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Alteração dos dados relativos a matrícula do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765f/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / representante legal pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de …
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Serviço de Declarações Electrónicas – Acrescimento e cancelamento do titular da conta principal
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765l/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento Uso da “conta de utilizador de entidade”: Para acrescimento e cancelamento do titular da conta principal: Depois de o …
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Serviço de Declarações Electrónicas – Declaração dos dados de trabalhadores permanentes residentes no activo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765m/Como tratar Prazo de tratamento Período de declaração geral: a partir do primeiro dia do trimestre de trabalho de trabalhadores até ao último dia do mês de pagamento de contribuições que se …
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Serviço de Declarações Electrónicas – Suspensão
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765k/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / representante legal pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de …
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Serviço de Declarações Electrónicas – Declaração dos dados de trabalhadores com contrato de trabalho a termo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765n/Como tratar Prazo de tratamento Período de declaração: a partir do primeiro dia do mês de trabalho de trabalhadores até ao último dia do mês seguinte. Formalidades e documentos necessários ao …
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Reclamação por falta de pagamento de contribuições por parte do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765i/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O queixoso pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de atendimento do FSS para tratar …
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Pagamento retroactivo de contribuições do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765d/Como tratar Prazo de tratamento Decorridos sessenta dias após o termo do prazo de pagamento de contribuições. Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / …
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Inscrição de beneficiários do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765h/Como tratar Prazo de tratamento No mês de pagamento de contribuições imediatamente seguinte ao do mês de início de relação laboral. Formalidades e documentos necessários ao tratamento Caso …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1287/ps-1287a/Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento Requerimento do subsídio por morte（impresso do FP nº1, Modelo de preenchimento）；(O impresso é fornecido nos locais de …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1289/ps-1289a/Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento Requerimento do pagamento de despesas de transladação de restos mortais（impresso do FP nº 24, Modelo de preenchimento …
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Matrícula do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765a/Como tratar Prazo de tratamento No mês de pagamento de contribuições imediatamente seguinte ao início da relação de trabalho. Formalidades e documentos necessários ao tratamento Os …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1288/ps-1288a/Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento Requerimento do subsídio de Natal e do 14o mês deixados por titulares de pensões（Impresso do FP nº 1, Modelo de …
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Pedido de certificado de conta corrente do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1752/ps-1752a/Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento Aceder ao “Serviço de declarações electrónicas” da página electrónica do FSS para tratar das formalidades: Os empregadores que …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1285/ps-1285a/Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento Requerimento do subsídio de funeral（impresso do FP nº 1, Modelo de preenchimento）；(O impresso é fornecido nos locais de …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1286/ps-1286a/Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento Os herdeiros devem dirigir-se pessoalmente aos locais de tratamento, abaixo indicados, entregando: Preenchimento …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1284/ps-1284a/Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento O requerente deve dirigir-se pessoalmente aos locais de tratamento, abaixo indicados, entregando: Preenchimento …
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Avisos a serem emitidos devido à influência do Tufão Matmo (Actualizado: 2025-10-05 20:00)
https://www.gov.mo/pt/noticias/788077/Avisos a serem emitidos devido à influência do Tufão Matmo Actualizado: 2025-10-05 20:00 Sinal Previsão de emissão de sinal Probabilidade N.° 3 Foi emitido Obs: A previsão apresentada na tabela …
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DST inspecciona estabelecimentos hoteleiros e impulsiona regresso ordeiro da indústria turística à normalidade após passagem de tufão
https://www.gov.mo/pt/noticias/788069/Após o afastamento do tufão “Matmo” de Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) enviou de imediato pessoal ao terreno para inspeccionar os estabelecimentos hoteleiros, postos fronteiriços e …
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Avisos a serem emitidos devido à influência do Tufão Matmo (Actualizado: 2025-10-05 17:00)
https://www.gov.mo/pt/noticias/788060/Avisos a serem emitidos devido à influência do Tufão Matmo Actualizado: 2025-10-05 17:00 Sinal Previsão de emissão de sinal Probabilidade N.° 3 Foi emitido Obs: A previsão apresentada na tabela …
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Direcção dos Serviços de Obras Públicas acelerou a inspecção dos locais de obras a que pertencem na passagem do tufão
https://www.gov.mo/pt/noticias/788049/Com o objectivo de ter conhecimento, o mais rápido possível, do impacto causado pelo sinal n.o 8 do tufão “Matmo” atingido a Macau, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), antes do …