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Leong Weng In prestou hoje (dia 22) juramento e tomou posse como Directora dos Serviços de Assuntos de Justiça. A cerimónia foi presidida pelo Secretário para a Administração e Justiça, André Cheong e testemunhada pelo Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Lam Chi Long.
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Organizado conjuntamente pelo Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, pelo Gabinete de Assuntos Internos e Juvenis da Região Administrativa Especial de Hong Kong e pela Federação da Juventude de Guangdong, o “Programa de Estágio para Jovens de Guangdong–Hong Kong–Macau no Museu do Palácio 2023” será realizado entre os dias 14 de Julho e 26 de Agosto, estando as candidaturas abertas a todos os jovens de Macau elegíveis, a partir de hoje até 31 de Maio. Ao participar no Programa, os estagiários terão oportunidade de trabalhar em dez departamentos do Museu do Palácio, a saber, Departamento de Sensibilização e Educação, Divisão de Actividades Culturais e Criativas, Departamento de História do Palácio, Departamento de Artefactos, Gabinete de Intercâmbio Internacional, Departamento de Arquitectura Antiga, Departamento de Acompanhamento do Património Mundial, Instituto de Investigação de Padronização de Protecção de Património Cultural, Departamento de Exposições e Departamento de Arqueologia, os quais proporcionarão um total de 14 tipos de tarefas relacionadas com as actividades museológicas.
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A fim de proporcionar mais informações aos consumidores para efeitos de comparação, o Conselho de Consumidores (CC) optimiza, de forma constante, os trabalhos de investigação de preços, como se lançou a realizar a investigação específica sobre os preços em estabelecimentos de restauração a partir de Maio. Os consumidores agora podem verificar a diferenciação de preços do mesmo tipo de comidas e bebidas entre estabelecimentos de restauração no “Posto de Informações de Preços de Macau”.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, ontem (dia 21), foram diagnosticados, em Macau, 336 casos de infecção por COVID-19, um (1) novo caso de COVID-19 internado em instalações de tratamento médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, não havendo registo de nenhum caso mortal devido à infecção por SARS-CoV-2.
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O Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base condenou cinco arguidos pela prática, em co-autoria material e na forma consumada, de 1 crime de “burla de valor consideravelmente elevado”, p. p. pelo art.º 211.º, n.º 4, al. a) e art.º 196.º, al. b) do CPM, respectivamente, nas penas de 3 anos e 9 meses de prisão a 4 anos de prisão, e no pagamento solidário duma quantia indemnizatória de HKD1.421.500,00 a favor do ofendido, acrescida de juros legais a contar da data da prolação da sentença até integral e efectivo pagamento. Na formação da sua convicção, o TJB valorou o conteúdo de comunicação telefónica feita pelo 3.º arguido para outrem no interior do automóvel, bem como o conteúdo da conversa tida dentro desse veículo, entre o 3.º arguido e o 4.º arguido, conteúdos esses que foram gravados pela car cam instalada no mesmo automóvel. Foi também valorado pelo TJB o conteúdo da conversa entre o 3.º arguido e o seu irmão mais velho quando da visita prisional, cuja gravação tinha sido previamente autorizada pelo Juízo de Instrução Criminal na fase de inquérito.
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A Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) disponibiliza os resultados do Inquérito às Necessidades de Mão-de-obra e às Remunerações das Actividades Financeiras, referente ao primeiro trimestre de 2023, o qual abrange os “bancos”, a “outra intermediação financeira”, os “seguros” e as “actividades auxiliares de intermediação financeira”. O objecto estatístico engloba as instituições financeiras sujeitas à supervisão da Autoridade Monetária de Macau e exclui os mediadores e os agentes não directamente vinculados às companhias de seguros.
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Os Serviços de Saúde realizaram recentemente uma reunião de intercâmbio com a delegação, chefiada pela secretária do Partido Comunista da China da Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa, Dr.ª Yu Yanhong, na qual foram trocadas opiniões sobre o reforço da cooperação entre o Interior da China e Macau na área da medicina tradicional chinesa, e sobre a continuidade, inovação e desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, entre outros temas.
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A fim de assegurar a implementação eficaz da Lei n.º 14/2022 (Regime jurídico de segurança dos ascensores), compete à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) fiscalizar o funcionamento dos ascensores, incluindo a realização de inspecções, por amostragem, aos mesmos e de averiguação das causas de eventuais acidentes. Ao mesmo tempo, para garantir a segurança dos utilizadores, os responsáveis, as entidades de manutenção e as entidades inspectoras devem conhecer claramente as suas responsabilidades e deveres, uma vez que a lei prevê expressamente o regime sancionatório em caso de incumprimento das disposições. Por outro lado, aos ascensores que violem as disposições, será ordenada a suspensão da sua utilização.
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Terminará no dia 23 de Maio o jogo de quebra-cabeça do símbolo de “Loja Certificada”, realizado pelo Conselho de Consumidores, sendo bem-vinda a participação de toda a população para conhecer melhor as Lojas Certificadas e ganhar um cartão de porta-moedas electrónico, de edição especial de Loja Certificada.
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