Notícias

No 2º trimestre de 2009 constituíram-se 657 sociedades, com 81 milhões de Patacas em capital social representando decréscimos homólogos do 20,4% e 17,9%, respectivamente. Entre estas sociedades destaca-se o ramo do comércio por grosso e a retalho, que dispunha de 248 sociedades e cujo capital social atingiu 20 milhões de Patacas. Constituíram-se 113 sociedades no ramo dos alugueres e serviços prestados às empresas e 92 no ramo da construção totalizando cada um em capital social 7 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. De entre as sociedades constituídas salienta-se que, por um lado, 480 (ou seja 73,1% do total), concentraram-se no escalão até 50 mil Patacas de capital social, equivalendo apenas a 16,8% do valor do capital social global, ou seja, 14 milhões de Patacas do valor do capital social global das sociedades constituídas no período em análise. Por outro lado, 9 encontravam-se no escalão superior a 1 milhão de Patacas de capital social, ou seja 38,8%, o que equivale a 32 milhões de Patacas do valor do capital social global. Tendo por base a natureza jurídica das sociedades constituídas no 2º trimestre de 2009, observou-se que mais de 80% detinham o estatuto de sociedade por quotas. No trimestre de referência o capital social das sociedades constituídas era proveniente principalmente de Macau com 57 milhões de Patacas, seguindo-se o da China Continental com 10 milhões de Patacas e o de Hong Kong com 5 milhões de Patacas. Em relação ao capital social originário das províncias do Grande-Delta do Rio das Pérolas, a província de Guangdong ocupou o maior peso, com 4 milhões de Patacas. Constituíram-se 387 sociedades com sócios oriundos de apenas um país/território, sendo a maior parte delas formada por sócios de Macau. Constituíram-se 91 sociedades compostas por sócios de Macau e de outros países/territórios. As sociedades constituídas por sócios de outros países/territórios totalizaram 179. No trimestre em análise, o número de sociedades dissolvidas foi de 102, semelhante ao trimestre do homólogo anterior. O valor do capital social global atingiu 1,93 mil milhões de Patacas. Realça-se que 17 das sociedades dissolvidas que pertenciam ao ramo das actividades imobiliárias possuíam 98,5% do total do captial social.
…

O alerta de gripe pandémica (H1N1) 2009 mantém-se no nível 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. Até à presente data, registaram-se cumulativamente 251 casos de Gripe A (H1N1). Entre 5 e 6 de Agosto à tarde, os Serviços de Saúde registaram 15 novos casos confirmados de gripe A (H1N1), 9 homens e 6 mulheres, com idades variando entre os 2 e os 53 anos. Dos oito novos casos locais, três são de crianças da turma C da Creche de São João da Obra das Mães. Nesta creche, nos últimos dias, já tinha sido confirmado um caso, sendo agora quatro o número de casos na mesma turma, a qual foi suspensa. Os Serviços de Saúde estão a acompanhar o estado de saúde das outras crianças da creche em causa e dos indivíduos com contacto próximo. Sete novos casos confirmados foram classificados de casos importados. Para além disso, os dois doentes submetidos a tratamento hospitalar, respectivamente, no dia 29 de Julho e 3 de Agosto, incluindo um homem de 59 anos de idade que apresentou sintomas da pneumonia, bem como uma mulher grávida, estão em estado estável, após terapêutica.
Até à tarde do dia 6, mais 2 doentes tiveram alta após terem sido submetidos a tratamento, estando ainda 12 doentes a ser submetidos a tratamento médico, sendo o estado de saúde de todos satisfatório e estável. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800 e Fax: 28700863).
…

O Director de Corrida da Federação Internacional do Automóvel (FIA), Charles Whiting, acompanhado por membros da Comissão do Grande Prémio de Macau (CGPM), procedeu hoje (dia 6 de Agosto) à inspecção do Circuito da Guia. Depois da partida no Edifício do Grande Prémio, às 10 horas da manhã, Charles Whiting procedeu a inspecção cuidadosa do traçado do circuito e teceu algumas sugestões técnicas. Além disso, o mesmo responsável efectuou uma avaliação sobre as medidas para segurança reforçada do circuito e maior facilidade da população, em conformidade com as transformações do ambiente circundante da pista, as quais permitirão à Comissão dar andamento aos trabalhos preparatórios. Por sua vez, os membros da Comissão também apresentaram algumas propostas para aliviar o trânsito durante o evento e aperfeiçoar as condições das barreiras metálicas de protecção, tudo para elevar o nível de qualidade do circuito. Para maior facilidade do trânsito, no final de cada dia de treinos e provas do evento, a Comissão introduziu, em 2002, pela primeira vez, a medida de instalação de portões metálicos em algumas zonas das barreiras de protecção colocadas ao longo do Circuito da Guia. Este ano, para maior conveniência ainda dos transeuntes, a Comissão vai colocar também portões em acessos para a população em geral e em paragens de autocarros, em substituição dos escadotes metálicos utilizados em anos anteriores. Assim, os 64 portões existentes no ano passado deverão aumentar para 88 na edição do corrente ano para um trânsito mais rápido e eficaz.
…

…

…

A Biblioteca Central de Macau e as suas dependências colocaram à disposição dos utentes novas máquinas de fotocópias, mais modernas e multifuncionais, de modo a compensar as insuficiências das máquinas anteriormente utilizadas. O Cartão Inteligente para Fotocópias utilizado nas antigas máquinas de fotocópias pode continuar a ser utilizado na Biblioteca Central de Macau (sede) e na Biblioteca Sir Robert Ho Tung até ao próximo dia 31 de Dezembro de 2009, data após a qual o cartão perderá a validade. Relativamente à Sala de Multimédia da Biblioteca Central de Macau, todos os computadores antigos foram substituídos, tendo sido ainda disponibilizado um sistema de Internet sem fios (WiFi). A Biblioteca Central de Macau reafirma assim os seus esforços no sentido de melhorar os seus equipamentos e assim prestar um melhor serviço ao público.
…

…

O alerta de pandemia mantém-se no nível 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado.
Até à presente data, registaram-se cumulativamente 236 casos de Gripe A(H1N1) em Macau.
Do dia 4 até à tarde do dia 5 de Agosto, os Serviços de Saúde registaram onze novos casos confirmados de gripe A (H1N1), dos quais 5 importados e 6 locais, sendo dois do sexo feminino e nove do sexo masculino, com idades variando entre os 6 meses e os 40 anos. O bebé de 6 meses que na manhã de 3 de Agosto apresentou sintomas gripais, foi confirmado, na noite de 4 de Agosto, como estando infectado pelo vírus da Gripe A. Actualmente está a ser submetido a tratamento, sendo o seu estado estável. A mãe é suspeita de ser a fonte da infecção, por ter apresentado sintomas de gripe no dia 1 de Agosto, estando neste momento a aguardar os resultados do exame que lhe foi efectuado.
Para além disso, os dois doentes submetidos a tratamento hospitalar, respectivamente, no dia 29 de Julho e 3 de Agosto, incluindo um homem de 59 anos de idade que apresentou sintomas da pneumonia, bem como uma mulher grávida, estão em estado estável, após terapêutica.
Até à tarde do dia 5, mais 7 doentes tiveram alta após terem sido submetidos a tratamento, estando ainda 11 doentes a ser submetidos a tratamento médico, sendo o estado de saúde de todos satisfatório e estável.
(Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800 e Fax: 28700863).
…

O Conselho Executivo concluiu a apreciação da proposta de alteração do Regulamento Administrativo nº6/2002, nas disposições sobre as comissões ou outras remunerações pagas aos promotores de jogo de fortuna ou azar em casino. A alteração baseia-se na introdução de mecanismos de controlo relativamente ao montante máximo das comissões ou outras remunerações pagas pelas concessionárias e subconcessionárias aos promotores de jogo, com vista a garantir que a actividade da exploração dos jogos de fortuna ou azar em casino se processe com concorrência sã e leal. O porta-voz do Conselho Executivo, Tong Chi Kin, apontou hoje (5 de Agosto) que nos últimos tempos, tem-se vindo a assistir, na actividade de promoção de jogos em casino, a uma “guerra de comissões” cada vez mais intensa entre concessionárias e subconcessionárias, que deu origem a reivindicações sobre o implemento de medidas anticoncorrenciais para controlar o mercado. Conforme o diploma, o governo pode, através de despacho do Secretário para a Economia e Finanças, fixar o montante máximo das comissões ou outras remunerações pagas e definir as suas formas de pagamento. O diploma introduz ainda normas penalizadoras do infractor, isto é, a concessionária que efectue um pagamento superior ao montante máximo fixado e o promotor que receba valores que ultrapassem o limite máximo, são penalizados cada um com multa que pode variar entre as 100 mil e 500 mil patacas. A não apresentação de dados à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos dentro do prazo legal será penalizada com a multa entre 50 mil e 250 mil patacas. O regulamento administrativo em causa entra em vigor 30 dias após a publicação. Entretanto, o Conselho Executivo concluiu também a apreciação dos seguintes regulamentos administrativos: disposições complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, alteração ao Regime de Administração Financeira Pública e atribuição, arrendamento e gestão de habitação social.
…

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá atribuir um subsídio de 1500 patacas para aquisição de manuais escolares, a partir de Setembro deste ano e em cada ano lectivo, a todos os alunos residentes locais do ensino regular, a fim de reduzir os encargos dos encarregados de educação, numa iniciativa que irá beneficiar cerca de 100 mil estudantes. O porta-voz do Conselho Executivo, Tong Chi Kin disse hoje (dia 5 de Agosto) que o Conselho Executivo concluiu a apreciação do regulamento administrativo do Regime do Subsídio para Aquisição de Manuais Escolares, não só para dar corpo ao conteúdo das Linhas de Acção Governativa do corrente ano, mas também com vista a uma optimização do ambiente educativo de Macau, o aperfeiçoamento do regime da escolaridade gratuita de quinze anos e das medidas de concessão do subsídio de propinas aos alunos não integrados no sistema escolar da escolaridade gratuita, além da redução de encargos dos encarregados de educação e a garantia de condições para prevenção do abandono escolar por razões económicas. A partir de Setembro e em cada ano escolar, será atribuído um subsídio de 1500 patacas, para aquisição de manuais escolares, a todos os alunos residentes da RAEM que se encontrem a frequentar os níveis da educação regular nos estabelecimentos de ensino do território. A gestão e pagamento do referido subsídio serão da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. O respectivo regulamento administrativo entrará em vigor no próximo dia 1 de Setembro de 2009. A iniciativa traduzir-se-á num aumento das despesas governamentais de cerca de 100 milhões.
…