra-se em fase de consulta pública, cujo objectivo consiste em recolher opiniões e sugestões a nível institucional do IPM. Nota: Para mais dados sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 803/III/2009
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A convite do Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (“CCPIT”), o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) organizou uma delegação empresarial a Pequim, nos dias 22 a 25 de Novembro corrente, para participar no Congresso do Comércio de Serviços da China 2009 (“2009 China Trade in Services Congress”). Aproveitando a oportunidade, os quadros superiores do IPIM efectuaram visitas a vários organismos governamentais, associações comerciais e organizações na capital chinesa, nomeadamente, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China (NDRC), o Ministério do Comércio da China, o Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT) e a Delegação da União Europeia na China, com vista a apresentar os trabalhos preparatórios do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2010 (“MIECF 2010”). A delegação empresarial de Macau, liderada pelo IPIM, participou, no dia 4 de Novembro, no Congresso do Comércio de Serviços da China 2009. No âmbito do referido certame, foi realizado, no primeiro dia, o “1.º Fórum Internacional de Cooperação na Indústria de Serviços da China, organizado conjuntamente pelo Ministério do Comércio da China e pelo Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT), sendo o IPIM uma das entidades coordenadoras do evento. Tendo como tema “Serviços da China, Partilha Global”, o referido fórum concentrou-se em assuntos relacionados com as áreas de serviços de protecção do ambiente e serviços financeiros, tendo sido debatidos, entre os representantes de diversos países estrangeiros, associações comerciais, organizações de protecção ambiental e das instituições financeiras, diversos aspectos relacionados com a tendência do desenvolvimento do comércio de serviços na referida área. Além disso, realizou-se no mesmo dia o Fórum Internacional de Cooperação em Serviços Ambientais da China, o Seminário de Serviços Financeiros e as respectivas negociações empresariais. No discurso proferido no Fórum Internacional de Cooperação em Serviços Ambientais da China, o Presidente do IPIM, Doutor Lee Peng Hong salientou que a indústria de protecção ambiental, enquanto indústria em ascensão e que tem cativado a atenção do mundo, constitui também um factor positivo para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau. Referiu que os produtos e a tecnologia de protecção ambiental não só podem ajudar as indústrias de convenções e feiras, turismo e restauração a economizarem custos e melhorar a eficiência, como também, através da promoção de exposições verdes, hotéis verdes e outras acções similares, melhorar ainda mais a imagem de Macau, com repercussões positivas para a RAEM se tornar num centro de turismo e de lazer e plataforma regional de serviços comerciais. De igual modo, referiu que a plataforma de serviços de Macau poderá proporcionar meios de suporte para o desenvolvimento da referida indústria, nomeadamente nas áreas financeira e de promoção e exploração de novos mercados. Por outro lado, o Presidente do IPIM convidou os participantes a se deslocarem a Macau, em missão de estudo, durante a realização do MIECF 2010, com vista constatarem in loco o desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau na presente década e as vantagens proporcionadas pela plataforma de cooperação económica de Macau. VISITAS AO NDRC E MINISTÉRIO DO COMÉRCIO PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS PREPARATÓRIOS DA MIECF 2010 Além da participação no Congresso do Comércio de Serviços da China 2009, acima mencionado, a delegação do IPIM efectuou também visitas à Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, Ministério do Comércio da China, Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China , Delegação da União Europeia na China, Associação da Indústria de Protecção Ambiental da China, Associação Petroquímica da China, Delegação do Apex-Brasil em Beijing e a Delegação da R.A.E.M. em Pequim, com vista a apresentar os trabalhos preparatórios da MIECF 2010 e convidar os dirigentes das referidas entidades para o referido evento, tendo-lhes também solicitado a recomendação de oradores e a organização de delegações para participação no mesmo. O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (MIECF), organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, sendo o IPIM uma das entidades co-organizadoras, tem sido realizado anualmente em Macau, desde 2008. A edição do 2010 do MIECF terá lugar nos dias 8 a 10 de Abril do próximo ano. O referido evento tem por objectivo, através da plataforma de Macau, impulsionar a cooperação entre a China e o resto do Mundo, especialmente com a União Europeia, no domínio da protecção ambiental, ao mesmo tempo que se introduz para as empresas de Macau a tecnologia internacional de protecção ambiental, com vista à concretização do desenvolvimento diversificado, nomeadamente nas das indústrias de feiras e convenções e de protecção do ambiente. A delegação empresarial de Macau foi composta pelo Presidente do IPIM, Doutor Lee Peng Hong, Vogal Executiva do IPIM, Dra. Echo Chan, Director do Departamento de Actividades Promocionais do IPIM, Dr. Sam Lei, Directora do Departamento de Cooperação Externa do IPIM, Dra. Glória Batalha Ung, Director da Comissão Executiva da Associação Comercial de Macau, Lou Kuok Keong, Presidente da União Internacional da Indústria Verde de Macau, Kong Mei Fan, Presidente da Associação para a Conservação da Energia, John Ramos e pelo Presidente da Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau, Lok Sai On.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 25 de Novembro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 53% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 27% são doentes com gripe. No dia 26 de Novembro, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. No entanto, os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 26 de Novembro, nenhum doente confirmado necessita de ser internado e os dois doentes infectados continuam a ser submetidos a tratamento hospitalar, dos quais, um em situação grave e outro já sem sintomatologia grave. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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De acordo com informação publicada pelo “Department of Health de Hong Kong”, o produto designado “Ten Days Slim” contém as substâncias medicamentosas sibutramina (sibutramine) e análogos da sibutramina, que não estão declaradas nas suas rotulagens, pelo que aquele Departamento de Hong Kong apela aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. Embora a importação deste produto por Macau nunca tivesse sido autorizada pelos Serviços de Saúde, com o intuito de assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação de circulação do mesmo em Macau, como também apelam para os cidadãos não o adquirirem, nem consumirem. A sibutramina é um inibidor do apetite e os efeitos secundários da mesma incluem a elevação da tensão arterial e aceleração do ritmo cardíaco, pelo que os doentes cardíacos não a devem tomar. Os análogos da sibutramina têm uma estrutura química similar à sibutramina e é expectável que existam os mesmos efeitos secundários da sibutramina. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, devem abster-se de o consumir de imediato e entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício “China Plaza”, 2.º andar, para o seguimento necessário. Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, através do telefone n.º 6683 3329 ou nº 8598 3523 no horário de funcionamento.
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Com vista à promoção e aplicação dos princípios consagrados na Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Criança, adiante designada por Convenção, de modo a que todos os direitos da criança possam ser assegurados e protegidos, o Instituto de Acção Social (IAS) desenvolveu um conjunto de trabalhos para a protecção dos direitos da criança, entre os quais se destaca o plano de atribuição de subsídio intitulado “Juntos promovemos os direitos da criança”, que tem como objectivo incentivar e apoiar as instituições particulares de solidariedade social a desenvolver diversas actividades para a promoção dos direitos da criança, levando as crianças, jovens e encarregados de educação a conhcerem melhor os direitos que a Convenção atribui à criança. O prazo para a apresentação de pedidos termina em 30 de Novembro e apelamos aos interessados e às pessoas que reúnam os requisitos estabelecidos à apresentação dos seus pedidos com a maior brevidade possível. As instituições de solidariedade social não lucrativas, criadas segundo a lei em Macau para crianças, jovens, famílias e de serviço comunitário podem apresentar junto do IAS, o pedido de subsídio. Contudo, a cada instituição só é permitido apresentar um pedido. As actividades destinadas a promover os direitos das crianças devem ser realizadas individualmente pelas instituções e sob a forma de serviços directos, por exemplo, actividade em grupo, workshop, palestra ou acção de promoção a nível comunitário, cujo tema deve coincidir com os objectivos do plano de subsídio, com data de realização prevista para o período entre 1 de Janeiro e 30 de Junho do próximo ano. O montante máximo a atribuir a cada projecto de actividade é de vinte mil patacas e o presente plano de subsídio irá implicar um custo total previamente orçamentado em duzentas mil patacas. Para mais informações sobre o plano e os direitos da criança e para a obtenção dos impressos de pedido, os interessados podem visitar o website do IAS (http://www.ias.gov.mo) e fazer o respectivo download ou dirigir-se à Divisão de Infância e Juventude do Departamento de Solidariedade Social (Calçada de St. Agostinho, n.º 19, Edf. Nam Yue, 10.º andar). Para mais esclarecimentos, é favor contactar a Sr.ª Cheang ou a Sr.ª Wong, através dos telefones 83997784 ou 8399740.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o agregado monetário registou um acréscimo ligeiro relativamente ao mês anterior. O total dos depósitos bancários decresceu e o total dos empréstimos aumentou, o rácio empréstimo/depósitos bancários registou acréscimo contínuo. Massa Monetária
O aumento de 2,7% na circulação monetária e diminuição de 3,9% nos depósitos à ordem, conduziram a que o agregado monetário M1 registasse um acréscimo de 2,9% relativamente ao mês anterior e as responsabilidades quase monetárias registaram um acréscimo de 0,8%, implicando um aumento no agregado monetário M2 de 0,3%, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP208,4 biliões. Relativamente aos “pesos” verificados em Setembro de 2008, a variação homóloga do M1 e M2 registaram acréscimos de 22,3% e de 9,0%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um “peso” de 28,2%, traduzindo um decrescimento de 0,2 pp verificados em Agosto de 2009 e acréscimo de 0,4 pp a Setembro de 2008, por outro lado, o HKD registou um “peso” maior de 53,4%, diminuiu 0,1 pp no volume verificados em Agosto de 2009 e aumentou 1,6 pp verificados em Setembro de 2008. Depósitos
Os depósitos de residentes aumentaram ligeiramente de 0,2%, passando para MOP203,5 biliões. Os depósitos em MOP diminuíram 0,5%, e os depósitos em HKD e em Outras Moedas (com a excepção do HKD) aumentaram 0,04% e 1,8%, respectivamente. Relativamente ao mês anterior, os depósitos dos não residentes decresceram 1,8% (MOP72,6 biliões) e os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau aumentaram 0,7% (MOP13,4 biliões). O total dos depósitos da actividade bancária registou decrescimentos de 0,3%, atingindo MOP289,6 biliões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foram 22,1% e 45,4%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado registaram um acréscimo de 1,1%, comparativamente ao mês anterior, atingindo MOP96,4 biliões, enquanto que 22,0 biliões eram denominados em MOP e em HKD registaram 68,0 biliões, alcançado 22,8% e 70,6%, respectivamente. Na análise no terceiro trimestre de 2009 com o segundo trimestre de 2009 de crédito pelo uso económico, aumentaram 49,8%, 8,2%, 8,1% e 7,5% em “Transporte, Armazenagem e Comunicações”, em “Construção e Obras Públicas”, em “Empréstimo de Habitação” e em “Restaurantes, Hotéis e Similares”. O sector de “Comércio por Grosso e a Retalho” registou um decrescimento de 0,8%. Os empréstimos ao exterior aumentaram 11,9% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP74,0 biliões, entretanto, os “pesos”denominados em MOP e em HKD registaram 1,4% (1,0 biliões) e 50,4% (37,2 biliões). Rácio Empréstimo/Depósitos Como os empréstimos internos ao sector privado cresceram mais rapidamente do que depósitos de residentes, o rácio empréstimo/depósitos de residentes aumentou 0,4 pp relativamente ao mês anterior, atingindo 44,4%, o volume que inclui o rácio empréstimo/depósitos de não residentes cresceu-se 3,2 pp, atingindo 58,8%.
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