Notícias

(nota divulgada conjuntamente pelo Tribunal e Ministério Público) A Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2008/2009 terá lugar amanhã (dia 22 de Outubro) pelas 15H30 no Centro Cultural de Macau. A cerimónia será presidida pelo Chefe do Executivo na qual o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o Procurador, Ho Chio Meng e o Presidente da Associação dos Advogados, Neto Valente, também proferirão discursos. Contará ainda com a presença de todos os magistrados judiciais e do Ministério Público assim com todos os advogados locais. Ao abrigo da lei, esta sessão solene que se realiza anualmente assinala o início do novo ano judiciário da RAEM. Os representantes dos órgãos do Governo Central sediados na RAEM, Presidente da Assembleia Legislativa, titulares dos principais cargos do Governo, membros do Conselho Executivo, Deputados da Assembleia Legislativa, membros dos Conselhos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, membros da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juizes assim como responsáveis das correspondentes instituições serão convidados a participarem neste evento. Ao abrigo da Lei Básica, o Tribunal e o Ministério Público da RAEM são órgãos judiciais que exercem independentemente o poder de julgamento e o poder de Ministério Público, respectivamente. A sessão de abertura do ano judiciário, organizada conjuntamente, mais uma vez pelos dois órgãos judiciais, implica que no novo ano judicial, o Tribunal e o Ministério Público continuarão a cumprir rigorosamente as atribuições conferidas pela lei no sentido de prestarem um serviço judicial de melhor qualidade à RAEM.
…

As inscrições para o Projecto de subsídio a associações para a realização de actividades promotoras da “Cidade Saudável” iniciaram-se em 1 de Outubro e vão terminar no final do corrente mês, pelo que se apela às associações e organizações para aderirem com entusismo a este projecto e se inscreverem . Este projecto visa incentivar as organizações não governamentais em Macau a desenvolverem actividades referentes à vida saudável, contribuindo para a promoção conjunta de modos de vida saudável. Os temas principais têm de ter como base os modos de vida saudáveis (stress, exercício físico, alimentação equilibrada), edifícios saudáveis, controlo do tabaco (estabelecimentos de restauração sem tabaco, campos escolares sem tabaco, locais de trabalho sem tabaco), escolas saudáveis, comunidades seguras, assim como protecção do ambiente. Todas as organizações não governamentais, sociedades civis e escolas de Macau podem apresentar requerimento, devendo as actividades solicitadas ser obrigatoriamente de natureza não lucrativa e satisfazer o objectivo do presente projecto. O valor máximo de subsídio por cada actividade é de MOP$10.000,00. O boletim de inscrição e informações adicionais sobre este projecto estão disponíveis na página electrónica dos Serviços de Saúde（www.ssm.gov.mo）, ou podem obter-se junto do Centro de Prevenção e Controlo da Doença (Morada: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, nº 335-341, Edifício “Hot Line”7º andar. Os boletins devidamente preenchidos podem ser enviados por correio ou por fax (no.28533524）ao Centro. Para mais esclarecimentos, podem recorrer ao telefone no. 85041461.
…

O Índice de Preços no Consumidor geral de Setembro de 2008 registou um aumento de 9,07% em relação a Setembro de 2007, atingindo o nível de 126,32. Salienta-se que o índice de preços das secções produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, saúde e vestuário e calçado subiu 16,44%, 14,27% e 9,11%, respectivamente. Os aumentos mais significativos ocorreram nos preços: do arroz (66,09%); da carne de vaca fresca (56,58%); da carne enlatada (55,65%); dos óleos comestíveis (54,37%); do peixe fresco de água doce (35,82%); das massas (33,79%); da carne de porco congelada ou refrigerada (27,50%); da carne de porco fresca (25,82%) e das refeições fora de casa (13,71%), que pertencem à secção produtos alimentares e bebidas não alcoólicas. Nas secções saúde e vestuário e calçado, observaram-se crescimentos notórios, nomeadamente, nas consultas médicas (25,25%), tecidos para vestuário (32,60%) e vestuário de senhoras (13,65%). Por um lado, o índice de preços da secção recreação e cultura aumentou 8,33%, como resultado da subida de preços das excursões turísticas ao exterior. Embora se tenha registado um crescimento de preços nos táxis no corrente mês, o acréscimo do índice de preços da secção transportes abrandou de 8,88% em Agosto para 7,59% no mês em análise, devido à extinção do imposto de consumo para combustíveis e lubrificantes, bem como à redução do preço da gasolina resultante da descida de preço do petróleo a nível internacional. Por outro lado, o índice de preços da secção comunicações diminuiu 6,87%, face ao mês homólogo de 2007, graças à queda de preços dos telemóveis. O IPC-A e o IPC-B de Setembro de 2008 foram de 128,85 e 125,68, respectivamente, quando comparados com os do mês homólogo do ano anterior verificaram-se crescimentos de 9,56% e 8,89%, respectivamente. Nos primeiros nove meses do corrente ano, o índice médio do IPC-geral aumentou 9,00% face ao período homólogo de 2007. O IPC-geral dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, cresceu 8,43%. No mês em análise, o IPC-geral subiu 0,42% comparativamente a Agosto de 2008. Destacam-se os aumentos dos índices dos preços das secções educação (2,91%), produtos e serviços diversos (2,29%) e habitação e combustíveis (0,99%), que foram provocados pelo crescimento de preços: das propinas e outras despesas escolares; de creches; das explicações, observadas neste ano lectivo; e das rendas de casa. Por seu turno, registou-se queda na secção vestuário e calçado (-1,64%), devido aos saldos do vestuário para senhora. Embora tenha registado uma subida de preços nos táxis, o índice de preços da secção transportes apresentou uma descida de 1,28%, graças à queda dos preços da gasolina e dos bilhetes de avião, respectivamente. No que respeita ao IPC-A e IPC-B, as variações foram de +0,70% e +0,46%, respectivamente, quando comparados com os de Agosto. No 3º trimestre de 2008, o IPC geral aumentou 9,00% em relação ao trimestre homólogo de 2007, atingiu o nível de 125,96. Os acréscimos mais significativos de preços ocorreram nas secções produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (18,24%), saúde (14,39%) e transportes (9,73%). O IPC-geral permite conhecer como a variação de preços influência a generalidade da população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 49% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 31% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
…

Os Serviços de Estatística e Censos informam que, em Setembro de 2008, o número de visitantes chegados a Macau atingiu 2.312.924 indivíduos, traduzindo um aumento de 2,1%, quando comparado com o número do mês homólogo de 2007. O número de visitantes oriundos da China Continental (1.318.526) e do Sudeste Asiático (113.332) subiram 8,0% e 23,9%, respectivamente, enquanto que o de Hong Kong (659.485) diminuiu 7,2%. A Macau chegaram 1.240.263 excursionistas, representando 53,6% do total de visitantes. Os visitantes que chegaram a Macau eram provenientes, principalmente, da China Continental (57,0% do total), seguidos dos de Hong Kong (28,5%) e dos do Sudeste Asiático (4,9%). Os visitantes originários da China Continental com visto individual alcançou 371.129 indivíduos (28,1%), diminuíram significamente 24,6% em comparação com o idêntico mês de 2007, como consequência da restrição da política de visto individual de viagem decretada pelo Interior da China. Nos primeiros nove meses de 2008, entraram no Território 22.485.493 visitantes, correspondendo a um aumento de 15,4% em relação ao mesmo período de 2007. O número de visitantes da China Continental (13.115.883) e do Sudeste Asiático cresceram substancialmente 23,1% e 46,0%, respectivamente; ao passo que o número de visitantes de Hong Kong desceu ligeiramente 0,1%. O número de excursionistas situou-se nos 11.902.440 indivíduos, perfazendo 52,9% do total de visitantes. O número de visitantes chegados por via marítima nos primeiros nove meses deste ano foi de 7.166.180, ou seja, +10,2% face ao período homólogo de 2007. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior 5.999.197 visitantes e este número equivale a uma queda de 2,4% relativamente ao idêntico período de 2007. Os principais utilizadores desta via de acesso foram os visitantes de Hong Kong e da China Continental, que simbolizam 58,0% e 21,8% do total, respectivamente. Por via terrestre entraram em Macau 14.046.125 visitantes nos primeiros nove meses do corrente ano, o que reflecte um acréscimo de 17,7% comparativamente ao mesmo período de 2007. Entraram 13.298.122 visitantes pelas Portas do Cerco, subindo 13,7%. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram a China Continental (80,1%) e Hong Kong (14,3%). Por seu turno, no que se refere ao número de visitantes chegados ao Território por via aérea, este atingiu nos primeiros nove meses deste ano 1.273.188 indivíduos, ou seja, +20,3% em relação ao número registado no período homólogo de 2007. O número de visitantes chegados através do Aeroporto Internacional de Macau totalizou 1.246.320, correspondendo a um aumento de 18,6%, face ao idêntico período de 2007. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram Taiwan, China, com 35,1%; Sudeste Asiático, com 30,0% e a China Continental, com 22,1% do total.
…

…

…

Em relação às soluções sugeridas na proposta de lei do Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, relativas a questões relacionadas com o tempo necessário ao acesso e progressão, e com os trabalhadores que se encontrem no topo das carreiras, cumpre-nos esclarecer o seguinte:
1. Tanto no actual regime das carreiras, como no novo regime, a mudança de escalão em cada grau da carreira vertical ou nas carreiras horizontais depende do tempo de serviço e do resultado da avaliação do desempenho.
2. No exemplo da carreira vertical, segundo o actual regime, o pessoal técnico superior, desde que satisfaça os requisitos de acesso (avaliação do desempenho e tempo de serviço) poderá chegar ao topo da carreira no prazo de 12 anos, o mais curto (18 anos, o mais longo), isto é, desde o ponto da partida (índice 430) até o topo da carreira (índice 650). Com base no limite máximo de 36 anos de serviço para efeitos de aposentação dos trabalhadores da função pública, um técnico superior, depois de chegar ao topo da carreira em 12 anos, ficará com o seu índice de vencimento inalterado nos posteriores 24 anos (até à data da sua aposentação). Pelo contrário, conforme o novo regime, após 12 anos de serviço, o trabalhador terá ainda oportunidade de ser promovido, podendo obter, nos posteriores 21 anos, índices de vencimento mais altos, chegando ao índice 735, sendo o vencimento no dia em que se aposentar superior em 13% relativamente ao previsto no regime em vigor. De acordo com o novo regime, o tempo mais curto que leva desde a entrada na carreira até chegar ao seu topo será de 29 anos e o mais longo de 33 anos. 3. No exemplo da carreira horizontal, o pessoal operário, desde que satisfaça os requisitos de progressão, poderá geralmente chegar, partindo do início (índice 110), ao topo da carreira, em 21 anos (índice 180). Com base no limite máximo de 36 anos de serviço para efeitos de aposentação dos trabalhadores da função pública, um operário, depois de chegar ao topo da carreira, ficará com o seu índice de vencimento inalterado nos posteriores 15 anos (até à data da sua aposentação). Pelo contrário, conforme o novo regime, após 21 anos de serviço, o trabalhador terá ainda oportunidade de ser promovido e obter nos posteriores 15 anos índices de vencimento mais altos. Além disso, o tempo necessário para progredir no escalão poderá, em função do resultado da avaliação do desempenho, ser reduzido de 1 ano, pelo que se o trabalhador tiver obtido menção não inferior a “Satisfaz muito” na avaliação da desempenho, poderá chegar ao topo (índice 240) da carreira nos posteriores 12 anos e, assim o seu índice de vencimento poderá no dia em que se aposentar ser superior em 33% ao que está previsto no regime em vigor. 4. O novo regime foi concebido tendo em conta uma perspectiva mais alargada resultante dum processo de acesso mais longo das carreiras profissionais dos trabalhadores da função pública, tendo como objectivo promover uma maior dedicação e sentido de pertença aos serviços. Apesar dos benefícos resultantes do aumento de categorias e escalões não serem imediatos para todos os trabalhadores, pode prever-se que todos eles possam beneficiar num futuro previsível.
5. As exigências mais rigorosas para o acesso ao topo da carreira ficam a dever-se ao objectivo de incentivar um melhor desempenho dos trabalhadores e à esperança de evitar o “desleixo” que possa surgir nos trabalhadores que permaneçam em determinada categoria durante longo período de tempo. Trata-se duma forma de incentivar um constante aperfeiçoamento e valorização dos trabalhadores, para elevarem a própria qualidade e continuarem a prestar serviços de qualidade à população. A Administração tem procedido à reforma tendo como eixo prioritário o regime de avaliação do desempenho e, como elementos estruturantes, os regimes relativos a carreiras, acesso, prémios e penalizações, formação e mobilização do pessoal.
6. A Administração admitiu a existência de problemas no "Regime das carreiras", tais como a existência de demasiados itens e a não uniformização do processo de acesso - razão pela qual se sugere na respectiva proposta de lei que se pondere a reunião de todos os regimes das carreiras num só conjunto, no sentido de uniformizar e simplificar. Ao mesmo tempo, sugere-se a criação dum processo centralizado de acesso para evitar as eventuais irregularidades nesse processo.
7. Antes de planear estas reformas, a Administração tinha como objectivos essenciais não prejudicar os interesses actuais dos trabalhadores e, tendo em conta o princípio do equilíbrio, elevar de forma apropriada as condições de trabalho e as regalias, procurando minimizar os eventuais impactos.
8. O Governo da RAEM procedeu em 2006 e 2007 a várias consultas sobre o Regime Jurídico da Função Pública. Depois realizados estudos e análises com os respectivos serviços públicos e efectuada a respectiva conjugação com as situações reais, simplificou-se o regime das carreiras gerais e especiais e sugeriu-se a extinção de 8 carreiras deactualizadas ou cujo desempenho é impossível por falta do respectivo pessoal, a extinção de 14 carreiras quando vagarem e o aprupamento de 14 carreiras tendo em conta as necessidade das respectivas funções. Para isso, foi elaborada a proposta de lei “Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos”.
Esta proposta de lei encontra-se em apreciação na Comissão Eventual para a Análise de Iniciativas Legislativas relativas ao Funcionalismo Público. A Administração prestará os esclarecimentos necessários e colaborará plenamente com a Comissão no sentido de melhorar a proposta de lei. Como o que tem feito, a Administração continua a auscultar opiniões e sugestões e proceder em articulação com a Assembleia Legislativa, no sentido de manter a estabilidade da equipa dos seus trabalhadores, reforçar a motivação e responder às expectativas dos mesmos no desenvolvimento das carreiras.
…

O Arquivo Histórico de Macau, organismo dependente do Instituto Cultural, é responsável pela preservação dos documentos de valor histórico de Macau. Dada a localização geográfica de Macau, numa zona subtropical, torna-se essencial proteger os fundos activamente para evitar a sua degradação, e para assegurar uma conservação adequada. Tais medidas incluem a desinfestação periódica. A próxima acção de desinfestação das instalações do Arquivo Histórico de Macau terá lugar nos dias 24 e 25 de Outubro. A Sala de Leitura será encerrada a partir das 14h30 de sexta-feira, dia 24 de Outubro, e ao longo do sábado, dia 25 de Outubro. A Sala reabre ao público na segunda-feira, dia 27 de Outubro.
…

O Instituto Cultural do Governo da RAEM promove, no próximo dia 23 de Outubro, pelas 18:30 horas, no Auditório do Instituto Cultural (Praça do Tap Seac), uma palestra para a qual convidou o Professor Li Changsen, do Instituto Politécnico de Macau, que abordará o tema “A Imprensa Estrangeira em Macau e os Jornalistas Macaenses no Século XIX”. Macau foi, durante as dinastias Ming e Qing e até à Guerra do Ópio, a única porta da China para o exterior e o único canal de contacto com a Europa. Através de Macau chegaram à China não só as ciências e tecnologias ocidentais como também o pensamento democrático do Velho Continente. Em 12 de Setembro de 1822, com o início da publicação do primeiro jornal local em língua portuguesa - “A Abelha da China”-, Macau tornou-se pioneiro no desenvolvimento da imprensa da China. Esta palestra abordará a criação e a evolução da imprensa estrangeira em Macau, principalmente em língua portuguesa, bem como o papel e a contribuição dos macaenses para o seu desenvolvimento e a sua influência na evolução do sector em Hong Kong e Xangai e em outras cidades portuárias abertas ao Ocidente, assim como os contributos dos jornalistas macaenses no fomento do sector jornalístico da China no século XIX. Li Changsen, doutorado em História pela Universidade de Jinan, Guangzhou, licenciou-se em Língua e Cultura Portuguesas no Instituto da Radiodifusão de Beijing (actualmente Universidade de Comunicação da China). Tem-se dedicado aos estudos linguísticos, sobre tradução, bem como à história e ao estudo comparado das línguas chinesa e portuguesa. Foi tradutor, locutor e jornalista da Rádio Internacional da China nas décadas de 70 e 80. Residindo em Macau desde 1993, é Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Macau e subdirector do Centro de Estudos das Culturas Sino-Ocidentais. Em 2002, o seu trabalho “Aspectos Teórico-Práticos da Tradução Português/Chinês”, foi premiado pela Fundação de Macau/Associação das Ciências Sociais da Província de Guangdong como um dos melhores trabalhos no âmbito das ciências sociais e humanas. Além de outros trabalhos fruto da sua investigação e de inúmeras comunicações académicas, publicou, em 2007, a obra Formação, evolução e emigração da comunidade macaense nas dinastias Ming e Qing. Esta investigação “A Imprensa Estrangeira em Macau e os Jornalistas Macaenses no Século XIX” obteve uma bolsa no âmbito do Concurso de Bolsas de Investigação Académica do Instituto Cultural do Governo da R.A.E.M. A palestra, proferida em mandarim, terá tradução simultânea para cantonense e português. A entrada é livre. Para mais informações poderá ser contactada Esther Chu, do Arquivo Histórico de Macau, através do telefone 8598 6537.
…

No dia 18 de Outubro de 2008, das 11:00 às 13:00, no Centro Hospitalar Conde de São Januário, teve lugar um simulacro de evacuação face a incêndio, intitulado “Acção Marte”. Este simulacro foi uma acção simulada na qual, devido à ocorrência dum incêndio numa enfermaria no 5º. piso do Edifício da Clínica Médico-Cirúrgica, apesar de tentativas infrutíferas para a sua extinção, houve a necessidade de evacuação dos cinco Serviços que ficam no piso do incêndio e no piso imediatamente superior e inferior ao mesmo. Todos os funcionários, em cumprimento do Plano de Evacuação, evacuaram os pacientes internados, incluindo pacientes que podiam andar a pé, que necessitavam do apoio da cadeira de rodas e pacientes acamados para os pontos de encontro seguros. O referido simulacro foi realizado duma forma que não afectou o funcionamento dos Serviços e o processo não envolveu a participação de nenhum paciente, tendo sido todos os papéis desempenhados pelos trabalhadores que não estiveram de serviço. Este simulacro simulou a evacuação de 105 pacientes, dos quais 80 podiam andar a pé, 12 necessitavam do apoio da cadeira de rodas e 13 eram pacientes acamados. Os funcionários que participaram nesta acção incluíram médicos, enfermeiros, auxiliares de serviços de saúde, guardas, oficiais administrativos e assistentes sociais. No local do simulacro e ao longo dos caminhos da evacuação estiveram destacados vários observadores para seguirem e avaliarem todas as actuações no percurso, incluindo a reacção/resposta dos trabalhadores nos diferentes postos, a eficácia da assistência prestada pelos apoiantes, os cuidados aos pacientes e a atenção à segurança individual prestada pelos trabalhadores no percurso da evacuação, o grau de familiarização do caminho de evacuação bem como a funcionalidade das instalações e equipamentos contra o incêndio. Em simultâneo, foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Administrativos do Pamela Youde Nethersole Eastern Hospital dependente da Hospital Authority de Hong Kong para observação e avaliação “in loco”. Depois do simulacro, todos os funcionários que participaram nesta acção reuniram-se para conclusão e relatório, no sentido de procurarem aperfeiçoar o existente Plano de Evacuação de Emergência. Durante a realização do Simulacro, a Comissão de Segurança contra Incêndios procedeu à auditoria, tendo verificado o conhecimento dos trabalhadores sobre a prevenção de incêndios bem com os procedimentos e o conteúdo do plano de evacuação de emergência, no sentido de garantir a segurança dos pacientes e dos trabalhadores. O Simulacro também contou com a presença do Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, do Director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Chan Wai Sin, da Comissão de Segurança contra Incêndios, dos responsáveis dos Serviços do CHCSJ, dos representantes do Departamento de Assuntos Administrativos do Pamela Youde Nethersole Eastern Hospital dependente da Hospital Authority de Hong Kong e dos representantes do Departamento Técnico e do Departamento Operacional do Corpo de Bombeiros, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e da Polícia de Segurança Pública.
…