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Notícias
Exposição itinerante de relíquias culturais de Sun Wan, filha de Sun Yat-sen, e de Dai Ensai
Co-organizada pelo Museu Dr. Sun Yat-sen do Leisure and Cultural Services Department do Governo da R.A.E. de Hong Kong, Museu de Macau do Instituto Cultural, Museu de Shenzhen, Museu de História Revolucionária de Cantão e Museu Sun Yat-sen, “Vida Fugaz – Exposição de Relíquias de Sun Wan, filha de Sun Yat-sen, e de seu marido Dai Ensai” foi inaugurada no próximo dia 23 de Abril, no Museu Dr. Sun Yat-sen de Hong Kong. A exposição, que está aberta até dia 26 de Agosto, apresenta cenas do quotidiano do casal Sun Wan e Dai Ensai, mas também de Sun Yat-sen. Esta exposição itinerante resultou da cooperação entre museus das três regiões, Cantão, Hong Kong e Macau, tendo já estado patente em Shenzhen e Guangzhou, apresentando-se agora em Hong Kong e chegando a Macau no mês de Setembro. Por outro lado, a fim de manter um nível de atracção e de interesse, o conteúdo da exposição irá variar de local para local, sendo ajustado consoante as características de cada local e os recursos do espólio de cada museu. A exposição tem como sujeitos principais Sun Wan, a segunda filha de Sun Yat-sen, e o seu marido Dai Ensai. Sun Wan, criada e educada pela sua mãe Lu Muzhen, partindo na sua infância para o estrangeiro e estudando nos Estados Unidos, voltou apenas a reencontrar o seu pai cinco anos mais tarde, quando este se ocupava da revolução, e fixando-se, posteriormente, em Macau com o seu marido Dai Ensai. Dai Ensai, após prosseguir estudos nos Estados Unidos, regressou ao seu país para assumir um posto governamental, havendo uma relação bastante próxima entre o casal e Sun Yat-sen. Após o falecimento de Dai Ensai e de Sun Wan, os seus valiosos espólios foram distribuídos a várias instituições museológicas das três regiões. Esta exposição inclui preciosas relíquias provenientes de cinco museus de Guangzhou, Hong Kong e Macau, permitindo aos visitantes compreenderem mais a fundo Sun Yat-sen e a sua família. “Vida Fugaz – Exposição de Relíquias de Sun Wan, filha de Sun Yat-sen, e de seu marido Dai Ensai” está patente no Museu Dr. Sun Yat-sen de Hong Kong, sito na Castle Road, n.º 7 em Central, Hong Kong, até dia 26 de Agosto, de 2.ª a 4.ª-feira e 6.ª-feira das 10:00 às 18:00 horas, e aos fins-de-semana e feriados das 10:00 às 19:00 horas.
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O futuro das artes performativas em Macau é o tema em destaque da edição de Maio da revista C2
A edição de Maio da revista C2, publicada pelo Instituto Cultural e produzida pela Companhia do Desenvolvimento Cultural e Criativo 100 Plus Limitada, vai ser lançada no dia 4 de Maio. Anualmente, são colocados em Macau mais de um milhar de espectáculos e a variedade de formatos, de escala e de produções atrai diferentes tipos de público. O “Destaque” desta edição é precisamente a sobrevivênca para os grupos artísticos em Macau. Temas como a luta pela sobrevivência de diferentes grupos artísticos de Macau e a dificuldade em alcançar diversos espectadores são discutidos no “Destaque”. Paralelamente, os resultados de bilheteira e o gosto do público são apresentados para analisar o sucesso ou o fracasso de um grupo artístico. Em “Evento”, o subdirector do Festival Literário de Macau, Hélder Beja, faz o balanço da 4ª edição do Festival Literário de Macau, o qual serve como uma importante plataforma para o intercâmbio entre os escritores de língua chinesa e portuguesa. Na secção “Dialogo”, convidamos Lawrence Lei, um dos fundadores dos círculos de teatro em Macau, a partilhar a sua experiência em criação artística e os seus pontos de vista quanto ao desenvolvimento das artes performativas em Macau. “Infografia” desta edição analisa o PIB de várias regiões da Ásia no que toca às indústrias culturais e criativas. A secção “Blogues” convida sete colunistas como Joe Lei, Leong Sin U, Wilson Lam, Ho Ka Cheng, Ling Lui, Yap Seow Choong e Ron Lam para revelar aspectos valiosos e multidimensionais da realidade local e internacional das indústrias culturais e criativas. A C2 é uma revista online trilingue (chinês, português e inglês) e tem uma nova edição disponível na primeira segunda-feira de todos os meses. Poderão ler ou descarregar a versão integral da publicação em www.c2magazine.mo. Para estar a par das últimas notícias, siga a C2 no Facebook em www.facebook.com/c2magazine.macau ou poderão ainda encontrar a C2 no WeChat, usando a função “adicionar amigo” e inserindo “c2magazine” no campo destinado à identificação do utilizador (ID). Para mais informações, é favor contactar-nos através do correio electrónico:: c2magazine.macau@gmail.com.
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2015 Obrigações fiscais do mês de Maio
Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shop", "self-service" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-club", "discoteca", "dancing" e "cabaret"), bares (incluindo "pub" e "lounge") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M de 19 de Agosto) (Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 9/2014, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar - Os contribuintes do Grupo A deste imposto (art.º 4.º, n.º 2 da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro) devem apresentar a declaração de rendimentos, modelo M/1, de todos os rendimentos auferidos no ano antecedente (art.º 10.º, n.º 1, al.b) da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro). (Conforme o art.º 20.º da Lei n.º 9/2014, o limite de isenção do exercício de 2014 é fixado em $ 300 000,00, para os rendimentos sujeitos a imposto complementar de rendimentos) Rendas - Pagamento das rendas. (Conforme o art.º 22.º da Lei n.º 9/2014, mantém-se a isenção de pagamento das rendas para os valores inferiores a $100,00) Foros - Pagamento dos foros. (Conforme o art.º 22.º da Lei n.º 9/2014, mantém-se a isenção de pagamento dos foros para os valores inferiores a $100,00) Imposto sobre Veículos Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2 e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)
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Abertura grandiosa do XXVI Festival de Artes de Macau seguida pela Festa Solo What You Want? et Bal com a participação do público
A cerimónia de abertura do XXVI Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural, terá lugar no dia 1 de Maio, pelas 19:40 horas, no lobby do Centro Cultural de Macau. O XXVI FAM arranca com a estreia absoluta na Ásia do espectáculo Lied Ballet do Centre choreógraphique national de Tours – Direction Thomas Lebrun, de França, em duas noites consecutivas. Na noite da abertura, após este espectáculo, é bem-vinda a participação do público na festa Solo What You Want? et Bal que terá lugar na Praça de Arte do Centro Cultural de Macau, na qual o coreógrafo de Lied Ballet Thomas Lebrun irá dançar com o público. O presente FAM proporciona 30 extraordinários espectáculos e exposições, num total de mais de 100 actividades, que incluem o Programa de Extensão do Festival. Entre estes encontra-se o grandioso espectáculo Lied Ballet, especialmente concebido por Lebrun para o Festival de Avignon de 2014 (França). A harmonia e complementaridade de elegantes movimentos da dança e música interpretada ao vivo criam uma encantadora e brilhante peça de dança. O Festival prossegue com uma série de espectáculos de peso, como o musical Sonho de Viagem ao Ocidente que combina música e teatro tradicional chinês. Integrando elementos de ópera, musical, teatro e ópera chinesa, este espectáculo introduz o género do musical à música tradicional chinesa através da interpretação refinada da Orquestra Chinesa de Macau e de cantores, para além de evidenciar o estilo único da música nacional; o concerto Excertos de Ópera Kun reúne uma série de obras clássicas como O Pavilhão das Peónias, interpretada por artistas célebres do Grupo de Artes Performativas do Teatro de Ópera Kun de Jiangsu, com o seu canto comovente e suave verdadeiramente excepcional; a peça de dança encomendada Aerodinâmica, coreografada pelo “super bailarino” de Taiwan Lin Wen-Chung, que utilizou como inspiração os princípios da aerodinâmica da ciência aeronáutica para transformar o vocabulário corporal do oriente e ocidente numa competição entre os músculos e a gravidade, proporciona um espaço ilimitado para a imaginação aos espectadores; com origem na dupla representatividade e no fluxo entre o diálogo e a dança, o espectáculo de encerramento do XXVI FAM, Trust é interpretado conjuntamente por actores do teatro Schaubühne am Lehniner Platz e bailarinos da companhia de dança Anouk van Dijk, contando a história do colapso do relacionamento humano que adveio da desconfiança resultante do crash financeiro. Informações sobre o programa do XXVI Festival de Artes de Macau estão disponíveis na página www.icm.gov.mo/fam e a reserva de bilhetes pode ser efectuada através do telefone 28555555.
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Acto público de abertura das propostas do concurso público para adjudicação dos serviços de “Gestão e Manutenção da Ponte de Sai Van no Período de Outubro de 2015 a Setembro de 2017”
A fim de manter a Ponte de Sai Van em boas condições de funcionamento, veio a DSSOPT hoje (dia 30 de Abril) realizar o acto público de abertura das propostas do concurso público para adjudicação dos serviços de gestão e manutenção da Ponte de Sai Van para os próximos dois anos, em que concorreram 4 empresas, contratando assim uma empresa gestora que será responsável pela absoluta gestão e controle 24 horas da Ponte de Sai Van, assim como da realização da sua reparação e manutenção periódica. Das 4 empresas concorrentes, 3 empresas foram admitidas e 1 empresa foi excluída por não ter apresentado a proposta conforme o exigido no programa de concurso. O preço proposto pelas 3 propostas admitidas variou entre MOP$ 12.000.000,00 e MOP$ 14.000.000,00. Os Serviços de “Gestão e Manutenção da Ponte de Sai Van de Outubro de 2015 a Setembro de 2017” compreendem sobretudo a gestão e monitorização 24 horas por dia das instalações da Ponte de Sai Van, nomeadamente da sua estrutura, sistema electromecânico e sistema de combate contra incêndio, assim como a prestação dos serviços quotidianos de manutenção, inspecção e reparação regular, e ainda a prestação dos serviços de urgência durante a época de tufões (ou seja em termos de prestação de apoio para a vedação do tabuleiro superior da ponte e a abertura do tabuleiro inferior ao trânsito de veículos ligeiros quando for içado o sinal de tufão n.º 8 ou superior). O âmbito dos serviços de gestão compreende as rampas de acesso A e B localizadas na Península de Macau (junto da Torre de Macau) e a rampa principal de acesso (junto da Barra) até a Ilha da Taipa e o acesso de entrada e saída do túnel. A companhia gestora deve dispor, no mínimo, de uma equipa de gestão composta por 16 técnicos, da área da engenharia civil, electromecânica e do sistema de combate contra incêndio, e ainda de electrotécnicos, operadores da sala de controle, fiscais da construção civil e ajudante do funcionamento da ponte, para proceder à monitorização 24 horas por dia, em 3 turnos (manhã, tarde e noite), do funcionamento da ponte. Acto público de abertura das propostas do concurso público para adjudicação dos serviços de “Gestão e Manutenção da Ponte de Sai Van de Outubro de 2015 a Setembro de 2017” (* viden em anexo)
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Chefe do Executivo promete criar condições favoráveis de trabalho
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (30 de Abril), que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai empenhar-se em promover o ajustamento da estrutura económica e criar mais oportunidades de escolha de trabalho para a população. Chui Sai On garantiu determinação no combate ao trabalho ilegal e que vai assegurar os interesses legítimos de todos os trabalhadores por conta de outrem, criar condições para melhorar as remunerações salariais e progressão na carreira dos trabalhadores. No discurso proferido por ocasião da recepção do 65º aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau e do Dia Internacional do Trabalhador, Chui Sai On cumprimentou todos os trabalhadores de Macau e sublinhou, no âmbito das comemorações do Dia do Trabalhador, a importância de se respeitar o trabalho e também valorizar o resultado do mesmo. Chui Sai On referiu que a economia de Macau passou recentemente de uma fase de crescimento acelerado para uma fase de ajustamento e consolidação. Todavia, do ponto de vista geral, a taxa de desemprego continua a manter-se a um nível baixo, a situação financeira continua estável e a tendência do desenvolvimento positivo da RAEM ainda não está alterada. O mesmo dirigente disse que é preciso o Governo ter consciência do risco, mas também ter a coragem de assumi-lo e que vai ponderar e estudar a situação consolidando a sabedoria, conhecimento e a força da população, para enfrentar e ultrapassar as dificuldades e desafios. O governo da RAEM vai acelerar a promoção e a diversificação adequada da economia e reforçar a capacidade integral da RAEM, no sentido de lançar o território para uma nova era. Chui Sai On sublinhou que uma das prioridades das Linhas de Acção Governativa (LAG) é o desenvolvimento económico e a melhoria das condições de vida da população. Garantiu empenhar-se em impulsionar o ajustamento da estrutura económico, alterar a estrutura elementar na procura de emprego, criando mais condições para que a população tenha um maior leque de opções aquando da escolha de emprego. O mesmo responsável comprometeu-se a reforçar a construção do sistema jurídico, aperfeiçoar a regulamentação da legislação das relações laborais, optimizar o regime de gestão de importação de mão-de-obra, determinação no combate ao trabalho ilegal, garantir os interesses legítimos de todos os trabalhadores por conta de outrem, acelerar a criação do mecanismo de ensino e formação de quadros qualificados, fortalecer a competitividade dos trabalhadores, incentivar as empresas à iniciativa de responsabilidade social, criar condições para melhorar as remunerações salariais e progressão na carreira dos trabalhadores, acelerar o processo de «Um Centro, uma plataforma», explorar oportunidades de cooperação regional, e através de várias vertentes criar condições favoráveis de trabalho.
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Encontro entre PJ, AMCM e ABM para combate às burlas telefónicas
Nos últimos dias, vários clientes de alguns bancos queixaram-se alegando terem recebido chamadas telefónicas feitas por alguém que se dizia funcionário do banco pelo que a Polícia Judiciária contactou imediatamente, através da Autoridade Monetária de Macau, os respectivos bancos e a Associação de Bancos de Macau (ABM) para discutir o caso e encontrar medidas que possam prevenir este tipo de burlas. No dia 29 de Abril, de manhã, realizou-se uma reunião no edifício da PJ. Participaram Kong Io Sang, senior bank examiner do departamento de supervisão bancária da Autoridade Monetária de Macau, Ip Sio Kai, presidente da ABM, Ronald Kan, Au Ieong Iu Kong e Lau Pak Hung, vice-presidentes da ABM, Cheng Wing Fai presidente do Conselho da ABM e Lok Weng Kan, director-geral da ABM e, pela Polícia Judiciária, Chau Wai Kuong, director, Chan Kin Hong, chefe do departamento sub.to do Departamento de Investigação de Crimes Relacionados com o Jogo e Económicos, Chan Cho Man, chefe de divisão sub.to da Divisão de Investigação de Crimes Económicos e Cheang Pou Seong, chefe de Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas. Durante a reunião trocaram-se opiniões sobre o melhoramento da colaboração e sobre a prevenção e combate à burla telefónica. A PJ tomou nota destas ocorrências e referiu que, para além de reforçar o combate ao crime, vai continuar as campanhas de divulgação sobre prevenção das burlas telefónicas, para sensibilizar os cidadãos sobre as medidas que podem tomar nestes casos. A ABM prometeu toda a sua colaboração, afirmou também querer um contacto mais próximo com a PJ para ajudar na investigação, reforçando a troca de informações para a prevenção de todos os crimes ligados à economia. A ABM vai estudar formas de sensibilizar os clientes dos bancos para prevenir este tipo de burlas, nomeadamente com avisos enviados através do processo de serviço bancário. A Polícia Judiciária alerta todos os cidadãos, no caso de receberem chamadas telefónicas de desconhecidos, não revelem qualquer dado pessoal e tenham cuidado. Não se deve acreditar cegamente no número de identificação da chamada porque os criminosos têm meios técnicos para alterarem a identificação que aparece. O banco nunca pede dados aos clientes através do telefone. A PJ pede também para que sejam denunciados imediatamente casos em que alguém tente efectuar este tipo de burlas através de telefonema ou para qualquer outro tipo de crime.
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Excursões e ocupação hoteleira referentes a Março de 2015
No mês de Março do ano corrente 887.000 indivíduos visitaram Macau em excursões, os quais aumentaram 8,3%, em comparação com o mês homólogo de 2014. Refira-se que 730.000 indivíduos (82,2% do total) chegaram em excursões ao território (+7,1% em termos anuais) e os 158.000 visitantes (17,8%) participaram em excursões locais (+14,1% em termos anuais). O número de visitantes em excursões da China Continental (724.000) subiu 14,5%, em termos anuais, salientando-se que 311.000 destes indivíduos eram oriundos da província de Guangdong. Por seu turno, o número de visitantes provenientes: da República da Coreia (35.000) elevou-se 1,4%; do Japão (17.000) aumentou 6,3%; de Taiwan (50.000) desceu 18,5% e de Hong Kong (23.000) diminuiu 15,7%, todos em termos anuais. No primeiro trimestre os visitantes em excursões atingiram 2.710.000 (+9,2%, em termos anuais), dos quais 2.097.000 (+11,4%) chegaram em excursões ao território, informam os Serviços de Estatística e Censos. No mês de Março deste ano, 136.000 residentes viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens, traduzindo um acréscimo de 16,9%, em termos anuais. Refira-se que 65.000 destes indivíduos viajaram em excursões, cresceram, substancialmente, 42,9%, em termos anuais. As principais preferências dos residentes foram: a China Continental (84,5% do total); Taiwan (4,3%) e Hong Kong (3,1%). No primeiro trimestre de 2015 observou-se que 381.000 residentes viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens, aumentaram 7,6%, face ao período homólogo de 2014. No fim de Março existiam em actividade no território 99 hotéis e pensões que disponibilizaram 28.000 quartos de hóspedes, mais 1,8%, em termos anuais. Realça-se que 18.000 quartos pertenciam a hotéis de 5 estrelas, representando 64,8% do total de quartos disponíveis. Os hotéis e pensões hospedaram 797.000 indivíduos no mês em análise, menos 16,1%, em termos anuais. Salienta-se que o número de hóspedes provenientes da China Continental (505.000), de Hong Kong (100.000) e de Taiwan (26.000) diminuíram 18,6%, 13,1% e 15,9%, respectivamente, em termos anuais, enquanto que o da República da Coreia (18.000) aumentou 5,9%. A permanência média dos hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros situou-se em 1,4 noites, mais 0,1 noites, em relação a Março do ano transacto. A taxa de ocupação média dos estabelecimentos hoteleiros correspondeu a 77,3%, baixou, significativamente, 10,9 pontos percentuais, em termos anuais. Destaca-se que a taxa de ocupação dos hotéis de 2 estrelas (58,6%) desceu 20,1 pontos percentuais e a dos hotéis de 5 estrelas (79,0%) diminuiu 9,2 pontos percentuais. No primeiro trimestre alojaram-se 2.356.000 hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros, menos 11,5%, face ao período homólogo do ano transacto. A taxa de ocupação média foi de 78,9%, menos 7,8 pontos percentuais, em termos anuais. O número de hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros representou 68,4% do total de turistas, menos 1,3 pontos percentuais, face ao idêntico trimestre do ano passado.
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Alexis Tam espera concluir em breve projecto de reaproveitamento do Hotel Estoril
O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse, hoje (30), que o projecto de reaproveitamento do Hotel Estoril já se encontra em andamento sendo que o local será transformado num centro recreativo destinado aos jovens. A respectiva equipa do governo também está a desenvolver activamente os trabalhos e espera que o projecto esteja concluído o mais rápido possível, num prazo de quatro a cinco anos, acrescentou. Alexis Tam presidiu, esta manhã, a primeira reunião plenária de 2015 do Conselho Consultivo de Cultura. Ao ser questionado pelos jornalistas, após a reunião, o secretário revelou que irá auscultar as opiniões dos cidadãos e das associações de estudantes sobre o projecto de reaproveitamento do Hotel Estoril. Sublinhou ainda que, após a reconstrução, o novo projecto prevê corresponder à altura da infra-estrutura original, de acordo com a lei, não afectando a visão sobre o Farol de Guia.
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Conselho de Consumidores prossegue a investigação de Abril aos preços dos produtos vendidos nos supermercados situados na zona da Taipa e Coloane
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 29 de Abril, a oitava investigação geral de Abril aos preços dos produtos comercializados em 13 supermercados situados na zona da Taipa e Coloane. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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