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O “Dia Aberto ao Público” das Zonas Ecológicas no Cotai, que se realiza mensalmente, será realizado nos dias 12 (pelas 10 horas) e 26 (pelas 15 horas) de Setembro, com um número máximo de 50 vagas. Os interessados podem obter mais informações ou fazer inscrição, a partir do dia 1 de Setembro, através da linha verde da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (2876 2626) ou da página electrónica (http://www.dspa.gov.mo). Dado o limite de vagas, a inscrição terminará assim que todas as vagas sejam preenchidas. No dia anterior à actividade, os participantes serão notificados por mensagem SMS se a actividade vai ser realizada ou não na data marcada. Em caso de mau tempo ou caso o número de participantes seja inferior a 12 pessoas, a DSPA reserva-se o direito de cancelar a actividade. Durante o passeio de 2 horas, orientados por guias, os participantes podem entrar na Zona Ecológica I, que é condicionalmente aberta ao público, para apreciar as plantas nos dois lados do trilho de estudo da natureza, e depois entrar na Zona Ecológica II, que é de gestão aberta, para conhecer o ecossistema de mangue das zonas húmidas. Nos dias abertos ao público, cada participante poderá obter um bonito marcador de livros com imagem de colhereiros-de-cara-preta. Além disso, os participantes que são os membros do Programa de Pontos “Verdes” poderão ainda obter pontos de acumulação do Programa via apresentação do Cartão Pontos Verdes.
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Em Março, a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (doravante designada pela SAAM) fez um pedido de aumento de 11,8% da “taxa de serviço”. De acordo com o Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau, depois de ponderados os factores incluindo a qualidade de serviço do abastecimento de água, grau de colaboração na aplicação da política de recursos hídricos do Governo, cumprimento contratual, taxa de fugas na rede de distribuição e a situação económica global de Macau etc., depois de efectuada uma avaliação cabal do pedido, o Governo decidiu baixar o aumento para 4,28%, passando de 4,91 patacas/m3 para 5,12 patacas/m3, sendo equivalente a 70% do índice de preços no consumidor em 2014. O Governo da RAEM e a SAAM vão celebrar brevemente um adicional ao contrato em relação à actualização da “taxa de serviço”. A respectiva actualização entrará em vigor no dia seguinte ao da publicação do adicional ao contrato no boletim oficial do Governo. A actualização da taxa de serviço não terá reflexo na tarifa de água canalizada.
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Após a recolha e organização de informação, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) criou o «Sítio electrónico especializado sobre a Constituição da República Popular da China e a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China» (www.basiclaw.gov.mo), o qual já se encontra aberto ao público. Este sítio electrónico constitui a principal base de dados sobre a Constituição e a Lei Básica, sendo, de entre os sítios electrónicos semelhantes criados na RAEM, aquele que contém uma base de dados mais diversificada. A abertura do sítio trará indubitavelmente vantagens para a divulgação da política nacional fundamental «um país, dois sistemas», «Macau governado pelas suas gentes» e «alto grau de autonomia», assim como para a divulgação da Constituição, da Lei Básica e da legislação conexa. Este sítio electrónico especializado fornece de forma centralizada, em línguas chinesa e portuguesa, dados relacionados com a Constituição e a Lei Básica, nomeadamente, dados sobre o sistema estadual e os órgãos do Estado, as normas da Constituição e da Lei Básica, os recursos existentes para aprender a Constituição e a Lei Básica, a documentação histórica sobre a Lei Básica, valiosas fotografias históricas que registam o aparecimento da Lei Básica e as acções realizadas para a sua divulgação, registo de acontecimentos, dissertações de especialistas, artigos especializados sobre a Lei Básica e panfletos para a sua divulgação, dados sobre os regimes eleitorais e a protecção consular, notícias sobre as mais recentes acções de divulgação jurídica da DSAJ, etc. A fim de elevar o interesse das crianças e dos jovens pela Constituição e Lei Básica, o sítio electrónico especializado recorreu a formas dinâmicas, como vídeos, banda desenhada, filmes de animação e jogos, para lhes permitir conhecer a Constituição e a Lei Básica de forma alegre. Através da criação do sítio electrónico especializado sobre a Constituição e a Lei Básica, o Governo da RAEM pretende mudar a ideia que as pessoas têm acerca das acções de divulgação jurídica, isto é, de que são monótonas. Assim, o Governo da RAEM procura adoptar formas mais flexíveis para permitir à população conhecer a legislação que está intimamente ligada à sua vida quotidiana. A DSAJ continuará, no futuro, a enriquecer as informações oferecidas pelo sítio, com vista a permitir à população facilmente aprofundar os seus conhecimentos relativos à Constituição e à Lei Básica, participar activamente nas diversas acções de divulgação jurídica e consultar, com toda a facilidade, artigos de académicos e especialistas dessa área.
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Tendo sido concluídas as operações de manutenção realizadas no período de Julho a Agosto, a viatura de doação de sangue voltará a entrar em funcionamento a partir de amanhã, 1 de Setembro. A viatura de doação de sangue estaciona mensalmente, com execpção nos feriados, na primeira e na terceira semana do mês, às terça-feiras, entre as 13:00 e as 18:00 horas, em frente ao portão principal do “New Yaohan Shopping Complex, Macau” e, na segunda e quarta semana do mês, às terça-feiras, entre as 13:00 e as 18:00 horas, na zona exclusiva para peões do Jardim Cidade de Flores. Para mais informações, os cidadãos podem ligar ao telefone n.o 28286699 ou 28752522.
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A fim de concretizar o princípio de “tratamento eficaz que privilegia a prevenção” previsto nas linhas de acção governativa, os Serviços de Saúde tem ao longo do ano de 2015 promovido acções de prevenção da doença sendo que a mais importante é o plano de promoção do rastreio do cancro colo-rectal que se concretizará através de um Programa Piloto que dispõe de 1.000 vagas destinadas aos residentes que reunam os requisitos e que pretendam aderir ao program a partir da próxima terça-feira, 1 de Setembro. O programa proporcionará a título gratuito aos residentes o exame de sangue oculto nas fezes. Os dados obtidos servirão de referência para promover, no futuro, a implementação do rastreio do cancro colo-rectal a toda a população e para ser percepionado o grau de aceitação e da vontade de participação dos residentes nesta metodologia de detecção do cancro. Nos últimos 10 anos o cancro colo-rectal tem sido um dos três (3) cancros principais na RAE Macau, com uma média anual de 170 novos casos e 70 casos mortais. As informações relativas ao Registo de Cancro em 2013, em Macau, revelam que o cancro de colo-rectal ultrapassou o cancro pulmonar, passando a figurar como o cancro mais comum em Macau. Por este motivo, os Serviços de Saúde, visto que o cancro de colo-rectal é mais comum entre as pessoas com mais de 60 anos de idade e, especialmente, entre os homens, apelam a todos os residentes para prestarem atenção a eventuais sintomas, já que qualquer pessoa pode ter possibilidade de sofrer do cancro de colo-rectal. O processo de evolução das células colo-retais para pólipos e, após, para cancro pode durar até 10 anos. A prevenção precoce e a detecção precoce com tratamento adequado permite obter bons resultados de tratamento e a cura na maioria dos casos de cancro colo-rectal. Como o cancro colo-retal precoce é geralmente assintomático e apenas se consegue identificar a sua existência através da existência de sangue oculto nas fezes (hematoquezia) e, muitas das vezes, o sangue nas fezes é invisível aos olhos, portanto há necessidade serem efectuadas análises clínicas, o exame de sangue oculto nas fezes é uma forma internacional, comum, de rastreio preliminar do cancro colo-retal, sendo este teste simples, indolor e não invasivo. Os especialistas sugerem que as pessoas com 50 anos ou mais de idade devem submeter-se ao exame de sangue oculto nas fezes anual ou bianualmente, para rastreio do cancro colo-retal. Caso existam casos de cancro colo-retal, no historial familiar (incluindo pais, irmãos, filhos) o exame deve ser antecipado para os 40 anos de idade. Para participar no Programa Piloto de Rastreio do Cancro Colo-Rectal, são necessários cinco requisitos : 1）Portadores do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (permanente ou não permanente); 2）Pessoas entre os 50 e 74 anos de idade, ou com o mínimo de 40 anos de idade desde que os familiares em linha recta tenham sofrido de cancro do colo-rectal; 3）Não terem realizado nenhuma colonoscopia nos últimos cinco anos; 4）Não terem realizado um exame de sangue oculto nas fezes nos últimos dois anos; 5）Não terem histórico de cancro colo-rectal ou outros tipos de cancro. Os Serviços de Saúde alertam, contudo, os residentes para o facto de que resultado do exame de sangue oculto nas fezes não é 100% exacto, pois tal como outros exames este teste possuiu também limitações. Mesmo que o resultado do teste seja negativo, não iliba a possibilidade da existência de cancro. Em caso de dúvidas, os Serviços de Saúde aconselham a realização do exame a cada dois anos. No caso do resultado do exame de sangue oculto nas fezes apresentar positividade, os cidadãos devem submeter-se a exames mais detalhados, como a colonoscopia, para verificar se sofrem do cancro ou alterações pré-cancerosas. Convém também salientar que apesar de a precisão da colonoscopia ser elevada, a mesma também apresenta riscos e possibilidades de complicações clínicas. Por isso, os residentes devem considerar os benefícios e os riscos da colonoscopia para a saúde e recorrer sempre ao médico de família, para avaliação, antes de tomar decisão sobre a realização de qualquer exame. Para prevenir o cancro, os Serviços de Saúde aconselham a ingestão diária de três (3) porções de legumes e duas porções de frutas; fazer exercício pelo menos 150 minutos por semana (cerca de 20-30 minutos de exercício por dia); manter o peso corporal ideal; evitar ou deixar de fumar; consultar o médico de família regularmente e tomar as medidas de prevenção do cancro na idade adequada, incluindo receber vacinação ou proceder ao exame de rastreio do cancro. Para informações mais pormenorizadas sobre o cancro colo-rectal e sobre o Programa Piloto de Rastreio, por favor consultar o portal electrónico dos Serviços de Saúde www.ssm.gov.mo/CRC_SCREENp/ch.html ou contactar com os numeros de telefone n.os 63946336 / 63953197/ 63975303.
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O Governo da RAEM tem, desde sempre, dedicado a maior atenção ao aprofundamento da cooperação entre Macau e Nansha. Com o estabelecimento, a título experimental, da Zona de Comércio Livre da Área de Nansha, Província de Guangdong, focada claramente no desenvolvimento dos sectores de transporte e logística, serviços financeiros especiais e comércio internacional, surgiram novas oportunidades baseadas na excelente cooperação entre os dois territórios. Com vista a ajudar as empresas de Macau a inteirarem-se da situação mais recente de Nansha, especialmente sobre o comércio electrónico transfronteiriço, suas políticas e vantagens, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) organizou no passado dia 28 de Agosto uma delegação empresarial para uma visita de estudo a Nansha, composta por cerca de 80 elementos provenientes de diversos sectores, nomeadamente, logística, comércio, produtos alimentares, retalho, banca, entre outros. A delegação empresarial visitou primeiramente o Terminal de Contentores de Nansha, no Município de Guangzhou, incluindo o seu ancoradouro e respectivas infra-estruturas, onde foram elucidados sobre o plano e a disposição do terminal, medidas de facilitação de desalfandegamento aduaneiro e a situação do desenvolvimento daquele terminal nos últimos anos. A delegação empresarial visitou seguidamente o primeiro Centro Experimental de Compra Directa de Mercadorias, explorado por um conjunto de comerciantes, e funcionando simultaneamente em regime de on-line e off-line, com vista a inteirar-se sobre a situação do desenvolvimento acelerado, nos últimos anos, do comércio electrónico (e-commerce) transfronteiriço No Centro de Serviços Administrativos de Nansha, os membros da delegação empresaial ouviram uma apresentação sobre o ambiente de investimento naquela área, seguida de um simpósio, tendo o Vice Director do Gabinete de Trabalhos da Zona Experimental de Comércio Livre da China (Guangdong), Chen Guangjun, e o Vice Director da Comissão de Administração da Zona de Desenvolvimento de Guangzhou (Nansha), Zeng Jinze apresentado aos presentes o ambiente de investimento, divisão terreste da área e o posicionamento da função industrial daquela localidade. Na sua intervenção feita no decorrer do simpósio, o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, observou que, tendo Nansha aproveitado plenamente as vantagens de Guangzhou, enquanto uma das cidades-pilotos para os serviços transfronteiriços do comércio de importação, Macau poderá, por sua vez, desenvolver as suas funções de plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa, ajudando Nansha a importar produtos alimentares dos países lusófonos para venda transfronteiriça. Salientou que, como sempre, o IPIM continuará a prestar apoio em diversas frentes às empresas e jovens de Macau que pretendem desenvolver o mercado de Nansha, orientando as empresas a aproveitarem da melhor forma as políticas preferenciais proporcionadas pelas zonas de comércio livre, no sentido de agarrarem em conjunto as oportunidades de desenvolvimento surgidas em Nansha. Através desta visita de estudo e do simpósio, os empresários de Macau tiveram oportunidade de testemunhar o desenvolvimento e as mudanças em Nansha, e inteirar-se das políticas preferenciais mais recentes e as indústrias competitivas daquele local, especialmente no tocante ao modelo de exploração do comércio electrónico transfronteiriço, o sistema fiscal, instalações e serviços de apoio, e fluxo de capitais, entre outros. Alguns membros da delegação empresarial mostraram-se particularmente interessados no comércio electrónico transfronteiriço de Nansha, indagando várias vezes com os representantes locais sobre a possibilidade e viabilidade de as empresas de Macau se estabelecerem aí com vista à exploração daquele tipo de negócios. Um outro membro da delegação, que se dedica à exploração do comércio de produtos alimentares dos países lusófonos, manifestou desejos de que, através do comércio electrónico de Nansha, possa vir a introduzir os produtos portugueses para diversas partes do Interior da China, podendo também as empresas de Nansha aproveitar as vantagens da plataforma de Macau para expandirem-se para os mercados dos países lusófonos. Integraram a referida delegação empresarial, os seguintes dignitários: Dr. Jackson Chang, Presidente do IPIM; Lei Kuoc Fai e Cheang Weng Sam, Membros do Comité Permanente da Área de Nansha da Conferência Consultiva do Povo Chinês; Lai Chun Fan, Presidente Honorário Vitalício da Associação de Comerciantes de Têxtil de Macau; Tang Kuan Fong, Vice-Presidente Executivo da Associação dos Fretadores de Macau; Jiang Yidao, Presidente da Associação das Empresas Chinesas de Macau; Ho Pui Fan, Vice-Presidente da Direcção da Associação Comercial de Macau; Tang U Fai, Representante do Vice-Presidente da Associação de Bancos de Macau; Vong Ian Man, Presidente da Direcção da GuangDong e Macau Federação da Indústria e Comércio; Tang Kuan Men José, Vice-Presidente da Associação Industrial de Macau e Eduardo Ambrósio, Presidente da Comissão Executiva da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos.
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O ajustamento económico manteve-se no segundo trimestre. O Produto Interno Bruto (PIB) registou um decréscimo real de 26,4%, em termos anuais, que foi superior ao do primeiro trimestre (-24,5%). A contracção económica deveu-se, principalmente, à queda das exportações de serviços. Destaca-se que as exportações de serviços do jogo e as exportações dos outros serviços turísticos diminuíram 40,5% e 21,5%, em termos anuais, respectivamente. Por seu turno, o investimento, a despesa de consumo privado e a despesa de consumo final do Governo subiram 3,2%, 2,0% e 5,7%, respectivamente, em termos anuais, devido à estabilidade da procura interna, provocando a diminuição do impacto causado pela retracção económica. As exportações de bens também aumentaram 25,6%. O deflactor implícito do PIB, que mede a inflação global, no segundo trimestre ascendeu 5,0%, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos. O consumo privado elevou-se ligeiramente. Embora a taxa de desemprego tenha sido de 1,8%, subiu tenuemente 0,1 pontos percentuais, o mercado de emprego e o rendimento gerado pelo emprego ainda permaneceram estáveis, impulsionando a despesa de consumo privado a crescer 2,0%, em termos anuais. As despesas de consumo final das famílias, realizadas no mercado local e no exterior, cresceram 1,3% e 7,2%, respectivamente, em termos anuais. A despesa de consumo final do Governo aumentou 5,7%, em termos anuais. Salienta-se que a remuneração dos empregados, bem como as compras líquidas de bens e serviços ascenderam 4,4% e 8,1%, respectivamente. O investimento continuou a crescer. A formação bruta de capital fixo expandiu-se 3,2%, em termos anuais. O investimento realizado pelo sector privado aumentou 1,6%, em termos anuais. Realça-se que o investimento em construção subiu 3,1%, pois estavam em curso várias instalações de turismo e entretenimento de grande envergadura. Todavia, o investimento em equipamento do sector privado reduziu-se 8,3%, em termos anuais. Por seu turno, o investimento realizado pelo sector público elevou-se 36,0%, em termos anuais, salientando-se que o investimento em construção ascendeu 45,2%, porém o investimento em equipamento caiu 19,4%. O ritmo do crescimento do comércio de bens atenuou-se. As exportações de bens aumentaram 25,6%, em termos anuais e o acréscimo das importações de bens estreitou-se (+1,3%, em termos anuais), devido à redução do número de visitantes e da despesa destes. O comércio de serviços não mostrou sinais de melhoria. O decréscimo das exportações de serviços do jogo alargou-se (-40,5%) e as exportações dos outros serviços turísticos desceram 21,5%, contribuindo para as exportações de serviços se terem retraído 35,9%, em termos anuais. As importações de serviços reduziram-se também 35,5%, em virtude do comportamento desfavorável das exportações de serviços. Em resumo, a economia no primeiro semestre contraiu-se 25,4%, em termos reais. A economia de Macau foi afectada por muitos factores desfavoráveis no primeiro semestre e a procura externa apresentou um comportamento débil, por isso, as exportações de serviços do jogo e do turismo sofreram grandes ajustamentos. Destaca-se que as exportações de serviços do jogo e as exportações dos outros serviços turísticos desceram 40,1% e 19,6%, em termos anuais, respectivamente. Contudo, o investimento cresceu 15,8%, o crescimento da despesa de consumo privado e da despesa de consumo final do Governo manteve-se constante, devido à estabilidade da procura interna, provocando a diminuição do impacto causado pela retracção económica.
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No mês de Julho deste ano 820.000 indivíduos visitaram Macau em excursões, ou seja, mais 16,3%, face a Junho de 2015, porém menos 22,3%, face ao mês homólogo de 2014. O número de visitantes em excursões provenientes da China Continental (687.000 indivíduos) diminuiu 19,1%, em termos anuais. Além disso, registaram-se decréscimos de: 24,0% no número de visitantes em excursões oriundos de Taiwan (55.000 indivíduos); de 44,8% no de Hong Kong (16.000) e 61,7% no da República da Coreia (12.000). Refira-se que 717.000 indivíduos chegaram em excursões ao território, correspondentes a uma descida de 18,5%, em termos anuais. Havia 102.000 visitantes que participaram em excursões locais, isto é, menos 41,5%. Nos sete primeiros meses de 2015, o número de visitantes em excursões atingiu 5.762.000 (-2,9%, em termos anuais), dos quais 4.746.000 (-2,3%) chegaram em excursões ao território, informam os Serviços de Estatística e Censos. No mês de referência 137.000 residentes viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens, traduzindo uma queda de 6,8%, em termos anuais. Destaca-se que 62.000 destes indivíduos viajaram em excursões (+12,7%), principalmente para: a China Continental (80,3% do total); Taiwan (6,7%) e o Japão (4,0%). Nos sete primeiros meses de 2015 observou-se que 872.000 residentes viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens, ou seja, mais 1,9%, face ao período homólogo de 2014. No fim de Julho existiam em actividade no território 102 hotéis e pensões que disponibilizaram 30.000 quartos de hóspedes, mais 7,2%, em relação ao idêntico mês do ano passado. Realça-se que 20.000 quartos pertenciam a hotéis de 5 estrelas, representando 66,6% do total de quartos disponíveis. Em Julho deste ano os hotéis e pensões hospedaram 978.000 indivíduos, isto é, mais 4,6%, em termos anuais, devido ao aumento de 3 hotéis de 5 estrelas em relação ao idêntico mês do ano anterior. Salienta-se que o número de hóspedes provenientes de Hong Kong (163.000) aumentou, significativamente, 44,6%, porém o da China Continental (607.000 indivíduos) diminuiu 1,1%. O período médio de permanência dos hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros situou-se em 1,4 noites, isto é, mais 0,1 noites em relação ao idêntico mês de 2014. A taxa de ocupação média dos hotéis e pensões correspondeu a 80,6%, sendo superior à registada em cada mês do primeiro semestre deste ano, todavia, menos 6,0 pontos percentuais, em termos anuais. Salienta-se que a taxa de ocupação dos hotéis de 5 estrelas foi a mais elevada, atingindo 82,3%, ou seja, menos 5,4 pontos percentuais, em termos anuais. Nos sete primeiros meses de 2015 alojaram-se 5.859.000 hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros e a taxa de ocupação média foi de 78,5%, registando-se descidas de 6,2% e 7,5 pontos percentuais, em termos anuais, respectivamente. O número de hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros representou 69,4% do total de turistas, menos 0,4 pontos percentuais, em termos anuais.
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* Anexo
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Com vista a promover os trabalhos de construção da cultura policial e estabelecer uma imagem positiva para as Forças de Segurança, a Escola Superior das Forças de Segurança organiza um concurso de composição em língua chinesa e um de fotografia, ambos subordinados ao tema “Cooperação entre a Polícia e a População”, as inscrições estão abertas entre 1 de Setembro e 16 de Novembro do corrente ano. Através dos concursos e dum intercâmbio na área artística, os cidadãos poderão cooperar com os agentes policiais para construir uma cultura policial que aproxima da população. O concurso de composição em língua chinesa divide-se em duas categorias: grupo aberto e grupo interno. O grupo aberto, ainda, subdivide-se em grupo de ensino superior: os destinatários são os alunos que se encontram a frequentar cursos de bacharelato ou de licenciatura de Macau ou os residentes de Macau que se encontram a frequentar cursos de bacharelato ou de licenciatura fora de Macau; e grupo de ensino secundário complementar: os destinatários são os alunos que se encontram a frequentar os 1º, 2º e 3º anos do ensino secundário complementar de Macau; o grupo interno: os destinatários são os trabalhadores efectivos ou aposentados dos serviços de segurança dependentes do Secretário para a Segurança de Macau. O concurso de fotografia divide-se em duas categorias: grupo aberto e grupo interno. Os destinatários do grupo aberto são todos os cidadãos de Macau; e os destinatários do grupo interno são os trabalhadores efectivos ou aposentados dos serviços de segurança dependentes do Secretário para a Segurança de Macau. O tema do concurso de composição em língua chinesa e do concurso de fotografia diz respeito à “Cooperação entre a Polícia e a População”, cada grupo terá 1ºs, 2ºs, e 3ºs prémios e três menções honrosas. Os participantes podem remeter os seus trabalhos, acompanhados com o boletim de inscrição devidamente preenchido, por e-mail (endereço de e-mail: contest-composition@fsm.gov.mo), à entidade organizadora, ou, entregá-los pessoalmente à Escola Superior das Forças de Segurança de Macau ou ao balcão de recebimento, sito no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Os trabalhos a concurso serão apreciados pelos membros da Comissão de Apreciação e por profissionais convidados. A lista dos vencedores será divulgada, no Website, em Janeiro de 2016, podendo ser descarregados os regulamentos dos concursos e o boletim de inscrição no website (http://www.fsm.gov.mo/contest_composition).
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