Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O Grupo Especializado da Industrialização de Resultados de Investigação discutiu a promoção do desenvolvimento da Indústria-Universidade-Pesquisa, nas instituições do ensino superior
O Grupo Especializado da Industrialização de Resultados de Investigação, do Conselho do Ensino Superior (adiante designado por Grupo Especializado) realizou a sua primeira reunião, na qual as instituições apresentaram a situação actual do desenvolvimento da Indústria-Universidade-Pesquisa e trocaram opiniões sobre o planeamento dos futuros trabalhos do Grupo Especializado.
…
Conselho de Consumidores prossegue investigação para assegurar maior transparência de preços, divulgando os dados actualizados sobre o preço de desinfectantes
O Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação divulgando os dados sobre o preço de diferentes bens de consumo, para que os consumidores façam comparação de preços.
…
No entendimento do Tribunal de Segunda Instância, a sentença penal absolutória não prejudica a prolação da decisão sobre matéria da indemnização civil
O Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base absolveu A da prática, em autoria material e na forma dolosa e consumada, de um crime de burla, p. e p. pelo n.º 1 do art.º 211.º do Código Penal de Macau, e absolveu, bem assim, A e B da prática, em co-autoria material e na forma dolosa e consumada, de um crime de burla (co-autoria), p. e p. pelo n.º 3 do art.º 211.º, em conjugação com a alínea a) do art.º 196.º do Código Penal de Macau. Condenou, oficiosamente, A no pagamento dum montante de HKD$16.000,00 à “Casa de penhores XX”, a título de indemnização por danos patrimoniais; a par disso, A e B deveriam pagar, solidariamente, à “Casa de penhores YY” uma quantia global de HKD$36.000,00, a título de indemnização por danos patrimoniais.
…
A “Aojiedai” não foi autorizada para exercício de actividades financeiras
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tomou conhecimento relativamente à angariação de clientes para realização de actividades de empréstimo, através da página electrónica da “Aojiedai” (澳捷貸) (www.aojiedai.com) e vem por este meio publicar o presente anúncio no sentido de alertar o público que a sociedade em causa não está nem nunca esteve autorizada a exercer quaisquer actividades financeiras na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Com vista a garantir os interesses do público, a AMCM apela a que os mesmos efectuem as suas transacções financeiras através das instituições financeiras autorizadas, de modo a evitar situações de burla e prejuízos desnecessários.
…
O Governo da RAEM revê e aperfeiçoa os valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação
Tendo por objectivo continuar a melhorar a qualidade atmosférica de Macau, diminuir as emissões de gases de escape poluentes dos veículos e estimular os proprietários de veículos a efectuarem a manutenção e reparação periódica dos seus veículos, assim como executar os trabalhos traçados no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) e nas Linhas de Acções Governativas para o ano de 2020, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em conjunto com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, procede à revisão regular, do Regulamento Administrativo n.º 30/2016 (Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição) nos termos do disposto no mesmo regulamento. Após integrados os resultados do estudo e análise dos dados sobre a inspecção de viaturas e a actual situação de execução do diploma legal, foi proposta a elaboração do despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2020, no qual se alteram os valores-limite da tabela II do anexo ao supracitado regulamento administrativo, para elevar os requisitos de emissão dos automóveis a gasolina – adoptando o método de medição a duas velocidades de rotação. Também foi proposta a definição dos correspondentes valores-limites de emissão de acordo com a data do 1.º registo para atribuição de matrícula, no sentido de intensificar a supervisão em matéria das emissões de gases de escape poluentes dos veículos. O referido despacho do Chefe do Executivo entrará em vigor a 1 de Julho deste ano.
…
Versão actualizada da Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor publicada hoje
O Boletim Oficial do Governo da RAEM promulga hoje (dia 15) a versão actualizada da Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor, que abrange 520 árvores antigas e de reconhecido valor, incluindo quatro árvores antigas privadas que são incluídas pela primeira vez. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai continuar a aprofundar os trabalhos respeitantes à conservação das árvores antigas, incluindo a inspecção regular, pelo menos uma vez por ano, fazendo um registo para cada árvore, entre outros. Foi também planeada a criação da página electrónica temática sobre as árvores antigas, para divulgar informações sobre as mesmas e que, juntamente com a publicação de panfletos, vídeos promocionais, instruções sobre a manutenção e protecção das árvores antigas, contribuirá para sensibilizar o público para o conhecimento, valorização e protecção das árvores antigas.
…
Aviso dos Serviços de Saúde relativamente ao levantamento do cadáver
O Centro Hospitalar Conde de São Januário apela aos familiares de SANNAKANISHI EIICHI, sexo masculino, de 83 anos de idade, com morada registada, 10H - 10M Rua Central, Edf. Hoi Sun Mun Kuong Cheong, Bloco 2, 6 Andar N, falecido no dia 06 de Junho de 2020, para formalizarem os trâmites de levantamento do cadáver junto da Divisão Utentes do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Caso contrário no prazo de 7 dias a contar da publicação do presente aviso, o mesmo será tratado como cadáver não reclamado. Para esclarecimento, é favor contactar com a Sra. Chan através do telefone n.º 8390 8299 .
…
CB realizou formações sobre conhecimentos de segurança contra incêndios destinadas ao sector de administração de propriedades de Macau através do vídeo
Para os cidadãos de Macau terem um ambiente de vida seguro, é preciso que os operadores de administração do edifício possuam bons conhecimentos e boas consciências de prevenção contra incêndios, portanto, o Corpo de Bombeiros (CB) coopera periodicamente com o sector de administração de propriedades de Macau para organizar cursos de formação sobre conhecimentos de segurança contra incêndios dedicados ao pessoal do sector, de modo a elevar o nível de gestão de profissionalismo de segurança do mesmo.
…
Mais de 30 hotéis foram galardoados no “Prémio Hotel Verde Macau 2019”
Com o objectivo de encorajar o sector hoteleiro a implementar com dinamismo a gestão ambiental e em reconhecimento do seu contributo para a protecção ambiental, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) começou a organizar o “Prémio Hotel Verde Macau” desde 2007, sendo este ano a 13.ª edição. Nesta edição foram galardoados um total de 31 hotéis, o que ultrapassou o recorde. Todos os hotéis galardoados fizeram melhorias significativas nas vertentes de redução e reciclagem de resíduos, gestão de resíduos alimentares, conservação energética e redução de emissões. Alguns hotéis adoptam, ainda, tecnologia ambiental avançada no sentido de melhorar constantemente o seu desempenho ecológico.
…
Hoje à noite, às 8 e 30, realiza-se a iniciativa “Desligar as luzes durante 1 hora”
Esta noite (dia 15), das 20:30 às 21:30 horas, terá lugar uma das actividades da “Semana da Conservação Energética de Macau” - “Desligar as luzes durante 1 hora”. A actividade visa apelar a todos os cidadãos e organizações para desligarem as luzes desnecessárias, durante uma hora, como forma de mostrar a sua adesão à conservação energética.
…