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Para assinalar o seu 133.º aniversário, o Corpo de Bombeiros irá realizar uma série de actividades, incluindo o Dia de Abertura ao Público que terá lugar no próximo dia 17 de Abril (Domingo), no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van, sito na Avenida Doutor Stanley Ho (em frente da Torre de Macau), das 10h às 17h. O programa do dia de abertura engloba experimentação de tarefas dos bombeiros, bancas de jogos, exposições de equipamentos e viaturas de socorro e emergência, demonstrações de salvamento e experimentação de entrar na viatura auto-escada e na viatura com plataforma, a fim de propocionar uma oportunidade de intercâmbio e contacto entre os bombeiros e os cidadãos. Sejam bem vindos todos! Local: Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros, sito na Avenida Doutor Stanley Ho, Macau Data: 17 de Abril (Domingo), das 10h00 às 17h00
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O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, atribui uma grande importância ao Relatório de Actividades de 2015 do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de Macau, em particular à parte relacionada com as funções da área da economia e finanças, mencionada no referido relatório. O Secretário reitera que um regime de aquisição rigoroso e regulamentado assume um significado relevante para a manutenção do bom funcionamento da Administração Pública e a concretização eficaz dos objectivos específicos das políticas económicas e sociais. O actual regime de aquisição do Governo tem sido implementado há vários anos, pelo que são necessários introduzir alterações apropriadas e proceder à optimização da legislação respeitante, de acordo com a situação real, no sentido de progredir com o decorrer do tempo, adaptar-se, a melhor maneira, à evolução da realidade de Macau e elevar a eficiência administrativa e a transparência da governação. O Governo da RAEM vai acelerar, de um ponto de vista pragmático, o processo de melhoramento e de optimização do actual regime de aquisição, conforme a importância e urgência. Em primeiro lugar, vai introduzir alterações às normas sobre valores de aquisição que têm sido adoptadas ao longo de mais de 20 anos, através de um regulamento administrativo, cuja elaboração já está concluída, tendo entrado a referida revisão em processo legislativo. Em segundo lugar, realizará um estudo mais aprofundado sobre as normas legais de aquisição em geral do Governo, tendo em conta as sugestões feitas no passado pelo CCAC e pelo Comissariado da Auditoria (CA), e o conteúdo do relatório do CCAC recém-publicado, a fim de fazer bem os preparativos para a revisão legislativa que visa melhorar ainda mais o regime em causa. Além disso, tendo em conta a carência dos trabalhadores de uns serviços públicos em conhecimentos sobre o sistema normativo de aquisição e o desvio à intenção original da lei no decorrer da sua execução, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) irá reforçar a supervisão sobre a aplicação das normas respeitantes à aquisição e tomar medidas apropriadas para o seu aperfeiçoamento. Todos os serviços públicos da área da economia e finanças continuarão a reforçar a colaboração com o CCAC para organizarem periodicamente palestras de sensibilização sobre a integridade, no sentido de aumentar a consciência dos trabalhadores dos serviços públicos em relação à integridade e dedicação ao público, bem como ao cumprimento da lei. Simultaneamente, com o objectivo de regularizar e optimizar ainda mais os procedimentos de aquisição do Governo, a DSF já iniciou os trabalhos de compilar e reunir as instruções práticas que têm a ver com os mesmos procedimentos, procedendo ainda a um estudo sobre a viabilidade da criação de uma base de dados que abrange entidades fornecedoras e grossitas e das medidas, como a colocação das informações sobre concursos públicos e consultas directas em websites dos serviços públicos, na esperança de optimizar ainda mais as operações práticas da aquisição de bens e serviços. Por outro lado, o Governo da RAEM vai ajudar os trabalhadores da Administração Pública para aumentar ainda mais os seus conhecimentos sobre o referido regime e a respectiva prática da aquisição, mediante acções de formação. Acredita-se que o aperfeiçoamento do regime jurídico de aquisição de bens e serviços e a elevação da consciência do pessoal da execução da lei quanto ao seu desempenho à luz da lei na acção administrativa, contribuirão para as melhorias da conotação deste regime e da sua execução, revestindo-se de grande interesse para a aplicação mais apropriada e eficiente do erário público e a prevenção do aparecimento das situações irregulares no processo da aquisição de bens e serviços.
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Em Janeiro do corrente ano a PJ teve conhecimento, através da comunicação social, que uma mulher nepalesa foi vendida para praticar prostituição em Macau tendo-se instaurado de imediato um processo para fazer a respectiva investigação. Após uma pesquisa aos registos da PJ e da PSP, foi confirmado que nenhuma destas polícias recebera qualquer denúncia sobre tal caso. Através da Interpol, a PJ conseguiu obter informações da Polícia nepalesa. Foi confirmado, pela autoridade de Kathmandu, que uma mulher apresentou queixa à Polícia nepalesa através da internet. De acordo com a mesma autoridade, a mulher declarou que foi vendida a Macau por uma agência de emprego e que foi ajudada por uma associação nepalesa em Macau para voltar ao Nepal. A PJ contactou a empresa filial desta agência de emprego em Macau. A mesma empresa declarou que no ano passado apresentou a tal mulher nepalesa para trabalhar em Macau, como empregada doméstica. Porém, 8 meses depois (ou seja Janeiro do corrente ano) a mesma foi demitida. Na sequência deste despedimento a mulher nepalesa pediu à agência de emprego uma indemnização por demissão pois, caso contrário, iria denunciar o caso à Polícia do Nepal e dizer que tinha sido vendida. Naquela altura, a agência de emprego pediu ajuda da PSP, e o caso foi tratado como crime de ameaça. A PJ contactou ainda o empregador desta empregada e, segundo o mesmo, esta empregada foi contratada através da referida agência de emprego em Macau. O mesmo empregador referiu ainda que, quando a mulher nepalesa começou a trabalhar, a sua atitude de trabalho foi péssima e estava sempre a tossir. Assim, oito meses depois, ou seja em Janeiro do corrente ano, a mesma foi demitida e, conforme o procedimento normal, foi-lhe fornecido um bilhete de avião de regresso ao Nepal. Concluída a investigação da PJ e segundo as declarações das pessoas envolvidas e as respectivas provas tais como o contrato do emprego, as informações sobre a importação do trabalhador não residente, o registo bancário do depósito do vencimento, até ao presente não se encontrou qualquer indício de que o caso envolve uma situação de tráfico humano para a exploração sexual ou do trabalho.
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O 13.º Plano Quinquenal da República Popular da China assinalou o apoio a Macau na construção do centro mundial de turismo e lazer e da plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Ao mesmo tempo que RAEM se empenha para desenvolver a função de plataforma, alinha também com os “Pareceres Orientadores sobre o Aprofundamento da Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas”, promulgados recentemente pelo Conselho de Estado da República Popular da China, no sentido de aprofundar a cooperação no seio da referida Região. Dado que o Pan-Delta é a área central para o aprofundamento da cooperação entre o Interior da China, Hong Kong e Macau, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), ao mesmo tempo que organizou delegação para participar no “Fórum Empresarial das Oportunidades de Negócios entre Portugal, China e RAEM” e no “Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Bissau 2016”, continua a reforçar a cooperação no seio da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, tendo especialmente convidado representantes de diversas províncias (regiões) da referida Região para participar nos eventos supracitados, incluindo, nomeadamente, o Subdirector Adjunto dos Serviços do Comércio da Província de Hunan, Luo Shuangfeng, bem como o Chefe da Direcção para Assuntos de Hong Kong e Macau do mesmo organismo, Zheng Zhe, os quais concordaram que a presente edição do Encontro obteve bons resultados, e que a plataforma assumida por Macau é benéfica para apoiar as empresas da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas e de Macau a expandir-se para o exterior e captar investimentos externos. As trocas comerciais entre Hunan e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa totalizaram 667 milhões de dólares americanos no ano passado Mantém-se muito estreita a cooperação económica e comercial entre a Província de Hunan e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No ano passado, as trocas comerciais entre Hunan e a CPLP totalizaram 667 milhões de dólares americanos, sendo de 188,5 milhões de dólares americanos o volume de negócios com Portugal, correspondente a um aumento de 2,33% face ao período homólogo do ano anterior. No entender do Sub-director dos Serviços do Comércio da Província de Hunan, Luo Shangfeng, o “Fórum Empresarial das Oportunidades de Negócio entre Portugal, China e RAEM” e o “Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa - Bissau 2016”, não só divulgaram e promoveram o ambiente de comércio e de investimento da Província de Hunan, como também desenvolveu o papel de Macau enquanto área central da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas. Ao mesmo tempo, foi também alargado o intercâmbio e a cooperação económica e comercial entre Hunan, os Países de Língua Portuguesa e Macau. A plataforma de cooperação económica e comercial que Macau ajudou a Província de Hunan a construir será útil para atrair investimentos oriundos dos países de expressão portuguesa, bem como irá facilitar às empresas daquela província chinesa a expansão para o exterior. Durante a estadia em Portugal e na Guiné-Bissau, os representantes dos Serviços do Comércio da Província de Hunan realizaram mais de dez bolsas de contacto, relacionadas com a protecção ambiental, produtos alimentares e processamento desses produtos. Inspirada pela iniciativa lançada pelo Gabinete de Ligação do IPIM Hunan tem planos para instalar mostra de produtos dos países lusófonos O Subdirector dos Serviços do Comércio da Província de Hunan, Luo Shuangfeng disse que a organização bem sucedida, da “Semana de Macau e Promoção Dinâmica de Macau”, que teve lugar em Changsha, contou como entidade de apoio o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Macau desenvolveu o seu importante papel de plataforma para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tendo não só reforçado a compreensão mútua entre Hunan, Macau e os países lusófonos, como também foram ampliadas as áreas de cooperação,. Mantêm-se muito estreitas as trocas comerciais entre a Província de Hunan e os Países de Língua Portuguesa, especialmente tendo em atenção as respectivas indústrias serem altamente complementares, afirmou o Subdirector Luo. No futuro, irá considerar os países lusófonos como importantes pontos de cooperação, com ênfase na cooperação nos domínios de indústrias-chave e empresas ancilares. Entretanto, o Gabinete de Ligação do IPIM em Fuzhou instalou uma zona para exposição de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa, a primeira do género no Interior da China. Em face disso, Hunan tem também planos para a instalação de uma “Mostra de Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa” naquela província, na esperança de introduzir para aquela província maior volume de produtos alimentares provenientes dos referidos países, impulsionando assim, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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Para comemorar o “Dia Mundial do Livro”, que se celebra anualmente no dia 23 de Abril, a Biblioteca Pública de Macau do Instituto Cultural, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e a Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau co-organizam uma série de actividades da “Semana da Biblioteca de Macau 2016”, a fim de promover a cultura nacional de leitura. A conferência de Imprensa da Semana da Biblioteca de Macau 2016 teve lugar hoje (dia 14 de Abril), na Biblioteca Sir Robert Ho Tung, na qual foram apresentadas várias actividades da Semana da Biblioteca de Macau 2016. Estiveram presentes na conferência a Chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas, Tang Mei Lin; o Director de Centro de Educação Permanente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Cheong Kuai San e o Presidente da Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau, Raymond Wong. A Semana da Biblioteca de Macau 2016 subordina-se ao tema “Livros que Aguardam a Sua Abertura”, compreendendo uma série de actividades de promoção da leitura a realizar durante Abril e Maio. As actividades de promoção serão realizadas entre os dias 23 e 26 de Abril, no Edifício do Antigo Tribunal, incluindo actividades organizadas pela Biblioteca Pública de Macau como “Troca de Livros”, “Venda de Revistas Arquivadas para Fins de Caridade”, “Livros Livres” e “Workshop de Histórias Pop-Up”, entre outras; actividades organizadas pela DSEJ como “Workshop de Acessórios de Leitura”, “Oficina de Manipulação de Balões” e “Workshop de Barro Leve”, adequadas para crianças acompanhadas pelos pais; e “Cabines de Jogos de Leitura” e “Exposição de Fotografia de Bibliotecas Mundiais”, promovidas pela Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau. A Cerimónia de Abertura das actividades realiza-se no dia 23 de Abril, pelas 11:00 horas, no Edifício do Antigo Tribunal, sendo todos os residentes bem-vindos a participar nas mesmas. Para além das actividades referidas, as bibliotecas e os espaços de leitura das bibliotecas, sob a égide do IC, irão realizar programas de extensão relevantes entre Abril e Maio, incluindo Teatro de Marionetas de Livros Pop-up, Cerimónia de Entrega de Prémios do Concurso Criativo (Macau) do Dia Mundial do Livro 23/04/2016 - Província de Guangdong, Hong Kong e Macau, Palestra “À Conversa com Celebridades”, programa de promoção para leitura nas escolas, Exposição de Obras de Shakespeare, Concurso Infantil de Coloração Concurso Infantil de Coloração e 6º Concurso de Conhecimentos para Trabalhadores Voluntários e Trabalhadores-Estudantes da Biblioteca de Macau, entre outros. Estes programas ricos e diversos são adequados para públicos de diferentes idades. Para mais informações, é favor visitar o sítio web da semana da biblioteca em www.macaulibraryweek.gov.mo ou contactar o IC através dos telefones n.º 2837 7117 ou n.º 2856 9004, durante o horário de expediente.
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O Governo da RAEM prosseguirá as acções quotidianas de inspecção e fiscalização dos terrenos, de modo a salvaguardar os interesses públicos e garantir que os recursos territoriais não sejam ilegalmente ocupados. O grupo de trabalho interdepartamental do Governo realizou hoje (dia 14 de Abril) mais uma acção para a reversão de um terreno, com uma área de 86.000 m2, situado na Avenida do Cais de Pac On, na Taipa, que será destinado para a construção de infra-estruturas públicas e instalações públicas. O terreno revertido que foi ilegalmente ocupado será destinado para a construção de equipamento público Os fiscais da DSSOPT verificaram nas acções quotidianas de fiscalização que o aludido terreno, com uma área de cerca de 86.000 m2, próximo da Avenida do Cais de Pac On e confrontado a Norte com a Travessa Dois do Cais de Pac On, foi ilegalmente ocupado, sendo nele construído várias construções ilegais de tapume metálico, cobertura metálica, estrutura metálica e betão. Além disso, o aludido terreno foi ainda utilizado para depósito de contentores, andaimes de bambu, máquinas de construção, materiais de construção e materiais diversos. Após a abertura do processo para acompanhamento do caso, os ocupantes ilegais desconhecidos foram notificados por meio do edital da instrução do processo, publicado em Setembro do ano passado, sobre a realização da audiência escrita e por meio do edital de notificação da decisão final do Governo, publicado em Fevereiro do corrente ano, os mesmos foram notificados para procederem à desocupação do terreno dentro do prazo fixado. Findo o prazo para a desocupação do terreno em princípios do corrente mês, os fiscais da DSSOPT verificaram que no terreno se encontrava ainda depositada uma grande quantidade de andaimes de bambu, veículos estacionados, sucata, contentores e materiais diversos, pelo que o Governo decidiu em proceder hoje à acção interdepartamental de despejo do terreno no sentido de reverter e vedar o terreno. Prosseguimento das acções quotidianas de inspecção Considerando que os recursos territoriais são vitais para o desenvolvimento sustentável de Macau, por isso para salvaguardar o interesse público e garantir que os mesmos não sejam ilegalmente ocupados, o Governo prosseguirá, através do mecanismo de coordenação interdepartamental, com as acções quotidianas de inspecção e de fiscalização dos terrenos, de modo a desocupar e reverter os terrenos que foram ilegalmente ocupados. Desde o início das acções interdepartamentais de despejo em Março de 2009 para cá, o Governo já reverteu num total de 60 terrenos da RAEM que foram ilegalmente ocupados, que perfazem uma área total de 323.000 m2. Os terrenos revertidos que foram ilegalmente ocupados serão prioritariamente destinados, em função da sua localização, área e natureza, à construção de habitação pública ou demais equipamentos públicos.
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A 4.a Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 20 de Abril de 2016 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir vinte e cinco projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (15 de Abril). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 15 e 19 de Abril de 2016. Os vinte e cinco projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno situado na Colina de Mong Há (Instituto de Formação Turística) - Macau ; Aterro para resíduos de materiais de construção situado junto à Avenida do Aeroporto, Taipa-Instalações de pré-tratamento dos veículos obsoletos - Taipa ; Aterro para resíduos de materiais de construção situado junto à Avenida do Aeroporto, Taipa-Instalações de selecção de materiais inertes resultantes de demolição - Taipa ; Terreno junto à Estrada de Pac On e Rua da Felicidade "Lote O1" - Taipa ; Rua de Tai Lin nos 139-195 e terreno junto à Rua de Tai Lin - Taipa ; Rua de S. Lourenço nos 14C-16, Rua de Álvaro de Melo Machado no 7, Rua do Padre António no 1 e Calçada da Paz nos 3-3C - Macau ; Terreno junto à Estrada de D. Maria II - Macau ; Rua da Pedra nº 22 - Macau ; Avenida de Demétrio Cinatti nº 37 - Macau ; Rua do Visconde Paço de Arcos nº 347 e Rua de Cinco de Outubro nº 12 - Macau ; Beco da Ostra nº 19 - Macau ; Rua dos Mercadores nº 78 - Macau ; Rua dos Mercadores nos 80-82 - Macau ; Rua de S. Domingos nº 4 - Macau ; Rua da Sé nos 9-11 e Travessa do Roquete nº 11 - Macau ; Pátio Leste de Hó Chi Ieng nº 4 - Macau ; Rua da Matapau nº 90 - Macau ; Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues nos 165-193A e terreno junto à Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues - Macau ; Terreno junto à Praça de D. Afonso Henriques - Macau ; Terreno junto ao Miradouro de Nossa Senhora da Penha - Macau ; Terreno junto à Estrada Lou Lim Ieok - Taipa ; Terreno junto à Avenida de Vale das Borboletas (Zona Industrial de Seac Pai Van - Lote SI1) - Coloane ; Terreno junto à Avenida de Vale das Borboletas - (Zona Industrial de Seac Pai Van - Lote SG2) - Coloane ; Terreno junto à Avenida de Ip Heng (Zona Indusdrial de Seac Pai Van Lote SQ2) - Coloane ; Terreno junto ao Largo Tam Kong Miu - Coloane. Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. As gravações das últimas reuniões plenárias do Conselho do Planeamento Urbanístico estão já disponibilizadas na sua página electrónica.
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Para conhecer melhor as intenções do prosseguimento dos estudos e do emprego dos recém-graduados do ensino superior de Macau, dar mais atenção aos estudantes e servir de referência às políticas elaboradas pelo Governo da RAEM, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior já iniciou a “Pesquisa sobre a Intenção do Prosseguimento de Estudos e do Emprego dos Recém-graduados do Ensino Superior, de 2016”, com a duração de 45 dias, entre 22 de Março e 5 de Maio. Esta pesquisa já se realiza, consecutivamente, há cinco anos. De entre os dados de registo no projecto “Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior”, o GAES escolheu os estudantes que se graduem em 2016 (ano lectivo 2015/2016), como destinatários da pesquisa, enviando-lhes um convite, através de e-mail para o preenchimento do inquérito on-line sobre o plano dos estudantes que prosseguem os estudos e o emprego, após a sua graduação. Quanto à continuação dos estudos, são-lhes perguntados certos aspectos, como, ano, local, tipo de curso e área especializada. Sobre o emprego, é-lhes questionado em que área profissional se pretendem integrar, cargo pretendido para exercer e salário mensal, entre outros. Todos os dados recolhidos, nesta pesquisa, são confidenciais e só servem para uso estatístico e de análise. Para encorajar a participação dos estudantes, nesta mesma pesquisa, depois de concluído o inquérito on-line e fornecidos os dados de contacto, os estudantes podem participar no sorteio. Para consultarem os resultados dos anteriores inquéritos da pesquisa, podem aceder à página electrónica do GAES em http://www.gaes.gov.mo. Mais esclarecimentos, podem, ainda, ser obtidos contactando os trabalhadores do GAES, pelos telefones 83969322 ou 83969334.
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O Índice de Preços Turísticos (IPT) foi de 136,44 no primeiro trimestre de 2016, tendo-se intensificado a tendência decrescente, para -6,67% em termos anuais, principalmente devido à redução de preços do alojamento em hotéis, das malas e do vestuário de senhora. O decréscimo mais acentuado ocorreu na secção alojamento, com -23,80% em termos anuais. Além disso, observaram-se quedas nos índices de preços das secções divertimento e actividades culturais (-2,35%) e vestuário e calçado (-1,98%). Em contraste, os índices de preços das secções produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco, bem como transportes e comunicações aumentaram 3,77% e 2,31%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. No primeiro trimestre de 2016 o IPT diminuiu 3,43%, quando comparado com o do quarto trimestre de 2015. Destacam-se as descidas, em termos trimestrais, dos índices de preços das secções alojamento (-11,81%), bem como vestuário e calçado (-5,70%), graças à queda de preços dos quartos de hotéis e aos saldos das malas, do vestuário e calçado de Inverno. Por oposição, o índice de preços da secção transportes e comunicações cresceu 5,89%, em termos trimestrais, em virtude da subida de preços dos bilhetes de avião entre Macau e os países do Sudeste Asiático durante os feriados do Ano Novo Lunar. A variação do índice de preços turísticos médio dos quatro trimestres terminados no trimestre de referência, em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, diminuiu 2,99%, em especial os índices de preços das secções alojamento (-12,70%) e vestuário e calçado (-3,50%). Em contrapartida, os índices de preços das secções produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco, restauração, bem como divertimento e actividades culturais subiram 4,49%, 2,46% e 2,30%, respectivamente. O IPT reflecte a variação de preços dos bens e serviços adquiridos pelos visitantes em Macau. As secções do IPT de bens e serviços baseiam-se na estrutura de consumo dos visitantes, nomeadamente: produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco; vestuário e calçado; alojamento; restauração; transportes e comunicações; medicamentos e bens de uso pessoal; divertimento e actividades culturais, bem como bens diversos.
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O Ministério da Cultura da RPC e a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM organizaram, no dia 13 de Abril, pelas 16:30 horas, na Casa do Mandarim, a Cerimónia de Assinatura do “Plano de Execução de Intercâmbio Cultural e de Cooperação entre a China Continental e a RAEM 2016-2018” e a Cerimónia de Distribuição de Verbas aos Herdeiros Representativos do Património Cultural Intangível a Nível Nacional. A fim de aprofundar ainda mais o intercâmbio e cooperação na área cultural entre o Interior da China e Macau, incentivar a integração cultural e promover um objectivo comum de identidade cultural, o Ministério da Cultura da RPC e a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM assinaram o “Plano de Execução de Intercâmbio Cultural e de Cooperação entre a China Continental e a RAEM 2016-2018”. Através da co-organização pelo Interior da China e pela RAEM de diversas actividades festivas e culturais, estudos e intercâmbio relativos ao património cultural intangível e à formação de profissionais na área cultural, o Plano permitirá que as actividades culturais de Macau sejam apresentadas no Interior da China e que a cultura chinesa se espalhe pelo mundo. O Plano de Execução e Cooperação foi assinado pelo Vice-Ministro da Cultura da RPC, Ding Wei e pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM, Alexis Tam. No âmbito do enquadramento do “Acordo de Estreitamento das Relações Culturais entre a China Continental e a RAEM”, assinado em 2006, serão formulados projectos na área cultural entre o Interior da China e a RAEM, para o período entre 2016 e 2018, relativos a fóruns de discussão regulares, intercâmbio de pessoal e oportunidades de cooperação, entre outros, formulando-se ainda relatórios sobre itens representativos do património cultural intangível de Macau e seus herdeiros. Este Plano é uma importante medida de reforço da cooperação cultural bilateral. No mesmo dia realizou-se ainda a Cerimónia de Distribuição de Verbas aos Herdeiros Representativos do “Património Cultural Intangível” a Nível Nacional. De modo a encorajar os herdeiros representativos do “Património Cultural Intangível” a nível nacional a realizarem actividades de formação, o Ministério da Cultura da RPC irá distribuir verbas aos herdeiros representativos a nível nacional de Macau, destinadas à realização de actividades de formação e transmissão da sua arte. Os contemplados com estas verbas incluem o herdeiro representativo da escultura de ídolos sagrados de Macau, Tsang Tak Hang; o herdeiro representativo da música ritual taoísta de Macau, Ng Peng Chi; e a herdeira representativa das Naamyam Cantoneses, Ng Wing Mui. Esta última aceitou foi representada por um familiar, Choi Pui Lin.. Presentes na cerimónia estiveram ainda o Vice-Director do Gabinete para os Assuntos Culturais com as Regiões de Hong Kong e Macau do Ministério da Cultura da R.P.C., Li Jiangang; o Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng; a Directora do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na R.A.E. de Macau, Xu Ting; o Chefe da Secção da Diplomacia Pública e Imprensa do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na R.A.E. de Macau, Li Nan; os Assessores do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM, Lam Wan Nei e Lam Io Pak; os Vice-Presidentes do Instituto Cultural, Leong Hio Ming e Chan Peng Fai; o Chefe da Divisão de Macau e Hong Kong do Gabinete para os Assuntos Culturais com as Regiões de Hong Kong e Macau do Ministério da Cultura da R.P.C., Bai Bing; Departamento da Administração do Ministério da Cultura da R.P.C., Chen Wenfeng; a Chefe do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, Leong Wai Man, o Chefe da Divisão de Comunicação Cultural, Lam Chon Keong, o Chefe da Divisão de Estudos e Projectos, substituto, Sou Kin Meng e o investigador Chefe de Gabinete da Divisão de Hong Kong e Macau do Gabinete para os Assuntos Culturais com as Regiões de Hong Kong e Macau do Ministério da Cultura da R.P.C., Zhou Min, entre outros. Uma delegação de cinco membros do Departamento do Património Cultural da RPC realizou uma visita de 3 dias a Macau com início no dia 12 de Abril. A delegação visitou a Cinemateca . Paixão para apreciar o novo vídeo de divulgação cultural intitulado “Forças Culturais Visíveis”, que permite melhor compreender os trabalhos do Instituto Cultural e aspectos culturais de Macau, visitando ainda a exposição “O Lugar onde o Património Mundial Brilha – Exposição Fotográfica do Centro Histórico de Macau”. O fotógrafo Chan Hin Io explicou o processo de fotografia e o conceito criativo da mesma, levando o delegação a experimentar a beleza do património cultural de Macau sob diferentes perspectivas, bem como a ter uma melhor percepção das vicissitudes por que este passou. Além disso, a delegação visitou as Ruínas de S. Paulo, o Templo de Na Tcha, a Biblioteca Sir Robert Ho Tung, o Teatro Dom Pedro V, o Museu de Macau, o Centro Cultural de Macau e a Universidade de Macau, entre outros locais. O Vice-Ministro da Cultura da RPC, Ding Wei, participou ainda num encontro com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM, Alexis Tam, trocando os dois governantes pontos de vista sobre os trabalhos culturais entre o Interior da China e Macau. O Ministério da Cultura da RPC ficou a conhecer profundamente o desenvolvimento cultural de Macau através desta visita, reconhecendo os resultados dos trabalhos culturais de Macau.
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