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No 3º trimestre de 2006 os grupos de materiais de construção onde se verificaram os maiores acréscimos de índices de preços foram nos cabos eléctricos com 22,9%, em relação ao 2º trimestre de 2006, registando aumentos de dois dígitos nos últimos três trimestres. Além disso, os índices de preços do aço, alumínio, pedra britada, madeira, tijolos de argila, vidro, tintas, tubagens, artigos sanitários e de higiene e cimentos, quando comparados com os índices do 2º trimestre de 2006, evidenciaram acréscimos distintos que foram desde 1,1% até 10,4%, informa a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. Em contrapartida, os índices de preços da areia, betão pronto e produtos cerâmicos registaram decréscimos de 0,1% a 1,5%. O índice de preços da cal situou-se no mesmo nível. Em relação ao 3º trimestre de 2005, os índices de preços da maioria dos materiais de construção manifestaram aumentos, dos quais se salientam os cabos eléctricos que registaram o acréscimo mais elevado, 89,4%, seguido dos alumínio e tijolos de argila, com 59,0% e 12,5%, respectivamente.
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No 3º trimestre de 2006, a média do salário diário nominal geral foi de 499 Patacas. No que se refere aos trabalhadores especializados e semi-especializados, o salário diário médio auferido situou-se nas 517 Patacas e o dos trabalhadores indiferenciados nas 327 Patacas. De entre todas as categorias do grupo trabalhadores especializados e semi-especializados constatou-se que os serralheiros da construção civil tiveram o salário mais elevado, que atingiu 598 Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em relação ao 2º trimestre de 2006, a variação do índice geral dos salários nominais diminuiu 2,0%, os índices dos salários nominais dos trabalhadores especializados e semi-especializados e dos trabalhadores indiferenciados registaram variações de -0,7% e -10,2%, respectivamente. De entre todas as categorias do grupo trabalhadores especializados e semi-especializados constatou-se que os serralheiros da construção civil foram os que apresentaram o acréscimo mais acentuado (23,8%) no índice dos salários nominais, seguindo-se operadores de máquinas e trabalhadores de betão e instaladores de canos de esgoto, que se destacaram com 7,4% e 2,7% respectivamente, enquanto que o maior decréscimo (12,6%) registou-se na categoria carpinteiros de cofragem, quando comparado com o do 2º trimestre de 2006. No 3º trimestre de 2006, o índice geral dos salários dos trabalhadores da construção em termos reais, apresentou, uma diminuição de 2,8%, em relação ao 2º trimestre de 2006. Neste contexto, os índices dos salários reais dos trabalhadores especializados e semi-especializados e dos trabalhadores indiferenciados registaram variações de -1,5% e de -10,8%, respectivamente. Por seu turno, no 3º trimestre de 2006, o índice geral dos salários reais dos trabalhadores no sector da construção e obras públicas reflecte um acréscimo de 10,0%, relativamente ao 3º trimestre de 2005. Os índices dos salários reais dos trabalhadores especializados e semi-especializados e dos trabalhadores indiferenciados registaram variações de +9,3% e +15,7%, respectivamente.
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Director dos Serviços de Finanças, Carlos Ávila, esclarece que depois de aprovada a Lei nº 14/2005, as taxas aplicáveis ao imposto Complementar de Rendimentos foram reduzidas, sendo de 3 por cento a 12 por cento fixando-se o limite de isenção em 32,000.00. E acredita que a carga fiscal sobre as pequenas empresas é a mais baixa da zona. Em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam sobre o eventual aumento de matéria colectável mínima aquando da cobrança do imposto complementar de rendimentos, Carlos Ávila explica que de acordo com o Regime de Imposto Complementar de Rendimentos, os contribuintes do Grupo B, que não tenham contabilidade regularmente organizada, são tributados de acordo com regras específicas de natureza presuntiva ou indiciária, e, na elaboração dessas regras, a DSF tem em conta, numa vertente económica, dados objectivos tais como a dimensão das empresas, o ramo de actividade em que se inserem, o número de trabalhadores e a localização. Acrescenta que a Comissão de Fixação procede à fixação sempre com a tendência da baixa carga tributária, para que as pequenas empresas possam exercer as suas actividades numas circunstâncias de carga fiscal relativamente pouco gravosa. Sublinha ser o exacto reflexo do espírito do regime de baixa tributação simples. Diz que caso não concordem com o resultado de fixação, as empresas podem reclamar através do mecanismo legal, e que a Comissão de Revisão tem de analisar e discutir o caso rigorosamente de forma a obter um resultado razoável. Conclui que quanto às reclamações, a Comissão de Revisão fixa, caso a caso, uma tributação com o agravamento não superior a 5 por cento da colecta, nos casos em que as reclamações são indeferidas, sendo o objectivo evitar o abuso do mecanismo de revisão.
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Concluiu-se a recolha dos dados dos Intercensos 2006 e a respectiva reinquirição em princípios de Setembro p.p., graças ao apoio e colaboração prestados pelos cidadãos, associações, instituições e órgãos da comunicação social. Assim, a Direcção do Serviços de Estatística e Censos (DSEC) apresenta-lhes os mais sinceros agradecimentos. Com o intuito de agradecer os agregados familiares colaborantes, todos os que completaram os respectivos questionários dos Intercensos 2006, foram incluídos para o grande sorteio. Deste modo, no dia 31 de Outubro do corrente ano, a DSEC procedeu ao sorteio dos 10 premiados. Eis os números de referência dos agregados familiares premiados e os respectivos prémios (a DSEC enviará carta de aviso aos agregados familiares contemplados ): Televisor LCD: 1101050050640
iPod: 1205020150036, 1402200050022, 1517020150250, 2108020100006
Telemóvel:1106032300012, 1113010300024, 1513160150302, 2103020270092, 2207020800020
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Na sequência da entrada em vigor, no dia 1 de Novembro de 2006, do Regulamento Administrativo n.° 14/2006, que altera o Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, o Gabinete do Plano de Apoio às Pequenas e Médias Empresas da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) vai receber, a partir do mesmo dia, os pedidos relativos àquele Plano. Para reforçar o apoio a pequenas e médias empresas locais, o Governo da RAEM introduziu alterações ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. Por um lado, foram alargadas as aplicações da verba de apoio, facilitadas as condições de candidatura e elevado o limite máximo da verba de apoio, visando beneficiar mais empresas; por outro lado, foi prolongado o prazo de reembolso das empresas beneficiárias, aliviando assim o seu encargo de reembolso da verba de apoio devida. O Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, criado pelo Regulamento Administrativo n.° 9/2003 e implementado a partir de Maio de 2003, tem por objectivo conceder empréstimo isento de juros a pequenas e médias empresas que reúnam as condições necessárias. Segundo o Plano, o apoio financeiro é concedido para: 1) apoiar as empresas no aperfeiçoamento das condições de exploração, tais como realização de obras de renovação no seu estabelecimento comercial ou aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento; ou 2) ajudar as empresas afectadas pela ocorrência de situações de força maior, como as dificuldades financeiras provocadas pela epidemia de pneumonia atípica. A cada empresa pode ser concedida uma verba de apoio até ao montante de MOP 100 000,00 (cem mil patacas), isento de juros, para casos referidos em 1), e MOP 200 000,00 (duzentas mil patacas) para casos referidos em 2). Com o desvanecimento gradual da influência da epidemia de pneumonia atípica, a economia de Macau encontra-se, actualmente, numa fase crescente caracterizada pelo desenvolvimento estável. Porém, devido aos recursos reduzidos das pequenas e médias empresas, o seu desenvolvimento está condicionado. Atento a esta realidade, e para que aquelas empresas possam obter apoio adequado, estimulando-as a aproveitar as oportunidades para desenvolver-se em simultâneo com ciclo de crescimento económico, o Governo publicou o Regulamento Administrativo n.° 14/2006, nos termos do qual foram introduzidas, principalmente, as seguintes alterações ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas: -Alargado o âmbito de aplicação da verba de apoio: para além dos 6 itens já previstos, ou seja, “aquisição do equipamento necessário à exploração da empresa”, “realização de obras de renovação, beneficiação e ampliação dos espaços onde funciona a empresa”, “celebração de contratos de concessão comercial e de contratos de franquia”, “aquisição do direito ao uso exclusivo de tecnologia”, “aquisição de direitos de propriedade intelectual” e “satisfação das necessidades financeiras resultantes da ocorrência das situações de força maior”, foram acrescentados mais 2 itens: “actividade de promoção e divulgação” e “melhoria da capacidade de exploração ou o aumento da competitividade da empresa”. -Elevado o limite máximo da verba de apoio para MOP 300.000,00 (trezentas mil patacas): a cada empresa pode ser concedida uma verba de apoio até ao montante de MOP 300.000,00 (trezentas mil patacas), quer para satisfazer a necessidade de aperfeiçoamento das condições de exploração, quer para resolver as dificuldades resultantes da ocorrência de situações de força maior. -Prolongado o prazo de reembolso: o prazo máximo para o reembolso da verba de apoio foi alargado de 6 para 8 anos. -Facilitadas as condições de pedido: o prazo mínimo de exercício de actividade na Região Administrativa Especial de Macau para as empresas se candidatarem à verba de apoio é reduzido de 3 para 2 anos. Para melhor implementar o Plano, o Gabinete do Plano de Apoio às Pequenas e Médias Empresas simplifica as formalidades de pedido. Para mais informações, podem os interessados dirigir-se ao referido Gabinete, sito na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.° 1-3, Ed. Banco Luso Internacional, 3° andar, ou contactar o pessoal do Gabinete através do telefone n.° 28755022, ou clique “Plano de Apoio à Pequenas e Médias Empresas” na website da DSE (www.economia.gov.mo).
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Com a chegada da Festa do Meio do Outono, o tempo arrefeceu bastante, pelo que as actividades nas praias se reduziram gradualmente, declarando-se o fim da época balnear. À semelhança dos anos anteriores, a Capitania dos Portos vai retirar os nadarores-salvadores das praias de Hac-Sá e de Cheoc-Van, a partir de 31 de Outubro, bem como as bóias que limitam as zonas supervisionadas. Nestes termos, a Capitania dos Portos apela para que os banhistas e cidadãos redobrem os cuidados, em relação à segurança, ao nadar, brincar e praticar actividades aquáticas, quando as praias em causa não tiverem nadadores-salvadores a fazer a vigilância.
Durante a época balnear deste ano, a segurança de todas as actividades aquáticas e de Verão realizadas nas praias foi assegurada pelo pessoal da Capitania dos Portos.
Relativamente à próxima época balnear, com início em 1 de Maio, à semelhança dos anos anteriores, a Capitania dos Portos enviará nadadores-salvadores para as duas praias em causa, a fim de assegurar a segurança e prestar a assistência aos banhistas e cidadãos, aquando da prática da natação e realização de actividades aquáticas.
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A Comissária da Auditoria, Dra. Fátima Choi, fez hoje (dia 31) uma breve apresentação do “Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2005” na Assembleia Legislativa. De acordo com as competências legalmente atribuídas, o Comissariado da Auditoria concluiu a auditoria à Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau. O resultado de auditoria confirma que as demonstrações financeiras “apresentam, praticamente, todos os Activos e Passivos da Conta Geral, em 31 de Dezembro de 2005, assim como as receitas e despesas efectuadas até essa data.”
Na Assembleia Legislativa, Fátima Choi referiu que o relatório é elaborado de acordo com os critérios internacionalmente adoptados na elaboração dos relatórios de auditoria financeira, dos quais estão incluídos todos os requisitos: as demonstrações financeiras, os serviços responsáveis pela elaboração das contas, os fundamentos das opiniões e as opiniões de auditoria. O “Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2005” foi enviado para apreciação do Chefe do Executivo Ho Hau Wah, em Setembro passado, que, posteriormente, o entregou à Assembleia Legislativa. O Comissariado da Auditoria disponibiliza, a partir de hoje, exemplares do relatório para distribuição pública, podendo os interessados, para o efeito, dirigir-se às suas instalações sitas na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n. ° 411-417, Edf. "Dynasty Plaza", 20. ° andar, nas horas de expediente. O relatório pode também ser descarregado a partir do site do Comissariado da Auditoria: http://www.ca.gov.mo.
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