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Com a organização do Ministério da Educação, co-organização da Fundação Macau e Universidade de Nanjing e a colaboração da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, estão abertas as candidaturas para o Campismo sobre Microfilme dos Estudantes Universitários de Hong Kong e Macau, 2016. O prazo de inscrição começou no dia 1 e vai até 30 de Abril e o acampamento irá ocorrer entre 6 e 26 de Julho de 2016 na Universidade de Nanjing. O número de vagas é de 15 e os estudantes das instituições do ensino superior (incluindo os dos cursos de pós-graduação) poderão candidatar-se a esta actividade. Desde já se anota que serão considerados candidatos preferenciais todos aqueles que estejam a estudar nesta área ou tenham no seu curriculum experiências relacionadas com o tema. Mais informações estão disponíveis no website da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau: http://aecm.org.mo/ e através da Linha Telefónica de Informações: 2835 8657. Este campismo faz parte das “Viagens de Estudo dos Jovens de Macau, 2016” e a Fundação Macau irá publicar, entretanto, informações sobre as actividades “Campismo de Inglês” e “Campismo de Belas-Artes” que se irão realizar durante as férias de Verão de 2016, tendo como destinatários os estudantes do ensino secundário.
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Para impulsionar o desenvolvimento da segurança e saúde ocupacional no sector da construção de Macau e incentivar e elogiar as empresas e trabalhadores com excelente desempenho na segurança e saúde ocupacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais vai realizar, no dia 28 deste mês (5ª feira), das 14 às 18 horas, no auditório do 4º andar do Centro de Convenções da Torre de Macau, o Fórum e Cerimónia da 5ª edição do “Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil”. Nesta actividade não só serão distribuídos prémios aos construtores civis, pessoal da gestão da segurança e trabalhadores com excelente desempenho na área da segurança e saúde ocupacional, mas também serão convidados profissionais desse sector para partilharem as suas experiências na gestão da segurança e saúde ocupacional. É bem-vinda a participação de profissionais do sector e de outros interessados. A 5ª edição do “Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil” compreende seis modalidades de competição, designadamente: 1. “Melhor estaleiro de obras de construção em segurança e saúde ocupacional”; 2. “Melhor empreiteiro em segurança e saúde ocupacional para obras de decoração e reparação”; 3. “Melhor regime de gestão de segurança”; 4. “Modalidades de melhoria da segurança”; 5. “Melhor pessoal de gestão da segurança” e 6. “Trabalhador excelente em segurança e saúde ocupacional”. Esta actividade tem como objectivo aumentar a consciencialização dos empreiteiros, subempreiteiros, pessoal de gestão da segurança e trabalhadores dos estaleiros para a segurança e saúde no trabalho e criar uma boa cultura de segurança e um bom regime de gestão, incentivando os profissionais do sector a adoptar o modelo da segurança no trabalho. Esta actividade é organizada pela DSAL em conjunto com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes e associações do sector da construção e da segurança e saúde ocupacional. Para mais informações podem aceder à página electrónica destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo) ou comparecer pessoalmente no Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional da DSAL ou ainda telefonar para 83999240 ou 83999433 para inscrições ou consultas.
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O Chefe do Executivo emitiu o Despacho n.o 106/2016 que homologou e publicou os critérios e regras de certificação da morte cerebral (abaixo designado por “critérios da morte cerebral”) e que entrará em vigor 180 dias após a sua publicação. O Governo da RAEM através dos Serviços de Saúde têm acompanhado de perto o desenvolvimento do transplante de órgãos em Macau e porque estas questões envolvem áreas bastante extensas e complicadas. Durante o ano passado a Comissão de Ética para as Ciências da Vida reuniu duas vezes, em Julho e em Outubro, tendo apreciado os critérios da morte cerebral e as directrizes que possam determinar a morte cerebral, aprovando-os no passado dia 30 de Outubro. Tradicionalmente, desde que um paciente respire e possua batimentos cardíacos é ainda considerado vivo. Na sequência da evolução da medicina e os avanços tecnológicos é actualmente possível manter a respiração e os batimentos cardíacos de um paciente por períodos de tempo consideráveis. Em casos com danos cerebrais motivados por causas conhecidas e ainda com respiração e batimentos cardíacos, a função cerebral pode ser examinada a fim de determinar as condições de vida do paciente; pelo contrário, os casos de coma com causa desconhecida, a determinação da morte cerebral não poder ser efectuada. A publicação dos critérios da morte cerebral marca a transição do conceito de morte, cardíaca e pulmonar, para o sistema nervoso central em Macau, o que além de ajudar a promover o desenvolvimento das actividades de transplante de órgãos em Macau, concede, também, aos mortos o devido respeito e à família o alívio com a maior brevidade, bem como racionaliza o uso dos recursos médicos. Uma vez que a morte cerebral envolve os direitos humanos juridicamente protegidos, nomeadamente, direito à vida e autonomia, também são de importância crucial e rigorosa a definição dos critérios científicos e os procedimentos que a possam determinar. Nos termos do artigo 3.o do Despacho do Chefe do Executivo n.o 106/2016, os Serviços de Saúde iniciaram os trabalhos para a definição das directrizes sobre os exames específicos e a metodologia para a determinação da morte cerebral. Serão, ainda definidas as regulamentações da execução do transplante de órgãos ao abrigo da lei em vigor - Lei nº 2/96/M - relativamente à dádiva, à colheita e ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana, que serão publicadas oportunamente.
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Os Serviços de Saúde foram notificados segunda-feira (25 de Abril) para a detecção de casos de infecção colectiva de gripe em três escolas. O primeiro caso foi diagnosticado em nove (9) alunos, quatro (4) do sexo masculino e cinco (5) do sexo feminino, todos com idades compreendidas entre os 3 e os 4 anos, da Turma K1C do Escola Kwong Tai, localizada na Rua Nova do Patane. O segundo caso foi detectado em seis (6) alunos, cinco (5) meninos e uma (1) menina alunos da Turma K2A da Escola Secundária Pui Ching, situado na Avenida de Horta e Costa, todos com idades compreendidas entre os 4 e os 5 anos. O terceiro caso foi identificado em sete (7) alunos, cinco (5) meninos e duas (2) meninas da Turma K1E do Colégio Diocesano de São José, Quinta Escola, situado na Rua Central de Toi San, todos com os 3 anos de idade. Desde o passado dia 21 de Abril que estes alunos apresentaram sintomas de infecção do tracto respiratório superior, nomeadamente febre, tosse e dor da garganta. A maioria dos alunos infectados foi submetida a tratamento em instituições de saúde. Um aluno da Escola Secundária Pui Ching necessitou de internamento hospitalar devido à febre alta e 2 alunos do Colégio Diocesano de São José, Quinta Escola necessitaram de internamento devido à febre alta e persistente ou broncopneumonia, estando todos em estado clínico considerado estável. Os outros alunos encontram-se em estado mais ligeiro e não foi registado nenhum caso grave. Alguns alunos infectados não tinham administrado a vacina contra a gripe sazonal de 2015-2016. De modo a prevenir situações futuras, os Serviços de Saúde procederam à recolhas das amostras respiratórias de alguns doentes para a análise laboratorial. As três escolas em causa já aplicaram as medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. O facto de alguns grupos de risco, tais como os idosos, crianças, mulheres grávidas, pessoas obesas e doentes crónicos estarem mais vulneráveis a complicações se contraírem a gripe, bem como as pessoas que tenham contactos frequentes com estes grupos, os Serviços de Saúde apelam a que estes recorram rapidamente à vacinação. Para mais informações, pode consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/csr/) ou ligar para a linha aberta n.o 2870 0800. Os Serviços de Saúde estão a acompanhar de perto a situaçã epidemiológica da gripe nas escolas e na comunidade e sensibilizam os cidadãos que a adopção das medidas de prevenção que se seguem poderá diminuir a infecção da gripe e de outras doenças do trato respiratório superior: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com um lenço de papel e deitá-lo num caixote de lixo com tampa e depois limpar imediatamente as mãos; 4. Manter uma boa ventilação de ar e uma boa higiene ambiental; 5. Usar máscara no caso de ter sintomas de gripe, de necessitar de cuidar de doentes ou de recorrer a um hospital ou clínica; 6. Em caso de indisposição, recorra de imediato a um médico e permaneça em casa para descanso. Para informações detalhadas, os interessados podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) organizou de 5 a 12 de Abril, uma delegação composta por empresas de Macau para visitas de estudo e de intercâmbio a Portugal e à Guiné-Bissau. Conjuntamente com a delegação de empresas chinesas organizada pelo Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional (CCPIT), a delegação de Macau deslocou-se a Lisboa e Guiné-Bissau para participar no “Fórum Empresarial das Oportunidades de Negócios entre Portugal, China e Região Administrativa Especial de Macau” (adiante designado abreviadamente por “Fórum Empresarial” e no “Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Bissau 2016” (adiante designado abreviadamente por “Encontro de Empresários”), respectivamente. Macau conseguiu com sucesso desempenhar o seu papel de plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tendo organizado 51 bolsas de contacto e assinatura de protocolos de cooperação referentes a 11 projectos. A par disso, o Governo da Guiné-Bissau considerou altamente positiva a plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Como prova disso, conferiu ao IPIM e às entidades Certificados de Apreciação, como sinal de gratidão pelo contributo do IPIM em prol da promoção da cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Encontro de Empresários ajuda Guiné-Bissau a prosseguir uma maior abertura do mercado do seu país aos investidores da China Segundo o Embaixador da República Popular da China na República da Guiné-Bissau, Dr. Wang Hua, a organização da presente edição do Encontro dos Empresários foi muito bem sucedida, e espera que, através de esforços conjuntos de todos os participantes, se possa fazer concretizar os protocolos de cooperação em projectos de sucesso. Além disso, recomendou à Guiné-Bissau para uma maior abertura do seu mercado, para que os investidores da China Continental e de Macau possam explorar as oportunidades de negócio existentes naquele país. Por sua vez, o Ministro das Finanças e Economia da Guiné-Bissau, Dr. Geraldo João Martins, reconheceu o papel de plataforma assumido por Macau. Referiu que a organização, com sucesso, da presente edição do Encontro de Empresários constitui um estímulo para o desenvolvimento económico e comercial do seu país, e demonstra que Guiné-Bissau possuiu capacidade para realizar um certame dessa envergadura, ao mesmo tempo que demonstra ao exterior que Guiné-Bissau é um país repleto de oportunidades. Acrescentou que, no futuro, continuará a manter relações estreitas e intercâmbio com a China e os outros países lusófonos. O Primeiro-Ministro substituto e Ministro da Presidência do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares da Guiné-Bissau, Dr. Malal Sane e o Embaixador da República Popular da China na República da Guiné-Bissau, Wang Hua, em representação do governo daquela localidade, entregaram certificados de apreciação aos Dr. Edmundo Ho Hau Wah, Vice Presidente da Comissão Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Dr. Tam Pak Huen, Deputado de Macau da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Fundação Macau, Direcção dos Serviços de Turismo de Macau e Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr. Chang Hexi, Secretário-Geral do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) e Dra. Rita Santos, Conselheira das Comunidades Portuguesas, em reconhecimento do contributo prestado pelas referidas entidades e organismos, em prol do desenvolvimento do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. IPIM serviu de promotor para as empresas realizarem trocas comerciais no âmbito da cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa O Vice-Presidente do Conselho Permanente do “Sino-Portuguese E-commerce Chamber” Sr. Ma Jun disse que, durante a sua estadia em Portugal, teve contactos com diversas fábricas de produção e processamento de produtos alimentares, e prevê que venha a estabelecer uma cooperação em breve. A par disso, manifestou também intenção de exportar autocarros eléctricos para Portugal, tendo já realizados os primeiros contactos com as organizações e as empresas inerentes durante o Fórum Empresarial. Por sua vez, o Vice-Presidente do Conselho Permanente da “Macau Leizhou Friendship Association”, Sr. He Zhonglian, revelou que as empresas subordinadas à sua associação irão destacar pessoal seu, a Guiné-Bissau para constituir companhias agrícolas e comerciais, tendo em vista investimento nos domínios de bebidas, castanhas de caju e pesca. A “Home Marble Limited”, membro da “Macau Luo Ding World Chamber of Commerce” manifestou intenção preliminar em cooperar com as empresas da Guiné-Bissau. A “Macao New Horizon Digital Technology Company Ltd.” atraiu também o interesse dos agentes de produtos alimentares dos países lusófonos, estando presentemente a discutir perspectivas de cooperação no futuro. Organização, com sucesso, de 51 bolsas de contacto e assinatura de 11 protocolos de cooperação O “Fórum Empresarial das Oportunidades de Negócios entre Portugal, China e Região Administrativa Especial de Macau”, realizada em Lisboa, e o “Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que teve lugar em Bissau, capital da Guiné-Bissau, ambos ocorridos no corrente ano, contribuíram para a realização de 51 bolsas de contacto entre as associações comerciais e empresas da China, dos Países de Língua Portuguesa e de Macau, envolvendo os seguintes sectores: indústria florestal, pesca, castanha de caju, lacticínios, bebidas alcoólicas, materiais de construção, consultadoria de investimento, serviços educativos, serviços financeiros e fomento imobiliário, entre outros. Além disso, teve lugar, no decorrer do Encontro de Empresários, a assinatura de protocolos de cooperação referentes a 11 projectos, proporcionando, por essa via, oportunidade para estreitamento de relações económicas e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o que demonstra a eficácia da plataforma desempenhada por Macau.
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Há uma estreita relação entre produtos alimentares vivos e frescos e a vida da população. O Governo da RAEM presta muita atenção à estabilidade no fornecimento de produtos alimentares e esforça-se para manter a situação de concorrência no mercado. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, exarou por Despacho, a obrigatoriedade do reforço da transparência relativa à divulgação dos preços de produtos alimentares vivos e frescos pelo Grupo de trabalho interdepartamental para os preços dos produtos alimentares. No futuro, o Grupo, além de continuar a divulgar os preços de importação, venda por grosso e venda a retalho dos produtos alimentares vivos e frescos, irá também pesquisar e comparar os preços de produtos alimentares vivos e frescos dos mercados e fora dos mercados, bem como reforçar o mecanismo de publicação de preços comparados dos produtos alimentares vivos e frescos de Macau e das zonas vizinhas (especialmente da cidade de Zhuhai). Espera que possa elevar a transparência dos preços de produtos alimentares no mercado, deixando os cidadãos avaliarem livremente a diferença de preços entre produtos de Macau e zonas vizinhas próximas, bem como, que forneça determinados dados científicos de apoio, no âmbito de futuras medidas de contigência. Os dados relativos a preços de carnes suínas locais e de zonas vizinhas utilizados pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, dias antes, no plenário da Assembleia Legislativa eram informações oficiais abertas, provenientes da página electrónica oficial de regiões diversas (Ministério da Agricultura, Instituto de Fiscalização dos Preços no Mercado e contra os Monopólios da cidade de Zhuhai) e.g., publicação semanal do Ministério da Agricultura sobre a evolução no mercado dos produtos agrícolas locais e externos, informações de preços constantes do boletim de relatório semanal dos principais produtos agrícolas subsidiários da cidade de Zhuhai, referentes ao 1º trimestre deste ano. E, ainda, foram analisados e ordenados os dados de preços locais recolhidos diariamente nos mercados de Macau pelos Serviços Públicos competentes do Governo da RAEM. Estes dados foram recolhidos e obtidos, a longo prazo, através da fiscalização e investigação no mercado. Crê-se que têm valor comparativo e de referência. Além disso, é de salientar que os respectivos dados foram publicados na unidade de medida quilograma, mas, em geral, os cidadãos de Hong Kong e Macau costumam utilizar o cate como unidade de medida de peso nos mercados tradicionais, sendo equivalente a cerca de 0,605 quilogramas por cada cate, por isso, o preço por cada quilograma a publicar é diferente do preço por cada cate, utilizado pelos cidadãos de Macau e é necessário fazer a conversão. De acordo com os dados, em Macau, no primeiro trimestre deste ano, o preço médio de venda por grosso dos suínos vivos foi de MOP$27,03 por cada quilograma (MOP$16,35 por cada cate), e o seu preço médio de venda a retalho foi de MOP$75,2 por cada quilograma (MOP$45,5 por cada cate); enquanto no interior da China, o preço médio de venda por grosso dos suínos foi de MOP$30,42 por cada quilograma (MOP$18,4 por cada cate) e o preço médio de venda a retalho dos mesmos foi de MOP$42,92 por cada quilograma (MOP$25,96 por cada cate), em comparação com o período homólogo. Na resposta do Chefe do Executivo, Chui Sai On afirmou que o Governo não podia proteger uma determinada comunidade de que resultasse um problema de injustiça. No mês de Novembro do ano passado e Março do corrente ano, o Governo da RAEM alterou por duas vezes o “Regulamento do licenciamento dos estabelecimentos para venda a retalho de carnes, pescado, aves e vegetais”, isto é, por um lado, procedeu ao cancelamento da proibição de venda, em simultâneo, no mesmo estabelecimento, de carnes, pescado, aves, vegetais e, por outro lado, procedeu à revogação da disposição relativa à proibição da venda de carnes, pescado e outros produtos no raio de acção que limita a área do serviço de abastecimento de mercados na península de Macau, esperando, através da abertura do mercado de venda a retalho de produtos alimentares vivos e frescos à entrada de mais exploradores, favorecer a prática de preços mais competitivos, com vista a defender os direitos e interesses dos cidadãos. No futuro, o IACM tenciona estudar e tomar medidas para apoiar esta abertura do mercado, com vista a ajudar e a aumentar a competitividade do sector e maior concorrência no preço de produtos alimentares frescos e vivos, assegurando, desta forma, os direitos e interesses dos consumidores.
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Para celebrar o 133.º Aniversário do Corpo de Bombeiros, será realizada, respectivamente, nos dias 27 e 28 de Abril, uma série de actividades comemorativas. Do programa constam ainda, além do Dia de Abertura ao Público realizado no passado dia 17 de Abril, Cerimónia de distribuição de louvores e imposição de insígnia de mérito comportamental e Simpósio temático sobre prevenção e combate a incêndios realizados na tarde do próximo dia 27 de Abril no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros, Cerimónia de hastear solene da bandeira regional da RAEM e da bandeira da Corporação e deposição de coroa de flores no monumento evocativo aos bombeiros falecidos realizadas na manhã do próximo dia 28 de Abril, respectivamente, no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros e no Cemitério de São Miguel Arcanjo, e Jantar do Dia do Corpo de Bombeiros realizado na noite do mesmo dia 28 de Abril no Restaurante Plaza. Além disso, serão ligadas as iluminações festivas em todos os postos operacionais durante a noite entre os dias 28 de Abril e 2 de Maio (Dia do Corpo de Bombeiros).
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A Direcção dos Serviços do Turismo (DST) lança novamente entre 26 de Abril e 23 de Maio em Macau um jogo com prémios para WeChat “Caça ao Tesouro em Macau”, para incentivar os residentes e visitantes a percorrerem os oito roteiros turísticos “Sentir Macau passo-a-passo” e coleccionarem “pedras preciosas”. Os participantes ficarão habilitados a receber prémios de cupões electrónicos e a participar num grande sorteio. Desta vez foram abrangidos todos os oito roteiros turísticos “Sentir Macau passo-a-passo” no jogo e foram adicionados cupões de lojas de indústrias culturais e criativas para enriquecer o conteúdo da actividade. Através da “Caça ao Tesouro em Macau”, a DST espera aumentar a atracção do turismo comunitário, desviando o fluxo e consumo dos visitantes para as várias zonas comunitárias, em mais uma iniciativa para promover o turismo comunitário. Oito roteiros turísticos abrangidos e adicionadas lojas de indústrias culturais e criativas A DST lançou em Fevereiro deste ano um jogo com prémios para WeChat “Caça ao Tesouro em Macau”, com a duração de um mês, que obteve boa aceitação pelos residentes, visitantes e comerciantes localizados ao longo dos roteiros. Depois ter absorvido a experiência na organização da primeira edição do jogo, a DST lança a partir de amanhã (dia 26) um jogo com prémios para WeChat “Caça ao Tesouro em Macau” (realizado em língua chinesa), com os roteiros turísticos “Sentir Macau passo-a-passo” abrangidos no jogo a passarem dos iniciais quatro para oito. Além das empresas do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade”, foram também adicionadas lojas de indústrias culturais e criativas. Bem-vinda a participação dos residentes e visitantes O jogo “Caça ao Tesouro em Macau” tem como tema a procura de pedras preciosas, bastando aos participantes acompanhar o contacto da DST no WeChat (mgtoweixin) para poder participar no jogo e ficar habilitados ao sorteio. Os prémios incluem Macbook, GALAXY S7, iPhoneSE, entre outras atractivas ofertas digitais. Por outro lado, serão colocadas 12 arcas de tesouros em alguns dos pontos de atracção ao longo dos oito roteiros turísticos “Sentir Macau passo-a-passo”. Os participantes têm de deslocar-se aos pontos turísticos designados, procurar as arcas de tesouros e abri-las para coleccionar as pedras preciosas, através das funções “Agite” ou “Leitura” da aplicação para telemóveis inteligentes WeChat, ficando assim habilitados a ganhar cupões dos estabelecimentos de comida do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” e das lojas de indústrias culturais e criativas localizadas na proximidade que participam no jogo. Aqueles que conseguirem coleccionar as oito pedras preciosas ganham prémios. Os participantes podem ainda aumentar as suas oportunidades no sorteio através do preenchimento de um inquérito e da partilha do link do jogo com os seus amigos no WeChat, caso estes cliquem no link. Os oito roteiros turísticos “Sentir Macau passo-a-passo” são: Passo-a-passo pelo Centro Histórico; Casamento entre o Oriente e o Ocidente na Freguesia de Santo António; Arte e Herança Cultural; Memórias da Vila da Taipa; Intercâmbio Cultural Luso-Chinês; Experiência de Criatividade; Histórias de Encanto da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima; e Nostalgia em Coloane. # # # Este texto e imagens estão disponíveis em: http://industry.macaotourism.gov.mo/pt/
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Foi publicado, hoje (25 de Abril), em Boletim Oficial da Região Administrativa especial de Macau (RAEM), o Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2016 que cria o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau, (vulgo Grupo Director), que tem por objectivo organizar, coordenar e promover as acções visando concretizar as metas da política do mecanismo de protecção dos idosos. O Grupo Director vai ainda empenhar-se na promoção das medidas associadas ao plano decenal de acção dos serviços de apoio a idosos, por forma a encarar as oportunidades e os desafios que o envelhecimento da sociedade representa para a RAEM. Conforme o referido Despacho compete ao Grupo Director: 1) Organizar e promover as diversas políticas e medidas de curto, médio e longo prazo, inerentes ao plano decenal de acção dos serviços de apoio a idosos; 2) Assegurar a execução eficaz das respectivas políticas e medidas, através da cooperação interdepartamental; 3) Proceder regularmente à avaliação faseada de acordo com a calendarização de implementação do plano de acção em causa; 4) Apresentar projectos de ajustamento e de optimização do enquadramento da política do mecanismo de protecção dos idosos da RAEM, tendo em conta a evolução do envelhecimento demográfico e o desenvolvimento social da RAEM, e com base nisto, definir o plano decenal de acção dos serviços de apoio a idosos da fase seguinte; 5) Promover o apoio e a participação das associações ou instituições de solidariedade social, das organizações não-governamentais e de outras entidades privadas da RAEM, na implementação do mecanismo de protecção dos idosos e ainda acompanhar e avaliar o andamento dos trabalhos inerentes ao plano decenal de acção dos serviços de apoio a idosos, apresentando, ao Chefe do Executivo, os respectivos relatórios. E sempre que necessário pode ainda criar grupos de trabalho especializados, aos quais competirá explorar e realizar os estudos sobre os temas concretos. O Grupo Director, chefiado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, integra ainda o presidente do Instituto de Acção Social (subchefe), e mais 12 membros de outros serviços da Administração. O Grupo Director terá o apoio técnico, administrativo e financeiro assegurado pelo Instituto de Acção Social. Mais se informa, que o presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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A quarta fase da actualização de tarifas dos parques de estacionamento público e as respectivas disposições começam em 1 de Junho, a qual envolve sete parques de estacionamento público das Ilhas. À semelhança das últimas três fases, as tarifas devidas pela utilização dos lugares de estacionamento, destinados a automóveis ligeiros, são, respectivamente, seis patacas por hora, durante o período diurno, e três patacas por hora, durante o período nocturno, e as que se relacionam com os motociclos e ciclomotores, duas patacas por hora, durante o período diurno, e uma pataca por hora, durante o período nocturno. Em simultâneo, será cancelado o regime de passe mensal dos parques de estacionamento, em ordem a concretizar expressamente a política de “não emissão de novos passes mensais depois da desistência dos já emitidos”. A última fase de actualização das tarifas devidas pela utilização dos parques de estacionamento marca a conclusão do processo de actualização das tarifas de todos os parques de estacionamento público de Macau. As tarifas devidas pela utilização dos parques públicos da RAEM são objecto de actualização em quatro fases, desde final do ano passado. A actualização que, tem por referência as tarifas de estacionamento dos outros territórios e as dos parques de estacionamento privados, assim como a inflação e o grau de aceitação do público, consiste em uniformizar gradualmente as tarifas dos parques públicos e introduzir as modalidades de pagamento das tarifas devidas pela utilização de lugares de estacionamento em diferentes períodos, cujos limites são 8h00 e 20h00, com vista a aproveitar cabalmente os recursos públicos. Na sequência das primeiras três fases da actualização de tarifas dos parques de estacionamento público e as respectivas disposições implementadas, respectivamente, em Dezembro do ano passado, em Março do corrente ano e no próximo dia 1 de Maio, a última fase a aplicar em 1 de Junho, em conformidade com vários despachos do Chefe do Executivo, publicados hoje (dia 25 de Abril), no Boletim Oficial, tem a ver com sete parques de estacionamento público das Ilhas: auto-silos do Edifício do Lago, do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, da Rua da Ponte Negra, da Estrada de Flor de Lótus, do Edifício Koi Nga, do Edifício Lok Kuan e do Edifício Ip Heng. Os auto-silos atrás referidos não oferecem lugares em regime do passes mensais. Após a actualização, as tarifas devidas pela utilização de lugares para automóveis ligeiros são de seis patacas por hora, durante o período diurno (com início às 8h00 horas e fim antes das 20h00 horas), de três patacas por hora, durante o período nocturno (com início às 20h00 horas de um dia e fim antes das 8h00 horas do dia seguinte), e as que têm a ver com os motociclos e ciclomotores, duas patacas e uma pataca, por hora, durante o período diurno e o período nocturno. A fim de pôr em prática a política de “não emissão de novos passes mensais depois da desistência dos já emitidos”, os despacho alteraram os regulamentos de utilização e exploração dos respectivos parques de estacionamento e também eliminaram as disposições de passes mensais dos mesmos. Crê-se que a conclusão das quatro fases da actualização contribuirá para a aproximação das tarifas dos auto-silos públicos e parques de estacionamento privado e o aumento do grau de rotação da ocupação dos parques durante as horas de ponta, permitindo que o público possa utilizar, de forma mais justa, os recursos limitados de estacionamento público, com uma melhoria na utilização dos parques de estacionamento público.
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