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Pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/ps-1763a/Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as taxas respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades e …
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Pagamento retroactivo de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/ps-1763b/Como tratar Formalidades de documentos necessários ao tratamento O empregador deve dirigir-se pessoalmente aos postos de atendimento do FSS ou delegar em terceira pessoa para o fazer, para o …
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Serviço de Declarações Electrónicas – Pagamento das contribuições de trabalhadores permanentes do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765o/Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as contribuições respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades …
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Serviço de Declarações Electrónicas – Pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/ps-1763c/Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as taxas respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades e …
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Pagamento de contribuições de trabalhadores com contrato de trabalho a termo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765c/Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito durante o mês seguinte àquele a que os trabalhadores exercem o trabalho. Por exemplo: prestou serviço em Janeiro, deve pagar as contribuições …
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Pedido de certificado de conta corrente do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1752/Perfil do serviço Os empregadores matriculados no regime da segurança social podem, caso necessário, requerer o certificado de conta corrente do empregador. Resultado após aprovação de …
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Serviço de Declarações Electrónicas – Pagamento das contribuições de trabalhadores com contrato de trabalho a termo do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765p/Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito durante o mês seguinte àquele a que os trabalhadores exercem o trabalho. Por exemplo: prestou serviço em Janeiro, deve pagar as contribuições …
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Manutenção da função de pagamento electrónico
https://www.gov.mo/pt/informacoes-especiais/manutencao-da-funcao-de-pagamento-electronico-18/Em articulação com os trabalhos de manutenção do sistema das instituições financeiras, a função de pagamento MPay da Conta Única de Macau estará suspensa a partir da 0h00 até às 4h00 no dia 20 de …
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Inauguração do Carnaval do Dia Internacional dos Museus de Macau 26 museus unem-se para apresentar um evento cultural
https://www.gov.mo/pt/noticias/825828/Em comemoração do “Dia Internacional dos Museus”, no dia 18 de Maio, 26 museus de Macau organizaram em conjunto o evento anual do sector museológico “Carnaval do Dia Internacional dos Museus de Macau …
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Dia de abertura ao público da Assembleia Legislativa de 2026.
https://www.gov.mo/pt/noticias/825811/ -
Direcção dos Serviços de Obras Públicas desloca-se à comunidade para um intercâmbio aprofundado com os residentes e para auscultar as suas opiniões sobre a obra de protecção contra inundações e de drenagem na zona marginal do lado oeste de Coloane
https://www.gov.mo/pt/noticias/825742/A construção encarregue de diques e obras marítimas referente à primeira fase da «Obra de Protecção contra Inundações (Marés) e de Drenagem na Zona Marginal do Lado Oeste de Coloane» tem vindo a ser …
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Suspensão da actividade “Arte à solta” e das instalações para famílias no Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau no Sábado
https://www.gov.mo/pt/noticias/825740/Devido à imprevisibilidade das condições meteorológicas, a actividade “Arte à solta” no Anim’Arte Nam Van, e as instalações para famílias, nomeadamente a pista de Mini Karts e os campos de …
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A Assembleia Legislativa está de portas abertas amanhã
https://www.gov.mo/pt/noticias/825730/A Assembleia Legislativa estará aberta ao público amanhã (dia 17), e os cidadãos podem visitar instalações como o átrio, a Sala do Plenário, a Sala de Recepções Polivalente e as salas de reuniões das …
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Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional 2026 encerra com sucesso e regista mais de 70 mil visitantes
https://www.gov.mo/pt/noticias/825725/A Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional 2026, co-organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, …
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Macau e Hengqin foram ambos distinguidos pela indústria de convenções e exposições, promovendo, plenamente, o modelo “Um Evento, Dois Locais”
https://www.gov.mo/pt/noticias/825717/No jantar de gala de entrega de prémios, realizado em simultâneo com a 2.ª edição da “Exposição da Conferência Anual Corporativa da Ásia-Pacífico” (Asia Pacific Corporate Annual Conference …
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DSF empenha-se no aperfeiçoamento da gestão e afectação dos recursos humanos, concordando e valorizando as opiniões do Comissariado da Auditoria
https://www.gov.mo/pt/noticias/825715/A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) exprime o seu profundo agradecimento ao Comissariado de Auditoria pela auditoria, fiscalização e orientação exercida sobre os trabalhos desenvolvidos por …
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Inscrições para o 44.º Concurso para Jovens Músicos de Macau abrem no final de Maio
https://www.gov.mo/pt/noticias/825712/Organizado pelo Instituto Cultural (IC), o 44º Concurso para Jovens Músicos de Macau, dedicado às categorias de instrumentos chineses e instrumentos ocidentais, decorrerá entre 25 de Julho e 6 de …
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Recebido um total de 222 propostas no concurso público para as sete bancas do Mercado Tamagnini Barbosa
https://www.gov.mo/pt/noticias/825708/O concurso público para as sete bancas de comidas prontas do Mercado Tamagnini Barbosa terminou hoje (dia 15) às 13h00. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recebeu um total de 222 …
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Suspensão da actividade “Arte à solta” e das instalações para famílias no Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau no Sábado
https://www.gov.mo/pt/noticias/825706/Devido à imprevisibilidade das condições meteorológicas, a actividade “Arte à solta” no Anim’Arte Nam Van, e as instalações para famílias, nomeadamente a pista de Mini Karts e os campos de …
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A recorrente que protelou o processo para assegurar o direito ao recurso, falta que não se apresenta grave, não foi condenada como litigante de má-fé
https://www.gov.mo/pt/noticias/825693/Em 13 de Junho de 2016, A e B contraíram casamento na Conservatória do Registo Civil de Macau. No período compreendido entre 2016 e 2018, B, quando duma discussão com A, agrediu-o, e nessa sequência, …