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Para celebrar o Dia Mundial Sem Carros, que se comemora a 22 de Setembro, o Conselho do Ambiente organizou, na manhã dia 21 de Setembro, um passeio sob o lema “Respire ar puro, participe no nosso passeio ecológico”, entre a Praça do Tap Seac e o Largo do Pagode da Barra. O fim último do Dia Mundial Sem Carros não é acabar com o uso de veículos, mas sim encorajar as pessoas a andar mais a pé ou a usar os transportes públicos, sempre que possível e encorajar os cidadãos a preocuparem-se com os vários problemas relacionados com a poluição causada pelo uso excessivo de veículos na cidade. Sob a organização do Conselho do Ambiente, que contou com a colaboração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, o Instituto do Desporto, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associação Geral dos Operários de Macau, a Associação das Mulheres de Macau, a Associação de Estudantes Chong Wa de Macau, a Associação dos Escuteiros de Macau e com a Associação das Águias Voadoras de Macau, mais de 1,000 cidadãos juntaram-se na Praça do Tap Seac para, em conjunto, efectuarem esta caminhada e com ela transmitirem uma mensagem de preocupação para com o ambiente e a necessidade de ser protegido. Os convidados oficiais conduziram os cidadãos numa marcha com início na Praça do Tap Seac, passando pela Avenida de Sidónio Pais, Rua Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida da Praia Grande, Avenida Dr. Stanley Ho, Avenida Panorâmica do Lago Sai Van, Rua do Almirante Sérgio até, finalmente, chegarem ao Largo do Pagode da Barra. Com este passeio “ecológico”, o Conselho do Ambiente espera incentivar o público a experimentar um estilo de vida mais saudável e, paralelamente, transmitir o espírito do Dia Mundial Sem Carros pois, com a adopção destes hábitos, estamos a contribuir para a redução da emissão de poluentes, tornando mais puro o ar que respiramos e, por conseguinte, a beneficiar a nossa saúde. Estas iniciativas resultam, por isso, num duplo benefício, para o ambiente e para a saúde. O pontapé de saída da caminhada “Respire ar puro, participe no nosso passeio ecológico” foi dado pelo presidente do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, Leong Vai Tac, pela presidente substituta da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, Vong Man Hung, pela vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Cecília Cheong, pela representante do director, chefe do Departamento substituta de Infra-Estruturas da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Chu Vai Meng, pelo subdirector da Direcção dos Serviços para os assuntos de Tráfego, Chiang Ngoc Vai, pelo chefe do Departamento de Administração de Instalações Desprotivas do Instituto do Desporto, Lau Cho Un, pelo vogal a tempo inteiro substituto da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, Wong Sai Heng, pelo vice-presidente da Direcção da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Fong Kam Sui, pelo presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, Chan Kam Meng, pela responsável do Sector de Actividades Recreativas da Associação das Mulheres de Macau, Un Siu Ling, pela vice-presidente da Associação de Estudantes Chong Wa de Macau, Lui Yi Weng, pelo presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Escuteiros de Macau, Guo Chi Leong e pelo administrador adjunto da Associação das Águias Voadoras de Macau, Lam Meng.
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Publicada no «Boletim Oficial» da RAEM, nº 33, I Série, de 18 de Agosto de 2008, a Lei nº 7/2008 －«Lei das Relações de Trabalho», que entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2009.
Para facilitar os cidadãos relativamente à consulta das disposições desta Lei, a Imprensa Oficial publica a separata da «Lei das Relações de Trabalho» que se encontra à venda na loja da Imprensa Oficial, sita na Rua do Campo, Edifício de Administração Pública, e ainda, no Centro de Prestação de Serviços Públicos da Areia Preta e no Centro de Prestação de Serviços Públicos das Ilhas, a partir de 22 de Setembro de 2008, pela quantia de $30 patacas.
Além disso, os cidadãos podem, através da website da Imprensa Oficial http://bo.io.gov.mo/bo/i/2008/33/lei07.asp#7, fazer o download gratuito da versão electrónica da lei. Para mais informações, por favor contacte 2857 3822 durante as horas normais de expediente.
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A Lei n.º 9/2008 que altera a Lei do Recenseamento Eleitoral entrará em vigor no dia 15 de Outubro de 2008. Esta nova lei optimiza o regime do recenseamento eleitoral da RAEM, lançando os alicerces para o desenvolvimento progressivo da democracia. Hoje, a Associação de Jovens Empresários Pan Mac realiza no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac uma actividade intitulada “Dia de Compromisso de Adulto 2008”. A fim de promover, junto dos jovens, o conhecimento do regime de recenseamento eleitoral e do regime eleitoral de Macau, o SAFP, além de manifestar o seu apoio, vai divulgar durante o evento a nova Lei do Recenseamento Eleitoral através de cartazes e jogos, bem como estabelecer, nos termos da lei, um posto de recenseamento nesse pavilhão, de modo a que os jovens que satisfaçam os necessários requisitos efectuem a sua inscrição no recenseamento. Nos termos do artigo 12.° da Lei n.º 12/2000, o posto de recenseamento acima mencionado é considerado uma extensão das instalações do local de recenseamento. Para mais informações, queira contactar o SAFP pelo telefone 28321321 durante o horário de expediente ou consultar a página electrónica Recenseamento Eleitoral: www.informac.gov.mo/re. - Local do posto de recenseamento: Pavilhão Polidesportivo Tap Seac (Campo Principal)
- Horário de funcionamento do posto de recenseamento: Das 13H00 às 17H30 do dia 21 de Setembro de 2008
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O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, realçou esta noite (20 Setembro) “os laços antigos e profundos entre Macau e a Guiné-Bissau, unidos por uma história secular e hoje actualizados entre uma nação soberana e nós enquanto Região Administrativa Especial da China”, no discurso do jantar oferecido ao presidente João Bernardo Vieira, durante a visita oficial do líder guineense ao território. Na mesma ocasião, Francis Tam, depois de recordar que “aqui em Macau abrigamos e acolhemos muitos guineenses” acrescentou, relativamente a esta comunidade, que “apreciamos a sua integração, trabalhos e dedicações, bem como a activa contribuição na especialização do objectivo que é tanto nosso como vosso: transformar Macau em plataforma pluricontinental para o desenvolvimento contínuo e mutuamente vantajoso das relações económicas e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa. “Uma plataforma em que se erguem e movimentam os cidadãos e empresários guineenses e de Macau, uma plataforma que queremos transformada também em ponte de amizade entre Macau, a Guiné-Bissau e a República Popular da China”, afirmou o mesmo responsável. O secretário concluiu com votos de que o líder africano “na longa viagem de regresso, transporte na memória este património único de Macau que agora também é celebrado como património da Humanidade.” O jantar encerrou o programa da visita de dois dias do Presidente da República da Guiné-Bissau a Macau. João Bernardo Vieira e comitiva seguiram depois para o terminal marítimo, partindo com destino a Hong Kong.
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O Presidente da República da Guiné-Bissau, General João Bernardo Vieira, chegou esta tarde (19 de Setembro) a Macau, para uma visita de dois dias à Região Administrativa Especial, depois da estada em Pequim, por ocasião dos Jogos Paraolímpicos. A Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Rita Santos, deu as boas-vindas, no posto fronteiriço das Portas do Cerco, a João Bernardo Vieira. Amanhã, o presidente guineense tem programado um encontro de cortesia com o Chefe do Executivo e almoço oferecido pelo governo da RAEM, depois da visita à Torre de Macau e à sede da Fundação de Macau. Mais ao fim da tarde, pelas 17h30, João Bernardo Vieira terá a oportunidade de trocar impressões com a comunicação social nas instalações do Clube Militar, antes da recepção à comunidade guineense e outros convidados locais, bem como do jantar, mais à noite, oferecido pelo Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, no mesmo local. O presidente e comitiva da Guiné-Bissau deixam depois o território, com destino à Hong Kong.
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A convite do Ministério de Defesa, 110 adidos militares estrangeiros colocados na República Popular da China, de um total de 52 países, chegaram hoje (dia 20) de manhã a Macau, dirigindo-se ao Centro Cultural para um encontro com a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. No discurso de ocasião, Florinda Chan começou por uma breve introdução a quase dez anos de desenvolvimento económico-social de Macau, após o estabelecimento da Região Administrativa Especial, dando especial ênfase ao “crescimento económico vibrante que foi alcançado com o apoio do Governo Central e esforços de todos os cidadãos. “O mercado de trabalho mantém-se estável, com reduzida taxa de desemprego, e a população desfruta de maior qualidade de vida e um painel completo de serviços públicos, ao mesmo que se reforçaram e estreitaram os laços da amizade com o resto do país, bem como de uma rede mais vasta de relações com todo o mundo”, disse a secretária A mesma responsável lembrou “o respeito rigoroso pela Lei do Estacionamento de Tropas na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”, em vigor desde a data do estabelecimento da mesma, bem como “a importância do papel da Guarnição do ELP, no cumprimento das suas responsabilidade e funções de defesa, para maior salvaguarda da segurança de Macau e uma base mais sólida para o desenvolvimento e estabilidade social.” Florinda Chan concluiu com a garantia que “o Governo da RAEM vai continuar a reforçar os contactos efectivos com as tropas do ELP estacionadas no território e a defender o sucesso prático já alcançado da política de um país, dois sistemas”. Após o encontro, a delegação dos adidos militares participou numa sessão de apresentação sobre o desenvolvimento económico de Macau nos últimos anos. Durante o dia, a delegação visitou também vários pontos turísticos locais e o quartel da guarnição do ELP em Macau. A delegação partiu para Zhuhai à tarde, dando continuidade à visita colectiva no Sul da China, que começou no dia 16 de Setembro em Cantão, incluindo também Shenzhen e Hong Kong.
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A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, teve hoje (20 de Setembro), ao fim da manhã, um encontro com o presidente da República da Guiné-Bissau, General João Bernardo Vieira, no âmbito da visita de dois dias do alto dignitário africano à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Florinda Chan e João Bernardo Vieira trocaram algumas impressões sobre cooperação e ambos fizeram votos, na ocasião, de que Macau e a Guiné-Bissau continuem a reforçar os laços duradouros de um longa amizade e a expandir as relações bilaterais aos mais diversos sectores, bem como a dar o seu contributo para o progresso e afirmação da Região Administrativa Especial como plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O presidente João Bernardo Vieira agradeceu ainda a hospitalidade das gentes de Macau durante a visita ao território. O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, esteve também presente no encontro. João Bernardo Vieira e comitiva oficial chegaram ontem à tarde, através do posto fronteiriço das Portas do Cerco, vindos da capital. Antes do encontro com Florinda Chan e do almoço oferecido pelo governo da RAEM em Santa Sancha, o presidente da Guiné-Bissau deslocou-se até à Igreja da Penha e à sede da Fundação de Macau. O programa do último dia da visita de João Bernardo Vieira e comitiva inclui ainda um encontro com a comunicação social nas instalações do Clube Militar e uma recepção oferecida à comunidade guineense e diversas personalidades convidadas do território, além do jantar de boas-vindas do Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, no mesmo local, antes da partida no terminal marítimo, com destino a Hong Kong.
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Face as preocupações crescentes do público resultantes das notícias sobre os casos de melamina em produtos lácteos que foram detectados em regiões vizinhas, a Direcção dos Serviços de Saúde tem vindo a desenvolver trabalhos de inspecção e análise aos produtos congéneres à venda no mercado, incluindo produtos lácteos para bebés e crianças. No âmbito dos referidos trabalhos, foram detectadas duas amostras de bebidas com leite da marca “Yili”, de teor pouco gordo e com nível elevado de cálcio, contendo melamina e com as seguintes características: embalagem de um litro, com data de fabrico de 10/05/2008 e teor de 2mg/kg de melamina; embalagem de 250 ml, com data de fabrico de 22/02/2008 e teor de 5mg/kg de melamina. A Direcção dos Serviços de Economia já informou os estabelecimentos de venda a retalho, como supermercados, para determinarem a retirada de produtos lácteos “Yili” das prateleiras e, em conformidade com as indicações do Serviço Nacional de Controlo de Qualidade, também os produtos Mengniu, Guangming igualmente relacionados com a situação, enquanto o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais suspendeu os processos de pedidos de importação de produtos acima mencionados. A Direcção dos Serviços de Economia vai prosseguir com as inspecções aos lugares de comercialização, mesmo aos fins-de-semana e em dias de feriado. De acordo com o padrão da Administração dos Alimentos e Drogas dos Estados Unidos da América (Food and Drug Administration), o parâmetro de referência de segurança da melamina (quantidade absorvida tolerável por dia) é de 0.63mg por quilo e por dia. Assim, num cálculo sobre a avaliação do risco relativamente à amostra mencionada de 250 ml, se uma criança de dois anos, que pesa 10 kg, consumir diariamente mais de cinco embalagens, a quantidade absorvida de melamina ultrapassa o parâmetro de referência de segurança, enquanto para um adulto, que pesa 60kg, é preciso consumir diariamente mais de 30 para que a quantidade absorvida de melamina ultrapasse o parâmetro de referência de segurança. A melamina é definida como uma substância não carcinogénea. Embora se creia que, comparativamente, a toxicidade da melamina seja baixa, todavia, de acordo com as informações disponíveis, se um animal absorver por um longo período de tempo melamina, o seu sistema urinário e genital pode ficar afectado, podendo a mesma causar danos à saúde como cálculos na bexiga e nos rins. É opinião de peritos médicos que existe uma relação entre a toxicidade e a dosagem. Todavia, se a absorção de melamina for de baixa densidade, esta pode ser excretada pelos rins, e pode ser excretada pelo corpo humano com maior brevidade, se o consumo de água for maior, reduzindo os prejuízos para a saúde do corpo humano. Os resultados de análises a outras amostras serão anunciados oportunamente e as autoridades competentes vão continuar a acompanhar e monitorizar a situação, bem como a tomar todas medidas necessárias e atempadas.
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O director da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), João Manuel Costa Antunes, e a subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, participam na Reunião da Direcção da Associação de Turismo da Ásia Pacífico (PATA, da sigla inglesa), hoje aberta em Hyderabad, na Índia. Ainda hoje, Costa Antunes recebeu em mãos o prémio da PATA atribuído à DST pela campanha Sentir Macau. João Manuel Costa Antunes participa na reunião na qualidade de membro da Direcção da PATA. Até domingo, o director da DST participa ainda no Encontro da PATA na Categoria de Governos e Destinos Turísticos, na qualidade de actual presidente eleito, na reunião do Comité de Nomeação, enquanto actual presidente, e no Comité de Aconselhamento de Associados, enquanto membro. A subdirectora da DST participa na reunião do Comité de Consultadoria Estratégica, enquanto membro. Macau acolhe a próxima Reunião da Direcção da PATA, que terá lugar em conjunto com a Assembleia Geral da PATA, em Abril de 2009, conforme decisão tomada no último encontro da direcção, decorrido em Abril passado, em Colombo, no Sri Lanka. A delegação da DST participou também hoje na cerimónia de entrega dos PATA Gold Awards de 2008, decorrida num almoço em Hyderabad. A DST foi premiada com um dos Gold Awards na categoria de Marketing Media - Travel Advertisement Print Media pela publicidade feita na imprensa local e internacional no âmbito da campanha Sentir Macau.
João Manuel Costa Antunes recebeu o prémio em nome da DST. Na colorida campanha Sentir Macau, criada pela DST, é feita uma colagem de imagens que apelam aos cinco sentidos dos visitantes, divulgando a diferença de Macau através da exploração dos cinco sentidos: "Ver, Saborear, Sentir, Ouvir e Viver". Todos os anos, a PATA distingue os melhores da Ásia-Pacífico na área da indústria de turismo e viagens com os Gold Awards. A lista dos vencedores deste ano dos Gold Awards da PATA foi anunciada em Julho. Um total de quatro Grand Awards e 22 Gold Awards foram atribuídos em diferentes categorias. Esta é a terceira vez que o trabalho de promoção de Macau realizado pela DST é premiado pela PATA. Em 2007, a DST recebeu um Grand Award para o Património pela campanha Ano do Património Mundial de Macau. Cinco anos antes, a Campanha de Passaporte Bem-Vindo a Macau foi premiada com um Grand Award em Marketing. O almoço de entrega dos PATA Gold Awards decorreu em paralelo à PATA Travel Mart 2008, que teve lugar entre 16 e 19 de Setembro, em Hyderabad. Macau também esteve representando com um stand promocional no certame. A feira de turismo da PATA, que todo os anos decorre em destinos diferentes, atraiu mais de 1,000 expositores de todos os cantos do mundo (para mais informações sobre a feira ver: www.pata.org). Decorado com as cores da campanha Sentir Macau, o stand acolheu uma dezena de representantes de hotéis, resorts, transportadores e infra-estruturas de eventos de turismo de negócios. A próxima edição da PATA Travel Mart terá lugar em Hangzhou, Interior da China.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) está em Tóquio para participar no Congresso e Feira de Turismo Mundial 2008 organizados pela Associação de Agentes de Viagem do Japão, e promover o turismo regional de Guangdong, Hong Kong e Macau. O congresso e a feira internacional de turismo da Associação de Agentes de Viagem do Japão (JATA, da sigla inglesa), abriu quinta-feira e encerra sexta-feira. A chefe do Departamento de Promoção da DST, Cecília Tse, em conjunto com mais de duas dezenas de representantes da indústria turística, promovem Macau no evento. Cecília Tse apresenta ainda hoje em conferência de imprensa os últimos desenvolvimentos da indústria turística de Macau. Guangdong, Hong Kong e Macau organizaram à margem do evento um seminário conjunto, para promover o turismo multi-destinos da região do Delta do Rio das Pérolas junto dos operadores turísticos nipónicos. A DST participa na Feira de Turismo Mundial da JATA 2008 com um stand promocional de Macau, que serve também de base para os operadores turísticos locais promoverem os seus produtos. O stand tem espectáculos agendados, promove a mistura de culturas oriental e ocidental e os novos produtos turísticos da cidade. Com quase meio século de história, a JATA é a maior organização de turismo do Japão, contando mais de 3000 membros. O Congresso de Turismo Mundial da JATA e a Feira de Turismo são os eventos do género de maior importância no sector turístico do Japão.
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