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O Presidente do Instituto Cultural (IC), Ung Vai Meng, respondeu, às interpelações dos deputados da Assembleia Legislativa Chan Meng Kam e Mak Soi Kun, respectivamente, sobre apoio financeiro às actividades culturais, desenvolvimento das indústrias culturais e protecção dos imóveis classificados. Em resposta à interpelação do deputado Chan Meng Kam, Ung Vai Meng referiu que, quanto ao desenvolvimento das indústrias culturais, podem ser considerados dois aspectos: primeiro o posicionamento do desenvolvimento de Macau. Conforme o “Sumário do Plano de Desenvolvimento para a Região do Delta do Rio das Pérolas” promulgado pelo Estado Chinês, Macau deverá desenvolver-se numa cidade internacional de lazer e de turismo cultural. Isto demonstra claramente o cerne do desenvolvimento das indústrias culturais de Macau, isto é, o turismo e as indústrias conexas. O ponto-chave é a combinação da cultura com o turismo, com vista a criar uma verdadeira transformação das forças económicas ou produtivas dos recursos culturais. O segundo aspecto a considerar é a situação actual do desenvolvimento das indústrias culturais em Macau sendo que o desenvolvimento das indústrias culturais em qualquer país ou território pressupõe uma determinada escala. Sendo Macau um território de pequenas dimensões, com uma população e um mercado reduzidos, ou seja, tendo uma fraca base para o desenvolvimento das indústrias culturais, será difícil alcançar a curto prazo um grande desenvolvimento. Neste sentido o Governo da RAEM está a empenhar todos os esforços na promoção deste trabalho e pretende encontrar, através de um estudo e investigação aprofundados, um a dois projectos culturais promissores, já com alguma base e com características próprias de Macau como alvos de promoção prioritária, no sentido de abrir novos horizontes para o desenvolvimento das indústrias culturais locais. O mesmo responsável indicou que, a política do Governo no desenvolvimento das indústrias culturais é a seguinte: conhecer, de forma aprofundada, as vicissitudes e as tendências de desenvolvimento da económico mundial, explorar a fundo a unicidade de Macau, as suas vantagens geográficas, os seus benefícios como seguidora da fórmula “Um País, dois Sistemas”. Macau, uma cidade possuidora de recursos culturais abundantes e de um sector de serviços muito desenvolvido, deve estabelecer o seu próprio modo de desenvolvimento, através da união do turismo, da cultura, das artes, das convenções, das exposições e do jogo numa nova vantagem competitiva para Macau. Assim, Macau poder-se-á tornar numa força motriz para a concretização do objectivo estratégico de diversificação moderada da sua economia. Portanto, o IC estabeleceu o Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, a fim de conduzir, apoiar, coordenar e administrar as indústrias locais. Por outro lado, o governo está a organizar o Conselho para as Indústrias Culturais, para estudar o desenvolvimento das mesmas. Além do mais, em respostas à interpelação do deputado da Assembleia Legislativa Mak Soi Kun, o director do IC apresentou, minuciosamente, os oito anos de obras de restauro da Case do Mandarim. No decurso destes oito anos, o IC efectuou cerca de 30 obras de conservação e restauro, todas concluídas de acordo com o plano nos respectivos anos económicos. Este investimento perfaz um total de 43.511.857 patacas, das quais, 2.831.000 patacas constituem encargos com a elaboração de estudos e projectos. Todas as despesas foram efectuadas em conformidade com o disposto no “Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços”. Houve efectivamente um controlo eficaz dos dinheiros públicos. Indicou ainda na resposta que, segundo a legislação em vigor, a inspecção geral dos edifícios localizados em zonas classificadas cabe a uma comissão de vistoria constituída pelos elementos da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e do IC. Quanto aos monumentos, edifícios de interesse arquitectónico e conjuntos classificados, o IC realiza regularmente inspecções aos mesmo, dando acompanhamento a quaisquer problemas verificados. Ung Vai Meng afirmou que, os direitos e deveres dos proprietários dos imóveis no território de Macau são assegurados e regulados nos termos da Lei Básica e demais legislação em vigor da RAEM. A manutenção do bom estado de conservação de um imóvel da responsabilidade do seu proprietário, e não tem nada a ver com o facto de o mesmo ser considerado património cultural ou se localize em zona classificada. A fim de encorajar os proprietários de imóveis localizados em zonas classificadas a dar cumprimento às suas obrigações, a legislação em vigor prevê que os proprietários possam gozar da isenção da contribuição predial urbana, bem como de outros incentivos fiscais. O Regulamento Geral da Construção Urbana também previu a isenção de taxas administrativas no requerimento para a realização de obras de conservação. Quando o proprietário não puder dar cumprimento aos seus deveres de proceder ao restauro de imóvel classificado por motivos económicos ou outros, pode solicitar apoio ao IC. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com os seguintes números: 31/IV/2010 e 12/IV/2010
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O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Jaime Carion, afirmou que o governo acelerou o processo de resolução programada da questão dos terrenos devolutos, classificando-os em função do grau de gravidade do incumprimento das disposições do contrato de concessão. Em resposta a duas interpelações escritas do deputado Ng Kuok Cheong, recordou que está também em curso um estudo sobre o tratamento de situações de infracções mais graves, focado sobretudo nos casos com prazos de concessão prestes a expirarem e atraso prolongado de pagamento do prémio de concessão ou em que nunca se verificou o início à execução das obras de aproveitamento do terreno. Alem disso, o governo vai estudar a revisão das cláusulas dos contratos de concessão, para, através da padronização e da regulamentação das mesmas, tentar reforçar a supervisão e dar maior garantia do cumprimento do disposto no contrato de concessão por parte das concessionárias, adiantou. Jaime Carion indicou que após uma análise recente e pormenorizada de mais de uma centena de casos relacionados com terrenos devolutos, verifica-se que mais de duas dezenas implicam solução prioritária e, se se apurar que se está perante casos de atraso graves sem justificação devidamente fundamentada, a DSSOPT avançará com os procedimentos legais necessários para devolução dos terrenos. Quanto à concessão dos lotes D e E, localizados entre a Baía Norte e a Baía Sul do Patane, por concurso público realizado em Janeiro de 2008, o director refere que veio a concessionária ultimamente submeter um projecto de alteração do aproveitamento dos terrenos e após análise verificou-se que não foram cumpridas as condições urbanísticas actualmente em vigor, e o governo está no momento a acompanhar os procedimentos de concessão de ambos os terrenos de acordo com o disposto no programa de concurso. No que se refere ao terreno do COTAI, concedido em 2006 pela Administração e destinado à construção de um centro logístico, as autoridades planeiam rever a finalidade dos terrenos do COTAI, reanalisar a funcionalidade integrada dos diversos lotes e estudar a viabilidade de ajustamento dos fins a se destinam os respectivos lotes, em consonância com o plano geral urbanístico e desenvolvimento geral futuro da RAEM, informou. Entretanto, em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam sobre a execução de empreitadas de obras públicas e orçamento do PIDDA, o mesmo responsável disse que este ano foi criado um grupo de trabalho especial da DSSOPT, vocacionado para acompanhar e dominar dados sobre o andamento das obras de empreitadas de obras públicas e execução orçamental do PIDDA A criação do referido grupo tem como principal objectivo o aperfeiçoamento e regulamentação dos procedimentos relativos à realização de concursos e à avaliação de propostas, para assegurar o início rápido dos trabalhos, melhoria da taxa de execução das empreitadas de obras públicas com o lançamento da obras em tempo oportuno e de acordo com o desenvolvimento social e de modo a que o sector da construção civil possa também beneficiar do implemento das referidas disposições. Jaime Carion recorda que o mencionado grupo de trabalho continuará a estudar a criação de um regime sistemático mais justo, imparcial, aberto e eficiente para as empreitadas de obras públicas, assim como a analisar e fazer o balanço da experiência adquirida nas diversas fases das empreitados de obras públicas mais relevantes, nomeadamente nas fases de preparação, prospecção geotécnica, concepção, lançamento do concurso, apreciação das propostas, execução, fiscalização e gestão da obra, realização de vistoria e de garantia de solidez da obra, para se encontrar meios que permitam melhorar a situação de atraso das obras. Além disso, futuramente, a DSSOPT procurará responder às aspirações da sociedade com a adopção de medidas que visem aumentar a transparência e reforçar a divulgação de informações sobre as empreitadas de obras públicas, concluiu. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 196/IV/2010 e 184/IV/2010
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o agregado monetário registou um crescimento em Junho de 2010. Os empréstimos aumentaram mais adiantado do que os depósitos, o rácio empréstimo/depósitos bancários registou um acréscimo. Massa Monetária
A diminuição ligeira de 0,3% na circulação monetária e aumento de 3,0% nos depósitos à ordem, conduziram a que o agregado monetário M1 registasse um acréscimo de 2,5% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias registaram aumento de 2,9%, implicando um acréscimo no agregado monetário M2 de 2,8%, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP222,2 mil milhões. Relativamente aos “pesos” verificados em Junho de 2009, a variação homóloga do M1 e M2 registaram acréscimos de 27,7% e de 9,3%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um “peso” de 27,5%, decresceu 0,2 pp em relação ao Maio de 2010 e de 1,0 pp verificados em Junho de 2009, por outro lado, o HKD registou um “peso” maior de 54,9%, cresceram 0,7 pp em Maio de 2010 e 1,2 pp verificados em Junho de 2009. Depósitos
Os depósitos de residentes cresceram 2,9%, passando para MOP217,1 mil milhões. Os depósitos em MOP, em HKD e em Outras Moedas (com a excepção do HKD) ascenderam 2,2%, 4,1% e 0,2%, respectivamente. Os depósitos dos não residentes deduziram 0,7% a MOP70,8 mil milhões e os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau descenderam 2,9% equivale a MOP15,1 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou crescimento de 1,7%, atingindo MOP303,0 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foram 22,1% e 47,6%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado registaram um acréscimo de 3,3%, comparativamente ao mês anterior, atingindo MOP112,0 mil milhões, enquanto que MOP34,0 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP69,8 mil milhões, alcançando 30,4% e 62,3%, respectivamente. Na análise no segundo trimestre de 2010 com o primeiro trimestre de 2010 de crédito pelo uso económico, aumentaram 16,5%, 11,4% e 10,8% em “Comércio por Grosso e a Retalho”, em “Empréstimo de Habitação” e “Indústria Transformadora”. O sector em “Jogos” e em “Restaurantes, Hoteis e Similares” registaram decrescimentos de 12,5% e 12,4%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior aumentaram 2,2% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP111,7 mil milhões, entretanto, os “pesos”denominados em MOP e em HKD registaram 0,8% ou seja, MOP0,9 mil milhões e 40,5%, ou MOP45,3 mil milhões. Rácio Empréstimo/Depósitos Como os empréstimos internos ao sector privado aumentaram mais adiantado do que os depósitos na área bancária de residentes, o rácio empréstimo/depósitos de residentes cresceu ligeiro de 0,4 pp relativamente ao mês anterior, atingindo 48,2%, o volume que inclui o rácio empréstimo/depósitos de não residentes cresceu-se de 0,7 pp, atingindo 73,8%.
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Está aberto concurso de admissão para a frequência do 13° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros. Os interessados devem inscrever-se até dia 10 de Agosto. O 13o Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros para o preenchimento de 30 (trinta) vagas, das quais 20 destinadas ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e 10 destinadas ao Corpo de Bombeiros, ministrado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). Este curso iniciar-se-á em Setembro de 2011 e terá a duração de 4 anos lectivos seguidos de um estágio. Após a conclusão com aproveitamento durante o curso e o estágio, é conferido o grau de licenciatura em Ciências Policiais ou o grau de licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança na especialidade de Sapadores Bombeiros e a incorporação no quadro da carreira superior do CPSP ou CB, com o posto de Subcomissário ou de Chefe Assistente (índice 540, MOP31,860). Os candidatos devem ser residentes permanentes da RAEM, ter idade não superior a 25 anos, em 31 de Dezembro do corrente ano; ter, pelo menos, 1,63m de altura para os candidatos do sexo masculino e 1,55m para os candidatos do sexo femininos; não terem de qualquer ilícito criminal e possuir habilitações literárias de nível secundário complementar. As condições do concurso são as que constam do respectivo aviso de abertura no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.o29, II Série, de 21 de Julho de 2010 e também podem ser consultadas na página electrónica das Forças de Segurança de Macau: http://www.fsm.gov.mo. O formulário solicitando admissão ao concurso pode ser obtido na ESFSM e DSFSM ou através da página electrónica acima mencionada. De acordo com a Lei, a remuneração dos alunos durante a frequência do curso será a correspondente ao índice 250 no 1º ano (MOP14,750), índice 270 no 2º ano (MOP15,930), índice 290 no 3º ano (MOP17,110), índice 310 no 4º ano (MOP18,290), índice 350 no posto de Oficial Aspirante (MOP20,650). Os interessados podem dirigir-se até 10 de Agosto, com o original e fotocópia do bilhete de identidade de residente permanente da RAEM, certificado das habilitações literárias e certidão de registo criminal, à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM) sita na Calçada dos Quarteis em Macau ou à ESFSM sita na Calçada do Quartel em Coloane, durante as horas de expediente.
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O Pavilhão de Macau na Exposição Mundial de Xangai foi distinguido há dias com o prémio “Red Dot Award: Communication Design 2010” pela concepção do seu interior. O “Red Dot Design Award” foi criado por uma associação famosa de design da Alemanha conta já com mais de 50 anos de história, constituindo um dos mais prestigiados galardões internacionais que premeia o que de melhor se faz anualmente no sector do design. O prémio tem três categorias: produtos, comunicação e projecto. O Pavilhão de Macau foi premiado na área da comunicação. No corrente ano, o júri de especialistas escolheu, entre mais de 6000 obras apresentados de 44 países, 610 obras premiadas, as quais ficam automaticamente habilitadas para a selecção do Grande Prémio “Red Dot Award”, realizada no final do ano. O design do interior do Pavilhão de Macau foi laureado com ideia inovadora e uma excelente correspondência entre o interior e expressão de conteúdos e mensagens do espaço que visa dar a conhecer uma imagem global da Região Administrativa Especial. O Red Dot Design Award é hoje amplamente reconhecido no mundo do design e no sector empresarial e a data de recepção de candidaturas acontece de Fevereiro a Julho, anualmente. As obras premiadas são exibidas no Museu do “Red Dot Design Award” na Alemanha e na página oficial da organização.
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O Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai irá promover no Pavilhão de Macau/Casa de Penhores “Tak Seng On” na zona das Melhores Práticas de Desenvolvimento Urbano uma exposição inserida nas “Pinturas e Caligrafias Chinesas dos Artistas de Macau na Exposição Mundial de Shanghai”, entre 11 de Agosto e 22 de Setembro, a fim de exibir as peças mais importantes de famosos pintores de Macau. Na primeira exibição serão expostas as “Pinturas de Zhang Yuxing – Yi Jiu Chun Hui”, que terá lugar nos dias 11 a 20 de Agosto.
Zhang Yuxing é natural de Changshu da província de Jiangsu, sendo um pintor de renome de flores e pássaros. As suas obras foram exibidas na China e no estrangeiro, tendo publicado nomeadamente a “Compilação de Pinturas de Zhang Yuxing”.
O tema constante das suas obras são as flores e os pássaros. O autor recorre ao conceito de espaço utilizando o branco e o preto, uma vez que a tinta da China diluída na água forma diversos níveis de transparência, criando uma sensação turva, fictícia e real nas suas pinturas, assim como a sensação natural de leveza e alegria. Contemplar as obras de Zhang Yuxing no Verão, transporta-nos para uma sensação de frescura que atravessa o nosso espírito.
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Visitas recíprocas e encontros de alto nível entre a China e os Países de Língua Portguesa de Janeiro a Julho de 2010 Janeiro
-Presença na tomada de posse do Presidente de Moçambique, Dr. Armando Emílio Guebuza, do Enviado Especial do Governo e Ministro do Comércio da China, Dr. Chen Deming. -Presença no encontro sobre mudanças climáticas do bloco BASIC, formado pelo Brasil, China, Índia e África do Sul, realizado em Nova Deli, do Director Adjunto da Comissão Estatal para o Desenvolvimento e Reforma da China, Dr. Xie Zhenhua e do Ministro de Estado do Meio Ambiente do Brasil, Dr. Carlos Minc Baumfeld.
-Visita à China do Presidente da Comissão de Viação e Transportes e Deputado Federal do Brasil, Dr. Jaime Martins.
-Visita a Xangai do Comissário-Geral de Portugal para a Expo 2010 Shangai, Dr. Rolando José Ribeiro Borges Martins. Fevereiro
-Audiência concedida pelo Chefe do Executivo do Governo da RAEM, Dr. Fernando Chui Sai On, aos Chefes das Delegações participantes da 5ª Reunião Ordinária do Secretariado Permanente do Fórum de Macau e à Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau.
-Visita ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau da Directora Adjunta do Gabinete de Ligação do Governo Central da China na RAEM, Dra. Gao Yan.
-Visita à China do Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota.
-Visita à China do Secretário Executivo do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Dr. Roberto Jaguaribe.
-Visita ao Brasil do Subdirector do Gabinete para os Assuntos dos Chineses do Ultramar do Conselho de Estado da China, Dr. Ma Rupei.
-Visita ao Brasil do Subdirector do Gabinete da Civilização Espiritual da Comissão Central do Partido Comunista da China, Dr. Wang Shiming.
-Visita à China do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades do Brasil, Dr. Cid Blanco.
-Visita à China do Secretário-Geral do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), Dr. Armindo Maurício. Março
-Presença na 1ª Reunião dos Ministros da área agrícola do Brasil, Rússia, Índia e China (BRICs), realizada em Moscovo da Rússia, do Ministro da Agricultura da China, Dr. Han Changfu e do Ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Dr. Guilherme Cassel.
-Visita ao Brasil do Vice-Ministro de Caminhos de Ferro da China, Dr. Lu Chunfang.
-Visita à China do Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Dr. Ivan Ramalho.
-Visita à China do Subsecretário-Geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador André Mattoso Maia Amado.
-Visita a Angola do Membro do Comité Consultivo de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Dr. Ji Peiding.
-Visita à China do Director-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil, Dr. Haroldo Borges Rodrigues Lima.
-Visita à China do Secretário de Estado da Defesa de Timor-Leste, Dr. Júlio Tomás Pinto.
-Visita a Portugal do Vice-Governador da Província de Jilin, China, Dr. Ma Junqing. -Visita à China do Presidente da Câmara Municipal do Sal de Cabo Verde, Dr. Jorge Figueiredo.
-Visita a Angola do Presidente do China International Trust and Investment Corporation (CITIC Group), Dr. Kong Dan.
-Visita ao Brasil do Vice-Governador do Banco da China, Dr. Chen Siqing. -Visita a Cantão e Foshan, Província de Guangdong, China, do Secretariado Permanente do Fórum de Macau. Abril
-Presença na Reunião da Cimeira sobre a Segurança Nuclear, realizada em Washington dos Estados Unidos, do Presidente da China, Dr. Hu Jintao e do Presidente do Brasil, Dr. Luiz Inácio Lula da Silva.
-Visita ao Brasil do Presidente da China, Dr. Hu Jintao, acompanhado pelo Secretário do Secretariado e Director do Gabinete Geral da Comissão Central do Partido Comunista da China, Dr. Ling Jihua, o Secretário do Secretariado Permanente e Director do Gabinete de Investigação da Política da Comissão Central do Partido Comunista da China, Dr. Wang Huning, o Conselheiro de Estado, Dr. Dai Bingguo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Yang Jiechi, o Director da Comissão para o Desenvolvimento e Reforma do Estado, Dr. Zhang Ping, o Ministro da Indústria e Tecnologias de Informação, Dr. Li Yizhong, o Ministro do Comércio, Dr. Chen Deming, Vice-Ministros dos Negócios Estrangeiros, Dr. Li Jinzhang, Dr. Cui Tiankai e Director do Gabinete do Presidente, Dr. Chen Shiju.
-Visita à China do Vice-Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Dr. José Luís Guterres.
-Visita à China do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Dr. Luís Amado. -Presença na Cerimónia de Abertura do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental Macau 2010 (MIECF), realizada em Macau, do Chefe do Executivo do Governo da RAEM, Dr. Fernando Chui Sai On.
-Visita à China do Secretário-Geral Adjunto da Fretilin de Timor-Leste, Dr. José Manuel Fernandes.
-Visita à China do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência do Brasil, General Jorge Armando Felix.
-Visita à China do Governador da Província de Gaza, Moçambique, Dr. Raimundo Maico Diomba.
-Audiência concedida pelo Vice-Ministro do Comércio da China, Dr. Zhong Shan, à delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, por ocasião da realização da Feira de Cantão.
-Visita ao Brasil do Vice-Ministro do Comércio da China, Dr. Jiang Yaoping.
-Visita a Moçambique da Vice-Governadora da Província de Anhui, China, Dra. Hua Jianhui.
-Presença na Cerimónia de Abertura da 3ª Edição do “ Fórum do Rio das Pérolas” e a Cimeira da “Megalópole Mundial do Delta do Rio das Pérolas – o Presente e as Perspectivas do Futuro”, realizada em Macau, do Secretário para a Economia e Finanças do Governo da RAEM, Dr. Francis Tam Pak Yuen, da Vice-Governadora da Província de Guangdong, Dra. Lei Yulan e o Secretário para a Administração da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Dr. Henry Tang. Visita ao Brasil do Vice-Governador do Município de Foshan, Província de Guangdong, China, Dr. Li Zifu.
Visita a Moçambique do Subdirector do Departamento Político General do Exército de Libertação do Povo Chinês, Tenente-General Jia Tingan.
-Visita à China do Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa do Brasil, Tenente-brigadeiro-do-ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes.
Visita ao Brasil do Vice-Presidente da Academia de Ciências Sociais da China, Dr. Li Yang.
-Visita a Portugal do Vice-Presidente da Federação de Chineses Regressados da Província de Zhejiang, China, Dr. Zhang Weiren. -Visita ao Brasil do Presidente da China Petroleum & Chemical Corporation (Sinopec), Dr. Su Shulin.
-Visita ao Brasil do Sub-Director da Comissão Permanente da Assembleia Popular do Município de Wenzhou, Província de Zhejiang, China, Dr. Zhang Lin. Maio
-Presença na Cerimónia de Abertura da Expo 2010 Shangai do Presidente da China, Dr. Hu Jintao, o Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Dr. Wang Qishan, o Secretário da Comissão Municipal do Partido Comunista em Shanghai, Dr. Yu Zhengsheng, o Ministro do Departamento de Propaganda da Comissão Central do Partido Comunista da China, Dr. Liu Yunshan, o Ministro do Departamento de Organização da Comissão Central do Partido Comunista da China, Dr. Li Yuanchao, o Vice-Presidente da Comissão Militar Central, Coronel General Guo Boxiong, o Secretário Adjunto da Comissão Central para a Inspecção da Disciplina do Partido Comunista da China, Dr. He Yong, o Director do Gabinete Geral da Comissão Central do Partido Comunista da China, Dr. Ling Jihua, o Director do Gabinete de Investigação da Política da Comissão Central do Partido Comunista da China, Dr. Wang Huning, o Vice-Presidente da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, Dr. Han Qide, o Conselheiro de Estado e Ministro da Segurança Pública, Dr. Meng Jianzhu, o Conselheiro de Estado, Dr. Dai Bingguo, o Vice-Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Dr. Huang Mengfu, o Membro da Comissão Militar Central, Coronel General Li Jinai, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Dr. Donald Tsang Yam-Kuen e o Chefe do Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Fernando Chui Sai On.
-Visita ao Brasil da Vice-Presidente da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, Dra. Uyunqimg.
-Visita a Angola do Membro da Comissão Militar Central da República Popular da China e Chefe do Estado-Maior do Exército de Libertação do Povo Chinês, Coronel General Chen Bingde.
-Assinatura em Macau do Suplemento VII ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» pelo Vice-Ministro do Comércio da China, Dr. Jiang Zengwei e pelo Secretário para a Economia e Finanças do Governo da RAEM, Dr. Francis Tam Pak Yuen, com a presença do Chefe do Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Fernando Chui Sai On, o Director do Gabinete de Ligação do Governo Central Popular da China na RAEM, Dr. Bai Zhijian, o Director Adjunto do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Dr. Zhou Bo e Comissário Interino do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, Dr. Song Yanbin. -Visita ao Brasil do Secretário da Comissão Provincial do Partido Comunista da China em Hainão e Director da Comissão Permanente da Assembleia Popular da Província de Hainão, China, Dr. Wei Liucheng.
-Visita ao Brasil do Presidente do Governo Popular da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, China, Dr. Wang Zhengwei.
-Visita à China do Membro do Bureau Político do MPLA e Presidente do Conselho de Administração e Director-Geral da Sonangol, Angola, Dr. Manuel Vicente.
-Visita à China do Ministro do Urbanismo e Habitação de Angola, Eng.º José dos Santos da Silva Ferreira.
-Visita à China do Ministro da Saúde Pública da Guiné-Bissau, Dr. Camilo Simões Pereira.
-Visita ao Brasil do Vice-Reitor da Escola Central da Comissão Central do Partido Comunista da China, Dr. Shi Taifeng.
-Visita a Portugal do Vice-Ministro do Comércio da China, Dr. Gao Hucheng.
-Visita a Moçambique do Vice-Governador Executivo da Província de Hubei, China, Dr. Li Xiansheng. -Visita a Angola do Vice-Presidente da Associação Jurídica da China, Dr. Li Qinglin.
-Visita à China do Presidente da Comissão Executiva, Dr. Jorge Ferro Ribeiro e do Presidente da Assembleia-Geral da GEOCAPITAL S.A., Dr. António Almeida Santos. Junho -Participação na Cimeira G20 sobre Mercados Financeiros, realizada em Toronto, Canadá, do Presidente da China, Dr. Hu Jintao e do Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, Dr. Guido Mantega.
-Visita à China do Primeiro-Ministro de Moçambique, Dr. Aires Bonifácio Baptista Ali, acompanhado pelo Ministro das Finanças, Dr. Manuel Chang, o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Engº. Cadmiel Filiane Muthemba, a Ministra dos Recursos Minerais, Dra. Esperança Bias e o Conselheiro do Presidente, Dr. Carlos Simango.
-Visita a Portugal do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, China, Dr. Fernando Chui Sai On.
-Presença na Cerimónia de Abertura Oficial do Pavilhão do Brasil na Expo 2010 Shangai do Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, Dr. Guido Mantega, do Ministro das Finanças da China, Dr. Xie Xuren e do Comissário-Geral Adjunto do Governo da China na Expo 2010 Shanghai, Dr. Chen Duqing. -Presença na Cerimónia de Abertura Oficial do Pavilhão de Portugal na Expo 2010 Shangai do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento de Portugal, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal, Engª. Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, do Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP), Dr. Basílio Horta, do Vice-Ministro das Finanças da China, Dr. Liao Xiaojun e do Comissário-Geral Adjunto do Governo da China na Expo 2010 Shanghai, Dr. Chen Duqing. -Presença na Cerimónia de Abertura Oficial do Pavilhão de Moçambique na Expo 2010 Shangai do Ministro da Cultura de Moçambique, Dr. Armando Artur, do Vice-Ministro da Cultura da China, Dr. Ouyang Jian e do Comissário-Geral Adjunto do Governo da China na Expo 2010 Shanghai, Dr. Zhao Yali.
-Visita à China da Ministra do Ambiente de Angola, Dra. Maria de Fátima Monteiro Jardim.
-Visita à China da Ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Ministra Ellen Gracie.
-Visita ao Brasil do Vice-Governador Executivo do Município de Tianjin, China, Dr. Yang Dongliang.
-Visita a Macau, Shenzhen e Pequim dos 26 Vice-Ministros de Moçambique participantes no Colóquio sobre Zonas Económicas Especiais para Autoridades Ministeriais de Moçambique, organizado pelo Ministério do Comércio da China, nomeadamente o Vice-Ministro do Interior, Dr. José de Jesus Mateus Pedro Mandra, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. Henrique Alberto Banze, o Vice-Ministro das Finanças, Dr. Pedro Conceição Couto, a Vice-Ministra da Planificação e Desenvolvimento, Dra. Maria José Lucas, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. Eduardo José Bacião Koloma, o Vice-Ministro da Defesa Nacional, Dr. Agostinho Salvador Mondlane, o Vice-Ministro da Energia, Dr. Jaime Himede, o Vice-Ministro da Mulher e Acção Social, Dr. Virgílio Feliciano Mateus, o Vice-Ministro da Administração Estatal, Dr. José Tsambe, o Vice-Ministro do Turismo, Dr. Rosário Mualeia, o Vice-Ministro dos Recursos Minerais, Dr. Abdul Razak Noormahomed, o Vice-Ministro da Juventude e Desportos, Dr. Carlos José Castro de Sousa, o Vice-Ministro das Pescas, Dr. Gabriel Serafim Muthisse, o Vice-Ministro da Função Pública, Dr. Abdulremane Lino de Almeida, a Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Dra. Ana Paulo Samo Gudo Chichava, o Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação, Dr. Carvalho Muária, o Vice-Ministro da Educação, Dr. Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo, o Vice-Ministro da Educação, Dr. Augusto Jone Luís, o Vice-Ministro da Agricultura, Dr. António Raúl Limbau, o Vice-Ministro da Indústria e Comércio, Dr. Kenneth Viagem Marizane, a Vice-Ministra da Educação, Dra. Leda Florinda Hugo, o Vice-Ministro da Justiça, Dr. Alberto Hawa Januário Nkutumula, o Vice-Ministro dos Combatentes, Dr. Marcelino Marta Liphola, o Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Dr. Eusébio Saíde, a Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Dra. Manuela Joaquim Rebelo e a Vice-Ministra da Saúde, Dra. Nazira Karimo Vali Abdula.
-Presença na Cerimónia de Abertura do Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa - Edição Portugal – 2010, realizado em Lisboa, do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento de Portugal, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, do Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP), Dr. Basílio Horta, do Embaixador da China em Portugal, Dr. Zhang Beisan, do Vice-Presidente do Conselho Internacional para a Promoção do Comércio da China (CCPIT), Dr. Zhang Wei, do Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi, da Vogal Executiva do IPIM, Dra. Echo Chan e da Conselheira Económica e Comercial da Embaixada da China em Portugal, Dra. He Ding.
-Visita ao Brasil do Membro Permanente e Ministro do Departamento do Trabalho sobre a Frente Unida da Comissão Provincial do Partido Comunista da China em Henan, Dr. Liu Huailian.
-Visita à China do Secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Dr. Mário Dias Sami.
-Visita ao Brasil do Secretário Adjunto Executivo do Comité de Trabalho dos Órgãos Directamente Subordinados à Comissão Central do Partido Comunista da China, Dr. Sun Gan.
-Visita ao Brasil do Vice-Presidente da Federação de Chineses Regressados da Província de Jiangxi, China, Dr. Huang Rongfu.
-Visita a Macau, China, do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de Portugal, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues.
-Visita a Portugal do Governador do Município de Qingdao, Província de Shandong, China, Dr. Xia Geng. -Visita à China do Vice-Prefeito de São Mateus, Estado do Espírito Santo, Brasil, Dr. Mauro Peruchi.
-Visita a Portugal, Cabo Verde e Moçambique do Secretariado Permanente do Fórum de Macau.
-Visita à China do Director Adjunto do Centro de Promoção de Investimento de Moçambique (CPI), Dr. Mussa Usman.
-Visita a Timor-Leste do Gerente Geral Adjunto da Poly Technologies. INC., Dr. Chen Zerong. Julho
-Presença na Cerimónia de Abertura Oficial do Pavilhão de Timor-Leste na Expo 2010 Shangai do Presidente de Timor-Leste, Dr. José Manuel Ramos-Horta, do Comandante-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste, Dr. Longuinhos Monteirodo Vice-Ministro da Segurança Pública da China, Dr. Liu Jing, do Vice-Presidente da Conferência Consultiva Política e Subdirector da Comissão Executiva da Expo 2010 Shanghai, Dr. Zhou Haimin e do Comissário-Geral Adjunto do Governo da China na Expo 2010 Shanghai, Dr. Su Jian.
-Visita à China do Ministro de Minas e Energia do Brasil, Dr. Márcio Pereira Zimmermann.
-Visita à China do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Engº. José Brito e do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Dr. Humberto Brito.
-Visita à China da Delegação chefiada pelo Membro do Secretariado do Comité Central da Frelimo, Moçambique, Dr. Zeca Castro Morgado.
-Visita à China do Ministro da Defesa Nacional de Angola, General Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem.
-Visita a Moçambique e Angola do Vice-Ministro do Comércio da China, Dr. Chen Jian.
-Visita ao Brasil do Director Adjunto da Administração Estatal de Correios da China, Dr. Wang Yuci.
-Visita ao Brasil do Secretário Adjunto da Comissão Municipal do Partido Comunista da China em Pequim, Dr. Wang Anshun.
-Visita ao Brasil do Vice-Governador da Província de Guizhou, China, Dr. Xin Weiguang.
-Visita a Angola do Presidente do EXIMBANK, Dr. Li Ruogu.
-Visita à China da Deputada do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Dra. Brigida Antonia Correia.
-Visita à China do Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Moçambique, Dr. David Simango.
-Visita ao Brasil do Governador do Município de Yiwu, Província de Zhejiang, China, Dr. He Meihua.
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No segundo trimestre de 2010 constituíram-se 778 sociedades que representaram um acréscimo de 18,4%, o capital social alcançou 136 milhões de Patacas e aumentou 66,9%, face ao mesmo trimestre de 2009. Dentre estas sociedades destacam-se que 300 referentes ao ramo do comércio por grosso e a retalho dispunham de 55 milhões de Patacas de capital social. Fundaram-se 120 e 103 sociedades pertencentes aos ramos alugueres e serviços prestados às empresas, e, actividades imobiliárias, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. De entre as sociedades constituídas salienta-se que, por um lado, 507 (ou seja 65,2% do total), concentraram-se no escalão inferior a 50 mil Patacas de capital social, equivalendo a 9,7% do valor do capital social global, ou seja, 13 milhões de Patacas do capital social global das sociedades constituídas no período em análise. Por outro lado, 28 encontravam-se no escalão igual ou superior a um milhão de Patacas de capital social, ou seja 66,3% do total, o que equivale a 90 milhões de Patacas do capital social global. Tendo por base a natureza jurídica das sociedades constituídas no segundo trimestre de 2010, observou-se que mais de 80% detinham o estatuto de sociedade por quotas. No trimestre de referência o capital social das sociedades formadas era proveniente principalmente de Macau com 61 milhões de Patacas, seguindo-se o das sociedades da China Continental com 35 milhões de Patacas e o das sociedades de Hong Kong com 10 milhões de Patacas. Por seu turno, no segundo trimestre de 2010 o capital social das sociedades constituídas originário das 9 províncias do Grande-Delta do Rio das Pérolas atingiu 4 milhões de Patacas, ocupando o da província de Guangdong o primeiro lugar, com 3 milhões de Patacas. Estabeleceram-se 507 sociedades com sócios apenas de Macau. Edificaram-se 96 sociedades compostas por sócios de Macau e de outros países ou territórios. No trimestre em análise, o número de sociedades dissolvidas foi de 125 e o seu capital social alcançava 66 milhões de Patacas. Realça-se que 57 das sociedades dissolvidas que pertenciam ao comércio por grosso e a retalho possuíam 7,7% do total do capital social.
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O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes vai levar à cena até Setembro, na sala de exposições do Sistema de Metro Ligeiro instalada na Sala 6 do Centro de Ciência de Macau, uma peça de teatro de natureza guiada, em Cantonês, cujo título é “Conhecer o Metro Ligeiro em Vários Aspectos”, a fim de divulgar as informações possíveis sobre o Metro Ligeiro, junto do público, de uma forma entusiástica e interessante. Esta peça tem vindo a ser encenada desde Junho e já foi visitada pela grande maioria dos cidadãos e pelos turistas. A apresentação guiada, continuará ainda pelos meses de Agosto e Setembro, e para o nosso Gabinete são sempre bem-vindos os cidadãos de Macau e os turistas. Na apresentação da referida peça de teatro, de natureza guiada, “Conhecer o Metro Ligeiro em Vários Aspectos”, os nossos especialistas “Doutor Engraçado”, a “Velhota Confusão” e o “Rapaz Chic”, tentam melhor que ninguém apresentar o Sistema de Metro Ligeiro de Macau num “Laboratório Engraçado” localizado também na sala de exposições do Sistema de Metro Ligeiro; ou seja, na Sala 6 do Centro de Ciência de Macau. Eles vão levar os visitantes ainda a conhecer as instalações da exposição, na referida sala de exposições, de uma maneira interactiva, sensibilizando-os para as relações estreitas entre o Metro Ligeiro e os cidadãos no seu dia-a-dia, melhorando desta forma a sua compreensão sobre o conceito: Metro Ligeiro, a força motriz para uma vida de qualidade. A apresentação guiada, “Conhecer o Metro Ligeiro em Vários Aspectos” será realizada nos meses de Agosto e Setembro, em domingos alternados, nomeadamente nos domingos correspondentes aos dias 8 e 22 de Agosto e, 5 e 19 de Setembro, em duas sessões que terão lugar às 14:00 horas e às 16:00 horas, respectivamente. Os interessados podem inscrever-se previamente à 13:30 horas e às 15:30 horas, respectivamente, no próprio dia, antes da apresentação da peça, junto à porta da sala de exposições do Sistema de Metro Ligeiro que, como atrás referido, fica situada na Sala 6 do Centro de Ciência de Macau.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu o relatório e recomendação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre a acção inspectiva de combate ao trabalho ilegal efectuada pelo pessoal da DSAL na Companhia de Televisão por Satélite MASTV (relatório) e manifesta que deposita atenção ao conteúdo do relatório e recomendação do CCAC. A DSAL concorda com as questões mencionadas no relatório e reconheceu que pela existência da questão de comunicação interna implicando as diferenças na forma de tratamento de respectivos processos e na transmissão de mensagens. Pelo que, a DSAL está a rever em geral os processos de trabalho em causa e ponderar quanto às advertências prestadas pelo CCAC, a fim de melhorar de forma progressiva os procedimentos de trabalhos existentes e o mecanismo de tratamento de mensagens.
No relatório, o CCAC prestou que constata a existência de actos inconvenientes praticados, pela DSAL, no âmbito do procedimento da acção inspectiva em causa e emitiu sete recomendações. A DSAL atendeu seriamente as considerações e analisou as recomendações acima referidas. Quanto às recomendações do aperfeiçoamento na técnica e execução da matéria em causa, a DSAL deu o devido acompanhamento quanto a sua implementação. Sobre as recomendações de questões mais complicadas, a DSAL está a proceder a revisão, alteração e aperfeiçoamento activo conforme as advertências prestadas pelo CCAC.
No futuro, a DSAL irá continuar a comunicação e a cooperação com o CCAC para melhorar de forma progressiva no tratamento de diferentes trabalhos.
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