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Notícias
Transmitir a cultura do Grande Prémio: Inscrições abertas a partir da próxima segunda-feira (7 de Abril) para o Concurso de Ilustração do Carro Vencedor do Primeiro Grande Prémio da Ásia (Macau)
O Museu do Grande Prémio de Macau, sob a alçada da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), e a Macau Creations Limited organizam em conjunto um Concurso de Ilustração do Carro Vencedor do Primeiro Grande Prémio da Ásia (Macau), cujas inscrições estarão abertas a partir de 7 de Abril. O concurso tem como objectivo promover a cultura e a herança do Grande Prémio de Macau, através da realização de actividades temáticas do Grande Prémio, mostrando, através da criação de ilustrações, os momentos maravilhosos do Triumph TR2, carro vencedor do primeiro Grande Prémio de Macau em 1954, bem como através dos produtos expostos no museu, pretende-se aumentar a atractividade do Museu do Grande Prémio de Macau e desenvolver ainda mais o efeito “turismo + desporto”.
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Actividades subsidiadas em Abril pela DST incluem passeio costeiro “turismo +” para explorar cultura e impulsionar economia das zonas comunitárias
Através do seu programa de apoio financeiro, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) continua a incentivar as associações de Macau a realizarem actividades ou projectos turísticos diversificados, com vista a impulsionar a economia comunitária. Em Abril, a DST financiou as actividades organizadas pelas associações para explorar a orla marítima e, em simultâneo, aproveitar os descontos oferecidos pelos comerciantes, nomeadamente, “Mak Mak’s great adventure in Macao – Love on a boat tour”, “Maritime Voyage – Immersive Hi-Tea: The Art of Tea Journey” e “Hanfu Island Tour - A Coastal Journey Through Ancient Charm”, para dar a sentir aos residentes e visitantes o encanto do turismo costeiro de Macau com estas actividades coloridas.
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Tomar medidas de prevenção da Febre de Dengue durante as deslocações aos cemitérios pela veneração dos antepassados no dia de Finados
Com a chegada do Dia de Finados, o Grupo de Trabalho para a Prevenção Contra a Febre Dengue apela à população para tomar medidas adequadas contra os mosquitos, durante a sua deslocação aos cemitérios para veneração dos antepassados, sobretudo retirar o lixo e eliminar a água estagnada após o culto, manter o ambiente limpo e prevenir em conjunto a Febre de Dengue. O Grupo de Trabalho enviará, amanhã (4 de Abril), no feriado oficial de Cheng Ming, pessoal para sensibilização dos residentes no Cemitério de Nossa Senhora de Piedade e no Cemitério Municipal de Sá Kong da Taipa.
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O prazo para a entrega da declaração de rendimentos do Imposto Profissional pelos contribuintes do 2.º Grupo com contabilidade devidamente organizada vai até 15 de Abril
Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento do Imposto Profissional, aprovado pela Lei n.º 2/78/M, os contribuintes do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas) do Imposto Profissional, com contabilidade devidamente organizada, devem entregar, antes do dia 15 de Abril, a declaração de rendimentos, modelo M/5, de todas as remunerações ou rendimentos recebidos ou postos à sua disposição no exercício de 2024.
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Calendário das formalidades para acesso escolar das crianças ao ensino infantil, pela primeira vez, no ano lectivo de 2025/2026
A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) lembra a todos os encarregados de educação, que já tenham concluído o registo central dos seus educandos, que devem prestar atenção ao calendário relativo às formalidades para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez no ano lectivo de 2025/2026. A partir de 7 de Abril, poderão aceder à “Conta Única” ou à página electrónica temática da “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” da DSEDJ (www.dsedj.gov.mo), dependendo da forma que utilizaram para o registo, para obterem o “Código QR para o acesso escolar”. Com vista a tratar das formalidades do acesso escolar pela primeira vez, devem efectuar a captura de imagem do referido código QR, podendo este ser apenas utilizado uma vez. Caso necessitem, poderão obter um novo código QR da forma acima descrita.
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Concessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar têm de cumprir o dever de neutralidade durante o período das eleições
A Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), juntamente com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), reuniram, hoje (2 de Abril), com os representantes das concessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar e da Associação de Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau. Na ocasião, a CAEAL reiterou que, de acordo com a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, as concessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar e os respectivos trabalhadores no exercício das suas funções, têm de manter a neutralidade e imparcialidade perante as eleições, de modo a garantir, em conjunto, o sucesso das Eleições da Assembleia Legislativa e que decorram num ambiente lícito, justo, imparcial e íntegro.
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A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação
O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 2) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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O Centro Médico de Macau do PUMCH expande activamente os seus serviços médicos após seis meses de funcionamento
O Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital (doravante designado por “Centro Médico de Macau do PUMCH”) entrou oficialmente em funcionamento no dia 16 de Setembro de 2024, o que abriu um novo capítulo para o desenvolvimento do sector de saúde de Macau.
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O exercício do direito à informação não depende de ter sido deduzida a impugnação administrativa, e o TSI rejeitou o recurso interposto pelo presidente do júri
A candidatou-se ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica da Polícia Judiciária, e ficou excluído do concurso, por ter obtido na prova de conhecimentos (prova escrita) classificação inferior a 50 valores. Portanto, A requereu ao presidente do júri da PJ que lhe fosse facultada a cópia dos documentos correspondentes, incluindo os enunciados do exame, o exame prestado por A, as cotações obtidas, os critérios da correcção, a eventual tradução, e demais elementos de suporte à correcção da referida prova, mas viu indeferido tal requerimento pelo júri com fundamento na confidencialidade. Após a recusa do seu requerimento, A intentou no Tribunal Administrativo acção para prestação de informação, consulta de processo ou passagem de certidão contra o presidente do júri, pedindo que a entidade requerida lhe prestasse a cópia dos referidos elementos, e que fossem suspensos os respectivos prazos para impugnação administrativa e impugnação contenciosa, até à satisfação do seu pedido. Após o julgamento, o TA julgou procedente a acção, e em consequência, ordenou que a entidade requerida prestasse a A as informações solicitadas.
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