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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, teve esta tarde um encontro, em Hunan, com o Secretário-geral do comité provincial do PCC, Zhang Chunxian, e o governador Zhouqiang, em que todos afirmaram a vontade e interesse de ver reforçada a cooperação bilateral. O vice-presidente da Conferência Consultiva Política provincial, Yang Baohua, e outros responsáveis oficiais locais receberam a delegação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), chefiada por Edmund Ho, à chegada à cidade de Changsha, cerca das 15h00, e antes da partida para o hotel e encontro com responsáveis do Partido e governo locais. Edmund Ho referiu, na ocasião, que a visita em curso concorrerá para uma maior cooperação bilateral a vários níveis - economia, turismo e cultura, entre outras, com votos de que os empresários da RAEM saibam tirar o melhor partido das vantagens do CEPA e da cooperação regional no Grande-Delta do Rio das Pérolas, aproveitando para encontrar novas oportunidades externas de negócio. O mesmo responsável acrescentou que Macau está disponível para prestar serviços a Hunan e outras províncias e regiões do grupo “9+2”, para a consolidação do papel de plataforma do território e apoio à entrada nos mercados dos países de língua portuguesa. Zhang Chunxian, por sua vez, sublinhou a importância efectiva do papel de Macau e o valor das relações turístico-culturais com Hunan para o progresso da cooperação bilateral. O Chefe do Executivo e comitiva estiveram ainda no jantar de boas-vindas do governo provincial seguindo depois para a sessão de abertura do 4º Fórum para a Cooperação na Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas e sarau cultural.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse hoje (8 de Junho) que o Governo da RAEM tem uma posição de abertura e incentivo considerando bem-vindas todas as opiniões (trabalhadores, empregadores ou sociedade em geral) sobre a proposta de lei do regime geral das relações laborais, e tentará corresponder aos trabalhos da Assembleia Legislativa (AL) para melhorar o conteúdo e chegar a um equilíbrio nas questões mais relevantes para ambas as partes (laboral e patronal). O mesmo responsável adiantou que o Governo viu com grande satisfação as opiniões apresentadas pelos diferentes sectores da sociedade, desde o início da consulta até à elaboração do texto actual e respectivo processo legislativo em curso, que constituem uma referência para a Administração e AL, bem como um contributo para uma legislação com maior reconhecimento e aceitação, operacionalidade e protecção dos interesses dos trabalhadores e do patronato. Francis Tam referiu ainda, sobre a questão da regulamentação da aposentação, que o objectivo final do Governo consiste na introdução de um regime mais geral de aposentação para os operários, garantindo, todavia, que as opiniões de que o mesmo pode não proteger os operários já com idade mais avançada serão tidas em consideração. O mesmo responsável afirmou também, quanto à sugestão da inclusão de articulados sobre aposentação de operários na proposta de lei do regime geral das relações laborais, que as autoridades não se opõem desde que os artigos em causa se mostrem adequados, eficazes e equilibrem os interesses dos trabalhadores e dos empregadores. E, reiterou que uma hipotética definição de falta de pagamento de salário como crime na proposta envolveria questões de equilíbrio em todo o sistema jurídico de Macau, mas as autoridades não excluem a possibilidade de ponderar o assunto através de legislação avulsa, com votos de que tal matéria possa ser alvo de debate e análise colectiva de toda a sociedade. À pergunta sobre quais os motivos das autoridades para eliminar os artigos sobre diuturnidades na proposta de lei, Francis Tam esclareceu que desde o debate em sede do Conselho de Consertação Social até à apresentação posterior da proposta, a ideia das diuturnidades nunca fez parte do texto. E, quanto às opiniões de que a lei deve consignar garantias de indenmização adequada para os trabalhadores que cessam funções após muitos anos de serviços prestados, o Governo vai estudar o assunto e ter como referência a experiência de regiões vizinhas.
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A convite do presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, os participantes na 12ª Conferência de Presidentes do Supremo Tribunal da Ásia e do Pacifico (12th Conference of Chief Justices of Asia and the Pacific) deslocaram-se hoje (dia 8 de Junho) a Macau para uma visita. A delegação, composta por cerca de 50 pessoas, incluíndo Andrew Li, presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), teve esta manhã um encontro com Sam Hou Fai e uma sessão de apresentação sobre o sistema judiciário de Macau. À tarde a delegação visitou o Tribunal de Última Instância de Macau e, no início da noite, participa num jantar oferecido pela secretária Florinda Chan, no exercício de funções interinas de Chefe do Executivo, deixando o território no final. A 12ª Conferência de Presidentes do Supremo Tribunal da Ásia e do Pacifico decorreu em Hong Kong nos dias 4 a 7 do corrente mês de Junho.
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A Delegação Empresarial e Institucional Portuguesa da Região dos Vales do Lima e Minho reuniu, no dia 7 de Junho do corrente com o Secretariado Permanente do Fórum, que contou com a presença do Secretário Geral Adjunto, Celestino Bravo da Costa, da Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum, Rita Santos, os Membros do Secretariado Permanente de Cabo Verde, Francisco Mendes, de Guiné Bissau, Florzinha Monteiro e de Portugal, Dr. Manuel Geraldes. A Delegação Empresarial e Institucional da Região dos Vales do Lima e Minho é composta por 15 elementos, do Conselho Empresarial dos Vales do Lima e Minho (Presidente Carlos Jorge Gomes e Director Executivo Filipe Lopes), Associação Comercial e Industrial dos Arcos de Valdevez e Ponta da Barca (Presidente Paulo Falcão Teixeira e Director Executivo Francisco Peixoto Araújo), Associação Empresarial de Ponte de Lima (Presidente João Pimenta), Associação Empresarial de Viana do Castelo (Vice-Presidente Luís Ceia), Associação Comercial e Industrial dos Conselhos de Monção e Melgaço (Vice-Presidente Américo Temporão), União Empresarial do Vale do Minho (Presidente Joaquim Covas), Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho (Director Executivo António Torres), Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Presidente Francisco Araújo), Câmara Municipal da Ponte de Lima (Vereador José Pires de Lima), Câmara Municipal de Melgaço (Presidente Rui Solheiro), Câmara Municipal de Cerveira (Presidente José Manuel Carpinteira), Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Presidente Rui Teixeira) e da EXERTUS (Consultor Sérgio Ribeiro). O Secretário Geral Adjunto do Secretariado Permanente do Fórum, Celestino Bravo Costa, fez uma apresentação geral dos objectivos do Fórum e do Secretariado Permanente e a Coordenadora do Gabinete de Apoio, Rita Santos, efectuou uma apresentação sobre os objectivos e os Planos de Acção das duas Conferências Ministeriais do Fórum, realizadas em 2003 e 2006, bem com o papel de plataforma de Macau nas relações económicas e comerciais entre a China e dos Países de Língua Portuguesa. No final da reunião, trocaram-se opiniões e experiências sobre possibilidades de cooperação entre o Secretariado Permanente e a referida delegação empresarial e institucional, tendo a última manifestado o interesse em participar na 12ª. Feira Internacional de Macau, a realizar-se de 18 a 21 de Outubro do corrente ano.
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Em Fevereiro de 2001, o cidadão Wong Wun Chun recorreu ao Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), queixando-se da apresentação de sintomas do sistema excretório. Executado o toque rectal, o cirurgião verificou uma massa na sua pélvis. Em 5 de Março, quando foi efectuada ao Senhor Wong a colonoscopia para verificação da massa pélvica, no CHCSJ, o cólon foi perfurado. No mesmo dia, a perfuração foi suturada e foi feita uma biopsia da massa pelvi-rectal. Depois da intervenção não ocorreu qualquer complicação e o paciente teve alta. Em 31 de Maio do mesmo ano, o Serviço de Cirurgia do Centro Hospitalar Conde de São Januário procedeu à excisão do tumor pélvico, tendo-lhe sido executada a laparotomia exploratória. Na intervenção, o médico aplicou 3 clipes de titânio para efeitos de hemostase e identificação do local por forma a facilitar o tratamento do tumor e o seguimento do mesmo no futuro. Em 5 de Junho, depois do tratamento, o paciente teve alta, tendo-lhe sido marcadas consultas de seguimento em várias especialidades. Nessas consultas, o Senhor Wong queixou-se que sofria de cólicas, perda de peso, vertigens e náuseas. Mais tarde, o Senhor Wong Wun Chun apresentou queixas respectivamente ao Chefe do Executivo e ao Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde, tendo também dirigido reclamações ao CHCSJ e solicitado uma indemnização aos Serviços de Saúde por via de acção civil. No período de 2004 a 2005, o Tribunal Administrativo proferiu duas sentenças e, tendo considerado que o caso não constituia um acto de negligência médica, indeferiu o pedido processual do Senhor Wong. Em 22 de Junho de 2006, o Tribunal Colectivo do Tribunal de Segunda Instância indeferiu o seu recurso. Durante os últimos 6 anos, o Centro Hospitalar Conde de São Januário tem vindo a acompanhar o estado físico do Senhor Wong duma forma sustentada e dinâmica, tendo-lhe sido marcadas várias consultas diferenciadas, incluindo exames físicos, designadamente, os exames “enema de barium do cólon” e CTA do abdómen e da pélvis, bem como análises de sangue, entre outros. Os resultados têm revelado que o estado do Senhor Wong tem-se mantido normal, não tendo sido detectada qualquer recaída ou metástase tumoral, nem outras anomalias. Para além disso, o Gabinete do Utente e o Serviço de Acção Social do CHCSJ têm procedido à avaliação e seguimento sustentado do caso do Senhor Wong. No tocante ao pedido do Senhor Wong de remoção dos clipes metálicos, como a utilização de clipes de titânio para efeitos de hemostase é uma opção indispensável, a remoção forçada dos mesmos provocará uma maior lesão ao paciente. No futuro, se o Senhor Wong necessitar, o CHCSJ continuará disponível para prestar a assistência médica adequada para a sua situação de saúde.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, à frente de uma delegação oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) parte amanhã (8 de Junho) para assistir ao 4º Fórum para a Cooperação da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas (Fórum), na província de Hunan, em Changsha, entre 8 a 10 de Junho. Edmund Ho assiste, no Sábado (9 de Junho) de manhã, à cerimónia de abertura do Fórum, na cidade de Changsha, e participa no encontro de altos responsáveis, onde discursará. No dia seguinte (10 de Junho), ele será um dos presentes no colóquio entre responsáveis oficiais da zona “9+2” e da área do comércio de 10 países da ASEAN, e, à tarde, na cimeira de líderes da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas, seguida de conferência de imprensa do Fórum que contará também com a presença de todos os líderes do grupo “9+2”. Francis Tam (SEF), Ho Veng On (Chefe do Gabinete do CE), Lok Kit Sim (Chefe do Gabinete do SEF), Alexis Tam (Chefe do Gabinete do SASC), Wong Chan Tong (Chefe do Gabinete do STOP), Lai Man Wa (Subdirectora-Geral dos SA), Victor Chan (Director do GCS), Tam Vai Man (Presidente do IACM), Lee Peng Hong (Presidente do IPIM), Teng Lin Seng (Presidente da AMM), Sou Tim Peng (Director Subs. da DSE), Sou Pou Lam (Adjunto do CE), Fong Sio Weng, Daniel (Assessor do Gabinete do CE), Wong Sin Man (Assessor do Gabinete do SEF), Helena de S. Fernandes (Subdirectora da DST), Wong Man Hong (Presidente Subs. do Conselho do Ambiente), Kou Chin Pang (Assessor do Gabinete do CE), Leong Wai Leng (Assessora do Gabinete do SEF), entre outros, acompanham o Chefe do Executivo na deslocação a Hunan, juntamente com uma delegação empresarial dos sectores da indústria e comércio do território. O Fórum para a Cooperação da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas é organizado em conjunto por nove províncias (Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangdong, Guangxi, Hainan, Sichuan, Guizhou, Yunnan) e as duas Regiões Administrativas Especiais (Hong Kong e Macau), ou seja “9+2”. O primeiro evento aconteceu em 2004, com sessões em Hong Kong, Macau e Guangdong, o segundo, em 2005, em Sichuan, e o terceiro em 2006, em Yunnan. O programa da quarta edição inclui, além do encontro de altos dirigentes e da bolsa de negócios, e duas sessões, sobre cooperação regional financeira e laboral no Grande Delta do Rio das Pérolas, respectivamente, bem como a assinatura de vários acordos de cooperação regional. A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, assume interinamente o cargo de Chefe do Executivo durante a ausência de Edmund Ho.
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Os responsáveis dos Serviços de Saúde e do Instituto de Acção Social respondem a interpelações escritas de dois deputados. O director substituto dos Serviços de Saúde, Cheang Seng Ip, disse, relativamente à questão levantada pelo deputado Au Kam San sobre a revisão do Regime de Prevenção e Limitação do Tabagismo, que, depois de reunidas as opiniões de diversos sectores da sociedade, os Serviços de Saúde vão lançar mais uma consulta pública sobre o diploma para apresentação posterior do projecto à Assembleia Legislativa, talvez até final do corrente ano. Quanto à interpelação escrita de Leong Iok Wa sobre a questão de emprego de pessoas dificientes, o presidente substituto do Instituto de Acção Social, Iong Kong Ip, afirmou que as oportunidades de emprego das pessoas portadores de deficiência têm aumentado de forma satisfatória com o desenvolvimento económico acelerado de Macau nos últimos anos. O mesmo responsável acrescentou que o IAS, com o apoio das diferentes unidades vocacionadas para a integração profissional, continua a desenvolver todos os esforços possíveis para reforçar as capacidades de trabalho da pessoas portadoras de deficiência e, também, o apoio concedido às ditas unidades, promover as oportunidades de trabalho e enriquecer o programa de actividades de educação comunitária, para maior eficácia de resultados do actual serviço de reabilitação profissional, bem como apoio e compreensão da população em geral, e dos empregadores em particular, em relação às pessoas deficientes. No que se refere ao apoio prestado após a integração profissional das pessoas deficientes, beneficiárias de subsídios do IAS, a mesma entidade decide sobre o tempo e o montante da redução ou o cancelamento do subsídio, conforme a situação concreta, para garantia de apoio económico e demais assistência necessária nos primeiros tempos, após a integração profissional, e alívio das preocupações com a entrada no mercado de trabalho, contribuindo assim para animar o espírito das pessoas deficientes de que podem viver dependentes, somente, do seu próprio esforço. O Instituto está a rever a actual estratégia com vista a um melhor planeamento das medidas especiais para pessoas com deficiência e beneficiárias de apoio económico, que integrarão a política da instituição em prol deste sector menos favorecido da sociedade. Nota: Os textos integrais das interpelações e respectivas respostas encontram-se disponíveis na página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo ) com os seguintes números: 164/III/2007 e 107/III/2007.
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O Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Vong Chun Fat manifesta que, a autoridade policial da RAEM está a aperfeiçoar as orientações sobre o uso de armas das forças policiais e a reforçar o treino de agentes para melhorar capacidade de resposta em casos de emergência, especialmente do pessoal em funções de controlo de situações de caos de ordem pública. O mesmo responsável salienta, em resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong, que durante a manifestação no passado dia 1 de Maio, os participantes, depois de chegarem ao cruzamento da Avenida do Almirante Lacerda com a Avenida do Coronel Mesquida, em vez de virarem à esquerda, para a Avenida do Coronel Mesquida, conforme o itinerário estabelecido pela polícia e de acordo com as orientações dos agentes destacados no local, seguiram em frente, para a zona das barreiras de protecção policial, e entraram em conflito com a forças de ordem alí presentes. Os manifestantes da rectaguarda do desfile continuaram a presssionar para frente provocando a queda de algumas pessoas no chão. Assim, um agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, à paisana, para evitar a tragédia de danos físicos ou morte das pessoas caídas no chão, disparou cinco tiros de alerta para o ar, a fim de travar os empurrões da multidão e evitar o atropelamento. Vong Chun Fat sublinha que o agente policial disparou a arma, sem qualquer intenção de reprimir a manifestação ou por ordens superiores de comando,. mas somente por motivo de força maior da situação verificada no momento e segundo julgamento próprio sobre as circunstâncias, para evitar um eventual atropelamento. Aliás, ninguém quer que uma situação de tiros aconteça. Para além da investigação interna já em curso, as autoridades aprenderam com a experiência e estão avaliar a forma de operar e a resposta policial à manifestação em causa, com vista a aperfeiçoar os trabalhos no futuro. Entretanto, um grupo de trabalho específico do Corpo da Polícia de Segurança Pública está a proceder a uma investigação sobre a legalidade, legitimidade e necessidade dos disparos de alerta. Nota: O texto integral da interpelação e respectiva resposta encontra-se disponível na página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo ) com o seguinte número: 235/III/2007.
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