
Realizado hoje a Cerimónia de Abertura da XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa

Realiza-se em Macau, nos dias 20 a 21 de Outubro de 2025, a XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, organizada pelo Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau. O tema desta edição do Fórum é “O Direito e a Justiça como factor de aproximação dos povos e seu desenvolvimento económico-social”. A convite da Presidente do Tribunal de Última Instância, Dra. Song Man Lei, as delegações dos supremos tribunais de sete países de língua portuguesa, nomeadamente Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, chefiadas pelos presidentes ou respectivos representantes, assistem à Conferência do Fórum que se realiza em Macau. Por sua vez, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil participa na Conferência do Fórum por vídeo pré-gravado.
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Segunda, 20 de Outubro
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Perguntas frequentes
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- Caso esteja interessado em utilizar a Plataforma para Empresas e Associações, como deve efectuar o requerimento da conta da entidade e designar o pessoal responsável pela utilização dos serviços electrónicos?
- Como registar a “Conta Única de Macau”?
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