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As obras de construção do Complexo de Habitação Pública, localizado junto da Rua de Francisco Xavier Pereira, terão início segundo as estimativas no 4.º trimestre do corrente ano

Face ao rápido desenvolvimento económico ultimamente verificado em Macau e tendo em conta as aspirações das famílias de baixo rendimento em termos de habitação, veio a Adminsitração planear em construir no terreno localizado junto da Rua de Francisco Xavier Pereira (antigo Bairro Militar de Mong Há) um complexo de habitação pública que permitirá proporcionar cerca de 350 fracções habitacionais. Estas obras poderão ter início em finais do corrente ano, sendo o prazo mais longo proposto de cerca de 500 dias. A par disso, procurar-se que estas obras estejam concluídas em finais de 2012. O acto público da empreitada de construção deste complexo de habitação pública teve lugar hoje (dia 16), pelas 09:30 horas, nas instalações da DSSOPT, em que concorreram num total de 35 empresas. A entrada e saída para a parte habitacional, comercial e do parque de estacionamento para motociclos e veículos ligeiros será feita através do acesso que se encontra ao nível do r/c. O 1.º e o 2.º pisos serão destinados a parque de estacionamento para veículos ligeiros, e o 3.º piso será destinado a pódio ajardinado da parte habitacional, no sentido de proporcionar assim espaço de lazer para os moradores, sendo a partir do 4.º piso destinado a habitação. A parte habitacional tem num total de 29 pisos e permitirá proporcionar num total de 346 fracções habitacionais do tipo T2. E concretamente a distribuição das fracções habitacionais por pisos é a seguinte: 14 fracções habitacionais em cada piso desde o 4.º até o 22.º piso e 8 fracções habitacionais em cada piso desde o 23.º até o 32.º piso, variando o ABU de cada fracção habitacional de 42 m2 a 44 m2. Além disso, considerando que na concepção arquitectónica das fracções habitacionais teve-se sobretudo em conta a sua utilidade, por isso procurou-se na medida dos possíveis diminuir a área dos acessos comuns internos das fracções habitacionais, no sentido de aumentar assim a área interna de utilização das fracções habitacionais. O ABC total do edifício é de aproximadamente 32.160 m2 e é composto por 32 pisos, tendo ainda 6 lojas ao longo da Rua de Francisco Xavier Pereira. A entrada da parte habitacional será feita pela Rua de Francisco Xavier Pereira, no sentido de facilitar assim a entrada e saída dos moradores. Por outro lado, este complexo habitacional será ainda equipado de parque de estacionamento para motociclos e veículos ligeiros, com capacidade para o estacionamento de aproximadamente 210 motociclos e 140 veículos ligeiros. A entrada e saída do parque de estacionamento para motociclos será feita a leste do edifício, por forma a separá-lo assim do acesso de entrada e saída do parque de estacionamento para veículos ligeiros, cuja entrada e saída será feita a oeste do edifício, solução esta que se prende com a necessidade de se reservar espaço para os veículos poderem fazer fila para entrarem no parque de estacionamento. A Administração espera que através desta solução arquitectónica seja na medida dos possíveis separar o trânsito de motociclos do trânsito de veículos, evitando assim que a fila de espera de veículos para poderem entrar no parque de estacionamento venha sobrecarregar o trânsito da Rua de Francisco Xavier Pereira. O pódio ajardinado localizado ao nível do 3.º piso será alvo de arranjo paisagístico e destinado a instalações cobertas e descobertas para a realização de actividades. Em termos concepcionais, a torre habitacional apresenta um formato em “T”, por forma a se manter um certo distanciamento em relação aos edifícios vizinhos e ainda proporcionar boas condições de iluminação e ventilação a cada uma das fracções habitacionais, de forma a reduzir assim a dependência excessiva da iluminação artificial interior e do ar-condicionado, permitindo assim atingir o objectivo que consiste na economia de energia.


Informações sobre Colocação Profissional

No 2º trimestre de 2010, segundo informações do Departamento de Emprego da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), 5 013 candidatos inscreveram-se nos pedido de emprego naquele departamento, o que correspondeu a um aumento de 1 303 candidatos face ao trimestre anterior (+35%). As principais razões apresentadas pelos candidatos foram o “despedimento” e o “termo do contrato”, representando cerca de 63% do total de candidatos inscritos, seguindo-se a “mudança de ambiente de trabalho”, com 25%. Os que “procuram o 1º emprego” representam 5% e os que “acabaram de chegar a Macau” são 4%, enquanto as “outras razões” representam 3%. Em relação às idades dos candidatos inscritos, verifica-se que a maioria tem “45 a 59 anos”, representando 59% do total de candidatos inscritos no 2º trimestre. Os candidatos com “25 a 44 anos” significam 25%, enquanto os que têm “menos de 25 anos” representam 8% e os com “60 ou mais anos” ocupam 8%. No que diz respeito às habilitações académicas, os candidatos com o “ensino secundário” ocupam a 1ª posição, com 51%, enquanto os candidatos com “ensino primário ou nível inferior”, que representam 39%, ocupam a 2ª posição. Os candidatos com “bacharelato e licenciatura” representam 9% e os que “mestrado e doutoramento” abrangem 1%. Relativamente às inscrições para pedido de emprego, verifica-se que as cinco profissões mais procuradas no 2º trimestre pelos candidatos inscritos foram: “trabalhador não qualificado dos estaleiros de obras de construção”, “segurança/porteiro de prédios”, “empregado de limpeza”, “empregado administrativo” e “assentador de tijolos e tacos/estucador”, sendo o salário médio mensal pretendido de MOP 9 295, MOP 7 024, MOP 5 872, MOP 7 753 e MOP 13 718, respectivamente; enquanto, o salário médio mensal oferecido pelos empregadores para cargos semelhantes foi de MOP7 883, MOP6 429, MOP5 196, MOP6 335 e MOP12 196 respectivamente. Constata-se que, em geral, o salário médio mensal pretendido pelos candidatos ainda se distancia do oferecido pelos empregadores, tendo as maiores diferenças sido observadas nos salários dos “empregados administrativos” (-22%) e dos “trabalhadores não qualificados dos estaleiros de obras de construção” (-18%). Quanto às ofertas de emprego, as cinco profissões que no 2º trimestre tiveram maior número de ofertas foram: “empregado de mesa”, “empregado de limpeza”, “vendedor”, “cozinheiro” e “segurança/porteiro de prédios”, sendo o salário médio mensal oferecido pelos empregadores de MOP 5 724, MOP 5 196, MOP 5 807, MOP 7 100 e MOP 6 429 respectivamente; enquanto, o salário médio pretendido pelos candidatos para cargos semelhantes foi de MOP 6 309, MOP 5 872, MOP 6 535, MOP 9 173 e MOP 7 024. Também nestes casos, se verificam diferenças entre o salário médio oferecido pelos empregadores e o pretendido pelos trabalhadores, principalmente para “cozinheiro” (-23%) e “empregado de limpeza” (-12%). Os residentes de Macau ou empresas que estejam interessados na utilização do serviço de colocação profissional e de ofertas de emprego, prestado gratuitamente pela DSAL, podem consultar a página electrónica http://www.dsal.gov.mo ou telefonar para o nº 83999801 para pedir informações. NOTA: O serviço de colocação profissional prestado pela Divisão de Promoção do Emprego da DSAL é um serviço gratuito e facultativo, pelo que os dados acima fornecidos não reflectem totalmente a situação do mercado de emprego de Macau.


Palestra sobre o “Crime Informático”

Realizou-se hoje, no auditório dos Serviços de Polícia Unitários, a palestra intitulada “Crime Informático”, proferida pela Exma. Senhora Dra. Leong Fong Meng, Juíza de Instrução Criminal. A Dra. Leong Fong Meng deu uma explicação prática de elevado interesse sobre a Lei n.º 11/2009, seguida de uma acesa troca de ideias entre oradora e assistência. Com este Ciclo de Palestras organizado conjuntamente com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, os SPU pretendem proporcionar momentos de reflexão, o aprofundamento de temas intimamente relacionados com a área da Segurança e incentivar a troca de conhecimentos e impressões entre os destinatários (quadros de direcção e chefia, técnicos superiores com formação jurídica e assessores, da Segurança). Fizeram parte da assistência, o Exmo. Senhor Secretário para a Segurança, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, o Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, o Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública e o Director da Polícia Judiciária, entre outros.


A DSAL apoiou os trabalhadores da construção na reivindicação de remuneração

Em relação ao caso ocorrido no dia 12 de Julho do corrente ano, em que 144 trabalhadores não residentes (TNR’s) que trabalhavam num estaleiro de obras de construção da Galaxy na Taipa, e mais de 30 trabalhadores residentes (TR’s) que trabalhavam no estaleiro de obras de construção do “Plaza Veng Neng” compareceram na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para pedir apoio na reivindicação da sua remuneração, refere-se que os 30 trabalhadores do “Plaza Veng Neng” já receberam o seu salário, tendo a queixa sido resolvida, e os trabalhadores da Galaxy vão receber hoje (dia 16) a sua compensação. Em relação aos 144 TNR’s das obras de construção da Galaxy na Taipa:
Na manhã do dia 12 de Julho, 144 trabalhadores do Interior da China do sector da construção compareceram na DSAL, manifestando que a entidade empregadora não lhes tinha pago a remuneração correspondente às horas extraordinárias e à compensação do descanso semanal, tendo solicitado o apoio destes Serviços.
Após concertação entre aqueles TNR’s e a entidade empregadora feita pela DSAL, as duas partes chegaram a um consenso sobre aquelas duas matérias, tendo ambas as partes concordado que, na manhã desta 6ª feira (dia 16 de Julho), a entidade empregadora iria pagar naquele estaleiro, àqueles 144 TNR’s, sob a fiscalização do pessoal da DSAL, a respectiva remuneração e compensação desde a data da sua admissão até Junho. A DSAL tirou fotocópia dos documentos de identificação daqueles 144 TNR’s para referência. Além disso, a DSAL vai estar atenta e acompanhar de perto o andamento dos conflitos laborais entre aquelas duas partes. Em relação aos TR’s da construção do “Plaza Veng Neng”:
A DSAL manifesta que a maioria dos TR’s da construção que na tarde do dia 12 de Julho compareceram, por iniciativa própria, na DSAL, solicitando apoio na reivindicação do salário em dívida não era reclamantes que anteriormente tinham apresentado queixa nestes Serviços. Portanto, a situação não sucedeu como foi referido por aquele grupo de trabalhadores, ou seja, que tinham apresentado anteriormente queixa na DSAL e que, até aquele momento, ainda não tinham obtido resposta. Pelo contrário, de acordo com as informações da DSAL, desde finais de Maio até finais de Junho do corrente ano, de entre os 30 TR’s que compareceram na DSAL para apresentação de queixa, solicitando a instrução de processo por salário em dívida, 12 TR’s confirmaram, em Junho, os seus registos de assiduidade e receberam o respectivo salário em dívida, tendo até solicitado o cancelamento da queixa e, os outros 18 TR’s confirmaram os seus registos de assiduidade nos dias 12 e 13 de Julho, datas que tinham marcado previamente na DSAL, tendo também recebido os respectivos salários em dívida. Portanto, todos os 30 TR’s daquele estaleiro de obras e que tinham apresentado queixa na DSAL já receberam o salário em dívida, tendo as queixas sido resolvidas. A Região Administrativa Especial de Macau é um território gerido por leis, sendo certo que os serviços públicos dão o acompanhamento, de acordo com as suas atribuições, às denúncias e queixas de conflitos laborais que recebe,a fim de garantir a harmonia da sociedade.


Jovens de Macau contribuem com espectáculo no Pavilhão de Macau da Expo de Xangai

Vários grupos de danças e de música que integram 300 jovens de Macau participam, a partir de hoje (dia 15 de Julho) e nos próximos três dias, numa série de espectáculos a realizar no Pavilhão de Macau na Expo de Xangai, atraindo elevado número de turistas. A coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Xangai, Cristiana Ieong, espera que este evento permita que mais pessoas conheçam a cultura e as artes de Macau.
O espectáculo “Dinamismo da música, dança e tambor”, teve início esta manhã às 10h30 na Praça Urbana na zona de Puxi. Os seis grupos realizaram várias actuações para o público, as quais atraíram grande número de turistas.
Cristiana Ieong referiu que o evento demonstra a criatividade e o dinamismo da nova geração de Macau, bem como o forte entusiasmo dos jovens em participarem neste grande evento que é a Expo. Disse que este é uma das actividades organizadas pelo Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Xangai e espera que no futuro seja possível organizar mais de outro género, no sentido de permitir que o mundo fique a conhecer melhor Macau. Artistas consideraram de grande significado o facto de se recorrer à dança para demonstrar as características de Macau aos espectadores.
A segunda sessão cultural decorreu, esta tarde, recorrendo-se tambor como instrumento principal e da autoria dos próprios artistas, levando a que os espectadores, conheçam o desenvolvimento e as mudanças em Macau depois da transferência de administração. Entretanto, os grupos também participam nos espectáculos que se realizam, diariamente à tarde, no Parque da Expo de Xangai em Pudong, apresentando as características sociais de Macau “intercâmbio cultural e demonstração harmoniosa”.
A actividade “Dinamismo da música, dança e tambor” tem como base o dinamismo dos jovens, viver uma vida saudável, como ainda mostrar através da música, dança e desfile de moda as forças artísticas dos jovens de Macau. Esta série de espectáculos começou hoje dia 15 e decorre até 18 de Julho, na Praça Urbana na zona de Puxi.


O Governo negocia com as duas companhias para prorrogação do prazo do contrato vigente

Como o processo de aquisição de serviços mediante concurso público para prestação de serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros de Macau estár ainda em curso a acção judicial, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego vai negociar com as duas companhias operadoras dos serviços de autocarros para prorrogar, de forma apropriada, o prazo do contrato de concessão vigente a fim de assegurar a prestação dos serviços de autocarros ao público. A DSAT iniciou, no quarto trimestre do ano passado, o processo relativo ao concurso público para prestação de serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros de Macau, no sentido de proporcionar serviços de autocarros ao público através de um novo modelo de operação, depois do termo, nos meados de Outubro do ano corrente, do contrato de concessão de serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros. No entanto, face à decorrencia de uma acção judicial, torna-se necessário adiar os trabalhos relativos à adjudicação dos serviços mediante concurso público. Isto pressupõe o atraso da prestação do serviço de autocarros com novo modelo. Pelo exposto, a DSAT dirigiu ofícios para todos os proponentes no sentido de auscultar as suas opiniões sobre o adiamento da prestação do serviço de autocarros. Ao mesmo tempo, para evitar a ruptura na prestação dos serviços de autocarros, e tendo em consideração a incerteza que se traduz na evolução do incidente, a DSAT vai negociar com as duas companhias operadoras para prorrogar o prazo do contrato de concessão em vigor. Por outro lado, a DSAT vai desenvolver as acções de acompanhamento logo que haja resultado da acção judicial e decisão judicial final, com vista à prestação dos novos serviços de autocarros com a maior brevidade possível.


DST inicia consulta pública sobre alterações ao diploma que regula a actividade das agências de viagem e o exercício das profissões de director técnico, guia turístico e transferista

Para promover o desenvolvimento sustentável da indústria turística, elevar a qualidade dos serviços prestados pelas agências de viagem e dos operadores turísticos do ramo, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) está a dar início aos trabalhos de revisão do diploma que regula a actividade das agências de viagem e o exercício das profissões de director técnico, guia turístico e transferista. Para tal, a DST lança hoje uma consulta pública sobre o assunto, que decorre até 14 de Setembro. O sector do turismo de Macau tem-se desenvolvido de forma célere. No ano passado, Macau recebeu cerca de 22 milhões de visitantes, mais de metade dos quais integrados em excursões. Por outro lado, até ao final de 2009, estavam licenciados em Macau 142 agências de viagem, 1340 guias turísticos e 28 transferistas. De entre os guias com licença, destaque para os falantes de mandarim, cujo número aumentou significativamente, de 17 em 1999 para 625 em 2009. É notória a expansão registada na indústria turística nos últimos dez anos, mas ao mesmo tempo os desafios também aumentaram. A relação entre os mercados emissores, as agências de turismo locais, os guias turísticos e transferistas, é dos desafios mais prementes a que é preciso dar resposta, de forma a aumentar a satisfação dos visitantes, enriquecer a sua experiência durante a estadia em Macau, assegurar a qualidade de serviços prestados, adequados ao posicionamento de Macau como destino mundial de turismo de lazer. Neste contexto, a DST está a levar a cabo alterações ao diploma que regula a actividade das agências de viagem e o exercício das profissões de director técnico, guia turístico e transferista, para acompanhar as necessidades do desenvolvimento do mercado da indústria turística, nomeadamente do mercado do Interior da China. Com vista à recolha de opiniões dos vários sectores, a DST inicia hoje uma consulta pública sobre a revisão do diploma vigente. O material relevante já foi enviado pela DST por correio às agências de viagem, guias turísticos e transferistas, a par com vários Departamentos do governo, grupos e associações relacionados, e está disponível na Página Electrónica da Indústria Turística de Macau, em http://industry.macautourism.gov.mo/pt/consulta/ Os interessados podem encontrar na Página Electrónica da Indústria Turística de Macau o resumo das principais alterações propostas e o texto integral da proposta de lei. As opiniões e sugestões podem ser enviadas por correio ou entregues em mão na sede da DST, localizada na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.335-341, 12.º andar. Ou através de envio para o fax número 2833-0518, ou o endereço de correio electrónico consulta@macautourism.gov.mo Por outro lado, para aprofundar o conhecimento sobre a revisão junto dos profissionais de turismo e ouvir sugestões, a DST irá realizar sessões de recolha de opiniões nos dias 29 e 30 de Julho, das 15 às 17 horas, no 2.º andar do Centro das Actividades Turísticas (a sessão é realizada em cantonense, com interpretação simultânea em português no dia 29 e inglês no dia 30). Os interessados em participar podem fazer a sua inscrição em: http://eservice.macautourism.gov.mo/registration/registerDLIConsulta.php?lang=2


MEDIDAS DE PREVENÇÃO NOS ESTALEIROS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DURANTE A ÉPOCA DE TUFÕES

Durante a época de tufões, os estaleiros com obras de construção em curso podem ser afectados, principalmente aqueles que têm as fachadas ainda em construção ou andaimes montados e os que realizam trabalhos com aparelhos elevatórios ou gruas de torre. Estes estaleiros de obras devem estar mais atentos à sua estrutura e segurança. A DSAL alerta em particular os empreiteiros, subempreiteiros e responsáveis das obras de construção para, durante a época de tufões, chuvas intensas e tempo instável, darem especial atenção aos andaimes, verificando se estes preenchem os requisitos de acordo com o “Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil”, ou seja, devem ser de boa construção mecânica, ser feitos de material forte e resistente e estarem sempre em bom estado de conservação; devem ser montados, desmontados, modificados e ter a manutenção feita sob a direcção de pessoa competente; devem ser verificados diariamente e inspeccionados em revisões periódicas de 30 dias, registando os resultados nos documentos da obra, sob rubrica de pessoa competente que deve preencher o Formulário 13; devem ser sempre inspeccionados após ter havido temporal e antes da sua utilização, devendo os resultados da inspecção ser registados e o Formulário 13 ser preenchido. Aquando da aproximação do tufão, todos os trabalhos com içamento de cargas são proibidos. Durante o período de tufão, a cabina de comando da grua de torre deve ser mantida destravada, permitindo o livre movimento da lança, devendo também ser virada, na medida do possível, de modo que fique com a parte traseira na direcção do tufão, a fim de diminuir o impacto causado pela intensidade do vento. Antes de suspender o trabalho, se houver cargas ainda suspensas, o operador deve, com a maior brevidade possível, arriar lentamente a carga para um local seguro no pavimento, içar o gancho até à altura máxima e encurtar ao máximo a distância entre o carro da grua e a cabina de comando. Deve ser assegurado ainda que os trabalhadores só saem do estaleiro de obras depois de desligar a fonte de energia eléctrica. Passado o tufão e antes do reinício do trabalho, os encarregados dos estaleiros devem tomar medidas de precaução, assegurando que os andaimes e todo o equipamento mecânico em uso estão seguros. A pessoa competente deve fazer a inspecção e um registo detalhado, só sendo permitida a utilização dos andaimes e equipamento mecânico depois de se confirmar, através de ensaio, o seu normal funcionamento e segurança.


Ateliê no Arquivo Histórico de Macau

O Arquivo Histórico de Macau irá organizar um ateliê de conservação no dia 24 de Julho, Sábado, das 14h00 até às 17h00. Desta vez os participantes podem aprender criar um caderno com costura aparente. Não se exige nenhuma experiência anterior, mas os participantes deverão ter pelo menos dez anos. Para registar, a partir do dia 19 de Julho, e pagar a propina de MOP$20, é favor visitar o Arquivo Histórico de Macau na Praça de Tap Seac (2ª-feira até 6ª-feira, das 9h30 até às 18h30). As vagas são limitadas e o registo é feito por ordem de chegada. Mais informação acerca de futuros ateliês se encontra no sítio http://www.archives.gov.mo. Para esclarecimento de dúvidas, por favor contacte a Senhora Chu através do número de telefone 85986537.


Informações sobre a segurança do medicamento “Avandia”

Os Serviços de Saúde estão atentos às informações sobre a segurança do medicamento “Avandia”, que foi submetido ultimamente a reavaliação pela Administração de Alimentação e Drogas dos Estados Unidos da América (USFDA). “Avandia” é um medicamento para tratamento da diabetes mellitus II, sujeito a prescrição médica. Como os estudos têm evidenciado que a administração de “Avandia” pode aumentar o risco de contrair doenças cardiovasculares, como doenças cardíacas e apoplexia, a Administração de Alimentação e Droga dos Estados Unidos da América (USFDA) decidiu proceder à reavaliação sobre a segurança deste medicamento, não tendo esta Administração até ao presente momento anunciado informações sobre a suspensão da sua administração. Relativamente à segurança do medicamento “Avandia”, os Serviços de Saúde de Macau emitiram em 2007 e 2008 três avisos sobre a segurança deste medicamento aos médicos, aos farmacêuticos e a outros profissionais de saúde, assim como às entidades médicas, indicando que este medicamento dispõe de risco e recomendando aos médicos para o prescreverem em conformidade com a situação do doente. Os Serviços de Saúde até ao momento actual, não têm sido notificados sobre casos de efeitos adversos cardiovasculares provocados por este medicamento. Os Serviços de Saúde continuam a acompanhar as informações actualizadas sobre a segurança deste medicamento. Os Serviços de Saúde recomendam aos cidadãos que consomem este medicamento e que têm quaisquer preocupações para consultarem o médico ou farmacêutico, contudo, não devem proceder a auto-suspensão da administração do medicamento. Em caso de sentirem quaisquer indisposições após a sua administração, devem recorrer de imediato ao médico. Os médicos, farmacêuticos e outros profissionais de saúde devem informar o Departamento de Assuntos Farmacêuticos sobre os efeitos adversos do medicamento acima referido ou de outro medicamento . Para mais esclarecimentos, os cidadãos podem recorrer ao telefone número 66833329 ou ao telefone número 85983439 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos, no horário de expediente.