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Tendendo em conta o recente desenvolvimento da epidemia do Covid-19, desde o dia 2 de Março (segunda-feira) que algumas instalações desportivas do Instituto do Desporto foram abertas condicionalmente ao público. Para mais detalhes sobre a abertura das instalações por favor consultar a tabela do anexo I, para permitir que a população pudesse continuar a praticar exercício físico. No próximo dia 11 de Março (quarta-feira) irão ser reabertas mais instalações desportivas nomeadamente com as modalidades desportivas de ping-pong e de badminton. Para mais detalhes sobre a abertura das instalações por favor consultar a tabela do anexo II.
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Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 4/2020 e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2020, as PME que exerçam actividades pelo menos um ano e reúnam os demais requisitos podem apresentar, no prazo de 6 meses a contar de amanhã (dia 10), a candidatura ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas junto da Direcção dos Serviços de Economia (DSE), ou seja, o prazo de implementação é fixado entre 10 de Março e 10 de Setembro de 2020.
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Das 08h00 até às 16h00 do dia 9 de Março de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 248 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 5 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente.
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Considerando que continuam a aumentar rapidamente as infecções pelo novo coronavírus (COVID-19), o Governo da RAEM, manifestando-se bastante preocupado com os estudantes de Macau que prosseguem estudos do ensino superior no exterior, tomou a decisão de facultar aos estudantes a possibilidade de adquirirem máscaras de protecção, através do “Programa para assegurar fornecimento de máscaras a residentes de Macau”, numa acção conjunta da Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) e dos Serviços de Saúde, que se concretizou com a instalação de um ponto de venda de máscaras no Instituto Politécnico de Macau (sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau, ao lado da Livraria Starlight), cujo funcionamento se iniciou às 15h do dia 8 de Março e termina às 20h do dia 12 de Março. Todos os estudantes de Macau que preencham os requisitos exigidos podem aceder à página electrónica da DSES (https://aeees.dses.gov.mo/mk) para efectuarem, de imediato, o seu registo e depois marcarem, previamente, a hora para adquirirem as máscaras, podendo cada estudante adquirir 10 máscaras.
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Tendo em consideração a situação epidémica, o Fundo de Segurança Social (FSS) prorrogou o prazo para pagamento de contribuições referentes ao 4.^o trimestre do ano 2019 até ao dia 16 de Março, apelando que os empregadores as devem pagar com a maior brevidade possível, e caso os empregadores não efectuem o pagamento dentro do prazo, devem pagar ainda juros de mora e poderão ser punidos com multa.
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Devido à influência de epidemia, o 31.º Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural (IC), será adiado para 2021. A Presidente do IC, Mok Ian Ian, realizou recentemente um encontro com os representantes dos grupos artísticos locais que participam do FAM para trocar ideias sobre o acompanhamento do Festival.
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Nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2020 é aprovada a alteração ao anexo de equipamentos financiados do Regulamento Administrativo n.º 32/2018 “Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos” e de aumento do limite máximo do apoio financeiro de 1 500 000 patacas para 3 000 000 patacas.
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Entre Novembro de 2019 e Janeiro de 2020 o índice global de preços da habitação foi de 265,3, tendo decrescido 0,9%, em comparação com o período transacto (Outubro a Dezembro de 2019). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (266,5) e o índice da Taipa e Coloane (260,3) caíram 1,0% e 0,6%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Foi publicada a lista de obras de menções honrosas do concurso de fotografia do 30.º Aniversário do Fundo de Segurança Social, “Afeição com o Fundo de Segurança Social”, que é organizado pelo Fundo de Segurança Social (FSS) com a co-organização da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Direcção dos Serviços do Ensino Superior, Associação Fotográfica de Macau e Associação de Fotografia Digital de Macau, estas obras vão concorrer ao prémio de obra mais popular na internet. Os residentes podem aceder à página especializada do Facebook do “Fundo de Segurança Social do Governo da RAEM” a partir de hoje até ao dia 20 de Março (Sexta-feira), às 17h00, para votar a sua obra favorita. A lista de prémios de obra mais popular na internet e dos 1.º, 2.º e 3.º prémios vai ser publicada em Abril.
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Tendo em conta a continuação da epidemia do novo coronavírus e que as actividades lectivas em Macau ainda não retomaram o seu normal funcionamento, os prazos de inscrição e de entrega dos trabalhos da “Actividade de Recolha de Planos de Ensino relativos à Honestidade e à Integridade”, organizada pelo CCAC, serão prorrogados adequadamente, sendo o prazo de inscrição prorrogado para o dia 8 de Maio, enquanto o prazo de entrega dos trabalhos prorrogado para o dia 29 de Maio. Aqueles que pretendam participar devem ter em atenção os novos prazos.
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