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Hoje (20), verificou-se o primeiro caso de infecção pelo enterovírus EV71. O doente é uma criança de 2 anos, cuja situação é ligeira e convalesceu após tratamento médico. A criança doente é da turma “Siao” da Creche III da Associação Geral das Mulheres de Macau, relativamente à qual foi confirmado o caso de infecção colectiva pelo enterovírus nestes últimos dias. De entre as 7 amostras recolhidas, não se verificou a infecção por enterovírus do tipo EV71 noutras amostras além da amostra infectada.
Actualmente, os Serviços de Saúde lembram e orientam as creches para reforçar as medidas de controlo da infecção, e ordenaram aquela turma para suspender provisoriamente as aulas a fim de proceder à limpeza e desinfecção gerais. Segundo os Serviços de Saúde, a despeito da situação de infecção pelo enterovírus EV71 não ser grave em Macau, o período compreendido entre Abril e Junho é normalmente o de pico da infecção por enterovírus. Dado que neste momento não há vacina eficaz para a infecção pelo enterovirus, os cidadãos, o pessoal das creches e escolas, os pais e estudantes em particular devem adoptar as diligências para se precaver contra a infecção pelo enterovírus.
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A Expo Xangai 2010 tem vindo a registar um aumento do número de visitantes e para elevar a interactividade na zona da Expo e permitir uma melhor gestão de tempo por parte dos visitantes, os responsáveis pela zona das Melhores Práticas de Desenvolvimento Urbano da Expo Xangai, conjuntamente com os expositores lançaram, recentemente, uma série de actividades promocionais, entre as quais os visitantes, com o bilhete de entrada na zona Expo, podem adquirir o passaporte da zona das Melhores Práticas de Desenvolvimento Urbano da Expo Xangai, que depois de preenchido com 15 carimbos comemorativos da Expo 2010, podem levantar um bilhete de entrada para o Pavilhão da China já com hora marcada para a visita. O resultado destas actividades promocionais foi bastante positivo, começando a haver uma grande adesão das pessoas a visitar aquela zona. Assim, o Pavilhão de Macau e a Casa de Penhores “Tak Seng On” registaram uma grande afluência de visitantes logo pela manhã, com cerca de cem pessoas na fila de espera. Entretanto, a fim de mostrar as características singulares da harmonia entre a cultura chinesa e ocidental, o Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Xangai organizou um espectáculo de animação no Pavilhão de Macau com 20 elementos do grupo folclórico de danças tradicionais portuguesas do Instituto Politécnico de Macau. Os elementos do referido grupo do IPM, única instituição de ensino superior de Macau com um grupo do género, manifestaram-se extremamente emocionados e esperam que através desta campanha promocional se possa partilhar com os visitantes de diferentes origens a dança folclórica portuguesa. O espectáculo, com cinco sessões diárias, tem atraído muito público e muito concorridos para fotografias com os visitantes junto do Pavilhão de Macau.
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Realizou-se hoje (dia 20) uma palestra subordinada ao tema “Plano de contingência e segurança no mar”, uma actividade integrada nas comemorações do Dia da Capitania dos Portos 2010. A Capitania dos Portos agradece aos cidadãos pelo apoio às iniciativas realizadas pela CP. Hoje, pelas 16h00, realizou-se uma palestra subordinada ao tema “Plano de contingência e segurança no mar”, organizada pela Capitania dos Portos, na Escola de Pilotagem. Tong Vun Ieong, Chefe da Divisão de Fiscalização Marítima apresentou na palestra as normas de navegação e de segurança aplicadas nos canais de Macau, bem como a importância da segurança de navegação, com o objectivo de sensibilizar o sector relativo para a segurança no mar. Foi convidado o Sr. Yan Lu Ning, coordenador do Centro de Comando da Administração Marítima de Zhuhai para discursar na palestra. O Sr. Yan Lu Ning apresentou aos participantes a legislação e as observações da área de navegação na China, bem como as respectivas convenções internacionais; explicou o sistema da busca e salvamento respeitante às normas e orientações de segurança na área marítima de Zhuhai e Macau. Também hoje, pelas 19h00 horas, realizou-se no “Macau Tower Grand Hall” um jantar comemorativo do Dia da Capitania dos Portos 2010 com a presença do Sr. Lau Si Io, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Sr. Zhou Zhi Kui, Chefe do Departamento Económico do Gabinete da Ligação do Governo Central Chinês em Macau e dos responsáveis dos serviços marítimos da província de Guangdong, de HK e Zhuhai, bem como dos responsáveis do ramo de recursos hídricos do Interior da China. Wong Soi Man, Directora da Capitania dos Portos referiu que, tendo em conta o desenvolvimento socioeconómico acelerado nos últimos anos, a Capitania dos Portos tem reforçado e aperfeiçoado as suas próprias funções, para dar reposta à necessidade do desenvolvimento social. No ano passado, esta Capitania participou nas acções desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água; iniciou a compilação do Programa de Poupança de Água de Macau, bem como o mecanismo regulador das tarifas de água. Além disso, esta Capitania autorizou, no início deste ano, cinco operadoras a operar 14 itinerários marítimos, aperfeiçoando as interligações marítimas entre Macau e a região do Delta do Rio das Pérolas. Com vista a reforçar o apoio à pesca local, ouvido o sector piscatório, esta Capitania procedeu a uma alteração ao Regulamento do Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, ampliando o âmbito do apoio: o limite máximo da verba de apoio a conceder, sem juros, passa para $ 800.000,00 (oitocentas mil patacas), em situações de aquisição de combustíveis, participação em cursos de formação especializada, bem como em situações de aquisição ou construção de novas embarcações. Desde que sejam satisfeitos os requisitos, o beneficiário pode candidatar-se a nova concessão de verba de apoio. Entretanto, são optimizados os procedimentos administrativos do Fundo do Desenvolvimento e Apoio à Pesca com vista a atender eficazmente às necessidades do sector da pesca. Reconhecendo os trabalhos desenvolvidos no ano passado, Wong Soi Man realçou os esforços e a dedicação de todos os trabalhadores da CP, que contribuíram significativamente para a realização das acções desenvolvidas. Segundo a mesma responsável, as actividades comemorativas do Dia da Capitania dos Portos foram bem aceites pela população, tendo manifestado o seu agradecimento. No jantar, realizaram-se uma série de actividades incluindo a entrega de prémios aos vencedores das actividades desportivas realizadas no âmbito do Dia da Capitania dos Portos. Para comemorar o Dia da Capitania dos Portos, no período entre 15 e 20 de Maio foram realizadas uma série de actividades comemorativas, incluindo uma palestra, um jantar comemorativo, a abertura ao público das instalações da CP etc.
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A DSSOPT veio imediatamente enviar o seu pessoal ao local para melhor conhecer a situação e exigir à respectiva empresa construtora para proceder à remoção do andaime montado na fachada exterior do Edifício Comercial Rodrigues, sito na Avenida da Praia Grande, que tombou hoje de manhã. A par disso, importa ainda frisar que com a entrada da época de chuvada e de monções, a DSSOPT apela aos trabalhadores da construção civil uma maior atenção quanto ao reforço das medidas de protecção nos estaleiros de obras contra a acção do vento, em particular no que refere aos andaimes montados na fachada exterior do edifício ou para a instalação de reclames publicitários, devendo ainda em especial obedecer as directivas de manuseamento e de segurança no estaleiro de obra. O incidente ocorrido pelas 10:00 horas envolveu um andaime com aproximadamente 10m de altura, montado na fachada do Edf. Comercial Rodrigues, sito na Avenida da Praia Grande, que de repente tombou, pelo que foi necessário vedar provisoriamente um troço da Avenida da Praia Grande em frente deste edifício comercial. E depois o incidente, veio a DSSOPT enviar imediatamente o seu pessoal ao local para melhor conhecer a situação e adoptar medidas urgentes, bem como exigir à empresa construtora a imediata remoção do andaime. A remoção foi concluída pelas 13:00 horas, voltando depois o trânsito desta zona novamente à normalidade. Apesar da montagem deste andaime ter sido licenciada pelo IACM, contudo a DSSOPT não emitiu ainda licença de obra para a realização de obra na fachada exterior deste edifício. Por outro lado, a fim de reforçar as medidas de segurança do estaleiro de obra, nomeadamente no que diz respeito à montagem de andaime na fachada exterior do edifício ou para a instalação de reclame publicitário, veio a DSSOPT emitir directivas de segurança para as empresas construtoras inscritas na DSSOPT e exigir-lhes a aplicação de materiais de qualidade por forma a garantir a estabilidade do andaime, nomeadamente não ser permitido a utilização de bambus rachados e que o andaime deve estar protegido com rede de protecção e que em cada 20m deve ter cobertura inclinada de protecção, no sentido de evitar a projecção de materiais de construção que ponham em causa a segurança dos transeuntes. E os trabalhadores devem inspeccionar o andaime com uma periodicidade mínima de 30 dias, no sentido de garantir as boas condições de utilização do andaime e a sua estabilidade. E depois da ocorrência de tufões e ventos fortes, o andaime somente poderá ser reutilizado após a realização de uma absoluta inspecção. A par disso, é ainda necessário proceder à limpeza periódica dos materiais sobrantes e do lixo que se encontra no andaime e no acesso para transeuntes.
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Sendo relativamente mais fácil, na época de chuvas, verificar-se em alguns edifícios em estado de degradação o desprendimento do acabamento (nomeadamente reboco e mosaico) das fachadas exteriores, assim como dos reclames e suportes metálicos dos aparelhos de ar-condicionado, por isso até o dia 20 de Maio do corrente ano, o pessoal da Administração registou nas suas acções de fiscalização 101 casos em que houve necessidade de se vistoriar os edifícios em estado de degradação. Actualmente foram vistoriados 61 edifícios, nos quais houve necessidade de se proceder à demolição parcial ou total de 29 edifícios. A Administração veio dar início aos respectivos trabalhos e exigir aos condóminos a contratação com a maior brevidade possível de técnicos devidamente qualificados para a realização de inspecção, reparação e mesmo demolição do edifício. A par disso, será concluído em Julho do corrente ano a vistoria a 50 edifícios em estado de degradação. É obrigação do proprietário do edifício proceder à reparação e manutenção do seu edifício. A DSSOPT está no momento bastante atenta o estado de degradação dos edifícios e alerta novamente os condóminos dos edifícios privados que devem estes contratar técnico devidamente qualificado para proceder com uma periodicidade mínima de 5 anos à inspecção e realizar os trabalhos de reparação do seu edifício, no sentido de garantir assim o seu bom estado de conservação. E de acordo com a legislação actualmente em vigor, poderão ainda os condóminos ser responsabilizados pelas danificações contra a vida ou bens de terceiros causados devido ao mau estado de conservação do edifício, assim como lhes pesar a consciência. De facto, apesar dos condóminos poderem tirar proveito do imóvel resultante das suas acções de arrendamento, de maior valia ou de constituição de hipoteca, contudo este tem também a obrigação de proceder aos trabalhos de reparação e de manutenção dos seus edifícios, no sentido de garantir assim o seu bom estado de conservação. E somente se o edifício estiver em bom estado de conservação é que será então possível melhorar as condições de habitação, assim como tornar o edifício numa maior valia.
Sempre que o proprietário verifique o aparecimento de indício de desprendimento do reboco ou que se encontre a vista a parte da armadura de aço, deverá então tanto quanto antes solicitar ao técnico devidamente qualificado para proceder à avaliação da situação e à reparação da fachada exterior do edifício. Caso o proprietário decidir em optar pela demolição do edifício em estado de degradação, deverá então solicitar à DSSOPT a emissão do Certificado de que o Edifício foi Demolido e apresentá-lo junto à DSF, caso contrário virá este serviço continuar a cobrar a respectiva contribuição predial. Auxílio de reparação prestado pela Administração. A questão do dinheiro consiste sobretudo num importante factor a ter em causa na reparação do edifício, em particular das partes comuns do edifício, e isto muitas vezes obstrui a realização dos trabalhos de reparação. Assim sendo, foi lançado pelo IH o Plano de Apoio Financeiro para a Reparação de Edifícios, o Plano de Crédito Sem Juros para Reparação de Edifícios e o Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Baixos Edifícios, no sentido de atribuir crédito sem juro ou apoio financeiro aos condóminos que tenham dificuldades financeiras, mas que pretendam realizar as obras de manutenção e de reparação dos seus edifícios,. E relativamente aos casos relacionados com Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Baixos Edifícios, virá o IH e a DSSOPT através do serviço one-stop tratar dos pedidos dos cidadãos, em que todos os impressos serão recolhidos uniformemente pelo IH, no sentido de se reduzir então as vezes em que os cidadãos terão que se deslocar a vários serviços públicos. Este plano tem por objectivo atribuir aos proprietários dos edifícios até 7 pisos e com mais de 30 anos um apoio financeiro para a reparação das partes comuns do edifício, que compreende a reparação dos portões de entrada e saída do edifício e das instalações gerais de electricidade, de abastecimento de água e de esgoto.
Relativamente à vistoria da Administração do edifício particular em estado de degradação, virá a Administração posteriormente cobrar estas despesas ao seu proprietário e sempre que o edifício em estado de degradação seja classificado pela Administração como perigo eminente de ruína, ou se verificar que ponha em causa a segurança dos cidadãos, ou que tenha problemas relacionados com a saúde pública, virá então a DSSOPT imediatamente arrancar com o mecanismo de tratamento urgente, e se for necessário a realização urgente de demolição, virá a Administração imediatamente proceder a sua demolição, ficando estas despesas ao encargo do seu proprietário.
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Uma vez que o dia 21 de Maio é feriado oficial do Dia do Buda, os Serviços de Saúde asseguram, da seguinte forma, a prestação dos cuidados de saúde durante este período: 1)Os serviços de urgência, de internamento hospitalar e a Unidade de Hemodiálise do Centro Hospitalar Conde de São Januário mantêm o seu normal funcionamento. Para mais informação, pode-se ligar para o telefone n.º 83903600. 2)Os Centros de Saúde: O Centro de Saúde de Tap Seac, o Centro de Saúde da Areia Preta, o Centro de Saúde de Fai Chi Kei, o Centro de Saúde de Taipa e o Centro de Saúde do Porto Interior proporcionam cuidados de enfermagem no dia 21 de Maio, das 09h00 às 13h00. O Centro de Saúde da Taipa assegura os cuidados de enfermagem durante todo o dia. O Posto de Saúde de Coloane presta serviços médicos em regime de chamada durante 24 horas. 3)A par disso, os períodos de visita no Centro Hospitalar Conde de São Januário são das 13h00 às 16h00 e das 18h00 às 20h00. Fora dos períodos indicados, não são permitidas visitas salvo situações especiais.
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