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Notícias
Chefe do Executivo preside à cerimónia de imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do ano de 2019
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, presidiu, esta tarde (22 de Novembro), à cerimónia de imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do ano de 2019 da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, no Centro Cultural de Macau.
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Biblioteca Pública do IC lança Serviços de Auto-atendimento para Requisição de Cartão de Leitor e Pagamentos Electrónicos
Em resposta à iniciativa de serviços electrónicos do Governo da RAEM, a Biblioteca Pública de Macau, sob a égide do Instituto Cultural (IC), lançou Serviços de Auto-atendimento para Requisição de Cartão de Leitor e Pagamentos Electrónicos. Através da implementação destas medidas convenientes, a Biblioteca pretende incentivar aos residentes a usar os recursos e serviços da biblioteca, promovendo assim a leitura junto da população.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório da sexta recolha de preços em supermercados neste mês
Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) repetiu, em 22 de Novembro, a recolha de preços nos 13 supermercados sitos nas freguesias de São Lázaro, de São Lourenço e da Sé, para a segunda parte da investigação mensal de Novembro. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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Os votantes devem levar consigo o BIR e a credencial para o exercício do direito de voto para votarem
A eleição suplementar por sufrágio indirecto para a Assembleia Legislativa terá lugar no dia 24 de Novembro, pelo que, vem a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa apelar aos votantes pelas pessoas colectivas com capacidade eleitoral activa que levantaram a credencial para o exercício do direito de voto para que, no dia da eleição, levem consigo o próprio Bilhete de Identidade Residente Permanente de Macau e a “Credencial para o Exercício do Direito de Voto”, para exercerem o seu direito de voto.
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Inquérito às necessidades de mão-de-obra e às remunerações referentes ao 3º trimestre de 2019 Sector bancário
No fim do terceiro trimestre do corrente ano havia 29 bancos de Macau, isto é, mais 2 face ao fim do primeiro trimestre. No sector bancário os trabalhadores a tempo completo totalizaram 6.718, ou seja, mais 406 trabalhadores, face ao fim do terceiro trimestre de 2018. Em termos de profissão, existiam 1.884 directores e quadros dirigentes de empresas e 2.101 empregados administrativos (incluindo 719 empregados de balcão), informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Levantamento do dorsal da "Comemoração do 20.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM – Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2019", a partir deste domingo
A “Comemoração do 20.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM - Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2019”, organizada pelo Instituto do Desporto e Associação Geral de Atletismo de Macau, terá lugar no dia 1 de Dezembro. As vagas deste ano são limitadas a 12.000 participantes. As provas da Maratona e Meia Maratona terão início pelas 06H00, e a Mini Maratona iniciar-se-á pelas 06H15, continuando a ter partida e chegada no Estádio do Centro Desportivo Olímpico.
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Inscrição para as actividades de extensão de “Lingua Franca – 2ª Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa” encontram-se abertas
“Lingua Franca - 2ª Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, organizada pelo Instituto Cultural, está patente na Avenida do Coronel Mesquita, nº 55-57 (Vivendas Verdes) e no Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino, cujas actividades de extensão InstaMeet e Pechakucha se realizam no dia 24 e 27 de Novembro, respectivamente, sendo todos os interessados bem-vindos a inscrever.
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A dispensa da divulgação da identidade do pessoal específico da PJ corresponde às necessidades de trabalho e às práticas internacionais
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre as propostas de lei que alteram a regulação das competências da Polícia Judiciária, nas quais sugerem a dispensa da divulgação da identidade do pessoal com funções específicas, com vista a satisfazer as necessidades de trabalho e salvaguardar a segurança pessoal dos trabalhadores em causa.
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Aumento dos valores das pensões e subsídios do regime da segurança social no próximo ano
Hoje (dia 22), o Fundo de Segurança Social (FSS) apresentou junto do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), a proposta de aumento dos valores das pensões e subsídios do regime da segurança social para o próximo ano, obtendo a concordância unânime das partes laboral e patronal do CPCS.
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Reconhecimento facial sob o modo “background” do sistema “Olhos no Céu”
A polícia tem vindo a desenvolver trabalhos relacionados com a construção e utilização do “Sistema de Videovigilância em Espaços Públicos” (doravante designado por Sistema “Olhos no Céu”), em conformidade com a Lei n.º 2/2012 (Regime jurídico da videovigilância em espaços públicos). A utilização das câmaras, nomeadamente o local de instalação, o ângulo, a área coberta e as especificações técnicas dos equipamentos carecem do parecer favorável, de carácter vinculativo, do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP). O prazo da autorização para a utilização das câmaras é de dois anos, findo o qual a polícia necessita de solicitar a prorrogação da autorização junto do GPDP para continuar a utilizar as câmaras. Além disso, são colocados avisos em todos os locais com câmaras instaladas, de forma a que a população tenha conhecimento sobre os locais objectos de videovigilância.
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