Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
IACM procede à inspecção constante das instalações sob a sua gestão e acelera as acções de remoção de lixo
Durante a passagem da tempestade tropical “Bebinca”, os trabalhadores de vários serviços do IACM já tomaram uma série de medidas, nomeadamente, reforço da inspecção das instalações municipais, verificação e limpeza de esgotos e verificação de árvores; durante esse período, o Instituto tratou de um total de 4 casos de queda de árvores. Ao mesmo tempo, o IACM acelerou também as acções de remoção de lixo disperso pela cidade, para reduzir o impacto na vida dos cidadãos.
…
Conselho de Consumidores prossegue a investigação de Agosto aos preços dos produtos vendidos nos supermercados espalhados na Freguesia de Sé
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 15 de Agosto, uma investigação geral de Agosto aos preços dos produtos comercializados em 13 supermercados situados na Freguesia de Sé.
…
“Serviço ao Domicílio” do IPIM estende-se à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, em busca do desenvolvimento comum
Com vista a compreenderactivamente o plano de desenvolvimento das diferentes cidades da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, ajudando Macau a integrar-se melhor na construção da Grande Baía, o pessoal da Divisão para os Assuntos do Interior da China e do Gabinete de Ligação em Guangzhou do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) efectuou no primeiro semestre do corrente ano, visitas a nove municípios da Província de Guangdong, nomeadamente, Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing, com o objectivo de prestar o “Serviço ao Domicílio”, tendo conseguido celebrar, com sucesso, memorandos de cooperação com os municípios inseridos na Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
…
O Tribunal, quando solicitado pelo exequente, está obrigado a apurar os saldos bancários do executado e as informações dos seus bens existentes
A atendendo ao facto de B, sociedade por quotas, não lhe ter pagado uma dívida, instaurou contra esta, no Tribunal Judicial de Base, acção executiva para pagamento de quantia certa, requerendo a penhora das eventuais contas bancárias de que B fosse titular, bem como a extracção de informações sobre seus bens existentes. O Juiz do Tribunal Judicial de Base, titular do processo, indeferiu, por despacho, o pedido de A, adiantando que A repetiu o requerimento que vinha fazendo, e que não estando demonstrado que B tivesse qualquer actividade, se antevia que se voltariam a frustrar as diligências requeridas por A. Inconformado, A recorreu para o Tribunal de Segunda Instância, entendendo que o despacho recorrido violou o dever de cooperação, previsto no art.º 8.º, n.º 4, e art.º 722.º do Código de Processo Civil (adiante, CPC) e afectou o direito fundamental de acesso aos tribunais de A, violando, ao mesmo tempo, o art.º 36.º da Lei Básica da RAEM e o art.º 1.º, n.º 2, do CPC.
…
O Centro dos Estudantes do Ensino Superior realiza no domingo o convívio das associações de estudantes do ensino superior
O Centro dos Estudantes do Ensino Superior realiza, no dia 19, domingo, das 16:00 às 18:30, o “Convívio de Verão de 2018 - Carnaval para as Associações de Estudantes do Ensino Superior”, no Jardim do Mercado Municipal do Iao Hon. A participação dos cidadãos interessados, nesta actividade, é bem-vinda.
…
O GAES ajuda no pedido do Cartão Internacional de Estudante para promover o alargamento da visão internacional dos estudantes do ensino superior
Com o objectivo de incentivar os estudantes a participarem, no exterior, em actividades de intercâmbio e alargarem a sua visão internacional, o GAES continua a promover, este ano, o “Plano do Cartão Internacional de Estudante para os Estudantes do Ensino Superior de Macau”. Para obterem o Cartão, os estudantes que frequentam cursos do ensino superior nas instituições do ensino superior de Macau, ou os estudantes de Macau que frequentam cursos do ensino superior nas instituições do ensino superior no exterior, podem requerê-lo, este ano, entre 15 de Agosto e 31 de Outubro.
…
Publicação da lista dos premiados do “Plano de Atribuição de Louvores às Eco-Escolas” de 2018
Para incentivar as eco-escolas a promover educação ambiental dentro e fora da sala de aula, forma diversificada, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lançou, em 2016, o Plano de Atribuição de Louvores às “Eco-Escolas”. Tal serve para elogiar e estimular as escolas, os docentes e os estudantes a participar e a promover, de forma dinâmica, trabalhos relacionados com a protecção ambiental, através do Concurso "Projecto Pedagógico de Educação Ambiental" e o Prémio "Fãs de Escola Ecológica" temas subordinados ao Plano.
…