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O Conselho Consultivo do Ambiente realizou hoje (dia 16 de Janeiro) a 1.ª sessão ordinária do corrente ano, a qual foi presidida pelo seu presidente e director dos Serviços de Protecção Ambiental, Tam Vai Man. Na sessão foram apresentados o Programa de Reciclagem de Equipamentos Electrónicos e Eléctricos e o plano “Efectuar a recolha selectiva nos edifícios é muito fácil” lançados recentemente.
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Em 2019, foram dirigidas ao Conselho de Consumidores (CC) 2529 reclamações e 1956 informações na área de consumo, sendo, em suma, um total de 4485 casos, dos quais 1035 envolveram turistas.
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Realizaram-se hoje (dia 16), na sala de reunião do 7.º andar da DSE, a sessão de divulgação e esclarecimento sobre política de registo de empresas ao abrigo da Lei do Investimento Estrangeiro e a cerimónia de inauguração do “Centro de Serviços Industriais e Comerciais Guangdong-Macau”. Presidiram os seguintes convidados à cerimónia de inauguração e de descerramento da placa para esta iniciativa: o Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, o Chefe do Departamento para os Assuntos Económicos e o Subchefe do Departamento de Coordenação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Chen Guokai e Yu Xiangjun, o Vice-Director do Departamento de Assuntos Gerais do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, Xu Feng, o Vice-Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da Província de Guangdong, Huang Duanlian, o Vice-Director da Administração de Regulação do Mercado da Província de Guangdong, Zhang Wenxian, o Director da Direcção dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, o Director da Administração de Regulação do Mercado do Município de Zhuhai, Shi Xuebin, o Presidente da Guangdong e Macau Federação da Indústria e Comércio, Si Ka Lon, entre outros.
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O Conselho de Consumidores (CC) divulgou relatório da investigação sobre os preços em supermercados realizada na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima no mês de Janeiro. Agora os consumidores podem consultar os dados do referido relatório, incluindo os preços nos 14 supermercados na dita freguesia, a diferenciação de preços de mais de duzentos produtos, os preços mais baixos e os descontos, na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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A participou no concurso para admissão ao Curso de Formação de Notários Privados que visou a atribuição de 40 licenças de notário privado. Depois de ter concluído o curso de formação, A foi graduado em 41.º na lista classificativa final. De imediato A interpôs recurso administrativo do resultado da lista classificativa final. Por despacho de 30 de Maio de 2019, o Chefe do Executivo rejeitou o recurso administrativo interposto por A e manteve inalterada a sua classificação final.
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No dia 16 de Janeiro de 2020, será implantado, pela Direcção dos Serviços de Identificação, o sistema de gestão on-line de associações e fundações. Através dele os responsáveis das associações e fundações poderão registar, consultar e actualizar, a todo o tempo, as informações referentes aos titulares dos respectivos órgãos sociais, como também apresentar o requerimento para a emissão do Certificado de composição de corpos gerentes. O sistema on-line, entrou em actividade, a título experimental, no dia 26 de Dezembro de 2019, e tem funcionado, até à presente data, de forma regular. Com ele, fica dispensada a deslocação do interessado, àqueles Serviços, para a apresentação do requerimento do certificado e o tempo de emissão do mesmo será reduzido de doze para três dias úteis, sendo, agora, necessária, “uma só deslocação” para todas as formalidades serem concluídas.
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Para facilitar a compra de novos produtos filatélicos destes Serviços, informamos os nossos clientes e coleccionadores do seguinte:
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