Notícias

O novo Presidente do Instituto Cultural (IC), Dr. Leung Hio Ming, prestou juramento e tomou posse, no dia 17 de Fevereiro, peranteo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM(SASC), Dr. Alexis, Tam Chon Weng e o Chefe do Gabinete do SASC, Dr. Ip Peng Kin. Realizou-se, no mesmo dia, a cerimónia de tomada de posse do Vice-Presidente do IC, Dr. Ieong Chi Kin, foi empossado no cargo perante o Dr. Alexis, Tam Chon Weng, o Dr. Ip Peng Kin e o Dr. Leung Hio Ming. Leung Hio Ming e Ieong Chi Kin prestaram juramento, assinaram o termo de posse e proferiram um discurso na cerimónia que teve lugar no Edifício do IC.Leung Hio Ming, cresceu em Macau, após terminar o liceu, rumou aos Estados Unidos para prosseguir os seus estudos superiores. Aí, ingressou na Universidade do Kansas, instituição na qual se licenciou e obteve o Mestrado em duplo grau em Teoria Musical e Execução de Piano, e se doutorou em Música. Em 1995 regressou para Macau e foi admitido no Instituto Cultural para dar formação musical no Conservatório de Macau até ao presente, e tem feito o mesmo no Instituto Politécnico de Macau desde 1996. Em 1998, passou a desempenhar as funções de director da Escola de Música do Conservatório de Macau. Em 2004, exerceu funções no Conservatório de Macau do Instituto Cultural como Director. Em 2010, assumiu as funções de Administrador Interino da Orquestra de Macau. Em 2012, ocupou o cargo de Vice-Presidente do Instituto Cultural. Devido o seu desempenho de trabalho, é condecorado com a Medalha de Dedicação em 2010.Ieong Chi Kin, nasceu em Macau, licenciou-se em Design Gráfico pelo IPM, mestre em Estudos Culturais pela Universidade Lingnan, de Hong Kong. Em 2001, trabalhou na Câmara Municipal de Macau Provisória. Em 2008, exerceu as funções de chefia funcional do Departamento de Promoção de Arte do Museu de Arte de Macau, sob a égide do IACM, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municípais. Em 2010, iniciou funções no Instituto Cultural de Macau como técnico superior, depois ocupou o cargo de Chefe do Departamento de Acção Cultural em regime de substituição. Em 2012, passou a desempenhar o cargo de Chefe do Departamento de Acção Cultural. Em 2016 assumiu as funções de Chefe do Departamento de Desenvolvimento das Artes do Espectáculo.
…

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, hoje (dia 17), na Sede do Governo, um encontro com vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) da província de Guangdong, Lin Musheng, onde trocaram opiniões sobre as funções dos membros da CCPPC, o impulsionamento da cooperação e intercâmbio cultural das duas regiões.O Chefe Executivo começou por agradecer a atenção e os esforços envidados pela CCPPC da Província de Guangdong, e reconheceu o espírito de “amar Pátria, amar Macau” e da concretização da medida “Um País, Dois Sistema”, bem como o suporte ao Governo da RAEM, no que diz respeito à governação baseada na lei. De igual modo contribui para o desenvolvimento do País e de Macau, no exercício das funções de plataforma, na comunicação entre as duas regiões, assim como no incentivo da cooperação amigável entre as duas cidades. O mesmo responsável disse esperar que os membros da CCPPC, em Macau, possam continuar a aproveitar as vantagens do desempenho realizado como também contribuam para o desenvolvimento do País e de Macau.O vice-presidente, Lin Musheng, reconheceu o trabalho realizado pelos membros da CCPPC da Província de Guangdong, em Macau e salientou que a união representa uma das principais características dos membros da CCPPC, no exercício das suas funções e no trabalho levado a cabo, o que segundo o mesmo garante uma apresentação activa de propostas de alta qualidade, no desempenho de um importante papel direccionado a estimular a cooperação e comunicação das duas zonas.Por sua vez, o Chefe do Executivo referiu ainda a relação profunda entre Macau e Guangdong, a qual reflecte, no âmbito da cooperação regional, o intercâmbio cultural, bem como o apoio e a orientação do Governo Central. Disse também que a cooperação entre Guangdong e Macau foi igualmente incrementada tendo como exemplo o impulsionamento da construção da Região do Grande Golfo de Guangdong, Hong Kong e Macau, e a criação de “Uma Faixa, Uma Rota”, os quais, representam já de si a cooperação estreita estabelecida.Estiveram ainda presentes no encontro a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung, o presidente do Comité de Hong Kong, Macau e Taiwan da CCPPC da Província de Guangdong, Chen Guoxing, e vice-secretário geral da CCPPC da província de Guangdong, Xiao Hangfu.
…

Em cumprimento do disposto na alínea b) donº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores prosseguiu, no dia 17 de Fevereiro, a investigação geral dos preços dos produtos comercializados em supermercados situados nas Freguesias de São Lázaro e São Lourenço.O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) , na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na “Consulta de preços dos produtos” do Wechat do Conselho de Consumidores. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias.Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores.Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
…

Este ano, a viagem de câmbio a Chengdu, organizada pela Sociedade de Engenharia Biomédica de Macau e co-organizada pelo Museu das Comunicações terá lugar durante o período da Páscoa, entre 13~16/04/2017. Através desta actividade, os docentes irão aprender sobre o desenvolvimento e perspectivas na área da Engenharia Biomédica em Chengdu. Espera-se, assim, que mais estudantes optem por seleccionar os campos relacionados na continuação dos seus estudos. Docentes e profissionais de áreas afins são bem-vindos a participar. Às inscrições serão aceites por ordem de chegada pelo que os interessados devem completar quanto antes seu registo on-line no site do museu (http://macao.communications.museum) até às 22:00 horas do dia 27 de Fevereiro.
…

O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) realizou, recentemente, um workshop de formação sobre avaliação do ensino superior, que teve como oradora convidada a Dr.ª Susanna Lee, Head and Senior Registrar (serviços de aconselhamento) do Conselho para a Acreditação Académica e Qualificação Vocacional de Hong Kong (Hong Kong Council for Accreditation of Academic and Vocational Qualifications) para partilhar os conteúdos e processos de auditoria à qualidade das instituições, onde participaram representantes das dez instituições do ensino superior de Macau, bem como pessoal do GAES.A Dr.ª Susanna Lee disse que a auditoria à qualidade das instituições visa permitir as instituições compreenderem os bons trabalhos e a margem de melhoria no seu funcionamento, através de trabalhos periódicos de avaliação externa, promovendo o aperfeiçoamento contínuo das instituições e aumentando a sua qualidade, a fim de oferecer aos estudantes uma educação de boa qualidade. A Dr.ª apresentou, de forma detalhada, os princípios orientadores, o âmbito, critérios e requisitos da auditoria à qualidade das instituições, as formas de elaboração de documentos de auto-avaliação, combinando com a análise de casos e a discussão em grupos, permitindo aos formandos perceberem a respectiva operação de diversos ângulos.Na ocasião, os representantes das instituições partilharam activamente as experiências e os progressos dos trabalhos da garantia de qualidade nas suas instituições, fazendo intercâmbios. Muitos desses representantes concordam com a eficácia do workshop, consideram que permitiu compreender mais sobre os conteúdos e processos da operação de auditoria, conhecendo a importância da auto-avaliação nos trabalhos de auditoria, podendo assim elaborar documentos de auditoria adequados, fazendo uma boa preparação para visitas in-loco.O GAES afirmou que actualmente está a avançar, de forma ordenada, com os trabalhos de criação do regime de avaliação da qualidade do ensino superior, que no ano passado já concluiu o plano-piloto da primeira fase da “acreditação dos cursos”, e atingiu o efeito previsto. Actualmente está em andamento o plano-piloto da segunda fase da “auditoria à qualidade das instituções”, as instituições participantes são a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e a Universidade da Cidade de Macau. O GAES disse que vai continuar a promover diferentes workshops de formação ou oportunidades de intercâmbio, de forma a reforçar os conhecimentos das instituições sobre a avaliação da qualidade do ensino superior, a fim de criar condições favoráveis para a futura implementação do regime de avaliação em Macau.
…

No quarto trimestre de 2016 transaccionaram-se, com base no imposto de selo cobrado, 5.132 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 29,33 mil milhões de Patacas, os quais aumentaram 62,1% e 70,4%, respectivamente, em termos trimestrais. Foram transaccionadas 3.575 fracções autónomas habitacionais pelo valor de 23,38 mil milhões de Patacas, isto é, mais 49,0% e 60,7%, respectivamente, em termos trimestrais. Refira-se que o número e o valor das transacções das fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção subiram, significativamente, 187,6% e 157,7%, respectivamente, em termos trimestrais, devido aos complexos habitacionais de grande envergadura terem sido colocados à venda. Transaccionaram-se 1.316 lugares de estacionamento, os quais aumentaram substancialmente 138,0%, metade destes lugares pertenciam a edifícios em construção, informam os Serviços de Estatística e Censos.O preço médio por metro quadrado(área útil) das fracções autónomas habitacionais foi de 95.044 Patacas, mais 7,3%, face ao terceiro trimestre de 2016. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção cifrou-se em 123.609 Patacas, tendo crescido 4,7%, em termos trimestrais. Realça-se que em Coloane, na Península de Macau e na Taipa os preços médios por metro quadrado destas fracções cresceram 23,1%, 6,5% e 1,1%, respectivamente. Transaccionaram-se mais fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção na Baixa da Taipa (378), em Coloane (325), bem como na Cidade e Hipódromo da Taipa (80), pelos preços médios por metro quadrado de 122.461, 127.235 e 127.461 Patacas, respectivamente.O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos situou-se em 81.360 Patacas, correspondendo a uma subida ligeira de 0,1%, em termos trimestrais. Salienta-se que na Península de Macau e em Coloane os preços médios por metro quadrado destas fracções aumentaram 6,4% e 21,2%, respectivamente, enquanto na Taipa o preço médio por metro quadrado baixou 9,1%. Transaccionaram-se fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos sobretudo na Baixa da Taipa (428), nos Novos Aterros da Areia Preta, adiante designados por NATAP (272), bem como na Areia Preta e Iao Hon (233), pelos preços médios por metro quadrado de 86.983, 96.674 e 74.355 Patacas, respectivamente.Em termos de anos de construção, transaccionaram-se mais fracções autónomas habitacionais de edifícios com 21 a 30 anos de construção, ou seja, 1.188 (designadamente, 147 na Baixa da Taipa e 141 na Areia Preta e Iao Hon), pelo preço médio por metro quadrado de 72.543 Patacas, isto é, mais 3,4%, em termos trimestrais. Foram transaccionadas ainda: 504 fracções autónomas habitacionais de edifícios com 11 a 20 anos de construção (151 na Baixa da Taipa e 78 nos NATAP), cujo preço médio foi de 79.910 Patacas por metro quadrado (+4,1%, em termos trimestrais); 423 fracções autónomas habitacionais de edifícios com mais de 30 anos de construção (81 na Barca e 59 na Areia Preta e Iao Hon), cujo preço médio foi de 53.691 Patacas por metro quadrado (+7,3%) e 239 fracções autónomas habitacionais de edifícios com 5 ou menos anos de construção (46 nos NATAP e 36 na Baixa da Taipa), cujo preço médio foi de 117.062 Patacas por metro quadrado (-9,1%).Analisando por área útil, refira-se que as 1.644 fracções autónomas habitacionais, cuja área se situava entre os 50 e os 99,9 metros quadrados, foram transaccionadas pelo preço médio de 90.256 Patacas o metro quadrado (+11,2%, face ao terceiro trimestre de 2016). Transaccionaram-se 1.251 pequenas fracções autónomas habitacionais, cuja área era inferior a 50 metros quadrados, pelo preço médio de 88.288 Patacas o metro quadrado (+22,3%, em termos trimestrais).O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas destinadas a escritório foi de 108.397 Patacas, mais 15,9%, em termos trimestrais, enquanto o das fracções autónomas industriais correspondeu a 51.483 Patacas, decresceu ligeiramente 0,4%.Durante o ano 2016 o número e o valor das transacções de imóveis registaram crescimentos em relação ao ano anterior. Transaccionaram-se 14.108 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 74,13 mil milhões de Patacas, os quais aumentaram 44,4% e 43,5%, respectivamente, em termos anuais. Foram transaccionadas 10.170 fracções autónomas habitacionais (+70,2%, em termos anuais) pelo valor de 58,76 mil milhões de Patacas (+75,7%). Destas fracções autónomas 1.710 pertenciam a edifícios em construção, tendo sido transaccionadas pelo valor de 16,26 mil milhões de Patacas e as restantes 8.460 pertenciam a edifícios construídos, tendo sido transaccionadas pelo valor de 42,50 mil milhões de Patacas.O preço médio por metro quadrado(área útil) das fracções autónomas habitacionais fixou-se em 86.342 Patacas no ano de 2016, equivalendo a uma queda ligeira de 0,6%, em termos anuais. Refira-se que os preços médios por metro quadrado destas fracções na Taipa (98.696 Patacas) e em Coloane (110.761 Patacas) subiram 0,7% e 6,5%, respectivamente, enquanto na Península de Macau este preço médio (77.276 Patacas) caiu 4,5%. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos (78.145 Patacas) subiu 0,9% em termos anuais, porém, o das fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção (118.304 Patacas) caiu 1,0%. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas destinadas a escritório foi de 100.057 Patacas e o das fracções autónomas industriais correspondeu a 47.568 Patacas, menos 11,8% e 5,9%, respectivamente, em termos anuais.No trimestre de referência foram assinados 4.249 contratos de compra e venda, bem como 3.821 contratos de crédito hipotecário, envolvendo 4.254 e 5.818 imóveis, respectivamente, que aumentaram 14,7% e 28,7%, respectivamente, em termos trimestrais. No ano de 2016 celebraram-se 14.215 contratos de compra e venda, assim como 13.282 contratos de crédito hipotecário, envolvendo 14.292 e 18.529 imóveis, respectivamente, correspondentes a crescimentos de 36,0% e de 11,8%, respectivamente, em termos anuais.No que concerne à construção privada, a área bruta de construção dos edifícios iniciados no quarto trimestre fixou-se em 221 mil metros quadrados, equivalentes a 1.344 fracções autónomas (1.303 destinavam-se à habitação) e 1.114 lugares de estacionamento para automóveis. A área bruta de construção dos edifícios concluídos foi de 83 mil metros quadrados no trimestre em análise, correspondentes a 111 fracções autónomas (100 eram habitacionais) e 289 lugares de estacionamento para automóveis.No ano de 2016 a área bruta de construção dos edifícios iniciados situou-se em 868 mil metros quadrados, equivalentes a 5.122 fracções autónomas (4.957 pertenciam à habitação) e a 3.882 lugares de estacionamento para automóveis. A área bruta de construção dos edifícios concluídos foi de 192 mil metros quadrados em 2016, correspondentes a 498 fracções autónomas (404 destinavam-se à habitação) e a 551 lugares de estacionamento para automóveis.

…

Para reforçar ainda mais a cooperação entre o Interior da China e Macau na área da fiscalização de medicamentos, uma delegação chefiada pela Subdirectora da Administração de Alimentos e Medicamentos da China, Sun Xianze visitou, quinta-feira, 16 de Fevereiro os Serviços de Saúde, tendo havido uma troca de opiniões sobre o apoio a Macau em assuntos relativos à criação do novo Centro de Inspecção de Medicamentos e à construção da capacidade de supervisão farmacêutica. A cooperação entre a Administração de Alimentos e Medicamentos da China e os Serviços de Saúde do Governo da RAEM teve início em 2002 com a assinatura de um protocolo, que permite a realização de intercâmbios e cooperação no âmbito de supervisão farmacêutica, cujo conteúdo tem continuado a ser desenvolvido e aprofundado.O Director dos Serviços de Saúde, substituto, Cheang Seng Ip, agradeceu à Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos o apoio prestado durante muitos anos. No aspecto da supervisão farmacêutica, o intercâmbio e a cooperação entre a Administração de Alimentos e Medicamentos da China e os Serviços de Saúde de Macau abrangem o apoio técnico da criação do novo Centro de Inspecção de Medicamentos, a notificação e o intercâmbio da informação farmacêutica, o tratamento emergente para incidentes súbitos farmacêuticos e grandes incidentes, a qualidade, segurabilidade e avaliação de terapia dos medicamentos, o apoio dos expertos de medicamentos chineses, a formação de farmacêuticos na área da gestão e supervisão de medicamentos, exame da qualidade dos medicamentos, entre outros.Neste encontro, os representantes dos Serviços de Saúde apresentaram, ainda, o sistema de supervisão e gestão de medicamentos de Macau, incluindo supervisão do mercado de medicamentos, a utilização de antibióticos e a vigilância de resistência, bem como o progresso da criação do novo Centro de Inspecção de Medicamentos. Ambas as partes reviram a situação de implementaçãos dos protocolos de cooperação assinalados em 2012 e foram analisados assuntos que podem fazer parte de uma futura cooperação, especialmente no âmbito na avaliação do registo de medicamentos e criação do novo Centro de Inspecção de Medicamentos. Os Serviços de Saúde esperam que a Administração possa enviar regularmente especialistas na avaliação de medicamentos a Macau para prestar apoio técnico, bem como disponibilizar especialistas na análise e exame de medicamentos com experiência para permanecer em Macau e ajudar a gerir o Centro de Inspecção de Medicamentos, fornecendo formação e orientação para os farmacêuticos locais, de forma a criar gradualmente uma equipa local de supervisão de medicamentos com qualidade e consequentemente estudar a monitorização da farmacoepidemiologia iniciada pelo Interior da China e em Macau. As partes desejam, ainda que seja possível continuar a cooperação de modo a garantir a segurança e validade de medicamentos, promovendo a salvaguarda da saúde da população.Durante o dia 17 de Fevereiro a delegação visitará o Laboratório da Saúde Pública, no sentido de inteirar-se das instalações e equipamentos do laboratório de Macau onde se realizam testes de medicamentos.Na visita estiveram presentes o Director do Instituto Nacional para o Controlo da Comida e de Medicamentos (National Institutes for Food and Drug Control), Dr. Li Bo, os representantes da Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos, tais como a Dra. Ren Meimei, Dr. Wang Jiawei, a Vice-secretária geral da Comissão da Farmacopeia Chinesa, Dra. Lan Fen e o Chefe da Administração de Alimentos e Medicamentos da China do Instituto Nacional para o Controlo da Comida e de Medicamentos (National Institutes for Food and Drug Control), Dr. Ma Shuangcheng; enquanto os Serviços de Saúde, foram representados pelo Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Kuok Cheong U, Subdirector dos Serviços de Saúde, substituto, Choi Peng Cheong, Chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, substituta, Cheang Im Hong, Chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia, Dr. Lei Sai Ian e pela Chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento, substituta, Chon Hang I.
…

Nas estatísticas apresentadas pela AMCM constatam-se que, a proporção da actividade internacional do sector bancário de Macau decresceu ligeiro durante o quarto trimestre de 2016. A quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, decresceu de 84,2% no final de Setembro de 2016 para 84,1% três meses depois. Ao mesmo tempo, as responsabilidades internacionais no passivo total do sistema bancário descenderam, registaram no final de Setembro de 2016 de 79,0% para 78,7%.A moeda não local é a unidade principal nas transacções bancárias internacionais. No final de Dezembro 2016, a pataca ocupava, uma quota de apenas 0,8% e 1,7%, respectivamente, no total do activo e no total do passivo financeiro internacional. O dólar de Hong Kong, o dólar dos Estados Unidos, renminbi e outras moedas estrangeiras, com “peso” de 45,5%, 42,7%, 6,4% e 4,6%, respectivamente, do total do activo internacional, assim como a quota do total da responsabilidade internacional de 53,4%, 35,8%, 5,2% e 3,7%, respectivamente.Activos internacionais do sector bancário de MacauNo final de Dezembro de 2016, o total dos activos internacionais do sector bancário de Macau atingiu MOP1.170,0 mil milhões (USD146,5 mil milhões), o que representou um crescimento ligeiro relativamente ao trimestre anterior de 1,6% e um crescimento de 2,7% em relação ao ano anterior, sendo de assinalar decrescimento de 2,2%, correspondendo a MOP822,7 mil milhões das disponibilidades sobre o exterior e um crescimento de 16,8%, correspondendo a MOP347,3 mil milhões, nos activos locais em moedas estrangeiras. Os empréstimos de entidades não bancárias sobre o exterior constituíram o maior parte dos activos internacionais, diminuiram 2,7% atingindo-se MOP361,7 mil milhões.Responsabilidades internacionais do sector bancário de MacauO total das responsabilidades internacionais do sector bancário de Macau atingiu MOP1.094,0 mil milhões (USD137,0 mil milhões), registando uma subida de 1,2% desde três meses antes, e um crescimento de 1,4% de um ano anterior. As responsabilidades para com o exterior registaram decréscimo de 16,5%, atingindo MOP509,8 mil milhões, e as responsabilidades internas em moedas estrangeiras registaram acréscimo anual de 24,9%, atingindo MOP584,2 mil milhões. Os depósitos em moedas estrangeiras dos residentes e do governo da RAEM nos bancos locais continuaram a representar a maior componente no total das responsabilidades internacionais. Esses depósitos cresceram 17,9% para MOP497,5 mil milhões no final de Dezembro de 2016, em comparação com MOP422,1 mil milhões a 12 meses anterior.As áreas de activo e passivo sobre o exterior do sector bancário de MacauA actividade bancária internacional de Macau distribuiu-se principalmente pela Ásia e Europa. Até final de Dezembro de 2016 as quotas das disponibilidades do sistema bancário de Macau em Hong Kong, e no interior da China eram de 38,6% e 26,0%, respectivamente; Reino Unido e Portugal, estas quotas eram de 2,9% e 2,7%, respectivamente, no total de activo exterior. Quando ao passivo sobre o exterior, registaram quotas de 52,6% e 20,2% para Hong Kong e o interior da China, respectivamente, no que respeita ao passivo sobre Portugal e França, as suas quotas para cada compartilhamento eram de 0,8%, do total de passivo sobre o exterior. Globalmente, as quotas das disponibilidades e ao passivo sobre o exterior, sobre países de língua portuguesa registaram quotas de 2,7% e 1,1%, respectivamente.As estatísticas da actividade internacional do sector bancário de Macau são elaboradas de acordo com os métodos indicados pelo “Bank for International Settlements”, a fim de assegurar a participação da RAEM no projecto de “Estatísticas regionais da actividade bancária internacional” da referida entidade.
…

Os Serviços de Saúde informam que, após recepção da proposta sobre ‘Especificações de Salas de Fumo’ apresentada em conjunto pelas 6 concessionárias, foi feita uma análise e avaliação preliminares, tendo considerado que as especificações das salas de fumo da proposta são viáveis e com níveis mais elevados do que as salas actuais. Contudo, a fim de melhor proteger a saúde dos trabalhadores dos casinos, os Serviços de Saúde apresentaram directrizes técnicas mais rigorosas e mais exigentes do que a proposta das concessionárias, esperando uma resposta por parte dessas em breve. Ao mesmo tempo, esclarecem que neste momento ainda não existe uma decisão final relativamente à proposta apresentada pelas operadoras de jogos, nem cedem às pressões das concessionárias. Os Serviços de Saúde irão continuar a manter uma atitude aberta, auscultando as diferentes opiniões, incluindo a dos trabalhadores do jogo, e sob a premissa de equilibrar os interesses de todas as partes, procuram uma melhor solução através de uma avaliação complexa e análise científica.Os Serviços de Saúde também apontaram que apesar de a proposta de lei referente à alteração da Lei nº. 5/2011 que estabeleceu o “Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo” já ter sido aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa em Julho de 2015, naquela altura alguns deputados já se tinham manifestado contra a política de proibição total de fumo nos casinos, sugerindo a criação de salas de fumo nos mesmos. Na 2.ª Comissão Permanente da Assembleia legislativa,a criação de salas de fumo foi apoiada por votação de 7 contra 2, significando a inclinação da Comissão para a criação de salas de fumo nos casinos. De facto, com a criação das salas de fumo, os outros espaços ficam livres de fumo e a qualidade de ar nos casinos melhora significativamente. Portanto, permitir a criação de salas de fumo com especificações mais exigentes em vez de proibir o fumo total nos casinos talvez possa ainda vir a satisfazer melhor as exigências de todas as partes, sendo mais viável e operacional, e não viola o princípio ‘de forma gradual e por etapas’ da Organização Mundial de Saúde.Os Serviços de Saúde salientam mais uma vez que a criação de sala de fumo não significa estar a ceder às concessionárias, mas é esperar por uma melhor solução, desde que não seja violado o conceito inicial da legislação. Nesta fase, os Serviços ainda não tomaram nenhuma decisão final e esperama recepção da proposta das 6 concessionárias em breve para que os Serviços possam estudar e apresentar uma proposta de aperfeiçoamento, concluindo assimo trabalho com a maior brevidade possível. Em caso de implementação, os efeitos serão revistos após 3 anos.
…

Os lotes onde estão situados os estaleiros de Lai Chi Vun em Coloane são terrenos do domínio público, e a sua utilização é entregue aos titulares de licença de ocupação a título precário, a maioria das licenças foi emitida nos anos 80 e 90. As instalações nesses lotes são geralmente de carácter precário, tais como barracas e andaimes de ferro. Os titulares dessas licenças são responsáveis pela reparação e manutenção adequada das respectivas instalações, e devem exercer as actividades de acordo com as finalidades definidas na licença de ocupação a título precário. Entretanto, com o desaparecimento gradual da indústria de construção naval, muitos estaleiros cessaram o seu funcionamento e já não se realizaram, por muito tempo, as actividades relativas às finalidades definidas na licença, tais como a construção e reparação de embarcações nos referidos terrenos.Além das inspecções rotineiras, todos os anos, ao examinar os pedidos de renovação de licença de ocupação dos terrenos de Lai Chi Vun a título precário, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) efectua a inspecção in situ, e quando seja necessário, pede à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e outras entidades relevantes para avaliar as instalações. De entre 18 lotes, o Governo já recuperou os estaleiros e instalações dos 3 lotes nos últimos anos, existem 11 lotes onde estão situados estaleiros em mau estado devido à falta de manutenção. A DSAMA, no período entre 2013 e 2015, oficiou pelo menos cinco vezes aos ocupantes dos 11 lotes e exigiu aos mesmos que efectuassem a reparação de instalações o mais cedo possível. Entretanto, os referidos ocupantes não assumiram a responsabilidade de manutenção de instalações e não utilizaram os respectivos lotes conforme as finalidades definidas na licença de ocupação a título precário, como consequência disso, as respectivas licenças expiraram em 31 de Dezembro de 2015 e as suas renovações não foram autorizadas.Em Abril de 2016, o barracão do estaleiro dum lote quebrou devido à falta de manutenção, apresentando alto risco à segurança dos residentes vizinhos e dos seus patrimónios. Os residentes vizinhos estavam muito preocupados com o estado de segurança dos estaleiros, e alguns deles dirigiram, juntamente com os representantes da Associação de Moradores de Coloane, à DSAMA para entregar a carta, manifestando as suas preocupações em relação à segurança física e de habitação. A fim de garantir a segurança dos residentes e dos turistas, a DSAMA vedou e recuperou os 11 lotes acima referidos conforme disposições legais. Actualmente, os pedidos de renovação das licenças de 4 lotes encontram-se em processamento.A DSAMA tem enviado pessoal para fiscalizar e monitorizar de perto a situação dos estaleiros. Anteriormente, foi verificado que os telhados de zinco dos estaleiros corriam riscos de queda. Por isso, a DSAMA fez uma avaliação com a DSSOPT e o Corpo de Bombeiros apoiou na demolição dos telhados de zinco, para garantir a segurança. De acordo com a avaliação mais recente, os estaleiros situados nos referidos 11 lotes ficaram gravemente deteriorados devido à falta de manutenção e correm riscos de queda da sua estrutura a qualquer momento. Para garantir a segurança dos cidadãos e dos turistas, o governo da RAEM irá brevemente demolir as instalações dos referidos lotes. Tendo em conta que as instalações de dois lotes se encontram na situação mais grave, estas instalações irão ser demolidas em primeiro lugar.Com a participação de vários serviços públicos, nomeadamente da DSSOPT e DSAMA, nos finais do ano de 2012, ficou preliminarmente concluído o “Estudo do Planeamento da Povoação de Lai Chi Vun da Vila de Coloane”, publicado no 1º trimestre de 2013 no sentido de auscultar a opinião da sociedade e posteriormente se proceder a alterações de acordo com os pareceres apresentados por serviços e pelo público. O estudo está concluído e futuramente servirá de referência interna aos serviços responsáveis pela execução dos respectivos trabalhos.A fim de aperfeiçoar as instalações da respectiva povoação e das zonas envolventes e satisfazer as necessidades do seu desenvolvimento, a DSSOPT vai encarregar os trabalhos relativos ao concurso público para a realização do estudo de planeamento, com base o estudo actual.Aos 16 de Fevereiro de 2017, na Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
…