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Ao procederem à vigilância medicamentosa no mercado de Macau, os Serviços de Saúde detectaram que num “HAI KEOW YU”, produzido pela Firma Singapore Medicine Co. de Hong Kong, com o lote n.º SA20411, a quantidade global de bactérias excedeu o padrão estabelecido na farmacopeia. Para efeitos de assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde solicitaram às farmácias, às drogarias e às firmas de importação e exportação de medicamentos a recolha no mercado do produto em causa, apelando, em simultâneo, à população para não o consumir. Actualmente, para além do sistema de vigilância medicamentosa praticado sistematicamente através da análise laboratorial às amostras escolhidas aleatoriamente no mercado de Macau, também se criou um mecanismo de participação de reacções adversas relativas à qualidade dos medicamentos, através do qual os clínicos, os médicos/mestres de Medicina Tradicional Chinesa, os farmacêuticos e os demais profissionais de saúde podem recorrer aos Serviços de Saúde, com vista a participarem casos de reacções adversas relativas à qualidade de medicamentos. Para mais esclarecimentos, os cidadãos podem recorrer à linha aberta n.º 6683 3329 ou, na hora de expediente, ao telefone n.º 8598 3427 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde para consulta.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental da Região Administrativa Especial de Macau (DSPA) e a Direcção dos Serviços das Ciências, da Tecnologia e do Desenvolvimento Social do Ministério das Ciências e da Tecnologia assinaram, em Pequim, a “Carta de Intenção sobre o Estudo e Cooperação Tecnocientífica no domínio da Conservação Energética e Protecção Ambiental, entre a China Continental e Macau”, com vista a promover activamente a cooperação sobre as técnicas no âmbito de protecção ambiental. Durante o evento, foram discutidas também as linhas de orientação dos trabalhos a desenvolver no futuro. Visando intensificar o intercâmbio e a cooperação no âmbito das ciências, da tecnologia e respectivas indústrias, o Ministério das Ciências e da Tecnologia e o Conselho de Ciência e Tecnologia de Macau criaram uma “Comissão para a Cooperação Tecnocientífica entre a China Continental e Macau”. Na primeira sessão reunida em 2007, foi definido o estabelecimento de um grupo de trabalho para a área da “Conservação Energética, Ciências e Tecnologia, e Indústrias de Protecção Ambiental”, subordinada à Comissão, ao qual cabe elaborar e executar os projectos de estudo de interesse relacionados com a conservação energética, ciências e tecnologia, e indústrias de protecção ambiental. No dia 20 de Julho de 2010, uma delegação, composta por diversos elementos, nomeadamente o director da DSPA Cheong Sio Kei e o secretário-geral do gabinete de ligação (em Macau) da “Comissão para a Cooperação Tecnocientífica entre a China Continental e Macau”, Cheang Kun Wai, deslocou-se a Pequim e participou na Cerimónia de Assinatura da “Carta de Intenção sobre o Estudo e Cooperação Tecnocientífica no domínio da Conservação Energética e Protecção Ambiental, entre a China Continental e Macau”, no sentido de firmar a colaboração com o Ministério das Ciências e da Tecnologia. Ambas as partes irão abordar os projectos de estudo tecnocientíficos aplicáveis em Macau, relacionados com a conservação energética, as ciências e a tecnologia de protecção ambiental, procurando, através da tecnologia e das ciências, pesquisar novos métodos para resolver os problemas ambientais. Durante o encontro, o Director dos Serviços das Ciências, da Tecnologia e do Desenvolvimento Social do Ministério das Ciências e da Tecnologia, Ma Yanhe, sublinhou que a conservação energética e a protecção ambiental são missões prioritárias para implementar as estratégias de redução de emissões a nível estatal. O Ministério das Ciências e da Tecnologia dará relevância à inovação tecnocientífica para apoio às indústrias de protecção ambiental. Entretanto, o Ministério das Ciências e da Tecnologia e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau irão estabelecer uma cooperação a longo prazo, com vista a coordenar activamente o desenvolvimento tecnocientífico e a inovação na indústria e na protecção ambiental da China Continental. Por seu turno, o director da DSPA, Cheong Sio Kei, agradeceu ao Estado a atenção e o apoio contínuo prestado à RAEM que, por sua vez, enfrenta diversos problemas ambientais a serem, necessariamente, resolvidos, através da tecnologia e das ciências e em conformidade com as propostas apropriadas. A cooperação e estudos ora prometidos contribuirão para a promoção das técnicas e acções de protecção ambiental de Macau. Após a cerimónia de assinatura, ambas as partes discutiram sobre os projectos a delinear no futuro, destacando-se os estudos sobre as técnicas de prevenção de poluição e controlo de emissão de gases poluentes por veículos e de tratamento de resíduos electrónicos. Em sequência, e conforme o programa organizado pelo Ministério das Ciências e da Tecnologia, a delegação visitou o Centro de Transformação de Biomassa e Resíduos Urbanos em Energia para conhecer as novas técnicas de transformação de resíduos em energia renovável. A visita serviu de inspiração e referência para a promover uma das acções propostas “Incentivo do conceito da conservação de recursos” no «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», recentemente lançado.
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O Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais (adiante simplesmente designado por Grupo para Demolição e Desocupação) irá continuar com o combate contra as obras ilegais. A acção realizada hoje (dia 5) pelo Grupo para Demolição e Desocupação se traduziu na demolição de uma obra ilegal em renovação num edifício baixo situado junto da Rua do Campo. O infractor veio edificar num edifício de 5 pisos uma construção clandestina de dois pisos, que veio sobrecarregar em mais de 40% o peso que o próprio edifício poderia suportar, pondo assim em causa a segurança da estrutura do edifício. A Administração realça que irá continuar com o combate das obras ilegais e que irá realizar estas acções de forma incansável. De Abril do corrente ano até hoje, o Grupo para Demolição e Desocupação tratou num total de 67 casos de obras ilegais. O local que foi hoje objecto de acção demolição se encontra localizada no terraço da fracção autónoma A do 4.º andar do Edifício Chau Seng, sito no Pátio do Banco. Desde que a DSSOPT recebeu a queixa em finais de Maio do corrente ano, verificou-se que no terraço que faz parte integrante do espaço comum do edifício foi edificada uma construção clandestina de dois pisos, encontrando-se ainda várias materiais de construção depositados no local, havendo assim fortes indícios que mostram que o infractor planeia realizar obras de renovação. Depois da DSSOPT ter afixado no local a ordem de embargo, veio ainda publicar duas vezes o edital e afixá-lo no local, a fim de dar conhecimento do facto ao infractor e para que este cumpra o exigido. De acordo com a DSSOPT, a diferença entre este caso e os demais que foram anteriormente objecto de demolição consiste no facto do infractor ter edificado no edifício de somente 5 pisos uma construção ilegal de dois pisos, o que veio gravemente sobrecarregar o peso do próprio edifício e por em causa a segurança da estrutura do edifício. Apesar da Administração ter exigido várias vezes ao infractor para ter em contra os interesses públicos, contudo a construção clandestina não foi demolida dentro do prazo fixado, o terraço não foi entregue ao uso comum dos demais condóminos do edifício e eliminado o impacto deste na estrutura do edifício, pelo que além do infractor não ter cumprido as ordens da Administração, veio ainda continuar com a execução da obra ilegal. Relativamente a este caso, veio o infractor arrendar a fracção habitacional onde residia respectivamente a três diferentes arrendatários e mudar-se para a construção clandestina de dois pisos edificado no terraço. Além disso veio ainda arrendar um dos quartos desta construção clandestina edificada no terraço a terceiro, por forma a conseguir ganhar assim mais lucros. A Administração é da opinião que é este acto do infractor de menosprezar a segurança dos demais moradores em caso de incêndio, pondo ainda em causa a segurança da estrutura do edifício, edificando a construção de ilegal para conseguir ganhar mais lucros merece ser bastante criticado. Dado que o infractor não veio dentro do prazo estipulado solicitar a realização por iniciativa própria à respectiva demolição, nem veio dentro deste prazo proceder à respectiva demolição conforme lhe foi exigido, por isso tendo em conta que a construção clandestina de dois pisos edificada no terraço irá por em causa a segurança da estrutura do edifício, veio então a Administração decidir em dar início hoje às acções de demolição. A DSSOPT frisa novamente que com a criação do mecanismo permanente de combate contra as obras ilegais, apela-se aos cidadãos para não pensarem que poderão escapar dos olhos da lei acelerando a construção da obra ilegal. A Administração irá severamente combater as obras ilegais, nos quais compreende as novas em curso ou os casos de renovação clandestina que ponham em perigo a segurança da estrutura do edifício, a construção clandestina põe em perigo a sua própria segurança, origina problemas de entupimento e infiltração de água e afecta as condições higio-sanitárias, bem como afecta a segurança das acções de combate contra incêndio, pelo que serão prioritariamente tratadas. A par disso, virá a Administração proceder de forma dinâmica a revisão da legislação desta matéria, procurando através da sua optimização reforçar ainda mais as acções de combate contra as obras ilegais. E nesta óptica foi realizado no ano passado a primeira ronda de consulta sobre a revisão das disposições de natureza administrativa do RGCU e segundo as estimativas as acções de consulta da segunda ronda terão lugar no 3.º trimestre do corrente ano. De Abril do corrente ano até hoje, a Administração já tratou num total de 67 casos de obras ilegais, nos quais mais de metade manifestaram pretender realizar por iniciativa própria a respectiva demolição. Para a DSSOPT é bem vindo este intenção dos cidadãos de pretenderem por iniciativa própria realizar a respectiva demolição e apela novamente aos proprietários para não realizar obras ilegais tendo em conta o seu próprio interesse, a ocupação dos locais que não pertencem ao próprio proprietário, lesando assim os interesses dos outros, vindo mesmo fazer vítimas.
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Com o intuito de tratar as obras ilegais em curso e com grave impacto, foi então criado pela Administração em Março do corrente ano o Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais (adiante simplesmente designado por Grupo para Demolição e Desocupação), no sentido de se criar um mecanismo de contacto permanente entre os serviços, simplificar os procedimentos administrativos e elevar a eficiência no tratamento das obras ilegais, de forma a fazer assim face às aspirações públicas em termos de tratamento das construções clandestinas e refrear a continuação do agravamento da questão das obras ilegais. Casos que serão prioritariamente tratados pelo Grupo para Demolição e Desocupação A Administração da RAEM veio em Março do corrente ano criar o Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais, composto por representantes da DSSOPT, CPSP, PJ, CB, IH, IACM e IAS, por formar a reforçar assim a articulação entre os serviços, simplificar os procedimentos administrativos e acelerar as acções de combate contra as construções clandestinas, em particular os casos novos e graves. A primeira reunião do Grupo para Demolição e Desocupação realizada em meados de Março se destinou sobretudo a debater sobre o futuro plano de trabalhos.
Para salvaguardar os interesses dos cidadãos, proteger a segurança da estrutura do edifício e conduzir a que a situação das construções clandestinas não continue a agravar, veio o Grupo para Demolição e Desocupação, na sua primeira reunião em que foi criada, definir os critérios dos casos que serão prioritariamente tratados. Os novos casos pertinentes a construções clandestinas em curso, que ponham em perigo a sua própria segurança, que afectem a segurança da estrutura do edifício, que ponham em causa as condições higio-sanitárias e/ou constituam perigo à segurança pública, serão entregues para o tratamento do Grupo para Demolição e Desocupação, contudo os demais casos continuaram a ser acompanhados segundo o mecanismo actualmente existente. Dado que antigamente os procedimentos administrativos gerais para o tratamento das obras ilegais eram relativamente longos, e tendo ainda em conta ao grande volume de casos que necessitam ser diariamente tratados, por isso não foi possível fazer face às aspirações dos cidadãos, o que veio também afectar o andamento do tratamento dos casos respeitantes às construções clandestinas. Assim sendo foi criado pela Administração em Março do corrente ano o Grupo para Demolição e Desocupação, na esperança de que através deste mecanismo permanente seja possível reforçar a coordenação entre os serviços, reduzir o tempo necessário para a realização dos procedimentos administrativos e de adjudicação das obras a entidades exteriores, de forma a acelerar assim o seu tratamento com eficácia. E nesta óptica, veio o Grupo para Demolição e Desocupação realizar com sucesso em 13 de Abril a sua primeira acção interdepartamental de demolição e desocupação.
E desde que o Grupo para Demolição e Desocupação realizou a sua primeira acção em Abril do corrente ano, foram tratados num total de 67 casos de construção clandestina. A par disso, veio a DSSOPT sucessivamente receber os pedidos dos interessados que manifestaram pretender realizar por iniciativa própria a respectiva demolição. Dentre as obras de demolição das construções clandestinas em curso, a maioria consiste sobretudo em construções clandestinas edificadas no terraço. E da leitura dos casos em que manifestaram pretender realizar por iniciativa própria a respectiva demolição podemos verificar que desde a criação do Grupo para Demolição e Desocupação foram alcançados os resultados preliminares para os quais foi este criado, pelo que as acções de demolição têm assim um efeito dissuasor. É bem vindo pela Administração o facto dos infractores terem por fim cumprido o exigido pela Administração de realização por iniciativa própria da respectiva demolição, o que permitirá assim coadjuvar na redução da implementação desnecessária de procedimentos administrativos, bem como permitirá minimizar o pagamento à Administração pelas despesas de demolição.
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O Arquivo Histórico de Macau irá organizar dois workshops de encadernação artesanal chinesa, nomeadamente, nos próximos dias 14 e 21 de Agosto (Sábado), das 14h00 às 17h00. A idade mínima para participar é de dez anos e não é exigida qualquer experiência anterior. Para proceder à inscrição, é favor dirigir-se ao Arquivo Histórico de Macau, na Praça do Tap Seac (aberto de 2ª a 6ª-feira, das 9h30 às 18h30; sábado, das 13h00 às 18h00), durante a semana anterior a cada workshop (a partir de 9 e 16 de Agosto, respectivamente), e pagar a propina de MOP$20 (incluindo materiais e equipamento a utilizar no âmbito do workshop). As vagas são limitadas e a inscrição é feita por ordem de chegada. Mais informações acerca de futuros workshops encontram-se disponíveis no sítio www.archives.gov.mo. Para qualquer esclarecimento, é favor contactar o Arquivo Histórico de Macau através do número de telefone 2859 2919.
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Para assinalar os 400 anos da morte de Matteo Ricci, informa-se que no dia 7 de Agosto de 2010 haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo, “Comemoração dos 400 Anos da Morte de Matteo Ricci”, instalado no 1º andar do Museu de Arte de Macau, das 15,30 às 19,00 horas. No dia do Posto, O Museu de Arte de Macau distribuirá ao público uma carteira com dois diferentes envelopes comemorativos. Será também instalado um balcão temporário para venda de diversos produtos filatélicos de Macau. Conheça e coleccione Selos de Macau!
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De acordo com a disposição da alínea 12) do artigo 4.º da Lei n.º 10/2000 de 14 de Agosto (Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau), o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) tem a competência de dirigir recomendações directamente aos órgãos competentes com vista à correcção de actos ou procedimentos administrativos ilegais ou injustos. Após investigações profundas, o CCAC terminou os trabalhos de instrução e análise de quatro processos e emitiu as seguintes recomendações aos quatro serviços públicos envolvidos:
1) Recomendação n.º 001/RECOM-OP/2010 (demolição de obras ilegais);
2) Relatório sobre o caso das acções inspectivas efectuadas pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais na Companhia de Televisão por Satélite MASTV e Recomendação n.º 002/RECOM-SEF/2010;
3) Relatório sobre a queixa apresentada por um funcionário da Capitania dos Portos e Recomendação n.º 003/RECOM-OP/2010;
4) Relatório sobre a consulta relativa à participação no “Programa de Ensaios Farmacológicos” e Proposta n.º 004/RECOM-CE/2010 (Recomendação). As recomendações e propostas acima mencionadas já estão disponíveis na página electrónica do CCAC (www.ccac.org.mo) 【Novidades / Recomendações dirigidas pelo CCAC aos serviços públicos】. O CCAC tem continuado a intensificar os trabalhos no âmbito da provedoria de justiça, fiscalizando a legalidade e a razoabilidade dos procedimentos administrativos levados a cabo pelos serviços públicos, defendendo os direitos e interesses legítimos dos cidadãos, bem como assegurando a justiça, a legalidade e a eficácia da Administração Pública.
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Dado que a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vai proceder, neste fim-de-semana, aos trabalhos de actualização e manutenção de uma parte do seu sistema informático, o serviço de internet de determinados sítios do Governo poderá ser afectado temporariamente e de forma intermitente. Os respectivos trabalhos terão lugar entre as 20H00 do dia 6 de Agosto (sexta-feira) e 00H00 do dia 9 de Agosto (segunda-feira). Os sítios que poderão ser afectados incluem: o Portal do Governo da RAEM, o ePass e os respectivos serviços electrónicos, o Website das Eleições, o sítio do Recenseamento Eleitoral, o sítio do Centro de Informações ao Público e o sítio do Centro de Serviços da RAEM. Pedimos desculpa pelo incómodo.
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Uma sampana virou-se hoje (dia 4) à tarde na Bóia de Aterragem do Canal do Porto Exterior. Duas pessoas a bordo da sampana não ficaram feridos e foram salvados por uma embarcação de transporte de areia. A Capitania dos Portos (CP) e os Serviços de Alfândega (SA) enviaram embarcações para o reforço de apoio. Hoje à tarde, pelas 15h10 horas, a embarcação de transporte de areia “Shun Hong Hoi 166” chegou à Bóia de Aterragem do Canal do Porto Exterior enquanto uma sampana virou-se por causa da grande agitação marítima. Salvou-se duas pessoas a bordo da samapana que não ficaram feridos durante o incidente. Avisou-se seguidamente a CP e a SA. A CP enviou imediatamente a embarcação “Ká-Hó” e uma lancha para prestar socorro e exercer a prevenção contra o incidente com a cooperação das embarcações dos SA, bem como enviou a embarcação salvavida para ajudar o navio embarcação “Shun Hong Hoi 166” a largar à Bóia de Aterragem, para que o tráfego marítimo do canal do Porto Exterior não seja afectado.
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A DSAL tem vindo a organizar o “Curso e Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária” para apoiar o sector de construção, sector de administração de propriedades, empresas pequenas e médias de obras de decoração e manutenção de Macau, quanto ao aperfeiçoamento e melhoria do nível de segurança nos trabalhos em altura, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho nesta area.
Este curso e pacote são grátis para os referidos empregadores, empreiteiros e trabalhadores, desde que frequentem com aproveitamento a formação e estágio na utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária. No entanto, apenas um Dispositivo Portátil de Ancoragem Temporária será entregue ao empregador.
Os Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária podem permitir aos trabalhadores dos sectores em questão uma melhor prevenção e eliminação dos riscos de queda nos trabalhos em altura. Quando utilizar os Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária no trabalho em altura, o trabalhador deve utilizá-los em conjunto com os equipamentos de protecção individual, incluindo cinto de segurança, mosquetão e corda de salvação independente.
Os dispositivos acima referidos devem ser fixados a objectos estáveis do edifício (como por exemplo: portas ou janelas) e o Dispositivo Portátil de Ancoragem Temporária deve está fixado numa corda de salvação independente antes do início do trabalho, a fim de exercer a sua função de prevenção de queda, como demonstrado na figura seguinte.
No intuito de permitir aos vários sectores aprofundarem o seu conhecimento na utilização do referido dispositivo e a requerer o pacote promocional, a DSAL irá realizar duas sessões de apresentação.
A 1.ª Sessão de Apresentação realizar-se-à pelas 19:30 horas do dia 13 de Agosto (sexta-feira) na sala de formação de segurança e saúde ocupacional da DSAL, sita na Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 137, Edifício Indústrial Pou Fung, 2.ª andar e a 2.º Sessão de Apresentação realizar-se-à pelas 15:00 horas do dia 20 de Agosto (sexta-feira) na sala de formação da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.º 221, Edifício “Advance Plaza”, 2.º andar. Serão bem vindos todos os interessados na participação nestas sessões de apresentação.
Informa-se ainda que, para qualquer consulta quanto a este curso e pacote promocional, podem contactar através dos n.os de telefone: 83999433 ou 83999432 ou por comparência no Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional da DSAL.
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