Notícias

Um acidente de viação grave, que ocorreu hoje em Coloane, pelas 3h15 da madrugada, provocou ferimentos graves a dois polícias de trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Os agentes encontram-se ainda hospitalizados no Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde foram já visitados por responsáveis da corporação, que quiseram inteirar-se sobre o estado de saúde das vítimas e manifestar solidariedade aos familiares. O comandante substituto, em nome do CPSP, faz votos de rápida recuperação dos dois agentes feridos esta madrugada e apela a todos os condutores para que tenham em atenção as normas de segurança rodoviária e respeito pelas regras do Código de Estrada e outros utilizadores das vias públicas, bem como que evitem o consumo de álcool quando têm de conduzir. A PSP reitera que continuará a aplicar o estipulado no Código da Estrada e a combater todos os tipos de infracções.
…

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) divulgou Macau na World Travel Market 2006 em Londres, uma das maiores feiras de turismo do mundo, tendo patrocinado um dos eventos paralelos de maior prestígio do evento: um jantar no Palácio de Westminster, sede do Parlamento do Reino Unido. O certame abriu portas segunda-feira no centro de exposições e conferências internacionais (ExCeL London) da capital britânica e encerrou quinta-feira. A delegação de Macau, chefiada pela subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, inclui também representantes da indústria turística do território. A DST participou na feira com um stand de promoção do Património Mundial de Macau e de divulgação do território como um destino de turismo de negócios e entretenimento. No decorrer da World Travel Market (WTM), Macau foi o destino patrocinador do primeiro jantar organizado pela Pacific Asia Travel Association (PATA) durante o certame. O evento teve lugar na passada terça-feira num dos mais emblemáticos edifícios do mundo, o Palácio de Westminster, e foi um dos eventos paralelos da WTM de maior prestígio. Participaram no jantar, entre outros, responsáveis da indústria turística britânica e líderes empresariais ingleses. No ano passado, a WTM atraiu um recorde de 48,211 profissionais da indústria de turismo, em representação de 202 países e territórios.
…

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) inaugurou hoje a mostra “Sun Yat-Sen e Macau - Exposição de fotografias comemorativa dos 140 anos do nascimento de Sun Yat-Sen”, uma autêntica visita guiada às ligações do revolucionário ao território. Trata-se da maior exposição realizada nos últimos anos em Macau sobre o pai da China republicana. A mostra está patente no Centro de Actividades Turísticas e Culturais até 31 de Dezembro. A exposição foi hoje inaugurada numa cerimónia que contou com a presença, entre outros, do chefe de gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, a vice-directora do Departamento de Coordenação do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Luo Xiangzhu, o director da DST, João Manuel Costa Antunes, a par com o director da Administração do Turismo de Zhuhai, Deng Panren e o presidente da Associação de História de Macau, Chan Su Weng. Os mais de 130 documentos e fotografias em exposição foram fornecidos pelo presidente da Associação de História de Macau, Chan Su Weng. Sun Yat-Sen (Sun Zhongshan, em mandarim) é uma das mais importantes figuras da história recente da China e também um importante capítulo da história de Macau. A terra natal de Sun Yat-Sen, a aldeia de Cuiheng, fica apenas a 37 quilómetros de Macau. No passado, Cuiheng e Macau pertenciam ao Condado da Montanha Pefumada. Sun Yat-Sen tinha 12 anos quando visitou Macau pela primeira vez com sua mãe, vindo o seu destino a ficar ligado ao território. Em 1892, foi médico voluntário do Hospital Kiang Wu, onde abriu o primeiro departamento de medicina ocidental. Seguiu-se a abertura do seu próprio consultório de prática de medicina ocidental, tornando-se no primeiro médico chinês a fazê-lo no território. Sun Yat-Sen era uma figura acarinhada pela comunidade chinesa e é também conhecida a sua amizade com portugueses. Vários membros da família da sua família fixaram-se em Macau. As marcas históricas de Sun Yat-Sen e sua família estão por todo lado em Macau, onde há três estátuas, uma casa-museu, um jardim e duas ruas em sua homenagem. Para comemorar os 140 anos do nascimento do herói chinês, além da exposição, a DST lançou também esta semana um “Tour pelas Marcas Históricas de Sun Yat-Sen em Macau e pelo Património Mundial”. No final de Setembro, a DST, em cooperação com os homólogos de Zhongshan e Zhuhai, lançou o “Roteiro Turístico Montanha Perfumada – Marcas Históricas de Sun Zhongshan” e respectivo guia. A Administração do Turismo de Zhongshan e a Televisão de Zhongshan realizaram ainda o documentário “Sonho de regresso à Montanha Perfumada”, exibido em Outubro no Canal Chinês da TDM.
…

As obras de remodelação da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, dependência da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural já estão concluídas, a partir de 13 de Novembro (segunda-feira) esta Biblioteca irá prestar os serviços ao público, o horário de aberto ao público é de segunda-feira a sábado, das 13h00 às 19h00. Para mais informações, é favor contactar com a chefia funcional do Circuito de Leitura, Dra. Cristina através dos telefones 28 377 117 e 28 930 077.
…

O Chefe do Executivo, Edmund Ho, saudou hoje (10 de Novembro), em nome do governo da Região Administrativa Especial de Macau, a escolha de Margaret Chan como directora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) pelo respectivo conselho executivo. Edmund Ho recordou que Margaret Chan, com uma vasta experiência e vários anos de funções na área de saúde em Hong Kong, foi a candidata apresentada pela China ao lugar e escolhida entre uma lista de sérios candidatos, tornando-se assim na primeira cidadã chinesa a liderar uma organização internacional. O Chefe do Executivo acrescentou ainda estar convicto de que ela saberá mais uma vez dar o seu contributo nas novas funções.
…

A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e o Civil Service College de Singapura têm vindo a organizar, desde o ano de 2001, o Programa de Gestão para Executivos destinado a elevar as técnicas de gestão do pessoal de direcção e chefia. Foram organizados, até à presente data, 21 turmas e formados mais de 610 trabalhadores da função pública de categoria média e alta. Este Programa vai ser organizado, este ano, para os trabalhadores que foram promovidos a chefes de sector ou de nível mais elevado. Estes formandos irão deslocar-se a Singapura de 13 a 18 de Novembro para completar os últimos dois módulos e participar, em equipa, nas actividades exteriores, fazendo várias observações e estudos in loco. Os formandos foram despedir-se da Exm.ª Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Florinda Chan, ontem, dia 9. A Sr.ª Secretária sublinhou que os objectivos das acções de formação organizadas anteriormente foram alcançados e que está satisfeita com os resultados. Com a aprendizagem dos formandos, as técnicas de gestão do pessoal de direcção e chefia vão, certamente, elevar-se. O espírito de equipa e a coesão dos formandos irão aumentar, bem como aumentará também a comunicação e o mútuo conhecimento entre os serviços públicos. Após a conclusão do Programa, alguns formandos apresentaram uma série de trabalhos com o fim de optimizar os serviços onde trabalham e medidas de prestação de serviços. Os formandos concordaram que este Programa de Gestão para Executivos tem elevado a gestão dos serviços e a capacidade do pessoal de direcção e chefia. O conteúdo dos programas e as actividades da formação, não só inspiraram novas ideias, como também alargaram os conhecimentos. Durante o encontro, a Sr.ª Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, referiu que a formação dos trabalhadores da Função Pública, após o Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, é uma tarefa muito importante e que, no futuro, irá continuar a organizar mais acções de formação em diversos sectores para diferentes trabalhadores da RAEM que ocupam diversos cargos, a fim de elevar os respectivos conhecimentos e capacidades, sobretudo nas áreas da administração e da gestão, elevando, assim, a qualidade e o nível, em geral, da equipa dos trabalhadores da função pública. Por fim, a Sr.ª Secretária incentivou os formandos a terem como meta “aprender durante toda a vida” e aproveitarem esta oportunidade rara para aprender e efectuar troca de informações, aproveitando a experiência que obtiveram, com êxito, em Singapura para elevar a qualidade da prestação de serviços da Administração da RAEM e a eficácia da sua gestão. Além disso, devem aplicar os conhecimentos aprendidos nos serviços públicos, para melhorar as deficiências existentes e, em conjunto, estabelecer uma Administração moderna e com alta qualidade. Os formandos que participaram no Programa de Gestão para Executivos exercem funções em 21 serviços públicos da Administração, ocupando cargos de subdirector, assessor, chefe de departamento, chefe de divisão e chefe de sector, num total de 50.
…

…

O Conselho Executivo terminou hoje (09 de Novembro) a apreciação do regulamento administrativo sobre organização e funcionamento do Fundo de Pensões (FP), que entra em vigor após a publicação. O porta-voz do Conselho, Tong Chi Kin, afirmou que a revisão do Dec-Lei nº45/98/M, que regula a organização do Fundo, é indispensável para articulação com a aplicação do novo regime de previdência dos trabalhadores dos serviços públicos. Tong Chi Kin revelou que o regulamento em apreço define o FP como pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sujeita à tutela do Chefe do Executivo. E, ao mesmo tempo, estabelece as seguintes atribuições: (1) gerir e executar o regime de aposentação e sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública; (2) gerir e executar o regime de previdência dos trabalhadores dos serviços públicos; (3) mobilizar e gerir recursos relacionados com a execução do regime de aposentação e sobrevivência; (4) estudar e propor as medidas necessárias ao aperfeiçoamento dos dois regimes acima referidos; (5) outras que lhe sejam cometidas por lei, adiantou O porta-voz indicou que o FP pode, mediante deliberação do Conselho de Administração, sujeita à homologação da tutela, contratar com sociedades gestoras visando a transferência para estas da totalidade ou parte da gestão das aplicações financeiras, ou, em situações semelnantes, criar ou participar na criação de sociedades de gestão de aplicações financeiras. E, no âmbito da composição, que o Conselho de Administração, o Conselho Consultivo e a Comissão de Fiscalização são órgãos do FP, com os membros nomeados pelo Chefe do Executivo, de acordo com o estipulado No primeiro caso, um mínimo de cinco e um máximo de sete administradores, incluindo um presidente e dois vice-presidentes, nomeados pelo Chefe do Executivo; no segundo, o presidente do Conselho de Administração e os seguintes vogais: vice-presidentes do Conselho de Administração; presidente da Comissão de Fiscalização; presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau; director dos Serviços de Administração e Função Pública; director dos Serviços de Finanças; um representante do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça e um representante do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças e, finalmente, duas personalidades de reconhecido mérito, com experiência no sector económico-financeiro ou segurador, e, no terceiro, um mínimo de três e um máximo de cinco membros, incluindo um presidente. Tong Chi Kin disse que as novas atribuições justificam a reestruturação do FP, que passa a dispor das seguintes subunidades orgânicas: o Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência, com duas divisões, de Apoio aos Subscritores e de Gestão dos Recursos Financeiros e o Departamento do Regime de Previdências, com duas divisões, de Apoio aos Contribuites e de Gestão das Contribuições. E, ainda a Divisão de Organização e Informática e a Divisão Administrativa e Financeira, as duas afectas à presidência do Conselho de Adminstração. O regulamento regula as competências dos principais responsáveis dos órgãos e subunidades orgânicas do FP, regime de pessoal, bens e gestão financeira, esclareceu o mesmo responsável O porta-voz do Conselho Executivo salientou ainda que, depois da entrada em vigor das novas disposições, o quadro de pessoal do FP passará de 62 para 98 lugares, sendo que o pessoal do quadro original transita sem alteração da forma de provimento e na mesma carreira, categoria e escalão, para os lugares do quadro de pessoal aprovado pelo presente regulamento administrativo, mantendo-se também inalterável a situação do pessoal além-quadro.
…

Com o intuito de mobilizar a opinião pública para a importância das questões ambientais, bem como, promover a cooperação na área do ambiente, na Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, o secretariado do grupo de ligação do Grande Delta do Rio das Pérolas, também conhecido com “Pan Pearl River Delta” vai lançar o 1º Concurso de fotografia e redacção de artigos sobre o meio ambiente. O Conselho do Ambiente da Região Administrativa Especial de Macau, juntamente com instituições de Protecção ambiental das 8 províncias (Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangdong, Hainan, Sichuan, Guizhou, Yunnan), Região Autónoma de Guangxi e Região Administrativa Especial de Hong Kong, ou seja 9+2 são os co-organizadores desta iniciativa.
Neste contexto propõe-se a elaboração de trabalhos subordinados ao tema “Grande Delta do Rio das Pérolas, região verdejante, Pátria harmoniosa”. No concurso podem inscrever-se todos os cidadãos das regiões supramencionadas. A data limite para o envio dos textos e/ou fotografias é 1 de Dezembro de 2006. Para mais informações, é favor consultar a página electrónica do Conselho do Ambiente www.ambiente.gov.mo. na versão chinesa.
…

O Chefe do Executivo, Edmund Ho, teve um encontro de cortesia, ontem (8 de Novembro), no Palácio de Santa Sancha, com o o Presidente da União Africana, Alpha Oumar Konare, que se encontra de visita a Macau. Alpha Oumar Konare, acompanhado pela esposa e sua comitiva, visitou, ontem, os pontos turísticos e as novas construções nas Ilhas, seguindo-se um encontro com o Chefe do Executivo, e depois um almoço oferecido pelo mesmo. Alpha Oumar Konare visitou as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau depois de ter participado em Pequim no Fórum para a Cooperação China-África no início do mês corrente. Durante a estadia em Macau, foi recebido e obsequiado com um jantar pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo deixado Macau na noite do mesmo dia. Alpha Oumar Konare, foi eleito para Presidente da República do Mali em 1992, primeiro presidente eleito dequele país, e reeleito para o segundo mandato em 1997. Entretanto, iniciou as funções de Presidente do Conselho da União Africana a partir de 2003. A União Africana, que sucedeu à antiga Organização da Unidade Africana estabelecida em 1963, foi fundada em Julho de 2002 e é composta por 53 membros, é a maior organização intergovernamental da África.
…