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Os Serviços de Saúde, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e a Direcção dos Serviços de Economia têm estado atentos ao caso de detecção do composto de melamina em produtos lácteos, têm reforçado a comunicação e a colaboração com os respectivos serviços e têm procedido à análise laboratorial de amostras, colhidas aleatoriamente no mercado local, de produtos lácteos, designadamente leite em pó. Por sua vez, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais tem estado em contacto com o serviço nacional de controlo de qualidade da República Popular da China, bem como tem reforçado a inspecção à importação dos produtos em causa. A Direcção dos Serviços de Economia também tem intensificado o trabalho de inspecção a estes produtos no mercado local. Actualmente, de acordo com o fornecedor, agente autorizado local dos produtos da marca Yilei, não há nenhuma importação em Macau de gelados com sabor de iogurte de fruta, produzidos na herdade Yilei, comprometendo-se a mesma entidade a não comercializar e a recolher os produtos da marca Yilei até confirmação que o seu consumo é seguro.
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Recentemente, têm surgido, sucessivamente, casos de falência, de aquisição ou de salvamento pelo Governo, através de concessão de fundos, de alguns bancos de investimento e instituições seguradoras de grande dimensão, resultantes das dificuldades financeiras encontradas, o que tem provocado uma flutuação brusca nos mercados financeiros internacionais, mas sem registo de grande impacto para Macau. Em relação à banca, embora alguns bancos disponham de bens ou produtos das instituições financeiras afectadas por esta crise, tal representa apenas uma pequena parte em relação ao total dos activos, pelo que não conduzirá a um impacto directo muito grande nos bancos locais. Adicionalmente, com as experiências obtidas na crise económica asiática, os bancos têm adoptado, nos últimos anos, princípios de estabilidade operacional e de gestão prudente, o que viabiliza uma gestão rigorosa de riscos e um controlo efectivo interno, pelo que foram registados resultados operacionais fantásticos. No momento presente, o rácio empréstimos/depósitos e o rácio de activos de má qualidade (“non-performing assets”) são, respectivamente, de 62,8% e 0,32%, enquanto que o rácio de adequabilidade se situa ao nível de 15,8%, pelo que se constata uma alta liquidez, boa qualidade de activos e suficiência de fundos. Devido ao aumento das incertezas quanto ao desenvolvimento económico-financeiro internacional, a AMCM e todos os bancos estão a acompanhar, de uma forma atenta, o desenvolvimento do mercado, reforçando o controlo constante, a gestão e a supervisão do risco a fim de assegurar a estabilidade contínua do sistema bancário de Macau.
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Face à turbulência do sistema financeiro internacional, a entidade “American Insurance Group” (AIG) (maior seguradora americana e quarta no “ranking” mundial) deparou-se com problemas graves de liquidez, o que determinou a decisão do “Federal Reserve Board” de autorizar o “Federal Reserve Bank”, de Nova Iorque, a conceder a essa organização um empréstimo de 85 biliões de dólares americanos. Essa acção permite que o AIG honre os seus compromissos quando estes forem devidos e que tome medidas conducentes à recuperação da sua situação financeira. Por outro lado, indubitavelmente, que a actuação do “Federal Reserve Board” veio transmitir confiança a quem seja detentor de apólices de seguro ou instrumentos financeiros do AIG. Quanto à situação da sucursal de Macau da “American International Assurance Company (Bermuda), Limited”, os interesses dos tomadores dos seguros, segurados e beneficiários nunca estiveram em risco de serem afectados, tendo em atenção os mecanismos de supervisão estabelecidos no diploma regulador da actividade seguradora em Macau. Na realidade, em conformidade com as normas desse quadro legal, as seguradoras devem dispor de garantias financeiras para fazer face aos seus compromissos, consistindo aquelas nas provisões técnicas e na margem de solvência. As provisões técnicas devem ser caucionadas por activos elegíveis determinados pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), não podendo ser mobilizados sem autorização prévia desta entidade, ou mesmo do Chefe do Executivo, em determinada situação. A sucursal em Macau da “American International Assurance Company (Bermuda), Limited” tem as suas provisões técnicas devidamente caucionadas, com taxa de cobertura superior a 100% e margem de solvência bastante superior ao exigido pelo regime jurídico do sector segurador. Assim, a AMCM considera que a situação económica-financeira da sucursal de Macau da “American International Assurance Company (Bermuda), Limited” é sólida e que estão devidamente acautelados os interesses emergentes dos contratos de seguro emitidos por essa entidade.
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De acordo com o aviso da Administração Geral de Supervisão de Qualidade e Inspecção e Quarentena da RPC, certos produtos lácteos em pó, fabricados na China e destinados a recém-nascidos e crianças, foram contaminados com melanina. Atendendo a que os reclusos do EPM vêm consumindo até 17-09-2008, uma das marcas de leite fabricada na China. Nesta data, a mesma foi de imediato sustada e recolhida, por razões de segurança. O EPM acompanha, a par e passo, a evolução do caso mediático, tendo substituído a marca do produto, pretendendo assim garantir a saúde dos reclusos.
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Considerando o recente aparecimento de problemas nas regiões vizinhas relacionados com o fabrico de alguns produtos lácteos do interior da China, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, após a consulta de opinião dos Serviços de Saúde, decidiu adiar o “Plano de Leite”, que inicialmente teria lugar no próximo dia 22 de Setembro, até ao próximo aviso. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude irá manter uma estreita cooperação e comunicação com a entidade de saúde alimentar, e prestar a maior atenção à evolução do caso acompanhando a situação através da Administração Geral da Supervisão da Qualidade, Inspecção e Quarentena da RPC e do Ministério da Saúde da China, para garantir a saúde dos alunos.
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O Edifício principal da Sede do Governo vai estar aberto uma vez mais ao público, pelo oitavo ano consecutivo, nos próximos dias 20 e 21 (Sábado e Domingo), das 09h00 às 18h00. Nos últimos sete anos, a iniciativa foi bem acolhida pela população, tendo registado grande afluência de visitantes, que quiseram ver este edifício de construção mediterrânea. Serão tomadas medidas especiais de trânsito nesses dias para facilitar o acesso ao edifício principal através da Travessa do Paiva, solicitando-se a cooperação dos condutores com a polícia de trânsito destacada no local. A Banda da PSP e a Orquestra Chinesa de Macau, actuarão com três concertos de manhã e três de tarde. No âmbito do evento, os Serviços de Correios têm um posto temporário, junto aos Lagos Nam Van, em frente ao edifício principal, com carimbo comemorativo. O IACM assegura o funcionamento da fonte cibernética no seguinte horário: 09H00 – 10H30; 12H00 – 13H00; 14H30 – 16H00 e 17H00 – 18H00. Concertos de música no período de abertura do edifíco principal: 20/9 - Sábado Manhã 09:30---10:00 Banda da PSP 10:30---11:00 Banda da PSP
11:30---12:00 Banda da PSP Tarde 15:00---15:30 Orquestra Chinesa de Macau 16:00---16:30 Orquestra Chinesa de Macau 17:00---17:30 Orquestra Chinesa de Macau 21/09 - Domingo Manhã 09:30---10:00 Orquestra Chinesa de Macau 10:30---11:00 Orquestra Chinesa de Macau
11:30---12:00 Orquestra Chinesa de Macau Tarde 15:00---15:30 Banda da PSP 16:00---16:30 Banda da PSP 17:00---17:30 Banda da PSP Existe ainda uma página electrónica do Edifício principal da Sede do Governo que o público poderá aceder através do seguinte endereço: http://www.gov.mo/ ou http://www.gcs.gov.mo, na qual se pode encontrar uma breve apresentação do mesmo e fazer um passeio virtual pelo edifício.
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A Polícia Judiciária realizou, em 17 de Setembro do corrente ano, na Delegação da Polícia Judiciária no Cotai, uma cerimónia de tomada de posse presidida por Wong Sio Chak, Director desta Polícia, na qual, os novos empossados prestaram juramento perante o Director. O acto cerimonial foi ainda testemunhado pelos dois Subdirectores desta Polícia, Cheong Ioc Ieng e João Augusto da Rosa. Assim, os empossados passam a desempenhar as seguintes funções: Chau Wai Kuong, inspector de 1a classe, Suen Kam Fai, Sit Chong Meng, Kwok Chi Chung, Cheong San Cheung, Chan Ca Sok e Pedro Miguel Campos, estes últimos são inspectores de 2a classe e, Leong Chi Wai, Ho Vai Keong, Che Chi Sang, Cheong Kam Fai, Luís Leong, Chong Kong Chong, subinspectores. Nos últimos anos, com o rápido desenvolvimento do jogo em Macau, o crescimento do número de mesas do jogo bem como a subida constante do número de turistas que visitam Macau, vem aumentando consideravelmente vários tipos de crimes, em particular, os crimes relacionados com o jogo e estupefacientes, os crimes de burla, furto, roubo, passagem de notas falsas, os quais registaram uma subida bastante significativa, situação que traz desafios cada vez maiores para o trabalho desta Polícia, designadamente, a prevenção e o combate ao crime. Assim, a PJ, por um lado, tem-se empenhado na intensificação da cooperação policial, tanto a nível internacional como inter-regional, também na melhoria das relações entre polícia e população, no alargamento da rede de informações, por forma a assimilar as novas características e tendências, procedendo medidas eficazes para a prevenção e combate ao crime, por outro, tem tomado varias medidas para melhorar a estrutura orgânica e o regime de gestão, a PJ também tem seguido, com rigor, o regime de castigo e prémio, neste sentido, foram premiados os que tinham um desempenho distinto e castigados os que tinham maus comportamentos. Além disso, a PJ tem promovido para chefias e pessoal de investigação criminal várias acções de formação, de natureza exigente, tendo por objectivo promover funcionários de qualidade e consolidar a força da direcção na área de investigação criminal, para além de reforçar a sua capacidade de exercício de funções. Os empossados presentes no acto cerimonial são funcionários que têm mostrado diligência e empenho ao longo de vários anos de serviço na PJ, com excelente qualidade profissional e êxitos alcançados no seu trabalho, a sua promoção foi admitida só depois de concluir com aproveitamento várias acções de formação e provas. O inspector de 2a classe, Chau Wai Kuong, doutorado em Direito, é promovido a inspector de 1a classe. Este inspector, em exercício de funções públicas desde 1984, ingressou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1988, como agente auxiliar. Foi promovido a subinspector em 2001, tendo desempenhado funções de responsável da brigada de vigilância da Divisão de Informações desta Polícia. Em 2003, Chau Wai Kuong foi nomeado chefe da Divisão de Informações e no ano seguinte, ou seja, em 2004, nomeado chefe do Departamento de Investigação Criminal. Ao longo da sua carreira de funcionário público, este inspector obteve 4 louvores individuais, 15 louvores colectivos, 4 Menções de Mérito Excepcional e uma Medalha de Mérito Profissional. A promoção de Chau Wai Kuong é uma promoção excepcional, formulada por esta Polícia de acordo com o despacho do Secretário para a Segurança, de 23 de Junho do corrente ano, diploma no qual lhe foi concedida a Menção de Mérito Excepcional. O subinspector, Kwok Chi Chung, mestre em Direito, é promovido a inspector de 2a classe. Este subinspector, em exercício de funções públicas desde 1983, ingressou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1985, como agente auxiliar. Foi nomeado em 2003 chefe da Divisão de Prevenção e Combate aos Crimes relacionados com o Jogo, promovido em 2004 a subinspector e nomeado em 2006 chefe do Departamento de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo e Económicos. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Kwok Chi Chung obteve 5 louvores individuais, 12 louvores colectivos e uma Menção de Mérito Excepcional. O subinspector, Sit Chong Meng, licenciado em Direito, é promovido a inspector de 2a classe. Este subinspector, em exercício de funções públicas desde 1989, entrou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1990, como agente auxiliar. Foi nomeado em 2004 chefe da Divisão de Informações. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Sit Chong Meng obteve 4 louvores individuais, 16 louvores colectivos e uma Menção de Mérito Excepcional. O subinspector, Suen Kam Fai, mestre em Direito, é promovido a inspector de 2a classe. Este subinspector, em exercício de funções públicas desde 1987, ingressou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1990, como agente auxiliar. Foi promovido em 2003 a subinspector. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Suen Kam Fai obteve 2 louvores individuais, 16 louvores colectivos e duas Menções de Mérito Excepcional. O subinspector, Cheong San Cheung, licenciado em Direito, é promovido a inspector de 2a classe. Este subinspector, em exercício de funções públicas desde 1986, ingressou em 1988 na então Directoria da Polícia Judiciária, como agente estagiário. Foi promovido a subinspector em 1999. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Cheong San Cheung obteve 7 louvores colectivos. O subinspector, Chan Ca Sok, é promovido a inspector de 2a classe. Este subinspector entrou em 1983 na então Directoria da Polícia Judiciária, como agente auxiliar. Foi promovido em 1999 a subinspector e nomeado em 2006 chefe da Divisão de Investigação de Crimes Económicos. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Chan Ca Sok obteve 2 louvores individuais, 5 louvores colectivos e uma Medalha de Mérito Profissional. O subinspector, Pedro Miguel Campos, é promovido a inspector de 2a classe. Este subinspector, em exercício de funções públicas desde 1985, ingressou em 1986 na então Directoria da Polícia Judiciária, como agente auxiliar. Foi nomeado em 2006 responsável da Secção de Investigação e Combate aos Crimes de Fogo Posto. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Pedro Miguel Campos obteve 1 louvor individual, 13 louvores colectivos e uma Menção de Mérito Excepcional. O investigador criminal principal, Leong Chi Wai, licenciado em Direito, é promovido a subinspector. Este investigador entrou em 1990 na então Directoria da Polícia Judiciária, como auxiliar de investigação criminal. Foi nomeado em 2006 chefe da Divisão de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Leong Chi Wai obteve 2 louvores individuais e 7 louvores colectivos. O investigador criminal principal, Ho Wai Keong, licenciado em Direito, é promovido a subinspector. Este investigador entrou em 1993 na então Directoria da Polícia Judiciária, como investigador estagiário. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Ho Wai Keong obteve 5 louvores colectivos. O investigador criminal principal, Che Chi Sang, é promovido a subinspector. Este investigador entrou em 1996 na então Directoria da Polícia Judiciária, como investigador estagiário. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Che Chi Sang obteve 3 louvores individuais e 11 louvores colectivos. O investigador criminal principal, Luís Leong, licenciado em Direito, é promovido a subinspector. Este investigador entrou em 1993 na então Directoria da Polícia Judiciária, como auxiliar de investigação criminal. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Luís Leong obteve 3 louvores individuais, 11 louvores colectivos e um elogio do Secretário para a Segurança. O investigador criminal principal, Cheong Kam Fai, licenciado em Direito, é promovido a subinspector. Este investigador, em exercício de funções públicas desde 1988, ingressou em 1996 na então Directoria da Polícia Judiciária, como investigador estagiário. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Cheong Kam Fai obteve 3 louvores individuais e 12 louvores colectivos. O investigador criminal principal, Chong Kong Chong, é promovido a subinspector. Este investigador entrou em 1993 na então Directoria da Polícia Judiciária, como perito de criminalística. Passou a assumir o cargo de investigador estagiário em 1995. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Chong Kong Chong obteve 2 louvores individuais e 15 louvores colectivos. Ao abrigo do disposto no Código de Processo Penal, são autoridades de polícia criminal os inspector e subinspector, aos quais compete, nos termos da lei, dirigir o pessoal afecto à sua unidade de investigação criminal na investigação de casos de maior complexidade, controlar a legalidade dos actos de investigação, garantir o cumprimento dos prazos processuais, ordenar buscas ou revistas e detenção fora de flagrante delito, passar mandato de detenção e mandato de comparência, em caso de emergência ou situações particulares. Portanto, a tomada de posse dos novos inspectores e subinspectores vem a consolidar a força da direcção na área de investigação criminal, contribuindo para o desenvolvimento do trabalho desta Polícia, designadamente, a prevenção e investigação criminal bem como o combate à criminalidade em Macau.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, reiterou hoje (16 Setembro) que o governo, depois de estipular que o exercício de funções croupier fica interdita a trabalhadores não residentes, tem ainda como meta, a longo prazo, que as funções de gestão, a nível intermédio, sejam desempenhadas por locais. Depois do encontro, esta tarde, com representantes da Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau e da Federação das Associações dos Operários de Macau, o secretário indicou que os presentes trocaram impressões sobre o caso relacionado com a operadora Galaxy e reiterou a posição do governo sobre o assunto. Uma vez que os 58 ex-trabalhadores locais do casino da operadora em questão já concluíram o curso de formação de supervisores de sala de jogo, o governo tomou medidas imediatas, na semana passada, cancelando o mesmo número de quotas da operadora para trabalhadores não residentes com funções de supervisão e exigindo que os lugares, em Outubro, sejam ocupados por locais devidamente habilitados para o efeito. O secretário adiantou que o governo sabe qual a pressão da vida dos trabalhadores despedidos e entende que eles devem ser apoiados. Para tal, irá exigir às operadoras, com base na lei, a redução de quotas de trabalhadores não residentes para que os lugares possam ser ocupados por locais. No entanto, relativamente ao grupo de pessoal agora habilitado com requisitos necessários, o governo não pode obrigar qualquer empresa, em termos de funcionamento, a empregar quem quer que seja, mas somente solicitar os maiores esforços no sentido do recrutamento entre o referido colectivo ou, ainda, recomendar os trabalhadores a outras operadoras, acrescentou. Francis Tam informou também que o governo está agora a apreciar os planos das operadoras de promoção de carreiras de trabalhadores locais, apelando para o aperfeiçoamento e aceleração dos processos, a fim de que as funções intermédias de gestão possam vir a ser desempenhadas por pessoal da Região Administrativa Especial (RAE), o mais breve possível, e informando que o governo vai tentar concluir todo o processo até final do mês e divulgar os resultados ao público, adiantou. Quando questionado sobre o eventual impacto das mais recentes alterações no mercado financeiro internacional para a RAE, o secretário para a Economia e Finanças, respondeu que as autoridades competentes mantêm-se em contacto com as entidades financeiras do território e suficientemente informadas. Assim, pode afirmar-se que o sistema financeiro de Macau está estável e a funcionar normalmente, sublinhou o secretário, concluindo com um voto de total confiança e crédito em relação ao funcionamento e gestão do sistema financeiro do território.
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Para promover a consciência da juventude em relação ao cuidado e desenvolvimento de Macau, o Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável (CEEDS) alargou às escolas a consulta pública ao “Plano Conceptual para o desenvolvimento Urbano de Macau” (Plano Conceptual). Duas sessões da consulta especialmente organizadas para mais de 2300 alunos foram ontem realizadas na Escola Hou Kong da Taipa e na Escola Seong Fan da Associação Comercial de Macau, respectivamente. Através do diálogo directo, os jovens tiveram a oportunidade de exprimir as suas opiniões e darem sugestões sobre desenvolvimento urbanístico. O CEEDS espera ansiosamente fortalecer a educação cívica e melhorar a qualidade de vida em geral da população de Macau. As duas sessões especiais da consulta aos estudantes foram respectivamente presididas pelo Director Adjunto do CEEDS, Dr. Chiang Wa Fong e pelo Responsável do grupo de trabalho do “Plano Conceptual para o desenvolvimento Urbano de Macau”, Sr Lui Chak Keong. À sessão da consulta na Escola Hou Kong, realizada às nove da manhã, assistiram 1700 alunos. Após acordo com a escola, os alunos dos últimos anos foram postos ao corrente sobre o Plano Conceptual na sala da assembleia durante a sessão de perguntas e respostas, enquanto os alunos dos outros anos permaneceram nas salas de aula assitiram à transmissão em vídeo. Na sessão da consulta, o Dr. Chiang afirmou que estas sessões com alunos davam ao CEEDS ideias inspiradoras visto a juventude ser o futuro da RAE de Macau. Para implementar ainda mais a administração orientada para a população, o governo da RAEM implementou 15 anos de ensino obrigatório, desde 2007, de modo a melhorar a qualidade de vida da população e concretizar o desenvolvimento sustentável de Macau. Assim, o CEEDS espera estabelecer relações de trabalho mais estreitas com o sector educativo através da transmissão de conhecimentos básicos de planeamento urbanístico e de informação relativa à sustentabilidade de Macau. Deste modo, a educação cívica pode ser melhorada, enquanto a nova geração de Macau vai aprender a assumir a responsabilidade como residente da cidade e a intensificar a sua participação e apoio no desenvolvimento futuro da RAEM tendo consciência dos cuidados a ter. O Dr. Chiang também encorajou os alunos a continuarem a progredir independentemente da circunstância ser favorável ou não. Deve-se ser determinado, trabalhador, ter força de vontade para contribuir para o desenvolvimento da RAE e da China. Por outro lado, o CEEDS também organizou exposições nos espaços escolares sobre o “Plano Conceptual” e distribuiu, a semana passada, brochuras sobre a consulta e cartões para opiniões. Com o apoio dos professores das escolas, os alunos puderam adquirir um conhecimento básico do “Plano Conceptual” preliminar, antes de assistir à sessão especial da consulta. A informação foi apresentada com uma introdução ao plano urbanístico, tendo como objectivo alargar a consciência dos alunos sobre os cuidados a ter e o desenvolvimento de Macau, permitindo-lhes evoluir em conhecimentos, emoções e capacidades e envolverem-se no futuro desenvolvimento de Macau. A sessão da consulta na Escola Seong Fan da Associação Comercial de Macau realizou-se às 9:00pm e a ela assistiram mais de 600 alunos, maioritariamente trabalhadores-estudantes. O Dr. Chiang e o Sr. Lui explicaram, de forma concisa, o objectivo e significado da consulta pública e informaram a assistência sobre o posicionamento da cidade e a estratégia de desenvolvimento mencionados no “Plano Conceptual”. Para que os alunos se familiarizassem com o “Plano Conceptual” e ao mesmo tempo os encorajasse na participação em eventos de educação cívica, foi organizado um concurso de perguntas e respostas com dados interessantes e significativos. Com a resposta e o envolvimento esmagadores na sessão de P&R e na expressão de opiniões, o CEEDS incluiu com sucesso o planeamento urbanístico como parte da educação cívica. O CEEDS sublinha que o desenvolvimento urbanístico deve concretizar o conceito de administração orientada para a população e assim a participação é parte essencial e importante. As opiniões do público recolhidas a partir de grupos de interesse, de diferentes estratos sociais e profissionais bem como do público em geral formam uma parte essencial do “Plano Conceptual”, serão em breve publicadas na “síntese das opiniões” sobre o “Plano Conceptual” e nas suas revisões futuras. O CEEDS continuará a realizar sessões da consulta pública relativa ao “Plano Conceptual”, em diferentes formatos para o sector educativo, incluindo uma sessão de consulta especial para professores, organizada conjuntamente com a Associação de Educação de Macau, e sessões para estudantes organizadas em conjunto com a Universidade de Macau, o Instituto Politécnico de Macau e a Universidade de Ciência e Tecnologia. Estas actividades relativas à consulta possibilitam a exploração, por parte do CEEDS, de material didáctica sobre o desenvolvimento urbanístico com os professores de educação cívica, e introduzir tal matéria no currículo de educação cívica para aumentar o entusiasmo dos jovens em cuidar e construir uma Macau melhor.
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De acordo com as estatísticas do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável (CEEDS), mais de 6 mil residentes participaram nas actividades relativas à consulta pública do “Plano Conceptual para o Desenvolvimento Urbano de Macau” (Plano Conceptual). O CEEDS continua ainda, no momento, a receber mais opiniões de residentes sobre os conteúdos do “Plano Conceptual” e o rumo do desenvolvimento e planeamento urbanísticos de Macau. O CEEDS encoraja a população de Macau a assumir as suas responsabilidades como anfitrião da cidade ao expressar activamente a sua opinião. Desde que a consulta pública sobre o “Plano Conceptual” teve início em finais de Julho, o CEEDS já organizou vários briefings e eventos relativos à consulta pública durante Julho e Agosto, e coorganizou inúmeros workshops, fóruns e seminários com a comunidade local e organizações profissionais. De acordo com os registos estatísticos, mais de 6 mil participantes estiveram presentes nas actividades relativas à consulta acima mencionada. As suas respostas activas reflectem o entusiasmo da população local e a sua preocupação sobre a sua terra e o desenvolvimento de Macau. Entretanto, o CEEDS também publicou uma coluna de jornal “Pequena Enciclopédia do Planeamento Urbano”, esteve presente em programas da comunicação social, organizou exposições sobre a consulta pública e sessões itinerantes. Através de várias actividades de promoção, elevou a consciência da população sobre o planeamento urbanístico e os conteúdos do “Plano Conceptual”. Estas actividades também encorajaram a interacções positiva entre o CEEDS e a população para chegar a um consenso entre o governo e a maioria do público. Para além de recolher opiniões dos eventos supramencionados, o CEEDS continua ainda, de momento, a receber mais opiniões de residentes sobre os conteúdos do “Plano Conceptual” e o rumo do desenvolvimento e planeamento urbanísticos de Macau. De acordo com as opiniões recebidas, a população local está mais preocupada com o posicionamento, economia, espaço, transportes, protecção ambiental e a estratégia de desenvolvimento habitacional de Macau. O posicionamento da cidade deve ser cuidadosamente ponderado, visto algumas pessoas pensarem que o posicionamento da cidade é crítico face ao desenvolvimento urbano de Macau. Além disso, devia também ser mantida a relação entre o desenvolvimento urbanístico e a cultura histórica. No que respeita a estratégia económica, alguns pensam que deveríamos definir o modelo de desenvolvimento industrial para o futuro desenvolvimento da indústria cultural e intensificar o investimento na tecnologia da informação e em infraestruras de comunicação. De acordo com as opiniões recolhidas sobre estratégia de espaço, a maioria acredita que todos os projectos de desenvolvimento fora da jurisdição da RAE de Macau, incluindo os aterros, deveriam ser investigados a fundo e antecipadamente bem planeados, fazendo a melhor utilização dos recursos existentes. No que respeita a estratégia de transportes, ao mesmo tempo que se constrói o sistema de metro ligeiro, as pessoas pensam que se deveriam optimizar os transportes públicos. A população também concorda que deveria ser implementado um sistema pedestre com percursos pedonais adequados. Deveria ser prestada atenção às relações entre o sistema de metro ligeiro e os parques de estacionamento para viaturas particulares. Alguns sugerem que deveriam ser implementadas medidas de limitação de trânsito dentro do centro histórico de Macau. Ao comentar a estratégia de protecção ambiental, alguns sugerem que Macau deveria, no futuro, ampliar os espaços verdes já existentes. Deveríamos prestar mais atenção à selecção das espécies, e colocar maior ênfase na adaptação ao microclima do que nos efeitos paisagísticos. No que respeita a política habitacional, alguns sugerem que para além da regulamentação dos edifícios dentro da zona do centro histórico, o governo deveria também regulamentar os locais e áreas de jogo para evitar influências adversas para a comunidade. O CEEDS está, actualmente, a analisar todos os comentários e sugestões da população, os quais serão compilados como “Síntese de Opiniões” para publicação após o período de consulta. Como a consulta pública relativa ao “Plano Conceptual” irá terminar a 20 de Setembro, o CEEDS chama a atenção da população local no sentido de esta aproveitar os últimos dias da consulta pública e cumprir as suas responsabilidades como habitantes da cidade, exprimindo a sua opinião sobre o desenvolvimento urbanístico futuro de Macau. O documento da consulta, a opinião intermédia e o cartão da opinião podem ser obtidos no Edifício Administração Pública, nas bibliotecas do Instituto Cultural e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, os Centros de Prestação de Serviços ao Público, e no gabinete do CEEDS. Os membros da população podem também visitar e descarregar informação útil da página oficial da consulta do “Plano Conceptual”, em www.cplan2008.gov.mo. Os residentes devem colocar os seus comentários e opiniões nas caixas de recolha localizadas no Edifício Administração Pública e no gabinete do CEEDS, ou por correio electrónico para info@cplan2008.gov.mo. Para mais informação, queira telefonar para 2838 9868.
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