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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, frisou hoje (1 de Setembro) que mesmo que o governo implemente as medidas de austeridade, isto não irá colocar em causa as despesas relacionadas com o bem-estar da população e que a sua tutela não irá reduzir as despesas relacionadas com o bem-estar da população. Ao ser questionado pela comunicação social após a cerimónia de abertura da Biblioteca da Taipa, Alexis Tam salientou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá fazer bom uso dos recursos públicos e que deve-se calcular a relação custo-eficácia. Adiantou que mesmo que o governo implemente as medidas de austeridade, não serão reduzidas as despesas relacionadas com o bem-estar da população na área dos Assuntos Sociais e Cultura, designadamente nos serviços de saúde, segurança social, educação e cultura, pelo contrário, irá investir mais nessas áreas para conseguir avanços na sociedade. O mesmo dirigente disse ainda que os serviços da sua tutela irão reduzir as despesas desnecessárias, tais como actividades de comemoração, visitas, recepção, acolhimento e intercâmbio, e que o orçamento dos serviços de sua tutela terá uma redução de cinco por cento nas despesas.
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A Biblioteca da Taipa, na dependência da Biblioteca Central de Macau, por sua vez organismo sob a égide do Instituto Cultural, inaugurou oficialmente no dia 1 de Setembro, Terça-feira, pelas 15:00 horas. A cerimónia de inauguração foi oficiada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng, pelo Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, e pelo presidente da Associação de Moradores da Taipa, Liu Soi. Após a cerimónia, a Directora da Biblioteca Central de Macau, Tang Mei Lin, levou os convidados numa visita à Biblioteca, permitindo-lhe compreender o actual estado de funcionamento da mesma e as mais recentes instalações. A Biblioteca da Taipa possui uma área de cerca de 2.200 m2, capacidade para armazenar até 150.000 volumes e perto de 400 lugares de leitura. A biblioteca infantil, concebida especialmente para pais e crianças, é um dos pontos de destaque da Biblioteca da Taipa, oferecendo mais de 30.000 volumes para crianças, constituindo o espólio mais significativo neste género de todas as bibliotecas. A biblioteca infantil inclui ainda um berçário, uma área para armazenamento de carrinhos de bebé e uma sala de teatro infantil, entre outros, tendo já realizado diversas actividades para pais e crianças com grande sucesso. Além disso, a sala multimédia é a maior do género entre todas as bibliotecas dependentes da Biblioteca Central de Macau, disponibilizando mais de 7.000 materiais multimédia. Por seu lado, a sala de projecção de filmes, além da projecção de todo o tipo de filmes, poderá vir a acolher outras actividades como workshops, palestras e actividades de formação artística regulares, entre outras, a fim de enriquecer a hábitos de leitura e a vida comunitária dos residentes. De modo a proporcionar serviços mais acessíveis, a Biblioteca da Taipa é a primeira das demais equipadas com o sistema RFID de empréstimo e devolução de livros self-service, permitindo aos leitores processarem por si próprios os empréstimos e devolução de materiais. Tendo em conta as características da população residente da Taipa, foi aumentando o número de materiais de leitura em línguas estrangeiras bem como os equipamentos e materiais multimédia respectivos, tornando esta biblioteca particularmente rica em materiais em línguas estrangeiras. O estabelecimento da Biblioteca da Taipa vem proporcionar aos residentes das ilhas uma plataforma pública de leitura, aperfeiçoar as instalações culturais das ilhas e contribuir para criar uma atmosfera mais propícia à leitura. A Biblioteca tem vindo a funcionar em período experimental desde 15 de Abril até ao presente, tendo registado um aumento gradual de visitantes e tendo contado com uma boa receptividade do público. A Biblioteca da Taipa, situada no 1º piso subterrâneo do Parque Central da Taipa da Rua de Seng Tou, encontra-se aberta das 9:30 às 20:30 horas, de Terça-feira a Domingo, e das 14:00 às 20:30 horas às Segundas-feiras, encerrando nos feriados públicos. Para mais informações, é favor contactar o Sr. Lam, durante o horário de expediente, através dos telefones n.º 2884 3105 ou 2884 3172, ou aceder à página electrónica da Biblioteca Central de Macau em www.library.gov.mo.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 1 de Setembro, uma investigação dos preços dos produtos vendidos nos supermercados situados na zona da Areia Preta e na da Avenida de Venceslau de Morais, zonas estas que pertencem ao âmbito da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima. Esta é a primeira recolha feita no mês de Setembro. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (1), que, relativamente ao desejo de aumentar a altimetria dos edifícios na Docas dos Pescadores, já se inteirou junto ao Secretário para as Obras Públicas, Raimundo do Rosário, estando neste momento o Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) a acompanhar o trabalho da referida situação e que até ao momento não há nenhuma decisão. Referiu que tanto o secretário como os membros do CPU, consideraram ser necessário efectuar um estudo sobre o caso da Doca dos Pescadores, aguardando o relatório final para que a CPU volte a debater o assunto. Chui Sai On esteve esta manhã presente na cerimónia de abertura da exposição sobre a "Comemoração do 70º Aniversário da Vitória da Guerra de Resistência do Povo Chinês Contra a Agressão Japonesa e da Vitória Mundial Contra o Fascismo" e, quando interpelado pelos jornalistas, disse que, desde que a legislação permita, os empreiteiros podem sempre, de acordo com os seus fundamentos, apresentar pedidos. Quanto ao empresário que abordou certas questões, Chui Sai On questionou a data da realização e os serviços envolvidos, porque caso houvesse registos do passado seria mais fácil a sua verificação. Relativamente ao planeamento urbanístico, à salvaguarda do património cultural e à apreciação de autorização das obras, Chui Sai On afirmou que, como governo, é indispensável cumprir a legislação, principalmente de acordo com a legislação que entrou em vigor em Março do ano passado, e Lei de Terras, Lei de Salvaguarda do Património Cultural e Lei do Planeamento Urbanístico, depois é necessário cumprir escrupulosamente os procedimentos necessários, auscultação de opiniões que inclui o debate no seio do CPU. Acrescentou que o cumprimento da lei é um trabalho primordial da Administração Pública e da equipa governativa e para defesa dos interesses públicos, a primeira coisa que se faz é cumprir a lei. O mesmo dirigente considerou que para uma melhor protecção do ambiente e dos edifícios considerados valiosos, o foco da questão é chamar a atenção da população para que esta participe activamente na emissão de opiniões. Disse que é precisamente, com este objectivo, que o governo tem realizado vários trabalhos de consulta pública. Disse que, relativamente à definição da classificação do património, podemos recorrer a várias pontos de vista, sendo que por vezes é necessário recorrer a alguns estudos com fundamentos diferentes. Afirmou que o mais importante é saber quais os materiais intangíveis e tangíveis é que a população de Macau deseja proteger para que a geração vindoura valorize, sendo que só assim é possível atingir o objectivo de salvaguardar o património cultural. Chui Sai On acrescentou que muitas cidades em desenvolvimento estão a enfrentar o binómio – desenvolvimento e salvaguarda do património, e é precisamente por isso que o Governo da RAEM convidou, várias vezes, peritos em património cultural e mundial, incluindo da UNESCO e da Administração Estatal do Património Cultural do País para visitarem o território. Disse que numa retrospectiva do trabalho desenvolvido nos últimos dez anos na área de protecção do património, com o apoio dos serviços e de toda a população, considera-se o resultado satisfatório. No futuro, o governo irá executar e proteger com firmeza esse património cultural que se reveste de valor universal.
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A Direcção dos Serviços de Correios informa que, a partir 3 de Setembro, o limite máximo de compra de cada produto é de 100 unidades por dia / pessoa.
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Para facilitação da compra dos novos produtos filatélicos destes Serviços, informamos aos clientes e coleccionadores o seguinte: *Anexo
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O Governo da RAEM tem prestado bastante atenção à pressão da vida das famílias em situação vulnerável, pelo que em tempo oportuno tem-lhes concedido o apoio económico e outros apoios, no sentido de promover a harmonia e o auxílio mútuo da sociedade. Nesta conformidade, o Instituto de Acção Social (IAS) de modo a concretizar de forma activa as linhas de acção governativa do ano de 2015, irá atribuir, em Setembro do corrente ano, a cerca de 4 mil agregados familiares beneficiários do subsídio regular de Macau, mais um subsídio equivalente ao valor total do subsídio regular concedido, uma única vez, a fim de atenuar as despesas extra resultantes do novo ano lectivo e das Festividades do Bolo Lunar. A atribuição do referido subsídio extra pelo IAS iniciar-se-á a 4 de Setembro (sem prejuízo da atribuição do subsídio regular do mês, vide o mapa anexo), através de transferência automática em 8 bancos locais ou da forma original de distribuição do subsídio, prevendo-se que a despesa total correspondente seja de cerca de 23milhões patacas. * Anexo Para mais informações, poderá ser contactada a linha aberta do IAS 28367878, dirigir-se pessoalmente à sede do IAS ou aos centros de acção social do IAS.
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Teve início, nesta data, a 2.a fase para a apresentação do requerimento de levantamento de verbas das contas individuais de previdência do corrente ano, podendo os idosos com idades entre 65 anos e 74 anos que foram incluídos na lista apresentar, a partir de hoje, o requerimento junto do Fundo de Segurança Social (FSS). Para os requerimentos deferidos, as respectivas verbas vão ser creditadas, o quanto antes, na conta bancária no dia 24 de Novembro. O FSS começou a receber, desde o mês passado, os requerimentos de levantamento de verba apresentados pelos titulares de contas individuais de previdência conforme a sua idade, sendo que até à presente data, houve um total de 23.000 requerimentos recebidos. No entanto, para os respectivos requerimentos apresentados pelos idosos com idade igual ou superior a 75 anos, que recebam a pensão de invalidez do FSS há mais de um ano ou que estejam a receber o subsídio de invalidez especial do Instituto de Acção Social (IAS), as respectivas verbas vão ser creditadas na conta através de transferência bancária no dia 23 de Outubro. Quanto aos idosos com idades entre 65 anos e 74 anos que foram incluídos na lista de atribuição do corrente ano, eles vão receber, dentro de uma semana, o impresso de requerimento do FSS, podendo entregar, a partir deste mês, o mesmo, devidamente preenchido, junto das Instalações do FSS na freguesia de São Lázaro, do Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta (Área de Segurança Social e Integração Laboral), dos dois Centros de Prestação de Serviços ao Público do IACM e dos 5 Centros de Acção Social do IAS, ou fazer o pedido através dos quiosques automáticos colocados em 32 locais, que incluem as instalações do FSS, a sede do IAS e os seus postos de atendimento, os postos de atendimento designados do IACM, o Edifício "Finanças" e o seu Centro de Atendimento da Taipa, Fundo de Pensões, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, o Átrio do Centro Hospitalar Conde de São Januário, os 7 Centros de Saúde, o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, o Terminal Marítimo do Porto Exterior e o Edifício China Plaza. As respectivas verbas vão ser creditadas nas contas bancárias, o quanto antes, no dia 24 de Novembro. Para consultar a lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do ano 2015 para contas individuais de previdência ou para obter mais informações, podem aceder à página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo ou contactar o FSS através do n.o de telefone 28532850 durante o horário de expediente.
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Exposição sobre a “Comemoração do 70º Aniversário da Vitória da Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e da vitória mundial contra o fascismo”, organizada pelo Governo da RAEM e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, foi inaugurada esta manhã (dia 1 de Setembro) no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Edmund Ho, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central da RPC na RAEM, Li Gang, o sub-comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Cai Siping e o director do departamento político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Zhang Jian, presidiram a cerimónia de corte de fita. O evento contou com mais de 100 personalidades, entre as quais, os governantes da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), representantes das entidades do Governo Central acreditado na RAEM e personalidades sociais. No uso da palavra, o Chefe do Executivo disse esperar que os compatriotas de Macau, designadamente os jovens, possam recordar a História, homenagear os mártires, e empenharem-se, firmemente, na promoção do desenvolvimento. As relíquias culturais, documentação e fotografias relativas a Macau, patentes nesta exposição, também evocam o espírito de “Filhos de Macau, Empenho Conjunto” relativo ao período da Guerra de resistência contra a agressão japonesa. Os compatriotas de Macau não foram indiferentes à luta dolorosa da Nação Chinesa, disse Chui Sai On. O mesmo dirigente relembrou que nos momentos críticos vividos pela Nação, as gentes de Macau nunca hesitaram em participar na guerra contra a agressão japonesa. Em Macau, os diversos quadrantes sociais constituíram associações patrióticas e, sob a égide do estatuto especial de Macau, uniram-se as forças patrióticas de toda a sociedade em acções de resistência contra a agressão japonesa, em prol da salvação da Nação. A população de Macau acolheu e amparou inúmeros refugiados, demonstrando o seu amor à Pátria e um nobre espírito humanista e solidário. “A economia de Macau encontra-se actualmente numa fase de ajustamento e de reconversão. Devemos promover o mesmo espírito de união, de auto-confiança e de perseverança que mostrámos durante a guerra, para enfrentar activa e adequadamente este processo, agarrando as oportunidades para acelerar o progresso do desenvolvimento da diversificação adequada da economia. O desenvolvimento nacional entrou num novo período, em que todos os grupos étnicos do País lutam para alcançar os “objectivos dos dois Centenários”, e a estratégia de “Uma Faixa, uma Rota” abre novas oportunidades. Iremos transformar o espírito de resistência na guerra e os valores tradicionais de patriotismo em forças que promovam a integração de Macau no desenvolvimento nacional, participando e apoiando activamente na realização de “Uma Faixa, uma Rota”, e em energias que fomentem a cooperação regional entre Macau-Guangdong e outras regiões, a fim de acelerar a construção de “um Centro e uma Plataforma”, elevando a capacidade competitiva da RAEM e promovendo a contínua melhoria das condições de vida da população”, disse o Chefe do Executivo. Por seu turno, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central da RPC na RAEM, Li Gang, homenageou os compatriotas de Macau. Relembrou que durante a Guerra, os compatriotas uniram-se para enfrentar o desastre nacional, demonstrando solidariedade em relação à Pátria. A par do avanço do País, Macau também passou de uma pequena cidade para uma cidade internacional, encaminhado uma nova fase de implementação de “um país, dois sistemas”. Li Gang acredita que todas as pessoas têm de herdar e desenvolver o grande espírito nacional, unir-se sob a bandeira do patriotismo no sentido de defender a soberania, a segurança e os interesses do País, para construir um país melhor e trazer mais prosperidade para Macau. Os convidados foram apresentados pelo coro da Associação Geral das Mulheres de Macau “Yellow River Cantata - The Melody of Yellow River” e “Катюша”, seguidamente foram apresentados os fótografos e os 80 objectos sobre a guerra da resistência, pelo presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, e pelo director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan. Após a cerimónia de abertura, a exposição segue aberta ao público até dia 4 de Outubro. Esta exposição conta com cerca de 210 fotografias e 80 objectos sobre a guerra da resistência, as quais apresentam a vida árdua da população de Macau naquele período e como as pessoas apoiaram a resistência durante a guerra. o Instituto Cultural irá prestar serviços de guia no período entre 5 e 30 de Setembro para mais e melhores informações aos visitantes para ficarem a conhecer melhor a história. Após o encerramento da exposição, esta irá circular pelas escolas locais como exposição itinerante.
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Atendendo a que o valor das receitas brutas do jogo acumuladas desde Janeiro a Agosto de 2015, registado em 158,88 mil milhões de patacas, fica inferior ao estimado pelo Governo da RAEM constante na proposta de lei da Revisão do Orçamento de 2015 que foi submetido à Assembleia Legislativa no último mês de Março, o Executivo anuncia que, todos os serviços públicos começam a implementar, a partir de hoje, as medidas de austeridade em relação às despesas públicas, de acordo com o plano anteriormente definido. Porém, essas medidas não põem em causa as despesas relacionadas com o bem-estar da população, bem como com o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). Tal como o Governo da RAEM anunciou anteriormente, as medidas de austeridade em relação às despesas públicas seriam desencadeadas imediatamente no caso de a média mensal das receitas brutas do jogo ser inferior a 20 mil milhões de patacas. E, há algum tempo atrás, o Governo já apelou a todos serviços públicos que procedessem a uma administração prudente dos seus fundos, economizando os gastos, nomeadamente os relativos às missões oficiais de serviço, obras de remodelação e serviços de investigação considerados desnecessários, propaganda, actividades de convívios e lembranças. Segundo o apuramento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, as receitas brutas do jogo em Agosto cifram-se em 18,62 mil milhões de patacas, sendo as receitas brutas de Janeiro a Agosto situadas em 158,88 mil milhões de patacas. Face à nova situação ora registada nas receitas do jogo, o Chefe do Executivo manda, por despacho, que todos os serviços públicos executam as medidas de austeridade conforme o plano anteriormente definido, a partir de 1 de Setembro do corrente. Os detalhes das medidas de austeridade supracitadas são os seguintes: 1) Exigir a todos os serviços públicos que congelem 5% das despesas orçamentadas para a rúbrica de “Bens e Serviços” que se dedicam essencialmente para a aquisição de artigos para o funcionamento diário dos serviços ou de bens consumíveis, além dos 10% do orçamento das despesas para a rúbrica de “Investimento” (não incluído o do PIDDA); 2) Exigir aos organismos especiais que congelem 5% do orçamento das despesas respeitantes aos artigos e serviços adquiridos junto a terceiro, bem como 10% das despesas estimadas para a rúbrica de “Investimento”; 3) Deduzir, do montante de subsídios a solicitar por qualquer organismo autónomo junto do Orçamento Central para o seu funcionamento durante o ano económico de 2015, o valor igual ao do saldo excedente registado no seu primeiro orçamento suplementar, sempre que o tal saldo se verifique. A aplicação das respectivas medidas de austeridade do Governo da RAEM implicará um valor de 1,4 mil milhões de patacas, aproximadamente. O Governo da RAEM reitera novamente que as finanças públicas locais estão estáveis e o regime da reserva financeira é suficiente para responder aos incidentes inesperados ou situações provocadas pelas flutuações económicas, afirmando que as medidas supracitadas não afectam as despesas para o bem-estar da população, nomeadamente as relacionadas com a comparticipação pecuniária deste ano e com o PIDDA.
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