Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Serviços de Saúde: Detectados três (3) casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados do diagnóstico de três (3) casos de infecção colectiva de gripe esta quinta-feira (dia 9 de Maio).
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Resposta do Governo da RAEM da República Popular da China ao Relatório Anual da União Europeia 2018
Nos vinte anos desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), os princípios de “Um País, Dois Sistemas”, “Macau é governada pelas suas gentes” e o alto grau de autonomia têm sido implementados com sucesso. O regime de Região Especial definido pela Constituição da RPC e pela Lei Básica da RAEM funciona com eficácia. A RAEM mantém-se próspera e estável, tendo registado imensos avanços em todos os campos. A população de Macau goza de amplos direitos e liberdades plenamente garantidos na Constituição e na Lei Básica, realidade testemunhada por todas as pessoas.
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Uma perturbante história de culto no CCM Companhia polaca de vanguarda encena Psicose 4.48
O Centro Cultural de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, apresenta Psicose 4.48, um conto de sombras e desespero numa adaptação teatral contemporânea. Esta arrojada produção é levada à cena pela companhia polaca de vanguarda TR Warszawa em dois espectáculos agendados para o Pequeno Auditório do CCM, a 21 e 22 de Junho (Sexta e Sábado).
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Programas específicos de apoio financeiro destinados a auxiliar o desenvolvimento dos sectores profissionais
Nos primeiros quarto meses decorridos do corrente ano, o Fundo das Indústrias Culturais (FIC) prestou apoio financeiro no valor total de cerca de 41 milhões de patacas, das quais, 70% na modalidade de apoio financeiro de empréstimo sem juros, no valor total de 27,5 milhões, enquanto 11 milhões foram atribuídas na modalidade de subsídio a fundo perdido, para apoiar as plataformas de serviços, no âmbito de programas específicos. As candidaturas para o “Programa Específico de Apoio Financeiro para Plataforma de Serviço Integrada de Moda/Vestuário” e o “Programa Específico de Apoio Financeiro para Plataforma de Serviço Integrada de Design” abrem em meados de Maio.
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Resultados iniciais dos projectos da criatividade cultural nos bairros comunitários, e as marcas estão a explorar o mercado fora de Macau
O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) realizou um lanche-convívio com a comunicação social no dia 9 de Maio, no Restaurante Tai Long Fong, Macau, e apresentou os trabalhos desenvolvidos, bem como a situação de execução do “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Criatividade Cultural nos Bairros Comunitários” e do “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Construção de Marcas”. Os projectos pertencentes à primeira fase do “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Criatividade Cultural nos Bairros Comunitários” concluirão a sua execução, sucessivamente, em Maio ou Junho do corrente ano, tendo já resultados demonstrados. Os dois projectos pertencentes ao “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Construção de Marcas” deram início à execução das actividades, tendo desenvolvido actividades e criado pontos de venda nas cidades de Zhongshan, Guangdong e de Chengdu, Sichuan, respectivamente.
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Prisão preventiva aplicada a um criminoso habitual de furto
No final do mês passado, um homem do Interior da China, suspeito de ter cometido o furto em residência de Macau, ao reentrar em Macau, foi detido pela Polícia Judiciária, tendo sido encontradas, na sua posse, ferramentas destinadas à prática de furtos. Caso este foi encaminhado para o Ministério Público para efeitos de investigação.
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A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça promoveu a organização da “Sessão de divulgação e de esclarecimento sobre a cooperação no âmbito da arbitragem internacional na Grande Baía”
Com vista a consolidar e aprofundar a cooperação inter-regional no âmbito da arbitragem, concretizar a livre circulação e plena integração dos meios de arbitragem na Grande Baía, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) organizou em colaboração com o Shenzhen Court of International Arbitration (SCIA), o Centro de Arbitragens do Centro de Comércio Mundial de Macau e o Centro de Arbitragens Voluntárias da Associação dos Advogados de Macau, no dia 7 de Maio, a “Sessão de divulgação e de esclarecimento sobre a cooperação no âmbito da arbitragem internacional na Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau: Construção conjunta, integração, articulação e convívio”. Foram convidados peritos de Guangdong e de Macau com qualificações profissionais e experiências ricas no domínio da arbitragem para discursarem sobre temas relevantes, bem como foi realizada a cerimónia de entrega de cartas-convite para a contratação de árbitros do SCIA.
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A assinatura aposta na livrança, além das assinaturas do sacado e do sacador, considera-se como dador do aval
Uma sociedade anónima de jogos (doravante designada por “Sociedade A”) celebrou com um promotor de jogo (doravante designado por “B”) um contrato de concessão de crédito para jogo (no qual foi estipulado que uma das condições para o levantamento do montante, no âmbito do Contrato, era a existência de uma livrança, assinada pelo devedor e pelo garante). Em 2015, registou-se uma quebra nas receitas da sala de jogo, operada por B, o que causou prejuízos à Sociedade A; assim, esta decidiu terminar a operação daquela sala de jogo, exigindo a B a restituição do crédito. Em 2016, a Sociedade A levou ao banco a livrança, no valor de HKD48.000.000,00, que fora assinada por B e C e da qual constava a expressão "Good for Aval" na língua inglesa e 擔保 na língua chinesa, com o objectivo de levantar o montante, mas tal lhe foi recusado pelo banco. Por conseguinte, A intentou, no Tribunal Judicial de Base, uma acção executiva que tinha, comotítulo executivo, a livrança, contra B e C. E C opôs-seàexecução pormeio deembargos. O Tribunal Judicial de Base julgou parcialmente procedentes os embargos, declarando extinta a execução quanto às despesas de protesto e aos impostos de selos e prosseguindo com a execução em relação aos restantes pedidos.
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Acto Público de abertura das propostas do concurso público para a prestação de serviços de gestão e manutenção da Ponte de Sai Van (2019-2021)
A fim de garantir a gestão normal e o funcionamento da Ponte de Sai Van, a Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes vai adjudicar os trabalhos de gestão e fiscalização durante 24 horas a uma entidade gestora, a qual ficará também encarregue da reparação e manutenção periódicas. Para o efeito, decorreu hoje (dia 9) o acto público de abertura das propostas do concurso público que contou com a participação de três sociedades.
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Comissão para a Cidade Saudável lança actividade -“Venham lá movimentar-se”
A Comissão para a Cidade Saudável realizou, quarta-feira, 8 de Maio uma reunião para analisar as actividades realizadas em 2018 e planear as actividades de 2019. Esta comissão é presidida pelo Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, e composta por seis grupos que são responsáveis pela segurança da comunidade, pelo ambiente da comunidade, pelos serviços prestados à saúde, pela promoção da vida saudável, pela segurança alimentar e pela construção urbana.
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