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O Índice de Preços Turísticos (IPT) foi de 136,44 no primeiro trimestre de 2016, tendo-se intensificado a tendência decrescente, para -6,67% em termos anuais, principalmente devido à redução de preços do alojamento em hotéis, das malas e do vestuário de senhora. O decréscimo mais acentuado ocorreu na secção alojamento, com -23,80% em termos anuais. Além disso, observaram-se quedas nos índices de preços das secções divertimento e actividades culturais (-2,35%) e vestuário e calçado (-1,98%). Em contraste, os índices de preços das secções produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco, bem como transportes e comunicações aumentaram 3,77% e 2,31%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. No primeiro trimestre de 2016 o IPT diminuiu 3,43%, quando comparado com o do quarto trimestre de 2015. Destacam-se as descidas, em termos trimestrais, dos índices de preços das secções alojamento (-11,81%), bem como vestuário e calçado (-5,70%), graças à queda de preços dos quartos de hotéis e aos saldos das malas, do vestuário e calçado de Inverno. Por oposição, o índice de preços da secção transportes e comunicações cresceu 5,89%, em termos trimestrais, em virtude da subida de preços dos bilhetes de avião entre Macau e os países do Sudeste Asiático durante os feriados do Ano Novo Lunar. A variação do índice de preços turísticos médio dos quatro trimestres terminados no trimestre de referência, em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, diminuiu 2,99%, em especial os índices de preços das secções alojamento (-12,70%) e vestuário e calçado (-3,50%). Em contrapartida, os índices de preços das secções produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco, restauração, bem como divertimento e actividades culturais subiram 4,49%, 2,46% e 2,30%, respectivamente. O IPT reflecte a variação de preços dos bens e serviços adquiridos pelos visitantes em Macau. As secções do IPT de bens e serviços baseiam-se na estrutura de consumo dos visitantes, nomeadamente: produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco; vestuário e calçado; alojamento; restauração; transportes e comunicações; medicamentos e bens de uso pessoal; divertimento e actividades culturais, bem como bens diversos.
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O Ministério da Cultura da RPC e a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM organizaram, no dia 13 de Abril, pelas 16:30 horas, na Casa do Mandarim, a Cerimónia de Assinatura do “Plano de Execução de Intercâmbio Cultural e de Cooperação entre a China Continental e a RAEM 2016-2018” e a Cerimónia de Distribuição de Verbas aos Herdeiros Representativos do Património Cultural Intangível a Nível Nacional. A fim de aprofundar ainda mais o intercâmbio e cooperação na área cultural entre o Interior da China e Macau, incentivar a integração cultural e promover um objectivo comum de identidade cultural, o Ministério da Cultura da RPC e a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM assinaram o “Plano de Execução de Intercâmbio Cultural e de Cooperação entre a China Continental e a RAEM 2016-2018”. Através da co-organização pelo Interior da China e pela RAEM de diversas actividades festivas e culturais, estudos e intercâmbio relativos ao património cultural intangível e à formação de profissionais na área cultural, o Plano permitirá que as actividades culturais de Macau sejam apresentadas no Interior da China e que a cultura chinesa se espalhe pelo mundo. O Plano de Execução e Cooperação foi assinado pelo Vice-Ministro da Cultura da RPC, Ding Wei e pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM, Alexis Tam. No âmbito do enquadramento do “Acordo de Estreitamento das Relações Culturais entre a China Continental e a RAEM”, assinado em 2006, serão formulados projectos na área cultural entre o Interior da China e a RAEM, para o período entre 2016 e 2018, relativos a fóruns de discussão regulares, intercâmbio de pessoal e oportunidades de cooperação, entre outros, formulando-se ainda relatórios sobre itens representativos do património cultural intangível de Macau e seus herdeiros. Este Plano é uma importante medida de reforço da cooperação cultural bilateral. No mesmo dia realizou-se ainda a Cerimónia de Distribuição de Verbas aos Herdeiros Representativos do “Património Cultural Intangível” a Nível Nacional. De modo a encorajar os herdeiros representativos do “Património Cultural Intangível” a nível nacional a realizarem actividades de formação, o Ministério da Cultura da RPC irá distribuir verbas aos herdeiros representativos a nível nacional de Macau, destinadas à realização de actividades de formação e transmissão da sua arte. Os contemplados com estas verbas incluem o herdeiro representativo da escultura de ídolos sagrados de Macau, Tsang Tak Hang; o herdeiro representativo da música ritual taoísta de Macau, Ng Peng Chi; e a herdeira representativa das Naamyam Cantoneses, Ng Wing Mui. Esta última aceitou foi representada por um familiar, Choi Pui Lin.. Presentes na cerimónia estiveram ainda o Vice-Director do Gabinete para os Assuntos Culturais com as Regiões de Hong Kong e Macau do Ministério da Cultura da R.P.C., Li Jiangang; o Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng; a Directora do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na R.A.E. de Macau, Xu Ting; o Chefe da Secção da Diplomacia Pública e Imprensa do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na R.A.E. de Macau, Li Nan; os Assessores do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM, Lam Wan Nei e Lam Io Pak; os Vice-Presidentes do Instituto Cultural, Leong Hio Ming e Chan Peng Fai; o Chefe da Divisão de Macau e Hong Kong do Gabinete para os Assuntos Culturais com as Regiões de Hong Kong e Macau do Ministério da Cultura da R.P.C., Bai Bing; Departamento da Administração do Ministério da Cultura da R.P.C., Chen Wenfeng; a Chefe do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, Leong Wai Man, o Chefe da Divisão de Comunicação Cultural, Lam Chon Keong, o Chefe da Divisão de Estudos e Projectos, substituto, Sou Kin Meng e o investigador Chefe de Gabinete da Divisão de Hong Kong e Macau do Gabinete para os Assuntos Culturais com as Regiões de Hong Kong e Macau do Ministério da Cultura da R.P.C., Zhou Min, entre outros. Uma delegação de cinco membros do Departamento do Património Cultural da RPC realizou uma visita de 3 dias a Macau com início no dia 12 de Abril. A delegação visitou a Cinemateca . Paixão para apreciar o novo vídeo de divulgação cultural intitulado “Forças Culturais Visíveis”, que permite melhor compreender os trabalhos do Instituto Cultural e aspectos culturais de Macau, visitando ainda a exposição “O Lugar onde o Património Mundial Brilha – Exposição Fotográfica do Centro Histórico de Macau”. O fotógrafo Chan Hin Io explicou o processo de fotografia e o conceito criativo da mesma, levando o delegação a experimentar a beleza do património cultural de Macau sob diferentes perspectivas, bem como a ter uma melhor percepção das vicissitudes por que este passou. Além disso, a delegação visitou as Ruínas de S. Paulo, o Templo de Na Tcha, a Biblioteca Sir Robert Ho Tung, o Teatro Dom Pedro V, o Museu de Macau, o Centro Cultural de Macau e a Universidade de Macau, entre outros locais. O Vice-Ministro da Cultura da RPC, Ding Wei, participou ainda num encontro com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM, Alexis Tam, trocando os dois governantes pontos de vista sobre os trabalhos culturais entre o Interior da China e Macau. O Ministério da Cultura da RPC ficou a conhecer profundamente o desenvolvimento cultural de Macau através desta visita, reconhecendo os resultados dos trabalhos culturais de Macau.
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Com vista a alinlhar activamente com as Linhas de Acção Governativa do Governo da RAEM, impulsionando com empenho o desenvolvimento do sector de convenções e exposições da RAEM, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), enquanto organismo vocacionado para a coordenação global do desenvolvimento das convenções e exposições em Macau, adopta a estratégia de “Prioridade às Convenções” para focar na promoção do desenvolvimento daquele sector, tanto em termos de quantidade como de qualidade, desenvolvendo, através de diversos canais, as vantagens do sector das convenções e exposições de Macau. Neste sentido, e no intuito de coordenar e impulsionar o desenvolvimento do referido sector, o IPIM realizou, no Venetian Macao Resort Hotel, um workshop subordinado ao tema “Bidding for Success” (Concorrendo para o Sucesso). O referido evento visa apresentar às associações comerciais, câmaras de comércio ou organizações inerentes, a forma de disputar licitações com vista à realização de actividades de convenções internacionais em Macau, de modo a apoiar os operadores daquele sector a aproveitar as oportunidades geradas pelo desenvolvimento do sector MICE de Macau, esperando, através da referida actividade, introduzir aos participantes, a forma de atrair e introduzir para a RAEM a realização das referidas actividades, no sentido de impulsionar o desenvolvimento sustentável do sector MICE de Macau. Foi moderador do referido workshop o Sr Mike Williams, o qual possui mais de vinte anos de experiência em marketing e gestão de licitações no mercado internacional de convenções e exposições, tendo prestado assessoria profissional aos organismos de convenções da Austrália, Japão, África do Sul, Malásia, Estados Unidos e países da Europa Oriental na área de desenvolvimento do sector MICE. Durante o workshop, o Sr. Mike Williams compartilhou com os participantes as últimas tendências do mercado internacional daquele sector, bem como os procedimentos e as vantagens de licitação de convenções internacionais. Na sessão de perguntas e respostas, integrada no referido workshop, muitos participantes mostraram-se interessadas na referida actividade e fizeram entusiasticamente perguntas, reinando no local uma atmosfera bastante animada. O referido workshop contou com a participação de mais de 50 representantes de associações comerciais/câmaras de comércio, hotéis, recintos de convenções e exposições, entidades profissionais de convenções e exposições e gestores de destinos de Macau, possuindo estas entidades potencial para participar na licitação de actividades de convenções e exposições.
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O relatório “World Economic Outlook”, publicado recentemente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), baixou a previsão do crescimento económico global deste ano e do próximo para 3,2% e 3,5%, respectivamente, uma descida de 0,2% e de 0,1% comparada com a previsão feita em Janeiro. No relatório aponta-se que o agravamento da instabilidade dos mercados financeiros e a fraca procura dos países exportadores atrasou o ritmo de recuperação da economia global. Por outro lado, o crescimento económico global deste ano ainda continuará a ser desequilibrado, prevendo-se que os mercados emergentes e os sistemas financeiros em desenvolvimento acelerarão a recuperação da economia global. O FMI prevê que o crescimento económico dos sistemas financeiros desenvolvidos neste ano e no próximo sejam, respectivamente, de 1,9% e de 2,0%, e o crescimento económico dos mercados emergentes e os sistemas financeiros em desenvolvimento seja de 4,1% e de 4,6%. O FMI prevê ainda que o crescimento económico de Macau registe um decréscimo de 7,2%, mas registará um acréscimo de 0,7% no próximo ano. Por outro lado, a taxa de inflação de Macau manteve-se ao nível de 3,0%. Prevê-se que as taxas de desemprego de Macau se mantenham ao nível de cerca de 2,0%. No que diz respeito às finanças públicas, o FMI prevê que a conta financeira integrada do Governo da RAEM se mantenha positiva durante este ano e no próximo.
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Em 19 de Fevereiro de 2015 no serviço pediátrico do Centro Hospitalar Conde de São Januário ocorreu um incidente que envolveu um bebé de cinco meses, com sintomas de vómitos, que acabou por falecer. Tendo em consideração os factos apurados sobre a eventual responsabilidade destes Serviços no âmbito do processo de investigação, entretanto realizado, os Serviços de Saúde decidiram não aceitar a proposta de acordo extrajudicial apresentada pelos pais do bebé. Os Serviços de Saúde vão agir de acordo com os procedimentos legais. Os Serviços de Saúde, mais uma vez, apresentam sentidas condolências à família enlutada e lamentam o incidente ocorrido.
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Os Serviços de Saúde foram notificados para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe ocorrido em vinte (20) alunas, onze (11) meninos e nove (9) meninas,da Turma P1A e P1B do Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki, com idades compreendidas entre os 6 e os 7 anos. Desde o passado dia 9 de Abril que os alunos desta escola situada na Estrada da Vitória apresentaram, entre outros, sintomas de infecção do tracto respiratório superior, nomeadamente febre e tosse. Todos os doentes infectados foram submetidos a tratamento em instituições de saúde, sendo que o estado clínico é considerado estável. Não foi registado nenhum caso de internamento hospitalar e nenhum caso com complicações graves. A maioria dos alunos infectados não tinha sido submetida à vacinação anti-gripal sazonal de 2015-2016. De modo a prevenir situações futuras, os Serviços de Saúde procederam à recolhas das amostras respiratórias de alguns doentes para a análise laboratorial. As três escolas em causa já aplicaram as medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Em geral, o pico da gripe decorre entre Fevereiro e Março. O facto de alguns grupos de risco, tais como os idosos, crianças, mulheres grávidas, pessoas obesas e doentes crónicos estarem mais vulneráveis a complicações se contraírem a gripe, os Serviços de Saúde apelam a que estes recorram rapidamente à vacinação. Os Serviços de Saúde pretendem sensibilizar os cidadãos que a adopção das medidas de prevenção que se seguem poderá diminuir a infecção da gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com um lenço de papel e deitá-lo num caixote de lixo com tampa e depois limpar imediatamente as mãos; 4. Manter uma boa ventilação de ar e uma boa higiene ambiental; 5. Usar máscara no caso de ter sintomas de gripe, de necessitar de cuidar de doentes ou de recorrer a um hospital ou clínica; 6. Em caso de indisposição, recorra de imediato a um médico e permaneça em casa para descanso. Para mais informações, pode consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/csr/) ou ligar para a linha aberta n.º 2870 0800.
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O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, está a dedicar grande atenção ao “2015 Relatório de Actividades do Comissário contra a Corrupção”. Relativamente aos casos que envolvem agentes das forças de segurança, irá colaborar activamente nas investigações e aceitar as sugestões de melhoramento, reafirmando que os três serviços relativamente aos quais há agentes envolvidos já instauraram processos disciplinares para onde se apurarão as responsabilidades. Na verdade, o Secretário para a Segurança também ordenou que fossem desencadeadas investigações rigorosas por forma a que quaisquer actos violadores da lei e do dever tenham a adequada resposta justiça disciplinar. O Secretário para a Segurança salienta que, perante a contradição funcional de um agente que tem por missão fiscalizar a execução da lei optar por violá-la, as autoridades têm que olhar estes casos por uma óptica de censura muito grave, e tratá-los com a maior seriedade. Entretanto, os Serviços de Alfândega, a Direcção dos Serviços Correccionais e o Corpo de Polícia de Segurança Pública, respectivamente, já instauraram processos disciplinares procedendo às necessárias investigações. Sublinhando que, caso se verifique e confirme a prática dos actos ilícitos ou violadores da disciplina interna, os agentes responsáveis serão, jamais deixarão de ser punidos. Estão neste relatório, os casos criminais que vieram a público nos meses de Março, Junho e Dezembro do ano passado, nos quais surgiram envolvidos guardas prisionais e agentes alfandegários, a quem foram aplicadas medidas cautelares de suspensão do exercício de funções públicas, sendo que o andamento das investigações merecerá referência actualizada na secção “Alarme da polícia sempre soa” alocado na página electrónica do Gabinete do Secretário para a Segurança. Além disso, o Secretário para a Segurança também deu indicações aos serviços sob a sua tutela para retirar conclusões do que vem acontecendo, devendo rever novamente os actuais procedimentos de execução de lei e os mecanismos de fiscalização, no sentido de colmatar eventuais lacunas e prevenir a repetição de acontecimentos do género. A Secretaria para a Segurança e todos os serviços sob sua tutela colaborarão sempre com o CCAC, submetendo-se à sindicância da população e da imprensa, com vista à criação em conjunto duma equipa policial moderna caracterizada pela integridade e eficiência.
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Vai abrir, entre 1 e 15 de Junho, a candidatura às bolsas de mérito para estudos pós-graduados, do ano lectivo 2016/2017. Para permitir que os estudantes, que queiram candidatar-se estas mesmas bolsas, obtenham mais cedo as informações relacionadas, a Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados vai realizar duas sessões sobre este tema. A inscrição de todos os interessados em conhecer os pormenores é bem-vinda. Estas sessões vão ter lugar no dia 23 de Abril, das 17h30 às 19h00, e no dia 21 de Maio, das 15h30 às 17h00, no Centro dos Estudantes do Ensino Superior (Endereço: Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida, 68-B, Edifício Va Cheong, r/c B, Macau, em frente à paragem de autocarros do Jardim Lou Lim Ioc). Durante as sessões, os representantes da Comissão irão fazer a apresentação sobre o tipo de candidatura, o número de vagas e o montante atribuído às bolsas, esclarecendo, ainda, as formalidades por ela exigidas, bem como os documentos requeridos, critérios de avaliação, formas de atribuição das bolsas e obrigações dos candidatos seleccionados. Para esclarecimento, de quaisquer dúvidas, se necessário, agradecemos, que contactem, pelo e-mail ctabe@gaes.gov.mo, ou, através dos telefones 83969366 / 83969356, com as Dras. Wong ou Kou, deste Gabinete.
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Os dois bancos emissores começaram, em 29 de Março de 2016, pelas 09h00, a aceitar a prévia subscrição “on-line” dos residentes de Macau, das notas zodiacais do Macaco e do Galo, através do website da AMCM (www.amcm.gov.mo). Até ao presente, os trabalhos relacionados com a subscrição foram bem sucedidos. Atendendo que o termo do prazo para subscrição “on-line” das notas zodiacais decorrerá até 15 de Abril de 2016 (Sexta-feira), pelas 18h00, a AMCM informa que os residentes interessados na troca das referidas notas zodiacais devem proceder, até ao termo do prazo, à prévia subscrição “on-line”. Em locais determinados do Banco da China Limitada, Sucursal de Macau e do Banco Nacional Ultramarino, estão disponibilizados serviços de subscrição para apoio aos idosos. Para qualquer esclarecimento, por favor contacte-nos, pela linha exclusiva da subscrição de notas dos anos zodiacais: 2856 5071/2856 5072 ou pela “web-site” da AMCM: www.amcm.gov.mo.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 12 de Abril, uma investigação geral aos preços dos produtos comercializados nos supermercados situados junto ao Mercado Iao Hon e nas proximidades das Portas do Cerco Barra da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por “Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados”para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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