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Os Serviços de Saúde receberam na noite do dia 30 de Novembro notificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à ocorrência de 3 novos casos de Novel Coronavírus por infecção grave do tracto respiratório no Médio Oriente. Até agora, em todo o mundo registou-se um total de 9 casos confirmados de Novel Coronavírus, dos quais resultou a morte de 5 indivíduos. Os Serviços de Saúde vão monitorizar continuamente o desenvolvimento da epidemia, observar as recomendações da OMS e reforçar a vigilância quanto à propagação da infecção grave do tracto respiratório e ao contágio de pneumonias de causa desconhecida. Um dos três novos casos confirmados de Novel Coronavírus por infecção grave do tracto respiratório foi o caso índice da Arábia Saudita do "avô com idade de 70 anos", que adoeceu em 14 de Outubro e morreu a 24 de Outubro, em cuja família ocorreu um contágio colectivo que foi notificado em 23 de Novembro. Os dois novos casos confirmados na Jordânia são de uma mulher de 40 anos e de um homem de 25 anos, ambos adoeceram em Abril e morreram; naquele momento, não se encontrou a causa de doença, mas a mesma foi confirmada após a realização do teste laboratorial do Novel Coronavírus. A OMS indicou que de acordo com as indicações actuais é provável existir o risco limite de propagação entre seres humanos do Novel Coronavírus, apelando que se deve reforçar a vigilância em todo o mundo, não sugerindo, contudo, a aplicação do exame de despistagem nos postos de entrada ou da restrição de viagem ou comércio, em relação à doença acima referida. Os Serviços de Saúde manifestam que, desde a primeira notificação da OMS quanto à ocorrência de Novel Coronavírus, foram adoptadas medidas de vigilância, e até ao presente, não foi detectado qualquer caso suspeito. Os Serviços de Saúde criaram capacidade laboratorial de analisar o novo Coronovírus, tendo também instalações perfeitas de isolamento e estoque suficiente de medicamentos para combater este vírus, mesmo que haja casos importados, é possível serem tratados adequadamente. Os Serviços de Saúde vão seguir as recomendações da OMS, reforçar a vigilância de pneumonia de causa desconhecida e contágio colectivo do tracto respiratório por pessoal de saúde. Em simultâneo, apelam a todas as entidades médicas e pessoal médico e de enfermagem que notifiquem junto dos Serviços de Saúde os casos de pneumonia de causa desconhecida e contágio colectivo do tracto respiratório por pessoal de saúde, para além disso, apelam a toda população de Macau que quando estiver em Macau ou viajar para fora, deve prestar atenção à saúde individual, e em caso de se sentir indisposta quando regressar a Macau depois de viajar, deve recorrer imediatamente à consulta médica, contando aos médicos a sua história de viagem. Caso requeiram mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha verde 28 700 800 dos Serviços de Saúde.
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Foi publicado, hoje (3 de Dezembro), no Boletim Oficial o Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2012 que cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau, adiante designado por «Grupo de Estudo», que tem por objectivo coordenar, acompanhar e avaliar os desafios e as influências que o envelhecimento da sociedade representa para a Região Administrativa Especial de Macau. O despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Ao referido Grupo de Estudo compete rever as políticas e medidas actuais de segurança social para a velhice e apresentar propostas de melhoramento, bem como proceder ao estudo integrado das políticas de segurança social nas áreas da saúde, da habitação e da aposentação e propor estratégias destinadas a promover o bem-estar do cidadão sénior e elevar a sua qualidade de vida em geral. Cabe-lhe ainda apresentar medidas concretas sobre o mecanismo sistemático de segurança social para a velhice, assegurar a coordenação interdepartamental do desenvolvimento dos trabalhos de estudo e dos respectivos períodos de execução, definindo as responsabilidades dos serviços intervenientes e a sua coordenação. Tem ainda a função de promover a ajuda e apoio das associações ou instituições de solidariedade social, das organizações não governamentais e de outras entidades privadas locais nos trabalhos de estudo e, por fim, acompanhar e avaliar o andamento dos trabalhos de estudo e apresentar, ao Chefe do Executivo, relatórios de acompanhamento. O Grupo de Estudo é composto pelo presidente do Instituto de Acção Social, coordenador do organismo, um representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, director ou subdirector da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, director ou subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, director ou subdirector dos Serviços de Saúde, director ou subdirector dos Serviços de Educação e Juventude, presidente ou vice-presidente do Instituto Cultural, presidente ou vice-presidente do Instituto do Desporto, presidente ou vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, director da Academia do Cidadão Sénior do Instituto Politécnico de Macau, director ou subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, presidente ou vice-presidente do Instituto de Habitação, e ainda pelo director ou subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Entretanto, o coordenador pode convidar para as reuniões do Grupo de Estudo trabalhadores de entidades públicas, representantes de entidades privadas e consultores especializados, pode ainda, se necessário, criar grupos de trabalho especializados para a realização de estudos e para o acompanhamento de assuntos específicos e elaboração dos respectivos relatórios. Compete ao Instituto de Acção Social assegurar o apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Grupo de Estudo, bem como suportar os encargos decorrentes do funcionamento do Grupo de Estudos.
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O "Fórum da Comunidade sobre a SIDA em Macau 2012 e a Cerimónia de Inauguração da Exposição Itinerante das Colchas de Retalhos" realizaram-se hoje (1 de Dezembro) no Auditório do Instituto Politécnico de Macau. Os convidados de honra incluíram o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, Médico Consultor do Centre for Health Protection of Department of Health do Governo da RAEHK (Programa de Prevenção Especial), Dr. KH Wong, Sub-Director do Centro de Prevenção e Controlo da Doença da cidade de Zhuhai, Dr. Li Yu Rong, Chefe do Serviço de Prevenção e Tratamento da SIDA do Centro de Prevenção e Controlo da Doença da cidade de Shenzhen, Dra. Chen Lin, Chefe de Divisão do Instituto de Acção Social, Dra. Lei Lai Peng, Directora do Centro de Educação Moral da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Dra. Wong Im Lan, Chefe do Serviço Social do Instituto Politécnico de Macau, Dr. Kwan Chi Fai e a oradora Dra. Ho Wing Yin, bem como a Prof.ª Zhu Ming Xia do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. Para além destes, mais de 20 membros da Comissão de Luta contra a SIDA e da Equipa de Trabalho também estiveram presentes na actividade. O dia 1 de Dezembro é o Dia Mundial da SIDA. Foi reiterado no ano passado pela UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS), que até ao ano de 2015, alcançar-se-á o objectivo estratégico de três "zeros" sobre a SIDA: "Zero" novo caso de infecção de SIDA, "Zero" caso mortal de SIDA e "Zero" discriminação, de modo a promover ainda mais as mensagens sobre a prevenção, tratamento, carinho e apoio da SIDA, bem como conter a propagação epidémica de SIDA, a fim de concretizar os "Objectivos de Desenvolvimento do Milénio". A par disso, o Comité Organizador da Campanha Mundial Contra a SIDA (em inglês "World AIDS Campaign's Global Steering Committee") definiu o tema "Chegar a Zero (Getting To Zero)" para ser utilizado, de 2011 a 2015, nas campanhas contra a SIDA, devendo ser adoptados em várias regiões os objectivos próprios principais de "Zero" de acordo com a sua situação real. No discurso, o Secretário da Comissão de Luta Contra a SIDA, Dr. Lam Chong, manifestou que em resposta à preconização de "Zero" discriminação no decorrer de uma série de actividades referentes ao documentário contra a discriminação da SIDA "Juntos" do ano passado, a Comissão de Luta contra a SIDA do Goveno da RAEM aproveitou este ano os meios artísticos para desenvolver as respectivas actividades sobre "Colchas de Retalhos（AIDS Memorial Quilt）", tendo como tema "Chegar a Zero mediante o Entrelaçamento com Amor", na expectativa de que as mesmas possam sensibilizar ainda mais os cidadãos no que diz respeito ao carinho e aceitação aos infectados com SIDA, no sentido de criar uma atmosfera harmoniosa na comunidade. O Dr. Lam salientou que através de serviços públicos, associações e organizações de diferentes áreas, o planeamento e a promoção do trabalho de prevenção e tratamento da SIDA, constituem a finalidade da criação da Comissão de Luta contra a SIDA do Goveno da RAEM. Desde a sua criação, o trabalho de prevenção e tratamento da SIDA é um tema que tem merecido o apoio de todos os sectores sociais. Manifestou ainda agradecimento às associações que têm mantido cooperação com os S.S. há já vários anos no desenvolvimento em conjunto das acções com vista à prevenção e controlo da SIDA. A Comissão de Luta contra a SIDA do Governo da RAEM tem focado o seu trabalho na eliminação da discriminação, esperando que os diversos sectores sociais possam continuar a prestar apoio e participar nas respectivas actividades "Chegar a Zero mediante o Entrelaçamento com Amor", bem como em outros trabalhos de prevenção e tratamento da SIDA. O Dr. Lam Chong manifestou, ainda, que o número das pessoas infectadas com SIDA em Macau mantém-se em nível estável. Segundo os dados estatísticos dos Serviços de Saúde, até ao dia 31 de Outubro de 2012, em Macau foram declarados cumulativamente 501 casos de infectados com VIH, entre os quais, 174 são residentes locais. Nos primeiros 10 meses deste ano, registaram-se em Macau 26 novos casos de VIH, número que passou a ser maior do que os 19 casos registados no período homólogo de 2011, sendo estes novos casos oriundos principalmente da população não residente. Dos 11 casos de residentes locais com VIH, o número de infectados por via heterossexual e por via bissexual / homossexual foi de 3 casos, respectivamente, sendo os outros 2 casos infectados por agulha compartilhada, e 3 casos desconhecidos. O contacto sexual continua a ser a principal via de transmissão da SIDA em Macau. Na sua expectativa, esta série de actividades pode eliminar a discriminação do público sobre a doença da SIDA, permitindo aos infectados submeter-se por sua própria vontade ao teste e tratamento, de maneira a atingir o objectivo estratégico de três "zeros" sobre a SIDA. Durante o "Fórum da Comunidade sobre a SIDA em Macau, em relação aos temas "Situação epidemiológica da SIDA em Macau e estratégias de prevenção e controlo", "Promoção da prevenção da SIDA nas comunidades de Macau" e "Intervenção comportamental dos grupos vulneráveis com SIDA nas comunidades de Macau", os oradores procederam à sua apresentação, designadamente, a Directora do Centro de Educação Moral da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Dra. Wong Im Lan, a Chefe de Divisão do Instituto de Acção Social, Dra. Lei Lai Peng, o Presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes, Dr. Augusto P. V. Nogueira, a Sra. Lei Iok Lan da Chitang Women Association, a Directora Executiva da Association For Reach Out (Macau), Dra. Kendy Yim, a Assistente social do Centro de Apoio à Família "Kin Wa" da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau, Sra. Un Ken San, bem como a Presidente da Associação para os Cuidados da SIDA em Macau, Sra. Che In I. Um total de cerca de 200 trabalhadores do sector social, pessoal médico e de enfermagem, e estudantes de escolas secundárias e de ensino superior participaram no Fórum e discutiram com entusiasmo sobre os temas. Esta exposição em digressão das colchas de retalhos inclui dez obras criadas no local. A"Colcha de retalhos" é uma obra artística de visão criativa através da costura de panos com utilização de agulha e fios entre outros materiais. Esta actividade "Colchas de Retalhos" é considerada como a maior obra artística da comunidade a nível mundial e a ferramenta mais eficaz para dar ao público uma educação sobre a prevenção da SIDA. Os participantes aplicaram diferentes tipos de panos, gravuras e letras e criaram dez colchas de retalhos. Esta actividade permitiu aos participantes tomarem conhecimento das vias de transmissão e da forma de prevenção da Sida, e compreenderem que os contactos sociais normais não são transmissores da sida, deste modo difundindo a mensagem "Carinho à Sida, eliminação da discriminação". A partir de Setembro do ano corrente, a Comissão de Luta Contra a SIDA organizou dez sessões de Workshop de desenhos de colcha de retalhos, em colaboração com Chitang Women Association, Associação para os Cuidados da SIDA em Macau, Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, Dependência Kuan Oi Chi Kuong da Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, Cruz Vermelha de Macau, dois Serviços Extensivos ao Exterior da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes, Be Cool Project e Centro de terapia para mulheres e homens, nas quais participaram cerca de 250 pessoas. As Colchas de Retalhos causa desta actividade vão ser exibidas de 1 de Dezembro de 2012 a 28 de Fevereiro de 2013, nos seguintes locais: Igreja Evangélica na Horta e Costa, Centro de Educação Permanente, Edifício dos Serviços da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Centro de Serviço Comunitário de "Baptist Church Hawan", Centro de Actividades Educativas da Taipa, Santa Casa da Misericórdia Albergue, Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui. A entrada é gratuita, sendo bem-vinda a participação de todos os cidadãos. Para pormenores, é favor aceder a www.ssm.gov.mo/aidsday. No período da exposição itinerante, a entidade organizadora promove a Eleição da "minha colcha favorita" que será destinada à escolha dos cidadãos através da internet, podendo cada um votar só uma vez nas três colchas favoritas. Os cidadãos que participarem na votação dos três primeiros lugares das colchas de retalhos terão a oportunidade de participar no sorteio. O termo da votação é às 17h30 de 28 de Fevereiro de 2013 e o sorteio terá lugar em meados de Março de 2013, sendo os seus resultados publicados em diversos jornais de Macau e no website www.ssm.gov.mo/aidsday. Os premiados serão informados antes do fim de Março através de telefone pela entidade organizadora.
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Para sensibilizar a população para a integridade e a honestidade, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) organizou, em colaboração com cinco associações de juventude, a saber, a Federação de Juventude de Macau, a Comissão da Juventude da União Geral das Associações dos Operários, a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau e o Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, uma actividade ao ar livre sob o tema "20 Anos na Rota da Integridade" e a cerimónia de entrega de prémios do Concurso de Banda Desenhada "Vamos desenhar um sonho da integridade", que se realizou no dia 1 de Dezembro de 2012 (Sábado), na parte da tarde, no Jardim Municipal do Mercado Iao Hon. Presidiram à cerimónia de abertura, o Adjunto do Comissário contra a Corrupção, Kuan Kun Hong, o Chefe do Gabinete do Comissário contra a Corrupção, Sam Vai Keong, o Presidente da Federação de Juventude de Macau, Ma Chi Ngai, o Coordenador Adjunto da Comissão de Juventude da União Geral das Associações dos Operários, Cheang Weng Ian, o Coordenador Adjunto da Comissão para os Assuntos da Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Wong Kuok Wai, o Vice-Presidente da Direcção da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, Wong Pui Mui, e o Vice-Presidente da Assembleia Geral da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, Iao Tin. No seu discurso proferido na cerimónia de abertura, o Adjunto do Comissário contra a Corrupção, Kuan Kun Hong, referiu que desde o estabelecimento do sistema da integridade em Macau, já lá vão 20 anos. Graças ao apoio granjeado pelo Governo da RAEM e ainda à participação e colaboração activa da população em geral, foram obtidos alguns resultados na luta contra a corrupção, trabalho este que está a ser desenvolvido de forma estável. Referiu ainda que analisando a evolução histórica do sistema da integridade dos diversos países, estes têm um traço em comum, isto é, o seu sistema da integridade é reconhecido por toda a sociedade e valorizado pelos seus cidadãos, sendo a participação da população, o alicerce desse sistema. Desde a sua criação, o CCAC tem assumido como trabalho prioritário a promoção do valor da integridade. Para o efeito, o CCAC recorre a acções nas mais diversas modalidades para sensibilizar a população para a importância da honestidade e do cumprimento da lei, assim como para incentivar a sua participação na construção do sistema da integridade. Mais espera que a realização das actividades de sensibilização possa despertar a atenção de um maior número de pessoas para a importância do sistema da integridade, incentivando-as a contribuir para a sua construção em Macau. Além de tendas de jogos educativos, do evento constam um espectáculo de "troca de rostos" (teatro tradicional chinesa de Bianlian), as interpretações dos cantores de Hong Kong e de Macau, incluindo o Hubert Wu e a Suky, e uma peça de teatro sobre o tema, apresentada pela Little Mountain Arts Association, divulgando aos jovens, de forma divertida e interactiva, as mensagens de integridade, honestidade e justiça. O CCAC pretende que, para comemorar os 20 anos em prol da honestidade e transparência em Macau, a realização do evento possa divulgar os conceitos de integridade junto dos cidadãos. Para além disso, no âmbito do Concurso de Banda Desenhada "Vamos desenhar um sonho da integridade", organizada conjuntamente pelo CCAC e pela Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, foi realizada, na actividade "20 Anos na Rota da Integridade", a cerimónia de entrega de prémios do concurso e os trabalhos distinguidos estiveram patentes ao público.
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Em articulação com as mudanças verificadas na matéria-prima e nas condições de fabrico de betão em Macau e a fim de permitir que os critérios exigidos nesta matéria em Macau condigam com as normas internacionais e da China Continental, veio a Administração proceder a revisão da Norma de Betões, vigente em Macau há mais de uma década. O projecto da proposta da Norma de Betões foi concluído em meados do corrente ano e a fim de permitir que os novos critérios estejam conforme as circunstâncias concretas de Macau, veio a Administração ultimamente realizar uma sessão de apresentação para apresentar ao sector da construção civil e às empresas de betão os principais aspectos que foram objecto de revisão. De momento a DSSOPT e o LECM estão a analisar a opinião recolhida e introduzir as alterações finais no projecto da proposta desta norma. Na sessão de apresentação foram recebidas várias opiniões do sector Considerando que o betão consiste mormente na principal componente das construções e que a Norma de Betões, que regulamenta o fabrico, o transporte e colocação de betão, assim como o controlo da sua qualidade, vigorou até hoje mais de uma década, desde a sua publicação em 1997, assim sendo na sequência da experiência do sector da construção civil de Macau quanto à aplicação de betão nas obras, acrescido ainda da actualização das normas internacionais nesta matéria e da mudança do local de origem da sua matéria-prima, urgiu-se a necessidade de proceder a revisão dos critérios vigentes, de modo a permitir o desenvolvimento sustentável e saudável do sector da construção civil de Macau, pelo que veio então a DSSOPT encomendar ao LECM a revisão do articulado do projecto da proposta desta norma e solicitar o parecer do sector e dos demais serviços competentes.
As alterações introduzidas no projecto de proposta desta norma compreendem sobretudo a correcção de algumas terminologias e da sua redacção, assim como o acréscimo do respectivo critério quanto a sua durabilidade, critérios de utilização do cimento e características dos inertes. Além disso, atendendo a proximidade de Macau junto do mar, foi regulamentado a classe de exposição do betão, bem como foi actualizado o critério do fabrico, transporte, colocação e cura do betão. A fim de permitir que a Norma de Betões revista seja mais operacional e esteja à altura das circunstâncias concretas de Macau, veio ultimamente a DSSOPT enviar ao sector da construção civil e às empresas de betão o projecto de proposta desta norma e colocá-lo à consulta pública no portal electrónico desta DSSOPT. E em Agosto do corrente ano foi realizado uma sessão de apresentação para apresentar o teor deste projecto de proposta e recolher a opinião do sector do fabrico de betão, construtores, projectistas e engenheiros. A opinião do sector permitirá optimizar e rever o seu conteúdo Concluída a sessão de apresentação, veio a DSSOPT recolher o parecer escrito da Associação dos Engenheiros e de várias empresas de betão, cuja opinião compreende sobretudo a introdução da origem da granulometria de inertes, valor proposto para ensaio do desgaste por meio da máquina de abrasão Los Angeles, controle da temperatura durante o fabrico do betão, valor proposto para o limite máximo de temperatura interior, limite do ratio água e cimento da classe de exposição, valor proposto para correcta dosagem dos materiais, especificações do betão oco, introdução do conceito de ar e humidade do ambiente e acréscimo do âmbito de utilização do cimento de baixo álcalis. A DSSOPT veio já encomendar ao LECM, responsável pela presente revisão, a realização de análise e compilação das opiniões recolhidas, assim como a integração da opinião viável na fase final da revisão do projecto de proposta, em prol da sua beneficiação.
Devido a existência de vários tipos de betão, por isso importa definir claramente as principais exigências quanto a durabilidade e beneficiação do controle de qualidade do betão. E após a entrada em vigor destas normas, acredita-se que esta medida permitirá elevar a fiscalização da qualidade do betão de Macau e o nível técnico da construção.
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Para encorajar e apoiar as instituições de serviço social no desenvolvimento dos diversos tipos de actividades de divulgação sobre a educação cívica, o IAS implementou o Plano de Apoio Financeiro sobre a educação cívica para as crianças e jovens - "Conhecimentos jurídicos e cumprimento da disciplina". As inscrições relativas ao relativo plano já foram concluídas e após a sua avaliação, no total foram atribuídos o subsídio a 14 planos, envolvendo um montante cerca de 557 mil patacas. Para encorajar e apoiar as instituições de serviço social no desenvolvimento dos diversos tipos de actividades de divulgação sobre a educação cívica, apoiar as crianças e jovens no correcto conhecimento sobre as leis, elevar a consciência cívica e desenvolver os conceitos correctos de valor, o IAS desenvolveu uma série de "Plano de divulgação sobre a educação cívica para as crianças e jovens", o qual inclui o Plano de Apoio Financeiro sobre a educação cívica para as crianças e jovens- "Conhecimentos jurídicos e cumprimento da disciplina", tendo o referido Plano de apoio financeiro sido concluído a inscrição no dia 19 de Outubro. Após a avaliação, no total foram atribuídos o subsídio a 14 planos, envolvendo um montante cerca de 557 mil patacas. Em relação à divulgação das actividades de educação cívica para as crianças e jovens, as mesmas irão ser desenvolvidos entre Dezembro do corrente ano e Agosto do próximo ano, através de actividades de grupo, workshops, seminários, promoção comunitária, concursos públicos, visita e intercâmbios comunitários, etc. Para quaisquer informações sobre a educação cívica das crianças e jovens, os cidadãos poderão visitar o website do IAS www.ias.gov.mo.
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O Governo da RAEM divulga hoje (dia 30) a lista de atribuição de medalhas e títulos honoríficos, por sugestão da Comissão de Designação, a individualidades e entidades que se notabilizaram por feitos pessoais, contributos para a sociedade ou serviços prestados à Região Administrativa Especial de Macau, no ano de 2012. Das medalhas e títulos honoríficos constam Medalhas de Honra, com os graus de Grande Lótus, Lótus de Ouro e Lótus de Prata, que visam galardoar a prestação de serviços excepcionais para a imagem e bom nome, ou com grande relevância para o desenvolvimento da RAEM. Grande Lótus – LAO KUONG PO
Lótus de Ouro – Associação Comercial de Macau
Lótus de Prata – AU IEONG IUN HAN
Lótus de Prata – LEONG CHONG KAO As Medalhas de Mérito (Profissional, Industrial e Comercial, Turístico, Educativo, Cultural, Altruístico e Desportivo), destinadas a agraciar os que se notabilizem ou distingam no exercício de actividades profissionais, fomento e desenvolvimento industrial, comercial e turístico, no exercício da actividade educativa, no contributo activo em prol do desenvolvimento artístico e cultural, do bem-estar da sociedade e de actividade filantrópicas e no domínio desportivo, foram este ano atribuídas às seguintes individualidades e entidades: Profissional – IONG WENG IAN Profissional – LEI CHIN ION
Profissional – PAULINO DO LAGO COMANDANTE Profissional – AO PENG KONG Industrial e Comercial – CHEANG CHI KEONG
Industrial e Comercial – HO PUI FAN
Industrial e Comercial – PAULO TSE
Industrial e Comercial – CHANG IOK MENG Turístico – LUI YIU TUNG FRANCIS Turístico – SOLMAR LIMITADA Educativo – IAO TUN IEONG
Educativo – CHU SHEUNG MARIA
Educativo – KOU KAM FAI
Educativo – LAI SAI KEI Cultural – TANG KENG PAN Cultural – LEI I LEONG Altruístico – LEONG IOK WA Altruístico – LUIS LEI XAVIER
Altruístico – SUZANNE DEVOY Desportivo – LO KENG CHIO
Desportivo – CHONG COC VENG
Desportivo – WONG HANG CHEONG Desportivo – KUAN SOK MUI Por sua vez, as Medalhas de Serviços Distintos (valor, dedicação e serviços comunitários), que pretendem premiar entidades ou órgãos públicos ou trabalhadores, que mais se distinguiram no desempenho das suas funções pela prestação de serviços de relevo, serão entregues a: Valor – MA IO WENG
Valor – CHEONG MUN HONG Dedicação – HO SI LO
Dedicação – IAO TENG FONG Serviços Comunitários – LAO ION FAI
Serviços Comunitários – PANG SIU IN
Serviços Comunitários – LAU SUT MAN Quanto aos Títulos Honoríficos (Valor e Prestígio), que têm por objectivo distinguir indivíduos que contribuam de forma destacada para o desenvolvimento e prestígio ou progresso social da RAEM, contemplam, este ano, as seguintes individualidades e entidades: Prestígio – CHAN SHUK LEUNG
Prestígio – LIU GANGQI
Prestígio – CHANG SHIH-HSIEN
Prestígio – BARRY JOHN BLAND
Prestígio – FUNDAÇÃO ESPACIAL DA CHINA Valor – WONG KA FAI
Valor – LI YI
Valor – LAO KUN WA
Valor – CHE NGAN NGAN
Valor – SOU CHIN PANG
Valor – SELECÇÃO MASCULINA DE HÓQUEI EM PATINS DE MACAU, CHINA
Valor – MACAO YOUTH ARTISTIC ABILITY VOLUNTEER ASSOCIATION A cerimónia de imposição das Medalhas e Títulos Honoríficos decorrerá na primeira quinzena de Dezembro.
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Medalhas de Honra
Grande Lótus
Lao Kuong Po, Dentista reformado. Na sua juventude, participou na guerrilha de Zhu Jiang contra a invasão dos japoneses. Em 1954, esteve envolvido na criação da Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau, tendo desempenhado as funções de presidente do conselho de administração, presidente e conselheiro da União Geral das Associações dos Moradores de Macau com toda a dedicação. Hoje, continua a participar nos trabalhos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, sendo muito respeitado pelos residentes de Macau. Lótus de Ouro
Associação Comercial de Macau, criada em 1913, é a mais antiga associação indústrial e comercial na história de Macau, tendo acompanhado a evolução da sociedade apoiando as causas da caridade e da educação, e desempenhando um papel importante para o sucesso da transição de Macau. Após o regresso de Macau à Pátria, continuou a defender o espírito de amor à Pátria e a Macau, estando empenhada no desenvolvimento da sociedade. Lótus de Prata
Au Ieong Iun Han, foi vice-presidente do conselho de administração da Federação das Associações dos Operários de Macau, directora da Clínica dos Operários, directora do Centro de Dia Chong Pak Chi Ka e do Centro de Dia Mong-Há, sendo actualmente secretária e responsável pelos contactos de um centro de actividade para reformados da Federação das Associações dos Operários de Macau. Na sua juventude, dedicou-se com abnegação para assegurar e lutar pelos direitos e interesses dos trabalhadores, preocupando-se com os seus sofrimentos, sendo por isso, amada pelos operários. Após a reforma, continua a dar o seu apoio aos membros mais velhos da associação. Leong Chong Kao, desempenhou as funções de vice-presidente do conselho de administração, vice-presidente e presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, sendo actualmente vice-presidente do Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China. Tem-se dedicado, ao longo dos anos, aos trabalhos relacionados com os assuntos dos chineses ultramarinos e à união dos compatriotas residentes no exterior, assim como à promoção da harmonia e estabilidade da sociedade de Macau. Medalha de Mérito Profissional Iong Weng Ian, auditora de contas, foi deputada da primeira à terceira legislaturas da Assembleia Legislativa de Macau. Tem participado, ao longo dos anos, nos trabalhos de diversas associações profissionais e de grupos dedicados ao serviço social. Desempenha, actualmente, as funções de membro da Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira da RAEM, membro da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, e vice-presidente do Conselho de Administração da Associação Geral das Mulheres de Macau. Lei Chin Ion, chefe de serviço de medicina interna, desempenha, actualmente, as funções de director dos Serviços de Saúde. Enquanto director do Centro Hospitalar Conde de São Januário e dos Serviços de Saúde, liderou a equipa médica que enfrentou várias doenças infecciosas ocorridas em Macau, nomeadamente, o surto da epidemia de SARS, febre de Dengue, gripe aviária e gripe A H1N1, estando igualmente empenhado no controle do tabagismo. Paulino do Lago Comandante, advogado, desempenha, actualmente, as funções de secretário-geral da Associação dos Advogados de Macau e do Centro de Arbitragens Voluntárias da Associação dos Advogados de Macau. Tem estado empenhado, ao longo dos anos, na promoção da difusão do conhecimento jurídico, assim como na participação activa nos assuntos sociais e públicos. Além de advogado em Macau e em Portugal, é também notário privado em Macau e notário atestado pelo Ministério de Justiça da Républica Popular da China em Macau. Ao Peng Kong, desempenha, actualmente, as funções de presidente da direcção do Laboratório de Engenharia Civil de Macau. A partir da década de oitenta, começou a participar activamente em vários projectos de construção de grande envergadura em Macau, principalmente nos trabalhos de supervisão técnica, consultoria e gestão de obra, tendo estado empenhado no melhoramento técnico e na elevação do nível de controlo de qualidade. Medalha de Mérito Industrial e Comercial Cheang Chi Keong, Subgerente Geral do Banco da China, Sucursal de Macau, membro do Conselho Executivo desde o segundo Governo da RAEM e deputado desde a segunda legislatura na Assembleia Legislativa. É ainda presidente da Terceira Comissão Permanente e da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa de Macau. Tem estado empenhado no desenvolvimento global de Macau, dedicado à promoção dos assuntos públicos, assim como envidado esforços para a união e o progresso do sector industrial e Comercial de Macau. Ho Pui Fan, administradora e gerente geral da Gala Boutique, administradora e gerente da Victor, membro da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres da RAEM, vice-presidente do conselho de administração e directora do Conselho das Mulheres da Associação Comercial de Macau. Ao longo dos anos tem exercido actividade nos sectores da indústria da moda e de venda a retalho, tendo promovido o desenvolvimento do design de moda em Macau. Paulo Tse, Director de administração da Golden Crown Development Ltd, presidente do Conselho de administração da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau e membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública da RAEM. Criou e desenvolveu vários projectos imobiliários em Macau, tendo participado activamente nos assuntos sociais e em causas de caridade, assim como tem envidado esforços para promover a formação profissional na área da gestão. Chang Iok Meng, administrador e gerente-geral do Weng Fong Grupo Ltd e do Supermercado Royal Companhia Limitada, gere mais de duzentos estabelecimentos comerciais onde trabalham mais de 2000 pessoas. Desempenha, também, as funções de presidente da Associação de Empresários de Chaozhou em Macau, supervisor da Associação Comercial de Macau e vice-presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau. Medalha de Mérito Turístico Lui Yiu Tung Francis, vice-presidente do K. Wah Group e do Galaxy Entertainment Group Limited, introduziu elementos inovadores no sector turístico de Macau, tendo elevado o nível de gestão e melhorado a qualidade dos serviços, assim como tem dado apoio à organização de grandes eventos desportivos internacionais em Macau. É também membro do conselho de administração permanente da Associação Comercial de Macau e presidente honorário da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu. Solmar Limitada, detentora de um restaurante que abriu na década de sessenta. Confecciona pratos típicos portugueses, e era antigamente, um local de encontro de funcionários govermentais, políticos, empresários e macaenses. Com o seu encanto e estilo tradicional tem atraído muitos residentes e turistas. Medalha de Mérito Educativo Iao Tun Ieong, ingressou, em 1988, na Escola Hou Kong onde desempenhou as funções de secretário e vice-director da escola. É director da escola desde 2000, tendo-se esforçado por implementar na Escola Hou Kong o princípio "um País, dois sistemas", elevada qualidade e o patriotismo. Desempenha também as funções de membro do Conselho de Educação da RAEM e é presidente do Conselho Fiscal da Associação de Educação de Macau. Chu Sheung Maria, iniciou a sua carreira educativa na década de 70. De 1990 a 2008, foi directora do Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal). Desde 2010, é directora da Escola de S. José Ka Ho. Tem envidado esforços para promover, juntamente com os jovens, a cultura de vida e amor, dando especial atenção aos estudantes mais carenciados e aos provenientes de famílias monoparentais. Kou Kam Fai é director da Escola Secundária Pui Ching de Macau onde ensina há 28 anos. Tem estado muito empenhado, ao longo dos anos, na promoção do desenvolvimento educacional de Macau, assim como na participação activa nos assuntos sociais. Desempenha, ainda, as funções de administrador da Universidade de Macau e vice-presidente do Conselho de Administração da Associação de Educação de Macau. Lai Sai Kei iniciou, a partir de 1972, no Interior da China, funções na área educativa. De 1991 a 1999, foi vice-director da Escola Keang Peng. Desde 1999 até a presente data, é director da Escola Keang Peng. Tem estado muito empenhado, ao longo dos anos, na promoção do desenvolvimento educacional de Macau. Desempenha, ainda, as funções de vice-presidente da Associação de Educação de Macau. Medalha de Mérito Cultural Tang Keng Pan, Professor Catedrático do Departamento de Chinês da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau e orientador de teses de doutoramento. Tem-se dedicado, ao longo dos anos, ao estudo linguístico e à difusão da literatura. Desempenha, também, as funções de presidente da Associação de Literatura Moderna de Macau, presidente da Associação do Dialecto Yue de Macau, redactor-chefe do Estudo do Dialecto Yue e vice-redactor-chefe do Journal of Macau Linguistics Association. Lei I Leong, dramaturgo conceituado, tem-se dedicado, ao longo de 30 anos, à promoção do desenvolvimento da arte teatral em Macau. Recebeu, por duas vezes, o Prémio da Literatura de Macau e venceu, também por duas vezes, o concurso de teatro de Hong Kong, como melhor dramaturgo e melhor encenador. A sua obra foi seleccionada para a «Colecção de Peças de Teatro Chinês dos Últimos Cem Anos». Desempenha, actualmente, as funções de director da Escola de Teatro do Conservatório do Instituto Cultural. Medalha de Mérito Altruístico Leong Iok Wa, enfermeira, foi directora do Serviço de Consulta Externa e da Urgência do Hospital Kiang Wu e deputada na segunda e terceira legislaturas da Assembleia Legislativa. Tem 41 anos de experiência nos cuidados de saúde, tendo-se dedicado, ao longo dos anos, à prestação de serviços de saúde aos residentes de Macau. Criou e presidiu à Associação Promotora de Enfermagem de Macau. Desempenha, actualmente, as funções de vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, encarregando-se de coordenar e gerir os trabalhos de serviço social dos cuidados de saúde da Federação. Luis Lei Xavier, sacerdote, concluiu o curso de teologia em Portugal. Leccionava a disciplina de ética religiosa no Liceu de Macau e na Escola Comercial. Exerceu o ofício de sacerdote na Catedral Igreja da Sé e desde 2003 na Igreja de Nossa Senhora do Carmo na Taipa. Foi director do Seminário de São José, participou na criação da Universidade de São José e desempenha as funções de administrador daquela instituição há mais de 15 anos. Tem-se dedicado, ao longo dos anos, a expandir os valores altruísticos na sociedade de Macau. Suzanne Devoy, freira, chegou a Macau em 1989. Participou na criação da Good Shepherd Centre, onde ainda trabalha e que foi a primeira instituição a prestar apoio às mães solteiras, às mulheres que vivem em dificuldades e às que foram abusadas física e psicologicamente. Mais tarde, aquela instituição foi alargada para fornecer serviços às mulheres e crianças provenientes de famílias monoparentais. Medalha de Mérito Desportivo Lo Keng Chio desempenha vários cargos associativos, entre outros, o de vice-presidente da União Geral das Associações Desportivas de Macau, membro do Conselho do Desporto de Macau, membro da Comissão do Grande Prémio de Macau, presidente da Associação Geral de Golfe de Macau, e tem-se dedicado à promoção do desenvolvimento da causa desportiva em Macau. Chong Coc Veng desempenha vários cargos associativos, entre outros, o de vice-presidente do Conselho de Administração do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, membro do Conselho do Desporto de Macau, membro da Comissão do Grande Prémio de Macau, presidente do Conselho de Administração da Associação de Futebol de Macau, e tem-se dedicado à promoção do desenvolvimento da causa desportiva de Macau. Wong Hang Cheong ganhou por várias vezes, prémios nos campeonatos mundiais de ciclismo, medalhas de bronze no Campeonato Mundial de Ciclismo em Recinto Coberto 2010 e 2011, mantendo o recorde asiático até hoje. Recebeu, em 2007, o título honorífico de valor do Governo da RAEM. Kuan Sok Mui, professora de desporto, ganhou, por várias vezes, prémios nos campeonatos mundiais de ciclismo, e a medalha de ouro no 11.º Campeonato Asiático de Ciclismo em Recinto Coberto em 2010. Recebeu, em 2005, o título honorífico de valor do Governo da RAEM. Medalhas Medalha de Valor Ma Io Weng, Comandante do Corpo de Bombeiros, ingressou nas Forças de Segurança em 1983 como instruendo, e foi nomeado para o cargo de Comandante de Bombeiros em 1999, tendo estado, desde então, empenhado na protecção da vida e bens dos residentes locais, bem como no aperfeiçoamento profissional dos Bombeiros. Cheong Mun Hong, funcionário dos Serviços de Alfândega, instrutor do Clube de Nadadores de Inverno de Macau, salvou um homem no mar, em Setembro de 2009, na zona do Porto Exterior, e resgatou sozinho, num barco a remos, um natador perdido no mar, em Fevereiro de 2010, na praia de Cheoc Van. Medalha de Dedicação Ho Si Lo, funcionário na Capitania dos Portos desde 1992. É responsável pela manutenção e operação do farol de Guia, assim como pelo hastear da bandeira da RAEM, içar sinais de tufão e tem apresentado o património cultural a turistas durante os últimos 20 anos. Iao Teng Fong, inspector de qualidade dos Correios de Macau, que exerce funções também no tratamento de queixas, formação de pessoal e na área logística, tem contribuido para a elevação dos serviços dos Correiros durante os últimos 35 anos. Medalha de Serviços Comunitários Lao Ion Fai, vice-presidente e director do Departamento de Recursos Humanos da Associação Geral dos Operários de Macau. Participou no serviço comunitário da associação desde 1998 onde foi vice-secretário geral, secretário-geral, vice-presidente do conselho de administração da associação, dedicando-se ao trabalho com jovens, na formação e na elevação da qualidade dos trabalhadores. Pang Siu In, secretária no Secretariado da Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, desempenhou a partir de 1990, a mesma função nos secretariados do Conselho Consultivo da Lei Básica de Macau e da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, e participou nos diversos trabalhos de consulta, divulgação e promoção da Lei Básica de Macau. Lau Sut Man, secretária-geral da Associação de Surdos de Macau, directora do Centro para Crianças com Deficiência de Audição, membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, membro do Conselho Consultivo do Serviço Comunitário da Zona Norte, membro do Conselho Administrativo da Associação Geral das Mulheres de Macau. Ingressou na área do serviço comunitário em 1994, dedicando-se aos serviços de apoio e reabilitação dos portadores de deficiências mental e auditivas. Títulos Honoríficos Título Honorífico de Prestígio Chan Shuk Leung, conhecida pela população como a «Senhora Branca de Neve», dedica-se à Ópera de Cantão há mais de 60 anos, com muita experiência na área do espectáculo e criação de novas óperas, assim como na promoção e formação de jovens artistas. Tem criado várias bolsas de estudo, fundos e cursos de formação da Ópera de Cantão. Liu Gangqi, Investigador da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Desempenhou os cargos de sub-secretário geral da Associação para o Relacionamento entre os Dois Lados do Estreito de Taiwan, chefe do Departamento para os Assuntos de Taiwan do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM e conselheiro da Associação de Promoção de Unificação Pacífica da China em Macau. Participou nos trabalhos preparatórios da transição e regresso de Macau à Pátria, escreveu vários artigos e obras académicas sobre o princípio "um País, dois sistemas" e sobre assuntos entre os dois lados do Estreito. Chang Shih-Hsien, professor assistente do Centro de Educação do Instituto Superior de Tecnologia Marítima de Taipei e secretário-geral da Associação de Amigos do Continente, Taiwan, Hong Kong e Macau, tem-se dedicado à promoção do relacionamento amistoso entre os dois lados do Estreito e à cooperação e intercâmbio entre Macau e Taiwan. Barry John Bland, de nacionalidade britânica, é conselheiro para o Grande Prémio de Macau há mais de 30 anos, tendo contribuido, em particular, para a realização das corridas de Fórmula 3, enquanto responsável pela selecção e convite dos pilotos. Fundação Espacial da China, entidade que coopera com entidades e associações de Macau para promover a educação nas áreas da ciência e tecnologia tem criado oportunidades para que os jovens de Macau tomem conhecimento sobre os avanços naquelas áreas, especialmente na de indústria espacial. Desde 2003 até hoje, convidou mais de 2000 jovens estudantes para visitar instalações relativas à indústria espacial no Interior do País. Título Honorífico de Valor Wong Ka Fai, aluno do terceiro ano do Departamento de Inglês do Colégio Yuet Wah, participou na equipa da RAEM na competição internacional 2012 Microsoft Office – Capacidade de Utilização onde ganhou o segundo prémio na área Excel 2012. Li Yi tem 20 anos e começou a praticar artes marciais aos oito anos de idade. Conquistou medalhas de ouro, prata e bronze nas diversas modalidades do 8.o Campeonato Asiático de Artes Marciais. Lao Kun Wa, professor de informática da Escola Pui Ching e presidente da Associação de Tecnologia Criativa de Macau. Tem-se dedicado à formação de jovens estudantes nas áreas da ciência e tecnologia, cuja equipa ganhou vários prémios de tecnologia criativa, especialmente na área da robótica em competições locais, do Interior e ao nível internacional. Che Ngan Ngan e Sou Chin Pang, alunos do terceiro ano do colégio da Escola de Moradores de Macau, venceram a Taça Mundial Juvenil de Robots, realizado na cidade de Xian, na China, e a Taça Mundial Juvenil RoboCup - 2012, realizada no México. Selecção Masculina de Hóquei em Patins de Macau, China, vencedores do Campeonato Asiático de 2012 de Hóquei em Patins. Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association, de fins não-lucrativos, tem-se dedicado à promoção da participação social e à criação de valores de vida e de responsabilidade social nos jovens, ao mesmo tempo que fornece uma plataforma para o crescimento e avanço saudáveis das novas gerações.
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Para sensibilizar os jovens para a integridade e a honestidade, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) organizará, em colaboração com cinco associações de juventude, a saber, a Federação de Juventude de Macau, a Comissão da Juventude da União Geral das Associações dos Operários, a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau e o Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, uma actividade ao ar livre sob o tema "20 Anos na Rota da Integridade" e a cerimónia de entrega de prémios do Concurso de Banda Desenhada "Vamos desenhar um sonho da integridade", que terá lugar no dia 1 de Dezembro de 2012 (Sábado), no Jardim Municipal do Mercado Iao Hon. A cerimónia de inauguração do evento iniciar-se-á às 15h30 e, a partir das 14 horas, haverá tendas de jogos educativos. Do programa constam um espectáculo de "troca de rostos" (teatro tradicional chinesa de Bianlian), as interpretações dos cantores de Hong Kong e de Macau, incluindo o Hubert Wu e a Suky, e uma peça de teatro sobre o tema, apresentada pela Little Mountain Arts Association, divulgando aos jovens, de forma divertida e interactiva, as mensagens de integridade, honestidade e justiça. A par disso, haverá ainda jogos de perguntas e respostas intercalados no espectáculo. Serão bem vindos todos os cidadãos que desejem apreciar as representações e participar nos jogos. O CCAC pretende que, para comemorar os 20 anos em prol da honestidade e transparência em Macau, a realização do evento possa divulgar os conceitos de integridade junto dos cidadãos. Para além disso, no âmbito do Concurso de Banda Desenhada "Vamos desenhar um sonho da integridade", organizada conjuntamente pelo CCAC e pela Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau (AECM), foi recebido um total de 230 trabalhos, provenientes de 22 escolas locais. Com a avaliação, foram seleccionados os trabalhos para 1.os, 2.os e 3.os classificados e menções honrosas nos vários grupos. Na actividade "20 Anos na Rota da Integridade", será realizada a cerimónia de entrega de prémios do concurso e os trabalhos distinguidos estarão patentes ao público. Atendendo a critérios como tema e conteúdo, técnicas, criatividade e expressão, a avaliação foi feita por um júri, composto por profissionais das respectivas áreas e por representantes das entidades organizadoras, a saber, o Presidente da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau, Lai Ieng, o Coordenador do curso de licenciatura da Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, Chung Kui Sing, o renomado cartoonista local, Chan Pui, o representante da AECM, Chan Iong Sang, e o representante do CCAC, Kuan Chon Kit. O júri considerou que os trabalhos foram de qualidade, mostrando o sonho dos jovens sobre a honestidade pessoal e a sociedade íntegra. Os resultados do concurso já estão disponíveis nas páginas electrónicas do CCAC (www.ccac.org.mo) e da AECM (www.aecm.org.mo).
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Durante todo o mês Imposto de Turismo －Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado no mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M, de 19 de Agosto)
(Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 12/2011, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto sobre Veículos
Motorizados －Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2 e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)
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