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Série das Actividades Comemorativas do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas do Ano de 2006

Para comemorar o Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, dia 26 de Junho, o Instituto de Acção Social vai continuar a colaborar, a partir do dia 24 de Junho, com várias entidades públicas e privadas, na realização das comemorações do mesmo evento nos meses de Junho e Julho, a saber: cerimónia de lançamento do CD de combate à droga, exposição itinerante sobre o combate à droga, jogos de SMS e na Web com atribuição de prémios, competições de combate à droga e concerto nocturno “Vida sem droga é vida feliz e divertida”. A “Cerimónia de inauguração do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas e do lançamento do CD de combate a drogas” terá lugar, no dia 24 de Junho de 2006, sábado, pelas 17H00, no Largo do Senado. Nesse dia, será apresentado o conteúdo da série de actividades do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, acompanhado com o lançamento do CD de combate à droga, com canções de criação local, interpretadas pelos cantores Soler, C-Plus, Pun Lit Chi, Tou Chon Wai, Chio Ngai Sang e Pang Weng Sam. Serão também convidados à cerimónia de inauguração alguns cantores do CD de combate a drogas (nomeadamente C- Plus, Tou Chon Wai e Chio Ngai Sang) e o Coro da Escola Pui Cheng. A par disso, ir-se-á proceder à distribuição gratuita de uma quantidade diminuta de CD de combate a drogas, os quais serão autografados pelos cantores acima mencionados. Serão bem vindos todos os cidadãos interessados em participar neste evento ou obter o dito CD. Para mais informações queira visitar o homepage sobre combate a drogas em Macau, www.anti-drugs.gov.mo, ou contactar a linha aberta para combate a drogas 781791.


Movimento de Visitantes referente a Maio de 2006

Os Serviços de Estatística e Censos informam que, em Maio de 2006, o número de visitantes chegados a Macau atingiu 1.707.155, aumentando 10,9% quando comparado com o número do mês homólogo de 2005. O número de visitantes oriundos da China Continental e de Hong Kong aumentaram 12,5% e 10,0%, respectivamente. Em contrapartida, o número de visitantes provenientes de Taiwan, China diminuiu 12,4%. O número de excursionistas que chegaram a Macau foi de 889.703, o que representou 52,1% do total de visitantes. Os visitantes que chegaram a Macau eram provenientes, principalmente, da China Continental (57,4% do total de visitantes) e os que viajaram com visto individual atingiram 355.978 (36,3% do número de visitantes da China Continental); seguidos dos de Hong Kong (28,5% do total de visitantes) e dos de Taiwan, China (6,6% do total de visitantes). Nos primeiros cinco meses de 2006, entraram no Território 8.825.487 visitantes, correspondendo a um aumento de 17,8% em relação ao período homólogo de 2005. O número de visitantes da China Continental foi de 4.948.539 (56,1% do total), traduzindo um acréscimo de 18,2% relativamente ao mesmo período do ano anterior. No que se refere aos visitantes de outros mercados, destacam-se Hong Kong (30,7%) e Taiwan, China (6,4%). O número total de excursionistas cifrou-se em 4.603.716, correspondendo a 52,2% do total de visitantes. O número total de visitantes chegados pela via marítima, nos primeiros cinco meses do corrente ano, foi de 3.148.376, ou seja, +18,3% em relação ao período homólogo de 2005. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior de Macau 2.983.275 visitantes e este número corresponde a um aumento de 15,2% relativamente ao mesmo período de 2005. Os principais utilizadores desta via de acesso foram os visitantes de Hong Kong, com 58,2% e da China Continental, com 30,5% do total. O número de visitantes que entraram pelo Porto Interior foi de 165.101, subiu acentuadamente 132,3%, comparativamente ao mesmo período de 2005. Os visitantes da China Continental foram os que mais utilizaram esta via de entrada, equivalente a 58,3% do total de entrada. Por via terrestre, pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco entraram em Macau 5.185.802 visitantes, o que reflecte um aumento de 27,5%. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram a China Continental (74,1%) e Hong Kong (18,3%). Por seu turno, no que se refere ao número de visitantes chegados ao Território por via aérea, este atingiu 491.309, ou seja, +15,4% em relação ao número registado do período homólogo de 2005. Através do Aeroporto Internacional de Macau o número de visitantes totalizou 486.498, correspondendo a um aumento de 15,6%. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram Taiwan, China, com 53,4%; e a China Continental, com 20,6% do total.


Resultado da pesquisa sobre a fonte de proliferação de mosquitos nos barcos de pesca, no período de defeso, realizada pelos Serviços de Saúde em 2006

Para efeitos de avaliação da quantidade e situação da fonte de proliferação de mosquitos nos barcos de pesca, no período de defeso, em Macau, os Serviços de Saúde realizaram, entre 01 e 07 de Junho, a necessária investigação. De acordo com o resultado desta pesquisa, os três índices que mostram a possibilidade de propagação da febre dengue situaram-se num nível considerado satisfatório. Há a possibilidade dos barcos de pesca puderem trazer para Macau vários tipos de mosquitos portadores de vírus provindos de outros territórios, na sequência de uma eventual viagem de longa distância. Assim, os Serviços de Saúde, a partir do ano 2002, juntamente com a Capitania dos Portos e a Associação de Ajuda Mútua dos Pescadores têm procedido, anualmente, no período de defeso, à investigação da fonte de proliferação de vectores e à divulgação dos conhecimentos sobre a febre dengue, sendo os destinatários os barcos que ancoram no porto interior, para que os pescadores possam conhecer melhor a fonte de proliferação de mosquitos, os quais podem ser transmissores da febre dengue. Entre 01 e 07 de Junho do corrente ano, os Serviços de Saúde procederam novamente à investigação sobre a fonte de proliferação de mosquitos nos barcos de pesca, por ocasião do período de defeso. Durante a pesquisa, os trabalhadores dos Serviços de Saúde também deram apoio aos pescadores quanto à identificação da fonte de reprodução de mosquitos e à sua eliminação, a fim de atingir-se o objectivo de prevenir a infecção da febre dengue pelos mosquitos. O Índice Bretaeu é a proporção do número de recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissores da febre dengue, para um determinado número de barcos de pesca objecto de pesquisa, multiplicada por 100 (cem). Quanto mais alto for o índice, maior é a possibilidade de propagação da febre dengue. Conforme os resultados da presente pesquisa, o valor médio deste índice foi de 1,23. O Índice de Habitação é o número de barcos de pesca que têm recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissores da febre dengue, em 100 (cem) barcos de pesca, sendo 1,23% o valor desta pesquisa. O Índice de Recipiente indica o número dos recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissores da febre dengue, em cada 100 (cem) recipientes com água, sendo o valor médio deste índice 0,18%. De acordo com a experiência, se o Índice de Habitação é superior a 18%, o Índice de Recipiente é superior a 10% ou o Índice Bretaeu é superior a 20, é possível ocorrer um surto de febre dengue. Se o Índice Bretaeu for inferior a 5, não é muito provável o início do surto da doença. Conforme esta pesquisa, os três índices mostraram que está afastado o perigo da sua propagação. De acordo com a tendência de ocorrência de um grande surto de febre dengue nos últimos dez (10) anos, a Organização Mundial da Saúde calcula que o presente ano e o próximo também sejam anos de pico para o surto da febre dengue, especialmente na região do Sudeste Asiático, havendo a possibilidade de ocorrer uma epidemia. Actualmente, em Macau, existe um período de alto risco para a propagação da febre dengue. O resultado desta pesquisa sobre os três índices que mostram a possibilidade de propagação da febre dengue nos barcos de pesca é satisfatório, mas, se os pescadores abrandarem o trabalho de eliminação dos mosquitos nos barcos, é possível a qualquer momento transportarem os vectores que podem transmitir a febre dengue em Macau. Assim, os Serviços de Saúde apelam aos pescadores e cidadãos que não devem abrandar o trabalho de eliminação das fontes de proliferação de mosquitos nos barcos de pesca e no interior e exterior das casas; quando viajarem ou pescarem, devem adoptar medidas para evitar a picada dos mosquitos; se, depois do regresso a Macau, aparecerem sintomas como febre e erupção cutânea, devem recorrer, logo que possível, ao médico e tomar medidas para evitar os mosquitos, não podendo protelar o tratamento médico, sob pena de provocarem a propagação da doença.



CE: consolidar e desenvolver relações com a UE

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Edmund Ho, disse hoje (20 de Junho) em Bruxelas, no âmbito da visita de trabalho à União Europeia (UE), Bélgica e Portugal, que convidou os eurodeputados a visitar Macau e observar o progresso e desenvolvimento actual do território. No final do programa na capital belga e sede da UE, Edmund Ho, depois de o pequeno-almoço com o Primeiro-Ministro belga, Guy Verhofstadt, teve um almoço oferecido pelos eurodeputados portugueses, a que se seguiu uma visita à Grandplace, e, à tarde, encontros, no Parlamento Europeu, com Dirk Sterckx, presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com a China, Bastiaan Belder, membro da Comissão para os Assuntos Externos do Parlamento Europeu e Relator dos Assuntos sobre a China e Alejo Vidal-Quadras, vice-Presidente do Parlamento Europeu. No final dos encontros, o Chefe do Executivo afirmou que fez uma apresentação sobre o processo de desenvolvimento em curso na RAEM e o funcionamento e resultados da aplicação da política de “um país, dois sistemas”. E, adiantou que em todos os encontros, ambas as partes concordaram quanto à necessidade de dar novos passos para consolidar e desenvolver ainda mais as excelentes relações bilaterais já existentes. Edmund Ho destacou ainda o encontro com os eurodeputados portugueses e o convite endereçado para um programa escalonado de visitas dos deputados dos diversos partidos representados no Parlamento Europeu a Macau, para um melhor conhecimento da realidade e estreitamento de laços bilaterais. O mesmo responsável faz ainda votos de que o programa de intercâmbio amigável com o Parlamento Europeu desenvolvido há dois anos e, entretanto, não concretizado por diversas razões, tais como as eleições para o parlamento europeu, possa ser agora reactivado. O Chefe do Executivo e delegação assistiram ainda, juntamente como o ministro flamengo para as Obras Públicas, Energia, Ambiente e Natureza, Kris Peeters, à cerimónia de assinatura de protocolo do consórcio das empresas ATAL Engineering Limited / Waterleau Global Water Technology NV / Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), Limitada, cuja solução técnica assenta no sistema LUCAS, desenvolvido pela empresa Belga Waterleau Global Water Technology NV, que integra aquele consórcio, para a concepção e construção da segunda fase da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane. Edmund Ho e comitiva oficial da RAEM partem amanhã (21 de Junho) com destino a Lisboa, para a última etapa da visita iniciada a 18 de Junho.




11ª Edição da Feira Internacional de Macau (11ª MIF)

A 11ª Feira Internacional de Macau (11ª MIF) irá ter lugar no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau entre 23 e 26 do próximo mês de Setembro, sob a organização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), e a co-organização da Associação Comercial de Macau, Associação Industrial de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, Associação dos Industriais de Tecelagem e Fiação de Lã de Macau, Associação de Fretadores de Macau, Associação de Bancos de Macau, Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, Associação das Empresas Chinesas de Macau, Comissão de Chongqing para as Relações Económicas e Comerciais, e Associação dos Empresários Chineses de Hong Kong, sendo a coordenação assegurada pela Associação das Convenções e Exposições de Macau. Em simultâneo com a Conferência Ministerial do “Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau)" A Conferência Ministerial do “Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau)" realiza-se, no mês de Setembro, em simultâneo com a 11ª edição da MIF, com o objectivo de apoiar os empresários no aproveitamento das vantagens de Macau como plataforma para o desenvolvimento dos mercados da China e dos Países da Língua Portuguesa e para possibilitar o aumento do intercâmbio e cooperação entre estes países, sublinhando assim o papel de Macau como plataforma de serviços de cooperação económica entre aqueles espaços. "Promover a Cooperação Económica Transregional, Acolhendo Novas Oportunidades de Desenvolvimento" O tema desta edição da MIF é "Promover a cooperação económica transregional, acolhendo novas oportunidades de desenvolvimento", esperando-se assim reforçar as vantagens resultantes do “CEPA – Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau”, e da cooperação na Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, fazendo com que Macau funcione como plataforma de apoio a empresários da China Continental, dos países de Língua Portuguesa, e ainda a empresários chineses ultramarinos, na criação de novas oportunidades de negócios, num ambiente económico sustentado. Para isso o IPIM continuará, através da realização de múltiplos eventos no âmbito da MIF, a atrair homens de negócios de todo o Mundo, em particular os da China Continental e dos países de Língua Portuguesa, e os empresários chineses ultramarinos, para participarem na Feira, promovendo-se por essa via a cooperação transregional. Construção de uma Plataforma de Serviços de apoio, criando novas oportunidade de cooperação e de negócios aos empresários de Macau A Feira Internacional de Macau (MIF) é uma feira direccionada para encontros empresariais, exposição de produtos, bolsas de contactos, consultas e intercâmbios, sendo o maior evento de promoção comercial, de nível internacional, que se realiza em Macau. A MIF, que tem lugar anualmente, desempenha um importante papel na atracção de investimentos externos, no reforço das trocas e da cooperação a nível comercial. Desde a sua primeira edição, em 1996, esta Feira tendo vindo a assumir cada vez mais relevância no conjunto dos eventos que têm lugar em Macau. Para esta edição da MIF foram convidadas pequenas e médias empresas da China e de outros países, com o objectivo de promover as actividades comerciais entre este tipo de empresas. Por outro lado, esta edição vai permitir reforçar as relações entre associações empresariais locais e do exterior, tendo sido convidadas diversas organizações e instituições empresariais a participar, isto tendo em vista o reforço do intercâmbio entre empresários, e o desenvolvimento de novas oportunidades de cooperação e de negócios. Convidam-se pois todos os empresários de Macau a participar nesta feira. Dinamizar as bolsas de contactos e encontros empresariais para transacções Para esta edição convidar-se-ão empresários locais e internacionais para participarem nas bolsas de contactos a ter lugar na zona de transacções, prevendo-se igualmente a inclusão de novos tipos de contactos, de forma a promover o desenvolvimento económico de Macau. Para esse efeito o IPIM procederá à sistematização de uma base de dados relativa a novos projectos e oportunidades de negócios sugeridas pelas delegações comerciais e por outros participantes na Feira, informação esta a ser disponibilizada gratuitamente na nossa plataforma na Internet e na publicação especial da MIF. Para obter mais informações sobre aqueles projectos poderá visitar a página do evento na Internet (www.mif.com.mo). Os organizadores da MIF irão continuar a fornecer os serviços que melhor respondam aos interesses e às necessidades das empresas de Macau. As empresas de Macau são bem-vindas a este serviço podendo inscrever-se nas Bolsas de Contactos (Contacto: Dr. Taylor Ian do IPIM, tel: 7989297). Fóruns e conferências temáticas a ter lugar durante a MIF A MIF organiza anualmente fóruns e conferências para debate dos assuntos mais pertinentes e actuais para a comunidade de negócios. Com base no desenvolvimento empresarial da China e tendo em consideração a sua prestação económica, esta edição da MIF vai organizar o “4º Fórum (Macau) sobre o Desenvolvimento das Empresas Privadas da China”, convidando empresários chineses e especialistas para, através da suas intervenções, analisarem e identificarem novas oportunidades de cooperação e desenvolvimento empresarial com a China, sendo o Fórum patrocinado pela Federação Nacional de Indústria e Comércio da China, o IPIM, o Jornal Tai Kung e o “China Business Times”. Com a construção, em Macau, de novos espaços para a realização de conferências e exposições, esta actividade irá conhecer novas oportunidades e entrará numa nova fase de desenvolvimento. A Associação das Convenções e Exposições de Macau irá, no decorrer da 11ª MIF, organizar o seminário “Relatório de Análise Estratégica do Desenvolvimento da Indústria de Exposições em Macau”, visando com isso estabelecer um canal de intercâmbio e de cooperação entre os expositores de Macau e, em simultâneo, apresentar aos participantes do exterior as oportunidades de desenvolvimento do sector de exposições em Macau. A promoção deste sector económico, que funcionará como uma base de negócios para o comércio e indústria locais, criará novas oportunidades de negócio e de relacionamento, e contribuirá para uma diversificação moderada do tecido económico da Região Administrativa Especial de Macau. Promoção activa da MIF O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), através da sua participação nas actividades de promoção comercial, tem vindo a promover a MIF em diversas ocasiões, de entre as quais se destaca a participação, em Abril de 2006, no “II Encontro para a Cooperação entre as Empresas da China e dos Países da Língua Portuguesa” realizado em Lisboa, e a prevista presença, em Agosto, na “Feira Internacional de Comércio de Maputo” (FACIM), em Moçambique”, e em Setembro na “Feira Internacional de Comércio (FILDA)”, em Angola. O IPIM iniciou igualmente diversas acções de promoção da MIF na China, tendo organizado stands em diversas feiras com o objectivo de aumentar a visibilidade da MIF, especialmente junto dos empresários chineses, sendo de referir a participação na “10ª Feira de Negócios no Município de Xian” e na “4ª Feira de Compras Gerais no Município de Chongqing”, realizadas em Abril, e ainda na “7th Western China International Economy & Trade Fair” de Chengdu em Maio. Já para Junho está prevista a participação na “3ª Feira de Cooperação na Região do Grande Delta do Rio das Pérolas”, e em Setembro na “Feira do Município de Guangzhou”. Melhorar a qualidade das exposições e aperfeiçoar os serviços prestados Em 2005, a MIF foi formalmente reconhecida pela “UFI - Global Association of the Exhibition Industry” (Associação Internacional da Indústria de Exposições), demonstrando que as suas funções e papel como feira internacional foram confirmados pelos organismos de autoridade internacional. Nesta edição da MIF irão continuar a desenvolver-se esforços para melhorar e aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados. Assim para a 11ª MIF irão ser reforçados os serviços de transportes, aumentando as carreiras de autocarros disponíveis, mantendo as carreiras com passagem pelos “hotéis oficiais”, “zona central” e “Porto Exterior” e acrescentando também as carreiras especiais para a Taipa, com o objectivo de facilitar a presença na Feira dos habitantes daquela zona. Por outro lado, a MIF vai instalar um “balcão de serviços” e oferecer o serviço “one-stop” para o transporte de produtos destinados à exposição, isto de forma a melhorar o apoio aos participantes, e possibilitar uma maior disponibilidade de tempo para as negociações entre empresários. Informações sobre espaços de Exposição Vão ser instalados, no total, 320 stands de exposição, 220 na zona de exposições localizada no interior e 100 na zona de exposições exterior, estando também confirmados as seguintes zonas temáticas de exposições: “Pavilhão de Exposição dos Produtos de Macau” e “Pavilhão de Exposição dos Países de Língua Portuguesa”. Os organizadores da MIF, juntamente com diversas associações empresariais, vão organizar novos stands temáticos a fim de oferecer aos participantes informações sobre outros serviços e produtos fornecidos por Macau. A MIF decorre entre 23 e 26 de Setembro, sendo no dia 23 o horário da zona interior de exposições das 12:00 às 19:00 horas e na zona exterior das 12:00 às 21:00 horas. O horário para os dias 24 e 25 será, para a zona interior de exposições, das 10:00 às 19:00 horas e para a zona exterior das 10:00 até às 21:00 horas; no dia 26 de Setembro a feira estará aberta das 10:00 às 17:00 horas. Para mais informações sobre a 11ª edição da MIF, é favor contactar o Centro Administrativo da MIF por via telefónica ((853)713913, Sr. Kelvin Che ou Sra. Iris Tou), ou por telefax (853)715009, podendo ainda visitar o website da MIF: www.mif.com.mo ou o do IPIM:www.ipim.gov.mo.


Caixa de Filtragem Específica para Melhorar a Salubridade

O presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Lau Si Io, indicou que as autoridades estão a instalar, a título experimental, uma caixa de filtragem específica junto das tendas de comida na zona de vendilhões do Fai Chi Kei, tendo em consideração a prática dos vendedores e para menorizar as inconveniências aos habitantes nas imediações. Em resposta escrita à interpelação do deputado Chan Meng Kam sobre o problema sanitário da zona de vendilhões do Fai Chi Kei, Lau Si Io disse que devido à localização das tendas, caso se instalasse uma caixa de filtragem por cada tenda, poderia causar mau cheiro, problemas sanitários e dificuldades na gestão. Disse que se a instalação de uma caixa de filtragem específica e exclusiva para tratamento dos resíduos das tendas de comida, obtenha resultados positivos, a medida será aplicada a todas as tendas de comida situadas nas vias públicas, com o objectivo de melhorar o ambiente sanitário. Lau Si Io lembrou que o Regulamento Geral dos Espaços Públicos estabelece imposições que devem ser observadas na utilização dos espaços públicos, sendo o dever de todos colaborarem na criação de um ambiente saudável e limpo e na melhoria progressiva da qualidade de vida. Sublinhou que todos os infractores serão acusados de acordo com a lei.


Governo atento à questão da fixação de residência dos filhos de residentes de Macau

A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, salientou que a questão da fixação de residência dos filhos maiores de idade de residentes de Macau, que vivem na China continental, tem merecido sempre grande atenção da parte do governo que, apesar da ausência de competências em matéria de autorização, dará todo o apoio para os contactos necessários no sentido de se encontrar uma resolução adequada para o assunto, sob os princípios da justiça, publicidade e imparcialidade. Em resposta escrita às interpelações do deputado Ng Kuok Cheong, sobre a questão da fixação de residêncis dos filhos maiores de residentes de Macau nas condições acima referidas, Florinda Chan lembra que o encontro de três vogais do Conselho Executivo, designados pelo Chefe do Executivo, com representantes de três associações que acompanham o assuntos em apreço, no passado dia 20 de Abril, é mais um prova da atenção do governo. E, reiterou que, embora o Governo não tenha atribuições para autorização da fixação de residências das pessoas em questão, tudo fará para apoiar no sentido de encontrar uma solução, com base nos princípios da justiça, publicidade e imparcialidade, bem como de prioridade para os filhos de pais que se radicaram em Macau, legal e ordenadamente, que reúne o consenso das entidades oficias e de toda a sociedade. Quanto à questão sobre o planeamento de recursos humanos, a Secretária sublinhou que todos os factores que concorrem para a sua optimização são importantes para o Governo, mas este assunto e o da fixação de residência são totalmente diferentes, cada um com objectivos e medidas específicas, pelo que será mais conveniente, actualmente, mantê-los separados.