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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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Divulgação da lista de premiados da 7.ª Edição do Prémio de Estudos em Ciências Sociais e Humanas de Macau

7.ª Edição do Prémio de Estudos em Ciências Sociais e Humanas de Macau, coorganizada pela Fundação Macau e pela Social Sciences in China Press, teve uma recepção entusiástica desde o seu lançamento em novembro do ano passado, tendo recebido um total de 390 candidaturas válidas de trabalhos de Macau e do exterior (76 monografias e 314 teses). Recentemente, realizou-se a reunião de avaliação e, após apreciação pelo Júri de avaliação, foram selecionadas 58 obras. Entre estas, na categoria de monografia, são atribuídos 3 prémios de 1º lugar, 4 prémios de 2º lugar, 6 prémios de 3º lugar e 6 prémios de mérito, respetivamente com prémios monetários de 50.000, 30.000, 15.000 e 10.000 patacas; na categoria de tese, são atribuídos 4 prémios de 1º lugar, 9 de 2º lugar, 13 de 3º lugar e 13 prémios de mérito, respetivamente com prémios monetários de 25.000, 15.000, 8.000 e 5.000 patacas.
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Integrando a Grande Baía, Conectando os Mercados Globais 4.ª Conferência Industrial e Comercial para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau realiza-se em Macau nos dias 22 e 23 de Outubro

Co-organizada pelo Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT, na sigla inglesa), pelo Governo Popular da Província de Guangdong, pelo Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong e pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, a “4.ª Conferência Industrial e Comercial para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau” (doravante designada por “Conferência”) realizar-se-á em Macau nos dias 22 e 23 de Outubro de 2026. Prevê-se que atraia uma participação de mais de 1.000 representantes dos meios governamental, empresarial e académico, nacionais e internacionais. A Conferência proporcionará uma plataforma para a participação aprofundada dos sectores industrial e comercial nacionais e internacionais na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, promovendo o desenvolvimento económico regional de alta qualidade e a sua articulação com os mercados internacionais.
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Realizada a 1.ª sessão de consulta destinada aos sectores sobre a alteração ao Código do Procedimento Administrativo

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou ontem (dia 13) a 1.ª sessão de consulta destinada aos sectores sobre a alteração ao Código do Procedimento Administrativo para auscultar as opiniões e sugestões das organizações jurídicas e das faculdades de direito das instituições do ensino superior, com a presença de mais de 80 representantes.
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Tam Vai Man determina o aperfeiçoamento, com a maior brevidade, das Instruções de Prevenção Contra Incêndios nas Obras de Reparação das Paredes Exteriores de Edifícios para eliminar, desde a origem, os potenciais riscos de segurança

Com o objectivo de reforçar a fiscalização da segurança contra incêndios nas obras de reparação das paredes exteriores de edifícios em utilização, bem como garantir a segurança dos edifícios, o Grupo Interdepartamental de Coordenação para a Optimização da Fiscalização de Obras de Construção, Reparação e Conservação em Curso (adiante designado por “Grupo de Coordenação”) procedeu à elaboração da versão preliminar das referidas instruções. Tendo já recolhido as opiniões junto dos respectivos sectores profissionais, estas serão compiladas e integradas com os pareceres do próprio Grupo para o posterior aperfeiçoamento das Instruções, no sentido de garantir que as mesmas sejam mais operacionais e amplamente aceites. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas e Coordenador do Grupo, Tam Vai Man, determinou que se proceda, com a maior brevidade possível, ao aperfeiçoamento das Instruções de Prevenção Contra Incêndios nas Obras de Reparação das Paredes Exteriores de Edifícios, a fim de eliminar, desde a origem, os potenciais riscos para a segurança decorrentes da execução das obras.
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Reunião Plenária Ordinária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural

Realizou-se hoje (14 de Outubro de 2026) a 5.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, presidida pelaPresidente, substituta, do Conselho e Presidente do Instituto Cultural,Leong Wai Man. A ordem de trabalhos incluiua apresentação do evento “hush! Concertos na Praia x Festival do Bem-Estar Desportivo Urbano 2026” e do “Fórum Internacional de Intercâmbio Civilizacional 2026”, tendo sido apresentados e auscultados os pareceres dos membros do Conselho sobre os resultados do “Relatório Final Anual de 2026 pelas Pessoas Colectivas do Sector Cultural”.
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10.ª sessão da “Esplanada: Conversa sobre assuntos sociais e cultura”, com foco na “Escola Dinâmica e Crescimento Saudável”, realiza-se no dia 28 de Outubro, sendo bem-vinda a participação dos residentes

Com vista a concretizar o princípio governativo de “servir melhor a população” do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e a implementar as directrizes de trabalho de “aproximar-se da vida da população e auscultar as opiniões públicas” na área dos assuntos sociais e cultura, foi lançada a partir de Janeiro deste ano uma actividade periódica de intercâmbio comunitário intitulada “Esplanada: Conversa sobre assuntos sociais e cultura”, que visa construir uma plataforma de intercâmbio e comunicação interactiva através de diálogos regulares e directos com a comunidade, permitindo que os serviços públicos da área dos assuntos sociais e cultura possam auscultar mais directamente as opiniões dos residentes sobre políticas e serviços relevantes, de modo a optimizar constantemente os diversos trabalhos e promover em conjunto a visão governativa de “Macau Feliz”.
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Sessão de esclarecimento sobre o Programa de Formação Profissional para os Jovens Médicos de Macau na Grande Baía a realizar no dia 26 de Outubro∣Estarão abertas inscrições para o Programa a partir do dia 27 de Outubro

Com vista a implementar o 3.º Plano Quinquenal do Governo da RAEM, no que diz respeito ao apoio ao desenvolvimento dos jovens profissionais de saúde, à articulação contínua com os recursos nacionais de formação médica de excelência, ao aumento da competitividade dos jovens profissionais de saúde de Macau e ao apoio à sua melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional, as inscrições para a segunda edição do Programa de Formação Profissional para os Jovens Médicos de Macau na Grande Baía, organizado pelos Serviços de Saúde e por vários hospitais da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e co-organizado pelo Conselho dos Profissionais de Saúde, estarão abertas a partir do dia 27 de Outubro de 2026. Este programa visa elevar o nível dos serviços médicos prestados pelos jovens profissionais de saúde de Macau, através da realização de acções de formação e intercâmbio técnico com as instituições de saúde de qualidade da Grande Baía.
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Serviços de Saúde: Detectado seis (6) casos de infecção colectiva de gripe

Os Serviços de Saúde foram notificados a 13 de Outubro sobre a detecção de seis (6) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026/2027

Terá lugar, no dia 15 de Outubro de 2026, às 15h30, no Centro Cultural de Macau, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026/2027, presidida por Sua Excelência o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, que usará da palavra na ocasião. Seguir-se-ão as intervenções da Presidente do Tribunal de Última Instância, Song Man Lei, do Procurador, Tong Hio Fong, e do Presidente da Direcção da Associação dos Advogados de Macau, Vong Hin Fai.
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