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No próximo dia 3 de Setembro (Quinta-Feira), feriado oficial do Dia Comemorativo do 70.º Aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra contra o Japão e da Vitória Mundial contra o Fascismo, definido pelo Regulamento Administrativo n° 32/2015, os serviços públicos estarão encerradoss. Contudo, de modo a assegurar a prestação de cuidados médicos, os Serviços de Saúde procederam à programação de serviços durante este período, a saber: Os Serviços de Urgência e de internamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Posto de Urgência das Ilhas vão manter o seu normal funcionamento durante 24 horas. A Unidade de Hemodiálise, como é habitual, irá funcionar entre as 08h00 e as 21h00. As consultas externas de especialidades, a farmácia do hospital e os serviços de colocação de carimbo no CHCSJ estarão encerrados. Relativamente aos Centros de Saúde, o Centro de Saúda da Areia Preta, o Centro de Saúde de Fai Chi Kei, o Centro de Saúde de Tap Seac, o Centro de Saúde do Porto Interior, o Centro de Saúde de São Lourenço, o Centro de Saúde dos Jardins do Oceano, o Centro de Saúde de Nossa Senhora do Carmo – Lago e o Posto de Saúde Seac Pai Van Provisória, estarão abertos, no período compreendido entre as 09h00 e as 13h00, proporcionando serviços de consultas não marcadas. Todos os centros de saúde acima mencionados, o Posto de Saúde de Coloane e o Posto de Saúde Seac Pai Van Provisória disponibilizarão cuidados de enfermagem entre as 09h00 e as 13h00. O Posto de Saúde de Coloane e o Posto de Saúde Seac Pai Van Provisória disponibilizam ainda serviços médicos em regime de chamada durante 24 horas. O Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, o Centro de Prevenção e Tratamento da Tuberculose, bem como os serviços de registo no âmbito do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés também estarão encerrados. O Centro de Transfusões de Sangue suspende os serviços de doação de sangue no dia 3 de Setembro (Quinta-Feira). O horário das visitas de doentes internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário só será autorizado no período das 13h00 às 16h00 e das 18h00 às 20h00; os períodos de visita à Enfermaria da Urgência serão das 12h00 às 14h00 e das 18h00 às 20h00. Fora dos períodos indicados, não serão permitidas visitas salvo em situações especiais.
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De acordo com as notificação mais actualizada da OrganizaçãoMundial de Saúde, foi confirmado o aparecimento de quatro (4) casos de infecção pela síndroma respiratória do Médio Oriente – Mers. Todos os doentes são provenientes da Cidade Amman, 3 são do sexo masculino, 1 do sexo feminino, com idades compreendidade entre os 38 e os 76 anos, entre os quais, 1 faleceu, 2 estão em estado crítico, 1 sem sintomas. Quatro doentes estão relacionados com uma instituição médica localizada na Cidade Amman. Até ao dia 1 de Setembro do ano corrente, a Organização Mundial de Saúde tinha registado, em todo o mundo, 1.478 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 516 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados nos Estados Unidos da América, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Espanha, Grécia, Holanda, Algeria, Áustria, Turquia, Egipto, Tunísia, Malásia, Filipina, China, Reino de Tailândia e Coreia, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. No período inicial da infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como, febre e tosse, que se agravam muito rapidamente e suscitam uma taxa de mortalidade muito elevada. Os pacientes de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas atípicos. Segundo as informações disponíveis, ainda são desconhecidas a origem e a via de transmissão deste vírus, sendo provável que o vírus esteja hospedado nos animais dos países onde ocorreram mais casos de infecção, como por exemplo, nos camelos. O vírus pode ser transmitido através de contacto próximo entre os seres humanos. Em diversos hospitais há casos de transmissão entre os doentes e também entre os doentes e os profissionais de saúde. Portanto, é sugerido que se deve tomar medidas de prevenção em resposta à transmissão de gotículas, quando se prestam cuidados de saúde para os doentes com sintomas de infecção respiratória aguda, que se deve tomar medidas para prevenção de disseminação através do contacto e evitando a disseminação através dos olhos, quando se prestam cuidados de saúde para os casos prováveis ou confirmados definitivamente, que se deve tomar medidas preventivas para protecção da disseminação através da atmosfera, quando se procedem a uma operação que possa produzir o aerossol. Os Serviços de Saúde afirmam que desde o momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que sejam provenientes do Médio Oriente ou que se tenham desclocado em viagem ao Médio Oriente e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou quintas ou ter contactos com os doentes locais e os animais (em particular, camelos). Devem, também, evitar bebidas (como por exemplo, leite fresco do camelo) e comidas que não sejam submetidas a adequado tratamento. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre a síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês:http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português:http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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Com a organização da Fundação Macau, em colaboração com a Fundação de Arte Deng Fen, realiza-se a Exposição Comemorativa do 120.º Aniversário do Sr. Deng Fen de Nan Hai que será inaugurada no dia 5 de Setembro de 2015, pelas 18H00 na Sala de Exposições e Multifuncional do Centro UNESCO de Macau. A Exposição apresentará a biografia do Sr. Deng Fen, através de textos, fotografias e vídeos e haverá um seminário em sua homenagem, no mesmo dia das 15H00 às 17H30. Aproveita-se, ainda, esta ocasião para lançar uma publicação com o título de “Colecção Completa da Arte do Sr. Deng Fen de Nan Hai”. O Sr. Deng Fen (1894 e 1964), natural de Nan Hai, Guang Dong, com os nomes artísticos Song Xian, Tan Shu e Cong Xin, foi um pintor muito destacado no círculo da pintura tradicional chinesa de Guang Dong, A Exposição estará patente ao público entre 4 e 13 de Setembro, todos os dias, das 10H00 às 19H00, no Centro UNESCO de Macau, sito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção. A entrada é gratuita e todos os interessados serão bem-vindos. Para mais informações, queira entrar em contacto com o Centro UNESCO da Fundação Macau através do telefone n.º 28727066 ou por via de e-mail: unesco_info@fm.org.mo.
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Quanto ao caso descoberto pelos Serviços de Alfândega sobre uma cadeia de ourivesarias suspeita da venda de produtos falsificados, tendo em conta que 5 das 8 ourivesarias da referida cadeia são Lojas Certificadas do Conselho de Consumidores (CC), o CC tomou imediatamente a medida preventiva, suspendendo-lhes a qualidade de Loja Certificada e recolhido o símbolo de qualidade de Loja Certificada colocado nas suas instalações. O CC irá acompanhar o caso e decidir sobre a desqualificação das ditas ourivesarias do sistema de Lojas Certificadas conforme o resultado da investigação e a sentença. O CC salienta que a avaliação de estabelecimentos comerciais para o reconhecimento como Loja Certificada é feita mediante várias etapas, as quais incluem a avaliação anual, a verificação do registo de queixas por consumidores e do registo de casos denunciados por outros serviços públicos, por forma a assegurar que as Lojas Certificadas explorem actividades com práticas comerciais legais e prestem serviços de qualidade. Através do mecanismo de troca de informação entre o CC e os Serviços de Alfândega, o CC foi informado do caso de que uma cadeia de ourivesarias está suspeita da venda de produtos falsificados e 5 das 8 ourivesarias da referida cadeia são Lojas Certificadas do CC. Assim sendo, tomando a medida preventiva definida no sistema de Lojas Certificadas, o CC suspendou imediatamente a qualidade de Loja Certificada às ourivesarias em questão, e irá tomar decisão sobre a desqualificação até concluída a investigação ou até à divulgação da sentença. De acordo com o sistema de Lojas Certificadas, quanto à infracção administrativa, serão descontados à loja infractora 10 valores na avaliação anual ou, no caso grave, será suspensa a qualidade de Loja Certificada pelo período máximo de 6 meses. Em caso de infracção criminal, será suspensa a qualidade de Loja Certificada pelo período de 3 anos. O CC indica que, a fim de defender os direitos e interesses dos consumidores, o CC tem-se esforçado por garantir a qualidade das Lojas Certificadas através da formação, do reforço da fiscalização e da elevação dos critérios de avaliação, frisando que não ignorará qualquer prática comercial que prejudique os direitos e interesses dos consumidores e a credibilidade do sistema de Lojas Certificadas. O CC apela a todos os consumidores para fazerem denúncia ao CC quando descobrirem qualquer caso que prejudique os direitos e interesses dos consumidores. O CC acrescenta que estão 5 Lojas Certificadas envolvidas no presente caso de falsificação, mas 1 destas não colocou o símbolo de Loja Certificada nas suas instalações.
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No intuito de promover a cultura chinesa e elevar o nível de apreciação da arte da Ópera de Pequim, e com organização da Fundação Artística de Ópera Chinesa da China e da Fundação Macau, vai-se realizar o “Espectáculo da Ópera de Pequim em Comemoração do 16.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria” no dia 5 de Setembro, pelas 20H00 no Cinema Alegria. Os bilhetes são gratuitos e serão distribuídos ao público nos dias 3 e 4 de Setembro. Desde o momento em que foi instituída, a Fundação Artística de Ópera Chinesa da China tem vindo a apoiar o desenvolvimento contínuo e criativo da arte da Ópera de Pequim no interior da China. Com o objectivo de promover a arte nacional da Ópera de Pequim, a Fundação Macau iniciou uma cooperação com a Fundação Artística de Ópera Chinesa da China no ano de 2009 e convidou o “Grupo Juvenil da Ópera de Pequim da China” e o “Grupo de Arte da Ópera de Pequim da China” para apresentarem espectáculos da Ópera de Pequim em Macau, que foram muito bem aceitados pelo público. Este ano, foi convidado mais uma vez o “Grupo de Arte da Ópera de Pequim da China”, de que o Grupo da Ópera de Pequim da Província de Hubei faz parte, para actuar em Macau, com o intuito de que os residentes possam aprofundar os seus conhecimentos sobre a Ópera de Pequim assistindo aos espectáculos e assim conseguir obter mais apoios para o desenvolvimento desta arte nacional. Os programas que serão apresentados são as peças seleccionadas das óperas mais clássicas como a “Cobra Branca” e o “Rei Macaco”. Os bilhetes são gratuitos e serão distribuídos no Cinema Alegria das 13H00 às 18H00 nos dias 3 e 4 de Setembro. Cada pessoa poderá solicitar 4 bilhetes. Para mais informações, queira entrar em contacto com o Sr. Leong ou a Dra. Kuok do Centro UNESCO da Fundação Macau através do telefone n.º 28727066 ou por via de e-mail: unesco_info@fm.org.mo.
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Com vista a avançar a construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, o acto público de abertura das propostas do concurso público foi realizado hoje (dia 2 de Setembro) nas instalações do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, foram recebidas num total de 17 propostas. O Edifício de Administração e Multi-Serviços situa-se no sul do terreno para construção, com a área de implantação aproximada de 4 900 metros quadrados, este edifício terá a altura de doze pisos e três pisos de cave, é principalmente para o uso de administração e de multi-serviços, o que também vai dispor de parque de estacionamento público e parque de estacionamento aos funcionários. As fundações do edifício mencionado serão executadas por estacas moldadas com pré-perfuração, cujos diâmetros são de 1,2 metros, 1,5 metros 1,8 metros e 2,0 metros, com o número total de 127 estacas, sendo as estruturas de retenção provisória da cave executada em estacas-pranchas e estacas tubulares em aço. Decorrido o processo de abertura das propostas, 1 empresa foi excluída. O preço proposto variou entre MOP$ 125 000 000,00 e MOP$ 212 181 000,00 e o prazo previsto de 355 a 360 dias. Prevê-se que a empreitada inicie no final do corrente ano e possa criar cerca de 60 postos de trabalho.
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No dia 2 de Setembro de 2015, na sala polivalente da Sede do Governo, numa cerimónia presidida pela Ex.ma Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan e testemunhada pelos dirigentes dos serviços da tutela da Secretária para a Administração e Justiça, Kou Peng Kuan tomou posse, após juramento, como Director dos Serviços de Administração e Função Pública. Kou Peng Kuan é licenciado em Gestão Empresarial pela Universidade Ji Nan, possui mestrado em Direito Económico pela Universidade Sun Yat-Sen e doutoramento em Administração Pública pela Universidade Popular da China. Ingressou na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em 1991, e desde 1994 tem desempenhado funções de adjunto da Divisão de Formação, chefe da Divisão de Formação e chefe do Departamento de Modernização Administrativa. Em 2011, foi nomeado subdirector dos Serviços de Administração e Função Pública e desde Novembro de 2014, director substituto. Durante o exercício das funções de chefia e dirigente, dirigiu a equipa para implementar a optimização da estrutura e do funcionamento administrativo, melhorar o regime jurídico da função pública e elevar o nível dos serviços públicos prestados, contribuindo para promover a modernização da Administração Pública. Como possui bons conhecimentos e uma larga experiência profissional na área da Administração Pública, por despacho da Secretária para a Administração e Justiça, Kou Peng Kuan foi nomeado para o cargo de director dos Serviços de Administração e Função Pública, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2015. Na cerimónia de tomada de posse, Kou Peng Kuan agradeceu a confiança do Governo da RAEM e o apoio da Secretária para a Administração e Justiça, e afirmou que após a nomeação, sob as orientações do seu superior, irá cumprir com lealdade e de forma científica as suas funções, e colaborar com todos os colegas dos SAFP, para concretizar os trabalhos estabelecidos nas Linhas de Acção Governativa. A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública sendo um serviço responsável pelo estudo, coordenação e prestação de apoio no âmbito da optimização e reforma das políticas relacionadas com a Administração Pública e com os funcionários públicos, irá, em prosseguimento dos planos definidos, concretizar o reajustamento da estrutura e das atribuições administrativas, elevar a qualidade dos serviços prestados, melhorar o regime da gestão dos recursos humanos, assim como aperfeiçoar o mecanismo de consulta e reforçar a interacção entre o Governo e os cidadãos. Por último, salientou que a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública irá valorizar ainda mais o diálogo com as associações dos trabalhadores da função pública, com os meios de comunicação social e com os trabalhadores dos serviços públicos, e auscultar as opiniões dos diversos sectores da sociedade, a fim de promover, em conjunto, a reforma administrativa e optimizar os serviços públicos prestados, contribuindo para alcançar o objectivo de uma melhor governação do Governo da RAEM.
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A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (2 de Setembro), que na sequência da aplicação de medidas de contenção das despesas públicas, ontem anunciadas pelo governo, os serviços da sua tutela seguirão o princípio de uma gestão prudente e uso eficiente do erário público, executando assim as referidas medidas. Instada a comentar o recente anúncio de medidas de contenção pela comunicação social, após a cerimónia de tomada de posse do director dos Serviços de Administração e Função Pública, Kou Peng Kuan, a secretária garantiu que os serviços da sua tutela vão executar as referidas medidas, reduzindo as despesas desnecessárias seguindo o princípio uma gestão prudente e uso eficiente do erário público. Explicou que os serviços responsáveis pela apreciação de apoio financeiro também se regem pelo controlo orçamental tendo por base a manutenção das despesas dentro dos limites das receitas, ou seja, não haverá uma redução do montante destinado a apoio financeiro, mas este também não registará um aumento. Relativamente ao ajustamento salarial dos funcionários públicos, Sónia Chan referiu que a Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública já terminou a discussão desta matéria, tendo entregue ao governo duas propostas de ajustamento salarial. Adiantou que, no momento, o governo está analisar as mesmas e que irá considerar todos os recursos financeiros na tomada da decisão. Contudo, as medidas de apoio aos trabalhadores de categorias mais baixas irão continuar conforme o previsto.
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O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, teve um encontro de trabalho, no passado dia 28 de Agosto, com uma delegação chefiada pelo Vice-governador, Director dos Serviços de Segurança Pública da Província de Qinghai, Liu Zhiqiang, o qual decorreu no gabinete provisório do Secretário para a Segurança. Neste encontro foram abordadas matérias sobre o trabalho policial e a possibilidade de reforço de relações de cooperação. A abrir, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apresentou os seus agradecimentos pela visita e passou a uma exposição sobre a situação do corpo policial de Macau, as medidas adoptadas no sentido de uma melhor gestão e a fiscalização interna da polícia, bem como da fiscalização externa da sociedade face a complexidade do ambiente social, para além de referir a execução das 3 linhas conceptuais de novo modelo de policiamento: policiamento activo, policiamento comunitário e policiamento de proximidade. No encontro, ambas as partes abordaram, o trabalho de segurança na realização de actividades e eventos de grande envergadura, o reforço da eficiência de execução de policiamento de trânsito rodoviário, o aumento de eficácia na investigação de casos criminais, o recrutamento e a formação do pessoal, bem como o trabalho de policiamento para intensificar as relações entre a Polícia e os cidadãos. As duas partes trocaram francamente as suas opiniões sobre vários tópicos. O Vice-governador, Director dos Serviços de Segurança Pública da Província de Qinghai, Liu Zhiqiang, referiu que a deslocação a Macau visa produzir efeitos favoráveis quanto ao reforço de cooperação e de intercâmbio futuro entre as duas partes. Estiveram presentes os seguintes responsáveis da delegação de Macau: Comandante-geral dos SPU, Ma Io Kun, Chefe do GSS, Cheong Ioc Ieng, Comandante do CB, Ma Io Weng, Director da ESFSM, Hoi Sio Iong, Director da DSFSM, Pun Su Peng, Comandante do CPSP, Leong Man Cheong, Director substituto da PJ, Sit Chong Meng e assessores do GSS. A delegação liderada por Liu Zhiqiang integra os seguintes representantes: Sub-director geral do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Popular da Província de Qinghai, Liu Jun, Sub-director geral do Departamento de Segurança Pública da Província de Qinghai, Liu Min, Director dos Serviços de Apoio a Execução de Policiamento de Segurança Pública da Província de Qinghai, Li Zhanyue, Chefe do Gabinete Geral do Departamento de Segurança Pública da Província de Qinghai, Xiong Jiaohong e os sub-directores do mesmo gabinete, Liu Boxun e Li Xiaodong. A convite, também esteve presente o Director-geral dos Serviços de Ligação para os Assuntos Policiais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Yu Chengping.
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Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve um encontro, hoje (1 de Setembro), na Sede do Governo, com o administrador e presidente do Banco da China, Chen Siqing, no qual foram trocadas impressões sobre o desenvolvimento e ajustamento económico de Macau Chui Sai On manifestou agrado com a deslocação de Chen Siqing a Macau e felicitou a transição bem sucedida do cargo de director da Sucursal de Macau. Indicou que desde o regresso de Macau à Pátria, o Banco da China tem sido um importante parceiro da RAEM, contribuindo não só com um forte apoio para a segurança e estabilidade do sistema financeiro da RAEM como também desempenha um papel importante no desenvolvimento local e na cooperação regional. Chui Sai On disse que Macau, actualmente, entrou na fase de ajustamento, e ao garantir a segurança financeira com um investimento de risco baixo e estável, o governo segue as instruções do Governo Central direccionadas para a diversificação económica, alargamento da cooperação regional e incentivo da diversificação das indústrias locais, no sentido de assegurar a prosperidade e a estabilidade a longo prazo assim como o bem-estar da população de Macau. Por seu turno, Chen Siqing agradeceu o apoio do Governo de Macau e salientou a importância dos trabalhos de transição do cargo de director da Sucursal de Macau, reconhecendo ainda o contributo de Ye Yixin, na qualidade de antigo director. Chen Siqing reiterou ainda que o Banco da China vai continuar a apoiar o desenvolvimento económico de Macau, designadamente nas fases de reestruturação económica e transformação industrial. O antigo responsável pela sucursal de Macau, Ye Yixin reiterou que, nos últimos anos, vários factores foram favoráveis à sucursal de Macau tendo permitido multiplicar o seu volume de negócios. Disse ainda acreditar que o seu sucessor, Wang Shaojun, com uma experiência forte e competente, irá certamente contribuir para a diversificação económica e para melhor garantir serviços financeiros em Macau. O novo director da sucursal de Macau, Wang Shaojun agradeceu igualmente o reconhecimento do Chefe do Executivo, e comprometeu-se a contribuir com sugestões ao longo da reestruturação económica da RAEM. No final, o Chefe do Executivo relembrou que sob a liderança de Ye Yixin, o sucursal alcançou um volume de negócios satisfatório, acreditando que após a tomada de posse do novo director, o Governo da RAEM irá continuar a manter uma boa cooperação com o Banco da China para um desenvolvimento mútuo. Estiveram igualmente presentes no encontro a Chefe do Gabinete do Executivo, O Lam e os responsáveis do Banco da China, incluindo o gerente geral do departamento de recursos humanos, Gao Zhaogang, o gerente geral do departamento financeiro, Huang Danggui e gerente do departamento de fiscalização, Deng Zhiying.
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