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O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) contratou as empresas “Nam Shui – Centro de Tecnologia e Engenharia, Limitada” e “CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada” para procederem ao “Estudo do Levantamento da Localização das Infra-estruturas ao Longo do Traçado da 1.a Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau”. O relativo estudo vai ser lançado neste mês, cujo prazo é de seis meses, e com o valor de quatro milhões. Os dados deste estudo e das sondagens realizadas, servirão de material de referência importante , que farão parte da proposta da construção civil do futuro metro ligeiro. Com o desenvolvimento sucessivo dos trabalhos da 1.a Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau, antes de iniciar os trabalhos de construção civil, um dos mais importantes trabalhos preparatórios será a deslocação de tubagens subterrâneas. Como estas tubagens implicam uma série de entidades de serviço público, incluindo a electricidade, abastecimento de água, escoamento de águas residuais, telecomunicações e outros serviços, se no processo de deslocação ou de construção se verificarem danos de tubagens, a vida quotidiana dos residentes de Macau e as condições normais de funcionamento de todos os sectores serão prejudicados. No sentido de compreender claramente a distribuição das condutas subterrâneas em Macau, o GIT, desde a sua criação, tem estabelecido sempre bons mecanismos de comunicação e de cooperação com os serviços públicos e entidades de serviço público, participando periodicamente em reuniões de coordenação e recolhendo dados estatísticos mais recentes, tendo no início deste ano lançado a “Execução de Sondagens da 1.a Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau”. Durante este processo, o GIT notou que, devido à complexidade da distribuição das tubagens subterrâneas em Macau, na sua maior parte elas estão centralizadas no meio das estradas e sobrepostas com o traçado do metro ligeiro. Com base em experiências profissionais anteriores, se não conseguirem providenciar razoavelmente dados de referência para a construção e concepção da distribuição das tubagens, para além de causar facilmente alterações ao projecto inicial, a deslocação das tubagens atrasará também o andamento das obras, resultando, por consequência, trabalhos a mais. Para melhor inspeccionar a localização das condutas e aumentar a fiabilidade da recolha dos dados, o GIT considera necessário, com base nas informações recolhidas, realizar um estudo mais aprofundado sobre o “Levantamento da Localização das Infra-estruturas ao Longo do Traçado da 1.a Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau”. Neste estudo será adoptada a tecnologia de detecção electromagnética que permite, sem recorrer à escavação, a detecção da localização das tubagens subterrâneas e respectivas dimensões, profundidade, material e outras informações importantes. O referido estudo será lançado neste mês, cujo prazo de elaboração é de seis meses, a ser concretizado em quatro etapas, em primeiro lugar a entidade responsável pela elaboração do estudo irá proceder à verificação do âmbito de sondagem, recolhendo informações actuais e testes de verificação/calibração, sendo em seguida lançado os trabalhos de sondagem, na etapa posterior irá proceder ao processamento de dados electrónicos dos dados originais e escavação do campo de revisão, e na etapa final irá elaborar e submeter o relatório final. O GIT indicou que, o referido estudo fará parte da proposta da construção civil do futuro metro ligeiro, que servirá de material de referência importante para a respectiva concepção e construção. Simultaneamente, este estudo poderá ser visto como um dos trabalhos preliminares para a futura criação de uma base de dados das tubagens subterrâneas.
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Dando continuidade à sua missão de divulgação do Direito e reafirmando a sua vontade de, em cumprimento do princípio fundamental de servir melhor a população, promover um melhor acesso ao Direito, a Assembleia Legislativa da RAEM vai organizar as “Segundas Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa - Direitos Fundamentais - Consolidação e Perspectivas de Evolução”, que decorrerão nos dias 20, 21 e 22 de Outubro de 2008, no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa. Para mais informações e respectivas inscrições, consultar a página da Assembleia Legislativa www.al.gov.mo
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Organizado pelo Conselho Económico e Comercial da Província de Guangdong, Direcção dos Serviços de Economia da RAEM (DSE) e Instituto de Investigação Aplicada de Medicina e Saúde de Macau da Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, coorganizado pela Associação Internacional de Medicina Chinesa Modernizada e patrocinado pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, o “3° Simpósio sobre o Desenvolvimento Regional da Indústria de Medicina Chinesa (2008)” terá lugar, no próximo dia 10 de Outubro (sexta-feira), das 10h00 às 17h30, no Centro de Convenções e Entretenimento, 4.° andar da Torre de Macau. O evento tem com objectivo dar resposta ao 11.º Plano Quinquenal do país, aprofundando o mecanismo de cooperação Guangdon/Macau, implementando a cooperação na indústria de medicina chinesa no âmbito do CEPA, reforçando o intercâmbio internacional de medicina chinesa, promovendo o sector em causa a procurar oportunidades de negócios e impulsionando o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau. Nesta iniciativa, serão convidados empresários e especialistas provenientes de Guangdong, Hong Kong, Macau, Taiwan e EUA para abordar temas como “Oportunidades de Negócios dos Mercados da China e Ultramarinos”, “Estratégias para Desenvolver o Mercado Internacional de Medicina Chinesa”, “Experiências de Sucesso de Empresas de Medicina Chinesa”. Haverá ainda uma sessão do almoço de intercâmbio comercial, no qual serão convidados representantes de empresas de medicina chinesa e produtos saudáveis para apresentar aos participantes informações comerciais mais actualizadas da sua empresa. É bem vinda a participação de todos os interessados, especialmente os ligados ao sector de medicina chinesa e produtos saudáveis. Para saber mais informações sobre o evento ou fazer o descarregamento do respectivo boletim de inscrição, poderão os interessados visitar a página electrónica da DES: www.economia.gov.mo, ou contactar com Aubrey Kok (85972352) ou Paul Vong (85972396).
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Como relatado, os distribuidores em Hong Kong estão considerando o “buy-back” das séries de minibonds de Lehman Brothers distribuídas previamente ao preço baseado em valor a ser determinado. Após a discussão, a maior parte das instituições de distribuição em Macau tem expressado o seu seguimento da solução de Hong Kong com as detalhes a ser finalizadas e anunciadas pelas respectivas partes.
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No intuito de dar a conhecer aos cidadãos o conteúdo da Lei das Relações de Trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) editaram em conjunto diversos panfletos de divulgação que permitem o aprofundamento dos conhecimentos sobre as normas dessa lei através de uma forma simplificada, sendo que a distribuição dos mesmos será efectuada por fases antes da entrada em vigor do referido diploma. A Lei das Relações de Trabalho, publicada recentemente após a realização de consultas e revisão, entrará em vigor no dia 1 de Janeiro do próximo ano, pelo que a DSAL e a DSAJ procederão à realização das acções de divulgação da nova lei a partir de hoje. Numa primeira fase, os panfletos na versão chinesa e portuguesa vão centrar-se principalmente nas normas relativas ao horário de trabalho, às férias e faltas, entre outros. Os interessados poderão obtê-los dirigindo-se pessoalmente à DSAL e respectivas subunidades ou através dos expositores de informações jurídicas da DSAJ, para além de efectuar o download das informações necessárias através das páginas electrónicas dos referidos organismos públicos ou do Portal Jurídico de Macau. Locais onde estão disponíveis os panfletos de divulgação: DSAL – Endereço: Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.os 221 a 279, Edf. Advance Plaza, R/C. Departamento de Formação Profissional da DSAL - Endereço: Instalações sitas no Bairro Social de Mong Há ou Rua Doca dos Holandeses n.° 7, Edf. Industrial Ocean, 1.ª fase, 3.° andar. Expositores de informações jurídicas da DSAJ instalados nos vários Centros de Saúde, no Centro Hospitalar Conde de S. Januário, no Edifício Administração Pública (R/C a Piso 3), na Direcção dos Serviços de Finanças, Direcção dos Serviços de Identificação, Direcção dos Serviços de Correios, Universidade de Macau e respectiva biblioteca, Instituto Politécnico de Macau, Centro de Educação Permanente, Centro de Actividades Educativas da Taipa, Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, Associação das Senhoras Democráticas de Macau na zona de Toi San, Companhia de Electricidade de Macau, entre outros. Sítios na internet que permitem o acesso às informações necessárias:
DSAL – www.dsal.gov.mo
DSAJ – www.dsaj.gov.mo
Portal Jurídico de Macau – www.macaolaw.gov.mo
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Dando continuidade à sua missão de divulgação do Direito e reafirmando a sua vontade de, em cumprimento do princípio fundamental de servir melhor a população, promover um melhor acesso ao Direito, a Assembleia Legislativa da RAEM vai organizar as “Segundas Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa - Direitos Fundamentais - Consolidação e Perspectivas de Evolução”, que decorrerão nos dias 20, 21 e 22 de Outubro de 2008, no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa. Para mais informações e respectivas inscrições, consultar a página da Assembleia Legislativa www.al.gov.mo
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Até o dia 6 de Outubro, a Equipa de Trabalho Inter-serviços realizou testes de urina a 11465 alunos que participaram no Plano de Leite. Em relação a todos os alunos submetidos ao teste de despistagem foi excluída preliminarmente a probabilidade de cálculos renais. A despistagem dos restantes alunos, que são poucos e provenientes das escolas particulares, vai ser concluída brevemente. De acordo com as estatísticas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, nos dias 4 e 6 de Outubro foram realizados testes de urina a 1377 alunos de diversas escolas, dos quais 44 necessitaram de ser submetidos a exames complementares. De acordo com as estatísticas dos Serviços de Saúde, entre os dias 4 a 6 de Outubro, 294 alunos deslocaram-se pessoalmente aos centros de saúde para a realização do teste, 15 dos quais necessitaram de ser transferidos para o Hospital para exame de segunda fase. Entre os dias 4 e 6 de Outubro, o Centro Hospitalar Conde de S. Januário realizou teste de urina a 97 crianças, exame de segunda fase a 64 crianças e exame de terceira fase a 146 criança. Em relação a todos eles, foi excluída a probabilidade de cálculos renais. Entre os dias 4 a 6de Outubro, o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde recebeu 36 pedidos de informação dos cidadãos, dos quais 12 respeitaram a consultas sobre os produtos lácteos e 19 relacionaram-se com a organização do programa de despistagem de alunos. No dia 5 de Outubro recebeu 2 pedidos de informações dos cidadãos. Por ocasião do feriado de Culto dos Antepassados no dia 7 de Outubro, os Centros de Saúde subordinados aos Serviços de Saúde irão aumentar o pessoal de serviço para a realização deste teste. Durante o feriado, o horário de atendimento de todos os Centros de Saúde é das 09H00 às 13H00, no sentido de assegurar continuamente o funcionamento eficaz da via verde.
Prevê-se que o trabalho de despistagem da primeira fase estará concluído brevemente. Em seguida, a Equipa de Trabalho Inter-serviços irá iniciar o trabalho de acompanhamento da segunda fase. Para mais esclarecimentos, podem contactar o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde através da linha verde no.2856 1122 (Também funciona nos feriados de Implantação da República Popular da China).
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Macau recebeu 645,513 visitantes durante a semana dourada do Dia Nacional da China (29 de Setembro a 5 de Outubro), um aumento em 10.01 por cento (1 de Outubro a 7 de Outubro) em relação ao ano passado. Os visitantes provenientes do Interior da China corresponderam a 63 por cento do total, somando mais de 410 mil visitantes, um aumento de 6.46 por cento em comparação com igual período no ano passado, de acordo com números da Polícia de Segurança Pública. Enquanto o número de visitantes internacionais confirmou a tendência para o crescimento verificada nos últimos anos, registando um forte aumento de 50 por cento durante a semana dourada, correspondendo a 10.21 por cento do total. Registou uma ligueira diminuição na taxa média de ocupação assim como também na taxa de média dos quartos. E de acordo com dados fornecidos pelos estabelecimentos hoteleiros de Macau, a taxa média de ocupação dos hotéis de três a cinco estrelas da cidade foi na ordem dos 81.7 por cento, uma ligueira diminuição de 3.61 por cento em comparação com ano passado. A disponibilidade do número total de quartos é de 16,363, em comparação com a semana dourada do ano passado, tem um aumento de 1,776 quartos. E ao mesmo, a média do total de quartos ocupados são de 13,437 com um crescimento de 8.2 por cento, significando mais turistas nos hoteis de Macau durante este período. A taxa média de um quarto de três a cinco estrelas é de 1,062.36 patacas, com uma ligueira diminuição de 2.64 por cento do que ano passado. No período do feriado prolongado, a DST, a Administração do Turismo de Guangdong e a Administração do Turismo de Fujian, activaram o sistema de troca de informações turísticas. O sistema foi activado a 25 de Setembro e mantêm-se em funcionamento até hoje, 6 de Outubro. Por outro lado, a DST apelou aos operadores turísticos para privilegiarem o uso do posto fronteiriço do Cotai (da Ponte Flor de Lótus) como porta de entrada e saída em Macau de forma a dispersar o fluxo de visitantes. Apelou ainda às companhias de serviço público de autocarros para enviarem mais veículos para a zona da Ponte Flor de Lótus. Ao mesmo tempo, os inspectores da DST reforçaram a monitorização dos locais mais visitados de Macau durante a semana dourada. A DST distribuiu a brochura “Tenha Uma Boa Estadia em Macau”, a alertar os turistas do Interior da China sobre os aspectos a prestar atenção. Os Balcões de Informação Turística da DST e a Linha Aberta para turistas 28333000 mantiveram-se em funcionamento durante os feriados.
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A Lei n.º 9/2008 que altera a Lei do Recenseamento Eleitoral entrará em vigor no dia 15 de Outubro de 2008. A fim de facilitar a inscrição no recenseamento eleitoral do público em geral, o SAFP irá colocar à disposição da população, a partir do próximo mês, um posto móvel de recenseamento eleitoral que funcionará rotativamente em vários bairros comunitários de Macau. Na selecção dos locais adequados para o funcionamento do posto móvel de recenseamento eleitoral, o pessoal do SAFP, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego observou in loco as condições dos locais seguintes: Zona exterior do Complexo Desportivo do Pavilhão Mong-Há na Avenida Venceslau Morais, Centro de Dia da Praia do Manduco, Jardim de Luís Camões, Zona de Lazer dos Edifícios Weng Ken e Weng Hoi, Zona adjacente à Escola Filhos e Irmãos dos Operários de Macau da Avenida Marginal do Lam Mau, Largo de S. Domingo, Zona de Lazer do Largo de Lilau, Zona exterior do Mercado de Tamagnini Barbosa, Jardim Iao Hon, Centro de Actividades do Iao Hon, Zona de Lazer da Rua Quatro do Bairro Iao Hon, Praça do Tap Seac, Largo do Pagode de Barra, Rotunda de Carlos da Maia, Largo entre Edf. Lok Yeung Fa Yuen e Precious Jade Garden, Praça das Portas do Cerco, Zona traseira do Jardim Cidade das Flores na Taipa e Largo do Posto de Saúde de Coloane. Os locais concretos do posto móvel de recenseamento eleitoral e o respectivo tempo de funcionamento serão atempadamente publicitados pelo SAFP, depois de proceder, em conjunto com os serviços publicos referidos, a estudos sobre as circunstâncias objectivas, nomeadamente o grau de facilidade ao público, o ambiente, a segurança rodoviária e a energia eléctrica a fornecer no próprio local.
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