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Notícias
Participação dos Representantes do Governo da RAEM na Reunião Plenária do Processo de Kimberley 2019 sobre o Comércio Internacional de Diamantes em Bruto
DSE acompanha a Delegação da China na participação da reunião plenária do Processo de Kimberley 2019
Realiza-se no período de 18 (hoje) a 22 de Novembro, em Nova Deli, Índia, a reunião plenária do Processo de Kimberley 2019, na qual participa o Director dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, na qualidade do representante do Governo da RAEM da Delegação da China. Durante a reunião, os países/ regiões membros e observadores vão auscultar os relatórios de trabalho desenvolvidos no ano anterior apresentados pelos diversos grupos de trabalho, discutir os assuntos que merecem atenção do Processo de Kimberley, definir as orientações para a realização de trabalhos futuros, etc.
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Sarau Desportivo e Cultural em Comemoração do 20. o Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau terá lugar no dia 20 de Dezembro
O “Sarau Desportivo e Cultural em Comemoração do 20.o Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau” organizado pelo Governo da RAEM e com a colaboração do Instituto do Desporto, terá lugar no dia da comemoração, pelas 14:00, no Estádio do Centro Desportivo Olímpico, com a presença dos cantores de renome, nomeadamente Andy Lau, Sammi Cheng, Leon Lai, C AllStar, Hana Kuk, Phil Lam, Sean Pang, Tang Siu Hau, e também atletas de Macau. Hoje (dia 18), a entidade colaboradora organizou a conferência de imprensa para a apresentação dos detalhes da actividade, onde contou com a presença do Presidente do Instituto do Desporto Pun Weng Kun, do Vice-Presidente Lau Cho Un, da Vice-Presidente Lam Lin Kio e o grupo musical C AllStar, que presidiram à cerimónia do lançamento da iniciativa.
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Uniformização de jurisprudência caso não se justifiquem, suficientemente, os factos ou meios de prova que já se conhecessem ao tempo do julgamento, não constituem esses novos factos ou meios de prova fundamentos da revisão
Por excesso de velocidade em 18 de Março de 2015, A foi notificado da data de audiência de julgamento em primeira instância, marcada para o dia 27 de Outubro de 2015, e da faculdade de nela se fazer representar por um advogado seu, de apresentar defesa e de oferecer prova. No entanto, A não compareceu nessa audiência de julgamento. No fim, A foi condenado como autor de uma contravenção, p. e p. pelos art.ºs 31.º, n.º 1, e 98.º, n.º 3, alínea 2) da Lei de Trânsito Rodoviário, na pena de três mil patacas de multa, convertível em vinte dias de prisão e na pena acessória de inibição de condução por sete meses. Esta sentença transitou em julgado em 30 de Junho de 2016.
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Desfile Internacional de Macau realiza workshops comunitários
O “Desfile Internacional de Macau 2019”, organizado pelo Instituto Cultural (IC), em celebração do 20.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China, realiza-se no dia 8 de Dezembro. Com o objectivo de disseminar a sua atmosfera alegre junto da população de Macau, a organização convidou vários grupos performativos estrangeiros e artistas a realizar workshops comunitários, cujas inscrições estarão abertas a partir de 19 de Novembro.
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Exposição Colectiva dos Artistas de Macau 2019 inaugura Quinta-feira
A “Exposição Colectiva dos Artistas de Macau 2019”, organizada pelo Instituto Cultural (IC), será inaugurada no dia 21 de Novembro (Quinta-feira), pelas 18:30 horas, no Edifício do Antigo Tribunal. Todos são bem-vindos à cerimónia de abertura e a visitar a exposição.
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A execução da lei «Restrições ao fornecimento de sacos de plástico» no primeiro dia está a ter sucesso generalizado
A lei «Restrições ao fornecimento de sacos de plástico» entrou hoje (dia 18) em vigor. ADirecção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) destacou pessoal para conhecer a situação real da execução da lei, bem como fazer inspecções especiais, concluindo que a situação está no geral a ter bom sucesso e não foi detectada qualquer violação nos estabelecimentos de comércio. Mediante as inspecções, verificou-se que, na maioria dos estabelecimentos de comércio, os materiais de divulgação sobre o fornecimento oneroso de sacos de plástico estão expostos em lugar visível. A DSPA continuará a acompanhar a execução da lei e examinar de modo contínuo a situação real da implementação da lei.
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Chui Sai On tem encontro com representantes do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve hoje (18), um encontro com o presidente da Assembleia Geral do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China, Ma Iao Hang, na Sede do Governo, durante o qual trocaram opiniões sobre o desenvolvimento de actividades desportivas no território.
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Encontro entre a DSES e a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior
Durante a visita a Macau da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sou Chio Fai, director dos Serviços do Ensino Superior, Sílvia Ho, subdirectora, e Chang Kun Hong, subdirector, tiveram um encontro com a delegação, tendo ambas as partes trocado impressões sobre o ensino superior das duas regiões.
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