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RAEM estuda possibilidade de importar trabalhadores da China interior para serviços domésticos

O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, revelou hoje (dia 11) que o Governo da RAEM vai enviar representantes a Pequim com o objectivo de estudar o método de gestão e regulamentação da importação de trabalhadores da China interior para prestarem serviços domésticos em Macau. Esta missão acontece a convite do Ministério de Comércio e os representantes da RAEM partem já final deste mês. No final do encontro com representantes da Associação Geral das Mulheres de Macau, Francis Tam referiu que, há duas semanas, o Governo de Macau recebeu um convite do Ministério de Comércio para enviar representantes a Pequim, com o intuito de estudar as questões técnicas relacionadas com o modelo de gestão ligado à importação de trabalhadores da China interior para serviços domésticos na RAEM. Assim, no final de Setembro, partem para a capital chinesa representantes da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e do Gabinete para os Recursos Humanos, frisou o secretário. De acordo com o governante, há mais de 10 mil trabalhadores não-residentes a prestar serviços domésticos em Macau, o que demonstra que existe uma grande procura. Se, no futuro, for autorizada a importação de trabalhadores da China interior para prestação de serviços domésticos, os residentes de Macau terão mais oportunidades de escolha, sublinhou Francis Tam. No entanto, reiterou, o governo continua a defender o princípio de que os trabalhadores não-residentes visam apenas complementar a insuficiência de recursos humanos no território. Questionado sobre o plano de promoção dos trabalhadores locais nas operadoras de jogo, Francis Tam referiu que o governo já exigiu à Galaxy que dê início ao processo de recrutamento dos 58 trabalhadores despedidos que entretanto já concluíram o curso de formação para supervisor. Deste modo, o governo vai também cancelar de imediato as quotas de importação previstas para estas 58 vagas de supervisor, que podem agora ser ocupadas por trabalhadores locais devidamente qualificados. Entretanto, acrescentou, o governo continua a estudar os planos referentes à promoção de trabalhadores locais nas seis operadoras de jogo, tendo já exigido que se acelerem os procedimentos, de forma a que os trabalhadores locais qualificados possam ocupar cargos de nível médio de gestão o mais rapidamente possível.


Segunda Etapa da Sessão de Abertura das Propostas da Consulta para o Estudo de Viabilidade da 2.a Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau O GIT pretende adjudicar estes serviços com a maior brevidade possível

Teve lugar hoje (dia 11) no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) a segunda etapa da sessão de abertura das propostas da Consulta para o Estudo de Viabilidade da 2.a Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau. Os preços apresentados pelas três propostas (Ova Arup & Partners Hong Kong Ltd., Parsons Brinckerhoff (Asia) Ltd., Maunsell Consultants Asia Ltd.) admitidas à segunda etapa da sessão de abertura foram, respectivamente, MOP7.820.000, MOP6.000.000 e MOP18.360.000, cujo prazo de execução, respectivamente, de 270, 269 e 272 dias. Na segunda etapa da Sessão de Abertura hoje realizada, procedeu-se à abertura dos invólucros relativos à “Proposta Comercial”, encerrados no “Invólucro Oficial” durante a primeira etapa. De acordo com o Programa de Consulta, a admissão dos concorrentes admitidos na primeira etapa, à segunda etapa depende de uma pontuação mínima exigida no factor “Experiência, Currículo, Planeamento e Metodologia da Equipa de Trabalho Proposto”. Após a primeira fase de avaliação, as três propostas obtiveram a pontuação mínima exigida para o acesso à segunda etapa do processo. Os cinco membros da Comissão de Avaliação das Propostas serão compostos por elementos de diversos serviços, sendo provenientes do GIT, Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Na primeira etapa de avaliação das propostas esta Comissão irá calcular a pontuação do preço da proposta, com base numa fórmula matemática, nos termos do programa de consulta. O GIT pretende adjudicar os relativos serviços com a maior brevidade possível, de modo que a entidade adjudicatária possa iniciar imediatamente os trabalhos. Caso idêntico à Consulta para a Prestação dos Serviços de Assessoria para a Implementação da 1.a Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau, as sessões de abertura das propostas da Consulta para o Estudo de Viabilidade da 2.a Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau, também será dividido em duas etapas. Na primeira etapa de abertura das propostas serão abertos os “Documentos e Proposta Técnica”, e na primeira etapa de avaliação das propostas, a Comissão de Avaliação das Propostas irá proceder à sua pontuação, nos termos do programa de consulta.


Chefe do Executivo elogia contributos dos professores

O Chefe do Executivo, Edmund Ho, disse hoje (10 de Setembro) que a qualidade integrada do ensino superior de Macau tem aumentado de forma evidente nos últimos anos e um dos factores chaves para tal prende-se com a evolução e aperfeiçoamento regular e constante do ensino básico em sintonia com os tempos de progresso e desenvolvimento acelerado da sociedade, permitindo aos finalistas do ensino secundário consolidar as bases e qualidade de conhecimentos. Edmund Ho esteve presente, no final desta tarde, no jantar-convívio que assinalou o Dia de Professor 2008, organizado pela Associação de Educação de Macau. No discurso proferido na ocasião, o Chefe do Executivo sublinhou que os professores do ensino básico são a chave do reforço da qualidade integrada do ensino superior de Macau e um grupo muito especial e estimado, que constitui a pedra fundamental do pilar do futuro da Região Administrativa Especial de Macau. E, assegurou que o governo vai continuar, em conjunto com a Associação de Educação de Macau e outras associações educativas do território, a promover a reforma educativa e de vários tipos de apoio integrado aos docentes, incluindo a redução da sobrecarga de trabalho, nas áreas e processos da referida reforma. Edmund Ho aproveitou ainda a ocasião para, em nome do governo da RAEM, endereçar os maiores tributos e cordiais saudações a todos os profissionais da área da educação que trabalham com a maior dedicação e empenho.


Resultados das Análises Laboratoriais de Bolos Lunares

Com a aproximação da Festa do Meio de Outono, diversos tipos de bolo lunar já se encontram à venda no mercado. Para além dos bolos lunares tradicionais de Guangdong, nos últimos anos também se têm vendido e são mais procuradas outras variedades, nomeadamente, bolos lunares de “casca gelada” e bolos lunares gelados. A fim de garantir a segurança alimentar dos cidadãos, o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde realizou análises microbiológicas e químicas a uma totalidade de 30 amostras de bolos lunares de “casca gelada” e bolos lunares tradicionais antes da chegada da Festa do Meio de Outono. De acordo com os resultados das análises laboratoriais, a qualidade de todas as amostras é satisfatória. A fim de assegurar que os cidadãos possam gozar uma festa de forma saudável e alegre, os Serviços de Saúde chamam a atenção dos cidadãos para as seguintes precauções sobre a higiene alimentar : 1. Na escolha dos alimentos para a festa, devem frequentar as lojas de venda a retalho licenciadas e com reputação;
2. No acto de compra de bolos lunares, devem prestar atenção ao aspecto externo dos mesmos e verificar se estão bolorentos; 3. Devem verificar o prazo de validade e se a embalagem está intacta;
4. Se não forem consumidos de imediato depois da compra, os bolos lunares devem ser conservados no frigorífico com temperatura inferior a 5℃;
5. Dado que a confecção a alta temperatura não faz parte do percurso de fabrico dos bolos lunares de “casca gelada”, os mesmos são mais susceptíveis à contaminação bacteriana, devendo, assim, ser prestada atenção especial à temperatura e ambiente de conservação. Finalmente, visto que o bolo lunar é um alimento com alto nível de óleo, açúcar e calorias, os portadores de diabetes ou doenças cardiovasculares e pessoas obesas devem controlar o consumo do mesmo. De qualquer maneira, todos os cidadãos devem tomar atenção ao equilíbrio da alimentação, consumindo mais fruta fresca e vegetais no sentido de manter uma boa saúde.


O Governo da RAEM Reforça a Segurança Informática

Na Conferência sobre Segurança Informática organizada pelo SAFP e realizada hoje (8 de Setembro) na Sala Lotus do World Trade Centre de Macau, foram proferidas palestras sobre temas específicos pela directora substituta do SAFP, Ieong Kim I, pelo representante da IBM na região de Hong Kong da China, pelo representante de Singapura na Infocomm Development Authority of Singapore (iDA) e por vários especialistas da área da segurança informática provenientes de Hong Kong e das regiões vizinhas. Estiveram presentes na Conferência mais de 400 trabalhadores com cargos de direcção e chefia e da área informática dos serviços públicos de Macau.
A Conferência era constituída por duas sessões, uma de manhã e outra de tarde. A sessão da manhã destinada ao pessoal de direcção e chefia dos serviços públicos dedicou-se essencialmente à actual nova tendência e enquadramento da segurança informática e à importância das orientações para a mesma, enquanto a sessão da tarde destinada ao pessoal de chefia e técnico das unidades informáticas se concentrou na gestão do risco dos sítios, na monitorização da segurança dos sistemas e na aplicação dos critérios internacionais. A directora substituta do SAFP, Ieong Kim I, manifestou no seu discurso a esperança de aproveitar a realização periódica de conferências sobre segurança informática para elevar a consciência dos funcionários públicos relativamente à mesma e promover, em conjunto com os diversos serviços, os respectivos trabalhos destinados a reforçar a protecção dos dados pessoais e confidenciais dos residentes por parte do Governo. Para uma divulgação e sensibilização contínua sobre a importância da segurança informática, serão promovidas acções de formação por formas diversas. Além disso, atendendo ao célere desenvolvimento das tecnologias informáticas e tomando como referência os critérios internacionais e as políticas de diversos países e regiões, o SAFP elaborou orientações para a segurança informática da Administração da RAEM, cuja redacção foi alvo de auscultação dos serviços públicos e se encontra na fase final. No curto prazo, essas orientações serão formalmente distribuídas aos serviços públicos para servir de referência, podendo estes elaborar as suas orientações em função das necessidades de trabalho e para manter confidenciais os respectivos dados, devendo as mesmas ser cumpridas e aplicadas pelos respectivos trabalhadores após a devida formação, por forma a elevar, de forma gradual, o nível global da Administração no âmbito da segurança informática. Considerando que a Conferência permitiu o aprofundamento dos conhecimentos sobre os diversos problemas relativos a esta questão, algum pessoal de chefia e técnico participante na Conferência manifestou o seu apoio e reconhecimento pela importância da elaboração das orientações para a segurança informática. As trocas de impressões e discussões entre o pessoal presente e os oradores e o interesse manifestado por conhecer o conteúdo das respectivas orientações, junto do pessoal do SAFP, revelaram um ambiente bastante entusiástico.


Sessão de Intercâmbio para a Cooperação do Sector Logístico entre a Província de Guangdong e Macau 2008” 3 e 4 de Setembro de 2008

Com vista à implementação efectiva do CEPA, o reforço do intercâmbio do sector logístico entre Guangdong e Macau no enquadramento da cooperação em matéria de serviços, é um dos domínios principais de acção no programa de cooperação entre as duas regiões. Assim, na sequência do desfecho positivo da primeira reunião conjunta, no contexto do intercâmbio do sector logístico entre Guangdong e Macau que se realizou no ano transacto, em Macau; o Conselho Económico e Comercial da Província de Guangdong e a Direcção dos Serviços de Economia co-organizaram uma sessão subordinada do tema de “Intercâmbio para a Cooperação do Sector Logístico entre Guangdong e Macau 2008”, nos passados dias 3 e 4 do corrente mês, em Guangzhou, a fim de propiciar uma nova plataforma comum de cooperação e intercâmbio, destinada às entidades privadas daquele sector de ambas as partes, elevar o nível actual da cooperação económica e comercial, aprofundar o conhecimento e a comunicação das políticas relacionadas que visem o desenvolvimento e a prosperidade nesse sentido. No primeiro dia do intercâmbio, a comitiva de Macau, liderada pelo Sr. Sou Tim Peng, Director Substituto dos Serviços de Economia de Macau que integrava representantes das associações comerciais e do sector logístico de Macau, fez uma visita a duas grandes instalações logísticas, designadamente o Porto Nansha e o Parque Logístico do Aeroporto Internacional de Baiyun. No dia seguinte, decorreu a sessão de intercâmbio que contou com a presença de representantes de entidades governamentais responsáveis, académicos e peritos bem como do sector logístico de Guangdong e Macau, na qual fizeram um ponto da situação quanto ao desenvolvimento das políticas do sector logístico das respectivas regiões. Igualmente, houve uma troca de impressões sobre o tema com a audiência presente. No termo da reunião, a comitiva de Macau, acompanhada por dirigentes do Conselho Económico e Comercial de Guangdong, efectuou uma visita de cortesia às instalações da Administração Industrial e Comercial de Guangdong e o Departamento da Cooperação Económica Externa de Guangdong.


2ª. Pesquisa a realizar este ano pelos Serviços de Saúde sobre a fonte de proliferação de mosquitos nos domicílios

Com o intuito de avaliar a quantidade da fonte de mosquitos nos domicílios e a sua proliferação, atento o prognóstico de probabilidade de propagação da Febre Dengue em Macau, os Serviços de Saúde planearam a realização na segunda dezena deste mês, de uma segunda pesquisa sobre a fonte de proliferação de mosquitos nos domicílios. Os mosquitos “Aedes Albopictus”que podem transmitir a Febre Dengue, encontram-se com frequência em Macau e, sendo esta uma cidade turística, existe diariamente uma população flutuante considerável. Macau, se não estiver bem preparada, com a ocorrência de casos importados de febre dengue poderá correr o risco de eventual surto. Actualmente, o território está na época de alto risco de disseminação da Febre Dengue, por forma que os Serviços de Saúde decidiram efectuar uma segunda pesquisa, para avaliar a quantidade da fonte de proliferação de mosquitos nos domicílios e a sua proliferação. Este indicador é importante no prognóstico, de âmbito epidemiológico, da Febre Dengue num qualquer território. A presente pesquisa continua a ser apoiada pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sendo os destinatários, famílias escolhidas aleatoriamente. Esta actividade realizar-se-á principalmente no período compreendido entre 10 e 30 de Setembro. Os elementos portadores do cartão de identificação emitido pelos Serviços de Saúde, nos dias supracitados, dirigir-se-ão aos domicílios dos destinatários seleccionados, a fim de desenvolverem esta actividade, a qual inclui o preenchimento de um simples inquérito, bem como a recolha das larvas dos mosquitos para a realização do necessário exame. Durante a visita, os trabalhadores dos Serviços de Saúde também darão apoio aos destinatários escolhidos, quanto à identificação da fonte dos mosquitos e à sua eliminação, a fim de se atingir o objectivo de prevenir a infecção pela Febre Dengue nos domicílios. Para mais informações, os cidadãos podem contactar, directamente, com a Autoridade Sanitária em serviço do Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde, através do número de telefone 62520680. (Observação: O número de telefone acima mencionado apenas se destina à consulta de informações desta pesquisa, agradecendo-se que recorram ao número de telefone 28561122 para outras queixas ou consultas inerentes à saúde pública)



Francis Tam prevê taxa de crescimento económico de Macau em 15%

O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam disse, hoje (6 de Setembro) que a taxa de crescimento económico do primeiro semestre deste ano cifra-se em 26%, mas no âmbito do abrandamento económico mundial e as mudanças na economia de Macau, a taxa de crescimento anual deverá ser de apenas 15%. Francis Tam esteve presente, esta manhã, no “Seminário sobre o Papel de Macau como Plataforma das Relações Económicas e Comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Na ocasião, o secretário frisou que o governo vai continuar no caminho do desenvolvimento de Macau como um centro de lazer e plataforma regional de serviços. Actualmente, o sector do jogo está atravessar uma fase de consolidação, especialmente depois de um desenvolvimento muito acelerado nos últimos anos. Admitiu ser necessário um ajustamento adequado para que as instalações sociais e outras infra-estruturas, bem como os recursos humanos possam corresponder ao desenvolvimento, este seja mais estável e saudável no futuro. O mesmo responsável revelou que as receitas do jogo registaram, no primeiro semestre, uma subida bastante elevada em comparação com o mesmo período do ano passado, mas este crescimento será mais curto no terceiro trimestre do corrente ano. Quando questionado sobre o número de trabalhadores não residentes nas operadoras do jogo, Francis Tam salientou que o governo tem insistido no princípio de que os trabalhadores não residentes são para complementar a insuficiência de recursos humanos residentes e tem gerido esta questão com uma atitude muito pragmática. Reiterou que o governo vai ajustar a política de importação de trabalhadores de acordo com o desenvolvimento económico de Macau. Relembrou que na proposta de lei sobre a contratação de trabalhadores não residentes, entregue à Assembleia Legislativa para apreciação, foram introduzidos novos regulamentos, incluindo a proporção entre trabalhadores residentes e não residentes e uma taxa pela contratação de cada trabalhador importado. Revelou ainda que o governo está a estudar os planos de promoção de trabalhadores locais das seis operadoras de jogo, e para que estes planos sejam melhorados, vai continuar a trabalhar e analisar o caso com as seis operadoras.


Os Serviços de Saúde e o Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais accionam mecanismo de contingência de incidentes de saúde pública <b>(versão actualizada)</b>

Face ao aumento de número de pessoas com gastroenterite por terem ingerido refeições de tipo buffet nos hotéis, os Serviços de Saúde e o Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais vão accionar o mecanismo de contingência de incidentes de saúde pública. O Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais vai reforçar a inspecção dos alimentos importados e o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde vai formar uma equipa de trabalho para proceder ao acompanhamento do caso nos fins de semana, bem como irá informar aos Serviços de Saúde de Hong Kong e Departamento de Alimentação e do Ambiente de Hong Kong para apurarem a fonte de alimentos com problemas. Até 05 de Setembro corrente, pelas 18horas, o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde foi notificado um número total de 104 casos de gastroenterite causados por refeições de tipo buffet nos hotéis, nomeadamente 59 do Golden Sands Hotel, 39 do The Venetian Macao Resort Hotel e 6 do Hotel Golden Dragon. Os principais sintomas dos doentes consistem em vómitos, diarreia, febre nalguns casos, com o período de incubação de 24 a 48 horas, variando o percurso da doença de um e dois dias, e sendo estado dos doentes relativamente ligeiro, o que coincide com o quadro clínico da infecção por norovírus. Oito amostras dos doentes foram analisadas laboratorialmente e confirmou-se a existência de infecção por norovírus. Na sequência de averiguação realizada, os restaurantes dos três hotéis acima mencionados encontram-se em conformidade com os requisitos de higiene. A par disso, após da análise realizada, os doentes acima referidos têm estreita relação com o consumo de ostras cruas. As ostras dos três hotéis foram fornecidas pelo mesmo fornecedor “Companhia de carnes congeladas Man Seng”(萬勝凍肉公司). E de acordo com as informações da Companhia, a fonte destes produtos provém da Companhia de Desenvolvimento Ion Fat Hong Kong Limitada (香港潤發有限公司) . Ultimamente, tendo os hotéis dizendo que as ostras provém da Nova Zelândia, contudo de acordo com as informações dos produtos dos fornecedores, evidenciam que a fonte seja variada e na Nova Zelândia não seja a principal fonte. Ontem pela parte da tarde, os Serviços de Saúde demandaram urgentemente ao fornecedor no sentido de suspender o fornecimento de ostras, bem como efectuar a recolha de produtos. O Golden Sands Hotel e o The Venetian Macao Resort Hotel deixararam de fornecer as ostras a partir de 02 de Setembro corrente e o Hotel Golden Dragon também deixou de fornecer as ostras no dia 03 de Setembro. Actualmente não existe a notificação de novos casos de gastroenterite ocorridos nos citados hotéis depois de 03 de Setembro corrente. O Director dos Serviços de Saúde realizou hoje, pela parte da tarde uma reunião urgente com os respectivos responsáveis do Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais, decidiram manter estreitamente os laços de colaboração. A par disso, o Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais continuou a proceder a averiguação no sentido de procurar a existência ou não de outros importadores que tenham importado ostras da mesma fonte. Os Serviços de Saúde solicitam aos diversos Serviços de Urgência dos hospitais para estarem alertados aos doentes com sintomas acima mencionados e procederem a notificação de imediata. Os Serviços de Saúde apelam aos fornecedores de alimentos e restaurantes para assegurarem a segurança dos alimentos fornecidos e os cidadãos devem seleccionar produtos alimentícios seguros.