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Termina esta sexta-feira o prazo de candidaturas ao concurso público para arrendamento de 23 espaços comerciais de habitação pública realizado pelo Instituto de Habitação
https://www.gov.mo/pt/noticias/826890/

O Instituto de Habitação (IH) está a realizar o concurso público para arrendamento de 23 espaços comerciais nos edifícios de habitação pública em Macau, cujo prazo de candidaturas irá terminar no dia …

Devolução de 60% da colecta do imposto profissional de 2024, de forma ordenada, a partir de 22 de Maio
https://www.gov.mo/pt/noticias/826878/

Nos termos do artigo 19.º da Lei n.º 13/2025 (Lei do Orçamento de 2026), a partir de 22 de Maio, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) procede, de forma ordenada, à devolução de 60% da colecta do …

Participação dos representantes do Governo da Região Administrativa Especial de Macau na 79.ª Assembleia Mundial da Saúde
https://www.gov.mo/pt/noticias/826846/

A 79.ª Assembleia Mundial da Saúde inaugurou no dia 18 de Maio (horário local), em Genebra, Suíça, tendo como tema "Remodelar a saúde global e partilhar responsabilidades em conjunto". Estiveram …

Serviços de Saúde: Activado o «Programa de vacinação contra o sarampo destinado aos trabalhadores do sector da aviação e do aeroporto», com o intuito de criar uma barreira imunológica para o pessoal da linha de frente
https://www.gov.mo/pt/noticias/826833/

Tendo em conta a propagação progressiva da epidemia de sarampo em todo o mundo e os casos de infecção colectiva de sarampo ocorridos em aeroportos nas regiões vizinhas, os Serviços de Saúde, em …

Serviços de Saúde: Detectados quatro (4) casos de infecção colectiva de gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/826828/

Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 19 de Maio, da detecção de quatro (4) casos diagnosticados de infecção colectiva de gripe. O 1.º caso foi detectado na turma P1E da Sheng Kung Hui …

5.ª sessão da “Esplanada: Conversa sobre assuntos sociais e cultura”, focada em “Onde a cultura floresce, Comunidade Dinâmica”, realiza-se no dia 26 de Maio, sendo bem-vinda a participação dos residentes
https://www.gov.mo/pt/noticias/826817/

Com vista a concretizar o princípio governativo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) de “ter por base a população” e a implementar as directrizes de trabalho de “Aproximar-se …

Proibição de voo com aeronaves não tripuladas em áreas designadas durante a reunião dos ministros do turismo da APEC
https://www.gov.mo/pt/noticias/826804/

Para garantir o bom êxito da “13.ª Reunião Ministerial do Turismo da APEC e da 67.ª Reunião do Grupo de Trabalho de Turismo da APEC”, nos termos do Parágrafo 66 do Regulamento de Navegação Aérea de …

Consulta pública sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030)
https://www.gov.mo/pt/consulta-de-politicas/consulta-publica-sobre-o-3-o-plano-quinquenal-de-desenvolvimento-socioeconomico-da-regiao-administrativa-especial-de-macau-2026-2030/

Consulta pública sobre o 3.o Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030)
https://www.gov.mo/pt/promocoes/consulta-publica-sobre-o-3-o-plano-quinquenal-de-desenvolvimento-socioeconomico-da-regiao-administrativa-especial-de-macau-2026-2030/

O período de 2026 a 2030 constitui uma fase crucial para o país consolidar as bases do processo da modernização socialista e avançar com empenho total, bem como para a Região Administrativa Especial …

Reunião Plenária Ordinária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural
https://www.gov.mo/pt/noticias/826787/

Realizou-se hoje (19 de Maio de 2026) a 2.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, presidida pelaPresidente, substituta, do Conselho e Presidente do …

Alteração do âmbito do fabrico
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2134/ps-2134m/

Como tratar Prazo de tratamento: Não há requisito próprio Formalidades e documentos necessários ao tratamento: IFC-12 Formulário de pedido de alteração do âmbito de fabrico - Fábrica de …

Prorrogação do prazo da instalação do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2134/ps-2134j/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento: IFC-10 Formulário de pedido de prorrogação do prazo de vistoria do estabelecimento - Fábrica de medicamentos da medicina tradicional …

Emissão de segunda via de licença
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2134/ps-2134h/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento: IFC-8 Formulário de pedido de emissão de 2.ª via da licença - Fábrica de medicamentos da medicina tradicional chinesa, …

Autorização de fabrico por encomenda
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2134/ps-2134n/

Como tratar Prazo de tratamento:Não há requisito próprio Formalidades e documentos necessários ao tratamento:  Formulário de pedido de autorização de fabrico por encomenda de medicamentos da …

Licença de fabrico de produtos usados na medicina tradicional chinesa
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2134/

Introdução de serviços Emissão da licença para a pessoa singular ou colectiva (sociedade) que pretende abrir uma fábrica de medicamentos da medicina tradicional chinesa. De acordo com o estipulado …

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam , na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/826713/

Conferência de imprensa da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional para apresentar a consulta pública sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030).
https://www.gov.mo/pt/noticias/826720/

Resultado da apreciação da matéria do Plenário de 19 de Maio de 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/826632/

Ordem do dia: Ponto único : Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”. ──── …

Discussão e aprovação, na especialidade, pela Assembleia Legislativa, da Proposta de Lei intitulada “Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”
https://www.gov.mo/pt/noticias/826634/

O Plenário da Assembleia Legislativa procedeu, hoje (dia 19), à discussão e aprovação, na especialidade, da Proposta de Lei intitulada “Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de …

Governo da RAEM inicia consulta pública sobre o 3.º Plano Quinquenal
https://www.gov.mo/pt/noticias/826253/

No período de 20 de Maio a 28 de Junho, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai realizar uma consulta pública, durante 40 dias, para ouvir amplamente as opiniões e sugestões …