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Estatísticas das sociedades referentes ao 4º trimestre de 2016
No quarto trimestre de 2016 constituíram-se 1.047 sociedades, tendo-se registado um decréscimo ligeiro de 1 sociedade em comparação com o mesmo trimestre de 2015. O capital social das sociedades constituídas cifrou-se em 347 milhões de Patacas, ou seja, menos 15,7% em termos anuais. Em termos de ramos de actividade económica, constituíram-se 329 sociedades de comércio por grosso e a retalho, 287 sociedades de serviços prestados às empresas e 127 sociedades de construção. No trimestre de referência dissolveram-se 193 sociedades (+22, face ao quarto trimestre de 2015) e o valor do capital social destas sociedades alcançou 511 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.O capital social das sociedades formadas no quarto trimestre de 2016 era proveniente, principalmente, de Macau (167 milhões de Patacas) e de Hong Kong (154 milhões de Patacas). O capital social oriundo da China Continental atingiu 16 milhões de Patacas, salientando-se que 9 milhões de Patacas eram procedentes das nove províncias do Grande Delta do Rio das Pérolas, das quais 8 milhões de Patacas pertenciam à província de Guangdong. Quanto à composição de sócios das sociedades, sabe-se que 674 sociedades se formaram com sócios de Macau e que 128 sociedades tinham sócios de Macau e de outros países ou territórios.O número de sociedades constituídas desceu consecutivamente nos últimos dois anos, isto é, no ano de 2016 constituíram-se 4.392 sociedades, menos 631 face ao ano de 2015 e o capital social foi de 734 milhões de Patacas, menos 44,1%. Em termos de ramos de actividade económica, constituíram-se 1.416 sociedades de comércio por grosso e a retalho, bem como 1.159 sociedades de serviços prestados às empresas, sendo os capitais sociais de ambas de 135 milhões e 334 milhões de Patacas, respectivamente. O número de sociedades dissolvidas subiu sucessivamente nos últimos quatro anos, ou seja, em 2016 dissolveram-se 780 sociedades, cujo montante do capital social alcançou 651 milhões de Patacas.Analisando por valor de capital social, refira-se que no ano de 2016, 3.165 sociedades constituídas tinham um capital social inferior a 50 mil Patacas, representando 72,1% do total. O capital social destas sociedades atingiu 82 milhões de Patacas, correspondendo a 11,2% do valor total. Constituíram-se 84 sociedades, com um capital social igual ou superior a um milhão de Patacas, cujo montante se situou em 492 milhões de Patacas.No fim do ano 2016 o número de sociedades registadas em Macau foi de 56.676, ou seja, mais 3.619 em relação ao fim de 2015. Realça-se que 453 daquelas eram sociedades comerciais offshore, diminuíram 19 sociedades, em termos anuais.
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Estatísticas monetárias e financeiras – Dezembro 2016
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, a massa monetária continuou a subir em Dezembro. Devido o crescimento no total dos depósitos e o decrescimento nos empréstimos, o rácio empréstimos/depósitos bancários decresceu de um mês antes. Simultaneamente, o rácio de crédito vencido reflectindo pelos activos da qualidade bancária mantém-se inalterado. Massa monetáriaA circulação monetária cresceu 1,0% e os depósitos à ordem decresceram 8,0%. M1, assim, decresceu 6,2% relativamente ao mês anterior. Por outro lado, as responsabilidades quase monetárias cresceram 3,8%. A soma destes dois elementos, ou seja, M2, cresceu 2,5%, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP532,4 mil milhões. Relativamente ao período homólogo, M1 e M2 cresceram 3,3% e 12,6%, respectivamente. A pataca (MOP), os dólares de Hong Kong (HKD), os renminbi (RMB) e os dólares dos Estados Unidos (USD) registaram “peso” em M2 de 30,6%, 54,3%, 4,2% e 8,6%, respectivamente. DepósitosOs depósitos de residentes cresceram 2,6% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP518,9 mil milhões, mas os depósitos de não-residentes decresceram 6,2%, atingindo MOP248,3 mil milhões. Os depósitos do sector público na actividade bancária cresceram de 6,2%, equivale a MOP174,8 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou uma crescida de 0,7%, atingindo MOP942,1 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP, HKD, RMB e USD nos depósitos em total foi de 21,7%, 47,4%, 4,5% e 23,2%, respectivamente.Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado cresceu 1,8% em relação ao mês anterior, atingindo MOP422,7 mil milhões, enquanto MOP123,9 mil milhões, MOP277,3 mil milhões, MOP3,3 mil milhões e MOP17,0 mil milhões eram denominados em MOP, HKD, RMB e em USD, “os pesos” alcançados 29,3%, 65,6%, 0,8% e 4,0%, respectivamente. Na análise no quarto trimestre de 2016 com o trimestre anterior, no crédito pelo uso económico, os empréstimos bancários aumentaram 1,3%, e 0,7% em “jogos” e “electricidade, gás e água”. O sector em “tecnologia da informação”, “indústrias transformadoras” e “restaurantes, hoteis e similares” registaram decrescimento de 9,1%, 8,4% e 5,7%, respectivamente.Os empréstimos ao exterior decresceram 2,6%,atingindo MOP361,7 mil milhões, os “pesos” denominados em MOP, HKD, RMB e em USD registaram 1,9% ou seja, MOP6,8 mil milhões, 27,6% ou seja, MOP99,8 mil milhões, 10,8% ou seja, MOP39,0 mil milhões e 53,4%, ou seja, MOP193,1 mil milhões, respectivamente.Rácios de resultados No final de Dezembro, o rácio empréstimos/depósitos de residentes decresceu 1,0 ponto percentual (pp), atingindo 60,9% relativamente ao mês anterior. O volume que incluiu o rácio empréstimos/depósitos de não-residentes decresceu de 0,8 pp, atingindo 83,3%. Os activos correntes a calcular noperíodo base de um mês e três meses em relação ao passivo registaram um nível superior de 57,4% e 55,6%, respectivamente. O rácio de crédito vencido registou 0,2%, mantém-se inalterado em relação ao mês anterior mas cresceu ligeiro de 0,1 pp ao período homólogo.
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Foram tratados 270 veículos estacionados abusivamente nos parques de estacionamento públicos no ano passado Os veículos estacionados com excesso de 8 dias consecutivos ou nos locais inadequados poderão ser punidos com pena de multa, removidos ou tratados como abandonados
Nos 41 parques de estacionamento públicos da responsabilidade da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) foram encontrados, em 2016, 270 veículos estacionados abusivamente, em comparação com o mesmo período de 2015, registou-se um aumento de 36%. A DSAT reafirma que, no parque de estacionamento público, o veículo que estaciona com excesso de oito dias consecutivos, que estaciona no lugar reservado ou privado, que estaciona no local que prejudique o regular funcionamento do parque de estacionamento, ou que ocupa vários lugares de estacionamento é considerado estacionamento abusivo, poderá ser punido com pena de multa, ou ainda ser considerado abandonado e ser transferido aos serviços de finanças para ser vendido em hasta pública, apela-se ao condutor que presta atenção e respeita essas disposições.Para permitir aos condutores a usarem, de forma razoável, os recursos de estacionamento público, a DSAT e as empresas de gestão de parques de estacionamento públicos continuam a destacar pessoal para fiscalizar a utilização dos lugares de estacionamento, colaboram no combate às acções de estacionamento abusivo. Segundo os dados estatísticos disponíveis, em 2016, nos 41 parques de estacionamento públicos da responsabilidade da DSAT foram encontrados 270 veículos estacionados abusivamente, aumentando em 72 em comparação com o ano de 2015, registando-se um aumento de 36,36%; dos quais 13 são motociclos/ciclomotores, sendo os restantes automóveis ligeiros. Esta Direcção de Serviços iniciou o processo de tratamento nos termos do disposto do «Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento», dentro dos quais 170 veículos foram pagos as respectivas despesas e retirados dos parques de estacionamento pelos proprietários, 81 veículos foram removidos pela DSAT, pela polícia ou pelas empresas de gestão para o parque de depósito de veículos, 19 veículos foram cancelados a matrícula ou revertidos ao Governo, sendo aberto, novamente, ao público os respectivos lugares de estacionamento.4 situações são consideradas estacionamento abusivoNos termos do disposto do «Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento», considera-se abusivo o estacionamento de veículo em lugares do parque de estacionamento público que excede 8 dias consecutivos (salvo em caso de posse de título mensal ou acordo prévio estabelecido, por escrito, com a empresa de gestão); estacionamento no lugar reservado ou privado; estacionamento no local que impeça ou dificulte o acesso a lugares de estacionamento ou que, por qualquer forma, prejudique o regular funcionamento dos auto-silos; a ocupação, por um veículo, de vários lugares de estacionamento.Face às situações acima indicadas, a DSAT irá aplicar à sanção conforme o Regulamento, mais ainda, pode a empresa de gestão solicitar à polícia que proceda ao bloqueamento do respectivo veículo, decorridas três horas após a operação de bloqueamento deve proceder-se à sua remoção e depositar no parque de depósito de veículos. Posteriormente, a DSAT vai enviar a notificação ao proprietário ou publicar anúncios da imprensa local, se o veículo não for reclamado, dentro do prazo de 90 dias após a emissão da notificação, é considerado abandonado e transferido aos serviços de finanças para ser vendido em hasta pública. Esta Direcção de Serviços vai proceder à devolução das despesas decorrentes de estacionamento, remoção e depósito ao proprietário.A DSAT chama a atenção dos condutores que no momento de estacionar os veículos nos parques de estacionamento públicos devem prestar atenção do tempo e do local de estacionamento, para evitar serem punidos por prejudicar o funcionamento dos parques de estacionamento.
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Parada de Celebração leva votos festivos à Zona Norte da cidade
A Parada de Celebração do Ano do Galo, organizada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), decorreu esta noite (dia 4) na Zona Norte de Macau. O cortejo de carros alegóricos espalhou votos de boa sorte pela Zona Norte, atraindo grande número de residentes e visitantes ao local. A directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, a vice-presidente do Instituto do Desporto (ID), Lam Lin Kio, o vice-presidente substituto do Instituto Cultural, Kent Ieong Chi Kin, a chefe do Gabinete do Cidadão do IACM, Patsy Ko Pui San, entre outros convidados, presidiram à cerimónia de arranque da parada, realizada esta noite pelas 20h00, na Rua Norte do Patane.Um total de 14 carros alegóricos desfilaram na Parada de Celebração do Ano do Galo. O percurso da parada teve início na Rua Norte do Patane, passando pela Av. do Conselheiro Borja, Estrada do Arco, Estrada da Areia Preta, Av. de Venceslau de Morais, Rua Quatro do Bairro da Areia Preta, Av. da Longevidade e Rua do Mercado de Iao Hon, até ao ponto de chegada no Jardim do Mercado de Iao Hon, com distribuição de lembranças para comemoração com o público no ponto de arranque e final da parada. Um espectáculo de animação cultural de encerramento contou com actuações dos cantores Hyper Lo, Josie Ho e AJ, de Macau e Benjamin Yuen, de Hong Kong.Este ano a DST organizou também, em conjunto com a Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau, o concurso de fotografia “ Imagens dos Carros Alegóricos da Parada de Celebração (Chinese New Year Parade Float Snapshot)”, para atrair mais residentes e visitantes a partilhar momentos da parada nas redes sociais.Os 14 carros alegóricos exuberantemente decorados com votos auspiciosos que participaram na parada estarão em exibição, a partir das 22h00 desta noite, até às 18h00 do dia 12 de Fevereiro, na Praça do Tap Siac, com as instalações luminosas dos carros ligadas entre as 18h00 e as 22h00 (até às 18h00 no dia 12 de Fevereiro), para apreciação dos residentes e visitantes. Os carros alegóricos participantes são apresentados pela Administração Nacional do Turismo da China, DST, IACM, ID, Galaxy Entertainment Group, MGM, Sands Resorts Macao, Suncity Group, Sociedade de Jogos de Macau, S.A., Wynn Macau, Limited, Guangdong Chimelong Group Limited, Multinational Holdings Group, Melco Crown Entertainment, e UO Group.A DST continua a impulsionar o desenvolvimento do turismo comunitário e a mover esforços para criar produtos turísticos diversificados. No seguimento da organização de eventos comemorativos de grande envergadura ao ar livre no centro da cidade no primeiro dia do Ano Novo Lunar (28 de Janeiro) e da Parada de Celebração no terceiro dia do Ano Novo Lunar (30 de Janeiro), a DST apresentou especialmente Parada de Celebração na Zona Norte, para estimular os visitantes a sentir Macau em diferentes zonas da cidade.Mais informações sobre o evento em: http://www.macaotourism.gov.mo
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No ano passado, cerca de 80% dos veículos a gasóleo aprovados na fiscalização rodoviária de emissões
O grupo de trabalho, constituído pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), efectuou em 2016, 95 acções de fiscalização rodoviária que incidem nas emissões de veículos a gasóleo, tendo inspeccionado um total de 709 veículos, dos quais 562 foram aprovados. A taxa de aprovação cifra-se em 79%, um aumento de 4% em comparação com a de 2015. Com a entrada em vigor, a 1 de Julho deste ano, do Regulamento Administrativo intitulado “Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição”, o limite máximo permitido para emissão de gases de escape dos veículos a gasóleos será reduzido de 60 para 45 HSU. A DSAT e o CPSP vão prosseguir o combate aos veículos com emissões que não atinjam os níveis permitidos, em ordem a reduzir o número de veículos em circulação com excesso de emissão de gases.A fim de controlar e reduzir o número de veículos em circulação com excesso de emissão de gases que cause impacto ao ambiente, a DSAT e o CPSP vão continuar a realizar, de forma esporádica, inspecção aleatória dos veículos a gasóleos em circulação, em diversos arruamentos, paragens de autocarros e zonas de estacionamento de autocarros de turismo. Segundo a estatística, o grupo de trabalho levou a efeito em 2016, em 20 locais, 95 acções de inspecção aleatória e inspeccionou 709 veículos a gasóleo, incluindo veículos pesados de mercadorias, veículos ligeiros de mercadorias, autocarros de turismo, autocarros e táxis, um aumento de 41 veículos comparativamente com 2015. Dentre destes veículos, 562 foram aprovados, com uma taxa de aprovação de 79%. Dos 147 veículos com excesso de emissão de gases verificados na inspecção, 14 são veículos de pesados de mercadorias, 118 veículos ligeiros de mercadorias, 4 autocarros de turismo e 11 táxis. Isto mostra que é ainda relativamente grave o excesso de emissão de gases dos veículos ligeiros de mercadorias. As duas autoridades públicas, para além de continuar a procurar locais adequados a realização de acções de fiscalização rodoviária, vão também reforçar a inspecção aleatória dos veículos acima referidos, com vista a sensibilizar os proprietários de veículos sobre a importância das emissões de gases e manutenção e conservação dos seus veículos.Limite máximo permitido para emissão de gases de escape dos veículos a gasóleos será reduzido para 45 HSUCom vista a controlar a poluição do ar causada pelas emissões de veículos, o Governo da RAEM publicou o Regulamento Administrativo intitulado “Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição”, o qual entra em vigor a 1 de Julho deste ano. O diploma legal não só abrange os gases de escape poluentes dos motociclos e ciclomotores, dos automóveis a gasolina e dos automóveis a gás natural, estabelecendo os valores-limite de emissão de gases de escape e métodos de medição, como também altera o valor-limite de fumo de veículos a gasóleo, reduzindo o limite máximo permitido de 60 para 45 HSU. Além disso, tendo a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego actualizado o valor da taxa de inspecção extraordinária, se um veículo a gasóleo for reprovada na inspecção por causa das emissões, o seu proprietário, para além de pagar uma multa no valor de 600 patacas, deve submeter obrigatoriamente o seu veículo à inspecção extraordinária, mediante pagamento de uma taxa no valor de 2000 patacas. Se o proprietário não requerer, dentro do prazo fixado, a inspecção extraordinária, ser-lhe-á cobrada uma taxa adicional de 2000 patacas por cada mês de atraso. Ele pode apenas pagar o imposto de circulação referente ao ano seguinte, desde que liquide a respectiva multa e a taxa.Mapa em anexo: Estatística da emissão de gases poluentes dos veículos a gasóleo
Número de veículos a gasóleo inspeccionados | Veículos pesados de mercadorias | Veículos ligeiros de mercadorias | Autocarros de turismo | Autocarros | Táxis | |
Total | 709 | 135 | 363 | 117 | 45 | 49 |
Aprovado | 562 | 121 | 245 | 113 | 45 | 38 |
Reprovado | 147 | 14 | 118 | 4 | 0 | 11 |
Taxa de aprovação (%) | 79% | 90% | 67% | 97% | 100% | 78% |
Suspensão da transacção e comercialização de aves vivas em Macau, devido ao vírus da gripe aviária detectado em aves vivas importadas do Interior da China
O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) verificou a existência do vírus da gripe aviária do subtipo H7 numa das amostras do lote de aves vivas importadas no dia 3 de Fevereiro, durante a inspecção e quarentena. O referido lote não chegou a entrar no mercado. Com vista a salvaguardar a saúde pública, o Governo da RAEM iniciou, de imediato, o plano de contingência para a gripe das aves, decidindo suspender, a partir do corrente dia, a transacção e a comercialização de aves vivas em Macau por, pelo menos, 3 dias, abater todas as aves de capoeira no Mercado Abastecedor, bem como proceder à sua limpeza e desinfecção e dos estabelecimentos de venda, por grosso e a retalho, bem como do local de abate.O IACM procede à inspecção e quarentena das aves de capoeira vivas importadas e verificou um resultado positivo num teste que realizou ao vírus da gripe aviária do subtipo H7 numa das amostras de galinhas vivas. Para salvaguarda do interesse público, o IACM aplicou rapidamente uma série de medidas, incluindo o encerramento imediato do piso de venda por grosso de aves vivas do Mercado Abastecedor, impediu a saída de aves vivas do Mercado Abastecedor e abaterá cerca de 10 mil 300 aves vivas ( mais de 8 200 galinhas e 2 100 pombos) naquele Mercado, suspendendo, a partir de hoje, a sua transacção e comercialização por, pelo menos, 3 dias. Segundo o estabelecido no “Plano de contingência para a gripe das aves”, o aviário, de onde eram originárias as aves, suspenderá o abastecimento a Macau, para determinar a origem do vírus.Além disso, o Governo da RAEM procederá à limpeza e desinfecção completa do Mercado Abastecedor e das bancas de venda de aves de capoeira de todos os mercados de Macau, e dará orientações higiénicas aos comerciantes de aves de capoeira e respectivos trabalhadores, mantendo o nível de alerta, nomeadamente no que diz respeito à saúde dos comerciantes de aves de capoeira, garantindo que irá estar atento ao desenvolvimento da situação. Os Serviços de Saúde prestarão, amanhã, aos trabalhadores do Mercado, sessões de esclarecimento. Ao mesmo tempo, fornecerão aconselhamento de saúde e farão o acompanhamento de perto.Durante a investigação epidemiológica e de acordo com as infomações fprnecidas pelo IACM, os Serviços de Saúde identificaram dois condutores e dois operários logísticos do Interior da China como pessoas em contacto com o vírus. Estas pessoas regressaram entretanto ao Interior da China. Estes Serviços irão informar as autoridades chinesas competentes deste incidente e acompanharão o caso de todas as pessoas suspeitas de contacto com o vírus.Os Serviços de Saúde têm mantido uma estreita comunicação com as entidades de saúde da China, com as autoridades das regiões vizinhas e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo à vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões, bem como têm vindo a desenvolver a cooperação inter-serviços, em particular entre os sectores público e privado, efectuando trabalhos de prevenção e preparação contra eventuais surtos de epidemia de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau.De acordo com experiências anteriores é previsto que o vírus da gripe aviária H7N9 se torne gradualmente mais activo, daí que os Serviços de Saúde apelem aos cidadãos para prestarem atenção a todas as informações e tomem as seguintes medidas:• Evitar deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos recentes de infecção humana pela gripe aviária H7N9 do tipo A;• Evitar o contacto com aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavar as mãos de imediato;• Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas;• Evitar consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;• Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência;• Se tiver sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e consultar um médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais.Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9 do tipo A, pode consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800), durante a hora de expediente.
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Mulher internada após confirmação de H7N9 passa para enfermaria geral Vírus H7N9 detectados no interior da China
A mulher de 72 anos que se encontrava em isolamento no Centro Hospitalar Conde de São Januário após ter sido confirmada a infecção humana por vírus da gripe aviária H7N9, no passado dia 12 de Janeiro, passou para a enfermaria geral. Há já diversos dias que a paciente não regista febre e o seu estado clínico tem permanecido estável. Todos os testes entretanto realizados ao vírus da gripe aviária H7N9 revelaram-se negativos, comprovando que já não existe risco de transmissibilidade. O tratamento ira prosseguir na enfermaria geral.Caso no Mercado Abastecedor NAM YUERelativamente ao incidente da presença do vírus da gripe aviária - antigénio H7 - no Mercado Abastecedor NAM YUE, no dia 26 de Janeiro de 2017, os Serviços de Saúde ainda estão a proceder à observação epidemiológica aos trabalhadores deste Mercado e aos trabalhadores responsáveis pela destruição de aves do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sendo totalmente 106 pessoas. Até ao momento nenhum trabalhador apresentou sintomas. As pessoas de contacto ocasional também continuam a ser acompanhadas.Novos casos de H7N9 detectados na ChinaInformações divulgadas pelas entidades de saúde do interior da China, indicam que foram registados 62 novos casos confirmados de infecção humana por vírus de gripe aviária H7N9 entre os dias 16 e 29 de Janeiro, incluindo 14 casos na Província de Jiangsu, 10 casos na Província de Cantão (Guangdong), 8 casos na Província de Zhejiang, 8 casos na Província de Hunam, 7 casos na Província de Jiangxi, 5 casos na Província de Anhui, 5 casos na Província Fujian, 1 caso caindo em cada uma das Províncias de Shandong, de Sichuan, de Hunam, de Hubei e Guizhou respectivamente. Todos os pacientes possuem idades compreendidas entre os 26 e os 84 anos. 50 são homens e 12 são mulheres. 12 pacientes faleceram, 19 doentes estão em estado crítico e 8 pacientes estão em situação clinica considerada normal. 23 casos estão sujeitos ao acompanhamento. Em pelo menos 35 casos pelo menos antes de início de sintomas recorreram o mercado de aves vivas e tiveram o historial de contacto com as aves vivas.Desde Setembro de 2016 foram registadas infecções em diversas províncias, nomeadamente: Província de Jiangsu, de Zhejiang, de Anhui, de Fujian, de Xangai, de Cantão (Guangdong), de Hunan, de Hubei, de Jiangxi, de Guizhou, de Shandong, de Liaoning e de Henan.Os Serviços de Saúde manifestam que o governo já estabeleceu uma série de planos de contingência em resposta à gripe aviária e está bem preparado, incluindo a reserva estratégica de medicamentos antivirais e de materiais de protecção pessoal, o apetrechamento de equipamentos e dotados de instalações adequadas, entre outros. Os Serviços de Saúde vão continuar a manter estreita comunicação com o departamento de saúde nacional e das regiões vizinhas, e a Organização Mundial da Saúde, com o objectivo de monitorizar a epidemia de Macau, doutras regiões. Através da cooperação interdepartamental e das organizações públicas e privadas, dedicam-se ao trabalho de prevenção e preparação contra um eventual surto de epidemia de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau.Contudo, de acordo com a experiência anterior, os Serviços de Saúde estimam que durante um período posterior, nas regiões vizinhas, o vírus da gripe aviária H7N9 tornar-se-á gradualmente mais activo e apelam aos cidadãos para prestarem atenção e tomaram as seguintes medidas:●Evitar deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;●Evitar o contacto com aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavar as mãos de imediato;●Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas;●Evitar consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;●Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência;●Se tiver sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais.Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, pode consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800) no horário de funcionamento.
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Residentes que pretendam viajar para o Brasil devem proceder à vacinação contra a Febre Amarela – Serviços de Saúde
Devido a diversos surtos de febre-amarela no Brasil, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que queiram viajar para Brasil ou outros países do globo onde existam surtos de febre-amarela, que devem, antes de viajar, submeter-se à vacinação contra a febre amarela.Desde o passado mês de Dezembro de 2016 que no Brasil têm sido registados diversos surtos de febre-amarela situação que tem registado um aumento contínuo. De acordo com as informações das autoridades de saúde brasileiras até ao dia 2 de Fevereiro de 2017, foram registados 777 casos suspeitos de febre amarela, dos quais 138 foram casos confirmados. Já morreram no Brasil devido à febre amarela 128 pessoas.A febre-amarela é uma doença transmissível aguda, contraída principalmente através de picadas de mosquitos Aedes, em regiões trópicas da América Central e do Sul e da África. Os sintomas clínicos da doença são essencialmente febre, icterícia, sangramento. Após a infecção só cerca de 5% a 20% das pessoas apresentam sintomas clínicos e apenas uma minoria das pessoas apresentam sintomas graves ou até morte. Ainda não existe tratamento específico contra a febre-amarela, baseando-se principalmente em tratamentos sintomáticos e de suporte. Contudo existem vacinas para a prevenção da mesma.Os Serviços de Saúde apelam aos residentes que queiram viajar para Brasil ou outros países e territórios onde existam surtos de febre-amarela, devem recorrer ao Centro de Saúde de Tap Seac ou Centro de Saúde dos Jardins de Oceano de Taipa para submeter à vacina contra a febre-amarela, dez (10) dias pelo menos antes de viajar para os países afectados e que durante a estadia, devem tomar medidas para evitar picados de mosquitos, tais como, devem vestir roupas de cores claras e com mangas compridas e ficar alojados em sítios com ar condicionado ou instalações antimosquitos. No exterior devem aplicar repelente antimosquitos. Caso haja suspeita de ter contraído a febre-amarela, devem recorrer atempadamente à consulta médica.Para mais informações ou dúvidas, os residentes podem ligar para a linha aberta das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.º 2870 0800 ou consultar o endereço electrónico dos Serviços de Saúde sobre Informações de doenças transmissíveis http://www.ssm.gov.mo/csr/ .
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de Regulamento Administrativo intitulado “Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos e Ciclomotores com Motor a Dois Tempos” (adiante designado por “Plano de apoio financeiro”).
Com o objectivo de melhorar a qualidade do ar nas vias públicas de Macau e assegurar a saúde da população, bem como implementar os planos de acção definidos pelo “Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)”, relativos ao reforço do controlo da poluição atmosférica, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) iniciou o estudo sobre a implementação do plano de apoio financeiro ao abate de veículos altamente poluidores, tendo ouvido as opiniões do Conselho Consultivo do Ambiente, do Conselho Consultivo do Trânsito, das organizações do sector comercial de veículos e transportes e das organizações sociais e de protecção ambiental. Posto isto, nos termos do art. 14.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2011 “Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética”, o Governo da RAEM elaborou o projecto do Regulamento Administrativo “Plano de apoio financeiro”, onde se sugere o seu lançamento no enquadramento actual do FPACE.O respectivo projecto determina, em primeiro lugar, o âmbito do apoio financeiro a motociclos ou a ciclomotores com motor a dois tempos, sugerindo incentivar, através de atribuição de apoio financeiro adequado, os proprietários dos motociclos ou ciclomotores com motor a dois tempos altamente poluidores, a entregar, para efeitos de abate, o seu veículo à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.Tendo em conta os princípios da adequada utilização do erário público e da igualdade, o projecto sugere que os beneficiários sejam os proprietários de motociclos ou ciclomotores com motor a dois tempos altamente poluidores, que tenham pago o respectivo imposto de circulação ou dele estejam isentos. No entanto, não são abrangidos aqueles a cujo motociclo ou ciclomotor tenha sido atribuída uma nova matrícula após o dia 1 de Setembro de 2014. O pedido de concessão do apoio financeiro é dirigido ao presidente do Conselho Administrativo do FPACE, competindo a este Conselho decidir sobre o pedido. É proposto que o montante do apoio financeiro a conceder por cada motociclo ou ciclomotor com motor a dois tempos, entregue para efeitos de abate, seja de 3.500 patacas. O prazo de candidatura ao Plano de apoio financeiro é fixado por despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.Sugere-se no projecto a sua entrada em vigor no dia seguinte ao da publicação.
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A DSPA estabelece postos de recolha de envelopes de “lai si”, encorajando a prática voluntária de actos amigos do ambiente pelos cidadãos
Com o intuito de prosseguir a política ambiental em termos da recolha de recursos e reciclagem, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lançou, durante o Ano Novo Chinês, um programa de recolha de envelopes de “lai si”, em cooperação com vários serviços públicos, associações, organizações comerciais e hotéis (nomeadamente as seis empresas de jogos), para estabelecer mais de 120 postos de recolha (vide a figura abaixo), permitindo, desta maneira, a participação dos cidadãos na recolha e o seu apoio nas acções ambientais, vivendo em conjunto um ano novo lunar verde.No Ano Novo Lunar, os envelopes vermelhos são trocados entre os familiares para desejar um a outro bom ano novo. Mesmo que, nos últimos anos, os cidadãos estejam cada vez mais conscientes da protecção ambiental e reutilizem os envelopes vermelhos para diminuir o desperdício desnecessário, há ainda uma certa quantidade de envelopes vermelhos reutilizáveis que todos os anos são abandonados. Com o objectivo de prosseguir a política ambiental em termos da recolha de recursos e reciclagem, a DSPA lançou um programa de recolha de envelopes de “lai si”, de participação voluntária e não compensada, em cooperação com vários serviços públicos, associações, organizações comerciais e hotéis (nomeadamente as seis empresas de jogos), a partir da presente data até a 4 de Março do corrente ano, através de mais de 120 postos de recolha localizados nas diversas zonas de Macau, de forma a facilitar aos cidadãos, através da rede de comunidades, a prática de actos amigos de ambiente, quer dizer, a reciclagem de envelopes de “lai si” usados, intactos e que já não sejam precisos, permitindo-lhes na prática apoiar as acções ambientais, reduzindo o desperdício de papéis. Para mais informações sobre este programa, consulte, por favor, a página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo) ou ligue para a linha verde (2876 2626).A DSPA tem mantido uma cooperação estreita com vários serviços públicos e associações relevantes, impulsionando em conjunto acções favoráveis à melhoria da qualidade ambiental, nomeadamente o presente programa de recolha de envelopes vermelhos, esperando-se que a cobertura das actividades favoráveis à prática de actos amigos de ambiente pelos cidadãos se alargue através da rede de comunidades e da organização de actividades de diversa natureza, desenvolvendo, em conjunto, o ambiente verde da sociedade.
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